João Lopes
Graduado em Direito. Especializado em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Mestre em Administração Pública/Fundação João Pinheiro. Experiência no ensino jurídico e em gestão pública.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Administração Pública
2000 - 2002
Fundação João Pinheiro
Título: A Segurança Pública em Minas Gerais: Desarticulação entre a Polícia Civil e a Polícia Militar,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Dra. Laura da Veiga
Coorientador: Ms Eduardo Cerqueira Batitucci.
Especialização em Criminologia
1979 - 1980
Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Título: Não consta do currículo
Formação complementar
2006 - 2006
Mandado de Segurança. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
LOPES, J. . Concurso Público Delegado de Polícia. 2003. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público Perito Criminal. 2003. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público Escrivão de Polícia. 2003. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público Detetive. 2003. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público para Delegado de Polícia da Acadepol. 2001. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público Médico Legista. 2001. (Concurso).
LOPES, J. . Concuro Público Perito Criminal. 2001. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público Escrivão de Polícia. 2001. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público Vistoriador de Veículos. 2001. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público para Identificador. 2001. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público Auxiliar de Necrópsia. 2001. (Concurso).
LOPES, J. . Concurso Público Detetive. 2001. (Concurso).
Participação em eventos
Visita Técnica ao Instituto de Criminalística.Visita Técnica. 2019. (Outra).
Visita Técnica à Penitenciária Público Privada em Ribeirão das Neves.Visita Técnica. 2019. (Outra).
Participação em bancas
LOPES, J.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. Estudo Sobre o Sistema Penitenciário Mineiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. Violência Doméstica Contra Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas por Crime Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Crime de Roubo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. Inquérito Policial Indispensável à Propositura da Ação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. Lesão Corporal no Futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. APAC de Itaúna uma Realidade Prisional Positiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. A Tipificação Adequada dos Crimes Bancários Via Internet: Furto ou Estelionato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
LOPES, J.. Protesto por Novo Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Orientou
Personalidade Criminosa e Comportamentos Delinquentes; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;
Uxoricídio; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;
O furto de carga na BR 381 KM 356- Belo Horizonte a João Monlevade e suas implicações nas estratégias de decisões do planejamento do policiamento trecho; ; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;
O Direito da Família: A necessidade do auxílio reclusão; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;
Aspectos desfavoráveis à redução da imputabilidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;
A incidência de furtos e roubos de veículos em Belo Horizonte; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia) - Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Orientador: João Lopes;
Complexo penitenciário feminino; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
Pena de Morte: Estudo sobre sua ineficiência para coibir a criminalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
Aspectos Constitucionais da Maioridade Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
O Direito de Apelar em Liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
APAC - Possibilidade de Eficácia no Sistema Prisional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
A Imprescindibilidade do Inquérito Policial para a Ação Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
O Princípio da Insignificância: Sua Aplicabilidade no Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
O Erro Judiciário: Causa e Responsabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
Pena de Morte; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
Considerações Sobre a Prova Ilegal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
O Sistema carcerário brasileiro - necessidade de reforma; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: João Lopes;
Condução Coercitiva na Fase do Inquérito Policial Frente a CF/88; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Estudo Sobre a Receptividade do Furto Qualificado Pelo Concurso de Pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Estudo Sobre a Eficácia da Lei Penal na Repressão da Prostituição Infantil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Menor Sob Guarda e Pensão por Morte; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
A Legislação Penal Brasileira Diante da Redução da Maioridade Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Das Penas: Oportunidade de Reabilitação do Preso; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
A Odontologia Legal na Investigação Criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Sigilo Profissional Médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Embriaguez ao Volante; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Assédio Sexual - Uma reflexão penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Eutanásia- 1; 30v; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Eutanásia - (1; 33 v); 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Pena Privativa de Liberdade - a classificação do condenado como pressuposto para um tratamento penal eficaz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Sistema Carcerário - uma questão de justiça social; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Dolo eventual ou culpa consciente nos acidentes de trânsito praticados por motoristas alcoolizados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Aborto Clandestino no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Caracterização do Sistema Carcerário Estadual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Penas Alternativas e o Sistema Carcerário Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: João Lopes;
Produções bibliográficas
-
LOPES, J. . Peculato de uso: De infração administrativa a crime. Análise comparativa com o peculato-desvio. Revista Fundação Educacional Monsenhor Messias, FEMM/MG, v. 2, n.5, p. 85-90, 1998.
-
LOPES, J. . O Ministério Público e a Investigação Criminal. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.
-
LOPES, J. . Uso Legítimo da Força. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.
-
LOPES, J. . Crimes Informáticos. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.
-
LOPES, J. . Big Brother: Vigilância Eletrônica. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.
-
LOPES, J. . Porte de Drogas: Nova Natureza Jurídica. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.
-
LOPES, J. . Privatização: Solução para Crise Carcerária. Nacional, Jornal Mais - Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais, Belo Horizonte.
-
LOPES, J. . Controle Externo da Atividade Policial - Visitas Técnicas - Resolução CNMP nº 20/2007. Boletim Conteúdo Jurídico , 2015.
-
LOPES, J. . Violência Esportiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LOPES, J. . Sistema de Justiça Criminal: O Controle da Violência e da Criminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LOPES, J. . Erro Médico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LOPES, J. . Uso Legítimo da Força. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LOPES, J. . O Sistema de Justiça Criminal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
1994
Insígnia da Inconfidência Mineira, Governo do Estado de Minas Gerais.
1994
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.
1994
Troféu Departamento de Investigações, Polícia Civil de Minas Gerais.
1994
Troféu Superintendência Regional, Polícia Civil de Minas Gerais.
1993
Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.
1986
Diploma Honra ao Mérito - Serviços Prestados ao Ensino da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. , Rua da Bahia, 2020, Lourdes, 30160012 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 32447200
Experiência profissional
2012 - 2018
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2005 - 2009
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor do Instituto de Identificação MG
1999 - 2005
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Academia de Polícia Civil
1998 - 1999
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Chefe do Dep. Estadual de Trânsito
1995 - 1998
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro Rec. Humanos da Acadepol
1993 - 1995
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Polícia Metropolitana
2002 - Atual
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
2012 - 2017
Tribunal de Justiça Desportiva de Minas GeraisVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Auditor do Tribunal Pleno
Outras informações:
Auditor da Segunda Instância de Julgamento
2015 - 2016
Tribunal de Justiça Desportiva de Minas GeraisVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Presidente
2015 - 2015
Tribunal de Justiça Desportiva de Minas GeraisVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Vice-presidente
2010 - 2012
Tribunal de Justiça Desportiva de Minas GeraisVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Defensor dativo
Outras informações:
Iniciou no Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais no ano de 2010 como Defensor Dativo. Atualmente ocupa cargo de Auditor do Tribunal Pleno da Segunda Instância de Julgamento.
1971 - 2001
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1987 - 2007
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2003 - 2004
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso da Faculdade de Direito, Carga horária: 20
1999 - 1999
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
2002 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2002 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Curso de Especialização Criminologia, Carga horária: 20
1999 - 1999
Faculdade Anhaguera de Ciências Humanas- GOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
1999 - 1999
Faculdade de Direito do Vale do Rio DoceVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Lopes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?