Alysson Henrique Venâncio Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná(2002) e especialização em V Curso de Preparação à Magistratura pela Escola da Magistratura do Paraná(2004). Atualmente é Professor da Faculdade do Norte Pioneiro e Advogado do Município de Ribeirão do Pinhal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em V Curso de Preparação à Magistratura

2004 - 2004

Escola da Magistratura do Paraná
Título: A Relevância e a Urgência na Edição de Medidas Provisórias
Orientador: Josyanne Nazareth Costa de Souza

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A Eficácia das Medidas Sócio Educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Marcelo Saliba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Púbico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Procedimentos Contábeis no Encerramento dos Mandatos. 2016. (Seminário).

Encontro de Lideranças. 2012. (Encontro).

A Reforma Previdenciária no Setor Público. 2004. (Seminário).

SIM-AM Sistema de Informação Municipal. 2004. (Seminário).

Terceirização na Administração Pública. 2004. (Seminário).

Perspectivas do Poder Legislativo no Processo de Gestão Pública mu Municipal. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Marcio Souza Pavoni

VILLAS BOAS, M. C. A.;ROCHA, A. H. V.. A Importância das Cooperativas Regionais para o Fortalecimento da Agricultura Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Vitor Altvater Vilas Boas

CASTILHO JUNIOR, C.;ROCHA, A. H. V.. Relações de Consumo e a Responsabilidade Civil do Advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Letícia Ferreira da Silva

CASTILHO JUNIOR, C.;ROCHA, A. H. V.. Administração Pública e a Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Lucas Carro da Rocha

CASTILHO JUNIOR, C.;ROCHA, A. H. V.. Pecunia Non Olet: Da Possibilidade de Tributação de Rendimentos Obtidos de Forma Ilícita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Nathalia Caroline dos Santos

AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. Processo de Adoção: Mudanças da Lei e Comparação do Direito de Adotar entre Estrangeiros e Brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Rafaela Miranda França

ALVES, P. G.;ROCHA, A. H. V.. O Dano Moral Decorrente do Abandono Sócio-Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Sílvia Angélica de Camargo

OLIVEIRA, L. G.;ROCHA, A. H. V.. Tráfico de Pessoas no Contexto das Legislações Brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Rodrigo Langer da Silva

PELIZARI, M. F.;ROCHA, A. H. V.. Possibilidade de Prisão Civil do Menor Emancipado, por Falta de Cumprimento de Obrigação Alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Alexandre Henrique Perpetuo de Souza

AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Inclusão do Menor Infrator no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Luis Guilherme da Silva Olivetti

AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Carolina de Oliveira Andrade

AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Pacificação da União Homoparental e as Possibilidades de ser Pré-Requisito para o Direito à Adoção e Reconhecimento como Entidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Juan Marcus Gabriel Souza Pinto

OLIVEIRA, L. G.;ROCHA, A. H. V.. Peculiaridades dos Contratos Eletrônicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Juliana Gonçalves Pereira

AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Eficácia dos Juizados Especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Estela Cristina dos Santos

AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Realização do Exame de Corpo de Delito nos Crimes Praticados no Âmbito da Lei 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Francielle Aparecida Pereira

AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Atuação da Polícia Ostensiva Frente ao Direito de Greve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Silvana Zili

CASTILHO JUNIOR, C.; ALVES, P. G.;ROCHA, A. H. V.. Aspectos Controvertidos da Prisão Civil do Devedor de Alimentos à Luz dos Preceitos Fundamentais da Dignidade da Pessoa Humana, da Igualdade e da Liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Marco Aurélio Pereira Guilhen

PELIZARI, M. F.; GOMES, E. F.;ROCHA, A. H. V.. O Registro de Imóveis e a Importância do Georreferenciamento como Instrumento de Identificação dos Imóveis Rurais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Diego Emanuel dos Santos Aguiar

PELIZARI, M. F.; GARCIA, L. R. D.;ROCHA, A. H. V.. Escravidão Contemporânea: Suas faces nos dias atuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Viviane Nunes Meira Santos

PELIZARI, M. F.; ALVES, P. G.;ROCHA, A. H. V.. Benefício de Prestação Continuada e seus Aspectos Polêmicos para a Concessão na Esfera Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Jonas Renato Ferreira

OLIVEIRA, L. G.; GARCIA, L. R. D.;ROCHA, A. H. V.. Críticas e Novidade do Marco Civil da Internet: Lei n 12.965, de Abril de 2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Elisnéia Gonçalves de Souza

AURELIANO, G. F. O. M.; GOMES, E. F.;ROCHA, A. H. V.. Tráfico Humano: Uma Análise Crítica e o Novo Paradigma Pós-Moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Bruno César Ferreira de Souza

Garcia, Lucyellen Roberta Dias; Gomes, Edilson Francisco;ROCHA, A. H. V.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Bruno Pires de Lima

AURELIANO, G. F. O. M.; CASTILHO JUNIOR, C.;ROCHA, A. H. V.. Crimes Virtuais: o novo desafio da sociedade tecnológica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Produções bibliográficas

  • ROCHA, A. H. V. . Aposentadoria Servidor Público Celetista: Extinção ou Prorrogação do Contrato de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, A. H. V. . Modificação Qualitativa do Contrato Administrativo. Possibilidade de Extrapolar os Limites da Lei 8.666/93. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Município de Ribeirão do Pinhal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2011 - Atual

Faculdade do Norte Pioneiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2009 - 2010

FEATI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2003 - 2005

Câmara Municipal de Abatiá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesor Jurídico, Carga horária: 20

2003 - 2003

Prefeitura Municipal de Abatiá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Legislativo, Carga horária: 36

1999 - 2002

Procuradoria Geral de Justiça

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20