Emanuela de Araújo Pereira

Advogada criminalista, mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha, Espanha. Com experiência há mais de 7 anos em causas criminais e atuação ostensiva nos Tribunais Superiores. Possuo artigos publicados em diversas obras jurídicas. Tenho participação em seminários internacionais como palestrante, já colaborei com vários veículos de comunicação. Sou membro das comissões de Ciências Criminais e Direito Eleitoral da OAB/DF e, associada da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas).

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Master en Derecho Penal y Ciencias Criminales

2020 - 2021

Universidad de Sevilla
Título: EL FRAUDE MEDIANTE MEDIOS INFORMÁTICOS: ESTUDIO COMPARATIVO DE LOS MODELOS DE ESPAÑA Y BRASIL, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Elena Nuñez Castaño

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2017 - 2019

Atame Pós-Graduação e Cursos
Título: A dicotomia da participação popular no Tribunal do Júri
Orientador: Lilian Ferreira

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Católica de Brasília
Título: O paradoxo do exercício da cidadania dos jurados no tribunal do júri
Orientador: Neide Aparecida Ribeiro

Formação complementar

2021 - 2021

Português aplicado ao direito. (Carga horária: 60h). , ESA OAB/DF, ESA, Brasil.

2021 - 2021

MASC y Medios alternativos de resolución de conflictos. La justicia restaur. (Carga horária: 60h). , Universidad Miguel Hernández, UMH, Espanha.

2020 - 2020

Ética empresarial. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

PEREIRA, E. A. . I Congresso Euro-Americano de Direito Penal Econômico. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

I Congreso Latino Americano de Derecho Penal, procesal penal y Criminologia. 2021. (Congresso).

Webinar: Aporofobia e Direito Penal - Reflexões Hispano- Brasileira ABRACRIM SP. 2021. (Exposição).

Crise Democrática e Direitos Fundamentais - ABRACRIM RN. 2020. (Encontro).

Debate: Acordo de Não Persecução Penal - ABRACRIM SP. 2020. (Encontro).

Fake News - ABRACRIM RN. 2020. (Encontro).

Los Nuevos Desarollos de la Imputación Normativa. 2020. (Exposição).

Atuação do advogado em tempos de crise - A luta pela preservação das prerrogativas. 2019. (Encontro).

Debate Pacote Anticrime - ABRACRIM - Diretoria Regional de Bauru e IADV. 2019. (Encontro).

Debate Pacote Anticrime - ABRACRIM - Diretoria Regional de São Carlos. 2019. (Encontro).

X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal - ABRACRIM. 2019. (Congresso).

Oficina os Desafios do Terceiro Setor. 2015. (Oficina).

Universidade Católica de Brasília - Normas da ABNT. 2015. (Encontro).

Direito Penal na Contemporaneidade. 2014. (Seminário).

Temas Atuais dos Terceiro Setor e da Tributação. 2014. (Simpósio).

Terceiro Setor: Ações para a construção de uma sociedade participativa. 2014. (Oficina).

Oficina de Comunicação em Pública - SOAPPe. 2011. (Oficina).

Semana Jurídica - A efetividade dos direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

PEREIRA, E. A.. Convocatoria General 2022. 2022. Centro Internacional de Estudos e Investigación de Derecho y Filosofía.

Produções bibliográficas

PEREIRA, E. A. . Juiz das garantias: Impacto e questionamentos acerca da sua finalidade. In: Henrique Augusto Freire Teotônio, Paulo José Freire Teotônio. (Org.). Análise do Pacote Anticrime Tomo II. 1ed.Leme, São Paulo: Editora Imperium, 2023, v. 2, p. 193-204.
PEREIRA, E. A. ; NETTO, A. V. S. . STJ e Habeas Corpus: HC 598.886 como exemplo de liberdade. In: Anna Maria Reis, Bruno Espiñeira Lemos, Luís Eduardo Colavolpe, Maurício Mattos Filho. (Org.). Habeas Corpus Teoria e Prática: Estudos em homenagem ao Ministro Nilson Naves. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2023, v. 1, p. 33-44.
PEREIRA, E. A. . Primeiras impressões jurisprudênciais da Lei nº 14.133/2021 nos Tribunais Superiores. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2023, v. 1, p. 201-210.
PEREIRA, E. A. ; BELARMINO JUNIOR, A. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a égide da Constituição Federal de 1988. In: Paulo José Freire Teotônio; Wendel Luis Rosa. (Org.). Direito Constitucional em Foco - Estudos em Homenagem ao Magistrado Neyton Fantoni Junior. 1ed.Leme: Imperium, 2022, v. 1, p. 73-79.
PEREIRA, E. A. . Análise dos Artigos 313 e 315 do CPP: O impacto destes no direito à defesa penal. In: Paulo José Freire Teotônio; Wendel Luis Rosa. (Org.). Análise do Pacote Anticrime tomo I. 1ed.Leme: Editora Imperium, 2021, v. 1, p. 37-52.
PEREIRA, E. A. . Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/22. CONJUR, 05 maio 2023.
PEREIRA, E. A. . Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/22. Estadão, 03 maio 2023.
PEREIRA, E. A. . Debate sobre PL das Fake News deve ser ampliado para frear desinformação nas redes, avaliam especialistas. Infomoney, 02 maio 2023.
PEREIRA, E. A. . Projeto de Lei quer tornar crime o sequestro de dados, mas especialistas veem inutilidade. TI INSIDE, 16 fev. 2023.
PEREIRA, E. A. . A problemática do tipo penal 'fraude eletrônica'. CONJUR, 13 fev. 2023.
PEREIRA, E. A. . Lei brasileira não prevê tipificação de atos golpistas como terrorismo. Infomoney, 24 jan. 2023.
PEREIRA, E. A. . Minuta que previa golpe: entenda o documento encontrado na casa de Torres. Correio Braziliense, 13 jan. 2023.
PEREIRA, E. A. . Advogados veem crimes de bolsonaristas contra Estado de Direito e prevaricação de agentes da PRF. Estadão, 01 nov. 2022.
PEREIRA, E. A. . Juristas veem 'estratégia de governo autoritário' em sugestão de Bolsonaro para ampliação do quadro de ministros do STF. Estadão, 10 out. 2022.
PEREIRA, E. A. . Especialistas comentam decisão do STJ sobre plantio de maconha medicinal. Correio Braziliense, Brasília, 17 jun. 2022.
PEREIRA, E. A. . Brasil, un sistema acusatorio con un juez de garantías. ESCALA LEGAL, México, 29 jan. 2022.
PEREIRA, E. A. . Revista - Casa e Jardim: Black Friday: guia para aproveitar os descontos e não cair em golpes. Casa e Jardim, internet, 23 out. 2021.
PEREIRA, E. A. . A fraude eletrônica à luz da Lei nº 14.155. Jus Navigandi, 01 jun. 2021.
PEREIRA, E. A. . Cirurgia plástica e beleza padronizada sob a ótica da vitimologia. Capital News, Mato Grosso do Sul, 08 maio 2021.
PEREIRA, E. A. . Beleza Padronizada. Diário da Região, São José do Rio Preto, 28 abr. 2021.
PEREIRA, E. A. . Cirurgia plástica e beleza padronizada sob a ótica da vitimologia. Consumidor RS, Porto Alegre, 28 abr. 2021.
PEREIRA, E. A. . Cirurgia plástica e beleza padronizada sob a ótica da vitimologia. Diário Portal de Notícias, Assis, 28 abr. 2021.
PEREIRA, E. A. . Medidas cautelares: Direito ao contraditório. Migalhas, 08 abr. 2021.
PEREIRA, E. A. . Medidas Cautelares: Necessidade de revisão periódica de manutenção à luz do Pacote Anticrime. Migalhas, 22 mar. 2021.
PEREIRA, E. A. . Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!. Conjur, 16 mar. 2021.
PEREIRA, E. A. . Stalking, uma nova lei e sua aplicação parcial!. Migalhas, 15 mar. 2021.
PEREIRA, E. A. . Revista Casa e Jardim: O que você precisa saber, legalmente, antes de comprar um imóvel.. Revista Casa e Jardim.
PEREIRA, E. A. . Jornal O Panorama: Crimes Digitais - 'Especialista fala sobre Phishing e outras fraudes'. Jornal o Panorama.
PEREIRA, E. A. . O BEM JURÍDICO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. In: 2º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE COMPLIANCE, GOVERNANÇA E ANTICORRUPÇÃO, 2022, Porto Alegre. O BEM JURÍDICO NO DIREITO PENAL ECONÔMICO E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. Porto Alegre: Editora Instituto Ibero-americano de compliance, 2022. v. 1. p. 126-128.
PEREIRA, E. A. . Congresso Internacional - Direito de família e seus aspectos jurídicos e constitucionais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, E. A. . I Congresso Internacional sobre los derechos de las mujeres: La lucha por eliminar la violencia contra las mujeres. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, E. A. . Congresso Iberoamericano sobre Derecho Tributário, Penal Económico y Compliance. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, E. A. . II Congreso Internacional de Derecho Penal y Procesal Penal - Círculo de Estudios e Investigación de Derecho y Filosofia - CEIDF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, E. A. . Seminário Internacional sobre violência de gênero: do Stalking à violência sexual e ao homicídio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, E. A. . Seminário de temas seletos sobre Direito Constitucional e o combate a violência praticada contra as mulheres.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, E. A. . Seminario Internacional Permanente 'Derecho Penal en el siglo XXI'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, E. A. . II Congresso Ibero-Americano de Compliance Governança e Anticorrupção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, E. A. . EIJUR 2021: O juiz de garantias na perspectiva da Lei nº 13.964/2019. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, E. A. . EIJUR 2021: Estafa informática y el derecho simbólico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEREIRA, E. A. . Círculo de Estudios IUVENES ET LEGIS (Peru) 'El papel de la mujer en el crimen organizado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, E. A. . I Congreso Iberoamericano de Derecho en el marco del bicentenario Piura 2021. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, E. A. . Jornada Academia Internacional de Derecho Penal y Procesal Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEREIRA, E. A. . II Congreso Mundial Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de los derechos fundamentales. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEREIRA, E. A. . Seminário Compliance e LGPD: Desafios da era digital e na contemporaneidade.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEREIRA, E. A. . Brasil, un sistema acusatorio con un juez de garantias. Nuevo León: Centro de Investigaciones Zárate Abogados, 2022 (Revista Escala Legal - México).
PEREIRA, E. A. . El fraude mediante medios informáticos: estudio comparativo de los modelos de España y Brasil. Buenos Aires: El Dial.com, 2021 (El Dial.com).

Outras produções

PEREIRA, E. A. . Emanuela Araújo é destaque na advocacia brasiliense. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, E. A. . Conheça Emanuela Araújo, a jovem criminalista que é destaque na advocacia em Brasília. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, E. A. . Destaque Brasiliense. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, E. A. . Advogada fala sobre Câmara aprovar pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, E. A. . Daniel Alves é preso preventivamente na Espanha. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, E. A. . Emanuela Araújo, a jovem criminalista que é destaque na advocacia em Brasília. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, E. A. . TV - BRASÍLIA - Comentário sobre o crime de estelionato. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, E. A. . RIT TV - Jornal das 22 - comentário sobre Fakenews. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, E. A. . RIT TV - Jornal das 22 - comentário sobre Código Eleitoral. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PEREIRA, E. A. . Emanuela de Araújo | Advocacia. 2023. (Site).

Prêmios

2021

Outorga Especial de Reconociemiento, Orden de la Abogacía Colombiana.

2021

Diploma de Reconhecimento, ABRACRIM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.

2021

Reconocimiento, Colegio de Abogados Departamento Judicial de Móron.

2021

Reconocimiento, Universidad Magno Americana del México.

2021

Diploma de Reconhecimento, Juristas Latam - Dirección Regional Puebla/México.

2016

Diploma de Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil Distrito Federal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária no gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia - DF

2017 - 2019

Dourado & Conceição

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nessa experiência profissional tive como atribuições a elaboração de peças e recursos criminais; realização de audiências, plenário do júri e demais diligências em fóruns e delegacias.

2021 - 2021

Belarmino Sociedade de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal

Outras informações:
Na modalidade remota, redigi diversas peças processuais com destaque para os recursos direcionados ao STJ e STF. Destaco nesse período a realização de diversas diligências nos Tribunais acima referidos, como a marcação de despachos entrega de memoriais, dentre outras atividades na capital federal

2021 - 2021

FGP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada na Pós em Direito Penal

2021 - 2022

Grupo de Estudios del Sistema Penal - Huacho - Perú

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2022 - Atual

Alamiro Velludo Salvador Netto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal, Carga horária: 40

Outras informações:
Nos últimos dois anos, venho desempenhando diversas tarefas nos tribunais superiores, com destaque para o STJ. Em relação ao STF, concentrei-me em habeas corpus e recurso extraordinário, além de despacho de memoriais.