MOACIR JOSÉ SERPA

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Semana Nacional Jurídica.A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: PERSONALIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.. 2024. (Encontro).

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO.INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO. 2017. (Oficina).

CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E II CONGRESSO DE DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓNÓPOLIS. 2016. (Congresso).

ELABORAÇÃO DE FORMULÁRIOS ON-LINE. 2016. (Outra).

O USO DE FERRAMENTAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO: CRIANDO VIDEOS E FORMULA´ÁRIOS. 2016. (Outra).

XLIII COPEDEM - ESMESC 30 ANOS. 2016. (Congresso).

FORMAÇÃO DE AUTOR MATERIAL DIDÁTICO.FORMAÇÃO DE AUTOR MATERIAL DIDATICO. 2013. (Outra).

MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA EM EAD. 2013. (Outra).

UNIVERSIDADE CORPORATIVA: GESTÃO DE PESSOAS. 2013. (Outra).

MODELO DE ENSINO ESTÁCIO. 2012. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 2010. (Encontro).

III Congresso Catarinense de Direito de Empresa. III Congresso Catarinense de Direito de Empresa. 2006. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes.Programa de Formação Continuada para Docentes. 2005. (Oficina).

Seminário de Fomento Mercantil.Seminário de Fomento Mercantil. 2004. (Seminário).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI.VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

Curso de Atualização Pedagógico-Administrativa do Programa de Formação Continuada para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI.Curso de Atualização Pedagógico-Administrativa do Programa de Formação Continuada para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI. 2003. (Outra).

OPA - Opção de Profissão por Área.Opção Profissão por Área. 2003. (Outra).

Palestra Criatividade e Inovação.Palestra Criatividade e Inovação. 2003. (Outra).

Curso de Atualização para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI.Curso de Atualização para Coordenadores de Cursos de Graduação e Sequenciais da UNIVALI. 2002. (Outra).

Seminário Municipal - "Ações Emergenciais de Segurança".Seminário Municipal - "Ações Emergenciais de Segurança". 2002. (Seminário).

VII Fórum Institucional de Integração Universitária.VII Fórum Institucional de Integração Universitária. 2001. (Outra).

XIV Seminário Nacional Antidrogas nas Escolas Superiores, com o tema: Drogas: O Comprometimento e a Responsabilidade da Universidade.XIV Seminário Nacional Antidrogas nas Escolas Superiores, com o tema: Drogas: O Comprometimento e a Responsabilidade da Universidade. 2001. (Seminário).

5ª Noite de Palestras Jurídicas.5ª Noite de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

Aulões de preparação para o provão do MEC 2000.Aulões de preparação para o provão do MEC 2000. 2000. (Outra).

II Encontro Pedagógico do Corpo Docente do Centro de Educação de Biguaçu.II Encontro Pedagógico do Corpo Docente. 2000. (Encontro).

I Seminário Interno sobre Tendências do Ensino Superior para o Século XXI.I Seminário Interno sobre Tendências do Ensino Superior para o Século XXI. 2000. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - Tendências do Direito Moderno frente a uma Nova Ordem Social.Semana de Estudos Jurídicos - Tendências do Direito Moderno frente a uma Nova Ordem Social. 2000. (Outra).

V Fórum Institucional de Integração Universitária.V Fórum Institucional de Integração Universitária. 2000. (Outra).

Workshop Formação de Recursos Humanos nas Organizações Policiais.Workshop Formação de Recursos Humanos nas Organizações Policiais. 2000. (Oficina).

Encontro do Planejamento Estratégico do Centro de Educação de Biguaçu.Encontro do Planejamento Estratégico do Centro de Educação de Biguaçu. 1999. (Encontro).

Encontro Jurídico do CADIB - Centro Acadêmico de Direito de Biguaçu.Encontro Jurídico do CADIB - Centro Acadêmico de Direito de Biguaçu. 1999. (Encontro).

III Fórum Institucional de Integração Universitária.III Fórum Institucional de Integração Universitária. 1999. (Outra).

3ª Noite de Palestras Jurídicas - O Superior Tribunal de Justiça.3ª Noite de Palestras Jurídicas - O Superior Tribunal de Justiça. 1998. (Outra).

Encontro dos Magistrados do Sul e do Sudeste do Brasil.Encontro dos Magistrados do Sul e do Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro).

II Curso de Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior.II Curso de Aperfeiçoamento em Didática do Ensino Superior. 1998. (Outra).

Conferência Negociações de Contratos Empresariais.Conferência Negociações de Contratos Empresariais. 1997. (Outra).

II Jornada Brasileira de Direito Processual.II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Outra).

Semana da Qualidade e Inovação Tecnológica - Seminário Internacional de Usinas Térmicas.Semana da Qualidade e Inovação Tecnológica - Seminário Internacional de Usinas Térmicas. 1997. (Seminário).

Evento Contratos Comerciais - Estratégias e Táticas de Negociação e Redação.Evento Contratos Comerciais - Estratégias e Táticas de Negociação e Redação. 1996. (Outra).

Evento Questões Polêmicas Societárias.Evento Questões Polêmicas Societárias. 1996. (Outra).

XVI Conferência Nacional dos Advogados.XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

Curso sobre a nova Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos.Curso sobre a nova Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos. 1995. (Outra).

Evento Engenharia Societária.Evento Engenharia Societária. 1995. (Outra).

Treinamento Prático de Llicitações - O Processo de Licitação Passo-a-Passo.Treinamento Prático de Llicitações - O Processo de Licitação Passo-a-Passo. 1995. (Outra).

Curso Controle da Qualidade Total para Gerentes - Serviços.Curso Controle da Qualidade Total para Gerentes - Serviços. 1994. (Outra).

II Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro do Setor Elétrico.II Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro do Setor Elétrico. 1994. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Administração e Gerência.Curso de Aperfeiçoamento em Administração e Gerência. 1993. (Outra).

Ciclo de Estudos de Política e Estratégia.Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. 1990. (Outra).

Curso Desenvolvimento Gerencial.Curso Desenvolvimento Gerencial. 1990. (Outra).

I Painel sobre o Plano de Estabilização Econômica "Brasil Novo".I Painel sobre o Plano de Estabilização Econômica "Brasil Novo". 1990. (Outra).

Seminário de Desenvolvimento Pessoal.Seminário de Desenvolvimento Pessoal. 1990. (Seminário).

X Encontro Gerencial.X Encontro Gerencial. 1990. (Encontro).

Curso Mercado de Capitais - Estrutura e Funcionamento.Curso Mercado de Capitais - Estrutura e Funcionamento. 1989. (Outra).

Seminário "Talho-Doce - Ciência & Arte em Segurança".Seminário "Talho-Doce - Ciência & Arte em Segurança". 1989. (Seminário).

Seminário Mercado de Debêntures.Seminário Mercado de Debêntures. 1989. (Seminário).

Curso de Técnicas de Ensino.Curso de Técnicas de Ensino. 1988. (Outra).

Curso Open Access II.Curso Open Access II. 1988. (Outra).

Curso Sistema Operacional SISNE.Curso Sistema Operacional SISNE. 1988. (Outra).

Treinamento Gerencial para Comitês de Gestão Participativa.Treinamento Gerencial para Comitês de Gestão Participativa. 1987. (Outra).

Realidade e Ação Planejada na CELESC.Realidade e Ação Planejada na CELESC. 1986. (Outra).

Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público.Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1986. (Seminário).

Seminário sobre Gerência Geral - Diagnóstico e Planejamento Estratégico.Seminário sobre Gerência Geral - Diagnóstico e Planejamento Estratégico. 1982. (Seminário).

Ciclo de Conferências sobre Segurança e Desenvolvimento.Ciclo de Conferências sobre Segurança e Desenvolvimento. 1981. (Outra).

Ciclo de Palestras da Disciplina Educação Moral e Cívica.Ciclo de Palestras da Disciplina Educação Moral e Cívica. 1972. (Outra).

Curso sobre o Tribunal do Júri.Curso sobre o Tribunal do Júri. 1971. (Outra).

Seminário sobre a pena.Seminário sobre a pena. 1971. (Seminário).

Curso de Direito Constitucional Brasileiro.Curso de Direito Constitucional Brasileiro. 1970. (Outra).

Curso sobre Aspectos Médicos Legais do Novo Código Penal.Curso sobre Aspectos Médicos Legais do Novo Código Penal. 1970. (Outra).

Curso sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Criminoso.Curso sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Criminoso. 1970. (Outra).

Curso sobre Toxicofilia - Delinqüência Juvenil.Curso sobre Toxicofilia - Delinqüência Juvenil - Periculosidade Criminal. 1970. (Outra).

Curso sobre História do Ensino Superior.Curso sobre História do Ensino Superior. 1969. (Outra).

Curso sobre Planejamento de Caixa e sua Sistemática.Curso sobre Planejamento de Caixa e sua Sistemática. 1969. (Outra).

Curso sobre Pré-História, História e Futuro da Guerra.Curso sobre Pré-História, História e Futuro da Guerra. 1968. (Outra).

SERPA, M. J.; SERP, M. J.;SERPA, M. J.; Moacir José Serpa. A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.112, DE 24.12.2021. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMEUANU -FURB.

SERPA, M. J.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO MODELO DE TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DA DECISÃO JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU.

SERPA, M. J.. SISTEMAS MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. HABILITAÇÃO DE LICITANTES EM DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A MELHORIA DA FASE PREPARATÓRIA DAS LICITAÇÕES COM BASE NA NOVA LEI N. 14.133 E O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO TENDO COMO PRIORIDADE A DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.SERPA, M. J.. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS INDIVÍDUOS NO COTIDIANO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; Moacir José Serpa; SERP, M. J.;SERPA, M. J.SERPA, M. J.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSMIDOR NO ESPORTE COMO UM TODO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.SERPA, M. J.. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE DISSOCIAL E OS DESAFIOS DE REINTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SA.

SERPA, M. J.. ANÁLISE DOS ASPECTOS PENAIS ENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO TORNECEDOR À LUZ DED SEU ESTATUTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. PRÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A EFICÁCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. LICITAÇÕES PÚBLICAS: O EXCESSO DE FORMALISMO/FORMALISMO MODERADO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PROCESSO LICITATÓRIOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; TORRES, Leonardo. IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL COM O ADVENTO DA lEI N. 14.230/2021.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. AS DIFICULDADES DE REGULAMENTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PARCERIAIS COM O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; TORRES, Leonardo. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO AGENTE PÚBLICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA OPEAÇÃO LAVA JATO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SA.

SERPA, M. J.. A ATIVIDADE EMPRESARIAL NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. O ACORDO DE SÓCIOS E SUA VALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E O PROGRAMA LAR LEGAL ANTE O DESAFIO DE GARANTIR O DIREITO À MORADIA DÍGNA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO ESPORTE COMO UM TODO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

Moacir José Serpa;SERPA, M. J.. OS EFEITOS DA LEI N. 13.874/19 NO PANORAMA DA PANDEMIA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS NO CONTEXTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM SC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SA.

SERPA. MOACIR J.;SERPA, M. J.. ANALISE SOBRE O REGISTRO DE MARCAS DE MESMO NOME E HIPOTESES DE DEFERIMENTO NO INPI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.. ABANDONO AFETIVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO PSICOLÓGICA E CIVIL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A IMPORTÃNCIA DO COMPLIANCE EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.. LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.. ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL COMO FERRAMENTE DE ACESSIBILIDADE PARA FAMÍLIAS DE VULNERABIIDADE SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.. EXECUÇÃO DA PENA APÓS SNTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA E NÃO CULPABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. PASSAPORTE COVID. A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DO CORANAVIRUS: DIREITOS INDIVIDUAIS VERSUS DIREITOS COLETIVOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. A IMPORTÂNCIA DO EFEITO BACKLASH COMO FORMA DE LIMITAÇAO AO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.SERPA, M. J.. ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL COMO FERRAMENTE DE ACESSIBILIDADE PARA FAMÍLIAS DE VULNERABIIDADE SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. A RELEVÂNCIA E CORRELAÇÃO ENTRE O CRESCIMENTO E SAÚDE FINANCEIRA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. A USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE POLICIA JUDICIARIA DA POLICIA CIVIL PELA POLÍCIA MILITAR QUANTCO A ELABORAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE ENFRENGTAMENTO FRENTE AS INJUSTIÇAS CRIMINAIS A LUD DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO SUPLETIVA E SUBSIDIÁRIA DO CPC/15 NA EQUIPARAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.. A IMPORTÂNCIA DO MARKETING JURÍDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.. A POSSIBILIDDE DE USUCAPIÃO DE UM BEM IMÓVEL EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE REGISTRO DE USUFRUTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. EXPECTATIVAS E SUA EMERGÊNCIA LEGAL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.. DOS SANTOS.MODALIDADES PACÍFICAS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL COO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS ENTRE ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) E A REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ (IRÃ). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.. A INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO BRASILEIRO: DAS FORMALIDADES À ATUALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.. O MERCOSUL E A SOBERANIA NACIONAL BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.; TORRES, Leonardo; Moacir José Serpa. O PODER DE POLÍCIA COMO GARANTIDOR DA TUTELA DO INTERESSE COLETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO ALTERNATIVO DE INIBIR A MACROLITIGÂNCIA FISCAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. APLICABILIDADE DO DECRETO FEDERAL 6.514/2008 PELO PODER PÚBLICO PARA O COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. A PRVENÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM ÂMBITO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. AÇÃO JUDICIAL PERTINENTE À REMOÇÃO OU REDISTIBUIÇÃO DE PROFESSOR SERVIDOR PÚBLICO CIVIL FEDERAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. DA(IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. ADOÇÃO À BRASILEIRA SOB À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. O ACESSO À JUSTIÇA E AOS DIREITOS ESSENCIAIS DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

MEMBRO DA BANCA;SERPA, M. J.. A utilização dos instrumentos da recuperação à luz da Lei n. 101 de 2005 como mecanismos de eficiência dos princípios de prevenção e função social da empresa frente a situação calamentosa ocasionada pelo COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO SC.

SERPA, M. J.. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI - FORMALIZAÇÃO OU LIMITAÇÃO DO TRABALHO AUTÔNOMO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

Moacir José Serpa;SERPA, M. J.. A TRAVA BANCÁRIA COMO FORMA DE GARANTIR QUE UM CREDOR, COM GARANTIA FIDUCIÁRIA, RECEBA SEU CRÉDITO MESMO QUE UMA EMPRES DEVEDORA TENHA CONCEDIDA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

Moacir José Serpa;SERPA, M. J.. O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE SOB A ÉGIDE DA LEI TRIBUTÁRIA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

Moacir José Serpa;SERPA, M. J.. A INCIDÊNCIA DE ICMS NA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E NA TARIFA DE USO DO SITEMA DE DISTRIBUIÇÃO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, O SISTEMA CARCERÁRIO E A IDENTIDADE FÍSICA DO INDIVÍDUO PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; Susane Zanatta. RESPONSABILIADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC.

SERPA, M. J.. RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DAS EMPRESAS DECORRENTES DE ATOS PRATICADOSPOR SEUS ADMINISTRADORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC.

SERPA, M. J.. MANDA NUDES: PORNOGRAFIA POR VINGANÇA E A TUTELA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC.

SERPA, M. J.; Susane Zanatta. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: EFICÁCIA EM SUA REGULAMENTAÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio de Sá de SC.

SERPA, M. J.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI QUE RETIRA O DIREITO DAS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO DE ABORTAR E A LEI N. 5.069/2013 Á LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá de S.C..

RAFAEL PEIXOTO ABAL;SERPA, M. J.. A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA REALIZAÇÃO DO ATIVO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

ADRIANA CONTERATO;SERPA, M. J.. INCAPACIDADE CIVIL SUPERVENIENTE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

SERPA, M. J.; RAFAEL PEIXOTO ABAL. PLANEJAMENTO FISCAL: DISTINÇÃO ENTRE EVASÃO, ELISÃO E ELISÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

SERPA, M. J.; Mônica Moraes Godoy. O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA FINS DE REPARAÇÃO AMBIENTAL: POSICIONAMENTO DO TJSC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

LINHARES, A. M. S.;SERPA, M. J.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CHEQUE PRÉ/POS-DATADO E O DANO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina.

SERPA, M. J.; WALTRICK, A.. A EXCLUSÃO DA ILICTUDE DO CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE PELO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

SERPA, M. J.. DA LEGALIDADE E EFICÁCIA DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

SERPA, M. J.. DA POSSIBILIDADE DO BIS IN IDEM NA CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO DO ERÁRIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS E NA AÇÃO DE IMPROBIDADE AMDINISTRATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

SERPA, M. J.. A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO FRENTE AO CONTRATO DE MÚTUO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá de S.C..

SERPA, M. J.; ADRIANA CONTERATO; RAFAEL PEIXOTO ABAL. A EXECUTIVIDADE DA DUPLICATA VIRTUAL E A DESMATERIZALIAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; Natália Gaspar Machado; Karla Paiter. A EMRPESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI - UM NOVO TIPO DE PESSOA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

Moacir José Serpa;SERPA, M. J.. A ilegalidade da aplicação do art. 206 do CC e da Súmula 101 do STJ ao contrato de financiamento do SFH. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá Santa Catarina.

SERPA, M. J.. A intervenção estatal na reorganização societária (incorporação, transformação, fusão e cisão).. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá CS.

SERPA, M. J.. O contrato de Alienação fiduciária à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá SC.

SERPA, M. J.. A Eficácia do protesto de títulos de crédito como um instrumento de recuperação do crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de Sá SC.

SERPA, M. J.; Mônica Moraes Godoy; Letícia Canut. OSCIP E A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 11.309, DE 09.08.2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; Mônica Moraes Godoy; Fábio Pugliesi. A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS E ICMS SOBRE AS ATIVIDADES MEIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; Fábio Pugliesi; SANTOS, P.. AS INSTITUIÇÕES FINANCERIAS E A LEI Nº 11.101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; MARTINS, J. C. S.; AVILA, L. V.. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL: DA POSSIBILIDADE DA COBRANÇA ANTECIPADA DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.; LARGURA, E. T.. APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA lEI Nº 9.099/95). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; Orlando de Moraes Filho; Natália Gaspar Machado. OS BENEFÍCIOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NA IMPORTAÇÃO DE EMBARCAÇÕES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.; Heloisa Blasi Rodrigues; Mônica Moraes Godoy. REPERCUSSÃO JURÍDICA DA DECISÃO DO STF NA ADPF Nº 54: O CASO DA AUTORIZAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO TERAPEUTICA DO PARTO NA HIPÓTESE DE GRAVIDEZ DE FETOS ANENCÉFALOS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. ALIENAÇÃO NA DISSOLUÇÃO FAMILIAR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO SUL DO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: RESTRIÇÕES À POSSE E EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO REQUISITO DE AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE TRESPASSE PARA A CARACTERIZAÇÃO DA SUCESSÃO EMPRESARIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.. ASTREINTES E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS: O CASO DA PROVA DUCUMENTAL NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.. A crise do Estado Democrático de Direito na Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SERPA, M. J.. Estatuto do desarmamento: Restrições à posse de exceções à proibição do porte de arma de fogo no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SERPA, M. J.. Alienação na dissolução familiar nos Tribunais de Justiça do Sul do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SERPA, M. J.. Astreintes e exibição de documentos: o caso da prova documental no procedimento comum ordinário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.. A flexibilização do requisito de averbação do contrato de trespasse para a caracterização da sucessão emrpesarial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.. Da cláusula de pontualidade no contrato de aluguel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.. O poder normativo das Agências REguladoras limites e pressupostos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.. A ortotanásia como direito à morte digna.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.

SERPA, M. J.. O estudo dos elementos que possibilitam caracterizar o vínculo empregatício do representante comercial autônomo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.. A irrecorribilidade da decisão do relator que covnerte agravo de instrumento em agravo retido.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SERPA, M. J.. Recurso Administrativo na modalidade de licitação pregão eletrônico e o princípio da ampla defesa e contraditório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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SERPA, M. J.SERPA, M. J.. ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL COMO FERRAMENTE DE ACESSIBILIDADE PARA FAMÍLIAS DE VULNERABIIDADE SOCIAL. 2021. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.; SERP, M. J.. LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.; SERP, M. J.;SERPA, M. J.. EXECUÇÃO DA PENA APÓS SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA E NÃO CULPABILIDADE. 2021. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. PASSAPORTE COVID. A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DO CORANAVIRUS: DIREITOS INDIVIDUAIS VERSUS DIREITOS COLETIVOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA. 2021. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. A IMPORTÂNCIA DO EFEITO BACKLASH COMO FORMA DE LIMITAÇAO AO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.. 2021. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.SERPA, M. J.. ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL COMO FERRAMENTE DE ACESSIBILIDADE PARA FAMÍLIAS DE VULNERABIIDADE SOCIAL. 2021. UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA DE SC.

SERPA, M. J.. A TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: HOUVE RETROCESSO NOS DIREITOS DO TRABALHADOR?. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A LEGALIDADE DO PORTE DE ARMA DE FOGO POR ATIRADORES DESPORTISTAS NO DESLOCAMENTO PARA TREINOS, COMPETIÇÕES E DEFESA PESSOAL. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. VISITA ÍNTIMA PARA AS DETENTAS NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRA: DESIGUALDADE DE GÊNERO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA MULHER.. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI PREVISTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

SERPA, M. J.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO EFICAZ DE CONFLITOS FAMILIARES. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA.

DIREITO E ECONOMIA: A ESCOLA LAW AND ECONOMICS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADE REGIONALD E BLUMENAU - FURB; Orientador: Moacir José Serpa;

O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E A DUPLICATA VIRTUAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU; Orientador: Moacir José Serpa;

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO REQUISITO PARA A SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL AO DESENVOLVER DE SOFTWARE: LEGISLAÇÃO, ENTENDIMENTOS DOUTRINÀRIOS E JURISPRUDENCIAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU; Orientador: Moacir José Serpa;

O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOE STADO PARA O RESTABELECIMENTO DOS CRÉDITOS FISCAIS: LE DE EXECUÇÕES FIASCAIS E A LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SANTA CATARINA; Orientador: Moacir José Serpa;

A (des)necessidade da outroga uxória para o aval nos títulos de créditos em espécie; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A in(aplicabilidade do Código de Defesa do Cosnumidor nas relações entre Cooperativas e Cooperados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Acordo de Acionistas e o Direito de Retirada do Acionista Minoritário nas Sociedades Anônimas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Sociedade limitada: a (in)eficácia da cláusula de impenhorabilidade das quots sociais livremente pactuadas no contrato social; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Duplicata Virtual: A executividade segundo o ordenamento jurídico; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Cooperativas de Crédito: Da (im) possibilidade de decretação de falência e concessão de recuperação judicial e extrajudial; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos comerciais em razão das consequências advindas de crises financeiras; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

O princípio da legalidade frente ao corte de energia elétrica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Sociedade limitada: penhorabilidade ou não das quotas sociais,; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Sociedade Empresária: desconsideração da personalidade jurídica no processo de execução civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Normatividade dos juros bancários: Capitalização e comissão de permanência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A falência e seus efeitos quanto à pessoa e aos bens do falido, dos sócios e do administrador; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Sociedade Empresária: a falência como forma de dissolução forçada; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Factoring x Instituições Financeiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Publicidade comercial enganosa e abusiva: Indenizações por danos morais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Abusos e ilegalidades dos contratos de locação em Shopping Center; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

da Silva Brinhosa; A responsabilidade dos sócios e dos administradores na Sociedade Anônima; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A sociedade limitada entre cônjuge, após o advento do código civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A reorganização societária como meio de recuperação judicial da empresa no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

As cooperativas: sociedade simples e a teoria da empresa no Código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

O direito de regresso contra o faturizado nos contratos de factoring; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

Insider Trading: o crime de uso indevido de informação privilegiada na sociedade anônima; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A responsabilidade do sócio na sociedade não personificada frente ao novo código civil brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A interferência das agências regulardoras nas empresas concessionárias dos serviços públicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A Sociedade Empresária e suas formas de reorganização societária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

O direito dos sócios minoritários na nova Lei das Sociedades Anônimas no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A duplicata mercantil e a sua vinculação ao negócio que lhe dá origem: um estudo entre a realidade legislativa e os princípios enunciados por Jullio Ascarelli; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

A Responsabilidade Civil do Conselheiro de Administração na Sociedade Anônima Brasileira; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

O Direito de Retirada e as reorganizações societárias nas sociedades anônimas de capital aberto: As modificações da Lei nº 6; 404 de 15 de dezembro de 1976; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

O processo de integração entre as polícias civil e militar do Estado de Santa Catarina em face do plano nacional de segurança pública: um passo para a unificação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Moacir José Serpa;

DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, APURAÇÃO DE HAVERES E A PERTINÊNCIA DA REGULAÇÃO PREVENTIVA EM CONTRATO SOCIAL; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMEUANU -FURB; Orientador: Moacir José Serpa;

A INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14; 112, DE 24; 12; 2021; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMEUANU -FURB; Orientador: Moacir José Serpa;

SERPA, M. J. . Produção de Questões para o PNI Estácio -Disciplina: Teoria Geral da Investigação e Perícia.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdisciplinares).

SERPA, M. J. . Produção de Questões para o PNI Estacio - Disciplina Planejamento de Carreira e Sucesso Profissional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdisciplinares).

SERPA, M. J. ; SERPA, M. J. . Produção de Questões para o PNI Estácio. Disciplina: Direito Empresarial Aplicado I. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdisciplinares).

SERPA, M. J. . Produção de Questões para o PNI Estácio. Disciplina. Direito Empresarial Aplicado I. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdisciplinares).

SERPA, M. J. . Produção de Questões para o PNI Estácio. Disciplina. Direito Empresarial Aplicado I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdisciplinares).

SERPA, M. J. . Produção de Questões para o PNI Estácio. Disciplina: Direito Empresarial Aplicado I. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdisciplinares).

SERPA, M. J. . Produção de Questões para o PNI Estácio. Disciplina: Direito Empresarial Aplicado II. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - atividades interdisciplinares).