Paulo Henrique Castilho Amorim
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2004). Pós graduação Lato sensu, em Direito Educacional pela Faculdade São Luiz (2007). Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo (2012) .É professor junto a Faculdade de Direito de Varginha FADIVA, cuja mantenedora é a Fundação Educacional de Varginha. É Professor de Estágio Supervisionado Civil e Penal. Também foi professor de Prática Cível e Penal, no Escritório Modelo da Faculdade de Direito de Varginha. Coordenou os Cursos de Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito de Varginha até o ano de 2016. Exerce a profissão de Advogado. Foi membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2010 - 2012
Universidade Cidade de São Paulo
Título: Desafios do Ensino Jurídico: A Influência do Estágio no Curso de Graduação em Direito, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: João Gualberto de Carvalho Meneses
Palavras-chave: Políticas Públicas de Educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Educacional
2006 - 2007
Faculdade São Luiz (Jaboticabal)
Título: A indisciplina do consumidor nos contratos escolares com enfoque para o ensino
Orientador: Linda Luisa Jonhley Wu
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdade de Direito de Varginha
Título: O direito do pai permanecer com o filho na separação judicial
Orientador: Thaís Vani Bemfica
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Defesa.
Participação em eventos
Mini curso de capacitação docente - Projeto Pedagógico. 2014. (Outra).
VII Jornada Sul Mineira de Medicina Legal e IV Encontro Sul Mineira de Direito Médico. 2014. (Encontro).
Semana Jurídica da Fadiva - Prof. Mário Vani Bemfica. 2012. (Outra).
Mini curso de capacitação docente - Como orientar monografias. 2011. (Outra).
Mini curso de capacitação docente - Elaboração de Ementas. 2011. (Outra).
Mini curso de capacitação docente - Elaboração de Projeto Pedagógico. 2011. (Outra).
I CONGRESSO MINEIRO DE ENSINO JURÍDICO, ESTÁGIOS E EXAME DE ORDEM. 2010. (Congresso).
I Seminário Internacional: Antropologia e Educação; Educação para a Excelência.A Importancia da aproximação entre os atores educacionais e as legislações pertinentes. 2010. (Seminário).
Semana Jurídica da Fadiva - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Outra).
Seminários Avançados: Politicas Publicas de Educação..Profissionais da Educação e a Legislação Educacional. 2010. (Seminário).
V Seminário Internacional Tópicos Avançados. 2010. (Seminário).
Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustado de Andrada Borges". 2007. (Outra).
Curso de Extensão - Curso Básico de Direito Tributário. 2006. (Outra).
Semana Jurídica "Ministro Dr. João Otávio de Noronha". 2006. (Outra).
Curso - Ética e Cidadania. 2004. (Outra).
Semana Jurídica "Dr. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza". 2004. (Outra).
I Seminário Jurídico Novo Código Civil. 2003. (Seminário).
Semana Jurídica "Prof. Morvan Aloysio Acayaba de Rezende. 2002. (Outra).
VII Encontro Sul Mineiro de Juristas. 2002. (Encontro).
Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).
Semana Jurídica "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2001. (Encontro).
Participação em bancas
MOURAO, S. P.;AMORIM, P. H. C.; PINTO, M. C. F.. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PIOVEZAN, M. A. C.; PINTO, M. C. F.;AMORIM, P. H. C.. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PIOVEZAN, M. A. C.; PINTO, M. C. F.;AMORIM, P. H. C.. O valor probatório do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.;AMORIM, P. H. C.. Acidente do trabalho e a estabilidade do trabalhador na empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.;AMORIM, P. H. C.. Terceirização do trabalho e a responsabilidade do tomador de serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.;AMORIM, P. H. C.. Representante comercial autônomo e o vínculo empregatício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, M. C. F.; MOURAO, S. P.;AMORIM, P. H. C.. As novas competências da justiça do trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004 e sua não efetivação integral em decorrência da interpretação do art. 144 da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, M. C. F.; MOURAO, S. P.;AMORIM, P. H. C.. A Emenda Constitucional 72 de abril de 2013: as mudanças que trazem benefícios ao trabalhador doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, M. C. F.; MOURAO, S. P.;AMORIM, P. H. C.. O direito de arrependimento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.;AMORIM, P. H. C.. Responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PINTO, M. C. F.; PIOVEZAN, M. A. C.;AMORIM, P. H. C.. Emenda Constitucional n. 72/2013: a nova regulamentação das relações de trabalho doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
ASSI, P. S.;AMORIM, P. H. C.; BRAGA, A. M.. A adoção por casais homoafetivos sob ótica dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
ASSI, P. S.;AMORIM, P. H. C.; BRAGA, A. M.. Lei Maria da Penha do âmbito do Direito Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
ASSI, P. S.;AMORIM, P. H. C.; BRAGA, A. M.. A adoção internacional e a proteção aos Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
ASSI, P. S.;AMORIM, P. H. C.; BRAGA, A. M.. A principiologia do sistema processual penal e a importância das prisões cautelares para a garantia e segurança da lei penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Orientou
Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
A (in) constitucionalidade do mandado de busca e apreensão conceiddo à polícia militar reservada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Finalidade real da prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Os reflexos da pena de prisão: uma análise sobre a ótica do preso, de seus familiares e da sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Violência sexual contra crianças e adolescentes: a questão da pedofilia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Bullyng face aos direitos humanos da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Redução da maioridade penal: uma questão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
A alienação parental: o novo desafio ao poder; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Aspectos controvertidos do Instituto da; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Licitações e contratos públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
O usuário de drogas e sua relação com o; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
A psicografia admitida como prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Dolo eventual nos crimes de trânsito e a; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
A ineficácia das medidas utilizadas na; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Lei Maria da penha: aspectos relevantes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
; Redução da maioridade penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Nulidades processuais: aplicação no Tribunal do júri; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
A discussão sobre a constitucionalidade da exigência do; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"A ascensão do sistema penintenciário no Estado de Minas Gerais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"A aplicabilidade e efetividade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"A política nacional de consumo como norma - objetivo para a harmonização entre fornecedor e consumidor"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Miranda Oliveira; "Fertilização in vitro e efeitos jurídicos"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Redução da maioridade penal e o meio social"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Ato infracional do menor infrator"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Mães de substituição face ao Direito Brasileiro - aspectos médicos, éticos e jurídicos"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Das inovações do instituto da guarda após o Código de 2002 e da guarda compartilhada como nova alternativa"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Aplicação de arbitragem no Brasil"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Criminalidade: principais aspectos"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Direito Penal do inimigo"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"A mediação como forma de solução de conflitos no Direito de Família"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"A constitucionalidade procedimental - inquérito policial"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Crimes de trânsito: culposo ou doloso?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Responsabilidade civil e teoria da imprevisão"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"As sociedades comerciais à luz do atual Código Civil"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"A investigação preliminar no direito brasileiro"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Tóxico: prevenção e repreensão na nova lei de drogas - Lei n 11; 343/2006"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Associação de proteção e assistência aos condenados"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Camilo; "Pena de morte"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Lei de crimes ambientais"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"Infanticídio"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
"A psicologia e o crime"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Paulo Henrique Castilho Amorim;
Produções bibliográficas
-
AMORIM, P. H. C. ; JUNIORI, C. L. ; MERLOTTI, C. . Educação para a Excelência. 1. ed. São Paulo: Factash Editora A, 2010. v. 3. 135p .
-
AMORIM, P. H. C. . Profissionais da Educação e a Legislação Educacional. In: Seminários Avançados: Politicas Publicas de Educação., 2010, São Paulo. III Encontro de Pesquisa em Politicas Públicas e Formação de Professores. São PAulo, 2010. v. 1. p. 1-176.
-
AMORIM, P. H. C. . Profissionais da Educação e a Legislação Educacional. In: III ENCONTRO DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, 2010, Sao Paulo. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL TÓPICOS AVANÇADOS. Sao Paulo, 2010. v. 1. p. 1-142.
-
AMORIM, P. H. C. . 'Dirigindo sob a influência do alcool - importância e limites da perícia médica legal.'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
AMORIM, P. H. C. . Direito Médico e da Saúde - Relatório. 2014.
AMORIM, P. H. C. . Projeto Pedagógico - Especialização em Direito Médico e da Saúde. 2013.
AMORIM, P. H. C. . Direito Processual Geral com ênfase em Direito Empresarial - Relatório. 2013.
AMORIM, P. H. C. . Projeto Pedagógico - Especialização em Direito Processual Geral com ênfase em Direito Empresarial. 2012.
AMORIM, P. H. C. . Regimento do Curso de Pós-Graduação da FADIVA. 2010.
AMORIM, P. H. C. ; AMORIM, D. R. C. . Manual de Colação de Grau. 2014. (Relatório).
AMORIM, P. H. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito Médico e Saúde. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto).
AMORIM, P. H. C. . Direito Médico e da Saúde - Manual. 2013. (Manual).
AMORIM, P. H. C. . Edital de Seleção de Candidatos ao Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde. 2013. (Edital).
AMORIM, P. H. C. ; AMORIM, D. R. C. . Apostila de Prática Penal - Perguntar é Preciso. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
AMORIM, P. H. C. . Projeto Pedagógico do Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Direito Processual Geral com ênfase em Direito Empresarial. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto).
AMORIM, P. H. C. . Direito Processual Geral com ênfase em Direito Empresarial - Manual. 2012. (Manual).
AMORIM, P. H. C. . Edital de Seleção de Candidatos para o Curso de Especialização em Direito Processual Geral com ênfase em Direito Empresarial. 2012. (Edital).
AMORIM, D. R. C. ; AMORIM, P. H. C. . Regulamento da Assessoria de Comunicação. 2012. (Regulamento).
AMORIM, P. H. C. . Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).
Prêmios
2011
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, OAB - MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade de Direito de Varginha. , Rua José Gonçalves Pereira, 112, Vila Pinto, 37010500 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 32211900, Fax: (35) 32211900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - Atual
Faculdade de Direito de VarginhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
* Ministra aulas da disciplina Estágio Supervisionado Penal II na FADIVA, tendo sido aprovado pela Egrégia Congregação da Faculdade de Direito de Varginha.
* Ministra aulas de Prática Jurídica Cível I e II, e, Penal I e II, no Escritório Modelo de Advocacia na mesma faculdade.
2010 - Atual
Faculdade de Direito de VarginhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação
Outras informações:
2010 - 2011 = Latu Sensu Direito Processual Civil com ênfase em Direito Constitucional.
2012 - 2013 = Direito Processual Geral com ênfase em Direito Empresarial.
2013 - 2014 = Direito Médico e da Saúde.
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