Isabella Lopes de Oliveira

Possui graduação em Direito pela FPL Educacional (2008) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Atualmente é Diretora de Alternativas Penais e Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais. Professora de Direito Civil. Atua como advogada, especialmente nas áreas de Família e Sucessões, bem como na área de Contratos e Direitos Reais. Presidente da Comissão Mulher Advogada na Subseção de Venda Nova.

Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Cobaias humanas: um estudo sobre os limites à atividade de pesquisa
, Ano de Obtenção: 2012.Maria de Fátima Freire de Sá.Palavras-chave: Pesquisa com seres humanos; Consentimento informado; Autonomia privada; Regulação Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2004 - 2008

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo
Título: Disponibilidade do Material Genético
Orientador: Marcelo de Faria Câmara

Formação complementar

2009 -

Fundamentos Constitucionais do Direito Civil. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2009 - 2009

Responsabilidadel por danos aos Direitos de Person. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

OLIVEIRA, I. L. . OAB na Praça - Especial Mulher. 2022. (Outro).

Participação em eventos

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo.Biodireito: questões éticas e jurídicas. 2015. (Outra).

1º Encontro de estudos jurídicos da 171ª Subseção da OAB/MG - Brazópolis/MG.Ética na advocacia - infrações disciplinares. 2011. (Encontro).

Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Dutra Silva

ROCHA, C. J.; VIEGAS, C. M. A. R.;OLIVEIRA, I. L.. A adoção unilateral à luz do ordenamento juridico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Dias Coelho e Coelho

OLIVEIRA, I. L.; ROCHA, C. J.; VIEGAS, C. M. A. R.. .Guarda compartilhada: os benefícios da participação conjunta.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joana Costa Moraes Rebelo Horta

OLIVEIRA, I. L.; ROCHA, C. J.; VIEGAS, C. M. A. R.. A aplicabilidade da lei 12.138/10 da alienação parental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Caramez Telles

OLIVEIRA, I. L.; BRETAS, H. R.; TRIGINELLI, W. C.. Lesão Contratual no Código Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina de Souza Dias

BRETAS, H. R.;OLIVEIRA, I. L.; TRIGINELLI, W. C.. A possibilidade de indenização por danos morais e materais em virtude de rompimento de noivado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Rios Bretas

BRETAS, H. R.;OLIVEIRA, I. L.; TRIGINELLI, W. C.. A Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2010.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Pita Figueiredo

LIMA, T. M. M.; EÇA, V. S. M.;OLIVEIRA, I. L.. Reprodução Assistida: O direito à prociração para a fa mília monoparental e homoafetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Pinheiro de Paula

LIMA, T. M. M.; MARTINS, A. S. O. R.;OLIVEIRA, I. L.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Galuppo Amaral Teixeira

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;OLIVEIRA, I. L.. Os direitos dos concumbinos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Silva Pimenta

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;OLIVEIRA, I. L.. Do veto ao art. 31, incisos II e III da Lei 11.795 - Nova Lei de Consórcio - e sua dissonância com os preceitos da interpretação sistemática da cosntituição federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Alana Rayane dos Reis Araújo

A união homoafetiva como entidade familiar legítima: o percurso jurídico para o reconhecimento da família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Maryelle Paula Moura

Usucapião de bem imóvel: a funcionalidade do procedimento extrajudicial; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Nathaly Soares Lima

Alienação Parental: um estudo sobre a aplicação da Responsabilidade Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Luciana Miranda Oliveira

O dano in re ipsa nos casos de abandono afetivo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Rafaela Pereira Prado

Multiparentalidade: efeitos e consequências de seu reconhecimento na vida civil da criança e do adolescente; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Clayton Clécio Lima

A Judicialização da saúde no Brasil e a potencial necessidade de incrementos a Lei 9; 656/98; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Edison Fernandes Ribeiro

A função social dos contratos por adesão: sob o prisma do capitalismo de vigilância e do marketing digital na rede mundial de computadores, cuja na relação negocial tem o super endividamento como um de seus desdobramentos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Junior Kaique Silva

A coparentalidade frente às novas entidades familiares no Direito Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Camilla Maria Silva Braga

Análise sobre a devolução de crianças e adolescentes adotados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Juliana Mara Barbosa

LEGITIMIDADE PROCESSUAL PARA O PEDIDO DE MULTIPARENTALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Jane de Fátima do Nascimento

A PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL: um estudo sobre sua natureza jurídica e seus efeitos na fixação do quantum indenizatório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FPL Educacional; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Saulo Gomes Lyra

A mediação nos conflitos familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo; Orientador: Isabella Lopes de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, I. L. . A extinção do vínculo conjugal da família poliafetiva. In: Dimas Messias de Carvalho; Maria Goreth Macedo Valadares; Thais Camara Maia Fernandes Coelho. (Org.). Manual de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. único, p. 333-348.

  • OLIVEIRA, I. L. ; LIMA, M. F. ; NUNES, T. G. . O Estabelecimento do Estado de Filiação. In: Dimas Messias de Carvalho; Maria Goreth Macedo Valadares; Thais Camara Maia Fernandes Coelho.. (Org.). Manual de Direito das Famílias. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. único, p. 565-610.

  • RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ; DA SILVA, Rodrigo Pessoa Pereira ; FRANÇA, Daniel Luiz do Nascimento ; DOS SANTOS, Gustavo Botelho Horta ; MOREIRA, Ana Alvarenga ; DE FARIA, Juliano Junqueira ; FRANCA, G. R. C. S. ; CÂMARA, Marcelo de Faria ; OLIVEIRA, I. L. . Da Prova. In: Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo. (Org.). Direito Civil - Parte Geral. 1ed.Belo Horizonte: LEIDITATHI, 2008, v. 1, p. 178-199.

  • OLIVEIRA, I. L. ; VILACA, L. F. . Gestão de conflitos entre vizinhos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, I. L. . Direito de Família na prática. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, I. L. . A Responsabilidade Civil dos Povos e Comunidades Indígenas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, I. L. . Tipografia jurídica: técnicas para otimizar resultados judiciais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, I. L. . Ética na advocacia - infrações disciplinares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

OLIVEIRA, I. L. . Dia Mundial da Consciência contra a Violência da Pessoa Idosa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, I. L. . Aniversário da Constituição Federal. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, I. L. ; LIMA, J. . A retomada da mulher no mercado de trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, I. L. . Pensão Alimentícia e Guarda de Filhos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2006

    Confissão Espontânea de Autoria e a Sentença Penal Condenatória no Estado Democrático de Direito: Em Busca da Secularização (ainda que) Tardia, Descrição: A confissão de autoria é causa atenuante no processo de dosimetria da pena. Não obstante, seu reconhecimento e utilização ainda estão arraigados em uma filosofia e principiologia que não se fazem presentes na Constituição da República de 1988. Diante disto, a presente pesquisa objetiva analisar e estudar os fundamentos do instituto da confissão de autoria e sua utilização, tendo em vista o novo paradigma do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabella Lopes de Oliveira - Integrante / Núbia Nízia Ribeiro Machado de Souza - Integrante / Humerto Leandro de Melo e Sousa - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretora das Alternativas Penais e Atenção às Pessoas Egressas ao Sistema Prisional.

2024 - Atual

Isabella Lopes Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Proprietária

2025 - Atual

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Teoria Geral do Direito

2015 - 2023

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas de Direito Civil e Processo Civil. Prática Jurídica no Departamento de Assistência Jurídica.

2014 - 2015

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Responsabilidade Civil, Ética Jurídica e Direito de família.

2013 - 2014

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10

Outras informações:
Já foram realizadas monitorias nas disciplinas: Teoria Geral do Estado I e II; Teoria Geral do Direito; Obrigações; Contratos e Direitos Reais, Direito Penal I e II e Processo Penal I. Cabe ressaltar, que a monitoria foi renovada a cada semestre.

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 10

Outras informações:
Bolsista do CIEJ-PL no projeto de pesquisa, Confissão Espontânea de Autoria e a Sentença Penal Condenatória no Estado Democrático de Direito: Em Busca da Secularização (ainda que) Tardia.

Atividades

  • 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil e Relações de Consumo, Direito de Família

  • 02/2014 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Ética Jurídica e Direito de Família

  • 02/2013 - 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

  • 03/2005 - 12/2006

    Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito.Atividade de extensão realizada, Já foram realizadas monitorias nas disciplinas: Teoria Geral do Estado I e II; Teoria Geral do Direito; Obrigações; Contratos e Direitos Reais. Cabe ressaltar, que a monitoria é renovada a cada semestre..

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, Minas Gerais, Subseção Venda Nova

Vínculo: Presidente da CMA, Enquadramento Funcional: Presidente da CMA

Outras informações:
Presidente da Comissão da Mulher Advogada

2020 - 2024

Lopes & Diniz Advocacia

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia e Advogada

Outras informações:
Atuação na área de Direito Civil, especialmente em demandas relacionadas à Família e Sucessões.

2021 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pedro Leopoldo / MG

Vínculo: Presidente da CMA, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Mulher Advogada

2013 - 2019

Câmara dos Deputados Federais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Parlamentar, Carga horária: 12

2013 - 2013

Brasil Advogados

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2012 - 2013

LGirundi Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2012 - 2012

Guimarães, Bicalho e Abreu Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de serviços de consultoria, por tempo determinado, a departamentos jurídicos corporativos sobre gestão da informação jurídica visando a implantação de melhorias no fluxo da informação, bem como facilitar o controle processual para o gestor.

2010 - 2012

Peixoto de Souza- Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 36

Outras informações:
Áreas de atuação: Cível (família, sucessões, contratos), Administrativo (servidor, fundações, licitações, ações civis públicas), Criminal (crimes contra a administração pública).

2009 - 2010

Bethonico e Aragão Adovgados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação nas áreas cível e criminal, com realização de audiências, elaboração de peças e atendimento às partes.

2006 - 2008

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 36

Outras informações:
Durante o período do estágio, várias atividades foram desenvolvidas no gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Leopoldo. O foco do trabalho desenvolvido foi direcionado para a conciliação em Direito de Família, participação como escrevente de pauta em júris e audiências criminais. Além disso, o serviço interno tinha como prioridade o auxílio nos processos penais da respectiva vara.

Atividades

  • 03/2007 - 03/2008

    Estágios , Fórum de Pedro Leopoldo.Estágio realizado, Neste período os trabalhos realizados se deram no gabinete da 1ª Vara da Comarca, abrangendo o atendimento às partes e advogados, movimentações e publicações processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além da participação como escrevente.

  • 05/2006 - 02/2007

    Estágios , Fórum de Pedro Leopoldo.Estágio realizado, Foi desempenhada a função de Conciliadora, realizando audiências na Central de Conciliação de Direito de Família das duas varas mistas da comarca. Além do atendimento às partes e advogados, realização de expedientes de audiência, movimentação e publi.