Alysson Henrique Venâncio Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná(2002) e especialização em V Curso de Preparação à Magistratura pela Escola da Magistratura do Paraná(2004). Atualmente é Professor da Faculdade do Norte Pioneiro e Advogado do Município de Ribeirão do Pinhal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Informações coletadas do Lattes em 08/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em V Curso de Preparação à Magistratura
2004 - 2004
Escola da Magistratura do Paraná
Título: A Relevância e a Urgência na Edição de Medidas Provisórias
Orientador: Josyanne Nazareth Costa de Souza
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A Eficácia das Medidas Sócio Educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente
Orientador: Marcelo Saliba
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Púbico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Participação em eventos
Procedimentos Contábeis no Encerramento dos Mandatos. 2016. (Seminário).
Encontro de Lideranças. 2012. (Encontro).
A Reforma Previdenciária no Setor Público. 2004. (Seminário).
SIM-AM Sistema de Informação Municipal. 2004. (Seminário).
Terceirização na Administração Pública. 2004. (Seminário).
Perspectivas do Poder Legislativo no Processo de Gestão Pública mu Municipal. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
VILLAS BOAS, M. C. A.;ROCHA, A. H. V.. A Importância das Cooperativas Regionais para o Fortalecimento da Agricultura Familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
CASTILHO JUNIOR, C.;ROCHA, A. H. V.. Relações de Consumo e a Responsabilidade Civil do Advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
CASTILHO JUNIOR, C.;ROCHA, A. H. V.. Administração Pública e a Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
CASTILHO JUNIOR, C.;ROCHA, A. H. V.. Pecunia Non Olet: Da Possibilidade de Tributação de Rendimentos Obtidos de Forma Ilícita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. Processo de Adoção: Mudanças da Lei e Comparação do Direito de Adotar entre Estrangeiros e Brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
ALVES, P. G.;ROCHA, A. H. V.. O Dano Moral Decorrente do Abandono Sócio-Afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
OLIVEIRA, L. G.;ROCHA, A. H. V.. Tráfico de Pessoas no Contexto das Legislações Brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
PELIZARI, M. F.;ROCHA, A. H. V.. Possibilidade de Prisão Civil do Menor Emancipado, por Falta de Cumprimento de Obrigação Alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Inclusão do Menor Infrator no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento na Redução da Criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Pacificação da União Homoparental e as Possibilidades de ser Pré-Requisito para o Direito à Adoção e Reconhecimento como Entidade Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
OLIVEIRA, L. G.;ROCHA, A. H. V.. Peculiaridades dos Contratos Eletrônicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Eficácia dos Juizados Especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Realização do Exame de Corpo de Delito nos Crimes Praticados no Âmbito da Lei 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.;ROCHA, A. H. V.. A Atuação da Polícia Ostensiva Frente ao Direito de Greve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
CASTILHO JUNIOR, C.; ALVES, P. G.;ROCHA, A. H. V.. Aspectos Controvertidos da Prisão Civil do Devedor de Alimentos à Luz dos Preceitos Fundamentais da Dignidade da Pessoa Humana, da Igualdade e da Liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
PELIZARI, M. F.; GOMES, E. F.;ROCHA, A. H. V.. O Registro de Imóveis e a Importância do Georreferenciamento como Instrumento de Identificação dos Imóveis Rurais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
PELIZARI, M. F.; GARCIA, L. R. D.;ROCHA, A. H. V.. Escravidão Contemporânea: Suas faces nos dias atuais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
PELIZARI, M. F.; ALVES, P. G.;ROCHA, A. H. V.. Benefício de Prestação Continuada e seus Aspectos Polêmicos para a Concessão na Esfera Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
OLIVEIRA, L. G.; GARCIA, L. R. D.;ROCHA, A. H. V.. Críticas e Novidade do Marco Civil da Internet: Lei n 12.965, de Abril de 2014.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.; GOMES, E. F.;ROCHA, A. H. V.. Tráfico Humano: Uma Análise Crítica e o Novo Paradigma Pós-Moderno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
Garcia, Lucyellen Roberta Dias; Gomes, Edilson Francisco;ROCHA, A. H. V.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica pelos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
AURELIANO, G. F. O. M.; CASTILHO JUNIOR, C.;ROCHA, A. H. V.. Crimes Virtuais: o novo desafio da sociedade tecnológica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
Produções bibliográficas
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ROCHA, A. H. V. . Aposentadoria Servidor Público Celetista: Extinção ou Prorrogação do Contrato de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, A. H. V. . Modificação Qualitativa do Contrato Administrativo. Possibilidade de Extrapolar os Limites da Lei 8.666/93. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Município de Ribeirão do PinhalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2011 - Atual
Faculdade do Norte PioneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2003 - 2005
Câmara Municipal de AbatiáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assesor Jurídico, Carga horária: 20
2003 - 2003
Prefeitura Municipal de AbatiáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Legislativo, Carga horária: 36
1999 - 2002
Procuradoria Geral de JustiçaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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