André Augusto Lins da Costa Almeida
Especialista em Direito, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Lecionou de 2007 a setembro de 2010 no Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP) e de janeiro de 2011 a agosto de 2012 as disciplinas Direito Civil e Processo Civil na Faculdade Maurício de Nassau. Foi tabelião substituto em serviço notarial e registral, assessor jurídico e assistente jurídico de vários desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, bem como do Ministério Público do Estado da Paraíba. É colaborador do site JusBrasil/Atualidades do Direito e membro do IDCC - Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2001 - 2002
Universidade Potiguar, UnP
Título: Objeção de pré-executividade
Aperfeiçoamento em Extensão em Direito da Tecnologia da Informação
2003 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Ano de finalização: 2003;
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Carreira de Juiz
2000 - 2001
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Ano de finalização: 2001;
Formação complementar
2010 - 2010
Espanhol - Nível Intermediário. , LCGROUP - BUENOS AIRES, LCGROUP, Argentina.
2009 - 2009
Mini-Curso em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 588h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Extensão em Direito da Tecnologia da Informação. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2003 - 2003
Curso Geral sobre Propriedade Intelectual. , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.
2002 - 2002
Curso de Língua Portuguesa II. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Língua Portuguesa I. (Carga horária: 40h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.
2000 - 2000
Novas estratégias d combate à criminalidade transn. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, TJPB, Brasil.
1997 - 1997
Oratória e Memorização. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.
1995 - 1996
Curso Completo de Operador de Micro. , Data Control, DATACONTROL, Brasil.
1995 - 1995
Curso Básico Em Informática. , Extra Informática, EXTAR, Brasil.
1994 - 1994
Curso Completo de Português. (Carga horária: 264h). , Curso Completo de Português, CCLP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Informático.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Treinamento dos Servidores do TJPB: cadastros do CNJ.Manuseio dos Relatórios do CNJ. 2010. (Outra).
Seminário Virtual Temas Atuais do Direito e Internet.A propaganda eleitoral na internet. 2003. (Seminário).
II Semana do Judiciário. Painel Direito e Internet. 1998. (Congresso).
I Semana do Judiciário do TRT-PB. Painel- Dos Direitos Sociais na Constituição de 1988. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
ALMEIDA, A. A. L. C.CARVALHO, A. J. S.ALVES, A. G. S.. Limitações ao pedido de pensão alimentícia aos avós sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
Henrique Mota FeitosaALMEIDA, A. A. L. C.CARVALHO, Ianna Karine Cordeiro. A separação judicial e os efeitos da culpa sobre os alimentos: abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.OLIVEIRA, A. S.Henrique Mota Feitosa. Guarda Compartilhada: um estudo jurídico-doutrinário à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.; CARVALHO, I. K. C.;CARVALHO, A. J. S.. A Lei de Execução Penal e sua aplicabilidade quanto à assistência: material, a saúde, jurídica, educacional, religiosa, social e ao egresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.OLIVEIRA, A. S.CARVALHO, A. J. S.. Guarda Compartilhada: um estudo jurídico-doutrinário à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.. INCOMPATIBILIDADE DO ICMS COM OS INCENTIVOS FISCAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MEDIDAS PREVENTIVAS E COERCITIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO: ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.. GUARDA COMPARTILHADA: CONFLITOS, DIFICULDADES E SOLUÇÕES NO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.. Guarda Compartilhada: a igualdade de direitos dos pais quanto à tutela dos filhos diante da separação de corpos ou do divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALMEIDA, A. A. L. C.. ALIMENTOS NA MAIORIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
Orientou
A sistemática do § 7° do art; 273 do CPC: a dupla fungibilidade das medidas de urgência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
Limites Subjetivos da Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2003; 87 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
A separação judicial e os efeitos da culpa sobre os alimentos: abordagem doutrinária e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TABELIÃES E OFICIAIS DE REGISTRO NUMA ABORDAGEM DOURINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
Limitações ao pedido de pensão alimentícia aos avós sob a perspectiva doutrinária e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO: ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: MEDIDAS PREVENTIVAS E COERCITIVAS DA LEI MARIA DA PENHA NA ESFERA EXTRAJUDICIAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
INCOMPATIBILIDADE DO ICMS COM OS INCENTIVOS FISCAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
A Propaganda Eleitoral na Internet e a Prática de Spam; 2004; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo; Orientador: André Augusto Lins da Costa Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, A. A. L. C. ; SIMOES, M. C. . FAMÍLIA, PATERNIDADE E FILIAÇÃO: PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA. Revista jurídica (FIP) , v. 5, p. 191-208, 2010.
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ALMEIDA, A. A. L. C. . Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei n. 12.133/09. Revista IOB de Direito da Família , v. 12, p. 203-209, 2010.
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ALMEIDA, A. A. L. C. . A Propaganda Eleitoral na Internet. Ciência Jurídica , Belo Horizonte/MG, v. 107, p. 373-378, 2002.
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ALMEIDA, A. A. L. C. ; REBOUÇAS, Alessandra Siomara Leite . Os Direitos Sociais da Constituição de 1988 e sua Efetivação. Revista da Unipe , João Pessoa, v. 2, p. 39-43, 1998.
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ALMEIDA, A. A. L. C. . A Internet e o Direito. Revista Jurídica Consulex , Brasília, v. 24, p. 52-53, 1998.
-
ALMEIDA, A. A. L. C. . E-leições: a propaganda eleitoral na Internet. In: Omar Kaminski. (Org.). Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação. Curitiba: Juruá, 2003, v. , p. 141-146.
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ALMEIDA, A. A. L. C. . Aplicação da Lei na Internet: Desafios e Perspectivas. Jornal Correio da Paraíba, João Pessoa/PB, 27 dez. 1998.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da ParaíbaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2015 - 2017
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalho com pesquisa doutrinária e jurisprudencial com o objetivo de redigir minutas de peças jurídicas cíveis e criminais.
2011 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau - João PessoaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Civil IV (Contratos) e Direito Processual Civil II (Processo de Conhecimento).
2007 - 2010
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Responsabilidade Civil, Direito de Família, Direito das Obrigações e Direito dos Contratos
2007 - 2007
Instituto Jurídico José Dervile ArarunaVínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Lecionei a disciplina Direito Constitucional para o concurso do TRE-PB.
2007 - 2009
Primeiro Serviço Notarial e Registral da Comarca de MamanguapeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Tabelião Substituto
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Des. de Câmara Cìvel, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalhei com pesquisa doutrinária e jurisprudencial com o objetivo de redigir minutas de acórdãos.
2010 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor da IV Câmara Cível do TJPB, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalhei na prática jurídica, organizando as sessões de julgamento da IV Câmara Cível do TJPB.
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Des. Corregedor do TJPB, Carga horária: 40
2002 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico de Des. de Câmara Cível, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades: pesquisa de jurisprudências, doutrinas e elaboração de textos jurídicos.
Atividades
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11/2002 - 05/2015
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Desembargador, .,Serviço realizado, Pesquisas jurisprudenciais, doutrinárias e elaboração de textos jurídicos.
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