Fernando Borba de Castro

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Produções bibliográficas

• Castro, Fernando Borba de . Os direitos sociais à luz da teoria de justiça de Amartya Sen. Revista Internacional De Pensamiento Politico , v. 14, p. 153-174, 2020.

• CASTRO, F. B. . Justiça penal restaurativa: uma possibilidade crítica e transformadora. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 18, p. 99-122, 2014.

• CASTRO, F. B. . Justiça restaurativa: um olhar para além da repressão. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2015. v. 200. 126p .

• KELNER, Lenice ; CASTRO, F. B. . Aborto seguro e proteção de direitos fundamentais da mulher: reflexões a partir de decisões da jurisdição constitucional estadunidense e brasileira e da criminologia crítica. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Jonathan Morais Barcellos; Diuster de Franceschi Gariboti; Evelyn Almeida dos Santos. (Org.). Direito constitucional e violência na sociedade contemporânea. 1eded.Recife: Publius, 2021, v. , p. 39-65.

• LIXA, I. F. M. ; CASTRO, F. B. . Um horizonte crítico dos direitos fundamentais em tempos de domínio neoliberal. In: Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa; Marcelino Meleu. (Org.). Constitucionalismo, Democracia e Direitos Fundamentais. 1aed.Andradina: Meraki, 2020, v. , p. 15-24.

• CASTRO, F. B. ; KELNER, Lenice ; SOARES, L. I. . A Justiça Restaurativa como reação ao ilusório e ilegítimo discurso punitivo na América Latina. In: SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa. (Org.). Direito, democracia e internacionalização da Constituição: direito(s) em debate. 1ed.Recife: Appodi, 2016, v. 1, p. 292-303.

• LIXA, I. F. M. ; CASTRO, F. B. . Justiça Restaurativa: prática de gestão de conflito penal na Comarca de Blumenau. In: Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Regional de Blumenau, 2015, Blumenau. Anais da 9ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Regional de Blumenau, 2015.

• CASTRO, F. B. ; LIXA, I. F. M. . Os mecanismos jurídicos e legais de garantia e participação comunitária previstos na política nacional de defesa civil e sua viabilidade de implantação na localidade do Morro do Artur e Adjacências no Município de Blumenau. In: 7ª Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Regional de Blumenau, 2013, Blumenau/SC. ostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Regional de Blumenau., 2013.

• Castro, Fernando Borba de . Os direitos sociais à luz da teoria de justiça de Amartya Sen. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIXA, I. F. M. ; CASTRO, F. B. . Justiça Restaurativa: prática de gestão de conflito penal na Comarca de Blumenau. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIXA, I. F. M. ; CASTRO, F. B. . Os mecanismos jurídicos e legais de garantia e participação comunitária previstos na política nacional de defesa civil e sua viabilidade de implantação na localidade do Morro do Artur e Adjacências no Município de Blumenau.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - 2013

  Os mecanismos jurídicos e legais de garantia e participação comunitária previstos na política nacional de defesa civil e sua viabilidade de implantação na localidade do Morro do Artur e Adjacências no Município de Blumenau., Descrição: Descrição: Trata-se de pesquisa resultante das discussões e ações que envolvem pesquisadores e extensionistas, em particular dos envolvidos no Programa Assessoria e Capacitação Comunitária, que atuam junto a comunidades vulneráveis em Blumenau, mais precisamente na localidade do Morro do Artur e Adjacências. O Curso de Direito em parceria com o Curso de Serviço Social da Universidade Regional de Blumenau possui professores e alunos envolvidos no Grupo de Pesquisa Direito, Território e Cidadania que tem desenvolvido novos conhecimentos acerca dos desafios e problemáticas políticas e jurídicas nascidas das demandas na área sócio ambiental e novos direitos. O grupo vem atuando na referida comunidade no sentido de aproximar lideranças locais e poder público municipal objetivando a construção de uma nova cultura política, social e jurídica cidadã, participativa e pacificadora. A partir desta experiência constatou-se como necessidade urgente conhecer e discutir a política nacional de Defesa Civil, bem como as formas e garantias de participação social. É neste sentido que a presente pesquisa adotar uma metodologia capaz de: 1. Selecionar, identificar, discutir e socializar os aspectos jurídicos e legais da Defesa Civil nos níveis Federal, Estadual e Municipal; 2. Compreender a natureza jurídica dos NUDEC´s (Núcleos Comunitários de Defesa Civil) que vêm sendo implantados no Município de Blumenau, em especial na localidade do Morro do Artur e Adjacências, como parte da referida política nacional de Defesa Civil. Para tanto deverá ser feita pesquisa bibliográfica, legal e jurisprudencial acerca do tema, acompanhamento dos trabalhos da Secretaria de Defesa Civil do Município de Blumenau na localidade mencionada com a pretensão de obter informações para posterior análise acerca da possibilidade de participação da sociedade civil organizada nas decisões e ações públicas, tanto de caráter preventivo como reparativos, que envolvam desastres socioambientais. Os resultados deverão ser comparti.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Borba de Castro - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.