Jurandir José dos Santos

SANTOS, J. J.. Extinção da Punibilidade do Aborto Eugênico Prevista no Anteprojeto do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. A Perícia no Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. A Influência dos Meios de Comunicação e o Pré-Julgamento nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri e a Ineficácia da Incomunicabilidade dos Jurados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Contribuição ao Estudo da Tutela Coletiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. A Publicidade de Bebida Alcóolica: É ou Não Abusiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Eutanásia Neonatal e o Direito à Vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Pedofilia: Violência por Trás das Telas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. A Lei da Biossegurança e o Descarte de Embriões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Clonagem Terapêutica: A Promessa da Medicina Regenerativa e suas Implicações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Crimes Passionais e suas Justificativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. A Razoabilidade da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Da Menoridade Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Leasing: Questões Controvertidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Crimes de Ódio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Sistema Consensual Inaugurado pela Lei nº 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Reformatio In Pejus no Tribal do Júri em Apelação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Contra o Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Novas Considerações Sobre o Crime de Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. A Eficácia e Aplicabilidade da Ação Direta de Inconstitucionalidades - ADIN.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Sistema Penintenciário Brasileiro: Ressocialização ou Marginalização?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. Da Inconstitucionalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, J. J.. A Proteção do Código de Defesa do Consumidor para as Pessoas Jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

A Proibição Constitucional da Auto-Incriminação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

O Estupro Simples como Crime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

O Estupro Simples como Crime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Loteamentos Fechados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Crimes na Internet: Uma Realidade na Sociedade de Informação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Pedofilia na Internet; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Alguns Aspectos Acerca do Crime Tentado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

A Proteção do Consumidor do Mercosul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Revisão Criminal Pró-Societate; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Sobre a Redução da Maioridade Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Investifação Criminal - Ministério Público X Polícia Judiciária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Regime Disciplinar Diferenciado: Breve Estudo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Conflito de Atribuições Entre Membros do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Óbices da Pretensão Punitiva nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

O Crime Organizado como Precursor do Estado Paralelo e o seu Confronto Perante o Estado Democrático de Direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Transação Penal: Características e Natureza Jurídica da Sentença Homologatória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Legalidade e Viabilidade do Interrogatório por Videoconferência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Das Conseguências do Descumprimento da Pena Restritiva de Direitos na Transação Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

A Violência Contra o Idoso no Âmbito Familiar e nas Instituições à Luz do Estatuto do Idoso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

A Viabilidade do Interrogatório On-Line no Judiciário Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Agentes; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

A Defesa do Consumidor em Face das Práticas e Cláusulas Abusivas nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

O Dano Moral nas Relações de Consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Reflexos da Redução da Maioridade Civil do Direito Penal e Processual Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

O Judicium Accusationis no Procedimento do Júri: Soluções e Contradições; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Proceso Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Do Princípio da Motivação das Decisões Judiciais na Ação Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Cláusulas Abusivas e a Proteção pelo Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Erro Judiciário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Inexorabilidade do Regime Integralmente Fechado e seus Reflexos Sociais e Constitucionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Interesses Difusos e Coletivos e Legitimação do Ministério Público para Agir; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

Da Dissonância Jurídica na Aplicação das Penas Alternativas aos Crimes Hediondos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

A Contribuição da Teoria da Imputação Objetiva nos Delitos de Resultado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Jurandir José dos Santos;

SANTOS, J. J. . COMISSÃO EDITORIAL. 2018. (INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA TOLEDO PRUDENTE).

SANTOS, J. J. . COORDENADOR DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE TRABALHO. 2018. (INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA TOLEDO PRUDENTE).