Rodrigo Figueiredo Paiva
Professor de Direito Administrativo, com especial atuação em temas de licitação, anticorrupção e processos administrativos disciplinares. Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União. Advogado da União de categoria especial. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (2005) e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de Salamanca, Espanha (2014-atualmente). Estágio na Comissão antilavagem de ativos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e Visiting scholar na Stetson University College of Law, Flórida, EUA.
Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global
2014 - Atual
Universidad de Salamanca
Título: (I)legitimidade do acordo de leniência da lei anticorrupção brasileira,
Orientador: Nicolás Rodriguez García
Mestrado em Direito
2003 - 2005
Universidade Gama Filho
Título: Compras Governamentais no Comércio Mundial,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Marcos Juruena Vilella Souto
Especialização em Direito do Estado
2002 - 2002
Universidade Gama Filho
Título: Agentes da Licitação Pública
Orientador: Dwight Cerqueira
Formação complementar
2016 -
Curso de Compliance anticorrupção. (Carga horária: 40h). , Legal Ethics and Compliance, LEC, Brasil.
2014 - 2015
Contratación pública y corrupción. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2015
Política y corrupción. (Carga horária: 32h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2015
Cooperación jurídica internacional y lucha contra la corrupción. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2015
El constitucionalismo en el nuevo Estado de Derecho. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2015
Tratamento Jurídico de las finanzas del delito. (Carga horária: 32h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2015
Investigación y enjuiciamiento penal de la corrupción. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2015
Bases metodológicas del sistema penal. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2015
ciencia política y gobernabilidad. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2015
corrupción en las relaciones económicas. (Carga horária: 33h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2014 - 2014
Capacitação em Compliance. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.
2012 - 2012
Elaboração de Plano de Ensino e de Plano de Aula. (Carga horária: 4h). , Fundação de Assistência e Educação, FAESA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Didática Geral. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
2000 - 2000
Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 15h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
2000 - 2000
Leitura dinâmica e memorização. (Carga horária: 12h). , Fundação MUDES/IBJ, MUDES, Brasil.
1995 - 1995
Introdução à microinformática. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola de Serviço Público, FESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Análisis económica da la corrupción. 2015. (Seminário).
Contratación pública y corrupción. 2015. (Seminário).
Jornada sobre el Tribunal de Cuentas del Reino de España. 2015. (Seminário).
Juez, Poder y medios de comunicación.. 2015. (Seminário).
Justicia restaurativa. Una visión alternativa del proc penal. 2015. (Seminário).
La cooperación jurídica internacional en Iberoamérica. 2015. (Seminário).
Nacionalismos y movilización política. 2015. (Seminário).
Supervisión y Control en las Administraciones Públicas. 2015. (Seminário).
El proceso de paz en Colombia. 2014. (Seminário).
Transparencia reseñada. 2014. (Seminário).
I Encontro de Gestão da AGU. 2011. (Encontro).
V Seminário brasileiro sobre advocacia pública. 2011. (Simpósio).
2º ciclo de reuniões técnico-jurídicas sobre Patrimônio da União. 2010. (Oficina).
I Oficina de Negociação jurídica e mediação. 2010. (Oficina).
IV Encontro Capacitada de Direito de Estado.A figura do Carona no Sistema de Registro de Preços. 2010. (Encontro).
Seminário brasileiro da advocacia pública federal. 2010. (Seminário).
III Seminário brasileiro sobre advocacia pública federal. 2009. (Seminário).
Seminário Nacional: Eficiência nas Licitações Públicas. 2008. (Seminário).
50 questões polêmicas sobre licitações e contratos. 2005. (Simpósio).
3º Seminário Internacional de Compras Governamentais. 2003. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).
Encontro nacional dos assistentes jurídicos da AGU. 2001. (Encontro).
Seminário de Direito Constitucional e Tributário. 2001. (Seminário).
Seminário de Direito e Processo Penal. 2001. (Seminário).
Seminário de Direito Público - PUC-RJ. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
PAIVA, R. F.; GARCIA, F. B. A importância do amicus curiae no controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.; MORAIS, D. S.; ABAD, R. M.. A constitucionalidade da prática educacional de homeschooling. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.; ABAD, R. M.; MORAIS, D. S.. Compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de aproximação da sociedade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.; ABAD, R. M.; MORAIS, D. S.; SANTANA, S. E.. A responsabilidade administrativa ambiental frente ao tráfico ilícito de animais silvestres no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.; ABAD, R. M.; MORAIS, D. S.. Improbidade administrativa por mera variação patrimonial a descoberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.; ABAD, R. M.; MORAIS, D. S.. A (in)constitucionalidade da reserva de vagas no ensino superior para as pessoas com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.; MAIA JUNIOR, J.. Investigação social como requisito de acessibilidade em concursos para ingresso na carreira pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.; MAIA JUNIOR, J.. A responsabilidade Civil do servidor público e a alteração do art. 46 da Lei n. 8112/90 na indenização ao Erário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.. Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.. A perda da nacionalidade por atividade nociva ao interesse nacional e os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.
PAIVA, R. F.. Concurso Público para Advogado da União. 2009.
Orientou
Improbidade Administrativa por mera variação patrimonial a descoberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Rodrigo Figueiredo Paiva;
A constitucionalidade na presunção de ilicitude dos atos previstos no artigo 9º, VII da Lei de Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Rodrigo Figueiredo Paiva;
A inexigibilidade de licitação por fornecedor exclusivo na Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Rodrigo Figueiredo Paiva;
Martins; Natureza Jurídica da Fundação Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Rodrigo Figueiredo Paiva;
Produções bibliográficas
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PAIVA, R. F. . Acordo de Leniência em ilícitos praticados nas licitações e contratos administrativos. In: Ronny Charles Lopes de Torres. (Org.). Licitações Públicas. Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. 1ed.Curitiba: Negócios Públicos, 2016, v. 1, p. 1-688.
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PAIVA, R. F. . Preparo de Editais, repactuações e reajuste. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAIVA, R. F. . Urnas y Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAIVA, R. F. . Instrumentos de repressão à corrupção no serviço público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAIVA, R. F. . Questões polêmicas sobre licitações e contratos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAIVA, R. F. . Suspensão da execução de liminar contra a fazenda pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAIVA, R. F. . Responsabilidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PAIVA, R. F. . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2014. .
PAIVA, R. F. . Curso de Fiscalização de Contratos. 2014. .
PAIVA, R. F. . Curso de Recomposição de preços nos contratos administrativo: repactuação, revisão e reajuste. 2013. .
PAIVA, R. F. . Curso de Noções de direito para servidores públicos federais. 2010. .
PAIVA, R. F. . Curso de capacitação na área de Gestão. 2009. .
PAIVA, R. F. . Capacitação para atuação em unidades prisionais. 2005. .
PAIVA, R. F. . Licitação e Contratos. 2005. .
PAIVA, R. F. . Licitação e Contratos. 2004. .
Prêmios
2006
Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União - DEAEX/AGU
2017 - 2018
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado da União lotado na Consultoria Jurídica da União no Espírito Santo, na atividade de parecerista.
2016 - 2016
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Requisitado pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União para integrar o Grupo de Trabalho de implementação do PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) da AGU
2014 - 2016
Advocacia Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Afastado para cursar Doutorado no exterior
2010 - 2014
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultor-chefe da Consultoria Jurídica da União no Espírito Santo
2008 - 2010
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Requisitado para atuar na Corregedoria-geral da Advocacia da União. Membro de Comissões de Inquérito em Processos Administrativos Disciplinares.
2005 - 2008
Advocacia Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultor-Chefe da Consultoria Jurídica da União no Espírito Santo
2001 - 2005
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado da União lotado na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, responsável pelo assessoramento jurídico do Departamento de Polícia Federal
2015 - 2016
Stetson UniversityVínculo: Visiting scholar, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Carga horária: 8
2015 - 2015
Organizacao dos Estados AmericanosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
-
09/2016 - 12/2016
Estágios , Comissão Antilavagem de Ativos, .,Estágio realizado, Pesquisa de Legislação sobre lavagem de ativos e recuperação de ativos.
2016 - 2016
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 5
Atividades
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09/2016 - 09/2016
Ensino, Pós-graduação lato sensu em Compliance, Lei Anticorrupção e Controle da AP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acordo de Leniência
2017 - 2017
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Atividades
-
04/2017 - 04/2017
Ensino, Lei Anticorrupção, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lei Anticorrupção
2003 - 2014
Fundação de Assistência e EducaçãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2003 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
1999 - 2001
Petrobrás Distribuidora - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
-
07/2000 - 03/2001
Direção e administração, Gerência Jurídica de Contencioso, .,Cargo ou função, Advogado-Chefe da Gerência de Contencioso.
-
01/2000 - 07/2000
Direção e administração, Gerência Jurídica Tributária, .,Cargo ou função, Advogado-Chefe substituto da Gerência Jurídica Tributária.
-
06/1999 - 12/1999
Direção e administração, Gerência Jurídica Adjunta do Rio de janeiro, .,Cargo ou função, Advogado-Chefe substituto da Gerência Jurídica Adjunta do Rio de Janeiro.
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03/1999 - 06/1999
Serviços técnicos especializados , Gerência Jurídica Adjunta do Rio de janeiro, .,Serviço realizado, Advogado parecerista.
1994 - 1999
Secretaria de Estado de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30
Atividades
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01/1996 - 03/1999
Direção e administração, Subsecretaria de Orçamento e Finança, .,Cargo ou função, Chefe do Serviço Financeiro.
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01/1995 - 12/1995
Direção e administração, Subsecretaria de Orçamento e Finança, .,Cargo ou função, Assessor.
-
11/1994 - 01/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento de ações sócio-educativas, .,Serviço realizado, Agente administrativo.
1991 - 1991
BANCO DE CRÉDITO NACIONALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Office-boy, Carga horária: 30
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