Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela PUC-Minas e pela Faculdade de Direito da Universidade de Córdoba, Espanha.

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso Anual de Derecho Registral Inmobiliario

2007 - 2007

Universidade de Cordoba
Título: Os Serviços Registrais e Notariais no Brasil
Orientador: Francisco de Asis Palacios Criado
Bolsista do(a): Agencia Española de Cooperación Internacional y Desenvolvimento, AECID, Espanha.

Especialização em Direito Registral Imobiliário

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A indisponibilidade de bens privados como ato de constrição judicial e seu acesso ao registro imobiliário
Orientador: Francisco José Rezende dos Santos

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1982 - 1986

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Atualização em Regularização Fundiária. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Notariais e Registais da Faculade de Direito de Coimbra, CENOR, Portugal.

1977 - 1980

First Certificate in English. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

SOUZA, E. P. R. ; COSTA, V. M. . Curso de grafotécnica/documentoscopia. 2011. (Outro).

SOUZA, E. P. R. . V Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral. 2010. (Outro).

JACOMINO, S. ; SANTOS, F.J.R. ; JARDIM, M. ; AHUALLI, T. M. ; SOUZA, E. P. R. . IV Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral. 2009. (Outro).

SOUZA, E. P. R. . III Seminário Internacional de Direito Registral Imobiliário. 2008. (Congresso).

SOUZA, E. P. R. . 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2008. (Congresso).

SOUZA, E. P. R. ; PAIVA, J. P. L. ; SANTOS, F.J.R. . I Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral. 2006. (Outro).

Participação em eventos

XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2017. (Encontro).

XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.O novo Registro de Imóveis brasileiro - Lei nº 13.097/2015. 2015. (Encontro).

VIII Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário. 2013. (Seminário).

30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.Alguns aspectos polêmicos na qualificação registral dos títulos de aquisição gratuita ou onerosa de bens imóveis. 2012. (Encontro).

31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis eis.O princípio da segurança jurídica e o sistema registral imobiliário. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direito Ambiental da 13 Subseção da OAB - Teresópolis.Regularização Fundiária. 2012. (Seminário).

20º Encontro Estadual de Notários e Registradores.As restrições voluntárias face às transmissões da propriedade imobiliária. 2011. (Encontro).

27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.Títulos judiciais e os imóveis rurais. 2011. (Encontro).

Curso Intensivo de Direito Notarial.Escrituras públicas e documentos necessários para a compra e venda de imóveis. 2011. (Outra).

Excelência no Atendimento. 2011. (Outra).

NTICs - II Encontro de Registradores de Imóveis - Novas Tecnologias de Informação e Comunicação aplicadas ao Registro de Imóveis. 2011. (Encontro).

VI Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário. 2011. (Seminário).

XI CADRI - Curso Anual de Derecho Registral Iberoamericano.LAS REFORMAS DEL SISTEMA REGISTRAL INMOBILIARIO BRASILEÑO Y SUS PROBABLES REFLEJOS EN EL MERCADO INMOBILIARIO. 2011. (Outra).

XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.A segurança jurídica na manifestação de vontade e a sua consolidação como direito real. 2011. (Encontro).

25º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2010. (Encontro).

26º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.TÍTULOS JUDICIAIS - QUALIFICAÇÃO REGISTRAL ? Títulos judiciais podem substituir escrituras públicas?. 2010. (Encontro).

2º Simpósio de Direito Notarial e Registral/SC.Protesto de Títulos e Certidões de Feitos Ajuizados. 2010. (Simpósio).

Desarollo sostenible y registro: el crecimiento económico controlado y la ordenación del territorio como factores esenciales para la estabilidad social.EL REGISTRO DE LA PROPIEDAD ANTE DESASTRES NATURALES Y CATÁSTROFES HUMANITARIAS: LOS PROCEDIMIENTOS DE RECUPERACIÓN ANTE DESTRUCCIONES TOTALES O PARCIALES DEL REGISTRO. 2010. (Seminário).

II Fórum IDEAL - O passo-a-passo do Documento Eletrônico e da Certificação Digital nos Serviços Notariais e de Registro. 2010. (Outra).

XVII Congreso Internacional de Derecho Registral. 2010. (Congresso).

XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.TÍTULOS JUDICIAIS - QUALIFICAÇÃO REGISTRAL ? Títulos judiciais podem substituir escrituras públicas?. 2010. (Encontro).

18º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais.Os títulos particulares no Registro de Imóveis. 2009. (Encontro).

Encuentro Internacional de Derecho Notarial, Registral y Catastral.EL CATASTRO Y SU VINCULACIÓN CON EL REGISTRO DE LA PROPIEDAD ? INTERCONEXIÓN E INDEPENDENCIA ? EXPERIENCIA BRASILEÑA. 2009. (Encontro).

I Fórum de Discussão da Nova Consolidação.Registro de Imóveis. 2009. (Outra).

IX CADRI - Curso Anual de Derecho Registral Iberoamericano.LAS REFORMAS DEL SISTEMA REGISTRAL INMOBILIARIO BRASILEÑO Y SUS PROBABLES REFLEJOS EN EL MERCADO INMOBILIARIO. 2009. (Outra).

Seminário sobre Desjudicialização. 2009. (Seminário).

17º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais.Condomínio sem construção. 2008. (Encontro).

I Encontro de Notários e Registradores na Região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro.A promessa de compra e venda como direito real - aspectos do NCC.. 2008. (Encontro).

I Foro Internacional Madrid - Administración Electrónica y Seguridad Jurídica.La tramitación electrónica del documento. La experiencia brasileña. 2008. (Outra).

III Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral. 2008. (Seminário).

22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.As inovações da lei 11.382/06 e seus reflexos no registro de imóveis.. 2007. (Encontro).

Direito à privacidade e registros públicos - Diálogos Luso Brasileiros.Cartórios digitais - decisões analógicas - o papel do Registrador na qualificação registral. 2007. (Encontro).

II Seminário Luso Brasileiro de Direito Registral, Coimbra - Portugal.Condomínio edilício no Brasil - noções e algumas questões controvertidas. 2007. (Seminário).

Lineamientos, Sistemas de Garantías y Modelos de Gestión en el Moderno Derecho Registral - Lima - Peru. 2007. (Congresso).

Primer Seminario de Derecho Registral Comparado - Guayaquil - Equador.La oficina registral, la figura del registrador y los puntos principales del registro de la propiedad de Brasil - según los lineamientos de la Declaración de Lima. 2007. (Seminário).

XX Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral. 2007. (Encontro).

XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2007. (Encontro).

Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais.A indisponibilidade de bens privados como ato de constrição judicial e seu acesso ao registro imobiliário. 2006. (Encontro).

VII Congreso Nacional de Derecho Registral - Chiclayo - Peru. O cadastro e sua vinculação com o registro imobiliário - interconexão e independência. 2006. (Congresso).

XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2006. (Encontro).

Encerramento do Curso de Pós Graduação do CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registais.Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil. 2005. (Outra).

VI Congreso Nacional de Derecho Registral - Ica - Peru. O valor constitutivo da publicidade no sistema registral imobiliário brasileiro. 2005. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direito Registral e XXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2005. (Congresso).

XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2004. (Encontro).

Compra de Imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos. 2003. (Outra).

Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros, promovido pelo IRIB e Anoreg/BR. O pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo Código Civil. 2003. (Congresso).

O Crédito Imobiliário em face do novo Código Civil, promovido pela ABECIP.A promessa de compra e venda no novo Código Civil, Lei 10.406/02, e os reflexos das inovações nas atividades notarial e registral. 2003. (Seminário).

XXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2002. (Encontro).

XXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2001. (Encontro).

XXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2000. (Encontro).

17º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 1999. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 1999. (Congresso).

XXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.A Lei 7.433 e o Registro de Imóveis. 1999. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Talita Magalhães Silva

SOUZA, E. P. R.. Os procedimentos de dúvida e retificação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogéria Cristina Nogueira Santos

SOUZA, E. P. R.. A retificação do registro imobiliário: reafirmação da autonomia e liberdade do registrador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Solaine Arantes Daccache Balieiro

SOUZA, E. P. R.. Retificação no registro de imóveis. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miriam Ester Rohde Fisch

SOUZA, E. P. R.. A retificação no registro de imóveis em face das alterações introduzidas pela Lei 10.931/04. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michele Batiston Rosa

SOUZA, E. P. R.. Alterações pontuais no procedimento de retificação de registro imobiliário a partir da vigência da Lei 10.931/04. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nicássio Guaragna de Lima

SOUZA, E. P. R.. Dúvida e retificação registrais: aspectos processuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geyser Vaz

SOUZA, E. P. R.. Qualificação registral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabricio Brandão Coelho Vieira

SOUZA, E. P. R.. Responsabilidade civil na delegação do estado a notários e oficiais registradores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SOUZA, E. P. R.. Qualificação registral da propriedade condominial rural indivisível. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Lúcio Vieira Júnior

SOUZA, E. P. R.. Dos atos do incorporador e do registro imobiliário na constituição dos condomínios edilícios. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Registral Imobiliário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, E. P. R.. XXI Concurso Público de Admissão nas Atividades Notariais e Registrais. 2000. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. P. R.. XXII Concurso de Remoção nas Atividades Notariais e Registrais. 2000. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, E. P. R.. Concurso de Monografias do XVII Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2008. Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, E. P. R.. Concurso de Monografias do XVI Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2007. Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

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SOUZA, E. P. R. . A promessa de compra e venda como direito real - Aspectos do NCC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, E. P. R. . Condomínio de casas, condomínio sem construção, loteamento e loteamento fechado - aspectos principais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, E. P. R. . Condomínio Edilício no Brasil - Noções e algumas questões controvertidas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, E. P. R. . La Oficina Registral, la figura del registrador y los puntos principales del registro de la propiedad de Brasil - Según los lineamientos de la Declaración de Lima. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, E. P. R. . A Indisponibilidade de Bens Privados como ato de Constrição Judicial e seu acesso ao Registro Imobiliário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, E. P. R. . O Cadastro e sua vinculação com o Registro Imobiliário: interconexão e independência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, E. P. R. . Recuperação extrajudicial de créditos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. P. R. . Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, E. P. R. . O Valor Constitutivo da Publicidade no Sistema Registral Imobiliário Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, E. P. R. . Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, E. P. R. . A Promessa de Compra e Venda no Novo Código Civil, Lei 10.406/02, e os reflexos das inovações nas atividades notarial e registral. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, E. P. R. ; BRAUNE, M. . O Pacto Comissório na Compra e Venda de Imóveis e o Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, E. P. R. . A Lei 7.433 e o Registro de Imóveis. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOUZA, E. P. R. . Espaço Livre. 2009.

Prêmios

2016

Membro honorário do CENoR - Centro de Estduos Notariais e Registrais, CENoR - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

2011

Medalha Comemorativa dos 150 anos da Lei Hipotecária Espanhola, CORPME - Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha.

2009

Visitante Ilustre del Partido de La Plata, Municipalidad de La Plata, Argentina.

2009

Visitante Ilustre de la Caja de Abogados de la Provincia de Buenos Aires, Argentina, Caja de Abogados de la Provincia de Buenos Aires, Argentina.

2005

Cidadão Honorário de Teresópolis, Câmara Municipal de Teresópolis - R.J..

2003

Cidadão Honorário de Duas Barras, Câmara Municipal de Duas Barras - R.J..

Histórico profissional

Endereço profissional

2º Ofício de Teresópolis, 2º Ofício de Teresópolis. , Travessa Ranulfo Féo 36/117, Várzea, 25953-650 - Teresopolis, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26435542, Fax: (21) 26435542

Experiência profissional

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

Outras informações:
Professor da disciplina Títulos registráveis no curso de pós graduação em Direito Registral Imobiliário

2006 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

1998 - Atual

Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Delegatário, Enquadramento Funcional: Registrador e tabelião, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 1997

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal

1990 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Agente político, Enquadramento Funcional: Magistrado, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - 1990

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1988

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador, Regime: Dedicação exclusiva.

1982 - 1984

Escritório de Advocacia Rodrigo Luiz de Andrade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 44