Marize Oliveira dos Reis

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

1º Congresso de Direito Processual Civil - OAB Tatuapé. Recorribilidade das Decisões Interlocutórias. 2022. (Congresso).

Semana Jurídica.Direito Constitucional e Atividade Empresarial - ESG como ferramenta de aferição da realização de desígnios constitucionais?. 2022. (Encontro).

XIV Encontro de Direito Educacional.Educação e Liberdade. 2019. (Encontro).

II ENCONTRO DE DIREITO EDUCACIONAL ? EDUCAÇÃO EM CRISE / OS EFEITOS DAS CAUSAS II?.EDUCAÇÃO EM CRISE / OS EFEITOS DAS CAUSAS II. 2017. (Encontro).

1ª Olímpiada Jurídica do Curso de Direito. 1ª Olímpiada Jurídica do Curso de Direito. 2016. (Olimpíada).

O Estado De Exceção Sob A Ótica Da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

CONFLITOS NA RECUSA DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA POR TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: BIOÉTICA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET: ANÁLISE DOS LIMITES LEGAIS E EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 14; 133/2021; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO ? DIREITO FUNDAMENTAL PARA O CIDADÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

EXCLUSÃO DOS BENEFÍCIOS DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

EXTINÇÃO DA MODALIDADE CULPOSA DOS ATOS CARACTERIZADORES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

AS SUBVENÇÕES FISCAIS DO ICMS E SUA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DE IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

POSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECICLAGEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ? PIS E CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

O DIREITO AO PARTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

NECROPOLÍTICA E A PANDEMIA DO COVID-19 NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

CONFLITO O ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Execução fiscal: Lei nº 6; 830/80; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

A EVOLUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

MPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: A INCOSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS ST NO ESTADO DE SÃO PAULO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

LICITAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL E AS MUDANÇAS EM DECORRÊNCIA DANOVALEI Nº 14; 133/21; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

REFORMA TRIBUTÁRIA E O DIREITO DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INSUMOS PARA PIS E COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

A Reforma tributária e a unificação dos impostos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

CONCEITO DE INSUMO À LUZ DO REGIME NÃO CUMULATIVO DO CONTRIBUIÇÃO DO PIS E COFINS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E MANDATOS NA ADMINISTRAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

IMPOSTO ÚNICO, DA UTOPIA ELEITOREIRA A INAPLICABILIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

A ILEGALIDADE NA COBRANÇA DE ITBI EM SÃO PAULO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

IMPACTOS AMBIENTAIS E O DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

PODER DE POLÍCIA, NA ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E SEUS IMPACTOS NOS COFRES PÚBLICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

A Extradição no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

CPI da Petrobrás; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Estabilidade do Servidor Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Ação Popular Ambiental e Cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

O instrumento da Ação Popular como mecanismo de exercício da Cidadania; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Os aspectos positivos e negativos das Súmulas Vinculantes na Legislação Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Violência Doméstica contra o Idoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Aspectos Gerais da Desapropriação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Aspectos Gerais da Desapropriação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Crédito Tributário e os Efeito da Lei Kandir no ICMS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Os benefícios da justiça gratuita, a visão jurídica e o senso comum; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Desapropriação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Terceiro Setor: Captação de Recursos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Mandado de Injunção e sua efetividade no mundo jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Mutabilidade dos Contratos Administrativos à luz da Lei 8; 666/93 e do Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Situação jurídica dos servidores públicos admitidos antes da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Direito a Vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Segurança Privada no Brasil: Força auxiliar do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Controle da Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Licitação Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

Previdência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marize Oliveira dos Reis;

2013

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.

2013

Professora Emérita no ano de 2013, Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo - 39. Subseção - São Bernardo do Campo.