João Lopes

Graduado em Direito. Especializado em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Mestre em Administração Pública/Fundação João Pinheiro. Experiência no ensino jurídico e em gestão pública.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Administração Pública

2000 - 2002

Fundação João Pinheiro
Título: A Segurança Pública em Minas Gerais: Desarticulação entre a Polícia Civil e a Polícia Militar,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Dra. Laura da Veiga
Coorientador: Ms Eduardo Cerqueira Batitucci.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

1997 - 1998

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Especialização em Criminologia

1979 - 1980

Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Título: Não consta do currículo

Graduação em Direito

1974 - 1978

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, -

Formação complementar

2006 - 2006

Mandado de Segurança. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

LOPES, J. . Concurso Público Delegado de Polícia. 2003. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público Perito Criminal. 2003. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público Escrivão de Polícia. 2003. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público Detetive. 2003. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público para Delegado de Polícia da Acadepol. 2001. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público Médico Legista. 2001. (Concurso).

LOPES, J. . Concuro Público Perito Criminal. 2001. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público Escrivão de Polícia. 2001. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público Vistoriador de Veículos. 2001. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público para Identificador. 2001. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público Auxiliar de Necrópsia. 2001. (Concurso).

LOPES, J. . Concurso Público Detetive. 2001. (Concurso).

Participação em eventos

Visita Técnica ao Instituto de Criminalística.Visita Técnica. 2019. (Outra).

Visita Técnica à Penitenciária Público Privada em Ribeirão das Neves.Visita Técnica. 2019. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Valney Nunes de Castro

LOPES, J.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Shirley Lima de Oliveira

LOPES, J.. Estudo Sobre o Sistema Penitenciário Mineiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Daniella Alexandre Diniz

LOPES, J.. Violência Doméstica Contra Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Regina guerra Souza

LOPES, J.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: André Menezes Gontijo do Couto

LOPES, J.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Roubo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Camila Braga Ribeiro

LOPES, J.. Inquérito Policial Indispensável à Propositura da Ação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Luana Abreu Miranda

LOPES, J.. Lesão Corporal no Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: René Vilhena Bastos

LOPES, J.. APAC de Itaúna uma Realidade Prisional Positiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Roberta Luzia Drumond

LOPES, J.. A Tipificação Adequada dos Crimes Bancários Via Internet: Furto ou Estelionato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Soraya Batista de Freitas

LOPES, J.. Protesto por Novo Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Orientou

Gilmar Dias Rodrigues

Personalidade Criminosa e Comportamentos Delinquentes; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;

Renata Karla Peres

Uxoricídio; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;

Jailton da Silva Tristão

O furto de carga na BR 381 KM 356- Belo Horizonte a João Monlevade e suas implicações nas estratégias de decisões do planejamento do policiamento trecho; ; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;

Juliana Helena de Faria

O Direito da Família: A necessidade do auxílio reclusão; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;

Claudionor das Dores Soares

Aspectos desfavoráveis à redução da imputabilidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;

Wanderson José da SILVA

A incidência de furtos e roubos de veículos em Belo Horizonte; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;

Alexandre de Souza Denucci

Complexo penitenciário feminino; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

André Guilherme Henriques Caram

Pena de Morte: Estudo sobre sua ineficiência para coibir a criminalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Bruno Silveira de Faria

Aspectos Constitucionais da Maioridade Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Frederico Augusto Carvalho de Sá

O Direito de Apelar em Liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Giselle de Oliveira Rodrigues

APAC - Possibilidade de Eficácia no Sistema Prisional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Marcelo Monteiro de Castro

A Imprescindibilidade do Inquérito Policial para a Ação Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Osvaldo Caitano de Moraes

O Princípio da Insignificância: Sua Aplicabilidade no Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Paulo Eduardo Barata

O Erro Judiciário: Causa e Responsabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Sarah Martins de Resende Reis

Pena de Morte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Thiago Toledo de Menezes

Considerações Sobre a Prova Ilegal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Aléxis Machado Passos

O Sistema carcerário brasileiro - necessidade de reforma; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;

Eduardo de Freitas da Silva

Condução Coercitiva na Fase do Inquérito Policial Frente a CF/88; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Danilo Cristeli Machado

Estudo Sobre a Receptividade do Furto Qualificado Pelo Concurso de Pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Célia de Abadia Boy

Estudo Sobre a Eficácia da Lei Penal na Repressão da Prostituição Infantil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Francine Souto Maia

Menor Sob Guarda e Pensão por Morte; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Janaína Marques de Oliveira

A Legislação Penal Brasileira Diante da Redução da Maioridade Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Eliane Patrícia da Silva

Das Penas: Oportunidade de Reabilitação do Preso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Wesley Campos Ribeiro

A Odontologia Legal na Investigação Criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Ana Flavia Flores

Sigilo Profissional Médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Rita de Cássia Abreu de Faria

Embriaguez ao Volante; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

José Aparecido Gonçalves

Assédio Sexual - Uma reflexão penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Danielle de Aguiar Carvalho

Eutanásia- 1; 30v; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Silvia Rejane de Oliveira

Eutanásia - (1; 33 v); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Osmar Rodrigues Jeber Gusmão

Pena Privativa de Liberdade - a classificação do condenado como pressuposto para um tratamento penal eficaz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Magda Janet Coutinho Lacerda

Sistema Carcerário - uma questão de justiça social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Ricardo Cordeiro Louback

Dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito praticados por motoristas alcoolizados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Cintia Daniela Gomes

Aborto Clandestino no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Gilberto Amaro Gomes Damasceno

Caracterização do Sistema Carcerário Estadual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Joana D'arc Aparecida de Faria

Penas Alternativas e o Sistema Carcerário Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;

Produções bibliográficas

  • LOPES, J. . Peculato de uso: De infração administrativa a crime. Análise comparativa com o peculato-desvio. Revista Fundação Educacional Monsenhor Messias, FEMM/MG, v. 2, n.5, p. 85-90, 1998.

  • LOPES, J. . O Ministério Público e a Investigação Criminal. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.

  • LOPES, J. . Uso Legítimo da Força. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.

  • LOPES, J. . Crimes Informáticos. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.

  • LOPES, J. . Big Brother: Vigilância Eletrônica. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.

  • LOPES, J. . Porte de Drogas: Nova Natureza Jurídica. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.

  • LOPES, J. . Privatização: Solução para Crise Carcerária. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.

  • LOPES, J. . Controle Externo da Atividade Policial - Visitas Técnicas - Resolução CNMP nº 20/2007. Boletim Conteúdo Jurídico , 2015.

  • LOPES, J. . Violência Esportiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, J. . Sistema de Justiça Criminal: O Controle da Violência e da Criminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, J. . Erro Médico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, J. . Uso Legítimo da Força. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOPES, J. . O Sistema de Justiça Criminal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

1994

Insígnia da Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais.

1994

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.

1994

Troféu Departamento de Investigações, Polícia Civil de Minas Gerais.

1994

Troféu Superintendência Regional, Polícia Civil de Minas Gerais.

1993

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

1986

Diploma Honra ao Mérito - Serviços Prestados ao Ensino da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. , Rua da Bahia, 2020, Lourdes, 30160012 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32447200

Experiência profissional

2012 - 2018

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

2005 - 2009

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor do Instituto de Identificação MG

1999 - 2005

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Academia de Polícia Civil

1998 - 1999

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Chefe do Dep. Estadual de Trânsito

1995 - 1998

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro Rec. Humanos da Acadepol

1993 - 1995

Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Polícia Metropolitana

2002 - Atual

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2012 - 2017

Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Auditor do Tribunal Pleno

Outras informações:
Auditor da Segunda Instância de Julgamento

2015 - 2016

Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Presidente

2015 - 2015

Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Vice-presidente

2010 - 2012

Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Defensor dativo

Outras informações:
Iniciou no Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais no ano de 2010 como Defensor Dativo. Atualmente ocupa cargo de Auditor do Tribunal Pleno da Segunda Instância de Julgamento.

1971 - 2001

Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 2007

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2003 - 2004

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

1999 - 1999

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

2002 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Curso de Especialização Criminologia, Carga horária: 20

1999 - 1999

Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas- GO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

1999 - 1999

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20