Ricardo Antonio Andreucci

É Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (1987) e mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (2002). Possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, em Buenos Aires (2010). Fez Pós-doutorado na Itália, pela Universidade Federal de Messina. É professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É professor do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. É professor do curso de pós-graduação em Direito Militar da Escola Paulista de Direito - EPD. É professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Constitucional Aplicado e do curso de pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Prática Criminal da I9 Educação. É professor de cursos preparatórios para ingresso nas Carreiras Jurídicas e OAB. É professor de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Extravagante da Universidade Paulista. É autor de diversas obras jurídicas publicadas pelas editoras Saraiva, Foco, D'Plácido, Verbo Jurídico e Lumen Juris. Articulista e palestrante, tem diversos artigos publicados pela imprensa especializada.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales

2006 - 2008

Universidad Del Museo Social Argentino
Título: O interesse público e a intervenção do Ministério Público no processo civil brasileiro
Orientador: Prof. Dr. Daniel di Tada
Palavras-chave: interesse público; intervenção do Ministério Público; processo civil brasileiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito Processual Civil

2000 - 2002

Universidade Paulista
Título: O interesse público e a intervenção do MP no processo civil, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Jorge Luiz de Almeida
Palavras-chave: Processo civil; Ministério Público; interesse público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Graduação em Direito

1982 - 1987

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2007 - 2007

Espanhol. , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Novas Tendencias Do Direito Brasileiro.Simposio. 2017. (Simpósio).

O crime de terrorismo. Semana Juridica ( UNICID ). 2016. (Congresso).

O crime organizado e a realidade brasileira.VII Semana Jurídica do ISCA Faculdades. 2006. (Seminário).

O controle da criminalidade e as perspectivas do Direito Penal moderno.SEMANA JURÍDICA 2005-UNIMES. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Denivaldo Barni Júnior

ANDREUCCI, R. A.; MACHADO, Antônio Cláudio da Costa; MOTTA, I. M.. Habeas Corpus no Direito Penal: Ferramenta de Protecao a Dignidade do Acusado. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ricardo Mamede Chelou Martins

ANDREUCCI, R. A.; Greco, A O P; SCHAAL, F. M. M.. Responsabilidade Penal do Medico. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rodrigo Miguel Ferrari

ANDREUCCI, R. A.; Greco, A O P; SCHAAL, F. M. M.. As prerrogativas da Administracao Publica em face do administrado no Inquerito Policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rosimeire Mitie Hayashi

ANDREUCCI, R. A.; Greco, A O P; SCHAAL, F. M. M.. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos omissivos na jurisprudencia atual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Silvio Luiz Tonietto

ANDREUCCI, R. A.; Greco, A O P; SCHAAL, F. M. M.. Acoes indenizatorias pelo fato do produto derivado do tabaco. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Simone Pinheiro Casarini

ANDREUCCI, R. A.; Greco, A O P; SCHAAL, F. M. M.. A problematica das medidas provisorias inconstitucionais nao convertidas em lei a falta de decreto legislativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Miguel Wil Cornacornacchioni

ANDREUCCI, R. A.. Breves Consideracoes sobre a Teoria do Garantismo Penal e suas Aplicacoes na Policia Judiciaria. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Policia Integrado) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Silvio Luiz Tonietto

ANDREUCCI, R. A.; SCHAAL, F. M. M.; GRECO, O. P.. Acoes Indenizatorias pelo Fato do Produto Derivado do Tabaco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rosimeire Mitie Hayashi Cardoso

ANDREUCCI, R. A.; SCHAAL, F. M. M.; GRECO, O. P.. Responsabilidade Extracontratual do Estado por atos Amissivos na Jurisprudencia Atual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Rodrigo Miguel Ferrari

ANDREUCCI, R. A.; SCHAAL, F. M. M.; GRECO, O. P.. As Prerrogativas da Administracao Publica em Face do Administrado no Inquerito Policial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Luis de Faria Figueiredo Neto

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Crime organizado e delacao premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nathan Dini de Andrade

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Delacao Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Marilda Lucas Basilio Baia

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Delacao Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Patricia Vieria de Moraes

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. O sistema prisional brasileiro e a ressocializacao do egresso segundo a LEP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thamara Moraes Pires

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Trafico internacional de pessoas para fins de exploracao sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Mariana Gomes Alexandre Garcez

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Improbidade administrativa e seus reflexos criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lais Fernandes da Silva

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Isabela Bicalho de Faria Tavares

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Beatriz Almanca Bulgallo

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Elementos subjetivos do tipo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thiago Moreira

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Medidas cautelares: prisoes processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ilanna Papagheorgiou Duarte

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ithana Oliveira Silva Santos

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Sistema carcerario. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Cristina Hartmann de Oliveira

ANDREUCCI, R. A.. O Brasil e seu Sistema Penitenciario. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Kaha Launy Veloso da Silva

ANDREUCCI, R. A.. Lei 11 340 de 2006 - Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silvana Aparecida Martins Correa

ANDREUCCI, R. A.; Alves A.. Crimes Funcionais e Improbidade Administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Vanessa Delgado dos Santos

ANDREUCCI, R. A.. Inquerito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Orientou

Kelly Figueiredo Bezerra

Lei Maria da Penha; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Simone Pinheiro Casarini

A problematica das medidas provisorias inconstitucionais nao convertidas em Lei a falta de Decreto Legislativo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Silvio Luiz Tonietto

Acoes indenizatorias pelo fato do produto derivado do tabaco; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Rosimeire Mitie Hayashi

Responsabilidade extracontratual do Estado por atos omissivos na jurisprudencia atual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Rodrigo Miguel Ferrari

As prerrogativas da Administracao Publica em face do Administrado no Inquerito Policial; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Ricardo Mamede Chelou Martins

Responsabilidade penal do medico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Direito) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Lisandra de Souza Camara

Vicio do produto: a responsabilidade do fornecedor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Luciana Nascimento Pereira da Silva

Efeitos juridicos da reproducao humana assistida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Shirley Cristina de Lima

Dos crimes contra a dignidade sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Simone de Souza Barbosa

Audiencia de custodia: aspectos polemicos ligados a implantacao da audiencia de custodia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Barbara Mendes da Silva Lins

Abuso intrafamiliar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Thaynara Magda Barbosa

Violencia Obstetrica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Jackeline Ferreira Leocadio

A efetividade da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Natalia Rodrigues Lopes

A seletividade do processo criminal nos crimes contra o patrimonio e a aplicacao da justica restaurativa nesses crimes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Wilson Carlos Bernardes de Carvalho

A prescricao penal: modalidade de extincao da punibilidade e suas especies previstas no Codigo Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Cleide da Silva Lima

Violencia domestica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Tamiris de Paula Mariano Fernandes

Crimes contra a vida: infanticidio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Valéria Ferreira do Nascimento

Principios constitucionais e decisoes tomadas ao final da 1a fase do Tribunal do Juri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Ronaldo dos Santos Maximo

Atrbuicoes do delegado de policia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Caroline Almeida Valdvino

A educacao no sistema penitenciario brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Pedro Henrique Vietri Mello Freire

Crimes sexuais e vitimologia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

LUCAS GOMES GARCIA

O valor probatorio da colaboracao premiada e sua eficacia no combate ao crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Karina Rodrigues dos Santos

Feminicidio - O crime por omissao do Estado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Elaine Cristina de Medeiros

A dignidade humana no carcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Amanda Eunice Cardoso de Oliveira

Responsabilidade penal dos portadores de doenca mental e desenvolvimento mental retardado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Elaine Araújo Rodrigues

Legitima defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Fernando Secundo Alves Zuza

Estupro marital: quando o amor se converte em crime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Isabella Aparecida Camargo Barbosa Moreno

Inquerito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

Interceptacao telefonica como meio de prova; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Camila Sojo da Silva

O principio da insignificancia no direito penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Deise Valerio da Silva

Jornada de trabalho apos a reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Rebeca Goularte

Assedio sexual no ambiente de trabalho;uma analise conceitual e jurisprudencial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Leandro Lima de Carvalho

O descumprimento das obrigacoes contratuais como causa para a rescisao indireta de contrato de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Hellen Cristina Ferreira Campos

Direito de greve no setor privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Pedro Henrique Vietri Mello Freire

Crimes sexuais e vitimologia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Jessica Caroline Guimaraes Barbosa

Investigacao Criminal Defensiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Lucas Araujo de Farias

O Estatuto do Desarmamento e os Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Yasmhin Vieira Torres de Souza

Procedimento no Tribunal do Juri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Edson Geraldo Pires de Morais

Lei Maria da Penha e a violencia contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Gilseran Fernando dos Santos da Silva

Crime Passional - a falta da eficacia na prevencao; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Anderson Renato de Paula Castro

Assedio sexual no meio ambiente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Maria Eduarda Nitsche Costa de Oliveira

Trafico internacional de pessoas para fins de exploracao sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Deise Lourdes Simon Paz

A tipificacao do feminicidio a luz da protecao da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Ana Carolline Seleme Alves

Prescricao penal - aspectos da extincao da punibilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Caroline Marla Anduja

Feminicidio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Elizabeth Andrukov Rodrigues

A prova na investigacao criminal - pericia: aspectos relevantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Caroline da Silva Dias

Sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Claudia de Fatima Pinheiro Ribeiro

Medicina Legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Elias Paulo da Silva

Dos crimes contra a honra; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Alessandra Gait Duncan

A figura do psicopata no Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Thabata Rodrigues de Souza

Direitos Humanos e o sistema penitenciario; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Silas da Silva

Os crimes cometidos na Administracao Publica em um processo licitatorio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Vitoria Vanessa da Silva Lacerda

O dolo eventual e a culpa consciente nos crimes de transito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Gabrielle Rudnicki Salini

O crime de contrabando e descaminho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Josimeire de Jesus Rocha

A ausencia de tutela penal para bens juridicos utilizados na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Veronica Tavares de Oliveira

A lei anticorrupcao no Brasil - Lei n; 12; 846/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Dayane Lima dos Santos

Feminicidio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Alessandro Correa da Rocha

Analise do enquadramento funcional entre o dolo eventual e culpa consciente nos crimes de transito cometidos por individuos embriagados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Juliana da Silva Santana dos Santos

Principio da Insignificancia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Wliane Pereira da Silva

Erro do tipo no Direito Penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Paulo Fernando Borges de Oliveira

Reducao da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Bruno Marino Mariano Fernandes

Crimes contra o patriomnio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Rafael Augusto Souza Fernandes

Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Pollyane Panzarini Labliuk

Gestacao e maternidade no carcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Luciana Maria Cabral Finotte

Mulheres no carcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Fabiana de Souza Barbosa

Aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Jaqueline Vieira de Amorim

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos transexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Matheus Dini de Andrade

Estatuto da Crianca e do Adolescente - Lei 8; 069, de Julho de 1990; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Elcio Carlos de Almeida Ferreira

Da reabilitacao: exegese, conceito e consequencias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Marco Antonio Mariotti Junior

Legalizacao do uso medicinal e recreativo da cannabis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Wemerson Teixeira de Jesus

Principio da Insignificancia ou Bagatela - Aplicacao do Principio da Insignficancia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Silvana Aparecida Martins Correa

Crimes Funcionais e Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Ricardo Antonio Andreucci;

Produções bibliográficas

ANDREUCCI, R. A. . O novo crime de participacao em suicidio e automultilacao. EMPORIO DO DIREITO , v. V, p. Crimes, 2020.
ANDREUCCI, R. A. . Indulto e saida de temporaria - presente de natal para criminosos e escarnio para a sociedade. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Impunidade, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Violencia psicologica contra a mulher - nova alteracao da Lei Maria da Penha e falta de efetividade na prevencao e punicao da violencia domestica. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Protecao, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . O novo crime de registro nao autorizado da intimidade sexual. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A inabilitacao para dirigir veiculo quando utilizado para a pratica de receptacao, decaminho e contrabando. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Responsabilidade penal da pessoa juridica por crimes ambientais. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A equivocada legalizacao das drogas no Brasil. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . O direito da visita social aos presos nos estabelecimentos federais de seguranca maxima. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A tipicidade da violacao da suspensao administrativa da habilitacao para dirigir veiculo automotor. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Acao, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Do ultraje publico ao pudor - ato obsceno e escrito ou objeto obsceno continuam sendo crimes. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Cadastro nacional de pessoas desaparecidas - uma luz no fim do tunel. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Acao, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Crimes de responsabilidade de prefeitos. EMPORIO DO DIREITO , v. iV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . O principio 'in dubio pro societate' como decorrencia da soberania dos veredictos. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Acao, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Liberdade de expressao, crimes contra honra e censura. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Aborto legal e objecao de consciencia no novo Codigo de Etica Medica. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Posse e porte de arma de fogo no novo decreto de Bolsonaro. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Acao, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A violencia obstetrica no Brasil. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Medida de seguranca. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . O crime de divulgacao de cena de sexo e direito a autodefesa. EMPORIO DO DIREITO , v. iv, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . As 'mensagens secretas da lava-jato' eo crime de invasao de dispositivo informatico. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Acao de Execucao e Acao 'ex Delictu'. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Acao, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A internacao involuntaria de dependentes quimicos. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Consideracoes sobre o crime de lavagem de dinheiro (parte 1). EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Consideracoes sobre o crime de lavagem de dinheiro (parte 2). EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Denunciacao caluniosa eleitoral. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Lei, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A triplice responsabilizacao do agente na nova lei de abuso de autoridade. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . O crime de manter presos de ambos os sexos na mesma cela. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A acao penal nos crimes de abuso de autoridade previstos na lei 13.869/19. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Delineamento do crime continuado. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Ofendiculas e defesas mecanicas predispostas. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Acao, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . As penas restritivas de direitos na nova Lei de Abuso de Autoridade. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . O crime de impedimento de entrevista pessoal e reservada com seu advogado. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Legitima defesa em operacoes de garantia da lei e da ordem. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Recentes alteracoes na Lei Maria da Penha: demagogia legislativa ou efetividade no combate a violencia domestica?. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A nova progressao de regime de cumprimento de pena do projeto de lei anticrime aprovado pelo senado federalaprovado. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Leis, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . A nova acao penal no crime de estelionato. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Acao, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Assedio sexual de professor contra aluno constitui crime?. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2019.
ANDREUCCI, R. A. . Prisao em flagrante pelas guardas nacionais. EMPORIO DO DIREITO , v. V, p. Policia, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Roubo com emprego de arma branca: a inconsequencia de uma lei mal pensada. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . A desnecessidade do crime de cumprimento de medida protetiva de urgencia introduzido pela lei 13.641/18. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Contrabando e descaminho na visao do STJ. EMPORIO DO DIREITO , v. IV, p. STJ, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Data de validade vencida e impropriedade do produto para o consumo. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . A prevaricacao e outras figuras tipicas correlatas. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Crime permanente e estado de flagrancia - dispensa de mandado em busca domiciliar. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Estabelecimentos prisionais compativeis com a orientacao sexual das pessoas presas. EMPORIO DO DIREITO , v. II, p. Estabelecimento, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Miccao em publico e ato obsceno. EMPORIO DO DIREITO , v. II, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Advogado dativo e considerado funcionario publico para os efeitos penais. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Advogado, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Importacao de sementes de maconha e trafico internacional de drogas. EMPORIO DO DIREITO , v. II, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Excesso de linguagem e decisao de pronuncia. EMPORIO DO DIREITO , v. I, p. Pronuncia, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Legitima Defesa: caracteres, requisitos e especies. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Defesa, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Lockout e crime contra a organizacao do trabalho. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . A impossibilidade da remicao ficta ou virtual. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Remicao, 2018.
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ANDREUCCI, R. A. . Condicionamento de atendimento medico-hospitalar emergencial. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
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ANDREUCCI, R. A. . Medida Protetiva de Urgencia da Lei Maria da Penha pode ser aplicada a adolescente infrator. EMPORIO DO DIREITO , v. iii, p. Crimes, 2018.
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ANDREUCCI, R. A. . Delineamentos da Prescricao Penal. EMPORIO DO DIREITO , v. iii, p. Conceito, 2018.
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ANDREUCCI, R. A. . O principio da insgnificancia nos crimes contra a Administracao Publica. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . A acao penal nos crimes contra a dignidade sexual e a nova Lei 13.718/18. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . O Novo crime de importunacao sexual. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . O novo crime de divulgacao de cena de estupro ou de cena de estupro de vulneravel, de cena de sexo ou de pornografia. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . A nova lei 13.715/18 e os efeitos civis da condenacao criminal. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . A incostitucionalidade da vedacao de prisao em periodo eleitoral. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Posse e porte de arma: diferencas fundamentais. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Protecao, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Porte de arma de fogo por integrantes das guardas municipais. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Policia, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Ausencia de laudo psiquiatrico em exame criminologico. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Crime de fuga e direito a nao autoincriminacao. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . A indevida revogacao da contravencao penal de importunacao publica ao pudor. EMPORIO DO DIREITO , v. III, p. Crimes, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . A polemica da reabilitacao penal. EMPORIO DO DIREITO , v. iii, p. Crime, 2018.
ANDREUCCI, R. A. . Indulto de natal: o que ha de comum entra barrabas, fujimori e os corruptos da lava-jato. EMPORIO DO DIREITO , v. XII, p. Indulto, 2017.
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ANDREUCCI, R. A. . A polêmica remição de pena pela leitura. EMPORIO DO DIREITO , v. XII, p. Remissao, 2017.
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ANDREUCCI, R. A. . Diretio Penal-Parte Especial-vol 1, 2 e 3. São Paulo: Curso Robortella, 2005 (Apostilas).
ANDREUCCI, R. A. . Direito Processual Penal. São Paulo: Curso Robortella, 2005 (Apostilas).
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ANDREUCCI, R. A. . Acao Penal. 2019. .
ANDREUCCI, R. A. . Legislacao penal e processo penal especial. 2019. .
ANDREUCCI, R. A. . Crimes contra a dignidade sexual. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANDREUCCI, R. A. . Crimes contra a vida e Crimes contra o patrimonio. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ANDREUCCI, R. A. . Crimes Falimentares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANDREUCCI, R. A. . Culpabilidade e Excludente de Culpabilidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ANDREUCCI, R. A. . Direito Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANDREUCCI, R. A. . Crimes do Codigo de Transito Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ANDREUCCI, R. A. . Consentimento do Ofendido e Acao Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ANDREUCCI, R. A. . Lei dos Crimes de Preconceito , de Genocidio e outros Crimes de Intolerancia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público de São Paulo, Procuradoria Criminal. , Rua Treze de Maio nº 1.259, Bela Vista, 01327001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30177865, URL da Homepage:

Experiência profissional

1988 - Atual

Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Criminal, Carga horária: 40

1997 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Penal e Processo Penal, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal nos Campus Alphaville, Pinheiros e outros.

2018 - Atual

rede lfg

Vínculo: Professor do curso de Carreira, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do Curso de Carreiras Jurídicas e do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

2006 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2019

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor

2002 - 2007

Curso Robortella

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

1992 - 1998

Instituto Guarulhense de Estudos Jurídicos

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor e Professor, Carga horária: 8

1999 - 1999

Instituto Paulista para ingresso nas carreiras jurídicas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 4

1991 - 1994

Universidade de Guarulhos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Processo Penal, Carga horária: 8

2007 - 2010

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: professor do curso de pós grad, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor em Curso de Pós-graduação

2005 - 2011

Curso Êxito

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 1

2009 - 2011

Curso Marcato

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4