Gilson Tetsuo Miyakava

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, Gilson; BUENO, D. A.. A taxatividade mitigada do agravo de instrumento definida pelo Tema Repetitivo 988 do STJ e os princípios constitucionais norteadores do devido processo legal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.; ALBUQUERQUE, C.;MIYAKAVA, Gilson. O discurso decisório e a relação direito-política no Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.; ALBUQUERQUE, C.;MIYAKAVA, Gilson. O serviço digital de nuvem ? armazenamento e compartilhamento: conflitos de competência tributária, os critérios material e espacial da norma tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.; ALBUQUERQUE, C.;MIYAKAVA, Gilson. Um romance em cadeia sobre a Amazônia ? Capítulo 1. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonCONSELVAN, V. A.; ALBUQUERQUE, C.. Non-fungible tokens (NFT): Natureza Jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonCONSELVAN, V. A.; BERRO, M. P. S.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela indicação de produtos ao consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonNITA, S. M.; CAMARGO, E. P. A.. Alterações na teoria das (in)capacidades após o advento da Lei n. 13.146/15 e seus impactos nos negócios jurídicos.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonNITA, S. M.; CAMARGO, E. P. A.. Marketing Jurídico: Provimento 205/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonNITA, S. M.; ALBUQUERQUE, C.. Cadê meu Wi-Fi? O direito à permanência na Educação Superior em Tempos de Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; VASCONCELOS, D. B.;NITA, S. M.. Protesto de dívida ativa como meio alternativo à cobrança de tributos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; VASCONCELOS, D. B.; PAULA, R.. A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO CASO DOS CONCURSOS PÚBLICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson; VASCONCELOS, D. B.. Da necessidade de garantia da redução de jornada de trabalho de empregado celetista com filho com deficiência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson; PENNA, B. S.. Da ampliação do alcance do intervalo para a amamentação disposto no art. 396 da Consolidação das Leis Trabalhistas às tutoras. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; PAULA, R.; ALBUQUERQUE, C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ACIDENTES DE TR NSITO QUE ENVOLVAM CARROS AUTÔNOMOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, B. S.;MIYAKAVA, GilsonNITA, S. M.. Publicidade abusiva direcionada a crinças no meio digital: análise dos meios de proteção no direito brasileiro frente a utilização da publicidade voltada ao público infantil nas mídias sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, B. S.;MIYAKAVA, Gilson; CAMARGO, E. P. A.. Inconstitucionalidades fáticas no Estado Brasileiro: Proteção deficiente dos direitos fundamentais e o papel do Estado de Coisas Inconstitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, B. S.; CAMARGO, E. P. A.;MIYAKAVA, Gilson. Os dados pessoais na rede mundial de computadores como direito fundamental ante a (in)eficácia das leis oriundas para a sua proteção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, B. S.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. Reflexões acerca da pluralidade dos modelos de família e seus efeitos no direito pátrio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; PENNA, B. S.; LIMA, R. M.. Responsabilidade civil do Estado perante presos submetidos a condições degradantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; PENNA, B. S.; LIMA, R. M.. A obsolescência programada e suas implicações legais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; PENNA, B. S.; BUENO, D. A.. AS NOVAS EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO E SEUS IMPACTOS NA PRÁTICA DA USURA PECUNIÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; LIMA, R. M.; CALLEGARI, D. O.. A Responsabilidade Civil dos Órgãos de Proteção ao Crédito no Tratamento de Dados Pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; SOUZA, G. P.; HEREK, M. C. A. F. E. S.. Prisão civil por dívidas de alimentos: a possibilidade de soluções alternativas ante sua desproporcionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. O estatuto da deficiência e a tutela às deficiências: Daltonismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. Uma análise sobre os estabelecimentos penais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. O acordo de não persecução penal e a mitigação ao princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. O juiz das garantias e a imparcialidade no Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. Aplicabilidade de Medidas Atípicas no Brasil: Análise sobre a sua contribuição para o cumprimento das obrigações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

LIMA, R. M.;CAVALLI, K. S. O.MIYAKAVA, Gilson. O machismo estrutural como dificuldade no combate à violência de gênero frente à legislação protetiva a mulheres a ressocialização do agressor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.;MIYAKAVA, GilsonCAVALLI, K. S. O.. Ponderação alexyana dos princípios jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. O Estado Brasileiro e os Povos Indígenas no pós-88: Uma releitura jurídico Política. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GAMA, W. R. G.;MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.. C. Nascimento.Direito à felicidade e o papel do Estado pós moderno na construção de meios para o indivíduo buscar ser feliz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GAMA, W. R. G.;MIYAKAVA, GilsonCHAGAS, A. M.. Eler.A (ir)reversibilidade da perda do poder familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.MIYAKAVA, Gilson; SANTOS FILHO, A. P.. Efetivação do Depoimento Especial como Garantia da não Revitimização de crianças e adolescentes vítima ou testemunhas de violência na Comarca de Cacoal-RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; SANTOS FILHO, A. P.;OLIVEIRA, S. S.. O protesto extrajudicial como instrumento alternativo para a redução de processos judiciais no Estado de Rondônia. 2019.

SANTOS FILHO, A. P.;MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.. Os mecanisnos de repressão e controle estatal no combate à violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; SANTOS FILHO, A. P.;OLIVEIRA, S. S.. Procedimento de esterilização feminina sem o consentimento do cônjuge. 2019.

PENNA, B. S.;MIYAKAVA, Gilson; PAULA, R.. Gonçalves.A responsabilidade civil do adotante pela desistência da adoção no período de convivência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, B. S.; SANTOS FILHO, A. P.;MIYAKAVA, Gilson. O abandono afetivo parental sob a ótica da responsabilidade civil: a (im)possibilidade da reparação por dano moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PENNA, B. S.;MIYAKAVA, Gilson; OLIVEIRA, A. C.. Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF mediante a lavratura de pacto antenupcial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.; BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson. A incorporação da gratificação de função como direito adquirido diante da Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.; BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson. O Vício de Decoro Parlamentar como Espécie de Inconstitucionalidade no Direito Adquirido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.. A conciliação como instrumento garantidor de acesso à justiça, sob a análise do Município de Cacoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson; GAMA, W. R. G.. Direito do filho havido fora do casamento à convivência familiar: apontamentos a partir da constitucionalização do direito civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson; GAMA, W. R. G.. Prisão Virtual: o monitoramento eletrônico como forma de regime autônomo de cumprimento de pena na Comarca de Cacoal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PAULA, R.; GAMA, W. R. G.;MIYAKAVA, Gilson. Responsabilidade Civil do Estado em relação ao suicídio do preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, A. P.;MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.. Da violação dos preceitos fundamentais na condução coercitiva na fase de inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, A. P.;MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.. Garantias processuais penais e os povos indígenas: estudo de caso da morte dos garimpeiros da terra indígena Roosevelt. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.BORITZA, O. R.MIYAKAVA, Gilson. A importância do controle interno na administração pública municipal: uma ferramenta de gestão e transparência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; PASSARELI, T. M.;CAIXEIRO, B. M.. Uma Análise mdos Limites da Curatela Traçados pela Lei n. 13.146/2015 frente ao Projeto de Lei n. 757/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.;OLIVEIRA, S. S.. Análise Crítica da Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; ARAUJO, N. C.; WENDT, J. C. S.. Da Possibilidade de Decretação da Indisponibilidade de Bens do Devedor por Processo Administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; ARAUJO, N. C.; WENDT, J. C. S.. (In) Constitucionalidade do Veto do Presidente da República ao art. 2º da Lei n. 13.491/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; ARAUJO, N. C.; WENDT, J. C. S.. A Eficiência da Aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente Frente à Estrutura Física e Humana do Centro Socioeducativo de Cacoal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; PAULA, R.;CAIXEIRO, B. M.. Extrafiscalidade na Promoção Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; PAULA, R.;CAIXEIRO, B. M.. A (im)possibilidade da Prisão Civil Avoenga por Alimentos frente ao Estatuto do Idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAIXEIRO, B. M.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. Do Cabimento do Habeas Corpus Coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAIXEIRO, B. M.; PAULA, R.;MIYAKAVA, Gilson. Reflexões Críticas Acerca do Tratamento Jurídico de Indivíduos Psicopatas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; ARAUJO, N. C.; WENDT, J. C. S.. A Responsabilidade dos Planos de Saúde nos Casos de Reprodução Humana Assistida, na Modalidade de Fertilização In Vitro como Garantia do Direito ao Planejamento Familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MELLO, T. B.;CONSELVAN, V. A.MIYAKAVA, Gilson. Autonomia Privada e os Conflitos do Consentimento da Família e do Doador de Órgãos e Tecidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.; MELLO, T. B.;MIYAKAVA, Gilson. A Efetividade do Processo como Concretização do Acesso à Justiça: Instrumentalização do Art. 139, IV do NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.; MELLO, T. B.;MIYAKAVA, Gilson. A (In)constitucionalidade do art. 17 da Lei n. 12.846/2013 frente à Indisponibilidade do Interesse Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

PASSARELI, T. M.; GAMA, W. R. G.;MIYAKAVA, Gilson. A Responsabilidade Civil do Proprietário-Arrendador do Imóvel Agrário pelo Uso Indevido da Área de Preservação Permanente pelo Arrendatário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GAMA, W. R. G.; PASSARELI, T. M.;MIYAKAVA, Gilson. Confrontos Constitucionais Contidos a Partir da Perspectiva de Ampliação das Hipóteses de Excludente de Ilicitude do Crime de Aborto Surgidos na Redação Original do PLS 236/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

GAMA, W. R. G.; PASSARELI, T. M.;MIYAKAVA, Gilson. Aspectos Trabalhistas e Previdenciários do Sacerdote de Tempo Integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; GAMA, W. R. G.; PASSARELI, T. M.. Direito ao Meio Ambiente Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; GAMA, W. R. G.; PASSARELI, T. M.. O Direito de Imagem a Luz da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, A. P.;NITA, S. M.MIYAKAVA, Gilson. A Execução Provisória, Imediata e Genérica das Decisões Condenatórias no Tribunal de Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, A. P.;NITA, S. M.MIYAKAVA, Gilson. A Infiltração dos Agentes Públicos na Organização Criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; SANTOS FILHO, A. P.;NITA, S. M.. A Responsabilidade Civil do Bombeiro Militar na Fiscalização das Edificações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SANTOS FILHO, A. P.;NITA, S. M.MIYAKAVA, Gilson. Crimes Cibernéticos dos Mecanismos de Combate ao Crime de Pornografia Infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, Gilson; GAMA, W. R. G.. Dos Efeitos da Aceitação da Proposta de Transação Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, Gilson; GAMA, W. R. G.. Conflitos no Exercício do Poder Familiar e a Garantia do Direito ao Afeto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, Gilson; GAMA, W. R. G.. A (in) Constitucionalidade da Constituição do Crédito Tributário em Face da Súmula 436 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.; GAMA, W. R. G.. A Continuidade dos Planos de Saúde em Caso de Demissão sem Justa Causa e Aposentadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.CAIXEIRO, B. M.MIYAKAVA, Gilson. O Aviltamento da Legalidade Tributária ante a Concessão de Benefícios Fiscais por Intermédio do Conselho Nacional de Administração Fazendária - CONFAZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.CAIXEIRO, B. M.MIYAKAVA, Gilson. A (in)constitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.CAIXEIRO, B. M.MIYAKAVA, Gilson. O Processo como Paradigma de Transição do Estado Liberal Fiscal para o Estado Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.CAIXEIRO, B. M.MIYAKAVA, Gilson. (In)constitucionalidade da Imunidade Tributária do ICMS Relativo a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Mercadorias Efetuadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonSIVIERO, J.; SANTOS FILHO, A. P.. A Influência do Perfil Socioeconômico e Anímico dos Jurados nos Vereditos do Tribunal de Júri em Cacoal/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonSIVIERO, J.; SANTOS FILHO, A. P.. A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SIVIERO, J.MIYAKAVA, Gilson; SANTOS FILHO, A. P.. A Efetividade da Separação de Presos Provisórios dos Presos Condenados com trânsito em Julgado na Penitenciária Regional de Rolim de Moura-RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SIVIERO, J.MIYAKAVA, Gilson; SANTOS FILHO, A. P.. Os Limites da Liberdade de Expressão dos Policiais Bombeiros Militares: uma afronta à Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SIVIERO, J.MIYAKAVA, Gilson; SANTOS FILHO, A. P.. Aviso Prévio Cumprido em Casa: Análise da Legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SIVIERO, J.DORST, Daeane ZulianMIYAKAVA, Gilson. A (In) constitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504/97: Não Cabimento de Inquérito Civil Público em Matéria Eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

SIVIERO, J.DORST, Daeane ZulianMIYAKAVA, Gilson. Do Acréscimo de 25% da Aposentadoria por Invalidez e a (Im) possibilidade de sua Extensão às Demais Aposentadorias do RGPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAVALLI, K. S. O.OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, Gilson. Da Medida Indenizatória e seus Aspectos pedagógicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, GilsonSIVIERO, J.. A (Não) Efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010) no Estado de Rondônia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.SIVIERO, J.. Responsabilidade Civil do Candidato Frente ao Dano Ambiental Causado Pela Campanha Eleitoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.SIVIERO, J.. Cláusulas Abusivas nos Contratos de Empréstimos Bancários e a Proteção pelo Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.SIVIERO, J.. Aplicabilidade da Pena de Prisão Perpétua: Tribunal Penal Internacional e o Conflito com a Constituição de 88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.SIVIERO, J.. A Imunidade Tributária para Arquivos de mídia Online. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane ZulianMIYAKAVA, GilsonSIVIERO, J.. A Judicialização do Direito à Saúde: A Obtenção de Custeio de Despesas com Alimentação, Transporte e Hospedagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAVALLI, K. S. O.HACK, G. F.MIYAKAVA, Gilson. Desaposentação e a Desnecessidade do Segurado de Devolver os Valores Recebidos em Razão do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAVALLI, K. S. O.HACK, G. F.MIYAKAVA, Gilson. Da Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica Frente ao Código de Defesa do Consumidor na Cidade de Cacoal - RO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAVALLI, K. S. O.OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, Gilson. Reconhecimento da Paternidade/Maternidade Socioafetiva por Homosexuais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.CAVALLI, K. S. O.MIYAKAVA, Gilson. Os Limites do Ativismo Judicial na Relação de Políticas Públicas Frente à inércia do Poder Executivo: Uma Análise a Partir de uma Hermenêutica Constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.CAVALLI, K. S. O.MIYAKAVA, Gilson. Segurança do Sistema Eletrônico de Votação: Análise do Princípio Democrático de Direito como Baluarte do Estado Instituído pela Constituição/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane ZulianMIYAKAVA, GilsonCAVALLI, K. S. O.. A Adoção Internacional à Luz do Princípio de Proteção Integral aos Interesses da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

DORST, Daeane ZulianMIYAKAVA, GilsonCAVALLI, K. S. O.. A Filiação Socioafetiva e a Obrigação Alimentar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonDORST, Daeane ZulianOLIVEIRA, S. M. G.. A Síndrome da Alienação Parental e as Tutelas Propostas pela Lei n. 12.318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonDORST, Daeane ZulianOLIVEIRA, S. M. G.. Cobrança de Taxa de Abertura de Crédito e de Serviço de Terceiro como Prática Abusiva nos Contratos de Financiamento Pessoal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAIXEIRO, B. M.NITA, S. M.MIYAKAVA, Gilson. O Poder Judiciário no Estado Contemporâneo : Ativismo Judicial e Legitimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. M. G.OLIVEIRA, S. S.. Caso Fortuito e Força Maior e a Responsabilidade por Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.. O Local de Incidência do Imposto sobre Serviços - ISS Relativo às Operações com Cartão de Crédito e de Débito à Luz da Lei Complementar n. 116/2003. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CONSELVAN, V. A.BORITZA, O. R.MIYAKAVA, Gilson. A Imunidade de Templos de Qualquer Culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonCONSELVAN, V. A.BORITZA, O. R.. A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. M. G.MIYAKAVA, GilsonCHAGAS, A. M.. Cotas Raciais Enquanto Ações Afirmativas para o Acesso à Educação de Ensino Superior e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CHAGAS, A. M.MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.. A Natureza Jurídica das Compensações Ambientais em Razão das Obras nas Usinas Hidroelétricas do Madeira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.MIYAKAVA, GilsonCHAGAS, A. M.. A (in)constitucionalidade do Art. 17-D da Lei de Lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98) introduzido pela Lei n. 12.683/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonCHAGAS, A. M.BORITZA, O. R.. O Direito à Identidade da Criança com Inter sexo à Luz da Lei de Registro Civil de Pessoas Naturais e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.. Remição de Pena por Estudo em Decorrência do Resultado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.. A (in)eficácia da Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação no Município de Cacoal / RO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.OLIVEIRA, S. S.. Do Direito de Defesa do Consumidor Frente aos Vícios no Fornecimento de Água por Fornecedor Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.OLIVEIRA, S. S.. Educação Domiciliar : Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BORITZA, O. R.MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. S.. Análise Quanto à (in)eficácia da Aplicabilidade da Lei n. 12.737/12 - art. 154 - A do Código Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.. Estado Brasileiro e Democracia : Aplicabilidade do Financiamento Exclusivamente Público de Campanha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.. A (In)constitucionalidade do Decreto 8.243/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. M. G.; MAGRO, E. F. D.;MIYAKAVA, Gilson. Síndrome da Alienação Parental: Aspectos Legais e Jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. M. G.; MAGRO, E. F. D.;MIYAKAVA, Gilson. A Identidade dos Transexuais sob a Ótica dos Direitos da Personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. M. G.; CABRAL, A. C. S. C.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance na Representação Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. M. G.; CABRAL, A. C. S. C.. Mercadoria Intangível e Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; PASSARELI, T. M.; MORAES, J.. Da Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência na Responsabilidade Civil Médica: Sua Aplicabilidade ao Profissional Liberal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAIXEIRO, B. M.MIYAKAVA, Gilson; MORAES, J.. O Uso das Algemas X O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

CAIXEIRO, B. M.MIYAKAVA, Gilson; MORAES, J.. Da Constitucionalidade da Investigação Criminal pela Polícia Militar em Delitos Comuns. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino Privado e dos Pais na Prática do Bullyng. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. Responsabilidade dos Provedores de Internet em Relação aos Atos Praticados por Terceiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. A Constitucionalidade do Decreto n. 15846/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Reflexos no Âmbito Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.;CAIXEIRO, B. M.. O Instituto da Arbitragem Interna no Direito Brasileiro: Vantagens e Desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.; NIKITENKO, V. G.;MIYAKAVA, Gilson. Considerações da Aplicação do Parágrafo ùnico do art. 404 do Código Civil às Relações Trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson; NIKITENKO, V. G.. Noções da (In)Constitucionalidade da Aprovação de Ajustes e Reajustes do Salário Mínimo via Decreto Presidencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson; NIKITENKO, V. G.. Considerações sobre Assédio Moral e a Inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 1510/07 de Rolim de Moura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson; NIKITENKO, V. G.. As Garantias Legais do Direito ao Trabalho das Pessoas Portadoras de Deficiência: Abrangência e Eficácia no Interior do Estado de Rondônia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson; NIKITENKO, V. G.. Reflexões sobre o Aviso Prévio Cumprido em Casa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, GilsonOLIVEIRA, S. M. G.. Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

NIKITENKO, V. G.;MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.. Mediação Penal: Instrumento de Pacificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonBORITZA, O. R.; MIRANDA, R. L.; BRAMBILA, V. L.. Comissão Auxiliar na realização do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto. 2022. Universidade Federal de Rondônia.

SOUZA, V. L.; VALE, L. L.;MIYAKAVA, Gilson; VIDIGAL FILHO, A. L.. Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto. 2020. Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, Gilson; MAGRO, E. F. D.; MARTINEZ, G. L. F.; SILVA, A. C.. Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de professor Substituto. 2019. Universidade Federal de Rondônia.

OLIVEIRA, S. S.MIYAKAVA, GilsonCHAGAS, A. M.CONSELVAN, V. A.BORITZA, O. R.. Seleção Simplificada Para Contratação de Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Rondônia.

CAIXEIRO, B. M.MIYAKAVA, Gilson; BERRO, M. P. S.;OLIVEIRA, S. M. G.. Concurso Público de Professor Substituto. 2012. Universidade Federal de Rondônia.

BERRO, M. P. S.;MIYAKAVA, Gilson; SILVA, G. C.; LIBERATO, A. M.. Comissão Auxiliar Recursal de Concurso Público. 2012. Universidade Federal de Rondônia.

MIYAKAVA, GilsonCAIXEIRO, B. M.; BERRO, M. P. S.;OLIVEIRA, S. S.. Concurso Público de Professor Substituto. 2011. Universidade Federal de Rondônia.

Limites do mero aborrecimento: o tratamento da dano moral somente como um sfrimento pessoal servindo como um limitador do direito de acesso à justiça; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Lei Geral de Proteção de Dados: Da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

Sharenting e a violação aos direitos personalíssimos da criança; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; (Orientador);

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela indicação de produtos ao consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Alterações na teoria das (in)capacidades após o advento da Lei n; 13; 146/15 e seus impactos nos negócios jurídicos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Marketing Jurídico: Provimento 205/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Cadê meu Wi-Fi? O direito à permanência na Educação Superior em Tempos de Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Responsabilidade civil do Estado perante presos submetidos a condições degradantes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A obsolescência programada e suas implicações legais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

AS NOVAS EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO E SEUS IMPACTOS NA PRÁTICA DA USURA PECUNIÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Responsabilidade Civil dos Órgãos de Proteção ao Crédito no Tratamento de Dados Pessoais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Non-fungible tokens (NFT): Natureza Jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Direito ao esquecimento na internet: O conflito entre os direitos da personalidade x o direito à informação e a liberdade de expressão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Políticas de financiamento da educação básica e garantias legais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Prisão civil por dívidas de alimentos: a possibilidade de soluções alternativas ante sua desproporcionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

O protesto extrajudicial como instrumento alternativo para a redução de processos judiciais no Estado de Rondônia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

O caráter educativo na aplicação do dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Indenização por dano temporal em instituições bancárias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Procedimento de esterilização feminina sem o consentimento do cônjuge; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

O analfabetismo funcional e as implicações jurídicas para o conselho de sentença do tribunal de juri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Uma Análise mdos Limites da Curatela Traçados pela Lei n; 13; 146/2015 frente ao Projeto de Lei n; 757/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Análise Crítica da Guarda Compartilhada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Da Possibilidade de Decretação da Indisponibilidade de Bens do Devedor por Processo Administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

(In) Constitucionalidade do Veto do Presidente da República ao art; 2º da Lei n; 13; 491/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Eficiência da Aplicação do Estatuto da Criança e Adolescente Frente à Estrutura Física e Humana do Centro Socioeducativo de Cacoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Responsabilidade dos Planos de Saúde nos Casos de Reprodução Humana Assistida, na Modalidade de Fertilização In Vitro como Garantia do Direito ao Planejamento Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A (im)possibilidade da Prisão Civil Avoenga por Alimentos frente ao Estatuto do Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Extrafiscalidade na Promoção Ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Direito ao Meio Ambiente Artificial no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

O Direito de Imagem na Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Continuidade dos Planos de Saúde em Caso de Demissão sem Justa Causa e Aposentadoria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Responsabilidade Civil do Bombeiro Militar na Fiscalização das Edificações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Influência do Perfil Socioeconômico e Anímico dos Jurados nos Vereditos do Tribunal de Júri em Cacoal/RO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Alimentos Gravídicos: a Indenização posterior à Negativa de Paternidade e os Reflexos quanto à Proteção Integral das Crianças; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

de Lima Honorato; O ISSQN e a Administração Pública federal: possibilidades e limites quanto a aplicação e (in)constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Imunidade Tributária para Arquivos de mídia Online; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Responsabilidade Civil do Candidato Frente ao Dano Ambiental Causado Pela Campanha Eleitoral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Aplicabilidade da Pena de Prisão Perpétua: Tribunal Penal Internacional e o Conflito com a Constituição de 88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Empréstimos Bancários e a Proteção pelo Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Legitimidade/Competência ativa do Poder Judiciário frente à Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Desestatização e Seus Reflexos Jurídicos no Serviço Público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

O Contrato Eletrônico Bancário em âmbito Probatório e seu Ônus Processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Exigibilidade do IPVA pelos Entes Federativos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Caso Fortuito e Força Maior e a Responsabilidade por Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Cobrança de Taxa de Abertura de Crédito e de Serviço de Terceiro como Prática Abusiva nos Contratos de Financiamento Pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Educação Domiciliar : Aspectos Constitucionais e Infraconstitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Síndrome da Alienação Parental e as Tutelas Propostas pela Lei n; 12; 318/10; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Do Direito de Defesa do Consumidor Frente aos Vícios no Fornecimento de Água por Fornecedor Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

O Direito à Identidade da Criança com Inter sexo à Luz da Lei de Registro Civil de Pessoas Naturais e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Natureza Jurídica da Responsabilidade Civil do Empregador nos Casos de Acidente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance na Representação Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Mercadoria Intangível e Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Da Perda de uma Chance de Cura ou Sobrevivência na Responsabilidade Civil Médica: Sua Aplicabilidade ao Profissional Liberal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Responsabilidade Civil do Estabelecimento de Ensino Privado e dos Pais na Prática do Bullyng; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

Responsabilidade dos Provedores de Internet em Relação aos Atos Praticados por Terceiros; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

A Constitucionalidade do Decreto n; 15846/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Reflexos no Âmbito Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;

O Instituto da Arbitragem Interna no Direito Brasileiro: Vantagens e Desvantagens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Gilson Tetsuo Miyakava;