André Augusto Lins da Costa Almeida

Especialista em Direito, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Lecionou de 2007 a setembro de 2010 no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP) e de janeiro de 2011 a agosto de 2012 as disciplinas Direito Civil e Processo Civil na Faculdade Maurício de Nassau. Foi tabelião substituto em serviço notarial e registral, assessor jurídico e assistente jurídico de vários desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como do Ministério Público do Estado da Paraíba. É colaborador do site JusBrasil/Atualidades do Direito e membro do IDCC - Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Potiguar, UnP
Título: Objeção de pré-executividade

Aperfeiçoamento em Extensão em Direito da Tecnologia da Informação

2003 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Ano de finalização: 2003;

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira de Juiz

2000 - 2001

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Ano de finalização: 2001;

Graduação em Direito

1995 - 2000

Centro Universitário de João Pessoa

Formação complementar

2010 - 2010

Espanhol - Nível Intermediário. , LCGROUP - BUENOS AIRES, LCGROUP, Argentina.

2009 - 2009

Mini-Curso em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 588h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Extensão em Direito da Tecnologia da Informação. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

Curso Geral sobre Propriedade Intelectual. , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2002 - 2002

Curso de Língua Portuguesa II. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Língua Portuguesa I. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.

2000 - 2000

Novas estratégias d combate à criminalidade transn. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJPB, Brasil.

1997 - 1997

Oratória e Memorização. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

1995 - 1996

Curso Completo de Operador de Micro. , Data Control, DATACONTROL, Brasil.

1995 - 1995

Curso Básico Em Informática. , Extra Informática, EXTAR, Brasil.

1994 - 1994

Curso Completo de Português. (Carga horária: 264h). , Curso Completo de Português, CCLP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Informático.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Treinamento dos Servidores do TJPB: cadastros do CNJ.Manuseio dos Relatórios do CNJ. 2010. (Outra).

Seminário Virtual Temas Atuais do Direito e Internet.A propaganda eleitoral na internet. 2003. (Seminário).

II Semana do Judiciário. Painel Direito e Internet. 1998. (Congresso).

I Semana do Judiciário do TRT-PB. Painel- Dos Direitos Sociais na Constituição de 1988. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Kennard Barbosa Medeiros

ALMEIDA, A. A. L. C.CARVALHO, A. J. S.ALVES, A. G. S.. Limitações ao pedido de pensão alimentícia aos avós sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thyago Glaydson Carneiro

Henrique Mota FeitosaALMEIDA, A. A. L. C.CARVALHO, Ianna Karine Cordeiro. A separação judicial e os efeitos da culpa sobre os alimentos: abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jocicláudia Dionísio da Silva

ALMEIDA, A. A. L. C.OLIVEIRA, A. S.Henrique Mota Feitosa. Guarda Compartilhada: um estudo jurídico-doutrinário à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Anísia dos Santos Silva

ALMEIDA, A. A. L. C.; CARVALHO, I. K. C.;CARVALHO, A. J. S.. A Lei de Execução Penal e sua aplicabilidade quanto à assistência: material, a saúde, jurídica, educacional, religiosa, social e ao egresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jocicláudia Dionísio da Silva

ALMEIDA, A. A. L. C.OLIVEIRA, A. S.CARVALHO, A. J. S.. Guarda Compartilhada: um estudo jurídico-doutrinário à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Francisca Rosângela Suassuna de Andrade Ferreira

ALMEIDA, A. A. L. C.. INCOMPATIBILIDADE DO ICMS COM OS INCENTIVOS FISCAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: JACIELBE GOMES DE MENESES

ALMEIDA, A. A. L. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MEDIDAS PREVENTIVAS E COERCITIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: MARCONILDO CANDEIA SIMÕES

ALMEIDA, A. A. L. C.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO: ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: JOSÉ MORGAN GOMES DE SOUZA

ALMEIDA, A. A. L. C.. GUARDA COMPARTILHADA: CONFLITOS, DIFICULDADES E SOLUÇÕES NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Érique Medeiros da Silva

ALMEIDA, A. A. L. C.. Guarda Compartilhada: a igualdade de direitos dos pais quanto à tutela dos filhos diante da separação de corpos ou do divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Clara Emiliano Fernandes

ALMEIDA, A. A. L. C.. ALIMENTOS NA MAIORIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Orientou

Flávio José Costa Lacerda

A sistemática do § 7° do art; 273 do CPC: a dupla fungibilidade das medidas de urgência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

Vanessa de Melo Rodrigues

Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2003; 87 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

Thyago Glaydson Leite Carneiro

A separação judicial e os efeitos da culpa sobre os alimentos: abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

ANDREA LINS BRASIL GOMES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO NUMA ABORDAGEM DOURINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

Kennard Barbosa Medeiros

Limitações ao pedido de pensão alimentícia aos avós sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

MARCONILDO CANDEIA SIMÕES

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO: ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

JACIELBE GOMES DE MENESES

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MEDIDAS PREVENTIVAS E COERCITIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

Francisca Rosângela Suassuna de Andrade Ferreira

INCOMPATIBILIDADE DO ICMS COM OS INCENTIVOS FISCAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

Igor Xavier Armênio Pereira

A Propaganda Eleitoral na Internet e a Prática de Spam; 2004; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, A. A. L. C. ; SIMOES, M. C. . FAMÍLIA, PATERNIDADE E FILIAÇÃO: PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA. Revista jurídica (FIP) , v. 5, p. 191-208, 2010.

  • ALMEIDA, A. A. L. C. . Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei n. 12.133/09. Revista IOB de Direito da Família , v. 12, p. 203-209, 2010.

  • ALMEIDA, A. A. L. C. . A Propaganda Eleitoral na Internet. Ciência Jurídica , Belo Horizonte/MG, v. 107, p. 373-378, 2002.

  • ALMEIDA, A. A. L. C. ; REBOUÇAS, Alessandra Siomara Leite . Os Direitos Sociais da Constituição de 1988 e sua Efetivação. Revista da Unipe , João Pessoa, v. 2, p. 39-43, 1998.

  • ALMEIDA, A. A. L. C. . A Internet e o Direito. Revista Jurídica Consulex , Brasília, v. 24, p. 52-53, 1998.

  • ALMEIDA, A. A. L. C. . E-leições: a propaganda eleitoral na Internet. In: Omar Kaminski. (Org.). Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação. Curitiba: Juruá, 2003, v. , p. 141-146.

  • ALMEIDA, A. A. L. C. . Aplicação da Lei na Internet: Desafios e Perspectivas. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa/PB, 27 dez. 1998.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2017

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalho com pesquisa doutrinária e jurisprudencial com o objetivo de redigir minutas de peças jurídicas cíveis e criminais.

2011 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Civil IV (Contratos) e Direito Processual Civil II (Processo de Conhecimento).

2007 - 2010

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Responsabilidade Civil, Direito de Família, Direito das Obrigações e Direito dos Contratos

2007 - 2007

Instituto Jurídico José Dervile Araruna

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionei a disciplina Direito Constitucional para o concurso do TRE-PB.

2007 - 2009

Primeiro Serviço Notarial e Registral da Comarca de Mamanguape

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tabelião Substituto

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Des. de Câmara Cìvel, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhei com pesquisa doutrinária e jurisprudencial com o objetivo de redigir minutas de acórdãos.

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor da IV Câmara Cível do TJPB, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalhei na prática jurídica, organizando as sessões de julgamento da IV Câmara Cível do TJPB.

2009 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Des. Corregedor do TJPB, Carga horária: 40

2002 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico de Des. de Câmara Cível, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: pesquisa de jurisprudências, doutrinas e elaboração de textos jurídicos.

Atividades

  • 11/2002 - 05/2015

    Serviços técnicos especializados , Gabinete de Desembargador, .,Serviço realizado, Pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e elaboração de textos jurídicos.