Danielle Cristina de Souza Dozza
Possui graduação em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (1997) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2005). Atualmente é professora horista da Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Civil e Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 15/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2005
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O Princípio da Capacidade Contributiva como expressão tributária das exigências do princípio geral da Igualdade,Ano de Obtenção: 2005
Dr. Sérgio Nojiri.Palavras-chave: Tributário; Capacidade Contributiva; Princípios; Igualdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.
Formação complementar
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização Jurídica. (Carga horária: 36h). , Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação Didático Pedagógico e Metodológico. (Carga horária: 20h). , Fundação Machadense de Comunicação, FUMESC, Brasil.
2002 - 2002
Atualização em Direito. (Carga horária: 160h). , Curso A. Carvalho, A. CARVALHO, Brasil.
1998 - 1998
Penas alternativas. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
1998 - 1998
Temas Fundamentais para concursos. (Carga horária: 37h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
1998 - 1998
Preparatório aos Concursos de Ingresso nas Carreir. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Oratória. (Carga horária: 10h). , Universidade de Alfenas, UNIFENAS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Sindicalismo e Direito de Greve. (Carga horária: 8h). , Universidade de Alfenas, UNIFENAS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
DOZZA, D. C. S. ; GARCIA, A. F. D. . Projeto "Conhecendo o Judiciário" 2013/2. 2013. (Exposição).
DOZZA, D. C. S. ; GARCIA, A. F. D. . Projeto "Conhecendo o Judiciário". 2013. (Exposição).
DOZZA, D. C. S. ; GARCIA, A. F. D. . Projeto "Conhecendo o Judiciário". 2012. (Exposição).
DOZZA, D. C. S. . "Semana para estudo e efetivação dos direitos dos idosos". 2012. (Outro).
GARCIA, A. F. D. ; DOZZA, D. C. S. . Projeto "Conhecendo o Judiciário" 2012/2. 2012. (Exposição).
GARCIA, A. F. D. ; DOZZA, D. C. S. . 7a. Semana Nacional da Conciliação - Vara da Família - Alfenas. 2012.. 2012. (Outro).
DOZZA, D. C. S. ; GARCIA, A. F. D. . Projeto Paternidade Consciente. 2011. (Outro).
Participação em eventos
VIII Congresso de Direito. 2009. (Congresso).
XIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).
III Congresso de Direito da Unifenas. 2004. (Congresso).
III Encontro de Pesquisa da Pós Graduação em Direito.Métodos e Tipos Dogmáticos de Interpretação. 2004. (Encontro).
Juizado Especial Cível e Criminal. 1996. (Seminário).
V Semana Jurídica da Unifenas. 1995. (Congresso).
O exercício da advocacia e a ética profissional. 1994. (Outra).
Tributação e Revisão Constitucional. 1994. (Outra).
Participação em bancas
AVELAR, J. S.; CEZAREO, C.;DOZZA, D. C. S.. O Imposto sobre Valor Agregado na Reforma Tributária e a Curva de Laffer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
DOZZA, D. C. S.; SOUZA, S. A.; SILVA, E. W.. Tutela de urgência e sua efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
DOZZA, D. C. S.; SOUZA, S. A.; LOPES, N. J. B.. O nascituro em face das teorias da personalidade e os direitos sucessórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
DOZZA, D. C. S.; SOUZA, S. A.; AVELAR, J. S.. O Princípio da Presunção da Inocência e a prisão em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
DOZZA, D. C. S.; AVELAR, J. S.; CEZAREO, C.. Práticas corruptivas no sistema de imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
AVELAR, J. S.; SOUZA, S. A.;DOZZA, D. C. S.. O princípio da eficiência e a convergência da contabilidade pública aos padrões internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SOUZA, S. A.; AVELAR, J. S.. A (in)constitucionalidade das isenções tributárias quando houver repartição tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SOUZA, S. A.; BIANCHINI, H.. A propriedade intelectual e sua importância para o desenvolvimento econômico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SOUZA, S. A.; AVELAR, J. S.. Estudo comparativo entre os sistemas tributários do Brasil e dos Estados Unidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
DOZZA, D. C. S.; SOUZA, S. A.; VELLANI JUNIOR, R. L.. A tributação do ICMS no comércio eletrônico e os efeitos jurídicos da Emenda Constitucional 87/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
DOZZA, D. C. S.; SILVA, S. A.; VELLANI JUNIOR, R. L.. O Princípio da capacidade contributiva à luz de sua real aplicação prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Vilela, P. G. A.. Aspectos éticos e jurídicos da reprodução humana assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia. Dos instrumentos particulares de compra e venda e de sua eficácia para o direito real de propriedade imobiliária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia; LEAL, A. S.. Responsabilidade Civil do Construtor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEAL, A. S.;SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia. Nacionalidade derivada: boa saúde como critério para naturalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
PASCHOAL, S. R. R. I.;SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia. Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos residuos sólidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
Pontes, A. M.;SOUZA, D. C.. Emenda Constitucional 66 de 13 de julho de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia. Alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia. Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; LEAL, A. S.; BIANCHINI, H.. Responsabilidade Civil do Estado pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causam a terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SANTOS, M. F.. Supranacionalidade de poderes e delegação estatal: conveniência e necessidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
LEAL, A. S.;SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.. Adoção internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; LEAL, A. S.. Prescrição e decadência: institutos que destituem o direito de seu titular nos ramos civil e penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SANTOS, M. F.. Responsabilidade Civil por abondono afetivo dos pais perante os filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; GARCIA, A. F. D.; Boczar, Sônia. Responsabilidade Civil no silêncio administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SANTOS, M. F.;SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia. Princípio da Continuidade do Registro de Imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia; CEZAREO, C.. Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SANTOS, M. F.; Boczar, Sônia. A hipoteca e o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SOUZA, J. R.; Boczar, Sônia. Direitos Patrimoniais decorrentes da dissolução da União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.. O direito tributário na defesa do meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.. Responsabilidade Parental após o divórcio: guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; CEZAREO, C.; Boczar, Sônia. Parcelamento e fragmentação na licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia. Prescrição extintiva no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; CHAVASCO, C.; BIANCHINI, H.. As imunidades tributárias nas instituições de educação sem fins lucrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; CHAVASCO, C.; BIANCHINI, H.. A aplicabilidade da decadência e da prescrição nos tributos lançados por homologação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.. Desjudicialização do direito de família e sucessões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.. O sistema de precatórios no Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia; SILVA, S. A.. O alcance da Imunidade Tributária sobre os templos religiosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; DIAS, C. T.; ZANETTI, J. C. T.. O Princípio da Capacidade Contributiva aplicado aos impostos reais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.; Boczar, Sônia; SILVA, S. A.. Judicialização do Direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; Boczar, Sônia. Imunidade Tributária dos templos religiosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; Boczar, Sônia. Extrafiscalidade Ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; Boczar, Sônia. O princípio da Capacidade Contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; TEIXEIRA, D. V. M.. Desaposentação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; TEIXEIRA, D. V. M.. Uma abordagem biopsicossocial do crime e a influência das drogas, bem como seus reflexos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.. Da condição jurídica do cheque "sustado" à luz da responsabilidade da instituição bancária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; TEIXEIRA, D. V. M.; SILVA, S. A.. Improbidade Administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; TEIXEIRA, D. V. M.; SILVA, S. A.. Limites de discricionariedade nos atos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; TEIXEIRA, D. V. M.; SILVA, S. A.. A aplicabilidade da arbitragem nos contratos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; TEIXEIRA, D. V. M.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; CASTILHO, L. V.; Alonso, E. P.. Das questões e dos procedimentos incidentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
Melo, K. A.; Ferreira, H. D. B.;SOUZA, D. C.. Casamento e a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal pela separação judicial e pelo divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.; Santinelli, F.; Pontes, A. M.. Aspectos jurídicos dos títulos de crédito. um enfoque no cheque pós~datadop e na ação monitória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Santinelli, F.; Pontes, A. M.. Taxas e tarifas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Santinelli, F.; Vilela, P. G. A.. O Princípio da Capacidade Contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; Boczar, Sônia. A força política das regiões: Um novo olhar sobre o sistema representativo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; TEIXEIRA, D. V. M.. A aplicação do princípio da igualdade no Brasil Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; Boczar, Sônia. Súmula Vinculante n. 11: excesso de preciosismo?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; SILVA, S. A.; Boczar, Sônia. Alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; MANSO, E. M.; Melo, K. A.. O Princípio da Capacidade Contributiva e sua eficiência nos Tributos Indiretos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.; MANSO, E. M.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.; MANSO, E. M.; Carlos Kennedy da Costa Leite. Pedágio como a mais nova espécie tributária frente às divergências do sistema tributário nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.; Vilela, P. G. A.; SILVA, S. A.. Da relação entre carga tributária e desenvolvimento econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.
SOUZA, D. C.; Carlos Kennedy da Costa Leite; Tatiana Cardoso Teixeira. Aspectos Gerais da Súmula Vinculante e sua Incompatibilidade com os Princípios da Legalidade e Separação de Poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.; Carlos Kennedy da Costa Leite; Rosângela Aparecida Silva. O Direito Hereditário do Cônjuge Supérstite no Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.; Rosângela Aparecida Silva; Carlos Kennedy da Costa Leite. Danos Morais na Sepraração Judicial Litigiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.; Wyldensor Martins Soares; José Walter da Motta Matos. O Tribunal do Juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação.
SOUZA, D. C.. Concurso Público de Provas e Títulos. 2008. Universidade Federal de Alfenas.
SOUZA, D. C.. VII Simpósio de Pesquisa & XI SEMIC. 2012. Universidade de Alfenas.
SOUZA, D. C.. V Simpósio de Pesquisa e IX Seminário de Iniciação Científica da Unifenas. 2010. Universidade de Alfenas.
SOUZA, D. C.. IV Simpósio de Pesquisa e VIII SEMIC Seminário de Iniciação Científica. 2009. Universidade José do Rosário Vellano.
Orientou
O Imposto sobre Valor Agregado na Reforma Tributária e a Curva de Laffer; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Práticas corruptivas no sistema de imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
O Princípio da Presunção da Inocência e a prisão em segunda instância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
O nascituro em face das teorias da personalidade e os direitos sucessórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Tutela de urgência e sua efetividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Estudo comparativo entre os sistemas tributários do Brasil e dos Estados Unidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
A propriedade intelectual e sua importância para o desenvolvimento econômico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
A (in)constitucionalidade das isenções tributárias quando houver repartição tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
O Princípio da Capacidade Contributiva à luz de sua real aplicação prática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
A tributação do ICMS no comércio eletrônico e os efeitos jurídicos da Emenda Constitucional 87/2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
A aplicabilidade da decadência e da prescrição nos tributos lançados por homologação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
As imunidades tributárias nas instituições de educação sem fins lucrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Prescrição extintiva no direito civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Parcelamento e fragmentação na licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Responsabilidade Parental após o divórcio: guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
O sistema de precatórios no Estado de Minas Gerais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
O alcance da Imunidade Tributária sobre os templos religiosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Princípio da Capacidade Contributiva aplicado aos impostos reais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Pedágio como a mais nova espécie tributária frente às divergências do Sistema Tributário Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Princípio da Capacidade Contributiva e sua eficiência nos Tributos Indiretos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
O reconhecimento da União Homoafetiva como entidade familiar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Da relação entre carga tributária e desenvolvimento econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
O Princípio da Capacidade Contributiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Novos princípios contratuais e seus equivalentes principiológicos internacionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Sucessão do Companheiro na União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Os alimentos na dissolução da União Estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Natureza jurídica da posse; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Tutela constitucional das liberdades: Habeas Corpus; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação; Orientador: Danielle Cristina de Souza Dozza;
Produções bibliográficas
-
FREIRE, M. C. G. S. ; SANTOS, L. F. ; SOUZA, M. N. P. ; RUELLA, P. C. ; MASSOLI, A. V. L. ; SOUZA, D. C. . CRIMINALIDADE E SEUS REFLEXOS NA FAMÍLIA. In: Congresso de Direito Unifenas, 2012. Congresso de Direito Unifenas.
-
FREIRE, M. C. G. ; SANTOS, L. F. ; SOUZA, M. N. P. ; RUELLA, P. C. ; MASSOLI, A. V. L. ; SOUZA, D. C. . Criminalidade e seus reflexos na família.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA, D. C. . Métodos e Tipos Dogmáticos de Interpretação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DOZZA, D. C. S. ; GARCIA, A. F. D. . Projeto 'Paternidade Consciente'. 2014. (Projeto Paternidade Consciente).
GARCIA, A. F. D. ; DOZZA, D. C. S. . 'Conhecendo o Judiciário'. 2012. ("Conhecendo o Judiciário").
DOZZA, D. C. S. ; GARCIA, A. F. D. . Projeto 'Paternidade Consciente'. 2011. (Projeto "Paternidade Consciente").
Prêmios
2018
Paraninfa, Unifenas - turma 2013/1.
2017
Paraninfa, Unifenas - turma 2012/1.
2016
Professora homenageada, Unifenas - turma 2011/1.
2015
Patronesse, Unifenas - turma 2010/01.
2014
Professora homenageada, Unifenas - turma 2009/2.
2014
Patronesse, Unifenas - turma 2009/1.
2013
Professora homenageada, Unifenas - turma 2008/1 noturno.
2013
Paraninfa, Unifenas - turma 2008/1 diurno.
2012
Professora homenageada, Unifenas - turma 2007.
2011
Professora homenageada, Unifenas - turma 2006/1.
2010
Professora homenageada, Unifenas - turma 2005/1.
2009
Professora homenageada, Unifenas - turma 2004/2.
2008
Professora homenageada, Unifenas - turma 2004/2.
2008
Professora homenageada, Fumesc.
2007
Professora homenageada, Unifenas - turma 2002/2.
2007
Professora homenageada, Fumesc.
2007
Nome de Turma, Unifenas - turma 2002/1.
2006
Professora homenageada, Unifenas - turma 2001/2.
2006
Professora homenageada, Unifenas - turma 2001/2.
2006
Patronesse, Unifenas - turma 2001/1.
2006
Professora homenageada, Fumesc.
2005
Professora homenageada, Fumesc.
2005
Professora homenageada, Unifenas - turma 2000/1.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - Atual
Fundação de ensino e Tecnologia de AlfenasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Mantenedora da UNIFENAS
Atividades
-
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Tributário I, Direito Tributário II
2004 - Atual
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2019 - 2019
Universidade José do Rosário VellanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações:
Direito Civil III
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil IV, Direito Tributário II, Direito Tributário I
-
12/2012 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética, .,Cargo ou função, Membro Comitê de Ética.
-
09/2010 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Docente membro do Colegiado do Curso de Direito da UNIFENAS.
-
01/2010 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Avaliador Suplente no Comitê Interno de Avaliação de Bolsas de Iniciação Científica.
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12/2008 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante..
2007 - 2012
Câmara Municipal de AlfenasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradoria do Legislativo
2005 - 2010
Fundação Machadense de ComunicaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2005 - 09/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danielle Cristina de Souza Dozza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?