Cláimenton Farias Lira

Doutorando em Direito com especialidade em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Lisboa - PT. Mestre em Direito Penal pela Faculdade Damas de Instrução Cristã. Pós graduado em Direito Público e Preparação a Carreira Jurídica da Magistratura pela ESMAPE. Pós graduando em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste. Professor dos Cursos de Formação da Policia Civil e Policia Militar do Estado de Pernambuco. Ampla experiencia como Conciliador e Mediador pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/PE. Servidor público estadual, atualmente vinculado à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. E-mail de contato: claimenton@hotmail.com

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Criminais

2019 - Atual

Universidade de Lisboa
Orientador: Aguardando designação
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Mestrado em DIREITO

2017 - 2018

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: DA HISTORICIDADE DOS TRATADOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA APLICABILIDADE PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI
Palavras-chave: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2014 - Atual

Instituto dos Magistrados do Nordeste

Especialização em DIREITO PUBLICO E PREPARAÇÃO A MAGISTRATURA

2008 - 2013

Escola da Magistratura de Pernambuco
Título: AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E A EFICÁCIA DE SUA APLICABILIDADE SOBRE O MENOR INFRATOR

Graduação em Direito

2003 - 2008

Faculdades Integradas Barros Melo
Título: DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS SOBRE O MENOR INFRATOR E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Orientador: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

Formação complementar

2018 - 2018

FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADA A ATUAÇÃO POLICIAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2018 - 2018

USO DIFERENCIADO DA FORÇA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2018 - 2018

ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE AOS GRUPOS VULNERAVEIS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2018 - 2018

POLICIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2018 - 2018

REDAÇÃO TECNICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2018 - 2018

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2017 - 2017

USO DA INFORMAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2017 - 2017

SISTEMAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2017 - 2017

FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADA A ATUAÇÃO POLICIAL II: CASOS PRAT.. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2017 - 2017

GERENCIAMENTO DE CRISES. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2016 - 2016

ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2016 - 2016

PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2016 - 2016

VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2016 - 2016

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AGRÁRIOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2016 - 2016

PREVENÇÃO DA LETALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2015 - 2015

CRIMES CIBERNÉTICOS - PROCEDIMENTOS BÁSICOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2015 - 2015

MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA. (Carga horária: 40h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2015 - 2015

POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA PUBLICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

CONCEPÇÃO E APLICAÇÃO DO ECA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

FISCALIZAÇÃO INTERESTADUAL DE TRANSPORTE. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

ELABORAÇÃO DE ACORDOS - MEDIAÇÃO PENAL. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TJPE, Brasil.

2012 - 2012

ELABORAÇÃO DE ACORDOS - DIREITO FAMILIA. (Carga horária: 4h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TJPE, Brasil.

2012 - 2012

ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

AÇÕES PARA O CONTROLE DE ARMAS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2012 - 2012

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS II. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2011 - 2011

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2011 - 2011

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP/EAD, Brasil.

2010 - 2010

PRATICA NA MEDIAÇÃO JUDICIAL. (Carga horária: 15h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TJPE, Brasil.

2010 - 2010

FORMAÇÃO DE MEDIADORES - CNJ. (Carga horária: 15h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TJPE, Brasil.

2010 - 2010

SISTEMA MEDIADOR, INF. PARA SISTEMAS E ARBITRAGEM. (Carga horária: 46h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, TJPE, Brasil.

2009 - 2009

OFICINA DE ARBITRAGEM. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, INAMA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Produções bibliográficas

LIRA, Cláimenton . DIREITO PENAL: FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS. 1. ed. RECIFE: FB DA SILVA LIVROS, 2018. v. 1. 149p .
LIRA, Cláimenton . TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1. ed. Recife: FB da Silva Livros, 2018. v. 1. 196p .
LIRA, Cláimenton . ÉTICA E DIREITO EM DEBATE. 1. ed. Olinda: IPANEC, 2018. v. 1. 486p .
LIRA, Cláimenton . DO HISTORICISMO DAS NORMAS LEGISLATIVAS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. In: 1 FORUM DE HISTÓRIA E DIREITO DA ESMAPE, 2019, Recife. REVISTA DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA - TJPE. Recife: Memorial da Justiça, 2019. v. 5. p. 53-59.
LIRA, Cláimenton . DO HISTORICISMO DAS NORMAS LEGISLATIVAS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. REVISTA DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA , 2019.
LIRA, Cláimenton . DAS AÇÕES INTEGRADAS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DA PAZ, COM VISTAS À EFICÁCIA DO PROGRAMA PACTO PELA VIDA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIRA, Cláimenton . DO ATO INFRACIONAL À RESSOCIALIZAÇÃO: OS CENTROS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO MECANISMOS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LIRA, Cláimenton . DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DENTRO DO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Academia Integrada de Defesa Social

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, Carga horária: 12

2017 - Atual

Academia Integrada de Defesa Social

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL, Carga horária: 40

2011 - Atual

Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Civil, Carga horária: 40

2008 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Conciliador e Mediador, Carga horária: 25

Outras informações:
Atividades relacionadas a Conciliação e Mediação na esfera Cível e Penal.

2006 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades diversas abrangendo temas relacionados ao Direito Público e Privado de competência do Juizado da Infância e Juventude.

2006 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: Agente Sócioeducativo, Carga horária: 12

Outras informações:
Atividades relacionadas ao acompanhamento de cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida