Luis Fernando Sgarbossa

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Russo

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Subnacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, G. ; BELSER, E. M. ; PALERMO, F. ; GAMPER, A. ; WOELK, J. ; SCHNABEL, J. ; SONNICKSEN, J. . V SubConst - Webinário do Núcleo de Pesquisa em Subconstitucionalismo da UFMS. 2024. (Congresso).

FERRARI, S. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . SubConst Webinar: Sergio Ferrari (UERJ). 2022. (Outro).

MARSHFIELD, J. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . SubConst Webinars: Jonathan Marshfield (USA). 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, G. ; LEGRAND, P. . SubConst Webinar Pierre Legrand (Panthéon-Sorbonne). 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, G. ; WILLIAMS, R. ; DINAN, J. ; ALTAVILLA, C. ; CONCI, L. G. A. ; GARZA, J. M. S. L. ; MONTI, M. ; SANTOS, G. F. ; FRIEDMAN, L. ; CARRASCO, G. L. ; LEGALE, S. ; SARLET, I. W. ; ARAUJO, M. L. C. . IV SubConst - Webinário sobre subconstitucionalismo. 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, G. . SubConst Webinar Miguel Ángel Rodríguez Vázquez (UJED, México). 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; ARBAN, E. . SubConst Webinar Erika Arban - Universidade de Melbourne (Austrália). 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; LECOURS, A. . SubConst Webinar André Lecours (Universidade de Ottawa, Canadá). 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; ALTAVILLA, C. . Aula espelho Federalismo e Subconstitucionalismo Argentina - Cristian Altavilla (UNC/Siglo 21). 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; ANDREU, J. C. . SubConst Webinar Josep Castellá (Universidad de Barcelona, España). 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; MARTINICO, G. . Webinar Giuseppe Martinico (STALS Pisa, Itália). 2022. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, G. ; ARAUJO, M. L. C. ; VILLADANGOS, M. E. S. ; SARLET, I. W. ; LIZZIERO, L. B. S. ; TOMIO, F. L. ; HERNANDEZ, A. M. ; FERREIRA, M. E. C. ; BARBOSA FILHO, C. R. . III Seminário do Projeto Observatório Constitucional: Federalismo e Direito Constitucional Subnacional. 2021. (Outro).

DELLEDONNE, G. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Palestra Giacomo Delledone (Itália). 2021. (Outro).

POPELIER, P. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Palestra Patricia Popelier (Bélgica). 2021. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, G. ; LEONCY, L. F. ; ARAUJO, M. L. C. ; VILLADANGOS, M. E. S. ; LOPES, D. ; POPELIER, P. ; DELLEDONNE, G. ; AMORIM, R. A. ; GINATO, G. F. ; SANTANA, B. A. ; VALENTE, G. A. F. ; SILVA, I. C. ; BITTENCOURT, L. C. ; SILVA, G. A. T. ; CABRAL, T. A. ; VERNI, V. T. ; RODRIGUES, C. T. ; CARDOSO, J. V. Y. ; HERNANDES, N. V. ; et.al . II Seminário do Projeto Observatório Constitucional: Pluralismo constitucional e constitucionalismo subnacional. 2020. (Outro).

ROCHA, A. C. S. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Pré-Colóquio da Rede Latino-Americana de Educação em Direitos Humanos. 2020. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, G. . I Seminário do Projeto Observatório Constitucional: Pluralismo constitucional e constitucionalismo estadual: Direitos Fundamentais Estaduais. 2019. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; SOARES, M. L. Q. ; PAGLIARINI, A. C. ; DANTAS, Ivo ; ROBL FILHO, Ilton Norberto ; SILVEIRA, V. O. . I Seminário Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável.. 2016. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; URQUIZA, A. H. A. . XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

PANSIERI, F. ; SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, Geziela . Regulação e Direitos Fundamentais. 2014. (Outro).

CAZZARO, K. ; SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, Geziela . Processo Penal em Mutação - palestras de Jacinto Nelson Miranda Coutinho, Alexandre Morais da Rosa e Rui Cunha Martins. 2014. (Outro).

TOMIO, F. L. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Palestra Direito, Judiciário e Política. 2013. (Outro).

ROBL FILHO, Ilton Norberto ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Controle Judicial. 2013. (Outro).

KARAM, M. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Palestra "O Direito e o Contrato de Seguro". 2013. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; LEITE, F. M. ; TUMA, R. P. ; OURIQUES, R. ; ATAIDE JR, V. P. ; HORST, C. G. ; CAZZARO, K. . Ciclo de Palestras SECAL 2013. 2013. (Outro).

CAZZARO, K. ; IENSUE, Geziela ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Evento de extensão "os desafios da prática da atividade jurídica". 2013. (Outro).

IENSUE, Geziela ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Debate: Cotas para acesso de afrodescendentes às universidades. 2013. (Outro).

CERVI, E. ; SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, Geziela . Cotas raciais nas universidades: da invisibilidade do racismo brasileiro à visibilidade do acesso à educação.. 2013. (Outro).

ROCHA JUNIOR, F. A. R. M. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . O Direito Penal do inimigo e a Constituição. 2012. (Outro).

KOZIKOSKI, S. M. ; CAZZARO, K. ; VALLE, M. D. T. ; BARBOSA, P. H. L. ; TASCA, F. A. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Ciclo de Palestras SECAL 2012. 2012. (Congresso).

KRUNN, I. J. T. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . A assistência judiciária gratuita como fator de redução de litígios. 2011. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; CRUZ, F. B. . Concursos Públicos: conversa e conselhos (palestra). 2011. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; SOUZA, V. P. . Tutela Penal (palestra). 2011. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; BOCHENEK, C. A. ; CAZZARO, K. ; COSTA, I. S. ; COSTA, L. C. ; DAVID, D. F. ; KRUNN, I. J. T. ; MONGRUEL, A. Q. ; MIRANDA, João Irineu de Resende. ; PEREIRA, D. do N. ; ROCHA, A. A. ; TAVARNARO, R. R. ; BRANDAO, R. F. P. ; KUBASKI, L. A. ; MATIAS, L. F. ; KANAYAMA, R. L. ; CHEMIN, B. ; PORTELLA, M. F. ; SILVA, P. A. S. ; BORGONHONE, F. P. ; et.al . Ciclo de Palestras SECAL. 2011. (Outro).

CORTIANO JUNIOR, E. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Palestra Direito Civil: evolução de um conceito. 2011. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Semana Pedagógica SECAL. 2011. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, Geziela ; DAVID, D. F. ; Carmo, M. M. . Cursos de Extensão. 2011. (Outro).

FROTA, P. M. C. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Novas perspectivas do Direito Civil. 2010. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; JENSEN, Geziela ; MNADALOZZO, S. S. N. ; COSTA, I. S. ; SIMIONATO JUNIOR, L. C. ; CRUZ, F. B. ; Carmo, M. M. ; PEREIRA, D. do N. ; DAVID, D. F. ; REUSING, F. M. ; ROCHA, G. R. S. ; BISCAIA, L. S. ; ROMANCINI, Luisangela ; KRUNN, I. J. T. . Jornada Acadêmica Integrada SECAL - JAIS. 2010. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; MARRAFON, Marco Aurélio ; ROBL FILHO, Ilton Norberto . Palestras. 2010. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; BUENO, Roberto . Palestra "Questões schmittianas". 2010. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, Geziela ; Carmo, M. M. . Cursos de Extensão. 2010. (Outro).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; KUBASKI, L. A. ; DIAS, S. M. ; GAPSKI, M. . Simpósio sobre Conciliação. 2010. (Outro).

MIRANDA, João Irineu de Resende. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Palestra "O Estado contemporâneo". 2009. (Outro).

RIBAS, L. F. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . Palestra "Direito do trabalho, justa causa e danos morais". 2009. (Outro).

Conferência no PPGD da PUCRS em 26.05.2025.Direitos Fundamentais Subnacionais. 2025. (Outra).

IV Congresso Nacional de Federalismo e VII Encontro Anual do ConState. Subnational Ecological Constitution and the Brazilian Environmental Constitutional Bloc. 2025. (Congresso).

O Federalista Hoje UEPB.Federalismo e Municipalismo: passado, presente e futuro (20.05.2025). 2025. (Seminário).

Diálogos Constitucionais LADIC UFMS ESA OAB MS 01.10.2023..35 anos das Constituições Estaduais no Brasil. 2024. (Outra).

Encontro do CCONS PPGD UFPR.Urbanização do Direito Constitucional e Estatuto Constitucional da Cidade. 2024. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Federalismo e VI Encontro Anual do ConState. Painel II: Os Estados e a capacidade de inovação em ciência e tecnologia: para além do plano federal.. 2024. (Congresso).

IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. GTR3 - Federalismo, regionalismo e democracia. 2024. (Congresso).

Conferência no PPGD da PUCRS. A Constituição Ecológica Subnacional no Brasil (30.11.2023). 2023. (Exposição).

Conferência no PPGD da PUC RS.Direitos Fundamentais Estaduais no Brasil e nos EUA (13.06.2023). 2023. (Outra).

Conferência no PPGD da Unilassalle (2023).Direito Constitucional Subnacional no Brasil. 2023. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Federalismo e V ConState. O controle interfederativo de constitucionalidade e o princípio do "favor legis" subnacional. 2023. (Congresso).

Seminário Constitucionalismo Climático PUCRS UFMT.Mudança climática e Direito Constitucional Subnacional (13.06.2023). 2023. (Seminário).

Seminario Internacional Modelos de Control y Justicia Constitucional en América y Europa.Jurisdicción constitucional y control de constitucionalidad en Brasil (08.11.2023). 2023. (Seminário).

Conferência na pós-graduação da PUC/SP 11.04.2022.Estado unitário e organização territorial. 2022. (Outra).

Conferência na pós-graduação em Direito Constitucional da PUC/SP.Estados federo-regionais (03.10.2022). 2022. (Outra).

Conferência na Universidade Siglo 21 (Córdoba, Argentina).Federalismo y constitucionalismo subnacional en Brasil (14.09.2022). 2022. (Outra).

Conferência no PPGD da Escola de Direito da PUC/RS. Direitos fundamentais estaduais nos EUA. 2022. (Exposição).

Derecho Constitucional Subnacional en America Latina.Derecho Constitucional Subnacional en Brasil (04.10.2022). 2022. (Seminário).

IV ConState Congresso de Federalismo. Direito Constitucional municipal e controle de constitucionalidade local. 2022. (Congresso).

Palestra no PPGCJ da UNICESUMAR.Federalismo e pluralismo constitucional (14.10.2022). 2022. (Outra).

III Congresso Anual do ConState: Federalismo, Constitucionalismo Subnacional e Direitos Fundamentais Estaduais. Direitos e Garantias Fundamentais Estaduais nos EUA. 2021. (Congresso).

III Seminário do Projeto Observatório Constitucional: Federalismo e Constitucionalismnoio Subnacional.Avaliação de 20 resumos submetidos e de 26 apresentações orais. 2021. (Seminário).

IX Colóquio Latinoamericano e Caribenho de Edução em Direitos Humanos.Conferência de encerramento. 2021. (Encontro).

IX Publius: Congresso de Direito Constitucional. Direito Constitucional Municipal no Brasil (23.01.2021). 2021. (Congresso).

Palestra no LLM em Direito Municipal da UNICAP (PE).Direito Constitucional e Constitucionalismo Municipal no Brasil (03.11.2021). 2021. (Oficina).

XIV Simbpósio da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.GT 7 - Direitos Fundamentais. 2021. (Simpósio).

Constate 2020: Federalismo, constitucionalismo subnacional e pandemia no Brasil. Emendas, autolegislaçāo e cláusulas pétreas subnacionais no Brasil. 2020. (Congresso).

Fecundar o chão na educação superior: 50 anos do CPTL e 40 anos da UFMS. A construção de uma agenda de pesquisa no CPTL: Projeto Observatório Constitucional. 2020. (Exposição).

II Seminário do Projeto Observatório Constitucional.Reflexões sobre o Direito Constitucional Estadual na federação brasileira. 2020. (Seminário).

I Constate 2019 - 30 anos das Constituições estaduais no Brasil. Controle abstrato de constitucionalidade, experimentalismo democráticos e seus limites. 2019. (Congresso).

I Seminário do Projeto de Pesquisa Observatório Constitucional.Pluralismo constitucional, constituições estaduais e direitos fundamentais estaduais no Brasil. 2019. (Seminário).

I Congresso de Direito Contemporâneo - CODICON. 30 Anos da Constituição: do Estado constitucional ao Estado pós-constitucional.. 2018. (Congresso).

II ENCID - Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito do CPTL UFMS.GT 4 - Constituição e democracia. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Da democracia política à, democracia substancial: desafios do Estado constitucional contemporâneo.. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Internacional UFMS CPTL. Desafios da democracia contemporânea: uma perspectiva internacional.. 2017. (Congresso).

VII CDIR - Congresso Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental. Fakenews e Eleições (Prof. Diogo Rais - Mackenzie). 2017. (Congresso).

I Congresso Jurisdição e Processo Constitucional na América Latina.. Jurisdição e processo constitucional na América Latina em perspectiva histórico-comparativa.. 2016. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCBD. Direitos Humanos, Ética e Cidadania. 2016. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. Coordenador do GT 6 - Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável.. 2016. (Congresso).

III Congresso Iberoamericano de Derechos Humanos. A grande imigração italiana para o Brasil no século XIX e seu impacto nos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. Avaliador dos trabalhos submetidos ao GT 6 - Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. Coordenador do GT 6 - Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. Fronteiras dos Direitos Humanos - Dra. Maria Esther Quinteiros (Salamanca) e Dra. Flávia de Ávila (UFES). 2015. (Congresso).

IV Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental UFMS Três Lagoas. Direito e desenvolvimento. 2014. (Congresso).

Seminário Direito e Saúde: Concretização do Direito Fundamental à Saúde Ministério Público do RJ.Concretização do Direito à saúde, reserva do possível e análise econômica do direito.. 2014. (Seminário).

VIII Seminário do Programa Educação Inclusiva - Direito à Diversidade.Direitos humanos e diversidade.. 2014. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. GT 3 - Políticas públicas, minorias e direitos humanos. 2014. (Congresso).

XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. Justiciabilidade das políticas públicas: ativismo ou autocontenção?. 2014. (Congresso).

XI Simposio Nacional de Direito Constitucional.Temas avançados de Teoria do Direito e Constituição. 2014. (Simpósio).

XI Simposio Nacional de Direito Constitucional ABDConst.As manifestações no Brasil à luz do direito de resistência.. 2014. (Simpósio).

XIV Semana Acadêmica CESUL. Direitos humanos como melhorias incrementais no plano da democratização.. 2014. (Congresso).

Debate: Cotas raciais para acesso de afrodescendentes às universidades..Cotas raciais e igualdade de um ponto de vista histórico e constitucional. 2013. (Outra).

IX Seminário Jurídico FATEB.O conceito de democracia constitucional. 2013. (Seminário).

V Encontro de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

Evento de pós graduação Unicuritiba.Análise Econômica do Direito com ênfase no Direito Tributário. 2012. (Seminário).

IV Seminário Nacional do ENADE (INEP). 2012. (Seminário).

V Forum Regional de Educação Jurídica CNEJ/CF OAB. 2012. (Outra).

X Simposio Nacional de Direito Constitucional ABDConst.Tensões entre o controle judicial de constitucionalidade e a democracia. 2012. (Simpósio).

X Simposio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst.Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: uma adequada releitura (10ª conferência) Ingo Wolfgang Sarlet, Flavia Piovesan, Vladimir Oliveira Silveira.. 2012. (Simpósio).

Ciclo de Palestras SECAL.Aspectos Processuais do Direito Constitucional. 2011. (Outra).

I Forum Regional de Educação Jurídica CNEJ/CF OAB. 2011. (Outra).

II Seminário de Educação Jurídica - CNEJ - Conselho Federal OAB. 2011. (Seminário).

Mesa Indexação e Periódicos - XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Outra).

Oficina de Avaliação de Periódicos Científicos - XX Encontro Nacional CONPEDI. 2011. (Oficina).

Painel Didática e Inovação no Ensino Jurídico e Direito e Educação (XX Encontro Nacional CONPEDI). 2011. (Outra).

XI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - CESUL.A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2011. (Outra).

XI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - CESUL.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Eficácia Erga Omnes dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Algumas reflexões críticas sobre as premissas da Análise Econômica do Direito. 2011. (Encontro).

Jornada Acadêmica Integrada SECAL.Cidadania italiana e européia: questões atuais.. 2010. (Outra).

Jornadas Acadêmicas Integradas Secal - JAIS.Súmula vinculante: crítica e metódica de aplicação do direito sumular.. 2010. (Outra).

Palestra "Entendendo a Súmula Vinculante."."Entendendo a Súmula Vinculante".. 2010. (Outra).

Palestra "Estado Poder e Direito: o surgimento e a afirmaçao dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos.".Estado, poder e Direito: o surgimento e a afirmação dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos. 2010. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Direito Internacional dos Direitos Humanos como limite ao poder constituinte originário. 2010. (Congresso).

I Jornada Brasileira de Direito Internacional - Regional Paraná. A tese da supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e a interação entre o direito interno e o direito internacional: uma análise crítica.. 2009. (Congresso).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito UNICS - Univ. Cat. Sudoeste PR. "Direitos Fundamentais e Reserva do Possível" (Vorbehalt des Möglichen). 2009. (Congresso).

Palestra Cidadania Italiana: regime jurídico e aspectos de constitucionalidade.Palestra Cidadania Italiana: regime jurídico e aspectos de constitucionalidade (Lançamento do Livro Cidadania Italiana Manual Prático). 2006. (Outra).

Palestra Cidadania Italiana - Lions Clube Centro PG.Palestra Cidadania Italiana e Européia.. 2006. (Outra).

Palestra Direitos Humanos na atualidade.Palestra Direitos Humanos na atualidade (Serviço Civil Voluntário - UEPG). 2002. (Outra).

Palestra Direitos Humanos na Atualidade.Palestra Direitos Humanos na atualidade (Serviço Civil Voluntário - UEPG). 2001. (Outra).

Palestra Direitos Humanos na Atualidade.Palestra Direitos Humanos na Atualidade (Serviço Civil Voluntário - UEPG). 2000. (Outra).

ARAUJO, M. L. C.;SGARBOSSA, Luís Fernando; SANTOS, G. F.. Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na LOM do Recife.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, M. L. C.;SGARBOSSA, Luís Fernando; LIZZIERO, L. B. S.. Federalismo e autonomia municipal: análise da estruturação dos poderes na Lei Orgânica de Vitória de Santo Antão. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CHUEIRI, V. K.;SGARBOSSA, Luís Fernando; MACEDO, J. A. C.; BARBOSA, E. M. Q.. Federalismo de resistência: percursos e respostas do Estado à(s) crise(s) da Covid-19. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SGARBOSSA, Luís Fernando; URQUIZA, A. H. A.; IENSUE, G.. O Controle Externo como instrumento de concretização do Direito Fundamental à Boa Administração Pública.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; OLIVEIRA, S. R. M.; IENSUE, G.. Amicus Curiae: instituto democrático da jurisdição constitucional e a concretização dos Direitos Fundamentais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

LIMA, A. L. C.; LUDWIG, C. L.;SGARBOSSA, Luís Fernando. Metamorfoses do Direito na modernidade neoliberal.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

FACHIN, Z.; OLIVEIRA, J. S.;SGARBOSSA, Luís Fernando. O direito fundamental à alimentação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FACHIN, Z.;SGARBOSSA, Luís Fernando; ZENNI, A. S. V.. A terceirização do trabalho em face dos direitos fundamentais do trabalhador nas relações privadas.. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

FEITOSA, R. J.; ARAUJO, L. A. D.;SGARBOSSA, Luís Fernando; CORREA, J. R. C. C.; SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. A.. Direito à educação da pessoa autista: uma análise multinível à luz do federalismo. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SGARBOSSA, Luís Fernando; FEITOSA, R. J.; TEIXEIRA, J. P. A.; SANTOS, G. F.; ARAUJO, L. A. D.. O direito à educação da pessoa autista: um estudo multinível à luz das potencialidades do federalismo. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, M. L. C.;SGARBOSSA, Luís Fernando; SANTOS, G. F.. Federalismo e Proteção Subnacional do Direito à Educação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Após a Lei Brasileira de Inclusão. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ARAUJO, M. L. C.;SGARBOSSA, Luís Fernando; SANTOS, G. F.. Da ampliação à reprodução dos direitos fundamentais nas Leis Orgânicas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SGARBOSSA, Luís Fernando; ARAUJO, M. L. C.; LIZZIERO, L. B. S.. Limites ao poder de auto-organização municipal: análise da estruturação dos poderes na Lei Orgânica de Vitória de Santo Antão. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SGARBOSSA, Luís Fernando; ARAUJO, M. L. C.; SANTOS, G. F.. Federalismo, Direito Constitucional Subnacional e Direitos Fundamentais na Lei Orgânica do Recife. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

RIBAS, L. M.;SGARBOSSA, Luís Fernando; SILVEIRA, V. O.. Proteção da defesa do consumidor em processo de outorga de concessão de serviço público.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; URQUIZA, A. H. A.. Amicus curiae: instituto democrático da jurisdição constitucional.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; WENCESLAU, M. E.. O controle externo como instrumento para a concretização do direito fundamental à boa administração pública.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; URQUIZA, A. H. A.; WENCESLAU, M. E.. Neoliberalismo, justiça e os direitos da social democracia no início do século XXI.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; WENCESLAU, M. E.; OLIVEIRA, S. R. M.. Prosperidade: o desenvolvimento econômico como direito fundamental.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; LOPES, C. R.. Realidade prisional brasileira à luz dos Direitos Fundamentais'. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; LOPES, C. R.. Segurança Pública e pandemia da COVID-19: análise da gestão do sistema carcerário de Três Lagoas/MS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; BRAZ, D.. Segurança Pública e corrupção no Brasil: impasses no combate à criminalidade na administração policial.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; BRAZ, D.. Segurança pública e sustentabilidade: uma análise da gestão ambiental do município de Três Lagoas MS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

BRAZ, D.; GUENA, R. S.;SGARBOSSA, Luís Fernando. A educação em Direitos Humanos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; LEITE, F. M.. A teoria do adimplemento substancial do contrato e a boa-fé objetiva.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grossa.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; DETTMER, S. A.. Cultura de Paz no Ambiente e o Direito à Educação no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; BARRETO, J. F. A.. Medidas provisórias estaduais no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; BARRETO, J. F. A.. 13 Colônias: Orgaanização do Estado nas Early Constitutions da América do Norte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; BARRETO, J. F. A.. Análise Crítica do Racismo no Brasil a partir dos Direitos Humanos Fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; BARRETO, J. F. A.. Direitos e garantias fundamentais nas constituições dos Estados da CPLP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; ARAUJO, M. L. C.; IENSUE, G.. Plebiscito e Referendo Estadual no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; DETTMER, S. A.. "Barriga de aluguel" no Brasil: uma análise à luz do Princípio da Dignidade Humana.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; DETTMER, S. A.. Democracia participativa como alternativa aos desafios da democracia representativa.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; CASSOTTI, V.. Acessibilidade e acesso à justiça no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; DETTMER, S. A.. Corrupção e o direito fundamental à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; DETTMER, S. A.. O direito à educação no âmbito dos Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; DETTMER, S. A.. Novas instituições familiares e os direitos dos homossexuais no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; DETTMER, S. A.. Aborto: a autonomia reprodutiva sob o prisma dos direitos fundamentais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando; DETTMER, S. A.. Tráfico internacional de pessoas e mercantilização da vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; CASTRO FILHO, O. A.; IENSUE, G.. O direito à proteção dos dados pessoais na perspectiva dos direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; CASTRO FILHO, O. A.; IENSUE, G.. Legitimidade ativa popular no controle abstrato de constitucionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; DETTMER, S. A.. A fragmentação do sistema partidário: o pluripartidarismo brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; ROCHA, A. C. S.; CASTRO, L. M. G. S.. Posse em cargo público para menor de idade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; FURLANI, C. E. P.; CASTRO, A. A.. Incentivos fiscais do ICMS: análise da unanimidade exigida pela LC 24/75 à luz da CF/88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; DETTMER, S. A.. O Direito à educação como mautonomia e emancipação a partir de Theodor Adorno. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; DETTMER, S. A.. Aspectos históricos do controle de constitucionalidade no direito brasileiro e análise da ADPF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; DETTMER, S. A.. A ADPF 347 e a introdução do Estado de Coisas Inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CASTRO FILHO, O. A.;SGARBOSSA, Luís Fernando; COSTA, E. F.. ADPF Decorrente Dirimitória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; CASTRO FILHO, O. A.; DETTMER, S. A.. ADI e declaração parcial sem redução de texto como manifestação do princípio da proporcionalidade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

MOREIRA, G. D. V.; AMARAL, A. P. M.;SGARBOSSA, Luís Fernando. A judicialização da saúde no Estado de Mato Grosso do Sul.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; PUCCINELI JUNIOR, A.; MOREIRA, G. D. V.. O direito à educação de qualidade no ensino superior público brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; PUCCINELI JUNIOR, A.; RAMALHO, S. K.. A possibilidade de adoção do recall político no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; MOREIRA, G. D. V.. Cotas para ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais brasileiras.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; PUCCINELI JUNIOR, A.. Efeitos das decisões do STF em controle incidental de constitucionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; PAGNOCELLI, A. C.. A aplicabilidade dos precedentes obrigatórios na jurisdição brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; PAGNOCELLI, A. C.. A eficácia transcendente das decisões do STF em controle abstrato de constitucionalidade e a teoria da transcendência dos motivos determinantes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; IENSUE, G.; PAGNOCELLI, A. C.. Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e o Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; PUCCINELI JUNIOR, A.; VERAS, N. A.. Certiorari: um instituto jurídico que Hegel não determinou. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

IENSUE, Geziela; STRASBURGER, F.;SGARBOSSA, Luís Fernando. A protecao e a defesa do consumidor como um direito fundamental.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

IENSUE, Geziela; STRASBURGER, F.;SGARBOSSA, Luís Fernando. Os direitos da personalidade e o dano moral.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; STRASBURGER, F.. O direito à liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; BORGONHONE, F. P.. Impasse entre crescimento econômico e sustentabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

IENSUE, Geziela; BORGONHONE, F. P.;SGARBOSSA, Luís Fernando. A guarda compartilhada como mecanismo de inibição da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

IENSUE, Geziela; STRASBURGER, F.;SGARBOSSA, Luís Fernando. A questão dos resíduos sólidos hospitalares e o sistema jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; BORGONHONE, F. P.. O poder de polícia da guarda municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís Fernando; Carmo, M. M.; CALIXTO, V. C.. A flexibilização dos direitos trabalhistas e a atuação do judiciário nas negociações coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís Fernando; Carmo, M. M.; CALIXTO, V. C.. Ser e Direito: esboço para uma ontologia fenomenológica do Direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís Fernando; STRASBURGER, F.; PEREIRA, D. N.. A questão democrática e o quociente eleitoral no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; STRASBURGER, F.. Quebra de patentes de medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; BORGONHONE, F. P.. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho no teletrabalho em domicílio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; Carmo, M. M.. Nulidade de cláusulas abusivas em contratos de adesão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

BORGONHONE, F. P.;SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela. Adoção tardia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; BORGONHONE, F. P.. Aspectos Constitucionais do Sistema de Registro de Preços - SRP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; BORGONHONE, F. P.. Processo eletrônico e celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; Carmo, M. M.. A condição de segurado especial do trabalhador rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

BORGONHONE, F. P.;IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando. Partilha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; BORGONHONE, F. P.. O dever de alimentos dos avós. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; OYARZABAL, T. S.. Redução da imputabilidade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; PEREIRA, D. N.. A divergência acerca da base de cálculo do adicional de insalubridade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; Carmo, M. M.. Ações afirmativas como instrumntos de concretização do princípio da igualdade material.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; PEREIRA, D. do N.. A possibilidade de responsabilização civil por dano moral nas relações familiares.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís Fernando; Carmo, M. M.;IENSUE, Geziela. Alienação parental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; BORGONHONE, F. P.. Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência e o mínimo social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; STRASBURGER, F.. Novos arranjos familiares e a adoção por homoafetivos sob o prisma do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; STRASBURGER, F.. A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e sua proteção no ordenamento jurídico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

PEREIRA, D. do N.;SGARBOSSA, Luís Fernando; SEBASTIAO FILHO, J.. Desaposentação na Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

PEREIRA, D. N.;SGARBOSSA, Luís Fernando; SEBASTIAO FILHO, J.. Aborto de anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

PEREIRA, D. do N.;SGARBOSSA, Luís Fernando; SEBASTIAO FILHO, J.. Embriaguez ao volante e os princípios constitucionais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; BORGONHONE, F. P.. Aplicação da Lei de Greve ao Servidor Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

STRASBURGER, F.;IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando. A base de cálculo do adicional de insalubridade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

STRASBURGER, F.;IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando. Estabilidade trabalhista: peculiaridades da estabilidade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

JENSEN, Geziela; STRASBURGER, F.;SGARBOSSA, Luís Fernando. A responsabilidade civil nas relações paterno-filiais por abandono afetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; STRASBURGER, F.. Indenização securitária e motorista alcoolizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; STRASBURGER, F.. Responsabilidade socioambiental da propriedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

STRASBURGER, F.;SGARBOSSA, Luís Fernando; Carmo, M. M.. A responsabilização do Estado por danos ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

IENSUE, Geziela; STRASBURGER, F.;SGARBOSSA, Luís Fernando. Violência intrafamiliar contra o idoso: uma análise jurídica a partir da dignidade humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; STRASBURGER, F.. Eutanásia: direito à morte digna.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís Fernando; BORGONHONE, F. P.; OYARZABAL, T. S.. O SIMPLES nacional e tratamento diferencias às microempresas e empresas de pequeno porte.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís Fernando; OYARZABAL, T. S.; BORGONHONE, F. P.. Logística reversa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

STRASBURGER, F.;IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando. A função social do contrato de adesão de alienação fiduciaria.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

QUADROS, C. A.;SGARBOSSA, Luís Fernando; CRUZ, F. B.. Juízes legisladores? Uma abordagem da judicialização da política frente à inércia legislativa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; OLIVEIRA, F. M.. Descriminalização do aborto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; OLIVEIRA, F. M.. Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e Presídio Hildebrando de Souza: um estudo socioeconômico e de condições no cumprimento de penas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

IENSUE, GezielaSGARBOSSA, Luís Fernando; RIBAS, G. P. P.. A Política Nacional dos Recursos Hídricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

MIRANDA, João Irineu de Resende.;SGARBOSSA, Luís Fernando; RIBAS, C. M.. Irã vs. comunidade internacional: quem é o vilão?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

MANJINSKI, E.; MANJINKI JUNIOR, G.;SGARBOSSA, Luís Fernando. Igualdade na caserna?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

SGARBOSSA, Luís Fernando; COSTA, E. F.; LOPES, C. R.. Processo seletivo professor substituto magistério superior federal. 2019. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando; WENCESLAU, M. E.; BRITES, A. T. S.. Banca de concurso público para ingresso na carreira do magistério superior federal. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ARAUJO, M. L. C.;SGARBOSSA, Luís Fernando. Avaliação de resumos e trabalhos IV ConState. 2022. Universidade Católica de Pernambuco.

SGARBOSSA, Luís Fernando. Avaliador do XIII Simposio da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST. 2018.

SGARBOSSA, Luís Fernando. Avaliação de trabalhos do 15 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - CBDI. 2017. Academia Brasileira de Direito Internacional.

SGARBOSSA, Luís Fernando; COIMBRA, L.; FELIX, Y. S.. Presidente da Comissão de Seleção para Estágio Pós-Doutoral. 2016. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

FELIX, Y. S.;SGARBOSSA, Luís Fernando; AMARAL, A. P. M.. Comissão Coordenadora da Seleção de Candidatos a Tutor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da UFMS. 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SGARBOSSA, Luís Fernando. Avaliador resumos XXIV Encontro Nacional do CONPEDI / UFS. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela. Banca para contratação docente ensino superior. 2014. Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela. Banca para contratação de professor de período especial. 2014. Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela. Banca para contratação de docente do ensino superior. 2013. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; KRUNN, I. J. T.. Banca para contratação de docente para ensino superior. 2013. Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís Fernando. Avaliador de trabalhos XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SGARBOSSA, Luís Fernando; MOLETTA, J.. Banca examinadora para contratação de professor para período especial. 2013. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela; BORGONHONE, F. P.. Banca de teste seletivo para a contratação de docente de nível superior. 2012. Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

PANSIERI, F.; ROBL FILHO, Ilton Norberto;SGARBOSSA, Luís Fernando. Comissão de avaliação de trabalhos científicos da XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela. Banca de processo seletivo para contratação de professor de graduação em Direito. 2010. Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís FernandoIENSUE, Geziela. Banca para contratação de docentes da Faculdade Santa Amélia - SECAL. 2009. Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. Banca para contratação de docentes da Faculdade Santa Amélia - SECAL. 2009. Faculdade Santa Amélia - Soc. Educ. e Educ. Santa Amélia.

Análise quantitativa e qualitativa do Direito Constitucional Subnacional brasileiro; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Análise quantitativa e qualitativa do Direito Constitucional Subnacional Mexicano; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Análise quantiativa e qualitativa do Direito Constitucional Subnacional norte-americano; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Análise quantitativa e qualitativa do Direito Constitucional Subnacional argentino; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Monitoria; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Monitoria; Início: 2024; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Amicus curiae: instituto democrático da jurisdição constitucional e a concretização dos Direitos Fundamentais; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Migrações Internacionais, Nacionalismos e Direitos Humanos em Tempos de Globalização: A Migração Paraguaia no Mato Grosso do Sul; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Coorientador: Luís Fernando Sgarbossa;

O controle externo como instrumento para a concretização do Direito Fundamental à boa administração pública; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A Educação em Direitos Humanos na Formação dos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Naviraí; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A Educação em Direitos Humanos na Formação dos Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Naviraí; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

As Limitações ao Exercício dos Direitos Humanos no Brasil - O mínimo Existencial e a Reserva do Possível Relacionados aos Direitos Humanos Sociais; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Direito à Educação no Brasil como Colaborador na Proteção dos Direitos Humanos; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Educação em Direitos Humanos no Brasil - Ensaio para a Inclusão da EDH na Grade Curricular do Ensino Fundamental e Médio do MEC como Disciplina Autônoma; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

O direito à educação no Brasil como colaborador na proteção dos Direitos Humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Educação em Direitos Humanos na formação dos acadêmicos do Curso de Direito da UEMS ? Campus de Naviraí; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A educação em Direitos Humanos na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A promoção dos direitos humanos pela educação no sistema de segurança pública; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A Natureza Jurídica e o Conteúdo Mínimo da Dignidade Humana; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A teoria do adimplemento substancial do contrato e a boa-fé objetiva; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura do Paraná - Núcleo de Ponta Grossa; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A (in)constitucionalidade da não concessão da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e CIdadania; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Medidas provisórias estaduais no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Plebiscito e Referendo Estadual no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Análise comparativa dos direitos e garantias fundamentais nas constituições dos países da CPLP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

13 Colônias: Organização do Estado nas Constituições das Ex-colônias britânicas na América do Norte; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Medidas provisórias estaduais no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A fragmentação do sistema partidário: o pluripartidarismo brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Direito à proteção dos dados pessoas na perspectiva dos direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Legitimidade ativa popular no controle abstrato de constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Aspectos históricos do controle de constitucionalidade brasileiro e análise da Arguição de Descumprimenro de Preceito Fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A possibilidade de adoção do recall político no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Os mecanismos processuais de controle da omissão inconstitucional do poder público brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto e o princípio da proporcionalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

O direito à educação de qualidade no ensino superior público brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Cotas para ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais brasileiras; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Os efeitos das decisões do STF em controle incidental de constitucionalidade; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e a atuação do Ministério Público; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A aplicabilidade dos precedentes obrigatórios na jurisdição brasileira; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A eficácia transcendente das decisões do STF em controle abstrato de constitucionalidade sob o prisma da teoria dos motivos determinantes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Certiorari: um instituto jurídico que Hegel não determinou; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A questão democrática e o quociente eleitoral no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Ser e Direito: esboço para uma ontologia fenomenológica do Direito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A flexibilização dos direitos trabalhistas e a atuação do Judiciário nas negociações coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

O poder de polícia da Guarda Municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A condição de segurado especial do trabalhador rural; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Questões constitucionais acerca do Sistema de Registros de Preços; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Processo eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

A divergência sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Quebra de patentes de medicamentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência e o mínimo social; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Aplicação da Lei de Greve ao Servidor Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Responsabilidade civil por dano moral nas relações familiares; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

O SIMPLES nacional e o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Logística reversa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Licitações (provisório); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Redução da maioridade penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Responsabilidade civil do empregador no teletrabalho em domicílio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

CPIs estaduais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Mecanismos de democracia semidireta subnacional nos EUA (PIBIC); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Controle abstrato estadual de constitucionalidade (PIBIC); 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Iniciativa Popular nos Estados Mexicanos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Direitos e garantias fundamentais subnacionais nas constituições provinciais argentinas e da CABA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Iniciativa popular municipal no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Referendo e plebiscito estadual no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Medidas Provisórias estaduais no Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

13 Colônias: Origens do Direito Constitucional Moderno (direitos fundamentais) PIBIC; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Direitos fundamentais nas Constituições da CPLP; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Direitos Fundamentais Estaduais na Federação Brasileira - PIVIC; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Emendas à Constituição nas Constituições Estaduais brasileiras - PIBIC; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Direitos Fundamentais nas Constituições dos Países da CPLP (PIBIC); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

13 Colônias: Origens do Direito Constitucional Moderno (organização do Estado) - PIVIC; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Teoria constitucional contemporânea: aspectos controvertidos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Grupo de Estudos em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Monitoria em Ciência Política; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio de prática da docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio em prática da docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Monitoria (Direito Constitucional I); 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Monitoria (Direito Constitucional II); 2014; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurroicular; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Temas polêmicos e atuais do Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sociedade Educativa e Cultural Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Monitoria em Direito Constitucional I; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Monitoria em Direito Constitucional II; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Tensões entre controle judicial de constitucionalidade e democracia; 2010; Orientação de outra natureza; (Grupo de Estudos em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

(Estágio extracurricular); 2010; Orientação de outra natureza - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

Estágio extracurricular; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade Santa Amélia - Soc; Educ; e Educ; Santa Amélia; Orientador: Luís Fernando Sgarbossa;

SGARBOSSA, Luís Fernando . Consultou Ad Hoc Prêmio Destaque Iniciação Científica e Tecnológica UFMS. 2020.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Consultoria propostas ao Programa de Iniciação Científica Voluntária UFMS. 2020.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Consultoria propostas Programa Voluntário de Iniciação Científica UFMS. 2020.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Consultoria Ad Hoc Projetos Pesquisa Científica Edital de Demanda Espontânea Universal. 2015.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2025.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer sobre manuscrito para a Beijing Law Review BRL (China). 2024.

SGARBOSSA, Luís Fernando . 14 pareceres para o GT 3 do IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. 2024.

SGARBOSSA, Luís Fernando ; VILLADANGOS, M. E. S. ; IENSUE, G. . Avaliador dos resumos apresentados no GTR 3 do IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional. 2024.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2024.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer demanda espontânea Fundação de Apoio à Pesquisa do DF (Chamada n. 01 Edital 05/2024). 2024.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Eletrônica Constituição, Economia e Desenvolvimento da ABDConst. 2024.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Juízo de Admissibilidade em Investigação Preliminar Sumária. 2024.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Constituição e desenvolvimento da ABDConst (Qualis A-3). 2023.

SGARBOSSA, Luís Fernando . 6 pareceres exarados para a Revista Brasileira de Federalismo (Brazilian Journal of Federalism). 2023.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Consultoria ad hoc Demanda Espontânea FAPDF 2022. 2022.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para qualificação de projeto de tese doutoral (UNICAP). 2022.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Avaliador de trabalhos XIV Simpósio ABDConst. 2021. (Parecer e opinião técnica).. 2021.

SGARBOSSA, Luís Fernando ; PINTO, R. S. . XIV Simpósio da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. 2021.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Paracer para a Revista de Derecho Politico. 2021.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Avaliador Prêmio Destaque IC & T UFMS 2021. 2021.

BORGES, B. T. ; CALADO, B. A. ; ARAUJO, M. L. C. ; MELO, D. O. ; PACK, E. W. L. ; LIMA, L. L. F. ; PERMAN, R. G. ; ANDRE, J. A. ; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F. ; FERREIRA, B. B. ; GARCIA, I. ; GRIPPA, T. ; BRITO, A. C. ; JULIAO, G. J. ; SILVA, J. V. V. ; CARIS, J. O. ; VALOIS, J. R. B. ; GOMES, K. T. C. ; CAVALCANTI, M. P. B. ; SGARBOSSA, Luís Fernando ; et.al . Avaliação de resumos submetidos ao III Seminário do Projeto Observatório Constitucional. 2021.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista FIDES UFRN. 2020.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Sequência UFSC. 2020.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Revista FIDES UFRN. 2020.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Avaliador 17º prêmio Iniciação Científica e Tecnológica CNPQ. 2020.. 2020.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento - ABDCONST. 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Paracer para a Revista NOMOS (PPGD UFC). 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Revista Economia, Constituição e Desenvolvimento - ABDConst. 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Direitos Humanos Fundamentais UNIFIEO. 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Sequência (UFSC). 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Culturas Jurídicas do PPGD da UFF Qualis A-2. 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . 1 parecer para a Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas UNIFAFIBE. 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas UNIFAFIBE. 2019.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento - ABDCONST. 2018.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer artigo Revista Opinión Jurídica (Medelin, Colômbia). 2018.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para artigo científico revista SEMINA UEL. 2017.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2017.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da Univ. Federal de Santa Maria - UFSM. 2017.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Consultoria ad hoc demanda espontânea FAP DF. 2017.. 2017.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para a Revista de Informação Legislativa do Senado Federal. 2016.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer artigo Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer Revista de Direito Brasileira. 2016.

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer para Revista Jurídica Thesis Juris. 2016.

SGARBOSSA, Luís Fernando ; GAIGHER, L. . Avaliação para fins de renovação de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. 2015.

ROMBOLI, R. ; ARAUJO, M. L. C. ; SGARBOSSA, Luís Fernando ; CAMPANELLI, G. ; CARDUCCI, M. ; CATTONI, M. ; CANTO, F. D. ; BARBOSA, E. M. Q. ; FAMIGLIETTI, G. ; PASQUALI, L. ; ROBL FILHO, Ilton Norberto . Membro do Conselho Científico da Pisa University Press. 2021. (Parecer e opinião técnica).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Minicurso Circulação de modelos, Direito Interno e Direito Internacional dos Direitos Humanos na América Latina. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Minicurso Direito Constitucional Estadual brasileiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Minicurso Introdução à Análise Econômica do Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Avaliador do Guia do Estudante Melhores Universidades Editora Abril 2017. 2017. (Parecer e opinião técnica).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, G. . Fundamentos Filosóficos e Jurídicos dos Direitos Humanos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu à distância).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Avaliador Guia do Estudante Melhores Universidades 2015. 2015. (Parecer e opinião técnica).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Controle Estadual de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Avaliador do Guia do Estudante melhores Cursos 2014. 2014. (Parecer e opinião técnica).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Direitos Sociais e a Reserva do Possível. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, Geziela . Direito Comparado: Métodos e Técnicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SGARBOSSA, Luís Fernando ; IENSUE, Geziela . Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Parecer sobre a proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa. 2013. (Parecer e opinião técnica).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Direito Constitucional e Processual Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Análise Econômica do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Direito Processual Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Súmula Vinculante: análise crítica e aspectos práticos de aplicação do direito jurisprudencial.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Súmula vinculante: análise crítica e aspectos práticos de aplicação do direito jurisprudencial.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SGARBOSSA, Luís Fernando . Economia Política - NEAD/SECAL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas da disciplina Economia Política para o Curso de Direito).

MASI, D. ; TOSCANI, O. ; SGARBOSSA, Luís Fernando . A Felicidade - Domenico de Masi / Oliviero Toscani (conferência). 2012 (Tradução/Interpretação) .

2012

PROFESSOR ASSOCIADO, Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.

2012

MEMBRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE, Jornal da Manhã (ISSN 1982-1840).

2004

CERTIFICATO DI CONOSCENZA DELLA LINGUA ITALIANA - CELI 4 (Nível C 3 - equivalência Conselho da Europa), Università per Stranieri - Perugia - ITÁLIA.

2004

DIPLÔME D'ÉTUDES EN LANGUE FRANÇAISE niveau 6 - DELF A6 (Nível B2 - equivalência Conselho da Europa), Ministério da Educação, Ensino Superior e Pesquisa da República Francesa / Aliança Francesa Curitiba.

2004

DIPLÔME D'ÉTUDES EN LANGUE FRANÇAISE niveau 5 - DELF A5 (Nível B1 - equivalência Conselho da Europa), Ministério da Educação Nacional, do Ensino Superior e da Pesquisa da República Francesa.