Samara Loss Bendlin

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BENDLIN, Samara Loss. ; COELHO, Luciana de Carvalho Paulo ; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin . A APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL: UMA REVISÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA PÁTRIAS. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 161, p. 33498, 2011.

• BENDLIN, Samara Loss. ; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira . BREVE NOÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL DO DIREITO SUCESSÓRIO. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. IX, p. 2371, 2011.

• BENDLIN, Samara Loss. ; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira . DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 06 2/3, p. 419-441, 2011.

• BENDLIN, Samara Loss. ; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira . COLAÇÃO DAS DOAÇÕES FEITAS AOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica (UNIVALI - Itajaí) , v. II, p. 934-949, 2011.

• BENDLIN, Samara Loss. ; COELHO, Luciana de Carvalho Paulo . A POSSIBILIDADE DA TRIAÇÃO COMO FORMA DE PARTILHA NA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA POR UNIÃO PARALELA. Produção científica Cejurps , v. 1, p. 169-177, 2010.

• BENDLIN, Samara Loss. ; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira . A APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Produção científica Cejurps , v. 1, p. 231-239, 2010.

• BENDLIN, Samara Loss. ; COELHO, Luciana de Carvalho Paulo . A POSSIBILIDADE DA TRIAÇÃO COMO FORMA DE PARTILHA NA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA POR UNIÃO PARALELA. In: X Seminário de Iniciação Científica, 2011, Itajaí. X Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2011. v. 1. p. 62-62.

• BENDLIN, Samara Loss. ; COELHO, Luciana de Carvalho Paulo . NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? A SUBJETIVIDADE EM TORNO DA FRONTEIRA ENTRE O NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DA ATUAL REALIDADE SOCIAL. Produção Científica Cejurps , 2013.

• BENDLIN, Samara Loss. ; COELHO, Luciana de Carvalho Paulo . A POSSIBILIDADE DA TRIAÇÃO COMO FORMA DE PARTILHA NA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA POR UNIÃO PARALELA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BENDLIN, Samara Loss. ; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira . DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? A SUBJETIVIDADE EM TORNO DA FRONTEIRA ENTRE O NAMORO E UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DA ATUAL REALIDADE SOCIAL, Descrição: É indiscutível que a regulamentação das relações familiares sofreu uma série de alterações nos últimos tempos, fruto de mudanças ocorridas no seio da sociedade e do desaparecimento de determinados dogmas e princípios que eram considerados inabaláveis. Portanto, hoje, não há como reconhecer um modelo único de família universal, hermético, estanque e intocável. A família tradicional evoluiu e hoje as modalidades de famílias são diversas, não se falando mais em família, no singular, mas em famílias, dada a pluralidade de tipos familiares existentes. Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 19887, ampliou-se o conceito de família por meio do artigo 226, o qual reconheceu como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes , bem como a união estável entre homem e mulher, amenizando a ideia tradicional de família constituída de pais e filhos unidos pelo casamento e regulado pelo Estado. É notório que o instituto da União Estável não é de fácil conceituação e reconhecimento, uma vez que o legislador não o conceituou com critérios objetivos. Nossa legislação pátria apenas apresenta os elementos essenciais para sua caracterização, os quais por serem subjetivos, são encontrados também em casos que caracterizam apenas Namoro, motivo pelo qual são frequentemente confundidos. A transformação da sociedade e a forma como os namoros vêm se estabelecendo na prática, tem aproximado este instituto das famílias constituídas por união estável, sendo necessário buscar as singularidades que as diferenciam. Desta forma, pretende-se uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema, a qual tem como objeto o instituto da União Estável e do Namoro no Direito brasileiro. Seu objetivo geral é analisar, com base na legislação e doutrina pátria, a aplicabilidade destas nestes institutos, bem como o posicionamento jurídico e doutrinário na esfera do direito de família. Os objetivos específicos desta pesquisa repousam na verificação do. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samara Loss Bendlin - Coordenador / Luciana de Carvalho Paulo Coelho - Integrante.

• 2011 - 2012

  A APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, Descrição: O constante mau uso da personalidade jurídica fez com que a possibilidade da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica fosse ampliada a outros ramos do direito, abrangendo assim, o direito de família, ramo no qual esta prática é freqüentemente utilizada para fraudar os direitos alimentícios. Observa-se que para burlar a execução de alimentos através de meios fraudulentos aplicados à personalidade jurídica, a empresa também participa do ato ilícito na falsa retirada do sócio devedor de alimentos. Contudo, tem-se também que o ato de responsabilizar a empresa pela prática ilícita, condenando-a ao pagamento da pensão alimentícia não é decisão unânime em nossos tribunais, será dentro deste ramo do direito, Direito de Família e Processo de Execução, que será feito o presente estudo. Desta forma, pretende-se uma pesquisa mais aprofundada sobre o tema, a qual tem como objeto, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e da execução de alimentos no Direito brasileiro. O objetivo geral é analisar, com base na legislação e doutrina pátria, a aplicabilidade do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. O objetivo específico desta pesquisa encontra-se na verificação dos contornos, das características gerais da desconsideração da personalidade jurídica, revelando sua conceituação e a aplicabilidade na execução de alimentos. Assim, para atender seu objetivo geral, este artigo científico foi dividido nos seguintes itens: a) pessoa jurídica; b) a desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002 e seus pressupostos; c) a aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na execução de alimentos; d) considerações finais; e) referências bibliográficas. Desta forma, os problemas centrais repousaram sobre os seguintes questionamentos: Em casos de fraude na pessoa jurídica para burlar a execução de alimentos, quando será cabível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídi. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samara Loss Bendlin - Coordenador / Denise Schmitt Siqueira Garcia - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2010 - 2011

  A POSSIBILIDADE DA TRIAÇÃO COMO FORMA DE PARTILHA NA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA POR UNIÃO PARALELA, Descrição: Dentre as novas constituições familiares reconhecidas pela Constituição Federal de 1988, está o instituto da união estável e foi nesse contexto, na diversidade de famílias, que surgiu a união estável putativa. Apesar de ser comum na sociedade, a união estável putativa é muito discriminada por esta e não encontra amparo em nosso ordenamento jurídico, porém, já é possível encontrar julgados nos tribunais brasileiros decidindo de forma a não prejudicar o convivente de boa-fé. Assim, será apresentado o resultado de uma pesquisa que tem como objeto o instituto da união estável putativa no atual Direito brasileiro. Seu objetivo geral é analisar a possibilidade de separação de bens na união estável putativa por união paralela pré-existente, com base na doutrina, jurisprudência e legislação brasileira vigente. Para melhor acolher seu objetivo geral, esta pesquisa foi dividida da seguinte forma: a) histórico da união estável na legislação brasileira; b) a união estável e o concubinato; c) o princípio da monogamia; e) o reconhecimento da união estável putativa como unidade familiar e o princípio da boa-fé; f) a possibilidade da meação/triação frente ao reconhecimento da união estável putativa. . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samara Loss Bendlin - Coordenador / Luciana de Carvalho Paulo Coelho - Integrante., Número de produções C, T & A: 4