Dimas Yamada Scardoelli

Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (início 2022). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2004). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2000) e em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Franca - UniFACEF (2001). Ocupa o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (desde 2002). Atualmente é professor convidado das Especializações/MBAs em Controladoria e Finanças, Auditoria e Gestão Empresarial do Centro Universitário de Franca (UniFACEF). Foi o docente responsável pelas disciplinas Direito Financeiro I e II e Direito Tributário I e II na graduação em Direito da UNESP no ano de 2022. Autor de livros e artigos voltados às temáticas tributárias e atividade rural (agronegócio).

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A atividade rural brasileira face ao Princípio Constitucional Tributário da Capacidade Contributiva
, Ano de Obtenção: 2004.Dra. Elisabete Maniglia.Palavras-chave: Princípio da Capacidade Contributiva; atividade rural brasileira; IRPF.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Graduação em Ciências Contábeis

1997 - 2001

Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca
Título: Contabilidade e Tributação - um enfoque do planejamento tributário
Orientador: Ataíde Marcelino

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A pessoa jurídica como consumidora padrão: inteligência do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor brasileiro
Orientador: Odinei Rogério Bianchini

Formação complementar

2005 - 2005

Formação de Tutores para Cursos On-Line. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Exame Geral de Qualificação - Doutorado em Direito - Unesp - Celso Lucas Fernandes Oliveira. 2024. (Outra).

Exame Geral de Qualificação - Doutorado em Direito - Unesp - Gil Ramos de Carvalho Neto. 2024. (Outra).

I Semana Jurídica das Faculdades ITES de Taquaritinga.O Sistema Tributário Nacional e as justificativas para a Reforma Tributária. 2024. (Outra).

Exame Geral de Qualificação - Mestrado em Direito - Unesp - Eduarda Camargo Sansão. 2022. (Outra).

IV Jornada do GEN (Grupo de Estudos da Narrativa) - "Escritores críticos". 2021. (Outra).

Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social na FEA USP RP.Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social na FEA USP RP. 2019. (Outra).

Educação Fiscal e Coesão Social na UNESP Franca.Educação Fiscal e Coesão Social na UNESP Franca. 2019. (Outra).

V Workshop de Contabilidade e Tributação. 2019. (Outra).

Aprendiz Legal.Aprendiz Legal. 2018. (Outra).

Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social na FEA USP RP.Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social na FEA USP RP. 2018. (Outra).

Palestra Programa Fazenda Aberta - alunos FEA/RP.Organização do Estado e Tributação. 2018. (Outra).

Aprendiz Legal "Organização do Estado e Tributação" - CIEE junho 2017.Organização do Estado e Tributação. 2017. (Outra).

Aprendiz Legal "Organização do Estado e Tributação" - CIEE setembro 2017.Organização do Estado e Tributação. 2017. (Outra).

Educação Fiscal e Coesão Social na UNESP Franca.Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal. 2017. (Outra).

II Semana de Economia Empresarial e Controladoria. Panorama atual da fiscalização de tributos estaduais. 2017. (Congresso).

I Semana de Contabilidade - UNIFACEF. A atuação do contador na relação entre Fisco e contribuinte. 2017. (Congresso).

Movimento VIVA (promovido pela AFRESP e pelo BID).Rodada Regional de Debate do Movimento VIVA. 2017. (Outra).

Palestra Programa Fazenda Aberta - alunos FEA/RP.Organização do Estado e Tributação. 2017. (Outra).

4º Seminário de Gestão Pública Fazendária. 2015. (Seminário).

VIII Fórum de Estudos Multidisciplinares.Mercado de trabalho do profissional contábil e as carreiras fiscais. 2014. (Outra).

VI Fórum de Estudos Multidisciplinares.ITCMD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (de quaisquer bens ou direitos). 2012. (Outra).

A Ética e os Fiscos. 2011. (Seminário).

Palestra sobre Carreiras Fiscais.Carreiras Fiscais. 2011. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Franca.Destaque do Ensino Contábil 2011. 2011. (Outra).

VIII Semana Acadêmica da Rede Gonzaga de Ensino Superior.Carreiras Fiscais. 2011. (Seminário).

Administração Tributária e Carreiras Fiscais.Administração Tributária e Carreiras Fiscais. 2009. (Outra).

III Jornada Multidisciplinar de Ciências Contábeis.Planejamento Tributário. 2009. (Encontro).

Seminário de Pesquisas do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Regional (Uni-FACEF).Análise do projeto. 2009. (Seminário).

I Encontro Paulista de Administrações Tributárias Municipais.Apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal. 2008. (Encontro).

II Jornada Multidisciplinar de Ciências Contábeis "Prof. Fernando José da Conceição Lourenço". Enfoque atual da substituição tributária no campo do ICMS. 2008. (Congresso).

IV Curso do Pronasci de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2008. (Congresso).

Palestra sobre Nota Fiscal Paulista (organizada pelo Sindicato dos Contabilistas de Franca e Região).Nota Fiscal Paulista. 2008. (Encontro).

I Jornada Multidisciplinar de Ciências Contábeis Profa. Maria Elia Curci.Contornos atuais da relação fisco-contribuintes. 2007. (Outra).

A importância do estudo do Sistema Tributário Nacional para a formação do contabilista.III SEMANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO IMESB. 2006. (Seminário).

II Seminário de Educação Fiscal de São Paulo. 2006. (Seminário).

I Semana das Licenciaturas da FABAN.Educação Fiscal para a Cidadania. 2006. (Oficina).

Planejamento Tributário e sonegação fiscal: duas realidades distintas.III SEMANA JURÍDICA - CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA. 2006. (Simpósio).

Tributação agrária e ambiental.I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL - FAFRAN. 2006. (Simpósio).

VI Semana da Educação da FASERT.EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA. 2006. (Oficina).

Avaliação das Ações CEVAF - cumprimento de metas 2004 e planos 2005.Avaliação das Ações CEVAF - cumprimento de metas 2004 e planos 2005. 2005. (Seminário).

Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal.CURSO A DISTÂNCIA DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. 2005. (Outra).

CURSO A DISTÂNCIA DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL.CURSO A DISTÂNCIA DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL. 2005. (Outra).

Curso a Distância - ESAF.Curso a Distância - ESAF. 2005. (Outra).

I ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL ESTADO / MUNICÍPIOS 2004/2008.I ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL ESTADO / MUNICÍPIOS 2004/2008. 2005. (Encontro).

II SEMANA DO ADVOGADO - FERNANDÓPOLIS.II SEMANA DO ADVOGADO - FERNANDÓPOLIS. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO DIPAM - 2005.SEMINÁRIO DIPAM - 2005. 2005. (Seminário).

Videoconferência - Lançamento da AIDF Eletrônica.Videoconferência - Lançamento da AIDF Eletrônica. 2005. (Outra).

Videoconferência - Novo procedimento de preenchimento do resumo mensal de atividades.Videoconferência - Novo procedimento de preenchimento do resumo mensal de atividades. 2005. (Outra).

Videoconferência sobre Prêmio de Produtividade.Videoconferência sobre Prêmio de Produtividade. 2005. (Outra).

1º Congresso Nacional do Processo Administrativo Tributário. 1º Congresso Nacional do Processo Administrativo Tributário. 2004. (Congresso).

Curso "Tópicos de Direito Civil relacionados ao ITCMD".Curso "Tópicos de Direito Civil relacionados ao ITCMD". 2004. (Outra).

Curso de Disseminadores de Educação Fiscal.Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. 2004. (Outra).

Disseminadores de Educação Fiscal (Rede do Saber).Disseminadores de Educação Fiscal (Rede do Saber). 2004. (Oficina).

ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIFRAN.ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIFRAN. 2004. (Encontro).

II SEMINÁRIO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNESP.II SEMINÁRIO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNESP. 2004. (Seminário).

I SIMPÓSIO SOBRE DIREITO AGRÁRIO DA FAFRAM.I SIMPÓSIO SOBRE DIREITO AGRÁRIO DA FAFRAM. 2004. (Simpósio).

PAINEL "ASPECTOS JURÍDICOS DAS EMPRESAS JUNIORES: NOVO CÓDIGO CIVIL E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS".PAINEL "ASPECTOS JURÍDICOS DAS EMPRESAS JUNIORES: NOVO CÓDIGO CIVIL E OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS". 2004. (Outra).

Palestra Comemorativa do Aniversário do TIT - 2005.Palestra Comemorativa do Aniversário do TIT - 2005. 2004. (Outra).

Seminário.Seminário. 2004. (Seminário).

SIMPÓSIO DA EJUR 2004.SIMPÓSIO DA EJUR 2004. 2004. (Simpósio).

Transição de Governo: a gestão das contas governamentais.Transição de Governo: a gestão das contas governamentais. 2004. (Seminário).

Videconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Sistema de Informação.Videconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Sistema de Informação. 2004. (Outra).

Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Categorias de Apoio.Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Categorias de Apoio. 2004. (Outra).

Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Equipes de Fiscalização.Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Equipes de Fiscalização. 2004. (Outra).

Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Gestão Estratégica.Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Gestão Estratégica. 2004. (Outra).

Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Imagem.Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Imagem. 2004. (Outra).

Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Perfil Profissional.Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Perfil Profissional. 2004. (Outra).

Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Sistema de Remuneração.Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Sistema de Remuneração. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Crime Contra a Ordem Tributária.Videoconferência sobre Crime Contra a Ordem Tributária. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Documentos Fiscais.Videoconferência sobre Documentos Fiscais. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Incidência do ICMS.Videoconferência sobre Incidência do ICMS. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Integração COMEX-ICMS com a Receita Federal.Videoconferência sobre Integração COMEX-ICMS com a Receita Federal. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Novidades do Audinfo.Videoconferência sobre Novidades do Audinfo. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Rotinas e Medidas adotadas no âmbito do CEVAF.Videoconferência sobre Rotinas e Medidas adotadas no âmbito do CEVAF. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Rotinas e Medidas adotadas no âmbito do CEVAF.Videoconferência - Programa Fisco e Cidadania - Operação Atendimento ao Público. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Sistema de Verificações Fiscais - SISVF.Videoconferência sobre Sistema de Verificações Fiscais - SISVF. 2004. (Outra).

Videoconferência sobre Substituição Tributária.Videoconferência sobre Substituição Tributária. 2004. (Outra).

V Simpósio de Direito Tributário da Região Metropolitana de Campinas.V Simpósio de Direito Tributário da Região Metropolitana de Campinas. 2004. (Simpósio).

Curso "Análise de levantamentos fiscais".Curso "Análise de levantamentos fiscais". 2003. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DA EJUR.CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DA EJUR. 2003. (Outra).

Curso sobre Processo Administrativo Tributário.Curso sobre Processo Administrativo Tributário. 2003. (Outra).

I CONAFRESP - Congresso dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. I CONAFRESP - Congresso dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. 2003. (Congresso).

I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNESP - "O DIREITO E AS REFORMAS JURÍDICO-SOCIAIS".I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNESP - "O DIREITO E AS REFORMAS JURÍDICO-SOCIAIS". 2003. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE QUESTÃO AGRÁRIA - "A IMPORTÂNCIA DA LUTA PELA TERRA". I SIMPÓSIO DE QUESTÃO AGRÁRIA - "A IMPORTÂNCIA DA LUTA PELA TERRA". 2003. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas.IV Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas. 2003. (Simpósio).

Seminário AJUFESP 2003 em Ribeirão Preto - Temas Atuais.Seminário AJUFESP 2003 em Ribeirão Preto - Temas Atuais. 2003. (Seminário).

Simpósio da EJUR 2003 - "O Direito de Empresa e suas inovações no ordenamento jurídico brasileiro".Simpósio da EJUR 2003 - "O Direito de Empresa e suas inovações no ordenamento jurídico brasileiro". 2003. (Simpósio).

X JORNADAS NACIONALES DE INSTITUTOS DE DERECHO COMERCIAL.X JORNADAS NACIONALES DE INSTITUTOS DE DERECHO COMERCIAL. 2003. (Outra).

Curso de Formação para Novos AFRs.Curso de Formação para Novos AFRs. 2002. (Outra).

I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE METODOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA.I ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE METODOLOGIA E PESQUISA CIENTÍFICA. 2002. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP.II Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. 2002. (Outra).

Palestra sobre Assistência Judiciária.Palestra sobre Assistência Judiciária. 2002. (Outra).

Palestra sobre o Novo Agravo do Código de Processo Civil.Palestra sobre o Novo Agravo do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP.Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. 2001. (Outra).

III Jornada de Estudos Tributários Avançados.III Jornada de Estudos Tributários Avançados. 2001. (Outra).

I Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Interior Paulista.I Simpósio de Direito Civil e Processual Civil do Interior Paulista. 2001. (Simpósio).

Palestra sobre Assistência Judiciária.Palestra sobre Assistência Judiciária. 2001. (Outra).

Palestra sobre o Sistema Tributário Nacional, virtudes no plano constitucional e vicissitudes no patamar infraconstitucional.Palestra sobre o Sistema Tributário Nacional, virtudes no plano constitucional e vicissitudes no patamar infraconstitucional. 2001. (Outra).

Simpósio de Direito do Consumidor.Simpósio de Direito do Consumidor. 2001. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.XII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2001. (Simpósio).

"Simpósio - Os 10 anos do Código de Defesa do Consumidor - evolução e perspectivas"."Simpósio - Os 10 anos do Código de Defesa do Consumidor - evolução e perspectivas". 2000. (Simpósio).

Curso de Extensão Universitária de Direito Ambiental e Direito Processual Civil.Curso de Extensão Universitária de Direito Ambiental e Direito Processual Civil. 2000. (Outra).

Curso de Noções de Advocacia e Prática Jurídica.Curso de Noções de Advocacia e Prática Jurídica. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal.I Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana.I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana. 2000. (Simpósio).

IV Encontro de Contabilistas, Empresários da Contabilidade e Estudantes de Ciências Contábeis de Franca e Região.IV Encontro de Contabilistas, Empresários da Contabilidade e Estudantes de Ciências Contábeis de Franca e Região. 2000. (Encontro).

Seminário sobre atualidades em Direito Tributário.Seminário sobre atualidades em Direito Tributário. 2000. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário.Simpósio de Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

"Ciclo de Palestras Jurídicas - 1999"."Ciclo de Palestras Jurídicas - 1999". 1999. (Outra).

Curso de Prática de Processo Civil.Curso de Prática de Processo Civil. 1999. (Outra).

II Fórum de discussões sobre o ensino jurídico: "Uma reflexão crítica sobre a Ciência do Direito".II Fórum de discussões sobre o ensino jurídico: "Uma reflexão crítica sobre a Ciência do Direito". 1999. (Outra).

Painel de debates sobre "Direito Penal e controle social".Painel de debates sobre "Direito Penal e controle social". 1999. (Outra).

Palestra sobre "A recente reforma processual em matéria recursal".Palestra sobre "A recente reforma processual em matéria recursal". 1999. (Outra).

Palestra sobre "Aspectos criminais do Código de Defesa do Consumidor".Palestra sobre "Aspectos criminais do Código de Defesa do Consumidor". 1999. (Outra).

Palestra sobre Direito Desportivo.Palestra sobre Direito Desportivo. 1999. (Outra).

SIMPÓSIO DE DIREITO BANCÁRIO.SIMPÓSIO DE DIREITO BANCÁRIO. 1999. (Simpósio).

VI Jornada de Direito do Trabalho.VI Jornada de Direito do Trabalho. 1999. (Outra).

X Semana Jurídica da UNESP - "O Estado e o Pacto Político de 88: os rumos das reformas constitucionais e infra-constitucionais".X Semana Jurídica da UNESP - "O Estado e o Pacto Político de 88: os rumos das reformas constitucionais e infra-constitucionais". 1999. (Outra).

Curso de Latim.Curso de Latim. 1998. (Outra).

Curso de Memorização e Leitura Dinâmica.Curso de Memorização e Leitura Dinâmica. 1998. (Outra).

CURSO DE REDAÇÃO E LINGUAGEM JURÍDICA.CURSO DE REDAÇÃO E LINGUAGEM JURÍDICA. 1998. (Outra).

II Encontro de Estudos de Direito do Consumidor.II Encontro de Estudos de Direito do Consumidor. 1998. (Encontro).

I SEMANA "O DIREITO EM DESTAQUE".I SEMANA "O DIREITO EM DESTAQUE". 1998. (Outra).

I SIMPÓSIO "O EMPRESÁRIO NO DIREITO DO CONSUMIDOR".I SIMPÓSIO "O EMPRESÁRIO NO DIREITO DO CONSUMIDOR". 1998. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Ambiental.I Simpósio de Direito Ambiental. 1998. (Simpósio).

IX Semana Jurídica da UNESP - "O profissional do Direito: problemas e perspectivas para o século XXI".IX Semana Jurídica da UNESP - "O profissional do Direito: problemas e perspectivas para o século XXI". 1998. (Outra).

1ª Jornada ACIF de Palestras Empresariais.1ª Jornada ACIF de Palestras Empresariais. 1997. (Outra).

Curso de Contratos.Curso de Contratos. 1997. (Outra).

II Encontro Regional de Contabilistas e Estudantes de Ciências Contábeis de Franca.II Encontro Regional de Contabilistas e Estudantes de Ciências Contábeis de Franca. 1997. (Encontro).

III Semana de Estudos Econômicos, Administrativos e Contábeis.III Semana de Estudos Econômicos, Administrativos e Contábeis. 1997. (Outra).

Seminário "Globalização e Mercado de Capitais".Seminário "Globalização e Mercado de Capitais". 1997. (Seminário).

VIII Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica. 1997. (Outra).

I Encontro Interdepartamental de Difusão Cultural.I Encontro Interdepartamental de Difusão Cultural. 1996. (Encontro).

I NOITE DA CIDADANIA.I NOITE DA CIDADANIA. 1996. (Outra).

VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: IAGO GASPARINO FERNANDES

MENDES, A. M.; CAMPOS, C. S.;SCARDOELLI, D. Y.. O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NO ICMS - A obrigatoriedade da aplicação da seletividade na determinação das alíquotas de produtos essenciais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Keidel Spada

Elisabete Maniglia;SCARDOELLI, D. Y.; Marcos Simão Figueiras. A tributação sobre a transmissão de bens decorrentes da extinção da sociedade conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcelino Morato Bampa

Carolina Sene Tamburus;SCARDOELLI, D. Y.; André Ricardo Oliveira. Reformulação dos Índices de Redistribuição do ICMS aos Municípios Paulistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: Rosiane Gumieri de Castro

Carolina Sene Tamburus;SCARDOELLI, D. Y.; Cláudia Silvana da Costa. A inseminação heteróloga e o direito à identidade genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: Mateus Guilherme Chiarotti

Cláudia Silvana da Costa;SCARDOELLI, D. Y.; Fernando Galvão Moura. Do assédio moral no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: Carlos Augusto Marques

Fernando Galvão Moura;SCARDOELLI, D. Y.; Carlos Luiz Galvão Moura. Penhora on-line na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

Aluno: Gilberto Ricardo Scatolin

Carolina Sene Tamburus; OLIVEIRA, J. C.;SCARDOELLI, D. Y.. Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Sandra Denise Arcênio da Silva Morato

Carolina Sene Tamburus; QUEIROZ, J. A. N.;SCARDOELLI, D. Y.. Crimes Tributários: um reforço para a execução? (analise da utilização do Direito Penal como meio de coação ao pagamento de tributos). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Renata Santos Martins Pereira

SENO, M. A. A. F.;SCARDOELLI, D. Y.; SEVERI, F. C.. Área de Proteção Ambiental: Pantaninho de Ibitinga - um exemplo a ser seguido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Frederico Francisco Tascheti

SCARDOELLI, D. Y.; SANTOS, J. V. L.; PEREIRA, I. F.. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: João Luiz Bueno

SCARDOELLI, D. Y.; Carolina Sene Tamburus; QUEIROZ, J. A. N.. Substituição tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Kárita de Souza Camacho

SCARDOELLI, D. Y.; SENO, M. A. A. F.; GEIA, A. L. C.. A elisão fiscal face ao princípio da legalidade tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Marcelo Alves Maeda

SCARDOELLI, D. Y.; Elisabete Maniglia; OLIVEIRA, J. C.. A natureza jurídica do pedágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Léa Alves Turolo

SCARDOELLI, D. Y.; FERREIRA, G. C.; FELIX, Juarez. Responsabilidade didática ética e civil do educador na formação de futuros profissionais do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Emílio Carlos Tadeu da Motta Campos

SCARDOELLI, D. Y.; Carolina Sene Tamburus; Silvana Felipe da Silva Scarduelli. O lançamento tributário de ofício no Estado de São Paulo - contornos atuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Wellington José de Oliveira

SCARDOELLI, D. Y.; Carolina Sene Tamburus; Daniel da Silva Folador. Cooperativismo brasileiro no contexto atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Edson José Fiorin

SCARDOELLI, D. Y.; Renato Trevisan; Ivone Maria Daamech de Oliveira. Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Robervan Silva de Freitas

SCARDOELLI, D. Y.; Marco Aurélio Gumieri Valério; Linda Luiza Johnlei Wu. O Código Federal de Defesa do Contribuinte: uma análise de sua viabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Aluno: Vagner Santana

SCARDOELLI, D. Y.; Marco Aurélio Gumieri Valério; Paulo Roberto Talarico. A utilização do princípio da não-cumulatividade do ICMS pelo produtor rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.

Orientou

Luciana Lorenzetti

Controle judicial sobre as decisões administrativas desfavoráveis ao Fisco; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Dimas Yamada Scardoelli;

Produções bibliográficas

SCARDOELLI, D. Y. ; Elisabete Maniglia . Direito e Literatura no Brasil: perspectivas de cidadania em Torto arado. ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA , v. 10, p. e1075, 2025.
SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Comentário Legislativo - Agosto/2024 - 'A Reforma Tributária e a reserva de lei complementar'. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1068, p. 319-328, 2024.
SCARDOELLI, D. Y. ; NUNES, G. H. S. . Agronegócio transnacional e arbitragem internacional: reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1049, p. 63-86, 2023.
SCARDOELLI, D. Y. . Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: nova rodada de reflexões. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 38, p. 61-90, 2023.
SCARDOELLI, D. Y. . Taxação sobre grandes fortunas. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1058, p. 3-8, 2023.
SCARDOELLI, D. Y. ; NUNES, G. H. S. . Agronegócio e arbitragem. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1039, p. 37-58, 2022.
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SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Direito Tributário - REVISAÇO - Tribunais de Contas. In: MARTINS, Alan; SCARDOELLI, Dimas Yamada. (Org.). Direito Tributário - REVISAÇO - Tribunais de Contas. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 1, p. 983-1088.
SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Direito Tributário - REVISAÇO ESAF - VOL 1 - DISCIPLINAS JURÍDICAS. In: SCARDOELLI, Dimas Yamada; MARTINS, Alan. (Org.). REVISAÇO ESAF - VOL 1 - DISCIPLINAS JURÍDICAS - Direito Tributário. 1ed.Salvador-BA: Editora Juspodivm, 2014, v. 1, p. 171-290.
SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Direito Tributário - REVISAÇO - AGENTE FISCAL DE RENDAS (ICMS/SP) 2ª EDIÇÃO. In: MARTINS, Alan; CORREIA, Henrique; BETTARELLO, José Maurício. (Org.). REVISAÇO - AGENTE FISCAL DE RENDAS (ICMS/SP) - 2ª EDIÇÃO. 2ed.Salvador-BA: Editora Juspodivm, 2014, v. 1, p. 153-250.
SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Direito Tributário - REVISAÇO - Receita Federal - 2ª EDIÇÃO. In: MARTINS, Alan; CORREIA, Henrique; BETTARELLO, José Maurício. (Org.). REVISAÇO - Receita Federal - 2ª EDIÇÃO. 2ed.Salvador-BA: Editora Juspodivm, 2014, v. 1, p. 115-230.
SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Direito Tributário - REVISAÇO - Procurador do Município - 2ª EDIÇÃO. In: CUNHA, Rogério Sanches; BORTOLETO, Leandro. (Org.). Direito Tributário - REVISAÇO - Procurador do Município - 2ª EDIÇÃO. 2ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2014, v. 1, p. 475-634.
SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Direito Tributário - REVISAÇO - ISS. In: MARTINS, Alan; CORREIA, Henrique. (Org.). Direito Tributário - REVISAÇO - ISS. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2014, v. 1, p. 109-193.
Alan Martins ; SCARDOELLI, D. Y. . Direito Tributário - REVISAÇO - Procuradoria do Município. In: BORTOLETO, Leandro; CUNHA, Rogério Sanches. (Org.). REVISAÇO - Procuradoria do Município. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2013, v. 1, p. 439-573.
SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Direito Tributário - REVISAÇO - Receita Federal. In: CORREIA, Henrique; BETTARELLO, José Mauricio. (Org.). REVISAÇO - Carreiras Fiscais - Receita Federal - Auditor e Analista. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 109-206.
SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . Direito Tributário - REVISAÇO - AFR - ICMS/SP. In: CORREIA, Henrique; BETTARELLO, José Mauricio. (Org.). Coleção REVISAÇO - Carreiras Fiscais - Agente Fiscal de Rendas - ICMS/SP. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 165-232.
SCARDOELLI, D. Y. . Comentários à Lei 8.397/92 (que instituiu a medida cautelar fiscal). In: COSTA MACHADO, Antonio Cláudio. (Org.). Código Tributário Nacional Interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 1ed.Barueri: Editora Manole, 2010, v. único, p. 517-548.
SCARDOELLI, D. Y. . Considerações sobre o Mínimo Vital. In: Fernando Galvão Moura. (Org.). O Direito ao alcance de todos - segunda coletânea de ensaios dos acadêmicos do Curso de Direito. 1ed.Bebedouro: Fafibe, 2008, v. 1, p. 45-46.
SCARDOELLI, D. Y. . AS POLÊMICAS EM TORNO DOS PROCEDIMENTOS FISCAIS PRÉVIOS À LAVRATURA DO AIIM - UMA RELEITURA DA FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS. In: Aldo de Paula Júnior; Marcelo Viana Salomão. (Org.). Processo Administrativo Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 001-496.
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SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins ; SPADA, R. K. . O ITCMD progressivo e a anterioridade na reforma tributária. Portal Jota, Internet, 29 fev. 2024.
SCARDOELLI, D. Y. . O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Indicador Jurídico, Taquaritinga/SP, p. 03 - 03, 01 fev. 2004.
SCARDOELLI, D. Y. . O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS COMO A CHAVE PARA A EVOLUÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO. O Neófito - Informativo Jurídico, p. 1 - 2, 25 jul. 2003.
SCARDOELLI, D. Y. . TRIBUTO, IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUIÇÕES E EMPRÉSTIMOS - A REAL ABRANGÊNCIA DE CADA TERMO. EJUR NOW, Franca, p. 03 - 03, 01 set. 1998.
SCARDOELLI, D. Y. . DA MALÍCIA À INGENUIDADE NUM INVESTIMENTO. INFORMATIVO EJUR, Franca, p. 02 - 02, 01 abr. 1998.
SCARDOELLI, D. Y. . A TRIBUTAÇÃO DA TERRA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. In: I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca, 2003, Franca. Anais do I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. Franca: UNIFRAN, 2003.
SCARDOELLI, D. Y. ; Carolina Sene Tamburus . DA EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À SEGURIDADE SOCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DAS PRINCIPAIS QUESTÕES PRÁTICAS. In: I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca, 2003, Franca. Anais do I Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca. Franca: UNIFRAN, 2003.
SCARDOELLI, D. Y. . DIREITO ECONÔMICO E TRIBUTAÇÃO. In: Simpósio de Direito Econômico: o Direito como elemento transformador da realidade econômica, 2004, Franca. Trinolex. Franca: Trinolex, 2004.
SCARDOELLI, D. Y. . A TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL BRASILEIRA FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. In: Evento Comemorativo dos 20 anos do Curso de Direito da UNESP, 2004, Franca. Evento Comemorativo dos 20 anos do Curso de Direito da UNESP, 2004.
SCARDOELLI, D. Y. . A ATIVIDADE RURAL BRASILEIRA FACE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. In: I SIMPÓSIO QUESTÃO AGRÁRIA - A IMPORTÂNCIA DA LUTA PELA TERRA, 2003, Franca. I SIMPÓSIO QUESTÃO AGRÁRIA - A IMPORTÂNCIA DA LUTA PELA TERRA. Franca: UNESP, 2003. p. 53-55.
SCARDOELLI, D. Y. . O Direito ao alcance de todos. Bebedouro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
SCARDOELLI, D. Y. ; Gustavo Brandão Alves ; Renato Faria Brito . CARTILHA BÁSICA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR. Franca: Gráfica da FHDSS, 1998 (CARTILHA).

Outras produções

SCARDOELLI, D. Y. . Educação Fiscal, Tributária e Coesão Social - UniFacef 2022. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . PDF de Direito Tributário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - e-book).

SCARDOELLI, D. Y. ; Alan Martins . PDF de Legislação Tributária Estadual. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - e-book).

Prêmios

2007

Patrono da IV Turma de Bacharéis em Direito da Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal, Formandos da IV Turma de Bachareis em Direito da Faculdade de Educação São Luis de Jaboticabal.

2006

Certificado de Excelência - Curso ESAF a distância de "Disseminadores de Educação Fiscal", ESAF - Escola de Administração Fazendária.

2001

Diploma de Mérito Contador Américo Oswaldo Campiglia, Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

1999

Melhor média da turma no 2º ano/98 - curso de Contábeis, FACEF - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Franca.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo, Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto/SP - DRT/6. , Avenida Presidente Kennedy, Ribeirânia, 14096350 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 39658771, Ramal: 8771, Fax: (16) 39658771

Experiência profissional

2002 - Atual

Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda/SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual - SP, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente Fiscal da Delegacia Tributária de Julgamento de Campinas (2002-2004). Assistente Fiscal da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto (2004-2008). Representante de Treinamento da FAZESP (2004-2008). Inspetor Fiscal da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto (2008-2014). Atuação na FDT - fiscalização direta de tributos (2014-dias atuais).

Atividades

01/2004 - 07/2008
Direção e administração, Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto.,Cargo ou função, Representante de Treinamento da FAZESP - Escola Fazendária do Estado da São Paulo.

2008 - Atual

Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Planejamento Tributário

Outras informações:
Professor Convidado da disciplina Planejamento Tributário nas Especializações Latu Sensu de Controladoria e Finanças, Auditoria e Gestão Empresarial.

Atividades

02/2008
Ensino, Controladoria e Finanças, Auditoria e G. Empres., Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Planejamento Tributário

2022 - 2022

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de graduação em Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Financeiro I e II e Direito Tributário I e II no curso de graduação em Direito da UNESP durante o ano de 2022 (estágio supervisionado em docência - programa de pós-graduação - Doutorado).

2017 - 2017

Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor da disciplina "Gestão Tributária" no MBA Gestão em Finanças - Pró Ativa realizado pela FUNDACE (Passos/MG), dias 26/05/2017 e 27/05/2017.

2007 - 2008

Centro Universitário Unifafibe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Financeiro e Direito Tributário I e II

Atividades

02/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro, Direito Tributário I e II

2004 - 2008

Faculdade de Educaçao Sao Luis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Magistério das Disciplinas Direito Tributário I, II e III.

Atividades

04/2004 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, II e III

2005 - 2008

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de Cursos On-Line, Carga horária: 5

Outras informações:
Tutor do Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal. 45 horas/aula. Turma 24

2005 - 2005

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor de Cursos On-Line, Carga horária: 5

Outras informações:
Tutor do Curso a distância de Disseminadores de Educação Fiscal - Turma 06. 45 horas/aula.

Atividades

04/2005 - 06/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Curso à Distância de Disseminadores de Educação Fiscal

2006 - 2013

Instituto Nacional de Pós-Graduação

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em D. Tributário

Outras informações:
Professor da Disciplina Gestão de Tributos no curso de Pós-Graduação latu sensu em Gestão Corporativa de Negócios, em convênio com a UNIFAE-SJBV e o INPG. 24 horas/aula. Professor da Disciplina Tributos Federais no curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Tributário, em convênio com a UNIARA e o INPG. 16 horas/aula

Atividades

03/2006 - 12/2013
Ensino, Especialização em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Araraquara (UNIARA) - Tributos Federais (duas aulas em 2007), São João da Boa Vista (UNIFAE) - Temas Atuais de Direito Tributário (três aulas em 2006)

2010 - 2011

Uniseb-Coc

Vínculo: Autor de disciplina de EAD, Enquadramento Funcional: Autor de disciplina de EAD, Carga horária: 0

Outras informações:
Projeto de Pós-Graduaçao Totalmente WEB. Curso: Direito Tributário das Empresas. Disciplina: Impostos Federais vinculados à atividade empresarial. Universidade Interativa - Ensino a distancia (EAD). Cedente de direitos autoriais à instituiçao de ensino.

2008 - 2008

Universidade Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Magistério da Disciplina "As obrigações tributárias vinculadas à Atividade Empresarial", na especialização em Direito Empresarial da UNICASTELO - Campus de Fernandópolis

Atividades

01/2008 - 12/2008
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, As obrigações tributárias vinculadas à atividade empresarial

2004 - 2005

Universidade de Cuiabá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em D. Tributário

Outras informações:
Magistério de dois módulos relativos ao Processo Administrativo Fiscal e Orientação de Monografias de Conclusão de Curso

Atividades

02/2004 - 12/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Fiscal I, Processo Administrativo Fiscal II

2004 - 2013

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em D. Tributário

Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito Tributário (latu sensu), dos módulos: I. Processo Administrativo Fiscal e II. Tributos Federais

Atividades

10/2004 - 12/2013
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - O Direito Tributário e as relações empresariais, Processo Administrativo Fiscal, Temas atuais de Direito Público, Tributos Federais

2004 - 2010

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização em D. Tributário

Outras informações:
Magistério de temas relativos à tributação estadual no Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Tributário.

Atividades

11/2005 - 12/2010
Ensino, Curso de Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A fiscalização de tributos face à CF/88., DIPAM - índice de participação dos municípios no ICMS., ITCMD - análise de casos práticos., Processo Administrativo Fiscal Paulista - análise de casos práticos.

2022 - Atual

Sistema Brasileiro de Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de Pós-Graduação

Outras informações:
Magistério de diversas disciplinas na Pós-Graduação em Tributação, Contabilidade e Auditoria Empresarial - Turma Nacional

2025 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Repartição de Receitas, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado da disciplina Repartição de Receitas Estaduais no Curso de Extensão de Aprimoramento em Gestão de Cidades e Políticas Públicas.