Daniel Martins D´Albuquerque

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2003). Atualmente é assessor da Agência Nacional de Telecomunicações. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Relações Intergovernamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: telecomunicações e universalização.

Informações coletadas do Lattes em 07/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2010 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: Frederico Augusto Barbosa;Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Engenharias / Área: Engenharia Elétrica / Subárea: Telecomunicações.

Especialização em Curso de Especialização em Ciência Política

2006 - 2008

Universidade de Brasília
Orientador: Dr. Marcus Faro de Castro

Graduação em Relações Internacionais

1999 - 2003

Universidade de Brasília

Formação complementar

2008 - 2008

Análise e Avaliação Econômica de Projetos. (Carga horária: 30h). , Curso de Matemática Cecília Menon.

2008 - 2008

Elaboração de Indicadores de Desempenho Organizaci. (Carga horária: 24h). , ESAD Consultoria.

2008 - 2008

Gestão Integral de Convênios. (Carga horária: 24h). , ESAD Consultoria.

2008 - 2008

Termo de Referência, Projeto Básico e Elaboração d. (Carga horária: 32h). , Linkdata Training.

2006 - 2006

Curso de Formação da 2ª Turma de Servidores Efetiv. (Carga horária: 160h). , Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.

2006 - 2006

Entendimento (técnicas de negociação e mediação). (Carga horária: 15h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2006 - 2006

Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

2006 - 2006

Doutrinas Políticas Contemporâneas. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro.

2005 - 2005

Curso de Formação da 1ª Turma de Servidores Efetiv. (Carga horária: 240h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Brasil no Cenário Internacional e a Construção d. (Carga horária: 35h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Planejamento e Recursos de Defesa. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

2002 - 2002

Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa (CHDS). (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Hemisféricos de Defesa.

1999 - 1999

Extensão universitária em Mercosul: o desafio. (Carga horária: 5h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Relações Intergovernamentais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Participação em eventos

VI Congresso Brasileiro de Regulação. 2009. (Congresso).

IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2007. (Congresso).

Licitações e Contratos Administrativos. 2007. (Seminário).

Conferência Nacional Preparatória de Comunicações: uma nova política para a convergência tecnológica e o futuro das comunicações. 2007. (Outra).

Responsabilidade Socioambiental do Setor Elétrico. 2006. (Encontro).

III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2005. (Congresso).

VI Workshop ANEEL USEA USAID FERC. 2005. (Outra).

Seminário sobre Economia e Gestão de Recursos de Defesa. 2002. (Seminário).

Justiça Internacional. 2001. (Congresso).

II Simpósio de Relações Internacionais da Universidade de Brasília: Teoria, Política e Economia Internacionais. 2001. (Simpósio).

III Modelo das Nações Unidas da Pontifícia Universidade católica de São Paulo - MONOPUC 2001.Modelo OMC: delegação de Cuba. 2001. (Outra).

I Simpósio de Relações Internacionais da Universidade de Brasília: Ética, Profissão e Política Externa. 2000. (Seminário).

A Construção da notícia internacional no Brasil. 1999. (Seminário).

V Encontro de Estudantes e Graduados em Relações Internacionais do Cone Sul. 1999. (Encontro).

Produções bibliográficas

D´ALBUQUERQUE, D. M. . Max weber: ciência, política e agências reguladoras como atores de políticas públicas. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2012.
D´ALBUQUERQUE, D. M. . Origem da noção de contrato administrativo. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-14, 2012.
D´ALBUQUERQUE, D. M. . Políticas públicas para a universalização das telecomunicações: a Anatel, o Fust e o esvaziamento do espaço público. In: XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2012, Fortaleza. XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2012.
D´ALBUQUERQUE, D. M. ; LESSA, A. C. M. . As vertentes do pensamento brasileiro de relações internacionais e política exterior, de 1930 a nossos dias. Brasília: CNPq, 2003 (Programa Institucional Brasileiro de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq)).

Outras produções

PEDROLLO, G. F. ; NAKAMURA, Décio ; MOREIRA, Cristina C. ; D´ALBUQUERQUE, D. M. ; OLIVEIRA, Márcia Alves de ; COSTA NETO, Luiz Carlos . Termo de Obrigações de Universalização com utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações FUST. 2007.

PEDROLLO, G. F. ; MOREIRA, Cristina C. ; NAKAMURA, Décio ; D´ALBUQUERQUE, D. M. ; OLIVEIRA, Márcia Alves de ; COSTA NETO, Luiz Carlos . Informe jurídico do Termo de Obrigações com utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações FUST. 2007.

PEDROLLO, G. F. ; NAKAMURA, Décio ; MOREIRA, Cristina C. ; D´ALBUQUERQUE, D. M. ; OLIVEIRA, Márcia Alves de ; COSTA NETO, Luiz Carlos . Minuta de Decreto Presidencial alterando o Plano de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no Regime Público PGMU. 2007.

PEDROLLO, G. F. ; NAKAMURA, Décio ; MOREIRA, Cristina C. ; D´ALBUQUERQUE, D. M. ; OLIVEIRA, Márcia Alves de ; COSTA NETO, Luiz Carlos . Informe Jurídico acerca de minuta de Decreto Presidencial com alterações do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado PGMU. 2007.

Histórico profissional

Endereço profissional

Agência Nacional de Telecomunicações, Agência Nacional de Telecomunicações. , SAUS Qd. 06, Bloco E, 10º Andar, Asa Sul, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 23121922, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2010

Agência Nacional de Telecomunicações

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerência de Contratação de Obrigações da Superintendência de Universalização. Atribuições: a) consecução das contratações de obrigações de universalização e implementação dos Planos de Metas suportados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); b) gestão de termos de cooperação firmados para a consecução dos referidos Planos de Metas; c) elaboração de relatórios analíticos sobre acessibilidade e universalização em telecomunicações; e, d) acompanhamento das decorrências das imputações de obrigações com recursos do Fust.

2005 - 2007

Agência Nacional de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendência de Relações Institucionais. Responsável pela interação com o Poder Legislativo: a) tratamento das audiências e pleitos do público parlamentar federal, estadual e municipal; b) tratamento dos assuntos, projetos de lei, requerimentos e indicações sobre regulação e sobre o setor elétrico; c) gestão do Sistema de Acompanhamento da Atividade Parlamentar da Aneel; d) subsídios sobre o Legislativo para a Superintendência de Relações Institucionais e para a Diretoria da Aneel.

2002 - 2005

Ministerio da Defesa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado - DAS 2, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria parlamentar. Atribuições: a) identificação e monitoramento das matérias legislativas de interesse do Ministério da Defesa e das Forças Armadas no âmbito do Congresso Nacional; b) estudo e consolidação de pareceres relativos às proposições acompanhadas pela Assessoria Parlamentar; c) tratamento dasr resposta aos Requerimentos de Informações e Indicações dirigidos ao Ministro da Defesa; d) elaboração de material subsidiário à tomada de decisão da Chefia da Assessoria Parlamentar; e, e) elaboração da documentação pertinente às proposições legislativa encaminhada a parlamentares e Casa Civil da Presidência da República.

2000 - 2001

Empresa Júnior de Consultoria Internacional

Vínculo: Membro da Equipe de Projetos, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Pesquisa em temas variados das relações internacionais; planejamento e apoio à execução de projetos da empresa júnior; e, organização de eventos.