Elvis Silvares Pereira

Oficial da Polícia Militar do Espírito Santo no Posto de 2º Tenente da PMES; Servidor Mobilizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública lotado no setor de Gestão Estratégica de Inteligência de Segurança Pública; Membro do Comitê de Gestão Estratégica do MJSP, ex-Gerente Adjunto da Gerência de Inteligência da Secretaria de Segurança do Espírito Santo com 24 anos de experiência na atividade de inteligência; Coordenador de Projetos da Secretaria de Segurança do Espírito Santo (2020); Tutor Master da Rede de Ensino a Distância da SENASP/MJSP (2017-2020); Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha/ES - UVV (2014-2016), com defesa de dissertação na linha de pesquisa Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a partir de estudos fundamentados nas políticas de segurança pública e investiga questões relativas aos direitos humanos e à promoção da justiça como ação de afirmação da cidadania e consequente controle do avanço de uma cultura da violência; Especialista em Docência do Ensino Superior, ênfase em Educação (2010), Graduação em Direito pela Faculdade Vale do Cricaré - UNIVC (2007); Bolsista do Curso de Mestrado financiado pela Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo (ESESP), Docente da Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo (ESESP). Consultor do Comitê de Especialista da Fundação de Amparo e Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES (2014), Professor do Curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré - UNIVC (2009-2011), Professor do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória (2013), atuando nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil; Instrutor do Curso de Formação de Soldados da PMES, com atuação nas disciplinas de Direito Penal e Processual Penal (2021); Aprovação na Ordem de Advogados do Brasil - OAB/ES (2008), Servidor Público Militar (1996) atuante na Gerência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (2011). Pesquisador atuante na linha de pesquisa: violência, violência de gênero, criminalidade, feminicídio.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Segurança Pública

2014 - 2016

Universidade Vila Velha
Título: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS ? FEMINICÍDIOS - NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A MULHER NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Carmem Hein de Campos
Coorientador: Saulo de Souza Libardi. Bolsista do(a): Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil. Grande área: Outros

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2010 - 2010

Faculdade Vale do Cricaré
Título: VIOLÊNCIA ESCOLAR

Graduação em DIREITO

2002 - 2007

Faculdade Vale do Cricaré
Título: SISTEMA DE REGIME DE PROGRESSÃO DE PENA
Orientador: SAMUEL DAVI GARCIA MENDONÇA

Formação complementar

2022 - 2022

CURSO BÁSICO DE ANÁLISE DE VÍNCULOS UTILIZANDO O IBM I2. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.

2022 - 2022

ANÁLISE DOS 6 CANAIS DE COMUNICAÇÃO - ANÁLISE COMPORTAMENTAL E VERACIDADE. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.

2022 - 2022

I WORKSHOP DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E CONTRATAÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.

2021 - 2021

Capacitação sobre as ferramentas do planejamento estratégico do Ministério. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.

2021 - 2021

METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.

2021 - 2021

CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.

2018 - 2018

Docência Virtual. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Videomonitoramento. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Curso Sinesp CAD - Nível Multiplicador - 1ª Edição. (Carga horária: 100h). , MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MSP, Brasil.

2018 - 2018

Balística Forense Aplicada. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Aspectos Jurídicos da Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Professores e Tutores EaD on line. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA, DOCTUM, Brasil.

2015 - 2015

NOÇÕES GERAIS DO CPC-2015 E SUA VACATIO LEGIS. (Carga horária: 10h). , FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA, DOCTUM, Brasil.

2013 - 2013

ESPANHOL BÁSICO 2. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

INTRODUÇÃO À FORENSE COMPUTACIONAL. (Carga horária: 8h). , Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, PC/ES, Brasil.

2013 - 2013

ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2013 - 2013

ESPANHOL BÁSICO 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2012 - 2013

INTRODUÇÃO A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA - CIAI. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2012 - 2012

CONCEPÇÃO E APLICAÇÃO DO ECRIAD. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2012 - 2012

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2012 - 2012

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2012 - 2012

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2012 - 2012

IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - ASP. JURÍDICOS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2012 - 2012

IDENTIFICAÇÃO VEÍCULAR 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2012 - 2012

CURSO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 6h). , PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESP. SANTO, PGJ-MPES, Brasil.

2009 - 2009

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2009 - 2009

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2008 - 2008

GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2008 - 2008

IDENTIFICAÇÃO VEICULAR I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2008 - 2008

PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2008 - 2008

TÉC E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS DE ATUAÇÃO POLICIAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2007 - 2007

VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2007 - 2007

LOCAL DE CRIME: ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2007 - 2007

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI 11340/2006. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2007 - 2007

COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2007 - 2007

TRÁFICO DE SERES HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2007 - 2007

USO DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2006 - 2006

BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

2006 - 2006

USO PROGRESSIVO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.

Organização de eventos

PEREIRA, E. S. . Curso de Segurança Orgânica - 17ª Edição. 2019. (Outro).

PEREIRA, E. S. . Workshop com o tema "Contextos de risco psicossocial ao desenvolvimento ligados à violência". 2015. (Outro).

PEREIRA, E. S. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: AS POLÍTICAS DE COMBATE AO TRPÁFICO DE DROGAS. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

I WORKSHOP DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E CONTRATAÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLIVA. 2022. (Outra).

4º Simpósio Internacional de Segurança: As Inovações Tecnológicas no Combate Criminalidade. 2021. (Simpósio).

ASSEMBLEIA DISTRITAL DE INTERACT CLUB´S.MOTIVAÇÃO PARA OS OBJETIVOS. 2018. (Seminário).

III CONGRESSO JURÍDICO COM O TEMA O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL: CIDADES SUSTENTÁVEIS SOB A PERPECTIVA JURÍDICA. 2015. (Congresso).

NOÇÕES GERAIS DO CPC -15 ESTRUTURA E VACATIO LEGIS. 2015. (Encontro).

WORKSHOP SOBRE CONTEXTOS DE RISCO PSICOSSOCIAL AO DESENVOLVIMENTO LIGADOS À VIOLÊNCIA.VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REALIDADE ASSUSTADORA. 2015. (Outra).

1º Diálogo Regional sobre Segurança Cidadã: Os Desafios da da Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

Palestra Técnicas para Falar Bem em Público - O Segredo das Apresentações de Sucesso. 2014. (Outra).

TÉCNICAS PARA FALAR EM PÚBLICO. 2014. (Oficina).

1º SERMINÁRIO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA A SEGURANÇA CIDADÃ. 2012. (Seminário).

1º SEMINÁRIO DE GESTÃO APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: THIAGO PANCERI VALADARES

PEREIRA, E. S.; GREGGIO, R. C.. PEJOTIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA.

Aluno: Celken Vitor Loyola da Silva

CARVALHO, P. C.;PEREIRA, E. S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA.

Aluno: Thiara Cristina de Oliveira

PEREIRA, E. S.. AS DIFICULDADES PARA PENALIZAR A PRÁTICA DE HOMOFOBIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA.

Orientou

João Carlos Rocha

REFLEXOS DA MUNICIPALIZAÇÃO: A (não) atuação do município de Santa Bárbara no combate a reincidência de atos infracionais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

CRISTIANO CHRISTO GEGENHEIMER

(DES)NECESSIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA NA CIDADE DE VITÓRIA/ES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

AMANDA RANGEL MENON

A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA APLICADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO IURIS TANTUM À VULNERABILIDADE ETÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Serra; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Fábio dos Santos Rocha

A IMPLEMENTAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Serra; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

GABRIELA ANDRADE DE CARVALHO

OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101/2019 PARA OS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

KAIO POLLI PADRÃO

ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO MÉTODO DE CONTROLE DA VIOLÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHAGAS

OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA COMO PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LAYS SCOPEL GALAZZI PEREIRA

OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA COMO PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA CHAVES

ATUAÇÃO DA POLÍCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

RICHARD CLEYDEMAN ZIOTO FRIGGI

A PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE TRÂNSITO COM A APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL E A LEI 9; 099/1995; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

MARIA ANIZIA PEREIRA SCHWAMBACH JUREVES

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DIANTE DA REITERAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES E A MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA CARCERÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LARISSA CRISTINA MOREIRA

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

VALQUÍRIA SILVA VIEIRA

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

ALINE RICETTI OLIVEIRA NOVAES

A LACUNA LEGISLATIVA NO TOCANTE AOS CRIMES VIRTUAIS E A IMPUNIDADE DIANTE DE UMA OMISSÃO LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

ANA LARA ASSIS SILVA

A LACUNA LEGISLATIVA NO TOCANTE AOS CRIMES VIRTUAIS E A IMPUNIDADE DIANTE DE UMA OMISSÃO LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

ANA CAROLINA DO CARMO MACHADO

PSICOPATIA E DIREITO PENAL: uma análise da inimputabilidade criminal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

RAFAELLA CAZELLI FERNANDES

PSICOPATIA E DIREITO PENAL: uma análise da inimputabilidade criminal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

BIANCA OLIVEIRA MOSCOSO CANTO

PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: em que medida a aplicação do princípio assegura os direitos do menor submetido a medida socioeducativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

AMANDA SILVA MENDES RIBEIRO

A EXPOSIÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER QUANDO VÍTIMA DE CRIMES CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

BRUNNA FARO KLIPPEL

A EXPOSIÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER QUANDO VÍTIMA DE CRIMES CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

JOSIANE DE JESUS SAMPAIO

LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA ?CEGUEIRA DELIBERADA?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Guarapari; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

KAMILA FERREIRA ENDLICH

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise ao contexto histórico e a ausência de amparo jurídico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LORENA DO NASCIMENTO ARAUJO

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise ao contexto histórico e a ausência de amparo jurídico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LETÍCIA RAIDAN GOBBI

DIREITO PENAL SIMBÓLICO E SEUS EFEITOS NO PACOTE ANTICRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Guarapari; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LORENA LIMA LAGE

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: Inexigibilidade de conduta diversa DIANTE da incolumidade física da gestante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LUANA DA SILVA FERRARI BRAGA

A RESPONSABILIDADE PENAL DO GÊMEO XIFÓPAGO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Guarapari; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

SUELLEM GORETI DE SOUZA BRANDEL

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A Inclusão da mulher transgênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

DANIELE ROSA LIMA

O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES HEDIONDOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

MARGARITA ANDREA TORRES PINTO

A RESPONSBILIDADE CÍVIL INDENIZATÓRIA DA PRÁTICA DO BULLYING: RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE ENSINO PÚBLICO E SEUS AGENTES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Manuelly Mattos Lourenço

APLICABILIDADE DA LEI FACE AO DIREITO DO ESQUECIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Renan Teixeira Neves

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Rafael Barboza Santos

FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

UBIRATAN CAMPANA PELETEIRO

A MITIGAÇÃO DA PUNIBILIDADE E A INEFICÁCIA DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

ELISANGELA CORRÊA DA PENHA

ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

THYESSA CORDEIRO GOLTARA

A LEI MARIA DA PENHA FRENTE AS MEDIDAS PROTETIVAS E O FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

DEIVID RANGEL DE ALMEIDA

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

AMANDA LORRANI SILVA POUBEL

A INEFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMO INTERVENTOR NAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

NICOLA DUARTE CANO

DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL E SUSCETIBILIDADE DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SE ENVOLVEREM EM OCORRÊNCIAS COM MORTE DE PESSOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LUCAS EUZÉBIO SCALZER

EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Jane Pereira Rodrigues

FEMINICÍDIO: CONSEQUÊNCIA DA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

FLÁVIA FELICIDADE APARECIDA SILVA

FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LARA AQUINO PREST

A PENA COMO MEDIDA DE REABILITAÇÃO SOCIAL E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CONTRA A VIOLÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

INGRID LIMA DOS SANTOS

A PRÁTICA DA ?BARRIGA SOLIDÁRIA? COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE: PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

ALINNE MIRIANNE VICENTE PEREIRA

LEGITIMIDADE ATIVA DO NASCITURO NA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA LOPES

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SEUS AGENTES OPERACIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

HUDSON DA VITÓRIA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: VALORIZAÇAO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

KAMILA SILVA DE MATTOS

EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROMOÇÃO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

RONYARA LOPES DE SOUZA

EMBRIAGUEZ COMO FATO PROVOCADOR DO HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA CONSCIENTE OU DOLO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Lais Nascimento Farias

O INIMIGO SILENCIOSO: ESTUPRO MARITAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Luana de Souza Ambrozini

OS LIMITES NA AMPLIAÇÃO DO PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO NA INVESTIGAÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Marciel Lima de Oliveira

A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 18 DO CPPM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

PATRÍCIA LOPES PENA MATEUS

A ADOÇÃO CONSENSUAL E A LEI 12; 010/2009 SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

ANA CAROLINE DE SÁ MONTEIRO

INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 28 DA LEI DE DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Carlos Alberto dos Santos

ADMISSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NA ESFERA MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

UELIDE ROBERTO DA SILVA

A AÇÃO E A OMISSÃO LESIVA DO ESTADO NO SEIO DO NÚCLEO FAMILIAR E NA SOCIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

HERICK FADINI CARDOSO

DA POSSIBILIDADE DE ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Elis Fabíula Santos Leite Dolsan

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM VIRTUDE DO ERRO MÉDICO COMETIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

BRUNO DE ÁVILA PANTALEÃO

A COMPATIBILIDADE ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LUANA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARNEIRO

A EFICÁCIA QUANTO A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO NAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Thiara Cristina de Oliveira

AS DIFICULDADES PARA PENALIZAR A PRÁTICA DE HOMOFOBIA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Ivelyze Munhão Campos

A INOBSERVÂNCIA DA ARBITRAÇÃO DA FIANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Valéria Ferreira Cruz

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ÉTICA DOS MÉDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

TAMIRES ARAÚJO COGO

O TRIBUNAL DO JÚRI EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Meiriele Kruger Passos

POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES MATRIMONIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Roberta Vila Real Rocha

ACIDENTE CAUSADO POR EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

ANA PAULA FERNANDES PASSOS ZAMBOM

O JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PAUTADO NO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

PATRICIA AQUINO PREST

A INTERVENÇÃO DESMEDIDA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

THÂMARA BAIA FREIRE DE ALMEIDA

A FUNÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LAILLA OLIVEIRA SOUSA

ÍNDICE DE CRIMINALIDADE RELATIVO A HOMICÍDIOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

TÂMARA CHAVES DE OLIVEIRA

DA PERSONALIDADE CIVIL AOS DIREITOS DO NASCITURO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

LAIRCE TINOCO FERREIRA

DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Elvis Silvares Pereira;

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO DE FEMINICÍDIOS DA ONU MULHERES NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NA CIDADE DE VITÓRIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Descrição: O presente estudo objetiva realizar a análise sobre a possibilidade de implantação do protocolo de investigação de feminicídios da ONU Mulheres na Delegacia Especializada de Homicídios de Mulheres na cidade de Vitória Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Elvis Silvares Pereira - Coordenador., Financiador(es): ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Bolsa.

Prêmios

2022

DESTAQUE PROFISSIONAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, Diretoria de Inteligência/SEOPI/MJSP.

2018

PROJETO SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAPIXABA - EDIÇÃO 2018, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria Estadual de Gestão e Recurso Humano, POLÍCIA MILITAR. , AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, Nº 2355, BENTO FERREIRA, 29050625 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 36369902, Fax: (027) 36369902, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Governo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar Estadual, Carga horária: 40

Outras informações:
Atualmente na graduação de Subtenente PM.

2020 - Atual

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FUNÇÃO GRATIFICADA, Carga horária: 40

Outras informações:
Designação para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo. PORTARIA Nº 120-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

2011 - Atual

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EFETIVO, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUAÇÃO NA FUNÇÃO DE SUBGERENTE DE INTELIGÊNCIA, SETOR DEDICADO À ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA.

2021 - Atual

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Mobilizado, Enquadramento Funcional: Servidor Mobilizado, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no Setor de Gestão Estratégica de Inteligência de Segurança Pública da Diretoria de Inteligência vinculado à SEOPI/MSJP.

2013 - Atual

FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Atuação como Professor em várias disciplinas dentro do Curso de Direito da Instituição.

Atividades

  • 06/2013

    Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Prática Jurídica Simulada Penal

2020 - Atual

Academia de Polícia Militar do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, Carga horária: 68

Outras informações:
Instrutor do Curso de Formação de Soldados da PMES, Tecnólogo em Segurança Pública atuante no componente curricular de Direito Processual Penal.

2014 - 2022

Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo

Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Consultor

2017 - 2020

Secretaria Nacional de Segurança Pública

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Tutor Master da Rede de Ensino a Distância, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designação para atuar como Tutor Master da Rede de Ensino a Distância - EAD/SENASP, no Estado do Espírito Santo, junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Portaria nº 140-S, de 28 de agosto de 2017.

2013 - 2022

Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Docente Cadastrado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
Atuação como docente cadastrado.

2014 - 2016

Universidade Vila Velha

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando em Segurança Pública

Outras informações:
Bolsista do Curso de Mestrado, financiado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, com conclusão da bolsa em outubro de 2016, mediante a obtenção do título de mestre.

Atividades

  • 01/2014 - 10/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Vila Velha.Linhas de pesquisa

2009 - 2012

Faculdade Vale do Cricaré

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20