Mirelle Fernandes Soares
Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Docente do curso de Direito nas Instituições de Ensino Superior Kennedy e Promove de de Minas Gerais. Advogada Sistêmica com experiência em Direito das Famílias e Sucessões, Previdenciário, Trabalhista e Cível. Sócia do escritório Fernandes Alves Advogados. Integra as Comissões de Direito das Sucessões e de Direito Sistêmico da OAB/MG. Consteladora Sistêmica com ênfase em atendimentos individuais, grupais, e com bonecos. Pesquisa temas como Administração da Justiça, Sistemas de Justiças, Direito Sistêmico, Efetividade dos Direitos pelo Sistema Multiportas. Autora de artigos e do Livro "CNJ e a Administração da Justiça Brasileira".
Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Administração da Justiça na Perspectiva do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Nacional
, Ano de Obtenção: 2014.Antônio Gomes de Vasconcelos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: administração da justiça.
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade de Ciencias Juridicas Professor Alberto Deodato
Título: Responsabilidade Civil Pela Teoria da Perda da Chance - Aprovação nota 100
Orientador: Silvia Abreu de Andrade Portilho
Bolsista do(a): Prouni, PU, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Constelação Sistêmica Familiar. (Carga horária: 160h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.
2020 - 2020
Direito Sistêmico e as Constelações Familiares nas Resoluções de Conflitos. (Carga horária: 10h). , Faculdade Innovare, IF, Brasil.
2020 - 2020
WEBINAR - 2º CONGRESSO DE DIREITO SISTÊMICO - A EXPANSÃO DA CONSCIÊNCIA ATR. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, OAB - SP, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Curso de Extensão - Direito Sistêmico. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2019 - 2019
Imersão Híbrida - Ferramentas Básicas. (Carga horária: 20h). , Google For Education, GFE, Brasil.
2019 - 2019
Academia Docentes: Desenvolvendo uma nova metodologia de trabalho utilizan. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2019 - 2019
NUVEM MESTRA - IMERSÃO FERRAMENTAS BÁSICAS GOOGLE FOR EDUCATION. (Carga horária: 12h). , Google For Education, GFE, Brasil.
2019 - 2019
Academia Docentes: Explorando o Ambiente Digital da Academia de Docentes. (Carga horária: 2h). , Faculdades Kennedy, KENNEDY, Brasil.
2019 - 2019
Academia Docente: Homo Ludens - O jogo da aprendizagem,. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2019 - 2019
Técnicas Sistêmicas no Atendimento Jurídico. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2018 - 2018
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Mostra de Profissões. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso: Critérios p. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Ambientação e Reciclagem de Docentes,. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
Academia dos Docentes: Para ganhar um Ano Novo. (Carga horária: 2h). , Faculdades Kennedy, KENNEDY, Brasil.
2018 - 2018
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Fatores de Aprendizagem. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Técnicas para Adicionar interessância sala. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
CAPACITAÇÃO PDD - Programa de Desenvolvimento de Docentes. (Carga horária: 3h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Reflexões Sobre a Convivência Saudável com A. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
Academia Docente: Capacitação Trabalho Discente Efetivo,. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Identidade Docente e seus Desafios,. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2018 - 2018
Pesquisa na Graduação: métodos e registros.. (Carga horária: 3h). , Faculdades Kennedy, KENNEDY, Brasil.
2017 - 2017
Academia Docente: Capacitação Planejando o Semestre Letivo. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2017 - 2017
Academia Docente: Capacitação Metodologias Ativas. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2016 - 2016
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Planejando o Semestre Letivo. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2016 - 2016
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Novo Olhar Sobre os Alunos Atuais. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2016 - 2016
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Lidando Com as Diferenças. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2016 - 2016
Academia Docente: CAPACITAÇÃO Elaboração de Itens no Padrão ENADE. (Carga horária: 2h). , Faculdade Kennedy de Minas Gerais, FKMG, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Material do Trablho. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, FDUFMG, Brasil.
2013 - 2013
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Práticos das Audiências Cíveis. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2010 - 2010
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tri. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Introdução à Contabilidade Básica. (Carga horária: 8h). , KPMG Auditores Independentes, KPMG, Brasil.
2010 - 2010
recursos humanos. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
educação ambiental. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.
2010 - 2010
legislação trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.
2010 - 2010
Direito do Trabalho (contratação do trabalhador).. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
ética empresarial. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
propriedade intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Minas Gerais, SENAI/DR/MG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em lingua Inglesa. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
Contratos na Atualidade. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2007 - 2007
Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. (Carga horária: 9h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: administração da justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Efetividades dos Direitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO SISTÊMICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sucessório.
Organização de eventos
SOARES, M. F. . Visita Técnica ao TRT da 3ª Região. 2022. (Outro).
SOARES, M. F. ; SILVA, P. J. S. ; RABELO, R. S. . 1º CAMPANHA DO IDOSO. 2018. .
SOARES, M. F. ; VASCONCELOS, A. G. ; SENA, G. C. ; BRASIL, L. . I Seminário PRUNART sobre Administração da Justiça. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Jornada Acadêmica Integrada 2021. 2021. (Outra).
Palestra Vivencial: Como as Constelações podem Ajudar a preservar a a Saúde do Advogado e do Cliente. 2021. (Outra).
Webinar Métodos Autocompositivos na Advocacia Familiar e Sucessória. 2021. (Outra).
Construindo o Futuro da Advocacia: Práticas Colaborativas, Mediação e Negócios Processuais. 2020. (Encontro).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. A RELAÇÃO FAMILIAR ENTRE BINACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AMOR NÃO É TURISMO. 2020. (Congresso).
Seminário de Direito Civil - contratos na contemporaneidade.O Direito contratual na contemporaneidade: uma visão panorâmica do tema sob o olhar da Constituição da República de 1988. 2020. (Seminário).
Seminário - Lançamento do Livro Contratos, Família e Sucessões: Diálogos Interdiciiplinares. 2020. (Seminário).
1ª Competição Mineira de Processo Civil: Professor Humberto Theodoro Junior T.Alegações Finais e sustentações orais. 2019. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO SISTÊMICO - CONSTELAÇÃO NO JUDICIÁRIO. 2019. (Outra).
Congresso de Direito das Sucessões. 2019. (Congresso).
VIII Jornada Integrada.Mineração e Meio Ambiente. 2019. (Outra).
2º Congresso Brasileiro sobre "Trabalho Escravo Contemporâneo: Governança. 2018. (Congresso).
Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão digital.Governo Eletrônico. Poder Judiciário. Tecnologias da informação e comunicação. 2015. (Encontro).
I Seminário Prunart sobre Administração da Justiça.O ESTABELECIMENTO DE METAS QUANTITATIVAS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPROMETE A QUALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS?. 2014. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Análise Econômica do Direito.Função do Poder Judiciário na perspectiva do neoliberalismo econômico e na perspectiva do Estado democrático de direito. 2013. (Seminário).
XXI CONPEDI. Educação Jurídica e Humanização do Direito: O Novo Paradigma de Racionalidade Jurídico-Científica na Pós-Modernidade. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A metodologia Balanced Scorecard na administração da Justiça: Metas como um dos elementos estruturadores da ferramenta de gestão/ O caso da ocupação Dandara: Tensão entre Direito à moradia e direito de propriedade. 2013. (Congresso).
Seminário IBRAC de Direito Econômico. 2010. (Seminário).
2ª Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato. 2009. (Encontro).
Novas tendências no exercício do Direito de Empresa.II Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato- Integrante como Representante do Corpo Discente na mesa da palestra. 2009. (Encontro).
1ª Semana Jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas Prof. Alberto Deodato. 2008. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, F. M.;SOARES, M. F.; TEIXEIRA, K. M. C. M.. A vedação de escolha de regime de bens para maiores de 70 anos: existe inconstitucionalidade?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
SOARES, M. F.; ZEBRAL, P. N.; PORTILHO, S. A. A.. Contratos eletrônicos - garantia contratual e proteção do consumidor na utilização de plataformas de locação online. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
SOARES, M. F.; SANTOS, S. P.; GONCALVES, J. C. O.. Prisão civil pela falta da prestação de alimentos e sua (ir) relevância. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
SOARES, M. F.; GONCALVES, J. C. O.; PEREIRA, J. B.. A (im)possibilidade e responsabilização civil dos adotantes que devolvem crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
SOARES, M. F.; PEREIRA, J. B.; GONCALVES, J. C. O.. .Atualmente, tendo em vista, os avanços tecnológicos, a globalização e os impactos que vem causando em nosso ordenamento jurídico, o Direito, sobretudo, sucessório, está preparado para transmissibilidade ou não da herança digital?.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
ALVES, L. S.; TEIXEIRA, S.;SOARES, M. F.. A Judicialização da saúde: Uma análise sobre as implicações sociais deste processo na busca pelo direito à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
ALVES, L. S.; TEIXEIRA, S.;SOARES, M. F.. A judicialização da saúde e a aplicação do princípio da equidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.;SOARES, M. F.. O trabalho interminente na nova CLT em foco do principio da proteção do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; COSTA, J.; GABRIELA, N.. Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
ARAUJO, H. L.;SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.. Reforma trabalhista:Uma análise da lei 13467/2017 e sua perspectiva contratualista e flexivel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; RABELO, R. S.; QUEIROZ, R.. Adoção no Brasil as principais mudanças com a lei 12.010/2009. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; RABELO, R. S.; QUEIROZ, R.. Adoção Postuma e os direitos sucessorios do filho socioafetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; RABELO, R. S.; QUEIROZ, R.. A Incostitucionalidade da proibição da escolha do regime de casamento para os septuagemarios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
QUEIROZ, R.; SWERTS, M.;SOARES, M. F.. Alimentos compensatórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
ARAUJO, H. L.;SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.. Terceirização: pós e contras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
SOARES, M. F.; GABRIELA, N.; SWERTS, M.. Alienação Parental como prática criminosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
ARAUJO, H. L.;SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.. Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres: Inefetividade do Direito Constitucional à isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.; TOSTES, O. V.. Proteção à saúde do Trabalhador: aplicabilidade da penosidade, base de cálculo da insalubridade e. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.. Alcoolismo no Ambiente de Trabalho: A patologia crônica do Alcoolismo e possibilidade de dispensa por justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.; TOSTES, O. V.. A estabilidade da Gestante Conforme Súmula 244 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.; ARAUJO, H. L.. Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade aos Policiais Militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
TOSTES, O. V.;SOARES, M. F.; TEIXEIRA, S.. Os impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ROSA, M. A.; MOREIRA FILHO, J.. Ineficácia das Medidas Socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
ARAUJO, H. L.;SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.. Assédio Moral no Ambito Doméstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
ARAUJO, H. L.;SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.. Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.;SOARES, M. F.. O Dano Existencial face o Desenvolvimento do Trabalhador no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.;SOARES, M. F.. Alteridade, Ajenidad e Subordinação: O empregador na uberização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
ARAUJO, H. L.;SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.. Aplicabilidade do Habeas Corpus na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; TOSTES, O. V.. A possibilidade da Dispensa Imotivada do Empregado Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; TOSTES, O. V.. A possibilidade de Acumulação dos adicionais de insalibridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; TOSTES, O. V.. A busca do equilíbrio quanto ao tratamento isonômico e igualitário no processo trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; TOSTES, O. V.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Peculiaridades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.. Dano Existencial nas Relações Trabalhistas: Possibilidade de Cumulação com a Reparação por Dano Moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
ARAUJO, H. L.;SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.. Parassubordinação: é possível diferenciar coordenação de subordinação?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.. Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; GARCIA, N. L. S.; ARAUJO, H. L.. Da Constitucionalidade do Artigo 384 da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.. A presença do Trabalho Análogo à Escravidão nos Grandes Centros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.. Thabalho InfantoJuvenil Artístico: legalidade e Competencia para sua autorização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; GARCIA, N. L. S.. A subordinação Jurídica Estrutural, a livre iniciativa e os valores sociais do Trabalho no Sistema Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; TOSTES, O. V.. A redação da súmula 277 do TST: Implicações ao Empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; TOSTES, O. V.. Pejotização: Fraude nas Relações Empregatícias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
SOARES, M. F.; ARAUJO, H. L.; TOSTES, O. V.. O Problema dos Incentivos Fiscais Concedidos ao Setor Automotivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.
Orientou
PUBLICIDADE ABUSIVA E ENGANOSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
DE QUE FORMA A MULTIPARENTALIDADE INFLUENCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
MULTIPARENTALIDADE: DA (IM)POSSIBILIDADE DO DIREITO À SUCESSÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
A Incostitucionalidade da proibição da escolha do regime de casamento para os septuagemarios; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
?Adoção Postuma e os direitos sucessorios do filho socioafetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
?Adoção no Brasil as principais mudanças com a lei 12; 010/2009; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Reforma trabalhista:Uma análise da lei 13467/2017 e sua perspectiva contratualista e flexivel; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Alimentos compensatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Terceirização: pós e contras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Alienação Parental como prática criminosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
A estabilidade da Gestante Conforme Súmula 244 do TST; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade aos Policiais Militares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Equiparação Salarial entre homens e mulheres: Inefetividade do Direito Constitucional à isonomia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato Por Prazo Determinado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Peculiaridades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Dano Existencial nas Relações Trabalhistas: Possibilidade de Cumulação com a Reparação por Dano Moral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Pejotização: Fraude nas Relações Empregatícias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
O Problema dos Incentivos Fiscais Concedidos ao Setor Automotivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
A redação da súmula 277 do TST: Implicações ao Empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Multiparentalidade e Suas Implicações no Direito Sucessório; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Inseminação Artificial Caseira e os Direitos Fundamentais da Criança; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Kennedy; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Judicialização da saúde versus o orçamento público: Em Busca da Efetividade do Direito Fundamental à Saúde no Município de Belo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais; Orientador: Mirelle Fernandes Soares;
Produções bibliográficas
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SOARES, M. F. . JUDICIÁRIO BRASILEIRO SOB OS INFLUXOS DO BANCO MUNDIAL. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 10, p. 362-374, 2023.
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SOARES, M. F. ; RABELO, R. S. . A ATRIBUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM REGULAMENTAR A CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 9, p. 1-374, 2022.
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TORQUATO, J. S. ; SOARES, M. F. . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DO MENOR EM ESTADO TERMINAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 7, p. 186-206, 2021.
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SOARES, M. F. ; COSTA, N. G. B. ; GRILLO, M. G. F. . ISENÇÃO DO ITCMD X DIREITO FUNDAMENTAL DE HABITAÇÃO. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , v. 8, p. 1-387, 2021.
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ABREU, S. M. L. ; SOARES, M. F. . Reforma trabalhista sob o prisma neoliberal: um embate ao neoconstitucionalismo. In: Alex Ian Psarski Cabral; Cristiane Helena Lima de Paulo Cabral; Hellom Lopes Araújo; João Salvador dos Reis Neto. (Org.). Leitura Constitucionalizante do Direito. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2019, v. 1, p. 1-280.
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SOARES, M. F. . A METODOLOGIA BALANCED SCORECARD NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: METAS COMO UM DOS ELEMENTOS ESTRUTURADORES DA FERRAMENTA DE GESTÃO. In: CONPEDI;UNINOVE São Paulo. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 51-73.
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SOARES, M. F. . O CASO DA OCUPAÇÃO DANDARA: TENSÃO ENTRE DIREITO À MORADIA E DIREITO DE PROPRIEDADE. In: CONPEDI; UNINOVE São Paulo. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB,, 2013, v. , p. 347-365.
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SOARES, M. F. ; SENA, G. C. . A inconstitucionalidade do inciso V da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho frente ao princípio da vedação do retrocesso social Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/24712/a-inconstitucionalidade-do-inciso-v-da-sumula-331-do-tribunal-superior-do-trabalho-frente-ao-principio-da-vedacao-do-retrocesso-social. Jus Navigandi, Teresina, , v. 3639, 18 jun. 2013.
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SOARES, M. F. . Usucapião Familiar. Estado de Minas, Caderno Direito e Justiça, 21 nov. 2011.
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SOARES, M. F. . Tampando o Sol com a peneira. Jornal Hoje em Dia, 07 dez. 2009.
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SOARES, M. F. ; VASCONCELOS, A. G. . O ESTABELECIMENTO DE METAS QUANTITATIVAS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPROMETE A QUALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS?. In: I SEMINÁRIO PRUNART SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2014, Belo Horizonte. I SEMINÁRIO PRUNART SOBRE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, 2014.
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SOARES, M. F. ; VASCONCELOS, A. G. . O ESTABELECIMENTO DE METAS QUANTITATIVAS PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPROMETE A QUALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, M. F. ; SENA, G. C. . Educação Jurídica e Humanização do Direito: O Novo Paradigma de Racionalidade Jurídico-Científica na Pós-Modernidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, D. R. ; SOARES, M. F. ; SENA, G. C. ; VASCONCELOS, A. G. . A Função do Poder Judiciário na Perspectiva do Neoliberalismo Econômico e na Perspectiva do Estado Democrático de Direito: A Busca de uma Identidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, M. F. . O Caso da Ocupação Dandara: tensão entre direito à moradia e direito de propriedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, M. F. . A metodologia Balanced Scorecard na administração da Justiça: Metas como um dos elementos estruturadores da ferramenta de gestão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, M. F. ; VASCONCELOS, A. G. . Perspectivas para o Exercício da Função Jurisdicional e para a administração da Justiça no Estado Constitucional Democrático. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOARES, M. F. . DIREITO E FILOSOFIA: o mito da neutralidade científica 2014 (Artigo publicado em Revista).
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SOARES, M. F. ; SENA, G. C. . OS LIMITES DOS PODERES DOS JUIZES NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS SENSÍVEIS DA CONSTITUIÇÃO 2014 (Artigo completo publicado em revista).
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SOARES, M. F. ; SENA, G. C. ; MACHADO, D. R. . Função do Poder Judiciário na perspectiva do neoliberalismo econômico e na perspectiva do Estado democrático de direito 2014 (Artigo completo publicado em revista).
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SOARES, M. F. ; SENA, G. C. . A inconstitucionalidade do inciso V da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho frente ao princípio da vedação do retrocesso social 2013 (Artigo completo publicado em revista).
Outras produções
SOARES, M. F. ; SILVEIRA, R. C. . Entrevista com o Conselheiro do CNJ Rubens Curado da Silveira sobre a Administração da Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOARES, M. F. ; PORTILHO, S. A. A. . PJe E AS NOVAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOARES, M. F. ; Portilho, S. . Curso PJE Antes e Após a Pandemia da COVID-19. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOARES, M. F. . PJE- Processo Judicial Eletrônico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOARES, M. F. ; Portilho, S. . PJE- Processo Judicial Eletrônico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Direito sistêmico: Constelação Familiar, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Mirelle Fernandes Soares - Coordenador / Raquel Santana Rabelo - Integrante / Ketley de Paula Nobre - Integrante / Shirlei Barboza Caldeira - Integrante / Cristiane Helena de Paula Lima Cabral - Integrante / Gabriela Fortunato Rodrigues Lima - Integrante / Ariel Marques Martins - Integrante / Romário de Assis Batista - Integrante / Bruno Luiz Silva Brey Gil - Integrante / Raquel Queiroz de Souza - Integrante.
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2015 - Atual
Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Administração da Justiça, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mirelle Fernandes Soares - Integrante / Antonio Gomes de Vasconcelos - Coordenador / luana Brasil - Integrante.
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2014 - 2014
Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Administração da Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mirelle Fernandes Soares - Integrante / Antonio Gomes de Vasconcelos - Coordenador / Luana Brasil Roussin - Integrante.
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2013 - 2014
Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Administração da Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Mirelle Fernandes Soares - Integrante / Antonio Gomes de Vasconcelos - Coordenador / Gabriela de Campos Sena - Integrante / Daniela Rodrigues Machado - Integrante / luana Brasil - Integrante.
Prêmios
2019
Professora Nota 10 do Curso de Direito, Faculdades Promove e Kennedy.
2018
Professora Nota 10 do Curso de Direito, Faculdades Kennedy e Promove.
2017
Gente que promove Hoje em Dia, Hoje em Dia. Apoio das Faculdades Kennedy e Promove.
2017
Professora Nota 10 do Curso de Direito, Faculdades Kennedy e Promove.
2016
Professora Nota 10 do Curso de Direito, Faculdades Kennedy e Promove.
2016
Diploma de Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2012
Prêmio de Melhor aluna do curso de direito, Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.
2012
Aprovada em 1º Lugar no mestrado em Direito da UFMG.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdades Kennedy, Faculdade Kennedy de Minas Gerais. , Rua José Dias Vieira, 46, Rio Branco, 31535040 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34082350, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - Atual
Faculdade Kennedy de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
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02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, NPP - Núcleo de Pós Graduação e Pesquisa.Linhas de pesquisa
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02/2019
Extensão universitária , NÚCLEO DE EXTENSÃO - NEX.Atividade de extensão realizada, Competição Mineira de Processo Civil.
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08/2016
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil III (Obrigações), Direito Civil IV (Teoria Geral dos Contratos), Contratos em Espécie, Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor
2014 - Atual
Fernandes Alves AdvogadosVínculo: sócia, Enquadramento Funcional: sócia da empresa, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação contenciosa e não contenciosa nas esferas trabalhista, civil, previdenciária, empresarial, família e sucessões.
2013 - 2014
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: mestre e pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Prunart - UFMG
Atividades
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03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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08/2013 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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08/2013 - 12/2013
Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.Estágio realizado, Estágio docente na disciplina Processo do Trabalho sob a coordenação do prof. Antônio Gomes de Vasconcelos.
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03/2013 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
2012 - 2013
Alves AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação judicial e extrajudicial nas searas: cível, trabalhista, relações de consumo, empresarial e família
2010 - 2011
Marzano AdvogadosVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estágiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação em causas: previdenciária, cível, administrativa, trabalhista e de família.
2008 - 2010
Conteg Contabilidade tecnica e GerencialVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Funcionária (assistente contabil), Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Administração do Departamento de Pessoal: admissão e demissão. Constituição e baixa de empresa. Declaração IRPF. Processos administrativos em geral. Arquivamento de documentos. Atendimento a clientes. Operar equipamentos de informática. Emissão de guias de impostos: federais, estaduais e municipais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mirelle Fernandes Soares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?