Elvis Silvares Pereira
Oficial da Polícia Militar do Espírito Santo no Posto de 2º Tenente da PMES; Servidor Mobilizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública lotado no setor de Gestão Estratégica de Inteligência de Segurança Pública; Membro do Comitê de Gestão Estratégica do MJSP, ex-Gerente Adjunto da Gerência de Inteligência da Secretaria de Segurança do Espírito Santo com 24 anos de experiência na atividade de inteligência; Coordenador de Projetos da Secretaria de Segurança do Espírito Santo (2020); Tutor Master da Rede de Ensino a Distância da SENASP/MJSP (2017-2020); Mestre em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha/ES - UVV (2014-2016), com defesa de dissertação na linha de pesquisa Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a partir de estudos fundamentados nas políticas de segurança pública e investiga questões relativas aos direitos humanos e à promoção da justiça como ação de afirmação da cidadania e consequente controle do avanço de uma cultura da violência; Especialista em Docência do Ensino Superior, ênfase em Educação (2010), Graduação em Direito pela Faculdade Vale do Cricaré - UNIVC (2007); Bolsista do Curso de Mestrado financiado pela Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo (ESESP), Docente da Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo (ESESP). Consultor do Comitê de Especialista da Fundação de Amparo e Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES (2014), Professor do Curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré - UNIVC (2009-2011), Professor do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Vitória (2013), atuando nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil; Instrutor do Curso de Formação de Soldados da PMES, com atuação nas disciplinas de Direito Penal e Processual Penal (2021); Aprovação na Ordem de Advogados do Brasil - OAB/ES (2008), Servidor Público Militar (1996) atuante na Gerência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (2011). Pesquisador atuante na linha de pesquisa: violência, violência de gênero, criminalidade, feminicídio.
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Segurança Pública
2014 - 2016
Universidade Vila Velha
Título: ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES NACIONAIS ? FEMINICÍDIOS - NA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO A MULHER NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Carmem Hein de Campos
Coorientador: Saulo de Souza Libardi. Bolsista do(a): Escola de Serviço Público do Espírito Santo, ESESP, Brasil. Grande área: Outros
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR
2010 - 2010
Faculdade Vale do Cricaré
Título: VIOLÊNCIA ESCOLAR
Graduação em DIREITO
2002 - 2007
Faculdade Vale do Cricaré
Título: SISTEMA DE REGIME DE PROGRESSÃO DE PENA
Orientador: SAMUEL DAVI GARCIA MENDONÇA
Formação complementar
2022 - 2022
CURSO BÁSICO DE ANÁLISE DE VÍNCULOS UTILIZANDO O IBM I2. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.
2022 - 2022
ANÁLISE DOS 6 CANAIS DE COMUNICAÇÃO - ANÁLISE COMPORTAMENTAL E VERACIDADE. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.
2022 - 2022
I WORKSHOP DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E CONTRATAÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA. (Carga horária: 20h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.
2021 - 2021
Capacitação sobre as ferramentas do planejamento estratégico do Ministério. (Carga horária: 2h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.
2021 - 2021
METODOLOGIA DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.
2021 - 2021
CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. (Carga horária: 60h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MJSP, Brasil.
2018 - 2018
Docência Virtual. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Videomonitoramento. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Curso Sinesp CAD - Nível Multiplicador - 1ª Edição. (Carga horária: 100h). , MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MSP, Brasil.
2018 - 2018
Balística Forense Aplicada. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Aspectos Jurídicos da Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Professores e Tutores EaD on line. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA, DOCTUM, Brasil.
2015 - 2015
NOÇÕES GERAIS DO CPC-2015 E SUA VACATIO LEGIS. (Carga horária: 10h). , FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA, DOCTUM, Brasil.
2013 - 2013
ESPANHOL BÁSICO 2. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
INTRODUÇÃO À FORENSE COMPUTACIONAL. (Carga horária: 8h). , Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, PC/ES, Brasil.
2013 - 2013
ANÁLISE CRIMINAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2013 - 2013
ESPANHOL BÁSICO 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2012 - 2013
INTRODUÇÃO A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA - CIAI. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2012 - 2012
CONCEPÇÃO E APLICAÇÃO DO ECRIAD. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2012 - 2012
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2012 - 2012
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2012 - 2012
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2012 - 2012
IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO - ASP. JURÍDICOS. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2012 - 2012
IDENTIFICAÇÃO VEÍCULAR 2. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2012 - 2012
CURSO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 6h). , PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESP. SANTO, PGJ-MPES, Brasil.
2009 - 2009
DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2009 - 2009
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2008 - 2008
GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2008 - 2008
IDENTIFICAÇÃO VEICULAR I. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2008 - 2008
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2008 - 2008
TÉC E TECNOLOGIAS NÃO LETAIS DE ATUAÇÃO POLICIAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2007 - 2007
VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2007 - 2007
LOCAL DE CRIME: ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2007 - 2007
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI 11340/2006. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2007 - 2007
COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2007 - 2007
TRÁFICO DE SERES HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2007 - 2007
USO DA INFORMAÇÃO NA GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2006 - 2006
BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
2006 - 2006
USO PROGRESSIVO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP/MJ, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: SEGURANÇA PÚBLICA.
Organização de eventos
PEREIRA, E. S. . Curso de Segurança Orgânica - 17ª Edição. 2019. (Outro).
PEREIRA, E. S. . Workshop com o tema "Contextos de risco psicossocial ao desenvolvimento ligados à violência". 2015. (Outro).
PEREIRA, E. S. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS: AS POLÍTICAS DE COMBATE AO TRPÁFICO DE DROGAS. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
I WORKSHOP DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E CONTRATAÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLIVA. 2022. (Outra).
4º Simpósio Internacional de Segurança: As Inovações Tecnológicas no Combate Criminalidade. 2021. (Simpósio).
ASSEMBLEIA DISTRITAL DE INTERACT CLUB´S.MOTIVAÇÃO PARA OS OBJETIVOS. 2018. (Seminário).
III CONGRESSO JURÍDICO COM O TEMA O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL: CIDADES SUSTENTÁVEIS SOB A PERPECTIVA JURÍDICA. 2015. (Congresso).
NOÇÕES GERAIS DO CPC -15 ESTRUTURA E VACATIO LEGIS. 2015. (Encontro).
WORKSHOP SOBRE CONTEXTOS DE RISCO PSICOSSOCIAL AO DESENVOLVIMENTO LIGADOS À VIOLÊNCIA.VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA REALIDADE ASSUSTADORA. 2015. (Outra).
1º Diálogo Regional sobre Segurança Cidadã: Os Desafios da da Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).
Palestra Técnicas para Falar Bem em Público - O Segredo das Apresentações de Sucesso. 2014. (Outra).
TÉCNICAS PARA FALAR EM PÚBLICO. 2014. (Oficina).
1º SERMINÁRIO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO PARA A SEGURANÇA CIDADÃ. 2012. (Seminário).
1º SEMINÁRIO DE GESTÃO APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. 2011. (Seminário).
Participação em bancas
PEREIRA, E. S.; GREGGIO, R. C.. PEJOTIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA.
CARVALHO, P. C.;PEREIRA, E. S.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA.
PEREIRA, E. S.. AS DIFICULDADES PARA PENALIZAR A PRÁTICA DE HOMOFOBIA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA.
Orientou
REFLEXOS DA MUNICIPALIZAÇÃO: A (não) atuação do município de Santa Bárbara no combate a reincidência de atos infracionais; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
(DES)NECESSIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA NA CIDADE DE VITÓRIA/ES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A EXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA APLICADA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO IURIS TANTUM À VULNERABILIDADE ETÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Serra; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A IMPLEMENTAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Serra; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101/2019 PARA OS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO MÉTODO DE CONTROLE DA VIOLÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA COMO PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
OS DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA COMO PROTEÇÃO ÀS MULHERES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
ATUAÇÃO DA POLÍCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE TRÂNSITO COM A APLICABILIDADE DO CÓDIGO PENAL E A LEI 9; 099/1995; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DIANTE DA REITERAÇÃO DOS ADOLESCENTES INFRATORES E A MIGRAÇÃO PARA O SISTEMA CARCERÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A LACUNA LEGISLATIVA NO TOCANTE AOS CRIMES VIRTUAIS E A IMPUNIDADE DIANTE DE UMA OMISSÃO LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A LACUNA LEGISLATIVA NO TOCANTE AOS CRIMES VIRTUAIS E A IMPUNIDADE DIANTE DE UMA OMISSÃO LEGAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
PSICOPATIA E DIREITO PENAL: uma análise da inimputabilidade criminal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
PSICOPATIA E DIREITO PENAL: uma análise da inimputabilidade criminal; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: em que medida a aplicação do princípio assegura os direitos do menor submetido a medida socioeducativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A EXPOSIÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER QUANDO VÍTIMA DE CRIMES CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A EXPOSIÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER QUANDO VÍTIMA DE CRIMES CIBERNÉTICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
LAVAGEM DE DINHEIRO E A TEORIA DA ?CEGUEIRA DELIBERADA?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Guarapari; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise ao contexto histórico e a ausência de amparo jurídico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise ao contexto histórico e a ausência de amparo jurídico; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
DIREITO PENAL SIMBÓLICO E SEUS EFEITOS NO PACOTE ANTICRIME; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Guarapari; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: Inexigibilidade de conduta diversa DIANTE da incolumidade física da gestante; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A RESPONSABILIDADE PENAL DO GÊMEO XIFÓPAGO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Doctum de Guarapari; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A Inclusão da mulher transgênero; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Ensinar Brasil; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
O NECESSÁRIO RECONHECIMENTO DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES HEDIONDOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A RESPONSBILIDADE CÍVIL INDENIZATÓRIA DA PRÁTICA DO BULLYING: RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE ENSINO PÚBLICO E SEUS AGENTES; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
APLICABILIDADE DA LEI FACE AO DIREITO DO ESQUECIMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A MITIGAÇÃO DA PUNIBILIDADE E A INEFICÁCIA DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A LEI MARIA DA PENHA FRENTE AS MEDIDAS PROTETIVAS E O FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A INEFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMO INTERVENTOR NAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL E SUSCETIBILIDADE DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SE ENVOLVEREM EM OCORRÊNCIAS COM MORTE DE PESSOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
FEMINICÍDIO: CONSEQUÊNCIA DA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A PENA COMO MEDIDA DE REABILITAÇÃO SOCIAL E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CONTRA A VIOLÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A PRÁTICA DA ?BARRIGA SOLIDÁRIA? COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE: PLANEJAMENTO FAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
LEGITIMIDADE ATIVA DO NASCITURO NA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS NA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SEUS AGENTES OPERACIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: VALORIZAÇAO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NA PROMOÇÃO E NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
EMBRIAGUEZ COMO FATO PROVOCADOR DO HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA CONSCIENTE OU DOLO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
O INIMIGO SILENCIOSO: ESTUPRO MARITAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
OS LIMITES NA AMPLIAÇÃO DO PODER REQUISITÓRIO DO DELEGADO NA INVESTIGAÇÃO DO TRÁFICO DE PESSOA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 18 DO CPPM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A ADOÇÃO CONSENSUAL E A LEI 12; 010/2009 SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 28 DA LEI DE DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
ADMISSIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA NA ESFERA MILITAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A AÇÃO E A OMISSÃO LESIVA DO ESTADO NO SEIO DO NÚCLEO FAMILIAR E NA SOCIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
DA POSSIBILIDADE DE ABORTO NOS CASOS DE MICROCEFALIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM VIRTUDE DO ERRO MÉDICO COMETIDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A COMPATIBILIDADE ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A EFICÁCIA QUANTO A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO NAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
AS DIFICULDADES PARA PENALIZAR A PRÁTICA DE HOMOFOBIA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A INOBSERVÂNCIA DA ARBITRAÇÃO DA FIANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ÉTICA DOS MÉDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
O TRIBUNAL DO JÚRI EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES MATRIMONIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
ACIDENTE CAUSADO POR EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
O JULGAMENTO DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PAUTADO NO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A INTERVENÇÃO DESMEDIDA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
A FUNÇÃO DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
ÍNDICE DE CRIMINALIDADE RELATIVO A HOMICÍDIOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
DA PERSONALIDADE CIVIL AOS DIREITOS DO NASCITURO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Elvis Silvares Pereira;
Projetos de pesquisa
-
2014 - 2016
ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE INVESTIGAÇÃO DE FEMINICÍDIOS DA ONU MULHERES NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS DE MULHERES NA CIDADE DE VITÓRIA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Descrição: O presente estudo objetiva realizar a análise sobre a possibilidade de implantação do protocolo de investigação de feminicídios da ONU Mulheres na Delegacia Especializada de Homicídios de Mulheres na cidade de Vitória Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Elvis Silvares Pereira - Coordenador., Financiador(es): ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Bolsa.
Prêmios
2022
DESTAQUE PROFISSIONAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, Diretoria de Inteligência/SEOPI/MJSP.
2018
PROJETO SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAPIXABA - EDIÇÃO 2018, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria Estadual de Gestão e Recurso Humano, POLÍCIA MILITAR. , AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, Nº 2355, BENTO FERREIRA, 29050625 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (027) 36369902, Fax: (027) 36369902, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Governo do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar Estadual, Carga horária: 40
Outras informações:
Atualmente na graduação de Subtenente PM.
2020 - Atual
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FUNÇÃO GRATIFICADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Designação para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Projetos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 120-S, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
2011 - Atual
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EFETIVO, Carga horária: 40
Outras informações:
ATUAÇÃO NA FUNÇÃO DE SUBGERENTE DE INTELIGÊNCIA, SETOR DEDICADO À ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA.
2021 - Atual
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaVínculo: Servidor Mobilizado, Enquadramento Funcional: Servidor Mobilizado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no Setor de Gestão Estratégica de Inteligência de Segurança Pública da Diretoria de Inteligência vinculado à SEOPI/MSJP.
2013 - Atual
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Atuação como Professor em várias disciplinas dentro do Curso de Direito da Instituição.
Atividades
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06/2013
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Prática Jurídica Simulada Penal
2020 - Atual
Academia de Polícia Militar do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: INSTRUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, Carga horária: 68
Outras informações:
Instrutor do Curso de Formação de Soldados da PMES, Tecnólogo em Segurança Pública atuante no componente curricular de Direito Processual Penal.
2014 - 2022
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito SantoVínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Consultor
2017 - 2020
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Tutor Master da Rede de Ensino a Distância, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Designação para atuar como Tutor Master da Rede de Ensino a Distância - EAD/SENASP, no Estado do Espírito Santo, junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.
Portaria nº 140-S, de 28 de agosto de 2017.
2013 - 2022
Escola de Serviço Público do Estado do Espírito SantoVínculo: Docente Cadastrado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Atuação como docente cadastrado.
2014 - 2016
Universidade Vila VelhaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando em Segurança Pública
Outras informações:
Bolsista do Curso de Mestrado, financiado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, com conclusão da bolsa em outubro de 2016, mediante a obtenção do título de mestre.
Atividades
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01/2014 - 10/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Vila Velha.Linhas de pesquisa
2009 - 2012
Faculdade Vale do CricaréVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Elvis Silvares Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?