Fábio Rigueira Siqueira

Possui Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), Atualização no Programa Intensivo de Métodos Quantitativos pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), Graduação em Ciências Socias pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2001). Atualmente é aluno do Núcleo de Estudos sobre Política Internacional/UFPE, professor de Pós-Graduação da Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco (FADEPE), professor da Faculdade do Recife (FAREC/SUPERO) e Sócio Diretor de Menezes e Rigueira Advogados. Tem experiência na área de Ciência Política, Ciência Jurídica, Sociologia e Métodos Quantitativos com ênfase nas relações internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: política tributária, inovação tecnológica, criminologia, urbanismo e sindicalismo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2001 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Marcelo de Almeida Medeiros.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Palavras-chave: Política Internacional.Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Graduação em Ciências Socias

1995 - 2001

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Marcelo de Almeida Medeiros

Graduação em Direito

1995 - 2001

Universidade Católica de Pernambuco

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Formação complementar

2007 - 2007

Curso Intermediário de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2006 - 2006

Acesso e Utilização dos Bancos de Dados do CIS/USP. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Atualização em Arte Contemporânea. (Carga horária: 5h). , Fundação Joaquim Nabuco.

2006 - 2006

Teoria das Relações Internacionais USP/NEPI. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2006 - 2006

Curso Básico de Propriedade intelectual. (Carga horária: 40h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2005 - 2005

Primeiro Curso de Atualização em Investigação. (Carga horária: 60h). , Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil PE..

2003 - 2003

Programa Intensivo de Metodologia Quantitativa. (Carga horária: 135h). , Universidade Federal de Minas Gerais.

2001 - 2001

Capacitação de Dirigentes e Lideranças Sindicais. (Carga horária: 64h). , Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

    Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Estatística/Especialidade: Análise de Dados.

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Participação em eventos

Seminário de Ciência Política: Comparative Judicial Studies Profª Nancy Maveety, Tulane. 2006. (Seminário).

Política, Sonegação e Inadimplência. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (INPI). 2006. (Seminário).

Fraude Fiscal e Lavagem de Dinheiro na Perspectiva da Receita Federal. 2006. (Encontro).

Encontro entre Detetives Profissionais na Associação Pernambucana de Servidores do Estado (APSE).As Políticas para Categoria dos Detetives Profissionais de Pernambuco. 2006. (Encontro).

Sonegação Fiscal na Justiça do Trabalho. 2006. (Encontro).

Dia Internacional de Combate a Corrupção-Controladoria Geral da União. 2006. (Encontro).

A Segurança Pública e Social na Alemanha: Polícia e Justiça. 2006. (Outra).

Fraudes Fiscais no Estado de Pernambuco. 2006. (Outra).

Fraude Fiscal e Lavagem de Dinheiro na Perspectiva do Banco Central. 2006. (Outra).

Ciclo de Apresentações no Mestrado de Direito da UNICAP.Da Coisa Julgada Inconstitucional em Matéria Tributária. 2006. (Outra).

Palestra do Professor Olivier Dabène sobre Exclusão e Democracia - ScPo Paris -. 2006. (Outra).

Congresso Regional de Direitos Humanos. 2005. (Congresso).

Seminário Estadual para Educação Infantil. 2005. (Seminário).

Reunião Ordinária da Assembléia Geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos. 2005. (Outra).

Congresso Internacional de Resolução Privada de Disputas. A arbitragem e a Mediação no Contexto Sócio-Econômico do sec. XXI.. 2002. (Congresso).

6 Congresso dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco. Resultado da Pesquisa sobre o Perfil Político dos Delegados e Delegadas do Congresso. 2002. (Congresso).

Metodologia Moderna em Pesquisa Eleitoral. 2002. (Seminário).

Globalização e Ciências Sociais: Novos Paradigmas para o SÉculo XXI. 2002. (Outra).

As Eleições Fracesas. A extrema Direita:uma ameaça?. 2002. (Outra).

Brazil- Argentina Bilateral Relations in the Context of Mercosul and Alca: A Study in the Management of Asymmetries. 2002. (Outra).

Conflito no Oriente Médio: porque a paz é fungida?. 2002. (Outra).

Pluralismo social: ongs e arbitragem.A Arbitragem como Inovação Social.. 2001. (Seminário).

O Enfrentamento da Violência no Brasil. 2001. (Encontro).

As Conseqüências para o Mundo dos Acontecimentos do 11 de Setembro. 2001. (Outra).

O Nordeste e seu Comércio Exterior-FECOMERCIO. 1999. (Seminário).

VI Congresso de Iniciação Científica (CONIC). 1998. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

Seminário Nacional "O Político e a Imprensa". 1998. (Seminário).

II Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

Jurí simulado: o caso do índio pataxó. 1998. (Outra).

V Congresso de Iniciação Científica (CONIC). 1997. (Congresso).

46 Congresso da União Nacional dos Estudantes-Belo Horizonte/MG. As Políticas da União Nacional dos Estudantes em Pernambuco. 1997. (Congresso).

Polícia e Sociedade Construindo uma Nova Relação. 1997. (Seminário).

IV Encontro de História Oral. 1997. (Encontro).

I Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

IV Congresso de Iniciação Científica (CONIC). 1996. (Congresso).

Integração Européia 2 - Europa Hoje. 1996. (Seminário).

45 Congresso da União Nacional dos Estudantes-Brasília/DF.. As Políticas da União Nacional dos Estudantes em Pernambuco. 1995. (Congresso).

45 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 1993. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Gustavo Tavares da Silva

SILVA, Gustavo Tavares da; MEDEIROS, M.; DARCY, F.. Soberania em Xeque: Arbitragem Comercial Internacional como Método Alternativo de Solução de Disputas: uma análise política do caso brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Maria Otamar Cabral Rêgo Barros

As Invalidades em Face a Efetiva Aplicabilidade no Processo Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Ana Paula Soares Calado e Renata Sampaio da Cunha

Responsabilidade Civil no Erro Médico Causado por Dano em Cirurgia Plástica Embelezadora; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Ronaldo Dantas Lins Filgueira

Conceito de Vida e de Morte no Direito Civil Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Alexsandra Serra Rebêlo Fernandes

O Direito de Família no Ordenamneto Jurídico Processual Civil: Aspectos a Respeito do Casamento e suas Formas de Extinção; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Fernando Holmes C

Cordeiro e Verônica Patrícia Souza Correa; Sistema de Penhora On Line na Justiça do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Eduardo Maciel B

Lima; A Flexibilização das Leis Trabalhistas como Instrumento nas Relações de Trabalho e sua Repercussão no Desemprego do Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

José Carlson Ferreira Ribeiro

O Trabalho do Adolescente: O Princípio da Proteção Fisiológica como Garantia de Segurança Jurídica no Contrato de Aprendizagem; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Maria A

C; M; da Silva e Kattiane Maria F; Costa e Silva; O Cultivo da Cana-de-Açucar em Pernambuco: Considerações acerca do Trabalho Rural Canavieiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Maria Noemia Zanella Andrade Campos

A Arbitragem e sua Aplicação na Justiça do Trabalho: Benefícios e Desafios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Maria de Fátima Araújo

Negociação Coletiva; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

José Naudo de Araújo e Aurino Texeira da Silva Filho

Dissídio Coletivo no Processo do Trabalho; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

Eliane Botelho Fulaci e Erika Ribeiro de Oliveira

A Sociedade Desinformada e o Princípio da Informação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Cosumidor) - Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco; Orientador: Fábio Rigueira Siqueira;

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Foi orientado por

Marcelo de Almeida Medeiros

Soberania em xeque: arbitragem comercial internacional como método alternativo de resolução de disputas - uma análise política do caso brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcelo de Almeida Medeiros;

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Produções bibliográficas

  • SIQUEIRA, F. R. . Da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. R. . Perfil político dos Delegados e Delegadas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, 2002. Recife: FETAPE/ OXFAM, 2002. In: Consórcio de Informações Sociais, 2006. Disponível em: http://www.cis.org.br. Acesso em dd/mm/aaaa 2006 (Banco de Dados).

  • SIQUEIRA, F. R. . Soberania em Xeque? A Arbitragem Internacional Privada Utilizada como Método Alternativo de Resolução de Disputas Comerciais. Um Estudo Político do Caso Brasileiro. 2002 (Dissertação).

  • SIQUEIRA, F. R. . Soberania em Xeque: a nova ordem mundial e o processo de integração do cone sul 2001 (Monografia).

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Outras produções

SIQUEIRA, F. R. . Ação Global do Ministério Público do Estado de Pernambuco. 2007.

SIQUEIRA, F. R. . Adequação ao Código Civil de 2003 do Estatuto da Ong Novo Mundo que faz parte da Bolsa de Valores Sociais (BOVESPA). 2004.

SIQUEIRA, F. R. . Semana da Ação Mundial. Mapa da Participação: participar para tranformar. 2005.

SIQUEIRA, F. R. . Perfil Político do Dirigente Sindical da Federação do Trabalhador na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE). 2002.

SIQUEIRA, F. R. . Linhas de Base para Elaboração do Plano Estratégico do Brasil- PLAN Internacional do Brasil S/A.. 1999.

SIQUEIRA, F. R. . Projeto de Reabilitação dos Sítios Históricos de Olinda - Ministério da Cultura. 1997.

SIQUEIRA, F. R. . Pesquisa para Reitor da UFPE. 1996.

SIQUEIRA, F. R. . Relatório de Estágio Curricular na UFPE para o Núcleo de Estudos sobre Política Internacional. 1999. (Relatório de pesquisa).

SIQUEIRA, F. R. . Análise de Política Internacional sobre a Guerra no Iraque. 2003.

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Prêmios

2003

Membro Honorário, Grupo de Assessoria em Pesquisa Social da UFPE.

1996

Eleito para Coordenação Política do Diretório Acadêmico de Ciências Sociais, UFPE.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2009 - 2011

    Faculdade Joaquim Nabuco

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

    Atividades

    • 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 07/2009 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 02/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 2009 - Atual

    Instituto dos Magistrados de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

  • 2008 - Atual

    Faculdade de Recife

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 15

    Atividades

    • 07/2010

      Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

    • 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 07/2010

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Penal

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Social

    • 09/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 09/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 09/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Trabalhista

  • 2007 - 2012

    Sindicato dos trabalhadores em hoteis, pousadas, bares e restaurantes

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 24

  • 2007 - 2009

    Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 11

    Atividades

    • 11/2008 - 01/2009

      Ensino, Administração e Pequenos Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia II

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Imobiliário

    • 08/2008 - 09/2008

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas

    • 06/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito do Trabalho e Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia II

    • 05/2008 - 05/2008

      Ensino, Direito do Trabalho e Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia I

    • 04/2008 - 05/2008

      Ensino, Direito do trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dissídio Coletivo do Trabalho

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência

    • 02/2008 - 03/2008

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Societário

    • 01/2008 - 02/2008

      Ensino, Direito do Cosumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito da Concorrência

    • 12/2007 - 01/2008

      Ensino, Auditoria Fiscal e Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária Aplicada

    • 11/2007 - 11/2007

      Ensino, Auditoria Fiscal e Tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 06/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 2007 - Atual

    Menezes e Rigueira Advogados

    Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

  • 2006 - 2006

    ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 2

    Atividades

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Preparação para Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I

  • 2005 - 2005

    Ong Novo Mundo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista de Projetos, Carga horária: 8

  • 2003 - 2003

    Faculdade Maurício de Nassau

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

    Atividades

    • 07/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

  • 2001 - Atual

    Advocacia Fábio Rigueira Siqueira

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 01/2001

      Direção e administração, Advocacia Fábio Rigueira Siqueira, .,Cargo ou função, Advogado.

  • 1999 - 2002

    Advocacia Lúcia Maria de Figueiredo e Antônio Figueiredo Guerra Beltrão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito/Advogado, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2002

      Serviços técnicos especializados , Advocacia Lúcia Maria de Figueiredo e Antônio Figueiredo Guerra Beltrão, .,Serviço realizado, Advogado atuante nos juizados especiais, justiça trabalhista e justiça comum na primeira instância e tribunais..

    • 01/1999 - 01/2001

      Estágios , Advocacia Lúcia Maria de Figueiredo e Antônio Figueiredo Guerra Beltrão, .,Estágio realizado, Estagiário atuante nos juizados especiais, justiça trabalhista e justiça comum na primeira instância e tribunais..

  • 1999 - Atual

    Núcleo de Estudos sobre Política Internacional/UFPE

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno

    Atividades

    • 02/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos sobre Política Internacional/UFPE - PE - BRA, .,Linhas de pesquisa

    • 05/1999 - 10/1999

      Estágios .,Estágio realizado, Pesquisa científica.