Rodrigo Figueiredo Paiva

Professor de Direito Administrativo, com especial atuação em temas de licitação, anticorrupção e processos administrativos disciplinares. Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União. Advogado da União de categoria especial. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho (2005) e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de Salamanca, Espanha (2014-atualmente). Estágio na Comissão antilavagem de ativos da OEA (Organização dos Estados Americanos) e Visiting scholar na Stetson University College of Law, Flórida, EUA.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global

2014 - Atual

Universidad de Salamanca
Título: (I)legitimidade do acordo de leniência da lei anticorrupção brasileira,
Orientador: Nicolás Rodriguez García

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Gama Filho
Título: Compras Governamentais no Comércio Mundial,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Marcos Juruena Vilella Souto

Especialização em Direito do Estado

2002 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: Agentes da Licitação Pública
Orientador: Dwight Cerqueira

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2016 -

Curso de Compliance anticorrupção. (Carga horária: 40h). , Legal Ethics and Compliance, LEC, Brasil.

2014 - 2015

Contratación pública y corrupción. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

Política y corrupción. (Carga horária: 32h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

Cooperación jurídica internacional y lucha contra la corrupción. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

El constitucionalismo en el nuevo Estado de Derecho. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

Tratamento Jurídico de las finanzas del delito. (Carga horária: 32h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

Investigación y enjuiciamiento penal de la corrupción. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

Bases metodológicas del sistema penal. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

ciencia política y gobernabilidad. (Carga horária: 24h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2015

corrupción en las relaciones económicas. (Carga horária: 33h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2014

Capacitação em Compliance. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Bancos, ABBC, Brasil.

2012 - 2012

Elaboração de Plano de Ensino e de Plano de Aula. (Carga horária: 4h). , Fundação de Assistência e Educação, FAESA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Didática Geral. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2000 - 2000

Legislação Trabalhista e Previdenciária. (Carga horária: 15h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2000 - 2000

Leitura dinâmica e memorização. (Carga horária: 12h). , Fundação MUDES/IBJ, MUDES, Brasil.

1995 - 1995

Introdução à microinformática. (Carga horária: 24h). , Fundação Escola de Serviço Público, FESP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Análisis económica da la corrupción. 2015. (Seminário).

Contratación pública y corrupción. 2015. (Seminário).

Jornada sobre el Tribunal de Cuentas del Reino de España. 2015. (Seminário).

Juez, Poder y medios de comunicación.. 2015. (Seminário).

Justicia restaurativa. Una visión alternativa del proc penal. 2015. (Seminário).

La cooperación jurídica internacional en Iberoamérica. 2015. (Seminário).

Nacionalismos y movilización política. 2015. (Seminário).

Supervisión y Control en las Administraciones Públicas. 2015. (Seminário).

El proceso de paz en Colombia. 2014. (Seminário).

Transparencia reseñada. 2014. (Seminário).

I Encontro de Gestão da AGU. 2011. (Encontro).

V Seminário brasileiro sobre advocacia pública. 2011. (Simpósio).

2º ciclo de reuniões técnico-jurídicas sobre Patrimônio da União. 2010. (Oficina).

I Oficina de Negociação jurídica e mediação. 2010. (Oficina).

IV Encontro Capacitada de Direito de Estado.A figura do Carona no Sistema de Registro de Preços. 2010. (Encontro).

Seminário brasileiro da advocacia pública federal. 2010. (Seminário).

III Seminário brasileiro sobre advocacia pública federal. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional: Eficiência nas Licitações Públicas. 2008. (Seminário).

50 questões polêmicas sobre licitações e contratos. 2005. (Simpósio).

3º Seminário Internacional de Compras Governamentais. 2003. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Encontro nacional dos assistentes jurídicos da AGU. 2001. (Encontro).

Seminário de Direito Constitucional e Tributário. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito e Processo Penal. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Público - PUC-RJ. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Francisco Gomes da Silva

PAIVA, R. F.; GARCIA, F. B. A importância do amicus curiae no controle de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Luciana Caires Vidal

PAIVA, R. F.; MORAIS, D. S.; ABAD, R. M.. A constitucionalidade da prática educacional de homeschooling. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Denir Silvia Campos

PAIVA, R. F.; ABAD, R. M.; MORAIS, D. S.. Compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de aproximação da sociedade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Giuliana Decottignies Lorenzon

PAIVA, R. F.; ABAD, R. M.; MORAIS, D. S.; SANTANA, S. E.. A responsabilidade administrativa ambiental frente ao tráfico ilícito de animais silvestres no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Alex Viana de Faria

PAIVA, R. F.; ABAD, R. M.; MORAIS, D. S.. Improbidade administrativa por mera variação patrimonial a descoberto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Marcela Raiane Garcia Guerra

PAIVA, R. F.; ABAD, R. M.; MORAIS, D. S.. A (in)constitucionalidade da reserva de vagas no ensino superior para as pessoas com deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Jan Cleide dos Anjos Silva

PAIVA, R. F.; MAIA JUNIOR, J.. Investigação social como requisito de acessibilidade em concursos para ingresso na carreira pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Karina Rocha Silva

PAIVA, R. F.; MAIA JUNIOR, J.. A responsabilidade Civil do servidor público e a alteração do art. 46 da Lei n. 8112/90 na indenização ao Erário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Kamile Emanuelle Franco Moneiro

PAIVA, R. F.. Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

Aluno: Renata Soares Rua Figueiredo

PAIVA, R. F.. A perda da nacionalidade por atividade nociva ao interesse nacional e os direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

PAIVA, R. F.. Concurso Público para Advogado da União. 2009.

Orientou

Alex Viana de Faria

Improbidade Administrativa por mera variação patrimonial a descoberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Rodrigo Figueiredo Paiva;

Aline Valente Carão

A constitucionalidade na presunção de ilicitude dos atos previstos no artigo 9º, VII da Lei de Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Rodrigo Figueiredo Paiva;

Edna dos Santos Gomes

A inexigibilidade de licitação por fornecedor exclusivo na Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Rodrigo Figueiredo Paiva;

Luiz Guilherme A

Martins; Natureza Jurídica da Fundação Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação; Orientador: Rodrigo Figueiredo Paiva;

Produções bibliográficas

  • PAIVA, R. F. . Acordo de Leniência em ilícitos praticados nas licitações e contratos administrativos. In: Ronny Charles Lopes de Torres. (Org.). Licitações Públicas. Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. 1ed.Curitiba: Negócios Públicos, 2016, v. 1, p. 1-688.

  • PAIVA, R. F. . Preparo de Editais, repactuações e reajuste. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIVA, R. F. . Urnas y Democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAIVA, R. F. . Instrumentos de repressão à corrupção no serviço público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIVA, R. F. . Questões polêmicas sobre licitações e contratos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIVA, R. F. . Suspensão da execução de liminar contra a fazenda pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAIVA, R. F. . Responsabilidade Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PAIVA, R. F. . Curso de Processo Administrativo Disciplinar. 2014. .

PAIVA, R. F. . Curso de Fiscalização de Contratos. 2014. .

PAIVA, R. F. . Curso de Recomposição de preços nos contratos administrativo: repactuação, revisão e reajuste. 2013. .

PAIVA, R. F. . Curso de Noções de direito para servidores públicos federais. 2010. .

PAIVA, R. F. . Curso de capacitação na área de Gestão. 2009. .

PAIVA, R. F. . Capacitação para atuação em unidades prisionais. 2005. .

PAIVA, R. F. . Licitação e Contratos. 2005. .

PAIVA, R. F. . Licitação e Contratos. 2004. .

Prêmios

2006

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União - DEAEX/AGU

2017 - 2018

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado da União lotado na Consultoria Jurídica da União no Espírito Santo, na atividade de parecerista.

2016 - 2016

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Requisitado pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União para integrar o Grupo de Trabalho de implementação do PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) da AGU

2014 - 2016

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Afastado para cursar Doutorado no exterior

2010 - 2014

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor-chefe da Consultoria Jurídica da União no Espírito Santo

2008 - 2010

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Requisitado para atuar na Corregedoria-geral da Advocacia da União. Membro de Comissões de Inquérito em Processos Administrativos Disciplinares.

2005 - 2008

Advocacia Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultor-Chefe da Consultoria Jurídica da União no Espírito Santo

2001 - 2005

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado da União lotado na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, responsável pelo assessoramento jurídico do Departamento de Polícia Federal

2015 - 2016

Stetson University

Vínculo: Visiting scholar, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Carga horária: 8

2015 - 2015

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2016 - 12/2016

    Estágios , Comissão Antilavagem de Ativos, .,Estágio realizado, Pesquisa de Legislação sobre lavagem de ativos e recuperação de ativos.

2016 - 2016

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 5

Atividades

  • 09/2016 - 09/2016

    Ensino, Pós-graduação lato sensu em Compliance, Lei Anticorrupção e Controle da AP, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Acordo de Leniência

2017 - 2017

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Atividades

  • 04/2017 - 04/2017

    Ensino, Lei Anticorrupção, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lei Anticorrupção

2003 - 2014

Fundação de Assistência e Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2003 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1999 - 2001

Petrobrás Distribuidora - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2000 - 03/2001

    Direção e administração, Gerência Jurídica de Contencioso, .,Cargo ou função, Advogado-Chefe da Gerência de Contencioso.

  • 01/2000 - 07/2000

    Direção e administração, Gerência Jurídica Tributária, .,Cargo ou função, Advogado-Chefe substituto da Gerência Jurídica Tributária.

  • 06/1999 - 12/1999

    Direção e administração, Gerência Jurídica Adjunta do Rio de janeiro, .,Cargo ou função, Advogado-Chefe substituto da Gerência Jurídica Adjunta do Rio de Janeiro.

  • 03/1999 - 06/1999

    Serviços técnicos especializados , Gerência Jurídica Adjunta do Rio de janeiro, .,Serviço realizado, Advogado parecerista.

1994 - 1999

Secretaria de Estado de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/1996 - 03/1999

    Direção e administração, Subsecretaria de Orçamento e Finança, .,Cargo ou função, Chefe do Serviço Financeiro.

  • 01/1995 - 12/1995

    Direção e administração, Subsecretaria de Orçamento e Finança, .,Cargo ou função, Assessor.

  • 11/1994 - 01/1995

    Serviços técnicos especializados , Departamento de ações sócio-educativas, .,Serviço realizado, Agente administrativo.

1991 - 1991

BANCO DE CRÉDITO NACIONAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Office-boy, Carga horária: 30