ZORA MOTTA FAYAL DE LYRA

Outras informações:
Advogada (ETC) de operações no Banco Mundial (CMU/LEGLE). - Apoia as fases de estruturação, preparação, avaliação, negociação, aprovação e implementação de projetos de desenvolvimento financiados pelo Banco Mundial no Brasil. Projetos em setores de impacto socioeconômico e ambiental como educação, saúde, transporte, finanças climáticas, entre outros. - Elabora e negocia acordos de financiamento, acordos de garantia e outros acordos subsidiários com o governo federal, estados e municípios, empresas estatais, e outras entidades implementadoras dos projetos. - Realiza análise das políticas do Banco em matérias como anti-fraude e corrupção, requisitos ambientais e sociais, aquisições e gestão financeira no âmbito dos projetos, coordenando com os demais especialistas das respectivas áreas. - Prepara acordos institucionais, MoUs, planos de ação, metas, requisitos e protocolos de verificação com as equipes dos projetos. - Realiza análise dos riscos legais nos projetos e verifica adequação das medidas de mitigação de riscos previstas - Presta consultoria sobre questões de política pública e de mercado de capitais.

Outras informações:
Advogada na equipe de mercado de capitais da América Latina - Assessorou emissores, empresas de private equity e bancos sobre ofertas públicas iniciais de ações (IPOs), elaboração e revisão de memorandos de oferta, formulários de referência, pareceres jurídicos, e outros acordos comerciais e financeiros em múltiplos IPOs no B3 e na Nasdaq. - Assessorou na emissão de título de dívida temático multi-milionário da FS (green bonds). - Elaborou e revisou de materiais de divulgação, incluindo disclosures relacionados a questões de governança corporativa, fatores de risco, MD&As, e outros. - Conduziu auditorias (due diligence), back-up, circle-up e KYC, ajudando os clientes a identificar os riscos envolvidos nos negócios, fazer pedidos de informação necessários, e a negociar as cartas conforto dos emissores, auditores e CFOs, conforme aplicável. - Elaborou memorandos e pareceres jurídicos, analisou contratos, e definiu estratégias no contexto de fusões e aquisições (M&As).

Outras informações:
Assessora na presidência da CVM: - Elaborou minutas de votos, de decisões e de memorandos do Presidente, e contribuiu com a análise de casos decididos pelo Colegiado sobre uma variedade de questões de direito societário e mercado de capitais, incluindo questões de governança corporativa. - Contribuiu para a formulação de novas instruções e orientações de mercado, tais como a antiga Instrução CVM 607/19 (PAS) e a Parecer de Orientação 38/18 (acordos de indenidade), contribuindo com a elaboração dos documentos regulatórios e coordenando reuniões. - Assumiu um papel de liderança em projetos de política pública envolvendo o Ministério da Economia, o Banco Mundial, a OCDE, e a B3 sobre private enforcement e proteção dos investidores minoritários. - Elaborou policy papers, termos de referência e organizou uma conferência internacional sobre os direitos dos acionistas minoritários. - Participou nas reuniões do Colegiado; preparou/revisou as atas das reuniões, pareceres do CVM sobre projetos de lei, e comunicações externas. - Contribuiu com a elaboração das apresentações do Presidente, documentos de apoio e apresentações em eventos locais e internacionais. - Serviu como Ouvidora e prestou assistência em matéria de regras processuais, recursos humanos, assuntos internos, e assuntos de planeamento. - Desempenhou um papel fundamental no fechamento de acordos de cooperação com entidades como o Columbia Global Centers Rio.

Outras informações:
Estagiária no Colegiado, Diretor Roberto Tadeu. Realização de pesquisas doutrinárias e de precedentes CVM. Elaboração de relatórios de processos administrativos sancionadores. Minutas de trechos de votos. Participação em reuniões do Colegiado. Comparecimento a julgamentos do Colegiado.

Outras informações:
- Assessorou diretores e conselheiros em investigações, processos administrativos e PAS na CVM. - Assessorou clientes em casos de governança corporativa, regulatório de mercado, compliance CVM, gestão de crises e riscos e com documentos societários. - Elaborou pareceres jurídicos e memorandos sobre disputas complexas de controle societário, políticas internas, deveres fiduciários e comitês de assessoramento. - Participou na negociação e due diligence de M&As; redigiu contratos de investimento e assessorou no signing e closing de operações relevantes. - Atuou como secretária administrativa em arbitragens comerciais.

Outras informações:
Estagiária. Escritório especializado em direito societário e mercado de capitais. Realização de pesquisas doutrinárias e de precedentes CVM. Elaboração de minutas de trechos de defesas administrativas, respostas a ofícios, pedidos de dispensa, dentre outros documentos no âmbito de processos CVM. Auxílio em arbitragens comerciais. Elaboração de minutas de memorandos sobre temas diversos de governança corporativa para companhias abertas.