André Luís Jardini Barbosa
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2000), possui os Títulos de Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura, de Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca (2008) e de Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito/FADISP. Exerce o cargo de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Medicina Legal. É Professor das cadeiras de Investigação Policial e Inquérito Policial da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.
Informações coletadas do Lattes em 14/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Acesso à Justiça nas Constituições
2014 - 2018
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: O excesso policial e o excesso de polícia - a incompatibilidade entre o sistema atual de atuação policial e o estado democrático de direito
, Ano de obtenção: 2018. Professor Doutor Henrique Garbellini Carnio. Palavras-chave: polícia; segurança pública; dignidade da pessoa humana; excesso de polícia.
Mestrado em Direito
2005 - 2008
Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus Franca
Título: Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
Orientador: Professor Doutor Élcio Trujillo
, Ano de Obtenção: 2008.
Especialização em andamento em DIREITO ELETRÔNICO
2022 - Atual
Especialização em Direito Processual Penal
2003 - 2004
Escola Paulista da Magistratura
Título: O valor da sentenca penal condenatória fundamentada em impressões sbjetivas do magistrado
Orientador: Angélica de Maria Mello de Almeida
Formação complementar
2021 - 2021
ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2019 - 2019
ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA E COLETA DE INFORMAÇÕES. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2019 - 2019
ESPECIALIZAÇÃO SOBRE O SISTEMA WEB DETECTA. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2019 - 2019
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE SISTEMAS POLICIAIS. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2019 - 2019
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE INVESTIGAÇÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2019 - 2019
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO SOBRE INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2016 - 2016
ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE SISTEMA INQUÉRITO POLICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2015 - 2015
Seminário Internacional - Direito Contemporâneo. (Carga horária: 15h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Especialização em Investigação sobre Crimes de Latrocínio. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Atualização sobre Medidas Cautelares. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Especialização em Registro Digital de Ocorrência. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Especialização em Armas Menos Letais. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Formação Técnico Profissional. , Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra, ACADEPOL, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2003 - 2003
Direito Financeiro e Orçamentário. (Carga horária: 4h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Curta Duração. , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Curta Duração. , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária. , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Curso concentrado controle de constitucionalidade. (Carga horária: 8h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Recursos no processo penal. (Carga horária: 6h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Prescrição Penal. (Carga horária: 2h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2002 - 2002
Perfil constitucional e legal do ICMS. (Carga horária: 4h). , MPM - Curso Preparatório para Concursos, MPM, Brasil.
2000 - 2000
I Seminário de D. Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Metodologia do Trabalho Científico. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1998 - 1998
O juiz, o Promotor e o Advogado no Tribunal do Júr. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1998 - 1998
Dos Crimes e Atividades de Polícia Judiciária. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1997 - 1997
Direito Falimentar Brasileiro. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1997 - 1997
Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1997 - 1997
Simpósio de Atualização Jurídica - Lei 9455/97.... (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1996 - 1996
I Seminário de Cidadania para Candidatos. (Carga horária: 8h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Curta Duração. , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1996 - 1996
Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música/Especialidade: Composição Musical.
Organização de eventos
KIBRICH, O. ; BARBOSA, A. L. J. ; MORAES, A. P. B. ; MARTOS, F. T. A. . Curso de Extensão: A influência da proteção interamericana de direitos humanos no processo penal brasileiro. 2017. (Outro).
BARBOSA, A. L. J. ; WERMUTH, M. A. D. ; MEDEIROS, C. S. ; FERREIRA, M. R. . Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2017. (Congresso).
NACLE, R. A. A. ; BARBOSA, A. L. J. ; MORAES, A. P. B. ; CASTRO, R. R. ; SANTOS, G. E. V. . O Novo Código de Processo Civil - Fundamentos da Formulação e Questões Controvertidas. 2016. (Outro).
FALEIROS, J. L. ; MORAES, A. P. B. ; CASTRO, R. R. ; SANTOS, G. E. V. ; BARBOSA, A. L. J. . Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero". 2015. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário Internacional Multidisciplinar das Humanidades Brasil/Moçambique - 2023.Reflexões sobre a consolidação da democracia no Brasil: cenário passados 30 anos da retomada das eleições diretas. 2023. (Simpósio).
1a. Semana Jurídica da OAB/Santa Rita do Passa Quatro.Investigação Criminal. 2022. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Os Algoritmos e a Inteligência Artificial: o novo fio condutor da seletividade racial no sistema penal brasileiro. 2022. (Congresso).
Faculdade Tecnológica de Sumaré.Violência doméstica e familiar contra pessoas hipossuficientes: aspectos legais e formas de configuração do ciclo de violência. 2020. (Outra).
VI Congresso Científico da FATEC Mococa. Crimes Cibernéticos. 2020. (Congresso).
AULA - 6o. Semestre da Graduação.Investigação Criminal. 2019. (Outra).
Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM.Importunação Sexual. 2019. (Outra).
"Calourada 2018".O curso de Direito e sua ampla área de atuação: os desafios práticos das profissões. 2018. (Outra).
IX Congresso de Iniciação Científica. Comissão Avaliadora. 2018. (Congresso).
"Calourada 2017"."A Carreira de Delegado". 2017. (Outra).
I Seminário de Estudos Interdisciplinares/SEI. As prisões cautelares em face dos direitos e garantias tuteladas pelo Estado. 2017. (Congresso).
"Calourada 2016"."Os desafios de um Delegado". 2016. (Outra).
Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero".Palestra "Apontamentos sobre a teoria de gênero". 2015. (Outra).
Derechos Humanos y Proteccion Ambiental: Tendencias Actuales. 2014. (Seminário).
Palestra.TRIBUNAL DO JURI. 2014. (Outra).
I Simpósio "Um dia de Constituição". 2013. (Simpósio).
IX Ciclo de Estudos das Profissões Jurídicas."A atividade de Polícia Judiciária e sua Importância no Esclarecimento dos Crimes". 2012. (Outra).
Seminário Internacional: Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal."Da Lei Maria da Penha como instrumento de efetivação da proteção dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro". 2011. (Seminário).
XVII Congresso de Iniciação Científica. Debatedor junto à Mesa de Trabalhos. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
KIBRICH, O.; DEZEM, G. M.;BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI. A progressão de regime após as alterações trazidas pela lei 13.964 de 2019 na lei de execução penal - possíveis impactos no sistema penal brasileiro sob a ótica dos direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.
BARBOSA, A. L. J.; HIRATA, A.; RODRIGUEZ, V. G. O.; OLIVEIRA, C. G. B.; FLORES, A.; BARBOSA, A. M.. Uma nova pena alternativa ao tráfico privilegiado. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.
BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI; MORAES, R. F. M.; GIAMPAOLI, A. P.. A tecnologia da informação como instrumento de transformação da Polícia Civil do Estado de São Paulo: um salto para uma nova era institucional e os desafios de inclusão e capacitação dos recursos humanos. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XV Curso de Especialização Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
BARBOSA, A. L. J.; OLIVEIRA, C. H. M.; PICAZO, E. R.. Inquérito Policial: uma atuação mais dinâmica e digna. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XIV Curso Especialização Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.
SILVA JUNIOR, A. D.; ALVES, C. E. E.;BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI. Organizações Criminosas: investigação e meios de obtenção de prova no estado democrático de direito. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XIV Curso Especialização Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.
BARBOSA, A. L. J.; OSINSKI JUNIOR, J.; OLIVEIRA, C. M.. Otimização de recursos na Delegacia Seccional de Polícia de Franca: novos paradigmas de polícia judiciária. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XIII CURSO DE ESP. EM POLÍCIA JUDICIÁRIA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
BARBOSA, A. L. J.; PICAZO, E. R.; LIMA, M. V. G.. O processo de reengenharia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e sua adequação às necessidades sociais e individuais de segurança pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XII CURSO DE ESP. EM POLÍCIA JUDICIÁRIA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, R. B. G.; ESTEVES, J. L. N.. Projeto OMNIPOL: a Polícia Civil em todo lugar, o tempo todo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XII CURSO DE ESP. EM POLÍCIA JUDICIÁRIA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.
GASPAROTO, C. H.; CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.. A medida sócio-educativa da internação: sua (in)eficácia no controle da criminalidade infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.; CARVALHO, R. S. P.. Colaboração premiada como prova no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.; FERREIRA, G. H.;BARBOSA, A. L. J.. A mulher refugiada no mercado de trabalho brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.; FERREIRA, G. H.;BARBOSA, A. L. J.. Da inversão do ônus da prova nos casos de venda casada em contratos bancários com o micro e pequeno empresário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; ALMEIDA, C.; CASTRO, F. M. M. G.. Violência sexual infanto-juvenil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. A questão do estupro praticado pelo homem nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. O transtorno da psicopatia em mulheres e sua abordagem pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; FERREIRA, G. H.. A presunção da doação de órgãos no Brasil como garantidora da autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. A possibilidade de aplicação da lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - nas relações afetivas entre cônjuges militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. A utilização da colaboração premiada na fase de inquérito policial como forma de possibilitar uma melhor e mais célere investigação no âmbito das organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. O estabelecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos como forma de auxílio no combate à criminalidade no Brasil - um olha sobre o sistema anglo-americano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. As diversas formas de violação aos direitos da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. A regulação na era do "Big Data": o GDPR e seus primeiros impactos na construção de um ambiente regulatório para os dados pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. Violência obstétrica: uma discussão urgente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; TOFFANO, M.. A lei 11.343/2006 e a política de drogas como fatores precursores da violência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. As falsas memórias na produção de provas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. A influência da mídia no Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; PEREIRA, J. Q.. A atual condição carcerária dos presídios femininos face à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Execução Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. Crise no sistema prisional brasileiro: a análise das questões da privatização e da terceirização das unidades prisionais como forma de solução da questão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Lei Maria da Penha e as medidas de protetivas de urgência que obrigam o agressor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.; TOFFANO, M.;BARBOSA, A. L. J.. O princípio da insignificância aplicado ao Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.;BARBOSA, A. L. J.. Lei Maria da Penha aplicada aos transgêneros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.;BARBOSA, A. L. J.. O direito do consumidor e sua relação com a figura do torcedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.; GERA, M. S.;BARBOSA, A. L. J.. A efetivação dos direitos constitucionais frente ao neoliberalismo: uma análise acerca das políticas culturais brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; CASTRO, I. N.. A questão carcerária e a sua íntima relação com o estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; AGUILA, I. M.; MORAES, A. P. B.. A necessidade de alteração da lei n. 7.716 de 5 de janeiro de 1989 para tipificação dos atos resultantes de preconceito por gênero e procedência regional como crimes de discriminação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; SARAIVA, J. S.; MORAES, A. P. B.. O procedimento licitatório e o combate à corrupção administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; AGUILA, I. M.; MORAES, A. P. B.. A lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 e a necessidade de rediscussão de alguns de seus pontos como meio de assegurar uma maior efetividade diante da realidade social brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, I. N.; TOFFANO, M.. A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas: análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; PEREIRA, J. Q.. Violência psicológica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, A. C.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. O instituto da delação premiada e as repercussões no cenário atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; FERREIRA, G. H.. A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; ALMEIDA, C.; CASTRO, F. M. M. G.. A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil, que implica muitas vezes, no decreto da pena de morte para a gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
OLIVEIRA, P. T.; SANTOS, G. E. V.;BARBOSA, A. L. J.. O aborto no caso de gravidez decorrente de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, R. R.; BARBOSA FILHO, R. I.. A investigação criminal da lavagem de dinheiro com enfoque no trabalho desenvolvido pelo COAF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. A questão do ressarcimento ao SUS e suas peculiaridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA FILHO, R. I.; CASTRO, R. R.. A frutificidade diante da eficácia na mediação familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Banalização das prisões provisórias como reflexo do poder de punir: efeitos sobre a gestão prisional brasileira e alternativas viáveis de superação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SARAIVA, J. S.;BARBOSA, A. L. J.; MARTOS, F. T. A.. O "non bis in idem" de atos de improbidade em crimes licitatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; RODRIGUES, M. R. J. B.. A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; GOMES, F. C.. Impasses no direito de manifestação: um estudo acerca da legalidade das prisões de manifestantes ocorridas em setembro de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. A (i)legitimidade do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.. Dolo eventual ou culpa consciente nos delitos de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GARCIA, S. M.;BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo e a criminologia crítica como fundamento para a elaboração de um novo plano de atuação político-criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico: as mazelas no tratamento dos doentes mentais infratores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Aplicabilidade da teoria constitucional do delito aos mandados de criminalização de racismo e tráfico de entorpecentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
TOFFANO, M.;BARBOSA, A. L. J.; MELO FILHO, R. L.. A adoção realizada por famílias homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
AYLON, L. L.; TOFFANO, M.;BARBOSA, A. L. J.. Alienação parental: um enfoque quanto às consequências psicológicas e jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
TOFFANO, M.;BARBOSA, A. L. J.; AYLON, L. L.. A linha tênue entre o crime de maus tratos e o crime de tortura praticados em face de idosos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GARCIA, S. M.; FERREIRA, G. H.;BARBOSA, A. L. J.. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; MANTOVANI, A. C.. Direito sucessório do filho concebido por inseminação artificial homóloga "post mortem". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; GERA, M. S.; TEIXEIRA, A. T. J.. O direito penal do inimigo no Brasil - as serpentes e sísifo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; MANTOVANI, A. C.; MARTOS, F. T. A.. A defesa plena do núcleo familiar dentro do âmbito da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; TOFFANO, M.; MORAES, A. P. B.. Menor infrator e medidas socioeducativas: a medida de internação e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.; MARTOS, F. T. A.. A crise no sistema penitenciário: a inefetividade do caráter ressocializador da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.; GARCIA, S. M.. O avanço tecnológico e a prova no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.; MELO FILHO, R. L.. Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PENNA, L. G. V.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. "O princípio da insignificância e os requisitos firmados pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R. S. P.; GIOLO JUNIOR, C.;BARBOSA, A. L. J.. A redução da maioridade penal e suas consequências sociais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R. S. P.; GIOLO JUNIOR, C.;BARBOSA, A. L. J.. "Alucinógenos e suas consequências penais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; FERREIRA, G. H.. "A lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua aplicação no atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): um estudo de caso em Franca/SP". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARROS, A. M.;BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.. "O desencadeamento a prol da remição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CONSTANTINO, C. E.; GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.. "Da aplicação do princípio da insignificância em casos de reincidência do réu". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CONSTANTINO, C. E.; GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.. "O fator social da pena". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.; SILVEIRA, M. A.. "Do direito à educação, à cultura e ao desporto à luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.; ROCHA, M. I. C.. "A responsabilidade civil do advogado perante a perda de uma chance". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARROS, A. M.;BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.. "A constitucionalidade da mudança jurisprudencial causada pelo julgamento do habeas corpus 126.292: a mitigação do princípio da presunção de inocência". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, J. S.;BARBOSA, A. L. J.. "Dupla nacionalidade: o reconhecimento do direito à cidadania italiana por brasileiros descendentes de italianos e suas consequências para o direito interno e internacional". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
ROCHA, M. I. C.; SARAIVA, J. S.;BARBOSA, A. L. J.. "Estrutura dos direitos fundamentais: o significado de suas normas". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; BARROS, A. M.. "A ineficácia do procedimento para abortamento em gestação decorrente de estupro". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MENEZES, A. C. C.; SARAIVA, J. S.;BARBOSA, A. L. J.. "A responsabilidade civil do cirurgião plástico frente ao dano estético". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GOMES, F. C.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, F. S.. "Liberdade de imprensa x presunção de inocência - quando a mídia condena o acusado". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.; GIOLO JUNIOR, C.. "A interpretação do termo Autoridade Policial constante no artigo 69 da Lei dos Juizados Especiais Criminais". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R. S. P.; GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.. "A superlotação carcerária no sistema prisional brasileiro e suas consequências para a sociedade". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.; SANTOS, G. E. V.. Desmistificação do Tribunal do Júri sob a égide de falhas existentes em nosso ordenamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; SANTOS, G. E. V.; VOLPE FILHO, C. A.. Interceptação telefônica: direito à intimidade e ao sigilo das comunicações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; BARBOSA FILHO, R. I.; SANTOS, G. E. V.. Paradoxos jurídicos e a incompatibilidade entre a legislação e as sanções nos crimes contra animais não humanos no ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. Desmilitarização: prós e contras no espectro dos profissionais de polícia ostensiva e preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; VOLPE FILHO, C. A.; GRACIOLI, S. M. A.. A violência contra os agentes policiais como fundamento para as alterações procedidas no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão necessária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; GRACIOLI, S. M. A.; CASTRO, R. R.. Uso de armas não letais no combate ao crime. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; SANTOS, G. E. V.; CASTRO, R. R.. Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.. A importância da prova pericial: balística forense como meio de prova nos crimes dolosos contra a vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
CARVALHO, R. S. P.; VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.. Direitos do preso no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
CASTRO, I. N.; CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.. A constitucionalidade da prisão preventiva com fundamento na ordem pública sobre o panorama do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, C. H.; CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.. Adoção à brasileira: da ilegalidade à legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, C. H.; CARVALHO, R. S. P.;BARBOSA, A. L. J.. Direito penal e internet: violação à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R. S. P.; GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.. Crise na sistema penitenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, R. R.; PALERMO, H. F.;BARBOSA, A. L. J.. "Áreas de preservação permanente em zona urbana: direito à propriedade versus direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
PALERMO, H. F.; GRACIOLI, S. M. A.;BARBOSA, A. L. J.. "Agenda 21 no âmbito ambiental - a solução que não deu certo". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.; RAVAGNANI, C. A.. "Biopirataria: como a falta de legislação incriminadora prejudica o patrimônio nacional". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
PEREIRA, J. Q.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. "A problemática da responsabilidade internacional dos Estados por violação de Direitos Humanos no Sistema Interamericano". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. "O uso da força progressiva nas ações policiais". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, J. Q.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. "Os efeitos penais do parcelamento dos créditos tributários: análise doutrinária e jurisprudencial". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
GASPAROTO, C. H.;BARBOSA, A. L. J.; PIRES, A. F.. "Criminologia aplicada ao Direito Penal: ressocialização do infrator". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. "Transfusão de sangue e omissão de socorro médico". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. "A nova lei seca e o crime de embriaguez ao volante". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SARAIVA, J. S.; GARCIA, S. M.;BARBOSA, A. L. J.. "RDC - Regime Diferenciado de Contratações e suas inovações". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. "O valor probatório do Inquérito Policial face ao direito de punir estatal". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CASTRO, I. N.;BARBOSA, A. L. J.; GASPAROTO, C. H.. "O valor probatório do Inquérito Policial face ao direito de punir estatal". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.. "Estupro: aspectos relevantes com o advento da lei número 12.015/09". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.. "Tipicidade penal dos crimes informáticos". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
CARVALHO, R. S. P.; CASTRO, R. R.;BARBOSA, A. L. J.. "A (in)constitucionalidade da progressão de pena no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PIRES, A. F.; PEREIRA, F. S.;BARBOSA, A. L. J.. "PROVITA - Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PENNA, L. G. V.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. "A confissão e seus consectários no processo penal brasileiro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
PENNA, L. G. V.;BARBOSA, A. L. J.; PEREIRA, J. Q.. "A importância de um direito penal mínimo dentro do ordenamento jurídico brasileiro". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
TERSI, F. H. A.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, S. M.. "O porte de armas brancas no Brasil: aspectos controvertidos". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.;BARBOSA, A. L. J.. Os procedimentos da adoção na Comarca de Ituverava-SP e seus reflexos frente à lei n. 11.419/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.;BARBOSA, A. L. J.. A responsabilidade civil nas relações entre professores e alunos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.. Destituição do poder familiar, a tutela jurisdicional e a adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
PALERMO, H. F.; MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.. Averbação da concessão da lavra na matrícula do imóvel onde se encontra o poligonal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.; PALERMO, H. F.. O abuso do Ministério Público na propositura das ações civis públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.; MORAES, A. P. B.. A má condução da atividade dos atores processuais a induzir o erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
MORAES, A. P. B.; MOISES, J. G.;BARBOSA, A. L. J.. A inviabilidade da conversão da união estável em casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA, A. L. J.; CASTRO, R. R.; ALMEIDA, C.. Os benefícios da previdência social brasileira na manutenção da dignidade da pessoa, com foco no Brasil e em especial na cidade de Ituverava. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
ALMEIDA, C.;BARBOSA, A. L. J.; GARCIA, F. S.. Proteção familiar, alienação parental e aplicação do direito: um estudo jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.. Impactos ambientais causados às águas devido a poluição gerada pela atividade canavieira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA, A. L. J.; PALERMO, H. F.; MOISES, J. G.. A liberdade de escolha ao tratamento médico próprio e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.; CASTRO, R. R.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo: possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.. "Enriquecimento sem causa na alienação fiduciária de bem imóvel dado em garantia". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
MOISES, J. G.;BARBOSA, A. L. J.; SIMINI, D. G.. "Limites ao rompimento unilateral e imotivado dos contratos: análise da aplicabilidade e alcance do parágrafo único do artigo 473 do Código Civil". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda.
BARBOSA, A. L. J.; MOISES, J. G.; FREITAS, L. B.. Desapropriação para fins de reforma urbana visando à copa do mundo de futebol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
VOLPE FILHO, C. A.; MOISES, J. G.;BARBOSA, A. L. J.. A constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
ALMEIDA, M. C. M. V.; MOISES, J. G.;BARBOSA, A. L. J.. A Lei Maria da Penha no âmbito da polícia judiciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.. A sucessão na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. Interpretações judiciais e violações dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. A aplicação da pena à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
MOISES, J. G.; MORAES, A. P. B.;BARBOSA, A. L. J.. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; FREITAS, L. B.. As medidas cautelares pessoais no processo penal atual: avanço ou retrocesso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
VOLPE FILHO, C. A.;BARBOSA, A. L. J.; MOISES, J. G.. O princípio do "nemo tenetur se detegere" no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava.
BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI. Banca Auxiliar do Concurso Público de Provas e Títulos na Carreira de Delegado de Polícia. 2023. Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra.
Orientou
Inquérito Policial: uma atuação mais dinâmica e digna; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em XIV Curso Especialização Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal) - Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A responsabilidade penal da pessoa com transtorno de personalidade antissocial em face do Direito Penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A Defensoria Pública como o órgão representativo do dirieto de defesa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A alteração do paradigma da dignidade sexual promovida pela lei n; 12; 015/2009 como forma de proteção à todas as pessoas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Análise da cultura de estupro na sociedade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A questão do estupro praticado pelo homem nas relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O transtorno da psicopatia em mulheres e sua abordagem pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A presunção da doação de órgãos no Brasil como garantidora da autonomia da vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A possibilidade de aplicação da lei 11; 340/2006 - Lei Maria da Penha - nas relações afetivas entre cônjuges militares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A utilização da colaboração premiada na fase de inquérito policial como forma de possibilitar uma melhor e mais célere investigação no âmbito das organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O estabelecimento da rede integrada de bancos de perfis genéticos como forma de auxílio no combate à criminalidade no Brasil - um olha sobre o sistema anglo-americano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
As diversas formas de violação aos direitos da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Violência obstétrica: uma discussão urgente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A lei 11; 343/2006 e a política de drogas como fatores precursores da violência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
As falsas memórias na produção de provas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A atual condição carcerária dos presídios femininos face à Constituição Federal de 1988 e à Lei de Execução Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Crise no sistema prisional brasileiro: a análise das questões da privatização e da terceirização das unidades prisionais como forma de solução da questão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Lei Maria da Penha e as medidas de protetivas de urgência que obrigam o agressor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A questão carcerária e a sua íntima relação com o estado de coisas inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A necessidade de alteração da lei n; 7; 716 de 5 de janeiro de 1989 para tipificação dos atos resultantes de preconceito por gênero e procedência regional como crimes de discriminação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O procedimento licitatório e o combate à corrupção administrativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A lei 11; 340 de 7 de agosto de 2006 e a necessidade de rediscussão de alguns de seus pontos como meio de assegurar uma maior efetividade diante da realidade social brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas: análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Violência psicológica contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A atuação do Ministério Público na fase de investigação criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A ausência de uma regulamentação do aborto no Brasil, que implica muitas vezes, no decreto da pena de morte para a gestante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A influência da mídia no Judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A investigação criminal da lavagem de dinheiro com enfoque no trabalho desenvolvido pelo COAF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A questão do ressarcimento ao SUS e suas peculiaridades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A frutificidade diante da eficácia na mediação familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Crimes ambientais: a responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O avanço tecnológico e a prova no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A crise no sistema penitenciário: a inefetividade do caráter ressocializador da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Menor infrator e medidas socioeducativas: a medida de internação e suas implicações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A defesa plena do núcleo familiar dentro do âmbito da violência doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O direito penal do inimigo no Brasil - as serpentes e sísifo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"Por que o direito deve se preocupar com a psicopatia?"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"Penas alternativas: a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"A falibilidade do sistema prisional brasileiro e sua relação com o aumento da reincidência criminal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"A execução antecipada da pena e a nova interpretação do Supremo Tribunal Federal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"A importância da perícia criminal no processo penal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"O efeito das falsas memórias nas provas testemunhais no processo penal"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"A imputabilidade dos serial killer"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"A ineficácia jurídica e social das penalidades previstas pelo artigo 28 da lei número 11; 343/2006"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"A conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito no crime de tráfico de drogas: uma solução viável, desde que implementadas políticas relacionadas à saúde e educação"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Desmistificação do Tribunal do Júri sob a égide de falhas existentes em nosso ordenamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Interceptação telefônica: direito à intimidade e ao sigilo das comunicações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Paradoxos jurídicos e a incompatibilidade entre a legislação e as sanções nos crimes contra animais não humanos no ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Desmilitarização: prós e contras no espectro dos profissionais de polícia ostensiva e preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A violência contra os agentes policiais como fundamento para as alterações procedidas no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão necessária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Uso de armas não letais no combate ao crime; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"O comportamento provocador da vítima nos crimes sexuais"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"A dignidade humana frente ao sistema prisional brasileiro"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
"Justiça restaurativa e a sua aplicação aos crime de menor potencial ofensivo no Brasil"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A má condução da atividade dos atores processuais a induzir o erro judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O abuso do Ministério Público na propositura das ações civis públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Análise do interrogatório no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O juiz das garantias analisado sob a ótica do projeto de lei n; 156/09 do Senado e a Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A influência da religião como forma de redução e combate à criminalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A questão do médio traficante e a aplicabilidade ou não das penas alternativas aos crimes relacionados à lei de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Aspectos gerais e específicos da Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Os direitos e deveres do estagiário regulamentado pela lei número11; 788/08; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituverava; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA CADEIA DE CUSTÓDIA: VALORAÇÃO DAS PROVAS DIGITAIS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Igreja católica: o crime sexual sistêmico e sua aplicabilidade no Brasil; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS JOVENS INFRATORES; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A presunção de inocência e a agressão ao devido processo legal frente às modificações do pacote anticrime; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A REALIDADE DAS MULHERES TRANSEXUAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
INEFICIÊNCIA DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL: EFEITOS DO PROIBICIONISMO NO SISTEMA PENAL E NO MEIO SOCIAL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A IMPLEMENTAÇÃO DA JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA NO ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE NA ADOLESCÊNCIA NO BRASIL; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O DIREITO À MORADIA DIGNA COMO UMA EXPRESSÃO DA PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca, Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O desafio da ponderação entre a necessidade de se combater o crime organizado e a observância dos direitos e garantias fundamentais do acusado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Inimigos Públicos: a seletividade da justiça criminal e o direito penal do inimigo na pós-modernidade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A Ausência de Uma Efetiva Política Carcerária Como Consequência do Não Atendimento do Primado da Dignidade da Pessoa Humana das Pessoas Presas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Vingança pornográfica como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A ilegalidade como fator precursor para a violência na política de drogas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Admissibilidade da incidência do princípio da insignificância em delitos de drogas; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
O princípio da insignificância e os direitos humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Admissibilidade da incidência do princípio da insignificância em delitos de drogas; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Doutor Francisco Maeda; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
A mulher como sujeito ativo no crime de estupro: consequências cíveis e penais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: André Luis Jardini Barbosa;
Produções bibliográficas
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RITOSSA, ELAINE MARIA SILVEIRA ; BARBOSA, ANDRÉ LUIS JARDINI . UMA ANÁLISE SOBRE A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , v. 3, p. 153-169, 2020.
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BARBOSA, A. L. J. ; CARDOSO, M. L. . A EXTENSÃO DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTUDO AO PRESO PROVISÓRIO. Revista de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca , v. 4, p. 97-101, 2019.
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Outras produções
BARBOSA, A. L. J. . Avaliação do artigo: 'Arquivamento do Inquérito Policial: uma análise sobre a imutabilidade dos seus efeitos'. 2018.
BARBOSA, A. L. J. . 1a. Chamada Temática de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Delegacia de Policia do Municipio de Sales Oliveira. , Rua Presidente Vargas, n. 376, Centro, 14600000 - Sales Oliveira, SP - Brasil, Telefone: (16) 38521133
Experiência profissional
2012 - Atual
Fundação Educacional de ItuveravaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista
2009 - Atual
Secretaria da Segurança Pública do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Prefeitura Municipal de JundiaíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 44
2006 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 44
2006 - 2007
Cursos Márcio Cunha Preparatório para Concursos e Exame da OABVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Administrativo
2004 - 2004
Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VII - FernandópolisVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Ministração de Curso de Extensão Universitária na área de Direito Processual Penal.
Atividades
-
10/2004 - 11/2004
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas e Empresariais.,Atividade de extensão realizada, Ministração de Curso de Extensão Universitária.
2015 - Atual
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Prof. Convidado Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Colaborador
2017 - 2018
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador nas Disciplinas "Direito Penal - Parte Especial III" e Legislação Penal Especial.
2016 - 2018
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Prof. Convidado - Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Colaborador, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor Convidado da Disciplina "Fundamentos Médico-Psicológicos do Direito"
2016 - 2018
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Prof. Subst. em Caráter Temporário e Precário, Carga horária: 36
Outras informações:
Professor Substtituto em Caráter Temporário e Precário, admitido no Processo Seletivo n. 001/2014 (Edital n. 12/2016)
2016 - Atual
Academia de Polícia Civil de São PauloVínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário de Investigação Policial
Outras informações:
Professor Temporário de Investigação Policial da Academia de Polícia "Doutor Coriolano Nogueira Cobra". Aprovado no Processo Seletivo (Processo Acadepol nº. S-399316/15).
2016 - Atual
Academia de Polícia Civil de São PauloVínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Temporário de Inquérito Policial
Outras informações:
Professor Temporário de Inquérito Policial da Academia de Polícia "Doutor Coriolano Nogueira Cobra". Aprovado no Processo Seletivo (Processo Acadepol nº. S-398865/15).
2019 - 2022
Universidade Anhanguera de FrancaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista
2019 - Atual
Centro Universitário de Rio PretoVínculo: Docente Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 36
Outras informações:
Docente no curso de pós-graduação "lato sensu"do Centro Universitário de Rio Preto, tendo ministrado a disciplina "TRIBUNAL DO JÚRI" para as turmas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
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