Carolina Pereira Barreto

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, área de concentração em Constitucionalização do Direito e linha de pesquisa Direito Público Contemporâneo (2013), Especialização em Direito Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT (2005), Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT (2003) e Procuradora do Município de Nossa Senhora do Socorro - SE, aprovada em concurso público de provas e títulos e nomeada em janeiro de 2007.

Informações coletadas do Lattes em 30/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Sergipe
Título: O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar,Ano de Obtenção: 2013
Flávia Moreira Guimarães Pessoa.Palavras-chave: Constitucionalização do Direito Administrativo; Processo Administrativo Disciplinar; Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Civil

2003 - 2005

Universidade Tiradentes
Título: Direito Civil Constitucional: Os novos paradigmas advindos com a Constituição Federal de 1988
Orientador: MSc. José Eduardo de Santana Macedo

Graduação em Curso de Direito

1998 - 2003

Universidade Tiradentes
Título: Princípio Constitucional da Igualdade
Orientador: MSc. José Anselmo Oliveira

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Hipótese mais Frequentes de Contratação Direta. 2018. (Oficina).

Principais Acórdãos do TCU sobre a Elaboração de Editais. 2018. (Oficina).

Workshop - Licitações e Contratos. 2018. (Oficina).

Curso Prático sobre a Lei Complementar 147/2014 e seus impactos nas Licitações. 2014. (Outra).

Seminário Parcelamento, Retenções do FPM e Práticas Indevidas na Compensação das Contribuições Previdenciárias. 2014. (Seminário).

2 Fórum Nacional de Licitações e Contratos - Reflexões sobre os 20 anos da Lei n 8.666/93. 2013. (Seminário).

II Colóquio do PRODIR/UFS Direito Civil Constitucional. 2012. (Outra).

Curso de Direito Tributário Municipal - Consultor Dr. Roberto Adolfo Tauil. 2011. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Público em Debate. 2011. (Outra).

I Colóquio Direito e Filosofia: fundamentos e Implicações. 2011. (Outra).

Workshop "Gestão Tributária e Publicidade Legal". 2011. (Outra).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. 2010. (Congresso).

Contratação de Serviços de Publicidade ou Propaganda pela Administração Pública - Aspectos Jurídicos. 2010. (Simpósio).

Curso de Licitações realizado pela CAT - Consultoria e Assessoria Técnica. 2010. (Oficina).

Curso Preparatório para Concursos - Intensivo I - Rede de Ensino LFG - Luiz Flávio Gomes. 2010. (Outra).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2010. (Congresso).

Caravana da Cidadania - Seminário para Capacitação em Gestão Pública. 2009. (Seminário).

Curso de Prática de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância Investigativa e Inquérito. 2009. (Outra).

Curso Prático em Licitações - realizado pela CWES - Consultores Independentes. 2009. (Oficina).

Curso sobre Prática de Fiscalização de ISSQN e o Simples Nacional ministrado pelo consultor Dr. Roberto Adolfo Tauil. 2009. (Outra).

II Curso de Direito Público na Jurisprudência do STF. 2009. (Outra).

Curso" Direito e Legislação Urbanística e Ambiental". 2008. (Oficina).

II Congresso da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais. 2008. (Congresso).

V Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras.Elaboração de Enunciados. 2008. (Encontro).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo realizado pelo IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Curso de Acidente do Trabalho,Reforma do Judiciário e da Previdência. 2006. (Outra).

I Encontro Nordeste de Direito do Consumidor. 2006. (Encontro).

Diálogo Público 2005. 2005. (Simpósio).

Curso de Direito Administrativo - Licitações e Instrumentos Pactuais na Administração Pública - ESA/OAB-SE. 2004. (Outra).

Diálogo Público 2004 - Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública no Estado de Sergipe. 2004. (Simpósio).

Curso preparatório para concurso do Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe. 2002. (Outra).

I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Outra).

IV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

1 Encontro: Norte-Nordeste de Defensores Públicos. 2000. (Encontro).

IX SENEJ - Seminário Nacional de Estudos Jurídicos e Semana Jurídica do Advogado. 2000. (Seminário).

Jornada Nacional de Direito Material - Os novos institutos jurídicos: questões polêmicas: Penal, Civil, Previdenciário, Consumidor, Trabalho, Administrativo e Constitucional. 2000. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

Produções bibliográficas

BARRETO, C. P. ; PESSOA, Flávia . O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A APLICAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PUBLICA ÀS ENTIDADES PARAESTATAIS. Amatra XX , v. 28, p. 01-15, 2011.
BARRETO, C. P. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Evocati revista , v. 71, p. 001, 2011.
BARRETO, C. P. ; PESSOA, Flávia . O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A APLICAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PUBLICA ÀS ENTIDADES PARAESTATAIS. Evocati revista , v. 68, p. 01-15, 2011.
BARRETO, C. P. . O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. 01ed.Aracaju: Evocati, 2014, v. 01, p. 01-684.
BARRETO, Carolina Pereira . A Desconstrução do Ensino Jurídico Tradicional: Propondo Algumas Técnicas Didatico-Pedagógicas para o Ensino/Aprendizagem de Qualidade. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Reflexões sobre a Docência Jurídica. 1ªed.Aracaju: Evocati, 2013, v. 01, p. 257-288.
BARRETO, C. P. ; COELHO NETO, Ubirajara et al . A Constitucionalização do Direito Administrativo: Os princípios processuais constitucionais no processo administrativo. In: Ubirajara Coelho Neto. (Org.). Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof. Osório de Araújo Ramos Filho. 01ed.Aracaju: Clube dos Autores, 2012, v. , p. 01-344.
BARRETO, Carolina Pereira . O Princípio da Individualização das Penas: Os Poderes Públicos e a Racionalidade Prática. Revista da Ejuse, Aracaju, p. 293 - 317, 06 set. 2013.
BARRETO, C. P. . A Interpretação do Direito sob a ótica da nova Hermenêutica Constitucional: Enfrentando os argumentos da Súmula Vinculante n.05. In: IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho, 2012, Aracaju. Anais do IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2012. v. 01. p. 01-101.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro, Procuradoria Geral do Município. , Rua Antonio Valadão, s/n Centro Administrativo José do Prado Franco, Sede, 49160-000 - Nossa Senhora do Socorro, SE - Brasil, Telefone: (79) 21077862, Ramal: 79, Fax: (79) 21077802

Experiência profissional

2007 - Atual

Procuradoria Geral do Município de Nossa Senhora do Socorro - SE

Vínculo: Servidora Pública Efetiva, Enquadramento Funcional: Procuradora do Município, Carga horária: 30

2006 - 2006

Tecned - Tecnologias Educacionais

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou 05 horas aula da disciplina Direito do Consumidor Aplicado à Educação, no encontro presencial do Curso de Pós-graduação a Distância de Direito Educacional, da Faculdade São Luis Jaboticabal/SP

2003 - 2005

Consultoria e Assessoria Técnica Ltda

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica - TCU e TCE-SE, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização de Defesas de gestores junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e do Tribunal de Contas da União

2019 - Atual

Associação dos Procuradores do Município de Nossa Senhora do Socorro

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Mandato

Outras informações:
Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Nossa Senhora do Socorro - APRONSS (Biênio 2019-2021)

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral Adjunta, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeada Procuradora Geral Adjunta do Município de Nossa Senhora do Socorro-Sergipe desde janeiro de 2017