Marcos Relvas
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC (1984) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN (2004). Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2004). Publicou os livros: Comércio Eletrônico Aspectos Contratuais da Relação de Consumo - Editora Jurua (2005) e Direito Tributário - Crítica e Prática - Editora Dialética (2022). Foi Coordenador da pós-graduação em Direito da Universidade de Cuiabá - UNIC e Professor de Direito na graduação na Faculdade Afirmativo de Cuiabá e Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Foi Coordenador da pós-graduação geral da Faculdade Cathedral de Barra do Garças-MT e Professor de Direito na graduação e Professor de Direito Tributário no Ibijus - Instituto Brasileiro de Direito. Tem experiência como advogado nas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Direito Internacional Privado. Atualmente é consultor jurídico pelo Escritório Marcos Relvas Sociedade Individual de Advocacia, Professor e Coaching em Direito Tributário na comunidade de tributaristas chamada Universidade Tributária 4.0, Diretor Presidente da empresa MRelvas Educação e Desenvolvimento Humano e Diretor Presidente da Associação Brasileira de Contribuintes - Abcont
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2004
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Aspectos contratuais do consumidor do comércio eletrônico, Ano de Obtenção: 2004
Paulo de Tarso Oliveira.Palavras-chave: Consumidor comércio eletrônico; Comércio Eletrônico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Comércio Eletrônico. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Informática.
Especialização em Mba Em Gestão de Negócios Com Enfoque Em Estratégi
2003 - 2004
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Planejamento Estratégico e Gestão Tributária
Orientador: Professor Leonardo Francisco Figueiredo Neto.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Organização de eventos
RELVAS, Marcos . V Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2019. (Congresso).
RELVAS, Marcos . IV Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2018. (Congresso).
RELVAS, Marcos . II Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2016. (Congresso).
RELVAS, Marcos . I Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte. 2015. (Congresso).
Spadoni, Joaquim Felipe ; WAMBIER, T. A. A. ; RELVAS, Marcos ; WAMBIER, L. R. ; ALVIM, E. A. ; JORGE, F. C. ; BUENO, C. S. ; ASSIS, A. ; SAMPAIO, M. V. A. ; SHIMURA, S. ; AUDE, M. ; MAIZMAN, V. . Curso de Extensão em Processo Civil. 2003. (Outro).
Participação em eventos
V Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte.Governança Tributária. 2019. (Simpósio).
IV Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte.Governança Tributária. 2018. (Simpósio).
III Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte.Governança Tributária. 2017. (Simpósio).
II Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte.Governança Tributária. 2016. (Simpósio).
Palestras OAB de São José dos Campos.Prática Tributária - Um panorama geral sobre as teses tributárias de relevância junto aos tribunais. 2016. (Seminário).
I Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte.Ações coletivas no Direito Tributário. 2015. (Simpósio).
Participação em bancas
RELVAS, Marcos. Augusto Costa.Direito dos refugiados sob a ótica de humanismo e a questão brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
RELVAS, Marcos. A responsabilidade civil dos estados nas relações internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
RELVAS, Marcos. Tratado de direitos humanos:supralegalidade ou supraconstitucionalidade perante o direito constitucional brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
RELVAS, Marcos. Internação compulsória de viciados em drogas e seus aspectos legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
RELVAS, Marcos. A problemática das drogas frente a aplicabilidade da Lei: o usuário, o Estado e a sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
RELVAS, Marcos. Disparo letal como forma de conter fuga prisional e a questão do estrito cumprimento do dever legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
RELVAS, Marcos. Violência sexual na família e política da repressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
RELVAS, Marcos. A responsabilidade civil do advogado no exercício profissional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
RELVAS, Marcos. Estudo sobre a jurisdição competente e lei aplicável aos contratos internacionais no âmbito das transações privadas entre agentes brasileiros e argentinos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
RELVAS, Marcos. A ilegalidade da cobrança de Pis e Cofins nas faturas de energia elétrica e telefonia fixa dos consumidores finais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
RELVAS, Marcos. A aplicabilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
RELVAS, Marcos; SANTANA, I. R. R.. A incidência do código de defesa do consumidor nos contratos de compra e venda via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
Orientou
Segurança do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Marcos Relvas;
Direito de atendimento nos contratos eletrônicos celebrados em território nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Marcos Relvas;
Direito Penal e Tributário: da moralidade da administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Marcos Relvas;
Tributação no comércio eletrônico nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Marcos Relvas;
Pecunia nol olet:cobrança de tributos de rendimentos provenientes de atividades ilícitas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Marcos Relvas;
A dimensão da responsabilidade civil das empresas de comércio eletrônico sobre o atraso de entregas de mercadorias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: Marcos Relvas;
Produções bibliográficas
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RELVAS, Marcos . A república dos funcionários públicos. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2010.
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RELVAS, Marcos . Desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da autonomia patrimonial no direito tributário. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2010.
-
RELVAS, Marcos . A ditadura da regulamentação das leis. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2010.
-
RELVAS, Marcos . A república dos fiscais. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2010.
-
RELVAS, Marcos . Tributos mentiras e videotapes. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2008.
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RELVAS, Marcos . Gestão tributária e cidadania. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2007.
-
RELVAS, Marcos . Consciência tributária. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2006.
-
RELVAS, Marcos . Democracia x tributos. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2006.
-
RELVAS, Marcos . Incoerência fiscal. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2006.
-
RELVAS, Marcos . Contribuinte cidadão. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2006.
-
RELVAS, Marcos . O fisco com poderes premonitórios. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2006.
-
RELVAS, Marcos . Tributo justo. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2005.
-
RELVAS, Marcos . Tributação: o governo, o direito e o calote. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2005.
-
RELVAS, Marcos . Exclusão social e o sistema tributário. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2005.
-
RELVAS, Marcos . Tributos e a história. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2005.
-
RELVAS, Marcos . Sanha tributária ameaça a democracia. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2005.
-
RELVAS, Marcos . Carga tributária e nova postura. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2005.
-
RELVAS, Marcos . Multas fiscais. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2005.
-
RELVAS, Marcos . Reforma tributária e lucro. Tributario.net , v. 1, p. 1, 2005.
-
RELVAS, Marcos . Legítima defesa no direito tributário. Tributario.net (Online) , São Paulo, 2003.
-
RELVAS, Marcos . Globalizaçao e o Direito. Revista Forense , site internet, 2002.
-
RELVAS, Marcos . O contrato eletrônico nas relações comerciais de consumo. Revista Forense , site internet, 2002.
-
RELVAS, Marcos . Direito Tributário - Crítica e Prática. 1.a. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 296p .
-
RELVAS, Marcos . Comércio Eletrônico: aspectos contratuais da relação de consumo. Curitiba: Juruá, 2005. v. 1. 140p .
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RELVAS, Marcos . Artigo semanal. Diário de Cuiabá, Cuiabá-MT.
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RELVAS, Marcos . Vários artigos publicados na revista jurídica eletrônica Tributário.net. Artigos tributários.
Outras produções
RELVAS, Marcos . Grandes Teses Tributárias. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RELVAS, Marcos . Planejamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RELVAS, Marcos . Filosofia do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
RELVAS, Marcos . MBA em Gestão Tributária. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Criação de curso de especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2006
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Professor 3.o grau Substituto, Enquadramento Funcional: Professor 3.o grau - Substituto, Carga horária: 40
2001 - 2002
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor 3.o grau - Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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03/2005 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito - IED
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02/2001 - 02/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral
2015 - Atual
MRelvas Educação e Desenvolvimento HumanoVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 30
2014 - 2021
Instituto Brasileiro de Direito - IbijusVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de cursos livres, Carga horária: 4
Outras informações:
Cursos livres de Direito Tributário pelo EAD
2003 - 2004
Universidade de CuiabáVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso especialização, Carga horária: 0
Atividades
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06/2003 - 03/2004
Extensão universitária , Superintendência de Pós Graduação.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de cursos de especialização.
2012 - 2013
Faculdades Cathedral de Ensino Superior do AraguaiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais, Teoria Geral do Processo
2000 - 2003
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BOM JESUS DE CUIABÁVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor 3.o grau, Carga horária: 20
Atividades
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08/2000 - 02/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
1997 - 2011
Relvas & Associados AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Responsável, Carga horária: 30
Atividades
-
01/1997
Serviços técnicos especializados , Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia.
2015 - 2015
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor no curso de pós graduação
2003 - Atual
Associação Brasileira de Contribuintes - AbcontVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Direito Presidente
2018 - Atual
Marcos Relvas Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 10
Outras informações:
Consultoria jurídica tributária
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