Fabrício Berto da Silveira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

7° Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul. 2008. (Congresso).

CONAME - Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais. 2007. (Congresso).

1° Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais. 2007. (Encontro).

II Encontro Catarinense de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. 2007. (Encontro).

1° Encontro Catarinense dos Corregedores da Polícia Militar de Santa Catarina.Ouvidoria na Polícia Militar. 2007. (Encontro).

I Congresso Sul-Brasileiro de Oficiais Militares Estaduais. 2005. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

I Congresso Ecológico, o Direito e o Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental,. 2001. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Temas Relevantes sobre Atividades Probatórias no Direito Processual Penal. 2001. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

I Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

III Fórum Internacional de Policiamento Ambiental. 1998. (Outra).

Ciclo de debates sobre a Tutela Jurisdicional da lei nº9605/98. 1998. (Outra).

II Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: Adoção e Violência Doméstica e Sexual. 1996. (Encontro).

SILVEIRA, Fabrício Berto da. PROTEÇÃO DOS ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS EM SANTA CATARINA POR MEIO DE POLICIAMENTO AÉREO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Formação de Oficiais) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. O EXERCÍCIO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS, EM SERVIÇO, CONTRA CIVIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL: LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. FLAGRANTE DIFERIDO NA AÇÃO CONTROLADA: POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO AGENTE PROVOCADOR COMO FORMA DE EFICÁCIA POLICIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. A INEFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA DE PRISÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CESUSC.

PIRES, C.;SILVEIRA, Fabrício Berto da; MACHADO, N. J. M.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE HABEAS CORPUS EM TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES NA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALVES, S. A.;SILVEIRA, Fabrício Berto da; COLPANI, C.L.. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICISAL MILITAR NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA DE CIVIL PRATICADOS POR MILITAR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. A LEGITIMIDADE DA AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL NO EMBARGO DE ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA LICENCIADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL PELA COMPANHIA DE POLÍCIA DE PROTEÇAO AMBIENTAL: UMA SINGELA CONTRIBUIÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

SILVEIRA, Fabrício Berto da. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

A Competência da Polícia Militar de Santa Catarina para Realização do Processo Administrativo Infracional Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabrício Berto da Silveira;

A Polícia militar ambiental de Santa Catarina como órgão integrante do sistema nacional do meio ambiente e os reflexos em sua atuação na esfera administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fabrício Berto da Silveira;

O devido processo legal em face a lei 9; 605/98; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fabrício Berto da Silveira;

Depósito irregular de resíduos urbanos a céu aberto no município de Lages; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Fabrício Berto da Silveira;

Aspectos legais dos cridouros de animais silvestres; 2008; Orientação de outra natureza; (Pós-graduação em Gestão e Dierito Ambiental) - Faculdade CESUSC; Orientador: Fabrício Berto da Silveira;

SILVEIRA, Fabrício Berto da ; Crimes Ambientais - Módulo Técnico de Policiamento Ambiental. 2010. .

SILVEIRA, Fabrício Berto da ; Módulo Técnico de Policiamento Ambiental e Termo Circunstanciado. 2010. .

SILVEIRA, Fabrício Berto da ; Crimes Ambientais - Curso de Guarda Ambiental Nacional. 2009. .

SILVEIRA, Fabrício Berto da ; Curso de Guarda Ambiental Nacional. 2009. .

SILVEIRA, Fabrício Berto da ; Oficina de Legislação Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, Fabrício Berto da ; Jornada Sobre Crimes Ambientais. 2002. .

SILVEIRA, Fabrício Berto da ; 10ª Semana Acadêmica de Agronomia, Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV, Universidade do Estado de Santa Catarina. 2001. .

SILVEIRA, Fabrício Berto da ; Primeiro Simpósio do Mercosul sobre a Araucária Angustifólia,. 1998. .

2010

Medalha do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar Ambiental - Polícia Militar de Santa Catarina.

2010

Medalha do Batalhão de Aviação Policial Militar, Batalhão de Aviação Policial Militar - Polícia Militar de Santa Catarina.

2009

Medalha do Batalhão de Operações Especiais, BOPE - Polícia Militar de Santa Catarina.

2008

Medalha do Mérito Pessoal 1º Categoria, Comando Geral da PMSC.

2007

Referência Elogiosa, Polícia Militar de Santa Catarina.

2002

Medalha Comandante Lara Ribas, Polícia Militar de Santa Catarina, Fpolis - SC.

2000

Medalha do Mérito Pessoal 2º Categoria, 6º Batalhão de Polícia Militar, Lages - SC.

1999

Medalha do Mérito Pessoal 3º Categoria, 6º Batalhão de Polícia Militar, Lages - SC.

1999

Troféu Policial Militar Destaque, 6º Batalhão de Polícia Militar, Lages - SC.