Almir Garcia Fernandes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

FERNANDES, A. G. ; PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida ; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti . II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. 2021. (Congresso).

V Semana de Tecnologia da Informação.A Lei Geral de Proteção de Dados na internet. 2023. (Seminário).

I Encontro virtual do CONPEDI. A ATUAÇÃO DO INPI NOS PROCESSO DE NULIDADE E ABSTENÇÃO DO USO DE MARCA SOB A ÓTICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2020. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.SHAM LITAGATION: USO ABUSIVO DO DIREITO DE PETIÇÃO E SEUS REFLEXOS NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 2019. (Encontro).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. CONFLITOS ENTRE SINAIS DISTINTIVOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL: MARCA E NOME EMPRESARIAL. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.CLÁUSULA DE BARREIRA NO CONTRATO DE FRANQUIA E SEUS REFLEXOS NA CONCORRÊNCIA. (Artigo). 2018. (Encontro).

3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Implicação da Exploração dos desenhos industriais no universo da concorrência. 2017. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. O domínio de Internet e a sua relação com a propriedade intelectual. 2016. (Congresso).

XXV Encontro do CONPEDI. Proteção do Nome Empresarial, título de estabelecimento e marca não registrada em face da concorrência desleal. 2016. (Congresso).

II Fórum de Extensão e Pesquisa do Uniaraxa. 2014. (Seminário).

2º Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. O principio da intangibilidade do capital social e a responsabilidade do titular da EIRELI. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional CONPEDI.O princípio da intangibilidade do capital social e a responsabilidade dos sócios. 2013. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.Grupo de Trabalho: Direito Empresarial. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.Grupo de Trabalho: Direito Empresarial. 2012. (Encontro).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

III Semana de Ciência e Tecnologia. Direito, Ética e Cidadania. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito: As Novas Tendências do Direito Moderno. Aspectos da Nova Lei de Falências. 2005. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa das IES do Sistema de Educação de Minas Gerais. 2005. (Encontro).

I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e I Congresso Nacional de Direito Empresarial. Falência do Empresário comercial. 2004. (Congresso).

Capacitação Presencial / Elaboração de Projeto Pedagógico para Cursos de Graduação. 2003. (Oficina).

I Encontro de Professores de Direito Tributário de Minas Gerais. 2003. (Encontro).

I Congresso de Direito da Unifenas. Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, ALMIR GARCIA; CARVALHO, R. M.. A responsabilidade civil da empresa na fase de prevenção e mitigação do ciclo dos desastres antropogênicos: um estudo do controle jurídico da atividade empresarial no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

CORDEIRO, Carlos José;FERNANDES, ALMIR GARCIA; RIBEIRO, Bruno Marques. HERANÇA DIGITAL: A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DOS BENS DIGITAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E INTIMIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, A. G.; BORGES, G. S.. A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E TUTELA DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE À TECNOLOGIA DA MINERAÇÃO DE DADOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Murilo Moreira; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti; MARTINS, Fernando Rodrigues;FERNANDES, A. G.. Governança Pública e Compliance: os novos caminhos das contratações públicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma;FERNANDES, ALMIR GARCIA; FERREIRA, K.P.; BORGES, Alexandre Walmott. Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre as patentes verdes e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. 2024.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, A. G.; CARVALHO, R. M.. A Responsabilidade Civil da empresa na fase de prevenção e mitigação do ciclo dos desastres antropogênicos: um estudo do controle jurídico da atividade empresarial no Brasil.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, ALMIR GARCIA; ROSA, L.C.G.. O dever de renegociação para promoção de efetividade ao mínimo existencial do consumidor superendividado. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, ALMIR GARCIA; BORGES, Alexandre Walmott; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza. O SISTEMA REGISTRAL CIVIL BRASILEIRO COMO FORMA DE ACESSO A DIREITOS FUNDAMENTAIS: O Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento como garantia de política pública dos direitos de cidadania. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

CORDEIRO, Carlos José;FERNANDES, A. G.; ROSA, L.C.G.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PRÉVIA E JUSTA INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA: A MEDIAÇÃO COMO GARANTIA DE CELERIDADE E JUSTO PREÇO NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA A PARTIR DA LEI 13.867/19. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti; ALVES, Rodrigo Vitorino Souza;FERNANDES, A. G.; ROSA, L.C.G.. A proteção dos dados pessoais e tutela da vulnerabilidade do consumidor frente à tecnologia da mineração de dados.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

CORDEIRO, Carlos José;FERNANDES, A. G.; ROSA, L.C.G.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA LEI 13.465/2017 (REURB) RURAL E URBANA FRENTE ÀS NORMAS AMBIENTAIS E À SUSTENTABILIDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, ALMIR GARCIA; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti; MARTINS, Fernando Rodrigues. Governança Pública e Compliance: os novos caminhos da administração pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti; BORGES, Alexandre Walmott;FERNANDES, A. G.. Análise da Eficiência das Varas Especializadas no Projeto de Lei 10.220/2018 quanto á ampliação da preservação da empresa em recuperação judicial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, A. G.; OLIVEIRA, Andréa luiza. Emissão de Valores Mobiliários como meio de recuperação judicial e a participação da comissão de valores mobiliários (CVM) como "Amicus Curiae". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Societário e Contratos Empresariais) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, A. G.. A cobrança do valor mínimo em aplicativos de delivery. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

CORDEIRO, Carlos José;FERNANDES, A. G.. Uma análise jurisprudencial e doutrinária acerca da impenhorabilidade de salário e suas exceções. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, ALMIR GARCIA; DEBS, M. H.. A Subjetividade do Trade Dress na Indústria da Moda e o seu Impacto na Preservação da Livre Concorrência.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, ALMIR GARCIA; DEBS, M. H.. Impactos da Lei Complementar nº 182/2021 e da Lei da Liberdade Econômica no uso do contrato de Vesting em startups brasileiras: uma análise jurídica e empresarial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MELO, Luiz Carlos Figueira de;FERNANDES, ALMIR GARCIA; MAKIYA, E.H.G.. Lgpd e poder público: a necessidade de profissionais dpo na administração pública.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, ALMIR GARCIA; MENDES, Carolina Aparecida. Esvaziamento da Lei 14.181/21 pelo Decreto 11.150/2022: inconstitucionalidade e afronta ao princípio da dignidade humana na fixação do mínimo existencial.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BOYADJIAN, G. H.V.;FERNANDES, ALMIR GARCIA. Os direitos sucessórios dos companheiros: uma análise sobre a necessidade de os conviventes serem considerados herdeiros necessários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, ALMIR GARCIA. Sucessão nas famílias convivenciais no Brasil: considerações acerca do instituto e abordagens atinentes à sua evolução histórica.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, ALMIR GARCIA; TAVARES, Viviane Ramone. O novo mercado e as práticas de governança corporativa: proteção do acionista minoritário.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PAZINI, C. F.;FERNANDES, ALMIR GARCIA. Análise do procedimento de usucapião extrajudicial e suas (des) vantagens.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, ALMIR GARCIA; MENDES, Carolina Aparecida. Relação de consumo na economia compartilhada: a responsabilidade do prestador direto.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, A. G.. O administrador judicial como órgão auxiliar do juízo falimentar na busca pela eficácia do princípio da preservação da empresa.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, ALMIR GARCIA; FACCIO, Letícia Preti. Padrões esg vs. greenwashing sob a perspectiva das operações de fusões e aquisições empresariais.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, ALMIR GARCIA; MARTINS, Fernando Rodrigues. O princípio da prevenção em contratos de lucro e existenciais: uma gradação de incerteza.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, ALMIR GARCIA; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de. As implicações da facilitação do acesso aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para o investidor de varejo sob a luz da Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, ALMIR GARCIA; VIOLA, Ricardo Rocha. Segregação de atividades: os limites para esquivar-se da obrigação fiscal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, A. G.; NUNES, Daniela Macedo. Responsabilidade civil das instituições financeiras em operações bancárias realizadas por meio de aparelhos celulares furtados.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, ALMIR GARCIA; PAZINI, C. F.. Considerações Acerca da Lei de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis no Brasil.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BOYADJIAN, G. H.V.;FERNANDES, ALMIR GARCIA. O dever de prestar alimentos e o abandono material e afetivo: a viabilidade dos filhos em não prestarem alimentos aos genitores que foram ausentes durante a sua formação.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, ALMIR GARCIA. Novos instrumentos legais de incentivo para startups à luz da (in) segurança jurídica: limbo societário?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

ROSA, L.C.G.;FERNANDES, ALMIR GARCIA; BORGES, Gabriel de Oliveira Aguiar. Aspectos práticos da vulnerabilidade do inquilino nos contratos de locação residencial intermediados por imobiliárias.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, A. G.. Prática abusiva em mensagens publicitárias de produtos destinados ao público infantil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUIMARÃES, M. C.; VIEIRA, L. G. C.;FERNANDES, A. G.. A inconstitucionalidade da apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) do devedor em execução fiscal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BOYADJIAN, G. H.V.;FERNANDES, A. G.; CORDEIRO, Carlos José. A transmissibilidade da herança digital e o conflito entre direitos da personalidade e sucessórios perante lacuna legal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

PAZINI, C. F.;FERNANDES, A. G.; ROSA, L.C.G.. Grilagem de Terras e Reparação do Dano Causado.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, A. G.; CAETANO, F.J.R.. Dano Moral Coletivo por Vazamento de Dados em Redes Sociais: aplicação da teoria da reparação fluida.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti;FERNANDES, A. G.; FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de. A Figura do Investidor-Anjo Como Forma de Investimento em Startups. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, ALMIR GARCIA; COSTA, Vitória Santos da. Publicidade online: o influenciador digital e sua responsabilização perante o código de defesa do consumidor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

BOYADJIAN, G. H.V.;FERNANDES, ALMIR GARCIA. A Prática do Oversharenting e a Violação dos Direitos da Personalidade do Menor.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

MARTINS, Jean Carlos Barcelos;FERNANDES, ALMIR GARCIA. Sociedade Anônima do Futebol: Uma Análise Geral da Lei 14.193/2021.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, A. G.; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti; BRITO, C. G.. Divergências Processuais e materiais entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e americano quanto à recuperação judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, A. G.; FERREIRA, Ricardo Padovini Pleti. Compliance e autorregulação: conformidade principiológica das práticas empresariais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, A. G.; PAZINI, C. F.. Pontos controversos da Lei 9.514/97 - Alienação Fidiciária de bens imóveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, A. G.; LOUREIRO, C.R.O.M S.; ROSA, L.C.G.. A viabilidade do testamento vidal no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUIMARÃES, M. C.;FERNANDES, A. G.; MAKIYA, E.H.G.. Ilegitimidade da cobrança tributária durante as restrições de atividades econômicas: possibilidade de prorrogação do recolhimento das obrigações tributárias pelo Judiciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERREIRA, K.P.;FERNANDES, A. G.; EUGÊNIO, A. J.. Análise da hipervulnerabilidade do consumidor idoso nos contratos de empréstimo consignado.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

GUIMARÃES, M. C.;FERNANDES, A. G.. A insuficiência legal tributária em face das transações comerciais envolvendo softwares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, A. G.. Da Responsabilidae civil dos notários e registradores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Rocha, Francisco Ilídio;FERNANDES, A. G.. A despersonalização da pessoa jurídica perante os crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

FERNANDES, A. G.; OLIVEIRA, E. M. P.. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá.

SOUSA, Alice Ribeiro;FERNANDES, ALMIR GARCIA; NOGUEIRA, Marco Aurélio. Concurso Público para professor substituto Direito Civil e Processo Civil Edital PROGEP 144/2022 da UFU. 2023. Universidade Federal de Uberlândia.

FERNANDES, A. G.. Participação no Comitê Científico XIV Mostra de Pesquisa do Uniaraxá. 2015. Centro Universitário do Planalto de Araxá.

Sustentabilidade e inovação: um estudo sobre as patentes verdes e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia; (Coorientador);

As Cláusulas Abusivas e o princípio da autonomia da vontade nos contratos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Responsabilidade objetiva do Estado e seus reflexos nos atos legislativos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A descartularização da duplicata e o boleto bancário; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A deserdação, a indignidade e a reabilitação no direito sucessório brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Preceito negativo de anulação de negócio jurídico por erro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A evolução dos direitos sucessórios da mulher na legislação brasileira; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Os direitos autorais na Internet; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Curatela do maior incapaz; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Reintegração de posse em terras objeto de reforma agrária; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O abandono Moral e material de idosos e suas consequências no direito sucessório; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO À PRIVACIDADE: limite ao acesso de dados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO FACE A PROTEÇÃO DE DADOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A HOLDING FAMILIAR COMO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

RESPONSABILIDADE DO EXEQUENTE DEVIDO AOS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO EXECUTADO EM DECORRÊNCIA DA ARREMATAÇÃO JUDICIAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

SUCESSÃO EM CASO DE HERDEIROS E PATRIMÔNIO ESTRANGEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

OS ATOS DE DISPOSIÇÃO DO CORPO HUMANO EM VIDA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 10/2022; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

HERANÇA DIGITAL:DESAFIOS DO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DA DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

HOLDING RURAL: PERSPECTIVAS TRIBUTÁRIA DA SUCESSÃO E ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE ECONÔMICA; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Os Efeitos da Multiparentalidade na Sucessão por Ascendência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET: ANÁLISE SOBRE A MODERAÇÃO DE CONTEÚDO VIRTUAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Inovações e aplicação da legislação do stay period; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Nova lei de recuperação judicial: implicações ao empresário rural e o acesso ao sistema recuperacional; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A responsabilidade civil dos provedores de internet nas relações de consumo em virtude de atos de terceiros; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A construção das relações familiares e da adoção homoafetiva sob a luz da perspectiva dos direitos fundamentais do indivíduo e da dignidade da pessoa humana; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Alienação fiduciária de bens móveis fungíveis na célula de produto rural; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Responsabilização civil e comércio eletrônico realizado em marketplaces; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A regulamentação do esporte eletrônico e a responsabilidade civil dos atletas em virtude da prática desportiva; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A recuperação judicial do produtor rural pessoa física: sob aspectos das alterações trazidas pela Lei 14; 112/20; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Hipóteses de perda da proteção do bem de família: das dívidas do imóvel à sua inutilização; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A herança digital: aspectos gerais da transferência de bens e direitos incorpóreos; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Exploração Econômica e o Abandono Afetivo: Dignidade Humana dos Idosos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O direito à privacidade dos usuários: a delimitação da liberdade dos agentes de tratamento de dados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O reconhecimento jurídico do parentesco socioafetivo e seus reflexos no direito sucessório; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Implementação de Proteção de Dados para Pequenas e Médias Empresas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A Responsabilidade do controlador quanto aos danos causados pela violação de dados pessoais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A descaracterização do regime de separação obrigatória de bens por força da súmula 377 do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A Evolução do Marco Regulatório Anticorrupção no Brasil: Um Estudo das Alterações do Decreto Nº 11; 129/2022 em Relação à Lei Nº 12; 846/2013; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Alienação parental: conflitos e soluções jurisdicionais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Planejamento sucessório com enfoque na constituição de holding familiar; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A legitimação sucessória do companheiro na condição de herdeiro necessário; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Tributação da renda do agronegócio nas holdings; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Contratos de alienação fiduciária de bens imóveis: uma análise da purgação da mora após a retomada do imóvel pelo credor fiduciário; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Holding familiar em constituição de empresa rural; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Governança de dados na administração pública: enfoque na proteção de dados pessoais; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O reconhecimento do vínculo conjugal nas uniões poliafetivas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Compliance digital: privacidade e proteção de dados à luz da Lei Geral de Proteção de Dados e os desafios de implementação; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Lei nº 13; 709/2018 e a Proteção de Dados Pessoais no âmbito do e-commerce; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Desafios enfrentados pelo Direito da Concorrência na análise de mercados digitais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O Uso das Inteligências Artificiais e a Responsabilidade Civil: uma análise legislativa e seus efeitos jurídicos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O phishing e a responsabilidade empresarial: aspectos sobre as medidas protetivas do empresário face ao prejuízo de seus usuários; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Holding: uma estratégia de organização sucessória e de negócios familiares; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Mecanismos jurídicos de proteção da propriedade intelectual do software no Brasil: do direito autoral às patentes; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A recuperação judicial do produtor rural o acesso ao crédito como instrumento de continuidade da atividade rural; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A cobrança de direitos autorais pelo ECAD sobre execução musical através de streaming: uma análise a partir de julgados; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Dos reflexos da partilha de bens sobre a sociedade constituída pelo ex-casal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A utilização de holdings familiares no planejamento sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O adimplemento substancial e a conservação dos contratos face a pandemia da Covid-19 no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Patentes de medicamentos: aspectos da proteção legal e do acesso universal à saúde no contexto pandêmico atual; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A aplicabilidade da guarda compartilhada nos litígios familiares: perspectivas e desafios do exercício parental conjunto; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Cpr verde: a nova ferramenta do agronegócio à luz do mercado de créditos de carbono; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários: A nulidade ou anulabilidade em relações de consumo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Direito real de habitação do companheiro: reconhecimento de seus direitos no âmbito sucessório; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Administração de Empresas em Recuperação Judicial: Instrumentos para Fiscalização e Viabilidade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A utilização abusiva da propriedade intelectual no registro do Software; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Guarda e alimentos para animais sob a ótica da família multiespécie; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Holding familiar: aspectos societários e solução de conflitos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A responsabilidade dos provedores de aplicação de internet pela captação de dados em sharenting; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Medidas coercitivas atípicas para o cumprimento da obrigação de execução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O direito à revisão humana em decisões automatizadas: o contorno jurídico da lgpd e as possíveis consequências ao titular de dados; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O impacto nas startups das novas regras de responsabilidade civil estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Os Efeitos da Assinatura Digital para Formalização de Cédula de Produto Rural eletrônica; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A viabilidade para prestação de contas em pagamentos de natureza alimentícia: hipóteses de filho menor sob a guarda unilateral de um dos pais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O Direito das Sucessões e a o artigo 1790 CC: a consequência de sua inconstitucionalidade no campo sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Herança digital e seus desafios frente a ausência de legislação no Brasil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A proteção do bem de família do fiador no contrato de locação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

As implicações do crime de contrafação no comércio popular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Análise da Viabilidade Econômico-financeira da empresa durante o processo de recuperação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Aspectos da Exploração da atividade econômica por Holding Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A responsabilidade social das empresas e seus reflexos na responsabilidade individual dos sócios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O tratamento dos créditos trabalhistas e sua implicação no direito falimentar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A publicidade enganosa, seus limites e controles legais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais na aquisição de veículos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A aplicação da aprovação Cram Donw no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Direito Sucessório nas relações de afetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O Princípio da Função Social da Empresa aplicado ao Direito Falimentar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Critérios Objetivos na fixação de indenização no pedido denegado de falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A Extensão dos Efeitos do Artigo 52 inciso II da Lei 11; 101/2005 também à pessoa física dos sócios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

As Franquias e as Restrições Verticais no Universo da Concorrência desleal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A representação da classe trabalhista pelo sindicato na Recuperação Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A natureza alimentar do Crédito "pro-labore" e sua classificação nos processos de recuperação e falência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A exclusão do herdeiro indigno e seus efeitos na menoridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A vênia do companheiro ante a renúncia de herança nas relações de união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O SIMPLES COMO UM INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A INCOSTITUCIONALIDADE DO INCISO III DO ART; 1790 DO CÓDIGO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O uso indevido da marca e a presunção de dano do seu titular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A Garantia dos direitos sucessórios ao concubino inocente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Exigibilidade do administrador judicial na recuperação extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A União Homoafetiva e sua repercussão no direito das sucessões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A inconstitucionalidade do art; 1641, II do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O indeferimento da ação falimentar abusiva e a ação de indenização do devedor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A união estável e o direito real de habitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A revogação da lei de impresa e a fixação do dano moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Responsabilidade civil das empresas tabagistas sob a ótica do código de defesa do consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Diretrizes orçamentárias da educação municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A irrevogabilidade do reconhecimento de paternidade feito através do testamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A função social dos contratos eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O Direito Real de Habitação ao Companheiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A Legitimidade ativa para a exclusão de herdeiros por indignidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Responsabilidade civil da Administração Pública pela guarda de coisas apreendidas ou retiradas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Execução Pública de obras musicais e os critérios de cobrança do ECADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A Responsabilidade civil e o dano moral nas relações conjugais e os reflexos na lei maria da penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A separação de bens no concubinato impuro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A responsabilidade civil do estado frente ao assédio moral sofrido pelo professor no exercício de sua profissão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A força vinculante do contrato e a teoria da imprevisão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Danos morais entre cônjuges; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Susupensão de Serviço Básico por Inadimplência: Concessionárias de Energia Elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Alteração do Prenome; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O processo sucessório de herança deixada pelo convivente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O processo eletrônico como instrumentalização do princípio constitucional da celeridade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A validade jurídica das assinaturas digitais nos contratos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A validade da nota promissória no contrato de abertura de crédito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A incapacidade relativa do toxicomano: a necessidade de um procedimento de interdição e a possibilidade da internação compulsória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A imprescritibilidade da Ação de Petição de Herança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A impossibilidade da prisão civil do depositário infiel face à decisão do STF de 03 de dezembro de 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Dano moral e abandono afetivo paterno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Direito securitário e a função social dos contratos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

As servidões minerais e sua natureza jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Cybercrimes: estudo sobre os crimes e a eficácia da aplicaçbilidade da legislação atual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Adoção Homoafetiva: adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Adoção de crianças por casais homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A fraude na clonagem de telefone e a responsabilidade civil das teles; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A liberdade de impresa e a publicidade dos procedimentos no processo de recuperação judicial de empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A força vinculante dos contratos e a teoria da imprevisão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Crimes Virtuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A videoconferência como instrumento facilitador para a atividade jurídica nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Sistemas de Informação) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Cooperativismo como instrumento de Função Social da Propriedade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Abuso de Direito no Protesto de cheque prescrito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A Responsabiliade Civil no Direito Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O uso dos institutos legais como forma de Realização do desenvolvimento sustentável no Município de Araxá; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Comércio Eletrônico: Relações Jurídicas na Sociedade Informatizada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

Menságens subliminares: uma comunicação criminosa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

A decretação da prisão preventiva do falido face as normas da convenção americana dos Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Planalto de Araxá, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Almir Garcia Fernandes;

FERNANDES, ALMIR GARCIA . FRAUDES EM CONTRATOS ELETRÔNICOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS: VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROVA PERICIAL EM SISTEMAS DE BIOMETRIA. 2023.

FERNANDES, A. G. . OS MODELOS DE PRÊMIO DA LEGISLAÇÃO ITALIANA COMO CAMINHO PARA PROCEDIMENTOS RECUPERACIONAIS MAIS EFETIVOS. 2023.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . TEORIA ECONÔMICA DA INOVAÇÃO ? ABORDAGEM INICIAL. 2023.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo A condenação em danos morais de grandes veículos de mídia. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlãndia. 2023.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo Introdução ao Direito das sucessões na Alemanha para a revista da Faculdade de direito da universidade federal de uberlândia. 2023.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo JNP6NC0tfigpWbIL para o VI Encontro virtual do conpedi. 2023.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 3BL6dFtF4uV4h1Ge para o VI encontro virtual do conpedi. 2023.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo Uso da Inteligência artificial nas patentes. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo Gestão Estratégica de unidades judiciárias. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo usJitGgS8Fx8FFGO para o XXIX Congresso Nacional do Conpedi. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo ObVGjA86lv618J62 para o XXIX Congresso Nacional do Conpedi. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 6egE8YV7tw463152 para o V Encontro Virtual do Conpedi. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo O0a906Le0Gm5MH2s para o V Encontro Virtual do Conpedi. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo S9n1I92n8Ne797TE para o V Encontro Virtual do Conpedi. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo JlDvoVy69DKHr1h3 para o V Encontro Virtual do Conpedi. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 7XAoAUM9f032Vzmh para o V Encontro Virtual do Conpedi. 2022.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo jes1q9RKaQ91P2om apresentado ao III ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. 2021.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo XjZ52f4JUs7HWpMU apresentado ao III ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. 2021.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo A Efetividade do compliance como meio de educação apresentado Revista Pensamento Jurídico. 2021.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo 387 Análise crítica do Estado de Calamidade Financeira Municipal apresentado à Revista Pensamento Jurídico. 2021.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer em artigo científico apresentado ao vol 05, n.9, jan./jun, 2021 da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 2021.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo O Direito à Portabilidade de Dados no RGPD e na LGPD - Revista da faculdade de direito da universidade federal de uberlândia. 2021.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo D58LTb5okIUd23l5 para o IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo crT1rQAzoNe8GXHg para o IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo DI8s2Oy15C87q4na Para o IV Encontro Virtual do Conpedi. 2021.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 3Rn2FuHhS7V7Je61 apresentado ao I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo kipB8f9ktmqrVopm apresentado ao I ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo i826476ef5TazDoi apresentado ao I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo yXXvoij9o87OLQS5 apresentado ao II ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo AF1r1FP8E4459mbl apresentado ao II ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 0gB768CxHpQzr11q apresentado ao II ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo R6PBfNczLaoAK78u apresentado ao II ENCONTRO VITUAL DO CONPEDI. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo O desvio de finalidade na imunidade de ITBI apresentado à Revista Pensamento Jurídico. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 399 Construindo a confiança por meio de um sistema de compliance efetivo apresentado à Revista Pensamento Jurídico. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 260 O Paradoxo da proteção dos direitos sucessórios e patrimoniais nas relações entre companheiros apresentado à Revista Pensamento Jurídico. 2020.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 261 Breves considerações sobre a multipropriedade Imobiliária apresentado à Revista Pensamento Jurídico. 2020.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo 0SGm7I9re8ia2Bkh apresentado ao XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 0OSR2Hu1dGn6VnoB apresentado ao XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 1Y53eYPL0qUBv5Hr apresentado ao XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo bJzUuEjhLzjH0c95 apresentado ao XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo D40JRsc6OcR2V39o apresentado ao XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2019.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo SlO4aXiSJVNnZrmx apresentado ao X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2019.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 0jgAh22cJW3806g6 apresentado ao X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2019.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo: Sa3l4gUyZAp3UM9a. Apresentado ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo c8557qN9kyi66S77 apresentado ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo 5nQOS5z0hM779300 apresentado ao XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo cC8LM770HJn3mcib apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo 1M6X48MOD72Wl47H apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

FERNANDES, ALMIR GARCIA . parecer no artigo 24v6hqg9bFt3YK1o apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 76qL3u56d8twl3kN apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

FERNANDES, A. G. . parecer no artigo 2E4iKy4e428XIduJ apresentado ao XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

FERNANDES, A. G. . Como fazer notificações em relações contratuais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, A. G. . Como fazer notificações em relações contratuais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, A. G. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

FERNANDES, A. G. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

FERNANDES, A. G. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (parecer técnico de avaliação de artigo para Congresso).

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