José Anselmo de Oliveira
possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1983) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002). Atualmente é professor da pós-graduação da Universidade Tiradentes - UNIT. Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE (2010-2011). Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, biênio 2009-2011. Membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, da Academia Sergipana de Educação e da Academia Capelense de Letras e Artes. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Coordenador científico de Congressos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Municipal, Direito Processual. Palestrante em Congressos internacionais, nacionais e regionais. Tem experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, Direito Tributário, Direito Administrativo, Mediação e arbitragem, Direito Civil, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição - direitos fundamentais - constituição, direito do consumidor - direitos difusos, teoria do estado - soberania - globalização, ensino jurídico - docência superior - e penal - crimes de informática. Mediação e arbitragem. Direito e Saúde.
Coordenou Curso de Especialização em Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional na Faculdade de Direito da Estácio em Sergipe. Organizou e presidiu o I Congresso de Direito Médico online da Sociedade Sergipana de Direito Médico. Treinou e capacitou mediadores e árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial de Sergipe, e ministrou cursos de mediação e arbitragem no SEBRAE/SE e no CRECI/SE.
Colunista do jornal Correio de Sergipe com a Coluna Direito Médico.
Membro da Associação Mundial de Direito Médico. Membro da Associação Argentina de Justiça Constitucional.
Palestrante de eventos jurídicos no Brasil e no exterior.
Informações coletadas do Lattes em 23/12/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1998 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Título: Direito à jurisdição: implicações organizacionais, teóricas e políticas, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Prof. Dr. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
Palavras-chave: judiciário - estado democrático; jurisdição - direitos fundamentais - constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA. CONFERÊNCIA 6 - Justiça gratuita e perícia judicial: política pública de acesso à justiça no Brasil. 2022. (Congresso).
VIIISEMAC - CONTROVÉRSIAS CONTEMPORÂNEAS XII - VESPERTINO (SEMAC VIII) DEPARTAMENTO DE DE DIREITO/UFS) d. ATIVISMO JUDICIAL. 2022. (Exposição).
IV CONGRESSO ARGENTINO DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. Os tratados internacionais e o Supremo Tribunal Federal do Brasil e a política do Governo Atual. 2019. (Congresso).
XI JORNADA INTERNACIONAL DERECHO Y JUSTICIA.A crise do modelo contemporâneo constitucional e o risco para a democracia. 2019. (Outra).
XI JORNADA INTERNACIONAL DERECHO Y JUSTICIA.Justiça constitucional e o desafio de conciliar os direitos fundamentais em uma ordem econômica caótica. 2019. (Outra).
5 Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas - Congresso Nacional de Direito Penal e Processo Penal. Prazos de duração da prisão provisória no Brasil. 2009. (Congresso).
II Encontro de Áreas Educativas em Segurança Pública. 2009. (Encontro).
I Jornada de Direito Processual da Faculdade de Sergipe.Mutações constitucionais pelo STF. 2009. (Outra).
IV SEMANA JURÍDICA DA FASE.Defesa dos interesses coletivos e a nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Simpósio).
XIV SENEJ Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Duzentos anos depois da revolução francesa e os direitos humanos. 2009. (Seminário).
I SEMANA JURÍDICA DA FASE. Efetividade dos direito fundamentais. 2006. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Garantias constitucionais tributárias. 2004. (Congresso).
Seminário Sistema de Segurança Pública.A relação do sistema de segurança pública com o judiciário e o ministério público: uma parceria indispensável. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. Contribuições das escolas penais ao direito penal contemporâneo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. A adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. A falência da pena de prisão e o seu caráter ressocializador. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. Pedofilia vitual no Brasil: as recentes reformas trazidas pel lei 11.829/2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. Violência doméstica: efetividade da lei Maria da Penha. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. Ampla defesa e contraditório: admissibilidade no inquérito policial sob um enfoque constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. A real efetividade dos mecanismos trazidos pela lei Maria da Penha. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. Doutrina de inteligência policial e o respeito aos direitos e garantias individuais e coletivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. A importância dos atos de comunicação no processo penal brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. A eficácia do inquérito policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. O príncipio da individualização da pena e a lei dos crimes hediondos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. Política criminal: a pena e sua finalidade dentro do sistem prisional brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
OLIVEIRA, J. A.; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. As finalidades das penas em face da realidade do atual sistema penitenciário brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. Possibilidade da utilização de provas ilicitamente obtidas no processo penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
OLIVEIRA, J. A.; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. Incidente de deslocamento de competência: a federalização das hipóteses de grave violação aos direitos humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
OLIVEIRA, J. A.; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. A falta de regulamentação do art. 199 da Lei da Execução penal e o uso de algemas no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
COSTA, D. C. A.;OLIVEIRA, J. A.; ALVES, M. C. F.. A hierarquia penal-constitucional dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
OLIVEIRA, J. A.; COSTA, D. C. A.; ALVES, M. C. F.. A extinçção dos crimes contra a ordem tributária - análise jurídica de um benefício inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe.
OLIVEIRA, J. A.. Direito fundamental de desobediência civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. Medida provisória como ato utilizado abusivamente pelo poder executivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. Crimes de tortura e de abuso de autoridade e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. Dos crimes contra a honra sob a ótica do Código Penal e da Lei de Imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. Reparação de danos no casamento, na separação e no divórcio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. A linguagem na atividade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. Responsabilidade do Estado por danos causados por medida provisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. A restrição dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade em controle jurisdicional concentrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. O instituto da justiça volante e sua relação com os princípios da celeridade e efetividade judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.; NASCIMENTO, A.B.; MONTEIRO, M.G.. Inconstitucionalidade do artigo 82, da lei n 8.254/91. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.. A antecipação de tutela contra a fazenda pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A.; MATOS, E.; NASCIMENTO, J. A.. Concurso para professor adjunto. 2006. Universidade Federal de Sergipe.
Orientou
Responsabilidade penal proveniente do dano ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Garantia da ampla defesa no interrogatório judicial à distância (virtual, on-line); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Análise dalegislção de combate à violênca contra a mulher sobo enfoque da discriminação de gênero na sociedade brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A publicidade ilícita nas relações de consumo e suas consequências criminais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A influência da mídia no jus puniendi; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Admissibilidade do interrogatório on-line no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
O valor probante do testemunho infantil no âmbito do processo penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A titularidade da ação penal no crime de lesão corporal dolosa leve à luz da Lei 11; 340/2006; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A constitucionalidade da prisão temporária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A constitucionalidade da aplicação da transação penal no âmbito do juizado especial criminal e seu impacto no sistema processual penal brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A jurisprudência das valorações e o aborto do feto anencéfalo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Responsabilidade penal do ente coletivo no cenário jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Súmula vinculante em matéria penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária - análise jurídica de um benfício inconstitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Responsabilidade penal proveniente do dano ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
As finalidades das penas em face da realidade do atual sistema penitenciário brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária - análise jurídica de um benefício constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Direito ambiental: conservação da água para a continuidade da vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Aspectos jurídicos da adoção homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A agressão da lei complementar n 123/06 ao pacto federativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A quebra de sigilo bancário versus cláusula de reserva jurisdicional e outros princípios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Controle difuso de constitucionalidade: atribuição e eficácia erga omnes e vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Pensão alimentícia: critérios na fixação do valor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Teoria da isonomia vencimental no serviço público: o caso dos cargos comissionados ocupados por não servidores; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Limites constitucionais dos juros reais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Inconstitucionalidade da medida provisória em matéria tributária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
O princípio constitucional da igualdade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Direitos sociais como cláusulas pétreas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Medidas provisórias na emenda constitucional n; 32: matérias competentes e reedição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
A ação declaratória de constitucionalidade e sua necessidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: José Anselmo de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, J. A. . A ARBITRAGEM E O PODER JUDICIAL. REVISTA DA ESMESE , v. 18, p. 15-21, 2013.
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OLIVEIRA, J. A. . Construindo o conhecimento jurídico: uma abordagem filosófica e pedagógica. Revista da ESMESE , Aracaju, v. 0006, p. 183-191, 2004.
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OLIVEIRA, J. A. . Responsabilidade civil dos profissionais de saúde: um estudo 'a luz do novo código civil de 2002. Revista da ESMESE , Aracaju/SE, v. 4, p. 225-237, 2003.
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OLIVEIRA, J. A. . A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência. Revista da ESMESE , Aracaju/SE, v. 2, p. 201-227, 2002.
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OLIVEIRA, J. A. . Criminalidade virtual. Revista da ESMESE , Aracaju/SE, v. 3, p. 153-163, 2002.
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OLIVEIRA, J. A. . Direito, literatura e linguagem: um caminho hermenêutico. Revista da ESMESE , Aracaju/SE, v. 1, p. 111-125, 2001.
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OLIVEIRA, J. A. . Soberania estatal na perspectiva da globalização. Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Aracaju-SE, v. 24, p. 19-28, 2000.
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OLIVEIRA, J. A. . Aspectos doutrinários e práticos do Direito do consumidor. Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe , Aracaju-SE, v. 15, p. 32-38, 1995.
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Linhares, Erick ; OLIVEIRA, J. A. ; Baggio e Ubaldo, Antonio Augusto ; Andrighi, Fátima Nancy ; Baldan, Guilherme Ribeiro ; Diefenthaler, Gustavo Alberto Gastal ; Simões, Janete Vargas ; Ubialli, Janice Goulart Garcia ; Silva, José Cícero Alves da ; Steinberg, José Fernando ; Santos, Lilian Maciel ; Ferreira Neto, Manoel Aureliano ; Honório, Maria do Carmo ; Chimenti, Ricardo Cunha ; Almeida, Sebastião de Arruda . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O NOVO CPC. 1. ed. Curitiba: JURUÁ EDITORA, 2015. v. 1. 290p .
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Ávila, Eliedite Mattos ; Lagrasta, Caetano ; Baldan, Guilherme ; Ubialli, Janice Goulart Garcia ; Almeida Neto, Joaquim Domingos ; Steinberg, José Fernando ; Frigini, Ronaldo ; Luchiari, Valéria Freioli Lagrasta ; OLIVEIRA, J. A. ; GRINOVER, A. P. . SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 1. ed. Campinas: Millennium Editora, 2012. v. 1. 188p .
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OLIVEIRA, J. A. ; Gouveia, André ; Araújo, Ângela ; MACHADO JUNIOR, Arnaldo de Aguiar ; Oliveira, Breno Duarte Ribeiro de ; Ribeiro, Isabela Lessa . Densificação da Jurisdição Constitucional. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2010. v. 1. 200p .
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OLIVEIRA, J. A. . Direito à jurisdição:implicações organizacionais, teóricas e políticas. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. v. 1. 80p .
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OLIVEIRA, J. A. . Mudança de paradigmas na apuração da responsabilidade do Estado em face da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, J. A. . Defesa dos interesses coletivos e a nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, J. A. . Duzentos anos depois da revolução francesa e os direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, J. A. . Mutações constitucionais pelo STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, J. A. ; MENDES, V. ; DIAS, P. . Prazos de duração da prisão provisória no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, J. A. ; AGRA, W. M. ; MACHADO JUNIOR, Arnaldo de Aguiar . Densificação da jurisdição constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, J. A. ; COSTA, D. C. A. ; Ribeiro, Ricardo . Efetividade dos direitos fundamentais na contemporaneidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, J. A. . Garantias constitucionais tributárias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, J. A. ; CARDOSO, P. C. L. ; BECERRA, M. C. E. ; OLIVERO, E. R. ; LOMBARDIA, H. G. ; ALVES, J. F. ; QUINTIAN, F. J. G. . O DIREITO MÉDICO E A PANDEMIA DO COVID-19. Belo Horizonte: Plauto Cavalcante Lemos Cardoso, 2021 (Livro - Anais do I CONIDIME).
Outras produções
OLIVEIRA, J. A. . Quando andamos noites azuis. 2000.
OLIVEIRA, J. A. . A propósito da palavra. 1981.
Prêmios
2011
Acadêmico, Academia Sergipana de Letras.
2007
Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
1996
Cidadão Aracajuano, Câmara de Vereadores de Aracaju.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. , Avenida Alexandre Alcino Fóruns Integrados IV, Santa Maria, 49044093 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32263800
Experiência profissional
2009 - 2011
Tribunal Regional Eleitoral de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Tribunal
1989 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
2004 - 2016
Faculdade de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Curso de Direito da Faculdade de Sergipe ensinando as disciplinas Direito Constitucional, Direito Constitucional Estadual e Processo Constitucional.
Atividades
-
03/2009
Direção e administração, Faculdade de Sergipe.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Pós-graduação.
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02/2004 - 03/2009
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2002 - Atual
Escola Superior da Magistratura de SergipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Entidade vinculada ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe voltada para a formação e aperfeiçoamento dos magistrados e demais operadores do direito.
Atividades
-
06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe.,Cargo ou função, Presidente do Conselho Editorial e Científico.
-
02/2002
Ensino, Curso de preparação ao ingresso na magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Direito Eleitoral
2002 - 2003
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina "Direito constitucional dos afrodescendentes" no curso de pós-graduação lato sensu.
Atividades
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01/2002 - 12/2003
Ensino, Direito constitucional dos afrodescendentes, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
1998 - 2004
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 24
1988 - 1991
Universidade TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20
Atividades
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02/1999 - 01/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Processual Civil
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