Isabella Lopes de Oliveira
Possui graduação em Direito pela FPL Educacional (2008) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Atualmente é Diretora de Alternativas Penais e Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. Professora de Direito Civil. Atua como advogada, especialmente nas áreas de Família e Sucessões, bem como na área de Contratos e Direitos Reais. Presidente da Comissão Mulher Advogada na Subseção de Venda Nova.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Cobaias humanas: um estudo sobre os limites à atividade de pesquisa
, Ano de Obtenção: 2012.Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: Pesquisa com seres humanos; Consentimento informado; Autonomia privada; Regulação Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2004 - 2008
Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo
Título: Disponibilidade do Material Genético
Orientador: Marcelo de Faria Câmara
Formação complementar
2009 -
Fundamentos Constitucionais do Direito Civil. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2009 - 2009
Responsabilidadel por danos aos Direitos de Person. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
OLIVEIRA, I. L. . OAB na Praça - Especial Mulher. 2022. (Outro).
Participação em eventos
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo.Biodireito: questões éticas e jurídicas. 2015. (Outra).
1º Encontro de estudos jurídicos da 171ª Subseção da OAB/MG - Brazópolis/MG.Ética na advocacia - infrações disciplinares. 2011. (Encontro).
Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
ROCHA, C. J.; VIEGAS, C. M. A. R.;OLIVEIRA, I. L.. A adoção unilateral à luz do ordenamento juridico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, I. L.; ROCHA, C. J.; VIEGAS, C. M. A. R.. .Guarda compartilhada: os benefícios da participação conjunta.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, I. L.; ROCHA, C. J.; VIEGAS, C. M. A. R.. A aplicabilidade da lei 12.138/10 da alienação parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, I. L.; BRETAS, H. R.; TRIGINELLI, W. C.. Lesão Contratual no Código Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, H. R.;OLIVEIRA, I. L.; TRIGINELLI, W. C.. A possibilidade de indenização por danos morais e materais em virtude de rompimento de noivado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BRETAS, H. R.;OLIVEIRA, I. L.; TRIGINELLI, W. C.. A Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2010.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.; EÇA, V. S. M.;OLIVEIRA, I. L.. Reprodução Assistida: O direito à prociração para a fa mília monoparental e homoafetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;OLIVEIRA, I. L.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;OLIVEIRA, I. L.. Os direitos dos concumbinos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;OLIVEIRA, I. L.. Do veto ao art. 31, incisos II e III da Lei 11.795 - Nova Lei de Consórcio - e sua dissonância com os preceitos da interpretação sistemática da cosntituição federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A união homoafetiva como entidade familiar legítima: o percurso jurídico para o reconhecimento da família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
Usucapião de bem imóvel: a funcionalidade do procedimento extrajudicial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
Alienação Parental: um estudo sobre a aplicação da Responsabilidade Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
O dano in re ipsa nos casos de abandono afetivo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
Multiparentalidade: efeitos e consequências de seu reconhecimento na vida civil da criança e do adolescente; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
A Judicialização da saúde no Brasil e a potencial necessidade de incrementos a Lei 9; 656/98; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
A função social dos contratos por adesão: sob o prisma do capitalismo de vigilância e do marketing digital na rede mundial de computadores, cuja na relação negocial tem o super endividamento como um de seus desdobramentos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
A coparentalidade frente às novas entidades familiares no Direito Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
Análise sobre a devolução de crianças e adolescentes adotados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
LEGITIMIDADE PROCESSUAL PARA O PEDIDO DE MULTIPARENTALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: um estudo sobre sua natureza jurídica e seus efeitos na fixação do quantum indenizatório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
A mediação nos conflitos familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, I. L. . A extinção do vínculo conjugal da família poliafetiva. In: Dimas Messias de Carvalho; Maria Goreth Macedo Valadares; Thais Camara Maia Fernandes Coelho. (Org.). Manual de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. único, p. 333-348.
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OLIVEIRA, I. L. ; LIMA, M. F. ; NUNES, T. G. . O Estabelecimento do Estado de Filiação. In: Dimas Messias de Carvalho; Maria Goreth Macedo Valadares; Thais Camara Maia Fernandes Coelho.. (Org.). Manual de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. único, p. 565-610.
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RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ; DA SILVA, Rodrigo Pessoa Pereira ; FRANÇA, Daniel Luiz do Nascimento ; DOS SANTOS, Gustavo Botelho Horta ; MOREIRA, Ana Alvarenga ; DE FARIA, Juliano Junqueira ; FRANCA, G. R. C. S. ; CÂMARA, Marcelo de Faria ; OLIVEIRA, I. L. . Da Prova. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito Civil - Parte Geral. 1ed.Belo Horizonte: LEIDITATHI, 2008, v. 1, p. 178-199.
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OLIVEIRA, I. L. ; VILACA, L. F. . Gestão de conflitos entre vizinhos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, I. L. . Direito de Família na prática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, I. L. . A Responsabilidade Civil dos Povos e Comunidades Indígenas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, I. L. . Tipografia jurídica: técnicas para otimizar resultados judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, I. L. . Ética na advocacia - infrações disciplinares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
OLIVEIRA, I. L. . Dia Mundial da Consciência contra a Violência da Pessoa Idosa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, I. L. . Aniversário da Constituição Federal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, I. L. ; LIMA, J. . A retomada da mulher no mercado de trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, I. L. . Pensão Alimentícia e Guarda de Filhos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2005 - 2006
Confissão Espontânea de Autoria e a Sentença Penal Condenatória no Estado Democrático de Direito: Em Busca da Secularização (ainda que) Tardia, Descrição: A confissão de autoria é causa atenuante no processo de dosimetria da pena. Não obstante, seu reconhecimento e utilização ainda estão arraigados em uma filosofia e principiologia que não se fazem presentes na Constituição da República de 1988. Diante disto, a presente pesquisa objetiva analisar e estudar os fundamentos do instituto da confissão de autoria e sua utilização, tendo em vista o novo paradigma do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabella Lopes de Oliveira - Integrante / Núbia Nízia Ribeiro Machado de Souza - Integrante / Humerto Leandro de Melo e Sousa - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Secretaria de Justiça e Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretora das Alternativas Penais e Atenção às Pessoas Egressas ao Sistema Prisional.
2025 - Atual
Faculdade de Direito de Pedro LeopoldoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Direito
2015 - 2023
Faculdade de Direito de Pedro LeopoldoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas de Direito Civil e Processo Civil. Prática Jurídica no Departamento de Assistência Jurídica.
2014 - 2015
Faculdade de Direito de Pedro LeopoldoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Responsabilidade Civil, Ética Jurídica e Direito de família.
2013 - 2014
Faculdade de Direito de Pedro LeopoldoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2005 - 2006
Faculdade de Direito de Pedro LeopoldoVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10
Outras informações:
Já foram realizadas monitorias nas disciplinas: Teoria Geral do Estado I e II; Teoria Geral do Direito; Obrigações; Contratos e Direitos Reais, Direito Penal I e II e Processo Penal I. Cabe ressaltar, que a monitoria foi renovada a cada semestre.
2005 - 2006
Faculdade de Direito de Pedro LeopoldoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsista do CIEJ-PL no projeto de pesquisa, Confissão Espontânea de Autoria e a Sentença Penal Condenatória no Estado Democrático de Direito: Em Busca da Secularização (ainda que) Tardia.
Atividades
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06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Relações de Consumo, Direito de Família
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02/2014 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Ética Jurídica e Direito de Família
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02/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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03/2005 - 12/2006
Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito.Atividade de extensão realizada, Já foram realizadas monitorias nas disciplinas: Teoria Geral do Estado I e II; Teoria Geral do Direito; Obrigações; Contratos e Direitos Reais. Cabe ressaltar, que a monitoria é renovada a cada semestre..
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Minas Gerais, Subseção Venda NovaVínculo: Presidente da CMA, Enquadramento Funcional: Presidente da CMA
Outras informações:
Presidente da Comissão da Mulher Advogada
2020 - 2024
Lopes & Diniz AdvocaciaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia e Advogada
Outras informações:
Atuação na área de Direito Civil, especialmente em demandas relacionadas à Família e Sucessões.
2021 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pedro Leopoldo / MGVínculo: Presidente da CMA, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Mulher Advogada
2013 - 2019
Câmara dos Deputados FederaisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Parlamentar, Carga horária: 12
2012 - 2013
LGirundi AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2012 - 2012
Guimarães, Bicalho e Abreu Advogados AssociadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria, por tempo determinado, a departamentos jurídicos corporativos sobre gestão da informação jurídica visando a implantação de melhorias no fluxo da informação, bem como facilitar o controle processual para o gestor.
2010 - 2012
Peixoto de Souza- AdvogadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 36
Outras informações:
Áreas de atuação: Cível (família, sucessões, contratos), Administrativo (servidor, fundações, licitações, ações civis públicas), Criminal (crimes contra a administração pública).
2009 - 2010
Bethonico e Aragão Adovgados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação nas áreas cível e criminal, com realização de audiências, elaboração de peças e atendimento às partes.
2006 - 2008
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36
Outras informações:
Durante o período do estágio, várias atividades foram desenvolvidas no gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Leopoldo. O foco do trabalho desenvolvido foi direcionado para a conciliação em Direito de Família, participação como escrevente de pauta em júris e audiências criminais. Além disso, o serviço interno tinha como prioridade o auxílio nos processos penais da respectiva vara.
Atividades
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03/2007 - 03/2008
Estágios , Fórum de Pedro Leopoldo.Estágio realizado, Neste período os trabalhos realizados se deram no gabinete da 1ª Vara da Comarca, abrangendo o atendimento às partes e advogados, movimentações e publicações processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além da participação como escrevente.
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05/2006 - 02/2007
Estágios , Fórum de Pedro Leopoldo.Estágio realizado, Foi desempenhada a função de Conciliadora, realizando audiências na Central de Conciliação de Direito de Família das duas varas mistas da comarca. Além do atendimento às partes e advogados, realização de expedientes de audiência, movimentação e publi.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Isabella Lopes de Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?