José Marcos Domingues de Oliveira

Advogado. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2009). Graduação em Direito (1977) e Livre Docência em Direito Financeiro (1989) pela UERJ. Professor Adjunto (licenciado) da Universidade Católica de Petrópolis-UCP. Professor Titular aposentado da UERJ. Bolsista do Governo Japonês (Universidade de Osaka - 1978-80) e Fellow Fulbright nos Estados Unidos (1990). Pesquisador Visitante, bolsista da Fundação Japão na Waseda University (2001-2002) e na Universidad Jaime I, Espanha (2010); Professor Visitante na Kwansei Gakuin University (2003); Professor Visitante na Washington & Lee University School of Law (2006, 2008, 2009); e Professor Visitante na Universidade de Osaka (2010). Consultor ad hoc da CAPES e da FAPERJ. Fundador e Coordenador do Programa Brasil-Japão da UERJ (1999-2015). Presidente de Honra da Associação dos Ex-bolsistas do Monbukagakusho (RJ, MG, ES). Procurador do Estado do Rio de Janeiro, aposentado. Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro (2011). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro e Direito Tributário, principalmente nos seguintes temas: capacidade contributiva, justiça tributária, extrafiscalidade, tributação e políticas públicas, orçamento fiscal, tributação ambiental, direito financeiro e tributário, direito constitucional, direito tributário ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Conteúdo e Eficiácia do Princípio da Capacidade Contributiva
Orientador: xxx
Palavras-chave: Capacidade Contributiva; Cidadania Fiscal; Direito Tributário; Direito Constitucional; controle tributario; limitações constitucionais do poder de tributar. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Financeiro. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito Societário e Direito Tributário Internacio

1978 - 1980

Osaka University, OsakaU
Título: ASPECTOS DA INFLUÊNCIA DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO JAPONÊS
Orientador: KOHGORO YAMAGUCHI
Bolsista do(a): Ministry Of Educacion Of Japan, MEJ, Japão.

Graduação em Direito

1973 - 1977

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

1990 - 1990

Environmental Law. (Carga horária: 60h). , Environmental Law Institute, ELI, Estados Unidos.

1990 - 1990

Environmental Law. (Carga horária: 60h). , University of Colorado, UC, Estados Unidos.

1990 - 1990

Environmental Law. (Carga horária: 30h). , University of Illinois - System, UILLINOIS, Estados Unidos.

1990 - 1990

Environmental Law. (Carga horária: 30h). , University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.

1978 - 1980

Research on International Taxation and Company Law. , Osaka University, OsakaU, Japão.

1978 - 1978

Japonês. (Carga horária: 180h). , Osaka University Of Foreign Studies, O.U.F.S., Japão.

1966 - 1972

Curso Regular Completo. , Instituto Brasil-Estados Unidos, IBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; ALMEIDA, David Leal de . Bolsa de estudos no Japão.. 2014. (Outro).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; REZENDE, Fernando Gil ; BUCKOVITCH, Tatiana . Bolsa de estudos no Japão.. 2013. (Outro).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; LEITE, Paulo S. O. Souza ; VIANNA, L. F. ; HISSA, R. ; PEREIRA, C. E. ; GOES, G. S. ; LIMA, M. A. ; ROCHA, A. ; NOEL, P. . Meio Ambiente: questões contemporâneas.. 2012. (Outro).

TANIGUCHI, Setsuo ; DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; TAKENAKA, Yutaka ; ABRAHAM, M. . Seminário Brasil-Japão: direito tributário e Estado de Direito no Japão. 2010. (Outro).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; VICO, Antonio ; Orón, Germán ; SILVA. Lino Martins da . Seminário Brasil-Espanha: globalização e finanças. 2009. (Outro).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; ABRAHAM, M. ; COELHO, S. C. N. ; NOGUEIRA, Alberto ; QUEIROZ, L. C. ; PIRES, A. R. ; ROSA JUNIOR, L. E. F. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; TORRES, R. L. ; XAVIER, A. . Ciclo de Palestras em Homenagem aos 40 Anos do Código Tributário Nacional. 2006. (Congresso).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; SAITO, A. ; NAKANO, S. ; MOREIRA, J. C. B. ; CARNEIRO, P. C. P. ; ASSUMPCAO, H. A. ; TANIGUCHI, Y. ; BORJA, C. O. . III Simpósio Internacional Brasil-Japão - A reforma da Justiça. 2005. (Congresso).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; YAMANAKA, K. ; TATEISHI, M. ; SUTO, S. ; MESTIERI, J. ; TAVARES, J. ; FARES, R. ; BARRETTO, V. . II Simpósio Internacional Brasil-Japão da UERJ- Cidadania, Segurança Pública e Defesa da Sociedade. 2002. (Congresso).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . I Simpósio Internacional Brasil-Japão da UERJ- Perspectivas e Desafios do Século XXI. 2000. (Congresso).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; XAVIER, A. ; NOVELLI, F. B. ; ATALIBA, G. ; RIBEIRO FILHO, A. C. ; MARTINS, I. G. S. . Ciclo de Palestras em Homenagem aos 20 anos do Código Tributário Nacional. 1986. (Congresso).

Participação em eventos

46a Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2015. (Encontro).

1ª Mesa de Debates do Instituto de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.Tributação ambiental. Aspectos gerais.. 2014. (Encontro).

Forum Políticas Públicas e o Direito Financeiro.Finanças públicas e direitos humanos. 2014. (Seminário).

Semana da Cultura Japonesa 2014.Bolsa de estudos no Japão: uma experiência de vida.. 2014. (Encontro).

14th Global Conference on Environmental Taxation. Environmental Regulation and Automotive Industrial Policies in Brazil. 2013. (Congresso).

A tributação das organizações da sociedade civil: condições de possibilidade para um SIMPLES SOCIAL..A tributação das organizações da sociedade civil: condições de possibilidade para um SIMPLES SOCIAL.. 2013. (Seminário).

Brazil in the global crisis context.Brazil in the global crisis context. 2013. (Seminário).

Cidadania e Meio Ambiente/ Escola Municipal Dr. Barros Franco.Cidadania e Meio Ambiente. 2013. (Oficina).

Congresso Latino-americano do Veículo Elétrico. Ações de governo - como reduzir a carga tributária sobre o veículo elétrico. 2013. (Congresso).

Orçamento público e direitos humanos.Orçamento público e direitos humanos. 2013. (Encontro).

Semana da Cultura Japonesa 2013.Bolsa de estudos no Japão: uma experiência de vida.. 2013. (Encontro).

Seminário sobre Tributação na Indústria do Petróleo e Gás da Academia Brasileira de Direito Tributário.ISS. SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO MARÍTIMO. O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES.. 2013. (Seminário).

TRF-EMARF-Fórum As Manifestações Populares e o Direito Financeiro e Tributário.A Receita da Despesa e a (ir-)responsabilidade fiscal. 2013. (Encontro).

3º Encontro de Pesquisa e Desenvolvimento Endesa Brasil.Desafios Institucionais para a Inserção do Veículo Elétrico no Brasil. 2012. (Encontro).

Congresso Latinoamericano do Veículo Elétrico. Regulação dos veículos elétricos leves. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO PETROBRAS da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Direito Ambientalaltal.Tributação Ambiental. 2012. (Seminário).

XVI Semana Jurídica da Universidade Católica de Petróplois.Incentivos Fiscais Ambientais. 2012. (Encontro).

12th Global Conference on Environmental Taxation. ELECTRIC VEHICLES, TAXES AND PUBLIC POLICIES IN BRAZIL. 2011. (Congresso).

30 Anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.Incentivos Fiscais Ambientais. 2011. (Seminário).

3º Encontro - Ciclo de Debates de Direito Tributário.O princípio da capacidade contributiva e sua evolução jurisprudencial no Brasil. 2011. (Encontro).

A crise financeira global.A crise global: aspectos de direito financeiro. 2011. (Seminário).

Curso Avançado de Direito Tributário - Casos Práticos na Indústria de Petróleo e Gás.Direito Financeiro e Direito Tributário: aspectos introdutórios. Federalismo Fiscal. 2011. (Oficina).

Conferencia XIX Master Financiero y Tributario.Tributos medioambientales en Brasil: una perspectiva compara com España. 2010. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

Seminário de Direito do Estado.Tributação, orçamento e políticas públicas. 2010. (Seminário).

10th Global Conference on Environmental Taxation. Water charges for the protection of water resources in Brazil. The case of Piabanha River basin (Petrópolis, Rio de Janeiro).. 2009. (Congresso).

6º Seminário e Exposição de Veículos Elétricos.Carga Tributária do Veículo Elétrico - Políticas Públicas para VEs: incentivos e remoção de barreiras. 2009. (Seminário).

9º Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional.Contribuições parafiscais, justiça fiscal e cidadania. 2009. (Encontro).

Conferencia El Sistema Tributario de Brasil.El Sistema Tributario de Brasil. 2009. (Encontro).

O Direito Financeiro e a Crise Econômica Mundial.As Finanças Públicas chamadas a dar solução à crise global. 2009. (Encontro).

Seminário Brasil-Espanha: globalização e finanças.Moderação -. 2009. (Seminário).

9th Global Conference on Environmental Taxation. Environmental Taxation and Fuels. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Direito Tributário - EMARF-GDT-Rio.Tredestinação das receitas tributárias. 2008. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais - Ética Fiscal. Contribuições sociais ? desvinculações prescritas por emendas constitucionais. 2008. (Congresso).

Japan Academy of International Business Transactions.Brazil-Japan new business relations: the case of ethanol and pre-salt oil - legal perspectives. 2008. (Simpósio).

O Direito Financeiro e Tributário nos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.Federalismo Fiscal e a Reforma Tributária. 2008. (Encontro).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário. PIS-COFINS, ICMS e Federalismo Fiscal. 2008. (Congresso).

8th Global Conference on Environmental Taxation. Environmental Taxation on Fuel and Vehicles. The case of Brazil.. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Federalismo Fiscal. 2007. (Congresso).

Seminario de Derecho Comparado.Environmental Taxation on Fuel and Vehicles. The case of Brazil.. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Tributação Imobiliária. 2007. (Seminário).

Worshop IUCN Academy of Environmental Law - University of Ottawa.Green taxes. A case study for Brazil.. 2007. (Oficina).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário. Capacidade Contributiva, Legitimidade Tributária e Orçamento Fiscal. 2007. (Congresso).

7th Global Conference on Environmental Taxation. National case studies on the use of economic instruments. Environmental fees: a case study for Brazil. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O Conteúdo da Extrafiscalidade e o Papel das CIDEs. Efeitos Decorrentes da Não Utilização dos Recursos Arrecadados ou da Aplicação em Finalidade Diversa. 2006. (Congresso).

III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Tributação e meio ambiente. 2006. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Tributos ambientais e efeitos extrafiscais da tributação sobre a proteção ambiental. Limites da competência material de estados e municípios na instituição de taxas ambientais. 2006. (Congresso).

XII Congresso SEJUBRA-Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha. Proteção ambiental e seus princípios. 2006. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Tributação e Meio Ambiente no Brasil. 2005. (Congresso).

III Simpósio Internacional Brasil-Japão.Ensino Jurídico no Brasil. 2005. (Simpósio).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. A Previdência Social Pública e Privada, as suas Inter-relações eo seu Custeio. 2004. (Congresso).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Natureza jurídica da recomposição tarifária extraordinária e dos rateios cobrados dos consumidores de energia elétrica. 2002. (Simpósio).

Semana Jurídica da Universidade Federal Fluminense.Imposto de Renda e Capacidade Contributiva. 2001. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA UFF/2001.Imposto de Renda e Capacidade Contributiva. 2001. (Simpósio).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A natureza jurídica da contribuição ao Sebrae e a questão de saber se é devida por empresas que não tenham interesse nas atividades desenvolvidas por aquela entidade. 2000. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Brasil-Japão.Os Japoneses e o Direito. 2000. (Simpósio).

Contribuições Sociais - problemas jurídicos.Contribuição provisória sobre movimentação financeira - capacidade contributiva e outros questionamentos. 1999. (Simpósio).

XIX Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. O Enquadramento Fiscal da Subcapitalização das Empresas. 1998. (Congresso).

1º Seminário sobre questões vigentes de Direito Ambiental do Conselho da Justiça Federal.Direito Tributário e Meio Ambiente. 1997. (Seminário).

XVIII Jornadas Latinoamericano de Derecho Tributário. Tributação ambiental, Tipicidade Aberta e Lançamento. Proporcionalidade e Legalidade. 1996. (Congresso).

Ciclo de debates - a Constituição Federal de 1988.Impostos da União. 1988. (Encontro).

Reunião-almoço da Associação Brasileira de Direito Financeiro.Aspectos Jurídicos da Capacidade Contributiva. 1988. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Constituinte e o Princípio da Capacidade Contributiva. 1987. (Congresso).

Ciclo de Palestras: 20 anos do Código Tributário Nacional.Espécies tributárias. 1986. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos sobre Direito Tributário.Contribuições Parafiscais e as Limitações Constitucionais à sua Instituição. 1984. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Karina Brandao Alves de Castro

KLAUSNER, Eduardo; ROSA, W. M.;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. O direito à moradia digna como uma das vertentes do direito ao desenvolvimento: análise do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1) no Município de Petrópolis.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; SANTOS, Ângela Moulin Penalva; SILVA, Celso de Albuquerque. O ICMS Ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: VICTOR GONÇALVES ROMEU

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; SANTOS, Ângela Moulin Penalva; SILVA, Celso de Albuquerque. A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Soeiro Vieira

OLIVEIRA, Fabrício Vasconcellos de; FONSECA, Luciana Costa da;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Impostos Municipais como Instrumento de Indução à Proteção do Meio Ambiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Vivian Barros Martins

CASTRO, S. R.;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; Silva, Fernanda Furtado de Oliveira e. O IPTU como instrumento da política de desenvolvimento urbano: possibilidades e limites.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hermano Antonio do Cabo Notaroberto Barbosa

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; QUEIROZ, L. C.; TROIANELLI, Gabriel. Benefícios Fiscais: natureza e extensão do poder de não tributar. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Costa e Silva

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; SEIXAS FILHO, A. P.; CASTRO, S. R.. Finanças Ambientais - o papel da legalidade na instituição do regime financeiro ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Bruugni de Aguiar

GOMES, Rosângela Maria Azevedo;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; BONIZZOTTO, Luigi. As diretrizes urbanas e o IPTU no direito de superfície. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Humberto Adami Santos Júnior

TORRES, R. L.; MACHADO, Paulo Affonso Leme;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Responsabilidade das instituições financeiras frente ao dano ambiental de projetos por elas financiados. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Juliana Moraes de Araújo

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; SEIXAS FILHO, A. P.; TORRES, R. L.. A aplicação do princíoio da capacidade contributiva ao IPTU. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jussara Maria Moreno Jacintho

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; SEIXAS FILHO, A. P.; TORRES, R. L.. A participação popular e o processo orçamentário. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Castro Carvalho

CONTI, José Maurício; ANUATTI NETO, Francisco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SENNA, Luiz Afonso dos Santos;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Infraestrutura sob uma perspectiva pública: instrumentos para o seu desenvolvimento.. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: WERTHER BOTELHO

COELHO, S. C. N.; Derzi, Misabel A. M.; MACHADO, Celso Cordeiro; MELO, José Eduardo Soares de;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. O Regime Jurídico-Constitucional Aplicável Às Contribuições Sociais no Direito Brasileiro. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Anna Luiza Oliveira de Paula

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; Silveira, Alexandre Magno Mendes da; CASTRO, Karina Brandão Alves de. Licenciamento da atividade de E & P de petróleo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Roberta de Brito Rorigues

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; BARBOSA, Hermano Notaroberto; BECHARA, Carlos Henrique. Fiscalidade ambiental: incentivos fiscais ambientais: o caso do veículo elétrico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camille Messias Moritz

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; BARBOSA, Hermano Notaroberto; BECHARA, Carlos Henrique. Cultura, audiovisual e Diireito: incentivos fiscais à cultura - o caso do audiovisual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Silva Araújo Carneiro

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; ABRAHAM, M.; QUEIROZ, L. C.. O orçamento no quadro das finanças públicas nacionais: natureza jurídica e controle judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clara Gomes Moreira

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; BARBOSA, Hermano Notaroberto; MARTINS, Marcelo Guerra. Faces complementares do Estado Fiscal. Da equidade à eficiência da tributação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eric Carvalho de Souza

ABRAHAM, M.;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; QUEIROZ, L. C.. A Constituição Federal e a hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yanne Valle Menezes

ABRAHAM, M.;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; QUEIROZ, L. C.. Finanças Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rozana Alves Ribeiro da Costa

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; ABRAHAM, M.; QUEIROZ, L. C.. A taxa de controle e fiscalização ambiental-TCFA e o princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Lopez Marques

QUEIROZ, L. C.; RIBEIRO, Ricardo Lodi;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Capacidade Contributiva: o princípio e sua aplicabilidade à tributação extrafiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Greco Laureano

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; ABRAHAM, M.; QUEIROZ, L. C.. Uma análise crítica à CIDE-tencologia (da finalidade constitucional à real destinação dos recursos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Inês Martins Simão

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; QUEIROZ, L. C.; RIBEIRO, Ricardo Lodi. O sistema tributário e as contribuições: finalidade e legitimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz César Moretzohn Rocha

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; CASTRO, S. R.; GOMES, Rosângela Maria Azevedo. Lei Orgânica como Constituição Municipal: limites e fragilidades.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Ferreira Lopes

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; BAHIA, L. H.; CASTRO, S. R.. Autoritarismo Monárquico e Liberalismo Político. O Poder Executivo no Constitucionalismo Japonês e Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Melo do Nascimento

QUEIROZ, L. C.; RIBEIRO, Ricardo Lodi;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. A materialidade do imposto sobre serviços na empreitada de construção civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MarcelaHarumi Takahashi Pereira

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; ASSUMPCAO, H. A.; CASTRO, S. R.. Processo Civil no Japão : A Reforma Judicial em Curso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Sant'Anna Moreira

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; RIBEIRO FILHO, A. C.; AVVAD, Pedro Afonso Gutierrez. A capacidade contributiva e a progressividade introduzida no IPTU pela Emenda Constitucional 29/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARVALHO, Paulo de Barros; BORGES, José Souto Maior; TORRES, R. L.; SALGADO, Joaquim Carlos; CARRAZZA, Roque Antonio; LIMA, Osmar Brina Correa; FONSECA, J. B. L.;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Professor Titular de Direito Trtibutário e Financeiro da UFMG-Universidade Federal de Minas Gerais. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; SCHOUERI, Luís Eduardo; OLIVEIRA, Régis. Fernandes.; MELO, José Eduardo Soares de; TUCCI, José Rogério C. E.. Professor Doutor de Direito Tributário da USP-Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; BLIACHERIENE, A. C.; MENDES, Guilherme. A. S.; PIMENTA, Paulo R. Lyrio; FRANCISCO, José Carlos. Professor Adjunto de Direito Tributário da USP-Universidade de São Paulo. 2011. Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; Derzi, Misabel A. M.; SCHOUERI, Luís Eduardo. Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; ARAUJO, A.G. de A.; FONSECA, J. B. L.; HORVATH, E.; THEODORO JUNIOR, H.. Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UFMG-Universidade Fedetal de Minas Gerais. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 1998. Procuradoria da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Procurador do Estado do Rio de Janeiro-8º concurso. 1992. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Procurador do Estado do Rio de Janeiro-6º concurso. 1989. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Procurador do Município do Rio de Janeiro. 1987. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Procurador do Estado do Rio de Janeiro-5º Concurso. 1986. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; CARVALHO, Paulo de Barros; SCHOUERI, Luís Eduardo; CARRAZZA, Roque Antonio; CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. Livre-docente do Departamento de Direito Eeconômico e Financeiro da USP-Universidade de São Paulo. 2004. Universidade de São Paulo.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; DIAS, Francisco Mauro; TORRES, R. L.; SEIXAS FILHO, A. P.; COELHO, S. C. N.. Livre-docente em Direito Financeiro e Tributário da UGF-Universidade Gama Filho. 1994. Universidade Gama Filho.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; KLAUSNER, Eduardo; LUPETTI, Bárbara. Pré-qualificação de Mestrado. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; CASTRO, S. R.; GOMES, Rosângela Maria Azevedo. As diretrizes urbanas e o IPTU no direito de superfície. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CASTRO, S. R.;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; Assunção, Alexandre. Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de; QUEIROZ, L. C.; ABRAHAM, M.. Benefícios Fiscais: fundamentos constitucionais e extensão do poder de não tributar. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

TIBURCIO, Carmen; ARAÚJO, Nádia;DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Revalidação de diploma de mestrado de Mariana S. Sell, da Universidade de Kyoto. 2007. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Victor Romeu

A contribuição de melhoria como instrumento de política ambiental urbana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA

O ICMS Ecológico como fator idutor de políticas públicas ambientais municipais no Estado do Rio de Janeiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Silva Filho, Carlos da Costa e

FINANÇAS AMBIENTAIS - o papel da legalidade na instituição do regime financeiro ambiental; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Hermano Antonio do Cabo Notaroberto Barbosa

Benefícios fiscais: natureza e extensão do poder de não tributar; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Anna Luiza Oliveira de Paula

Licenciamento da atividade de E & P de petróleo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Roberta de Brito Rorigues

Fiscalidade ambiental: incentivos fiscais ambientais: o caso do veículo elétrico; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Camille Messias Moritz

Cultura, audiovisual e Diireito: incentivos fiscais à cultura - o caso do audiovisual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Marcos Oliveira

Direitos Humanos e Tributação Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Julia Silva Araújo Carneiro

O orçamento no quadro das finanças públicas nacionais: natureza jurídica e controle judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Clara Gomes Moreira

Faces complementares do Estado Fiscal - Da equidade à eficiência da tributação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Fernanda Torres Vieira

Direito Tributário e Meio Ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Mariana Teixeira da Silva

Direito Tributário e Justiça Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Matheus de Moura Sena

O Direito Financeiro e o pacto federativo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Yanne Valle Menezes

Tributação ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Michel Siqueira Pereira Batista

Extrafiscalidade e tributação ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Fernanda Greco Laureano

Uma Análise Crítica da CIDE-Teconologia (Da finalidade constitucional à real destinação de seus recursos); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Fernanda Lopez Marques

Capacidade Contributiva: o princípio e sua aplicabilidade à tributação extrafiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Inês Martins Simão

O Sistema Tributário e as Constribuições: finalidade e legitimidade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Rozana Alves Ribeiro da Costa

A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL ? TCFA ? E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Andréa Machado Millan

Contribuições sociais - inconstitucionalidade no desvio de finalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Viviane Ferreira Lopes

Autoritarismo Monárquico e Liberalismo Político; O Poder Executivo no Constitucionalismo Japonês e Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Renata Vieira Cerveira

O imposto de renda e o princípio da progressividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Tatiana dos Santos Ribeiro

Extrafiscalidade no direito brasileiro; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Marcela Harumi Takahashi Pereira

Processo Civil no Japão : A Reforma Judicial em Curso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

TATIANA RIBEIRO DOS SANTOS

EXTRAFISCALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Roberta Ferme Sivolella

A análise da contribuição de intervenção no domínio econômico a partir da lei nº 10; 168/00; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Leandro Sant'Anna Moreira

A capacidade contributiva e a progressividade introduzida no IPTU pela Emenda Constitucional 29/2000; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Cesar Luis Pereira de Campos

Constitucionalidade da CPMF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Jose Marcos Domingues de Oliveira;

Claudio Vinicius Reis de Azevedo

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DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Direito Tributário e Meio Ambiente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Imposto Verde. Aspectos polêmicos.Problemas Constitucionais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Incentivos Econômicos ao Meio Ambiente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Sistema Judiciário Brasileiro. Apropósito da venda da Cia. Vale do Rio Doce. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . O Código Tributário Nacional e a Formação do Crédito Tributário. Lançamento e Mecanismos de Arrecadação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Direito Tributário e Meio Ambiente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Tributação e Meio Ambiente. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Japão : Direito, Cultura e Desenvolvimento. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Imposto de Renda e Capacidade Contributiva. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Aspectos Financeiros e Tributários da Proteção Ambiental no Brasil e nos Estados Unidos. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Plano Collor. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Aspectos Jurídicos do Princípio da Capacidade Contributiva. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Aspectos Jurídicos do Princípio da Capacidade Contributiva. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Espécie de Tributos. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Sociedades Comerciais no Brasil. 1984. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Sistema do Registro do Comércio no Direito Brasileiro. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Sistema Legal e Judiciário do Brasil. 1980. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Direito Tributário Sistematizado. São José, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ABRAHAM, M. ; DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . As Emendas Constitucionais Tributárias e os 20 Anos da Constituição Federal de 1988. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; HERRERA MOLINA, P. M. ; TORRES, R. L. ; ORLANDO, B. L. K. ; GUDINO, D. M. ; TROUW, E. J. ; GONCALVES, F. F. ; MUNIZ, I. ; MURAYAMA, J. H. . Direito Tributário Ambiental. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Homenagem a Aliomar Baleeiro. Rio de Janeiro: Forense, 2005 (crônica).
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; WEISS, Fernando Lemme . Justiça Tributária. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ALMEIDA JUNIOR, Fernando Osório ; DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Interpretação Conforme a Constituição e Direito Tributário. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Ação civil pública - meio ambiente e patrimônio comunitário. Rio de Janeiro: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 1992 (Comentário).

Outras produções

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura-2011. 2011.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - 2007-2010. 2007.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (2004-2006). 2006.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Assessor-chefe da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (1999/2001). 2001.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Assessor da Governadoria do Estado -trabalho desenvolvido junto à Chefia do Gabinete Civil (1993/1994). 1994.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (1987/1990). 1987.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Risco de armadilha. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Super Simples. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Desvio de finalidade da CIDE combustíveis. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; LA ROQUE, Eduarda . Carioca terá direito a IPTU menor e prêmios. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; MALTA, Sérgio ; LEVY, Maurício . Como entrar para o mercado formal de trabalho. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . CPMF. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Imposto de Renda. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Jurista ressalta postura do STF sobre sonegação. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Abertura comercial incentiva tradings. 1994. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Disciplina impulsionou o Japão. 1992. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SETTI, R. ; DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Carioca terá direito a IPTU menor e prêmios. 2010. (Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Latin American Law and Brazilian Business Law. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Latin American Law and Brazilian Business Law. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Jurista ressalta postura do STF sobre sonegação. 2004. (Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Latin American Public Law. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Introdução ao Direito Japonês. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Curso de Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . A definição da obrigação tributária e fato gerador do CTN. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Fita de vídeo).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Abertura Comercial Incentiva Tradings. 1994. (Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Disciplina Impulsionou o Japão. 1992. (Entrevista).

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Nota Fiscal Carioca. 2011.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Intercâmbio Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2011.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de ; GUERRA, Sérgio . MICROEMPREENDEDORISMO. 2009.

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Consultor ad hoc da CAPES (desde 2011). 2011 (Ad hoc) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Membro do Conselho Consultivo do Instituto Cultural Brasil- Japão (desde 2000). 2000 (Membro de Conselho) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Consultor ad hoc da FAPERJ (desde 1995). 1995 (Ad hoc) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Presidente da Associação dos Ex- Bolsistas do Governo Japonês (desde1992). 1992 (Presidente de Associação) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Membro do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial do Rio de Janeiro (1983-85). 1985 (Membro de Conselho) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. 1984 (Membro Efetivo) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Membro da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Rio de Janeiro. 1981 (Membro Efetivo) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . C. Itoh & Co.Ltd (ITOHCHU SHOJI) International Legal Department. 1980 (Estágio no Exterior) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Inscrito na OAB-RJ desde 1978. 1978 (Advocacia Privada) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Defensoria Pública do Rio de Janeiro(1976-1977). 1976 (Estágio) .

DOMINGUES, José Marcos - OLIVEIRA, José Marcos Domingues de . Escritório Villemor Amaral (1974-1977). 1974 (Estágio) .

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

Direitos humanos, políticas públicas e orçamento, Descrição: Direito tributário e direito orçamentário se imbricam na repartição > equitativa do gasto público no atendimento às políticas públicas. O direito > brasileiro há muito que positiva políticas públicas, mas só recentemente o > Supremo Tribunal Federal-STF decidiu proceder ao seu controle jurídico. O > projeto se propõe a analisar as decisões judiciais mais importantes em > relação ao tema, aferindo-lhes a base doutrinária e sua possível repercussão > no ambiente sócio-econômico, enfrentando os desafios postos pelos orçamentos > autorizativos, pelos contingenciamentos de verbas públicas e pelo debate > acerca da legitimidade do Poder Judiciário para, pela via do controle das > políticas públicas, fazer cumprir a Constituição e dar concretude aos > direitos humanos por ela protegidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jose Marcos Domingues de Oliveira - Coordenador.
2012 - Atual

Direitos Humanos e Tributação Ambiental, Descrição: Dado o caráter de direito humano e fundamental de que se reveste o direito ao Meio Ambiente saudável como premissa para o exercício do direito à vida digna, o projeto pretende apresentar as possibilidades da tributação como ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável. Tomar-se-á como marco teórico a utilização do tributoem suas vertentes arrecadatória e extrafiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jose Marcos Domingues de Oliveira - Coordenador / RÊGO, Marcos Oliveira do - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2008 - Atual

Tributação ambiental. Uma tentativa de tributação verde no Brasil., Descrição: 1) Justificativa: Necessidade de análise da legislação tributária-ambiental para compreensão das possibilidades do sistema tributário e contribuir para o seu aperfeiçoamento pela perspectiva ambiental. A tributação ambiental como instrumento de política pública é campo de pesquisa de ponta, inspirando a Global Conference on Envrionmental Taxation, de cujas 7ª e 8ª sessões o Coordenador participou com trabalhos o que também fará na 9ª (Cingapura ? 2008, com pedido de APQ-5 FAPERJ e diárias UERJ). O trabalho se insere num plano mais amplo, da Tributação e Políticas Públicas, objeto de um GRUPO DE PESQUISA registrado NO CNPq pelo Coordenador, que é o Líder desse Grupo, em interação com o Prof. Luis Pecorelli da Faculdade de Engenharia da UERJ. 2) Fundamentação teórico-metodológica: O princípio da preservação ambiental ligado ao princípio do poluidor-pagador está na base de atuação da tributação como instrumento econômico de proteção ambiental. Os métodos de pesquisa são o bibliográfico e analítico, incluindo visitas de campo a órgãos privados e de governo para coleta de dados da realidade. 3) Objetivos: - Gerais: - compreensão das possibilidades do sistema tributário do ponto do direito ambiental e sua transversalidade no ordenamento jurídico, a partir do disposto no art. 170, VI, da Constituição, que admite a graduação tributária com dados de mérito ambiental de produtos e processos fabris. - Específicos: - proposição de modificações na legislação com vistas a práticas fiscais ambientalmente corretas, com tributação diferenciada de veículos e combustíveis, inclusive veículo elétrico,com menor tributação para os menos poluidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jose Marcos Domingues de Oliveira - Coordenador / MENEZES, Yanne Valle - Integrante / SIQUEIRA, Michel - Integrante / SILVA, Ana Paula Vasconcellos da - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.Número de orientações: 2
2007 - Atual

Tributação e Políticas Públicas, Descrição: Pesquisa visando a identificação da natureza e dos limites da tributação extrafiscal, isto é, tributação regulatória, não arrecadatória como instrumento de políticas públicas, sobretudo induzindo ou inibindo comportamentos dos agentes econômicos e das pessoas em geral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Marcos Domingues de Oliveira - Coordenador / BRUGNI, André - Integrante / BARBOSA, Hermano Notaroberto - Integrante / MARTINS, Gustavo Amaral - Integrante / FERRAZ, Diogo - Integrante / COSTA, Carlos - Integrante / LAUREANO, Fernanda Greco - Integrante / MENEZES, Yanne Valle - Integrante / SIQUEIRA, Michel - Integrante / DA SILVA, Ana Paula Vasconcellos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2014

Membro Correspondente, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2011

Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2009

Doutor em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2006

25 anos de trabalho na UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2005

Presidente de Honra da Associação dos ex-bolsistas do MONBUKAGAKUSHO, Associação dos ex-bolsistas do MONBUKAGAKUSHO.

1995

Professor Titular de Direito Financeiro - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

1989

Livre docente em Direito Financeiro - Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

1988

LIVRO DO ANO - 1988 PELA OBRA "CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - CONTEUDO E EFICACIA DO PRINCIPIO, ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTARIO.

1988

Menção Honrosa ao ensaio Capacidade Contributiva,Resgatando o Princípio, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro.

1972

Certificado de Proficiência em Inglês, University of Michigan (Ann Arbor).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. , RUA SAO FRANCISCO XAVIER, 524 7º andar, Bloco F sala 7045, Maracanã, 20550-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22859272, Fax: (21) 22859253

Experiência profissional

1999 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Conselho de Curadores, de 1998 a 1999; Fundador e ex-Diretor do Programa de Intercâmbio Acadêmico Brasil-Japão da UERJ, de 2000 a 2005; Coordenador do Intercâmbio Brasil-Japão da Faculdade de Direito, desde 2005; Coordenador da Disciplina Direito Financeiro da Faculdade de Direito, desde 05/2006. ; Chefe do Departamento de Direito do Estado (2008-2010), Coordenador da Disciplina Direito Financeiro, Coordenador do NEFIT - Núcleo de Estudos sobre Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, e Coordenador do Programa Brasil-Japão da Faculdade de Direito; Coordenador do LAPPJUS - Laboratório de Políticas Públicas e Justiça Fiscal.

Atividades

03/2000
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Programa de Intercâmbio Brasil-Japão.
01/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO FINANCEIRO II
01/2009 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento , NEFIT-Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, .,Linhas de pesquisa
06/2008 - 06/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
01/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curadores, .,Cargo ou função, Curador.

2012 - Atual

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro do Corpo Docente permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Petrópolis-UCP (disciplina lecionada: DIREITOS SOCIAIS E EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA). Na Graduação: Direito Financeiro, Direito Tributário, Meio Ambiente e Direito Tributário.

Atividades

02/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

2005 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor da pós-graduação latu sensu, Carga horária: 3

Outras informações:
Leciona Direito Tributário Ambiental no Curso de Especialização em Direito Ambiental

2010 - 2010

Osaka University, OsakaU

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado/Doutorado, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conferências sobre Direito brasileiro e latino-americano

2006 - 2009

Washington & Lee University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Escola de Direito, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lecionou Curso de Introdução ao Direito Público Latino-americano e Introdução ao Direito Empresarial Brasileiro

Atividades

01/2006
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Brasileiro, Direito Latinoamericano

2003 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2005 - 2008

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor da pós-graduação latu sensu

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação lato sensu

2003 - 2003

Universidade Kwansei Gakuin

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado-Doutorado, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lecionou Curso de Introdução ao Direito Público Latino-americano no Mestrado/Doutorado

Atividades

01/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Público

2001 - 2002

Universidade Waseda

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisou o sistema tributário japonês e a tributação ambiental japonesa

1985 - 2013

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

Atividades

06/1985
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Procurador.

1983 - 1985

Associacão Comercial do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Jurídico-Tributário

1999 - 1999

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionou o Módulo DIREITO FINANCEIRO do Curso de Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos (Turmas 01 e 02).

1998 - 2002

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito Tributário, Carga horária: 40