Rodrigo Silveira Almeida

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Advogado inscrito na OAB/BA sob o número 48.902. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Mediador Judicial formado pela Universidade Corporativa (UNICORP) do Tribunal de Justiça da Bahia e cadastrado no Conselho Nacional de Justiça ? CNJ. Presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/BA-Subseção Valença. Cursou Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública. Foi professor de Direito Penal em curso preparatório para carreira policial no ano de 2017, e de Direito Penal e Direitos Humanos no ano de 2019. Foi supervisor jurídico do Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia entre os anos de 2016 e 2019. Coordenador Jurídico do CEJUSC da Comarca de Valença, Bahia. Foi docente no Curso Preparatório para Carreiras Policiais na Arquê Educacional. Docente do Curso Bacharelado em Direito da Faculdade de Educação Social da Bahia - FAESB. Aluno especial da disciplina Arbitragem Empresarial oferecia pela PPGD/UFBa no semestre letivo 2023.1. Atua com mediação de conflitos desde 2016.

Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2016 - 2018

CERS/Estácio
Título: A PEJOTIZAÇÃO E O ADVENTO DA LEI N 13.467/2017

Aperfeiçoamento em andamento em PPGD/UFBA

2023 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: Aluno especial da disciplina Arbitragem Empresarial, oferecida pela PPGD/UFBa no semestre letivo 2023.1.

Aperfeiçoamento em Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública

2020 - 2020

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Solução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública. Ano de finalização: 2020

Aperfeiçoamento em Mediação Judicial

2017 - 2017

Universidade Corporativa
Título: Mediação Judicial. Ano de finalização: 2017

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade do Estado da Bahia
Título: Psicopatia e Imputabilidade: Uma Análise a Luz do Direito Penal Brasileiro
Orientador: Thaize Correa de Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

COOPERATIVA EDUCACIONAL DE ITAPETINGA

Formação complementar

2021 - 2021

Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Coordenadoria de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, -, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ALMEIDA, R. S. . SEMANA DO CALOURO 2012.2 ? MOVIMENTE-SE, INTEGRE-SE, ATUE!. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Formação Prática em Democracia e Direito.Formação Prática em Democracia e Direito. 2022. (Outra).

O GERENCIAMENTO DE CASOS SOB A ÓTICA DO ACESSO A JUSTIÇA. 2020. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos.A atuação do Balcão de Justiça como efetivação do Acesso à Justiça.. 2018. (Seminário).

NOVOS DESAFIOS NA ADVOCACIA. 2017. (Outra).

O silêncio da inocente: uma discussão sobre o pós-trauma da violência contra a mulher.. 2017. (Encontro).

Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.PETI. 2016. (Outra).

I ENCONTRO DE EGRESSOS 2016 UNEB CAMPUS XV.ENSINO JURÍDICO, ÉTICA E SOCIEDADE. 2016. (Encontro).

28 ERED ? ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO ? NE1 (NORDESTE 1) ? Aracaju. 2015. (Encontro).

28 JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE ? RIO 2013 : "Ide e fazei discípulos entre todas as nações".Voluntariado. 2013. (Outra).

NOVAS TESES DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ANO XI ? X ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2013. (Congresso).

XII FÓRUM BRASIL DE DIREITO - ?O Direito brasileiro contemporâneo: Avanços, Retrocessos e Perspectivas?. 2013. (Congresso).

33 ENED ? Encontro Nacional de Estudantes de Direito ? Paraíba Modelo de Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2012. (Oficina).

I CICLO DE PALESTRAS ? ESTUDOS AVANÇADOS PARA AS CARREIRAS JURÍDICAS. 2012. (Oficina).

I SEMINÁRIO DE REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA - O ENSINO JURÍDICO E A ATUAÇÃO PROFISSIONAL. 2012. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2012. (Congresso).

POLÍTICAS PÚBLICAS DO BEM ESTAR DA PESSOA HUMANA.QUESTÕES ÉTNICO CULTURAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DO QUILOMBO DA JAQUEIRA, VALENÇA/BA.. 2012. (Outra).

SEMANA DO CALOURO 2012.2 ? MOVIMENTE-SE, INTEGRE-SE, ATUE!.Aspectos do Direito Penal - Cidade de Valença. 2012. (Encontro).

? SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO EM VALENÇA - 2011.Conciliador. 2011. (Outra).

I COLÓQUIO JURÍDICO: O NOVO CPC.A Conciliação sob a Égide do Novo CPC. 2011. (Encontro).

Imagens do Cárcere - Mão que Libertam. 2010. (Seminário).

SEMANA DO CALOURO. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

ALMEIDA, R. S. ; AGUIAR NETO, F. C. ; ARGOLO, J. B. ; RAMOS, T. B. ; LIMA JUNIOR, E. ; VALENCA, J. H. ; ALTMICKS, A. H. ; SANTOS, N. S. F. ; RHAMET, L. L. S. . A Psicopatia e a Imputabilidade Penal: Aspectos, análises e controvérsias.. In: AGUIAR Neto, Francisco Carlos de. (Org.). ANTOLOGIAS INTERDISCIPLINARES. 1ed.Jaguaquara: IED, 2023, v. 01, p. 30-46.
ALMEIDA, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. . A observância do procedimento para uma mediação bem-sucedida. In: HIVANA KELLY COSTA DOS SANTOS; NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA NECÉSSIO; ADRIANO SANTOS; PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO. (Org.). Diálogos Jurídicos VIII: Ressignificando o Direito. 1ed.SALVADOR: MENTE ABERTA, 2021, v. 1, p. 63-77.
ALMEIDA, R. S. . O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO E O ADVENTO DA LEI N 13.467/2017.. In: Francisco Carlos de Aguiar Neto, Jocelma Dias dos Santos, Rafaela dos Santos Lima. (Org.). Diálogos Interdisciplinares: Direito, Educação e Saúde. 1ed.Valença, Bahia: IED, 2021, v. 1, p. 11-33.
ALMEIDA, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; ALMEIDA, R. S. . As Vantagens da mediação de Conflitos no Brasil Pós Pandemia. In: Luciano Loioloa da SIlva; Benigna Araújo Teixeira Maia. (Org.). MÉTODOS ADEQUADOS DE GESTÃO DE CONFLITOS: A serviço da pacificação e da humanização da justiça. 1ed.Brasília: Ultima Ratio, 2020, v. 1, p. 117-140.
ALMEIDA, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; ALMEIDA, R. S. . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO ACESSO À JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: FÁBIO S. SANTOS; ISAN ALMEIDA LIMA; NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA; PEDRO CAMILO DE FIGUEIRÊDO NETO. (Org.). MULTIDIREITOS VII: CONTEXTO SOCIAL E INTERFACES COM O DIREITO. 1ed.SALVADOR: MENTE ABERTA, 2020, v. 1, p. 324-337.
ALMEIDA, R. S. . A prática da mediação para resolução de conflitos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. S. . A atuação do Balcão de Justiça como efetivação do Acesso á Justiça.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALMEIDA, R. S. . Encontro de Egressos 2016: Ensino Jurídico, Ética e Sociedade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALMEIDA, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; PEREIRA, F. M. S. . Mediação de Conflitos e Direito de Família. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. . As vantagens da mediação de conflitos no Brasil pós-pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. . Mediação de Conflitos e Direito de Família: Impactos Jurídicos em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ALMEIDA, R. S. ; OLIVEIRA, A. C. . O papel do advogado na Mediação de Conflitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Acesso à Justiça de pessoas vítimas de racismo como indicador da cidadania à população afrodescendente., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Silveira Almeida - Coordenador / Cleber Lázaro Julião - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Judiciário de solução Consensual de conflitos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico

2016 - 2020

Instituto Direito e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SUPERVISOR JURÍDICO, Carga horária: 20

2015 - Atual

BRAM-Advocacia e Consultoria

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 20

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
01/2013 à 12/2014 - 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais 01/2015 à 08/2015 - Juizado Especial Cível

2012 - 2013

Conjunto Penal de Valença

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Extensão: Acesso á justiça de pessoas negras vítimas de racismo

2017 - 2020

CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO ATITUDE

Vínculo: CONTRATO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR DO CURSO NAS MATÉRIAS DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS

2022 - Atual

Arquê Educacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
DOCENTE DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA TEORIA GERAL DO DIREITO DIREITO CIVIL

2021 - 2021

Arquê Educacional

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente no Curso Preparatório para Carreiras Policiais