André Luís Jardini Barbosa

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2000), possui os Títulos de Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, de Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca (2008) e de Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito/FADISP. Exerce o cargo de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Medicina Legal. É Professor das cadeiras de Investigação Policial e Inquérito Policial da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

Informações coletadas do Lattes em 14/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Acesso à Justiça nas Constituições

2014 - 2018

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O excesso policial e o excesso de polícia - a incompatibilidade entre o sistema atual de atuação policial e o estado democrático de direito
, Ano de obtenção: 2018. Professor Doutor Henrique Garbellini Carnio. Palavras-chave: polícia; segurança pública; dignidade da pessoa humana; excesso de polícia.

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca
Título: Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
Orientador: Professor Doutor Élcio Trujillo
, Ano de Obtenção: 2008.

Especialização em andamento em DIREITO ELETRÔNICO

2022 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Especialização em Direito Processual Penal

2003 - 2004

Escola Paulista da Magistratura
Título: O valor da sentenca penal condenatória fundamentada em impressões sbjetivas do magistrado
Orientador: Angélica de Maria Mello de Almeida

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Direito de Franca

Formação complementar

2021 - 2021

ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2019 - 2019

ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA E COLETA DE INFORMAÇÕES. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2019 - 2019

ESPECIALIZAÇÃO SOBRE O SISTEMA WEB DETECTA. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2019 - 2019

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE SISTEMAS POLICIAIS. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2019 - 2019

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE INVESTIGAÇÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2019 - 2019

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2016 - 2016

ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE SISTEMA INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2015 - 2015

Seminário Internacional - Direito Contemporâneo. (Carga horária: 15h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Especialização em Investigação sobre Crimes de Latrocínio. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Atualização sobre Medidas Cautelares. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Especialização em Registro Digital de Ocorrência. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Especialização em Armas Menos Letais. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Formação Técnico Profissional. , Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Curta Duração. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2003 - 2003

Direito Financeiro e Orçamentário. (Carga horária: 4h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária. , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.

2002 - 2002

Curso concentrado controle de constitucionalidade. (Carga horária: 8h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.

2002 - 2002

Recursos no processo penal. (Carga horária: 6h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.

2002 - 2002

Prescrição Penal. (Carga horária: 2h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.

2002 - 2002

Perfil constitucional e legal do ICMS. (Carga horária: 4h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.

2000 - 2000

I Seminário de D. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Metodologia do Trabalho Científico. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1998 - 1998

O juiz, o Promotor e o Advogado no Tribunal do Júr. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1998 - 1998

Dos Crimes e Atividades de Polícia Judiciária. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1997 - 1997

Direito Falimentar Brasileiro. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1997 - 1997

Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1997 - 1997

Simpósio de Atualização Jurídica - Lei 9455/97.... (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1996 - 1996

I Seminário de Cidadania para Candidatos. (Carga horária: 8h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Curta Duração. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1996 - 1996

Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música/Especialidade: Composição Musical.

Organização de eventos

KIBRICH, O. ; BARBOSA, A. L. J. ; MORAES, A. P. B. ; MARTOS, F. T. A. . Curso de Extensão: A influência da proteção interamericana de direitos humanos no processo penal brasileiro. 2017. (Outro).

BARBOSA, A. L. J. ; WERMUTH, M. A. D. ; MEDEIROS, C. S. ; FERREIRA, M. R. . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2017. (Congresso).

NACLE, R. A. A. ; BARBOSA, A. L. J. ; MORAES, A. P. B. ; CASTRO, R. R. ; SANTOS, G. E. V. . O Novo Código de Processo Civil - Fundamentos da Formulação e Questões Controvertidas. 2016. (Outro).

FALEIROS, J. L. ; MORAES, A. P. B. ; CASTRO, R. R. ; SANTOS, G. E. V. ; BARBOSA, A. L. J. . Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero". 2015. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique - 2023.Reflexões sobre a consolidação da democracia no Brasil: cenário passados 30 anos da retomada das eleições diretas. 2023. (Simpósio).

1a. Semana Jurídica da OAB/Santa Rita do Passa Quatro.Investigação Criminal. 2022. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Os Algoritmos e a Inteligência Artificial: o novo fio condutor da seletividade racial no sistema penal brasileiro. 2022. (Congresso).

Faculdade Tecnológica de Sumaré.Violência doméstica e familiar contra pessoas hipossuficientes: aspectos legais e formas de configuração do ciclo de violência. 2020. (Outra).

VI Congresso Científico da FATEC Mococa. Crimes Cibernéticos. 2020. (Congresso).

AULA - 6o. Semestre da Graduação.Investigação Criminal. 2019. (Outra).

Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM.Importunação Sexual. 2019. (Outra).

"Calourada 2018".O curso de Direito e sua ampla área de atuação: os desafios práticos das profissões. 2018. (Outra).

IX Congresso de Iniciação Científica. Comissão Avaliadora. 2018. (Congresso).

"Calourada 2017"."A Carreira de Delegado". 2017. (Outra).

I Seminário de Estudos Interdisciplinares/SEI. As prisões cautelares em face dos direitos e garantias tuteladas pelo Estado. 2017. (Congresso).

"Calourada 2016"."Os desafios de um Delegado". 2016. (Outra).

Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero".Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero". 2015. (Outra).

Derechos Humanos y Proteccion Ambiental: Tendencias Actuales. 2014. (Seminário).

Palestra.TRIBUNAL DO JURI. 2014. (Outra).

I Simpósio "Um dia de Constituição". 2013. (Simpósio).

IX Ciclo de Estudos das Profissões Jurídicas."A atividade de Polícia Judiciária e sua Importância no Esclarecimento dos Crimes". 2012. (Outra).

Seminário Internacional: Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal."Da Lei Maria da Penha como instrumento de efetivação da proteção dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro". 2011. (Seminário).

XVII Congresso de Iniciação Científica. Debatedor junto à Mesa de Trabalhos. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Orlando Costa

KIBRICH, O.; DEZEM, G. M.;BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI. A progressão de regime após as alterações trazidas pela lei 13.964 de 2019 na lei de execução penal - possíveis impactos no sistema penal brasileiro sob a ótica dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Rogério Turella

BARBOSA, A. L. J.; HIRATA, A.; RODRIGUEZ, V. G. O.; OLIVEIRA, C. G. B.; FLORES, A.; BARBOSA, A. M.. Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luis Francisco Segantin Junior

BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI; MORAES, R. F. M.; GIAMPAOLI, A. P.. A tecnologia da informação como instrumento de transformação da Polícia Civil do Estado de São Paulo: um salto para uma nova era institucional e os desafios de inclusão e capacitação dos recursos humanos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XV Curso de Especialização Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Charlie Wei Ming Wang

BARBOSA, A. L. J.; OLIVEIRA, C. H. M.; PICAZO, E. R.. Inquérito Policial: uma atuação mais dinâmica e digna. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XIV Curso Especialização Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

Aluno: Eduardo Rodrigues Martinez

SILVA JUNIOR, A. D.; ALVES, C. E. E.;BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI. Organizações Criminosas: investigação e meios de obtenção de prova no estado democrático de direito. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XIV Curso Especialização Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

Aluno: Alan Bazalha Lopes

BARBOSA, A. L. J.; OSINSKI JUNIOR, J.; OLIVEIRA, C. M.. Otimização de recursos na Delegacia Seccional de Polícia de Franca: novos paradigmas de polícia judiciária. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XIII CURSO DE ESP. EM POLÍCIA JUDICIÁRIA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Rogerio Fakhany Vita

BARBOSA, A. L. J.; PICAZO, E. R.; LIMA, M. V. G.. O processo de reengenharia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e sua adequação às necessidades sociais e individuais de segurança pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XII CURSO DE ESP. EM POLÍCIA JUDICIÁRIA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Múcio Mattos Monteiro de Alvarenga

BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, R. B. G.; ESTEVES, J. L. N.. Projeto OMNIPOL: a Polícia Civil em todo lugar, o tempo todo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XII CURSO DE ESP. EM POLÍCIA JUDICIÁRIA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: João Paulo Moherdaui Jorge

GASPAROTO, C. H.; CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.. A medida sócio-educativa da internação: sua (in)eficácia no controle da criminalidade infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Henrique Vital Siqueira dos Anjos

CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.; CARVALHO, R. S. P.. Colaboração premiada como prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maíra Furquim Lunardello

MORAES, A. P. B.; FERREIRA, G. H.;BARBOSA, A. L. J.. A mulher refugiada no mercado de trabalho brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Amanda Corrales

MORAES, A. P. B.; FERREIRA, G. H.;BARBOSA, A. L. J.. Da inversão do ônus da prova nos casos de venda casada em contratos bancários com o micro e pequeno empresário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Carolina Gomes Leal

BARBOSA, A. L. J.; ALMEIDA, C.; CASTRO, F. M. M. G.. Violência sexual infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Carolina Simões Russo

BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. A questão do estupro praticado pelo homem nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Bárbara Dias Lopes de Oliveira

BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. O transtorno da psicopatia em mulheres e sua abordagem pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Eduarda Correa Nunes Junqueira Cunha

BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. A presunção da doação de órgãos no Brasil como garantidora da autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leticia Camilo Ezequiel

BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. A possibilidade de aplicação da lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - nas relações afetivas entre cônjuges militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Júlia Colucci Ganzerli

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. A utilização da colaboração premiada na fase de inquérito policial como forma de possibilitar uma melhor e mais célere investigação no âmbito das organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Paula Jorge Paulute

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. O estabelecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos como forma de auxílio no combate à criminalidade no Brasil - um olha sobre o sistema anglo-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fernanda Rodrigues Figueiredo Lobato

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. As diversas formas de violação aos direitos da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Felipe Augusto dos Santos

MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. A regulação na era do "Big Data": o GDPR e seus primeiros impactos na construção de um ambiente regulatório para os dados pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Sintia Martins Leonel

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. Violência obstétrica: uma discussão urgente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leonardo César Gomes Garcia

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. A lei 11.343/2006 e a política de drogas como fatores precursores da violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Elisa Furlan

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. As falsas memórias na produção de provas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Paula Hadad Barbosa

BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. A influência da mídia no Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Carolina Barros Miele

BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. A atual condição carcerária dos presídios femininos face à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Renata Cristina Santos

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. Crise no sistema prisional brasileiro: a análise das questões da privatização e da terceirização das unidades prisionais como forma de solução da questão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Áurea Alves Ragozoni

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Lei Maria da Penha e as medidas de protetivas de urgência que obrigam o agressor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Matheus Kroll Balduino Nascimento

GOMES, A. C.; TOFFANO, M.;BARBOSA, A. L. J.. O princípio da insignificância aplicado ao Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Laura Florentino Etchebehere Quaiotti

MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.;BARBOSA, A. L. J.. Lei Maria da Penha aplicada aos transgêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Pedro Gustavo de Assis Santarosa

MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.;BARBOSA, A. L. J.. O direito do consumidor e sua relação com a figura do torcedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Lucas Eckert Calil

MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.;BARBOSA, A. L. J.. A efetivação dos direitos constitucionais frente ao neoliberalismo: uma análise acerca das políticas culturais brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luana Costa Braga

BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, I. N.. A questão carcerária e a sua íntima relação com o estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Julia Knychala Souza

BARBOSA, A. L. J.; AGUILA, I. M.; MORAES, A. P. B.. A necessidade de alteração da lei n. 7.716 de 5 de janeiro de 1989 para tipificação dos atos resultantes de preconceito por gênero e procedência regional como crimes de discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rafaela Souza Silva

BARBOSA, A. L. J.; SARAIVA, J. S.; MORAES, A. P. B.. O procedimento licitatório e o combate à corrupção administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luísa Zucoloto de Abreu

BARBOSA, A. L. J.; AGUILA, I. M.; MORAES, A. P. B.. A lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 e a necessidade de rediscussão de alguns de seus pontos como meio de assegurar uma maior efetividade diante da realidade social brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Carolina Ribeiro Vanzolini

BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, I. N.; TOFFANO, M.. A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas: análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Mayra Juliana de Morais Oliveira

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. Violência psicológica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luís Gustavo Marques de Oliveira

GOMES, A. C.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. O instituto da delação premiada e as repercussões no cenário atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Carolina Evangelista da Silva

BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; FERREIRA, G. H.. A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Larissa Gomes Murari

BARBOSA, A. L. J.; ALMEIDA, C.; CASTRO, F. M. M. G.. A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil, que implica muitas vezes, no decreto da pena de morte para a gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Roberta Fróes Cardoso

OLIVEIRA, P. T.; SANTOS, G. E. V.;BARBOSA, A. L. J.. O aborto no caso de gravidez decorrente de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Bianca Paulino Suavinha

BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, R. R.; BARBOSA FILHO, R. I.. A investigação criminal da lavagem de dinheiro com enfoque no trabalho desenvolvido pelo COAF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Jonatha Emanuel Morales Pereira

BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. A questão do ressarcimento ao SUS e suas peculiaridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Reginaldo Franco Junqueira

BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA FILHO, R. I.; CASTRO, R. R.. A frutificidade diante da eficácia na mediação familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Ana Luiza Ferraz Rodrigues Fernandes

CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Banalização das prisões provisórias como reflexo do poder de punir: efeitos sobre a gestão prisional brasileira e alternativas viáveis de superação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Clarice Souza Santos

SARAIVA, J. S.;BARBOSA, A. L. J.; MARTOS, F. T. A.. O "non bis in idem" de atos de improbidade em crimes licitatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Fabricia Ribeiro Tavares

VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; RODRIGUES, M. R. J. B.. A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marina Pinto Zoccal

VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; GOMES, F. C.. Impasses no direito de manifestação: um estudo acerca da legalidade das prisões de manifestantes ocorridas em setembro de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Isabela Satiko Junqueira Okubo

CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. A (i)legitimidade do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Laura Marcheti Carrijo

GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.. Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Camila Menah de Assunção

GARCIA, S. M.;BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo e a criminologia crítica como fundamento para a elaboração de um novo plano de atuação político-criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Liza Guerzoni Barruffini

GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: as mazelas no tratamento dos doentes mentais infratores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Olívia Capitelli Dornellas

GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Aplicabilidade da teoria constitucional do delito aos mandados de criminalização de racismo e tráfico de entorpecentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriela Prieto Borges

TOFFANO, M.;BARBOSA, A. L. J.; MELO FILHO, R. L.. A adoção realizada por famílias homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: CAROLINA MAFEIS VIANA

AYLON, L. L.; TOFFANO, M.;BARBOSA, A. L. J.. Alienação parental: um enfoque quanto às consequências psicológicas e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Raphaela Pizelli da Silva

TOFFANO, M.;BARBOSA, A. L. J.; AYLON, L. L.. A linha tênue entre o crime de maus tratos e o crime de tortura praticados em face de idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Ana Carolina Marques

GARCIA, S. M.; FERREIRA, G. H.;BARBOSA, A. L. J.. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Julia Mariah Rossi Pipino

MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; MANTOVANI, A. C.. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud

BARBOSA, A. L. J.; GERA, M. S.; TEIXEIRA, A. T. J.. O direito penal do inimigo no Brasil - as serpentes e sísifo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriela de Oliveira Nascimento

BARBOSA, A. L. J.; MANTOVANI, A. C.; MARTOS, F. T. A.. A defesa plena do núcleo familiar dentro do âmbito da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Adriana Cristina de Paula

BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; MORAES, A. P. B.. Menor infrator e medidas socioeducativas: a medida de internação e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Talita De Freitas Correa

BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; MARTOS, F. T. A.. A crise no sistema penitenciário: a inefetividade do caráter ressocializador da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Julia Marques Bernardes

BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; GARCIA, S. M.. O avanço tecnológico e a prova no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Murilo Henrique Oliveira Silva

BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.; MELO FILHO, R. L.. Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Eduarda Marques Francisco

PENNA, L. G. V.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. "O princípio da insignificância e os requisitos firmados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Murilo Gonzales Lemes

CARVALHO, R. S. P.; GIOLO JUNIOR, C.;BARBOSA, A. L. J.. A redução da maioridade penal e suas consequências sociais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Thiago Magarotto Machado

CARVALHO, R. S. P.; GIOLO JUNIOR, C.;BARBOSA, A. L. J.. "Alucinógenos e suas consequências penais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Stella Santana Lima

MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. "A lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua aplicação no atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): um estudo de caso em Franca/SP". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: João Paulo Zaniboni

BARROS, A. M.;BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.. "O desencadeamento a prol da remição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Vítor Henrique Machado Papini Pinheiro

CONSTANTINO, C. E.; GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.. "Da aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência do réu". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Italo Magalhães Souza

CONSTANTINO, C. E.; GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.. "O fator social da pena". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Artur Rodrigues da Cunha Correa

PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.; SILVEIRA, M. A.. "Do direito à educação, à cultura e ao desporto à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Letícia Fernandes Costa

PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.; ROCHA, M. I. C.. "A responsabilidade civil do advogado perante a perda de uma chance". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Pedro Cavalcanti Macedo Zambon

BARROS, A. M.;BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.. "A constitucionalidade da mudança jurisprudencial causada pelo julgamento do habeas corpus 126.292: a mitigação do princípio da presunção de inocência". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Renato Vercesi Almada Nogueira Alves

ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, J. S.;BARBOSA, A. L. J.. "Dupla nacionalidade: o reconhecimento do direito à cidadania italiana por brasileiros descendentes de italianos e suas consequências para o direito interno e internacional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maicon Melito de Souza

ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, J. S.;BARBOSA, A. L. J.. "Estrutura dos direitos fundamentais: o significado de suas normas". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Tamara Mencucini Cebolescki

VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; BARROS, A. M.. "A ineficácia do procedimento para abortamento em gestação decorrente de estupro". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luan Augusto Longo

MENEZES, A. C. C.; SARAIVA, J. S.;BARBOSA, A. L. J.. "A responsabilidade civil do cirurgião plástico frente ao dano estético". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Carolina Figueiró

GOMES, F. C.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, F. S.. "Liberdade de imprensa x presunção de inocência - quando a mídia condena o acusado". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Nathália Ruiz Brandão da Costa

CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.; GIOLO JUNIOR, C.. "A interpretação do termo Autoridade Policial constante no artigo 69 da Lei dos Juizados Especiais Criminais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Jonathas David Cortez

CARVALHO, R. S. P.; GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.. "A superlotação carcerária no sistema prisional brasileiro e suas consequências para a sociedade". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: LORRANA PRISCILA ALVES COSTA ROMERO

BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.; SANTOS, G. E. V.. Desmistificação do Tribunal do Júri sob a égide de falhas existentes em nosso ordenamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: OLGA MARIA FEITOSA GENTILINI

BARBOSA, A. L. J.; SANTOS, G. E. V.; VOLPE FILHO, C. A.. Interceptação telefônica: direito à intimidade e ao sigilo das comunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: QUEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA PIMENTEL

BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA FILHO, R. I.; SANTOS, G. E. V.. Paradoxos jurídicos e a incompatibilidade entre a legislação e as sanções nos crimes contra animais não humanos no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Ronaldo Silva Ferreira

BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. Desmilitarização: prós e contras no espectro dos profissionais de polícia ostensiva e preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Rodrigo Barbosa de Souza

BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.; GRACIOLI, S. M. A.. A violência contra os agentes policiais como fundamento para as alterações procedidas no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Sérgio Antonio Dias Sobrinho

BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. Uso de armas não letais no combate ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: ADEMIR MIAN JUNIOR

BARBOSA, A. L. J.; SANTOS, G. E. V.; CASTRO, R. R.. Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Ana Laura de Oliveira Paula

CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.. A importância da prova pericial: balística forense como meio de prova nos crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Franciele de Faria Paulista

CARVALHO, R. S. P.; VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.. Direitos do preso no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Amaranta Vasconcelos Silva

CASTRO, I. N.; CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.. A constitucionalidade da prisão preventiva com fundamento na ordem pública sobre o panorama do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maria Laura Mamede

GASPAROTO, C. H.; CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.. Adoção à brasileira: da ilegalidade à legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Walter Domingues da Silva Neto

GASPAROTO, C. H.; CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.. Direito penal e internet: violação à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Luis Ronaldo de Almeida Souza

CARVALHO, R. S. P.; GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.. Crise na sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Jovani Fernandes Reu

CASTRO, R. R.; PALERMO, H. F.;BARBOSA, A. L. J.. "Áreas de preservação permanente em zona urbana: direito à propriedade versus direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Antonio Marcos Evarini

PALERMO, H. F.; GRACIOLI, S. M. A.;BARBOSA, A. L. J.. "Agenda 21 no âmbito ambiental - a solução que não deu certo". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Felipe Henrique Mattos da Silva

CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.; RAVAGNANI, C. A.. "Biopirataria: como a falta de legislação incriminadora prejudica o patrimônio nacional". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Isis De Angellis Pereira Sanches

PEREIRA, J. Q.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. "A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de Direitos Humanos no Sistema Interamericano". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: VALNEI SOUSA CARDOSO

PEREIRA, J. Q.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. "O uso da força progressiva nas ações policiais". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Maycon da Silva Pimenta

PEREIRA, J. Q.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. "Os efeitos penais do parcelamento dos créditos tributários: análise doutrinária e jurisprudencial". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Breno Costa de Oliveira

GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.; PIRES, A. F.. "Criminologia aplicada ao Direito Penal: ressocialização do infrator". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Letícia Morais Maia De Andrade

PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. "Transfusão de sangue e omissão de socorro médico". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriela De Lima Peluso

PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. "A nova lei seca e o crime de embriaguez ao volante". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Leonardo Henrique Pinto Nazaré

SARAIVA, J. S.; GARCIA, S. M.;BARBOSA, A. L. J.. "RDC - Regime Diferenciado de Contratações e suas inovações". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriel Eurípdes Bolonha Botelho

CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. "O valor probatório do Inquérito Policial face ao direito de punir estatal". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriel Eurípdes Bolonha Botelho

CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. "O valor probatório do Inquérito Policial face ao direito de punir estatal". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Gabriela Raposo Amadeu

CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.. "Estupro: aspectos relevantes com o advento da lei número 12.015/09". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Max Ricardo Rodrigues Tosta Filho

CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.. "Tipicidade penal dos crimes informáticos". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: João Vitor Maniglia Cosmo Contato

CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.. "A (in)constitucionalidade da progressão de pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: GABRIEL GONÇALVES DE MELO

PIRES, A. F.; PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.. "PROVITA - Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rodrigo Aparecido dos Santos

PENNA, L. G. V.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. "A confissão e seus consectários no processo penal brasileiro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Rafael Ushiroji Trevizani

PENNA, L. G. V.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. "A importância de um direito penal mínimo dentro do ordenamento jurídico brasileiro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: Marco Aurelio Saccomani Palma Spinelli

TERSI, F. H. A.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. "O porte de armas brancas no Brasil: aspectos controvertidos". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Aluno: João Paulo de Oliveira Santos

MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.;BARBOSA, A. L. J.. Os procedimentos da adoção na Comarca de Ituverava-SP e seus reflexos frente à lei n. 11.419/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Solange Maria de Oliveira Torres

MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.;BARBOSA, A. L. J.. A responsabilidade civil nas relações entre professores e alunos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Paulo Vitor Urbano dos Santos

MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.. Destituição do poder familiar, a tutela jurisdicional e a adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Patrícia Junqueira Migliori Maggio

PALERMO, H. F.; MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.. Averbação da concessão da lavra na matrícula do imóvel onde se encontra o poligonal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Paulo Sérgio Meira

BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.. O abuso do Ministério Público na propositura das ações civis públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Tatiana dos Reis Barretos da Silva

BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.; MORAES, A. P. B.. A má condução da atividade dos atores processuais a induzir o erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Marcela Sampaio

MORAES, A. P. B.; MOISES, J. G.;BARBOSA, A. L. J.. A inviabilidade da conversão da união estável em casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Roseli do Carmo Gonçalves Barbosa

BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, R. R.; ALMEIDA, C.. Os benefícios da previdência social brasileira na manutenção da dignidade da pessoa, com foco no Brasil e em especial na cidade de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Tereza Fernanda Tristão dos Santos

ALMEIDA, C.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, F. S.. Proteção familiar, alienação parental e aplicação do direito: um estudo jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: José Aparecido Freitas Castro

MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.. Impactos ambientais causados às águas devido a poluição gerada pela atividade canavieira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Janer Antonio Tristão Garcia

BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.; MOISES, J. G.. A liberdade de escolha ao tratamento médico próprio e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Jackeline Soares Gonçalves

BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.; CASTRO, R. R.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo: possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Carlos Alberto Silva

MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.. "Enriquecimento sem causa na alienação fiduciária de bem imóvel dado em garantia". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Luiz Carlos Marchiori Neto

MOISES, J. G.;BARBOSA, A. L. J.; SIMINI, D. G.. "Limites ao rompimento unilateral e imotivado dos contratos: análise da aplicabilidade e alcance do parágrafo único do artigo 473 do Código Civil". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.

Aluno: Tiago Barbosa Verdu

BARBOSA, A. L. J.; MOISES, J. G.; FREITAS, L. B.. Desapropriação para fins de reforma urbana visando à copa do mundo de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO

VOLPE FILHO, C. A.; MOISES, J. G.;BARBOSA, A. L. J.. A constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: MILENA DE OLIVEIRA DINIZ

ALMEIDA, M. C. M. V.; MOISES, J. G.;BARBOSA, A. L. J.. A Lei Maria da Penha no âmbito da polícia judiciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: MARÍLIA BOMBIG TELES FRANCO

MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.. A sucessão na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Érica Fernandes Pereira

VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. Interpretações judiciais e violações dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Diego da Mota Borges

VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. A aplicação da pena à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: DAIANE BASTOS AMARO DE LIMA SILVEIRA

MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: Camila Aparecida Mota de Paula e Silva

VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. As medidas cautelares pessoais no processo penal atual: avanço ou retrocesso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

Aluno: ANDRÉ CAMPOS MORAES

VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; MOISES, J. G.. O princípio do "nemo tenetur se detegere" no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.

BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI. Banca Auxiliar do Concurso Público de Provas e Títulos na Carreira de Delegado de Polícia. 2023. Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.

Orientou

Charlie Wei Ming Wang

Inquérito Policial: uma atuação mais dinâmica e digna; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XIV Curso Especialização Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ana Carolina Evangelista da Silva

A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Maria Júlia dos Santos Noronha

A responsabilidade penal da pessoa com transtorno de personalidade antissocial em face do Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Isabela Melo Jacintho

A Defensoria Pública como o órgão representativo do dirieto de defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Isabela Gimenes Carvalho

A alteração do paradigma da dignidade sexual promovida pela lei n; 12; 015/2009 como forma de proteção à todas as pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Fernanda Shimura Perticarrari

Análise da cultura de estupro na sociedade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Larissa Gomes Murari

A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Carolina Simões Russo

A questão do estupro praticado pelo homem nas relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Bárbara Dias Lopes de Oliveira

O transtorno da psicopatia em mulheres e sua abordagem pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Maria Eduarda Correa Nunes Junqueira Cunha

A presunção da doação de órgãos no Brasil como garantidora da autonomia da vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Leticia Camilo Ezequiel

A possibilidade de aplicação da lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha - nas relações afetivas entre cônjuges militares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Júlia Colucci Ganzerli

A utilização da colaboração premiada na fase de inquérito policial como forma de possibilitar uma melhor e mais célere investigação no âmbito das organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ana Paula Jorge Paulute

O estabelecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos como forma de auxílio no combate à criminalidade no Brasil - um olha sobre o sistema anglo-americano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Fernanda Rodrigues Figueiredo Lobato

As diversas formas de violação aos direitos da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Sintia Martins Leonel

Violência obstétrica: uma discussão urgente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Leonardo César Gomes Garcia

A lei 11; 343/2006 e a política de drogas como fatores precursores da violência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ana Elisa Furlan

As falsas memórias na produção de provas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ana Carolina Barros Miele

A atual condição carcerária dos presídios femininos face à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Renata Cristina Santos

Crise no sistema prisional brasileiro: a análise das questões da privatização e da terceirização das unidades prisionais como forma de solução da questão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Áures Alves Ragozoni

Lei Maria da Penha e as medidas de protetivas de urgência que obrigam o agressor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Luana Costa Braga

A questão carcerária e a sua íntima relação com o estado de coisas inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Julia Knychala Souza

A necessidade de alteração da lei n; 7; 716 de 5 de janeiro de 1989 para tipificação dos atos resultantes de preconceito por gênero e procedência regional como crimes de discriminação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Rafaela Souza Silva

O procedimento licitatório e o combate à corrupção administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Luísa Zucoloto de Abreu

A lei 11; 340 de 7 de agosto de 2006 e a necessidade de rediscussão de alguns de seus pontos como meio de assegurar uma maior efetividade diante da realidade social brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Carolina Ribeiro Vanzolini

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas: análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Mayra Juliana de Morais Oliveira

Violência psicológica contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ana Carolina Evangelista da Silva

A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Larissa Gomes Murari

A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil, que implica muitas vezes, no decreto da pena de morte para a gestante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Paula Hadad Barbosa

A influência da mídia no Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Bianca Paulino Suavinha

A investigação criminal da lavagem de dinheiro com enfoque no trabalho desenvolvido pelo COAF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Jonatha Emanuel Morales Pereira

A questão do ressarcimento ao SUS e suas peculiaridades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Reginaldo Franco Junqueira

A frutificidade diante da eficácia na mediação familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Murilo Henrique Oliveira Silva

Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Maria Julia Marques Bernardes

O avanço tecnológico e a prova no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Talita De Freitas Correa

A crise no sistema penitenciário: a inefetividade do caráter ressocializador da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Adriana Cristina de Paula

Menor infrator e medidas socioeducativas: a medida de internação e suas implicações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Gabriela de Oliveira Nascimento

A defesa plena do núcleo familiar dentro do âmbito da violência doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Gabriel Coimbra Rodrigues Abboud

O direito penal do inimigo no Brasil - as serpentes e sísifo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Dayane Maria Scaranelli Mascara

"Por que o direito deve se preocupar com a psicopatia?"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Angélica Silvéria Garcia

"Penas alternativas: a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

"A falibilidade do sistema prisional brasileiro e sua relação com o aumento da reincidência criminal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Rafael Vitor Constantino

"A execução antecipada da pena e a nova interpretação do Supremo Tribunal Federal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Gabriela de Oliveira Gomes Pacheco

"A importância da perícia criminal no processo penal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Mariana Andrião Ferreira Pires

"O efeito das falsas memórias nas provas testemunhais no processo penal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ana Rafaela Passeri de Souza Kaluf

"A imputabilidade dos serial killer"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Lucas Cavasini Guerra

"A ineficácia jurídica e social das penalidades previstas pelo artigo 28 da lei número 11; 343/2006"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Cristiane Ferreira da Silva Garcia

"A conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito no crime de tráfico de drogas: uma solução viável, desde que implementadas políticas relacionadas à saúde e educação"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

LORRANA PRISCILA ALVES COSTA ROMERO

Desmistificação do Tribunal do Júri sob a égide de falhas existentes em nosso ordenamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

OLGA MARIA FEITOSA GENTILINI

Interceptação telefônica: direito à intimidade e ao sigilo das comunicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

QUEILA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA PIMENTEL

Paradoxos jurídicos e a incompatibilidade entre a legislação e as sanções nos crimes contra animais não humanos no ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ronaldo Silva Ferreira

Desmilitarização: prós e contras no espectro dos profissionais de polícia ostensiva e preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Rodrigo Barbosa de Souza

A violência contra os agentes policiais como fundamento para as alterações procedidas no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão necessária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Sérgio Antonio Dias Sobrinho

Uso de armas não letais no combate ao crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

ADEMIR MIAN JUNIOR

Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Késia Peres de Oliveira

"O comportamento provocador da vítima nos crimes sexuais"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Aline Regina Barbosa Dib

"A dignidade humana frente ao sistema prisional brasileiro"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ligese da Silva Bardela

"Justiça restaurativa e a sua aplicação aos crime de menor potencial ofensivo no Brasil"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Tatiana dos Reis Barretos da Silva

A má condução da atividade dos atores processuais a induzir o erro judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Paulo Sérgio Meira

O abuso do Ministério Público na propositura das ações civis públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Bruna Cristina Theodoro da Silva

Análise do interrogatório no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Álvaro José Falconi

O juiz das garantias analisado sob a ótica do projeto de lei n; 156/09 do Senado e a Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Priscila Mara da Silva

A influência da religião como forma de redução e combate à criminalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Betânia Cristina Jaculi Borges

A questão do médio traficante e a aplicabilidade ou não das penas alternativas aos crimes relacionados à lei de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Maria Eugênia de Lima Gambi Barbosa Faria

Aspectos gerais e específicos da Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

CARLOS EDUARDO DOMINGOS CARDOSO

Os direitos e deveres do estagiário regulamentado pela lei número11; 788/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

JÚLIA DE ASSIS SILVA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Maria Eduarda Rocha Veríssimo

APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA CADEIA DE CUSTÓDIA: VALORAÇÃO DAS PROVAS DIGITAIS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

MARIANA APARECIDA CARLIN

Igreja católica: o crime sexual sistêmico e sua aplicabilidade no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Júlia Gazoti de Oliveira

JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS JOVENS INFRATORES; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Isabella Munique Santos

A presunção de inocência e a agressão ao devido processo legal frente às modificações do pacote anticrime; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ana Flavia Taminoto Algarte

A REALIDADE DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

ISABELLA PARZEWSKI HENRIQUE SILVA

INEFICIÊNCIA DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL: EFEITOS DO PROIBICIONISMO NO SISTEMA PENAL E NO MEIO SOCIAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Ester Mantovani Ricci

A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA NO ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE NA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Jhenifer Moura Sousa

O DIREITO À MORADIA DIGNA COMO UMA EXPRESSÃO DA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Lívia Maria Lopes e Silva

O desafio da ponderação entre a necessidade de se combater o crime organizado e a observância dos direitos e garantias fundamentais do acusado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Eliane Maria Silveira Ritossa

Inimigos Públicos: a seletividade da justiça criminal e o direito penal do inimigo na pós-modernidade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Monah Martins

A Ausência de Uma Efetiva Política Carcerária Como Consequência do Não Atendimento do Primado da Dignidade da Pessoa Humana das Pessoas Presas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Marcela Ricarda Costa Pinto

Vingança pornográfica como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Leonardo César Gomes Garcia

A ilegalidade como fator precursor para a violência na política de drogas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Henrique Luiz dos santos

Admissibilidade da incidência do princípio da insignificância em delitos de drogas; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

PATRICIA OLIVEIRA FERNANDES

O princípio da insignificância e os direitos humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Thiago Felipe de Britto

Admissibilidade da incidência do princípio da insignificância em delitos de drogas; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Juliana Madurro

A mulher como sujeito ativo no crime de estupro: consequências cíveis e penais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;

Produções bibliográficas

  • SILVA, LÍVIA MARIA LOPES E ; BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI . DELAÇÃO PREMIADA: O DESAFIO DA PONDERAÇÃO ENTRE A NECESSIDADE DE SE COMBATER O CRIME ORGANIZADO E A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , v. 3, p. 521-537, 2020.

  • RITOSSA, ELAINE MARIA SILVEIRA ; BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI . UMA ANÁLISE SOBRE A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , v. 3, p. 153-169, 2020.

  • BARBOSA, A. L. J. ; CARDOSO, M. L. . A EXTENSÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTUDO AO PRESO PROVISÓRIO. Revista de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca , v. 4, p. 97-101, 2019.

  • BARBOSA, A. L. J. ; ABBOUD, G. C. R. . O DIREITO CRIADOR DE INIMIGOS COMO CONSEQUÊNCIA DO COMODISMO JURÍDICO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 12, v. 2, p. 349-371, 2017.

  • BARBOSA, A. L. J. . A ABRANGÊNCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLITUDE DE DEFESA E A SUA EFETIVA APLICAÇÃO PRÁTICA DURANTE OS PLANTÕES POLICIAIS - UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 44, n. 1, p. 1-25, 2016.

  • BARBOSA, A. L. J. . O Excesso Policial e o Excesso de Polícia. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2020. v. 1. 173p .

  • MORAES, A. P. B. ; BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI . Concorrência e comércio de etanol - casos do Brasil Álcool S/A e Bolsa Brasileira do Álcool Ltda.. In: Riegermann, Danielle; Bedê, Judith; de Castro, Renata Romani. (Org.). Lex et Iustitia - Estudos em homenagem ao Professor Francisco Pedro Jucá. 1ed.Salvador: Editora Mente Aberta, 2023, v. 1, p. 13-31.

  • BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI ; FREITAS, F. R. . Direito e Filosofia: estudos em homenagem ao professor Henrique Garbellini Carnio. In: Danielle Riegermann; Renata Romani de Castro. (Org.). A pedofilia digital e os novos eixos de investigação criminal. 1ed.Salvador/BA: Editora Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 87-99.

  • BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI ; AMBROSIO, G. P. F. . Policiamento Preditivo: aplicação do algorítmo e interpretação de dados da atividade criminal. In: Gianpaolo Poggio Smanio, Fernando Rister de Sousa Lima, Humberto Barrionuevo Fabretti. (Org.). Os novos desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 401-416.

  • BARBOSA, A. L. J. ; SANTOS, R. S. . Tráfico de pessoas e o enfrentamento da criminalidade. In: Nádia Carrer Ruman de Bortoli Pereira; Wander de Bortoli Pereira. (Org.). Coletânea de pesquisas jurídicas: núcleo de estudos jurídicos da Faculdade Doutor Francisco Maeda. 1ed.São Paulo: Editora LiberArs Ltda, 2020, v. 1, p. 107-126.

  • BARBOSA, A. L. J. ; CORREA, T. F. . A crise no sistema penitenciário: uma abordagem acerca da inefetividade do caráter ressocializador da pena. In: Renata Romani de Castro; Ana Paula Bagaiolo Moraes. (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Paulo de Tarso Oliveira. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2018, v. , p. 33-47.

  • PAULISTA, F. F. ; GONCALVES, L. C. ; BARBOSA, A. L. J. . A evolução histórica do direito de adoção por casais homoafetivos. In: Adriana Giaqueto Jacinto; Ana Cristina Nassif Soares; Claudia Mazzer Rodrigues Palucci; Luciana Lopes Canavez; Maria Cherubina de Lima Alves; Nayara Hakime Dutra Oliveira. (Org.). Família e Direitos na Contemporaneidade. 1ed.Franca: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP, 2017, v. , p. 1-244.

  • BARBOSA, A. L. J. . Ativismo Judicial e a Síndrome do Politicamente Correto. In: Alessandra Celestino de Oliveira e Thiago Freire. (Org.). Jus Aequalis - Direito Contemporâneo in foco - Estudo de Direito Contemporâneo. 1ed.Campo Grande: Ekos Editora, 2016, v. 1, p. 46-75.

  • BARBOSA, A. L. J. . Do necessário controle jurisdicional na fase de execução da pena. In: Paulo César Corrêa Borges. (Org.). Perspectivas contemporâneas do cárcere. São Paulo: UNESP, 2010, v. , p. 169-187.

  • BARBOSA, A. L. J. . A impunidade da corrupção. In: Paulo César Corrêa Borges. (Org.). O princípio da igualdade na perspectiva penal. São Paulo: Editora Unesp, 2007, v. , p. 271-295.

  • BARBOSA, A. L. J. . Sobre a tortura e o seu tratamento constitucional - uma reflexão necessária. Direito na Íntegra, 04 jul. 2016.

  • BARBOSA, A. L. J. . Movimento Neoconstitucionalista ou póspositivista - uma breve análise acerca de seus ganhos e perdas. Direito na íntegra, 10 jun. 2015.

  • BARBOSA, A. L. J. . Pra não dizer que não falei das flores. Jornal Comércio da Franca, Franca/SP, p. A-2, 20 maio 2006.

  • BARBOSA, A. L. J. . O exercício da cidadania e o poder constituinte originário. Revista Enfoque Franca, Franca/SP, p. 66 - 66, 01 jun. 2005.

  • BARBOSA, A. L. J. . Nunca desista dos seus sonhos. Guia Devocional NO CENÁCULO, São Paulo, p. 37 - 37, 04 out. 2004.

  • BARBOSA, A. L. J. . Direito Penal Mínimo e possibilidade de aplicação no Direito brasileiro. Curso FMB.

  • BARBOSA, A. L. J. ; BARBOSA, M. V. J. . Fertilização "in vitro" e Manipulação Genética. Curso FMB.

  • BARBOSA, A. L. J. ; TALIBERTI, M. T. O. . A concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres trans vítimas de violência de gênero. In: IV CONGRESSO DE PESQUISAS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2020, São Paulo. ANAIS DO IV CONCRESSO DE PESQUISAS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS. São Paulo: IBCCRIM, 2020. p. 987-1010.

  • BARBOSA, A. L. J. ; GUERRA, E. R. . A QUESTÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, QUANTITATIVA E CRÍTICA AO SISTEMA VIGENTE. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , 2018.

  • BARBOSA, A. L. J. . ENSINO JURÍDICO ANALÓGICO NA ERA DA SOCIEDADE DIGITAL - A IMPORTÂNCIA DO RESGATE DAS DISCIPLINAS NÃO-DOGMÁTICAS NO ESTUDO DO DIREITO. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , 2018.

  • BARBOSA, A. L. J. ; BARBOSA, M. V. J. . A investigação criminal em casos de suicídio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONCALVES, L. C. ; PAULISTA, F. F. ; BARBOSA, A. L. J. . A evolução histórica do direito de adoção por casais homoafetivos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, A. L. J. ; CASTRO, R. R. . Tribunal do Júri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, A. L. J. . "A Atividade de Polícia Judiciária e Sua Importância no Esclarecimento dos Crimes". 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARBOSA, A. L. J. ; SASSO, A. P. Z. . Síndrome de Estocolmo e Violência Doméstica contra a Mulher: restrição à liberdade psicológica. Maringá, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BARBOSA, A. L. J. ; WERMUTH, M. A. D. ; MEDEIROS, C. S. ; FERREIRA, M. R. . Crimes, Segurança Pública e Sociedade. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017 (Coordenação de Livro).

Outras produções

BARBOSA, A. L. J. . Avaliação do artigo: 'Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos'. 2018.

BARBOSA, A. L. J. . 1a. Chamada Temática de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegacia de Policia do Municipio de Sales Oliveira. , Rua Presidente Vargas, n. 376, Centro, 14600000 - Sales Oliveira, SP - Brasil, Telefone: (16) 38521133

Experiência profissional

2012 - Atual

Fundação Educacional de Ituverava

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista

2009 - Atual

Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Prefeitura Municipal de Jundiaí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 44

2006 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 44

2006 - 2007

Cursos Márcio Cunha Preparatório para Concursos e Exame da OAB

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Administrativo

2004 - 2004

Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - Fernandópolis

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Ministração de Curso de Extensão Universitária na área de Direito Processual Penal.

Atividades

  • 10/2004 - 11/2004

    Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas e Empresariais.,Atividade de extensão realizada, Ministração de Curso de Extensão Universitária.

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Prof. Convidado Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Colaborador

2017 - 2018

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Colaborador

Outras informações:
Professor Colaborador nas Disciplinas "Direito Penal - Parte Especial III" e Legislação Penal Especial.

2016 - 2018

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Prof. Convidado - Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Colaborador, Carga horária: 18

Outras informações:
Professor Convidado da Disciplina "Fundamentos Médico-Psicológicos do Direito"

2016 - 2018

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Prof. Subst. em Caráter Temporário e Precário, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor Substtituto em Caráter Temporário e Precário, admitido no Processo Seletivo n. 001/2014 (Edital n. 12/2016)

2016 - Atual

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário de Investigação Policial

Outras informações:
Professor Temporário de Investigação Policial da Academia de Polícia "Doutor Coriolano Nogueira Cobra". Aprovado no Processo Seletivo (Processo Acadepol nº. S-399316/15).

2016 - Atual

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário de Inquérito Policial

Outras informações:
Professor Temporário de Inquérito Policial da Academia de Polícia "Doutor Coriolano Nogueira Cobra". Aprovado no Processo Seletivo (Processo Acadepol nº. S-398865/15).

2014 - 2018

Faculdade de Orlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

2019 - 2022

Universidade Anhanguera de Franca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

2019 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Docente Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 36

Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação "lato sensu"do Centro Universitário de Rio Preto, tendo ministrado a disciplina "TRIBUNAL DO JÚRI" para as turmas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.