Renata Rossini Fasano

Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (em curso, desde 2022). Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2011). Diplomata (desde 2009). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2007).

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Internacional

2022 - Atual

Universidade de São Paulo
Cláudia Perrone-Moisés.

Mestrado em Direito Internacional

2008 - 2011

Universidade de São Paulo
Título: A Competência Repressiva Universal no Direito Internacional Penal
, Ano de Obtenção: 2011.Cláudia Perrone-Moisés.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: casos Pinochet, Yerodia, Hissène Habré; competência repressiva universal; crimes internacionais; jurisdição universal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: O princípio da jurisdição universal para crimes de guerra e crimes contra a humanidade - análise, segundo o direito internacional, a partir do caso Congo versus Bélgica da Corte Internacional de Justiça
Orientador: Cláudia Perrone-Moisés

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (CAD). (Carga horária: 40h). , Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil.

2011 - 2011

38º Programa Externo - Santiago, Chile, 2011. (Carga horária: 40h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2009 - 2010

Curso de Formação de Diplomatas. (Carga horária: 40h). , Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Participação em eventos

38º Programa Externo da Academia de Direito Internacional da Haia. Universalismo e regionalismo renovados.. 2011. (Simpósio).

Filosofia, sociedade e direitos humanos - Faculdade de Direito da USP. 2008. (Encontro).

Direito Penal do Inumano - Collège de France e Faculdade de Direito da USP. 2007. (Encontro).

Um passo além da OMC - IDCID ? Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2006. (Encontro).

Jornada de Direito Internacional Público no Itamaraty - Ministério das Relações Exteriores. 2005. (Congresso).

1° Curso de Comércio Internacional: OMC, ALCA, UE ? MERCOSUL e Setor de Serviços - IDCID ? Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento. 2004. (Congresso).

O Papel do Direito e a Função da Economia - AASP Associação dos Advogados de São Paulo. 2004. (Encontro).

Semana de Direito Internacional - Núcleo de Estudos Internacionais da Faculdade de Direito da USP. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

FASANO, R. R.. Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (MRE - Instituto Rio Branco). 2023. Instituto Rio Branco.

Produções bibliográficas

  • FASANO, R. R. . A competência repressiva universal no direito internacional penal 2011 (Dissertação de Mestrado).

  • FASANO, R. R. . O princípio da jurisdição universal para crimes de guerra e crimes contra a humanidade - análise, segundo o Direito Internacional, a partir do caso Congo versus Bélgica da Corte Internacional de Justiça 2007 (Tese de conclusão de curso).

Outras produções

FASANO, R. R. . Parecer para a Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Ano XIV, n. 51, out/dez 2010. 2010. (Trabalho Técnico).

Prêmios

2007

Indicação ao Prêmio Jovem Jurista, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério das Relações Exteriores - DF, Secretaria-Geral das Relações Exteriores. , Palácio Itamaraty - Esplanada dos Ministérios - Bloco H, Esplanada dos Ministérios, 70170900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20309461, Ramal: 8130, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diplomata, Carga horária: 40

2023 - Atual

Embaixada do Brasil em Londres

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diplomata - Primeira Secretária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Embaixada do Brasil em Santiago - Ministério das Relações Exteriores

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Segunda-Secretária. Chefe do SECOM, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2017

Delegação do Brasil junto à UNESCO - Ministério das Relações Exteriores

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diplomata - Terceira e Segunda-Secretária, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pós-graduanda, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Núcleo de Estudos da Violência - Programa CEPID, linha: Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos. Linhas de pesquisa: direitos humanos; direito internacional penal; reparações às vítimas.

2005 - 2006

Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores - SP

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária

2004 - 2005

Campilongo Advogados Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária