José Moisés Ribeiro

X Congresso de Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito de Franca. Vingança pornográfica como uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. (Congresso).

X Congresso de Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito de Franca. O limite do Principio Nemo Tenetur se detegere e sua aplicabilidade. 2019. (Congresso).

X Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. A ausência de uma efetiva política carcerária como a consequência do não atendimento ao primado da dignidade humana das pessoas presas. 2019. (Congresso).

X Congresso de Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito de Franca 2019. O Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal: Uma análise sobre seu potencial democrático. 2019. (Congresso).

III summer school - democracia e desenvolvimento. 2017. (Congresso).

VIII Semana Jurídica - Faculdade. Responsabilidade Constitucional e Civil das Empresas Prestadoras de Serviços Educacionais. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2013. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2012. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2011. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2010. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2009. (Outra).

Semana Científica da Unifran. A empresa cidadã e as franquias educacionais. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2008. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional - USP. 2007. (Congresso).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional - USP. 2006. (Congresso).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2006. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2005. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2004. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2003. (Outra).

Semana Jurídica - Universidade de Franca. 2002. (Outra).

Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

II Jornada Jurídica. 1994. (Congresso).

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TOFFANO, M.; RODRIGUES, D. M. R. J. B.. O princípio da não autoincriminação e a possibilidade de recusa ao atendimento médico pelo suspeito de tráfico de droga ingerida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro; RODRIGUES, D. M. R. J. B.. Direitos humanos das mulheres no Brasil segundo a Constituição Federal Brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Martos, Frederico Thales de Araújo; NOVAES, D. E. C. O. F.. Medidas atípicas no processo de execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Martos, Frederico Thales de Araújo; GENOVEZ, A. C. M.. Substituição tributária progressiva do ICMS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. O compliance nas relações laborais e sua aplicação para mitigação do passivo trabalhista empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. Direito tributário e políticas públicas no enfretamento da crise econômico decorrente da calamidade pública pandemia Covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. A legítima defesa em casos de violência doméstica: análise à luz da legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; BARBOSA, A. L. J.; MORAES, A. P. B.. A efetividade do Direito Penal perante a punibilidade de psicopatas e doentes mentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. K.; CASTRO, F. M. M. G.. O papel do judiciário na defesa do direito fundamental à Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. K.; CASTRO, F. M. M. G.. Alienação parental: direitos assegurados à criança e ao adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. K.; CASTRO, F. M. M. G.. Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TOFFANO, M.; GIOLO JR, C.. Reflexões acerca da judicialização do direito à saúde e a relação com a Teoria do Mínimo Existencial da Reserva do Possível no ordenamento jurídico pátrio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TOFFANO, M.. O planejamento tributário e sua constitucionalidade diante da norma geral de antielisão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TOFFANO, M.. A evolução histórica e normativa do Direito Animal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVEIRA, M. A.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. K.. A efetividade dos juizados especiais cíveis estaduais quanto instrumento de acesso à justiça no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. K.. Os impactos jurídicos causados pela pandemia do Covid-19 sobre as dispensas de licitações públicas e alguns reflexos econômicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Martos, Frederico Thales de Araújo;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GOMES, D. A. M.. O moroso processo de adoção em detrimento do melhor interesse da criança e do adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Martos, Frederico Thales de Araújo;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GOMES, D. A. M.. A multiparentalidade como agravante da alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MORAES, A. P. B.. A proteção dos dados pessoais no comércio eletrônico: o compliance e a garantia dos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MORAES, A. P. B.. Recursos naturais e a sustentabilidade: a responsabilidade ambiental e jurídica das empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Rocha, Manoel Ilson Cordeiro;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MORAES, A. P. B.. Aplicação do controle de convencionalidade : a força vinculante dos tratados de direitos humanos no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Rocha, Manoel Ilson Cordeiro;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MORAES, A. P. B.. Os crimes dolosos contra a vida no Brasil e no Direito Islâmico (Emirados Árabes Unidos): uma análise comparativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MORAES, A. P. B.. A inconsciência dos julgamentos: os fatores psicológicos que influenciam as decisões judiciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MORAES, A. P. B.. Colaboração premiada: as alterações feitas pelo pacote anticrime e a sua aplicabilidade e eficácia como meio especial de obtenção de prova no combate ao crime organizado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MORAES, A. P. B.. A intensificação do teletrabalho em tempos de pandemia e o risco de lesão ao direito de desconexão. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MACHADO, H. R.. A aplicabilidade daas políticas públicas e reprensentatividade das mulheres no mercado de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MACHADO, H. R.. Responsabili civil inversa: o dever dos filhos para com os pais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MACHADO, H. R.. O processo de adoção no Brasil: um estudo exploratório de sua evoluçãao e da morosidade como um dos seus maiores problemas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MACHADO, H. R.. Conciliação e mediação; fontes alternativas a resolução de conflito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; CASTRO, F. M. M. G.. Smart contracts, seus impactos nas relações contratuais e sua compatibilidade como direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MACHADO, H. R.. A publicidade ilícita direcionada aos consumidores do mercado de consumo online pelos influenciadores digitais sob a ótica da responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, F. M. M. G.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. K.. Uma reflexão sobre a incosntitucionalidade na vedação de escolha de regime de bens para maiores de 70 anos presente no Artigo 1641, Inciso II, do Código Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUZA NETO, C. C.; TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A audiência de custódia no Brasil e sua aplicação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GASPAROTO, C. H.; TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Teoria do Domínio do Fato: uma nova dimensão da autoria em Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SOUZA NETO, C. C.; TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo nas relações familiares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, S. S.; TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Apontamentos jurídicos sobre concorência desleal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JR, C.; CARVALHO, S. S.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A efetividade dos instittutos da mediação, conciliação e arbitragem no Código de Processo Civil.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GIOLO JR, C.; CARVALHO, S. S.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Reforma agrária e as políticas públicas de efetivação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Regulamentação do comércio eletrônico no Brasil e a tutela ao consumidor na sociedade da informação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos e a importância do amparo ao idoso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.; SANTOS, L. M. F. S. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. O direito real de Laje como instrumento de regulamentação para inclusão urbana e para reconhecimento do direito fundamental à moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, A. C.; MACHADO, H. R.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. O assédio moral nas relações de trabalho com o objetivo de alcançar o crescimento das empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, A. C.; MACHADO, H. R.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Os efeitos da execução de pena antecipada para a justiça criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

HENRIQUE JUNIOR, M.; TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A publicidade como forma de exploração do hipossufciente nas relações de consumo à luz do princípio da confiança e da vunerabilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; NOVAES, D. E. C. O. F.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A questionável atuação da Comissão Parlamentar de Inqérito da Covid-19 sob a ótica do discutível cabimento da prisão em flagrante no crime de falso testemunho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

HENRIQUE JUNIOR, M.; TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A originalidade cognitiva no processo penal brasileiro: uma análise sobre o juiz das garantias pela ótica do princípio da imparcialidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.; NOVAES, D. E. C. O. F.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A economia comportamental e uma análise da aplicação dos nudges ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, F. M. M. G.; GENOVEZ, A. C. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. O perfil do psicopata e sua responsabilidade penal no direito brasileiro. 2021 - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.; GENOVEZ, A. C. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A reforma trabalhista e os direitos sociais das mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.; GENOVEZ, A. C. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista de 2017: aspectos controversos do Art 791-A da CLT. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Martos, Frederico Thales de Araújo; BERTONI, R. A. V.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A equiparação dos direitos do companheiro em relação ao cônjuge sob a ótica do plano sucessório: uma abordagem após o recurso extraordinário 878.694 do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; GIOLO JR, C.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Desenvolvimento insustentável: América Latina e a alternativa ecossocialista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, I. N.; RODRIGUES, D. M. R. J. B.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Conflito entre o direito fundamental à vida e liberdade religiosa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELO FILHO, R. L.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. A mediação e seu diálogo como forma alternativa à resolução de conflitos no direito de família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro; TOFFANO, M.. A (in)constitucionalidade da cobrança diferenciada de preços em razão do gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro; GARCIA, D. K.. A atuação do Amicus curiae nos precedentes judiciais: uma análise sobre seu potencial democrático. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro; GARCIA, D. D. K.. A terceirização no direito do trabalho: uma análise desta espécie de contratação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; RODRIGUES, D. M. R. J. B.; GARCIA, D. K.. Do direito ao esquecimento como meio de proteção nos direitos da personalidade: uma análise sob a ótica da colisão de princípios fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro; RODRIGUES, D. M. R. J. B.. O impacto da audiência de custódia em relação à prisão provisória. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; NOVAES, D. E. C. O. F.; TOFFANO, M.. Evasão escolar no ensino médio face ao princípio da proibição do retrocesso social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MELO FILHO, R. L.; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. A postura do empregado nas redes sociais: limites entre a liberdade de expressão do empregado e o direito à imagem da empresa jurídica empregadora. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro; BERTONI, R. A. V.. Ciberterrorismo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Martos, Frederico Thales de Araújo; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. Análise acerca da eficácia prática da aplicabilidade da legislação brasileira pertinente aos crimes sexuais perpretados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELO FILHO, R. L.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. O trabalho análogo à escravidão na indústria têxtil brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELO FILHO, R. L.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; Rocha, Manoel Ilson Cordeiro. O conceito jurídicocivil de pessoa e o início da personalidade: direitos do nascituro e aborto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; BERTONI, R. A. V.. O direito do consumidor nas compras realizadas pela internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

JUNQUEIRA, E. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. K.. O papel da delação premiada no combate ao crime organizado no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, A. C.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TOFFANO, M.. Uma análise sobre a aplicabilidade do princípio da adequação social nos crimes de comercialização de cds e dvds piratas e manutenção de casas de prostituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; NOVAES, D. E. C. O. F.. A responsabilidade civil do fornecedor como instrumento de defesa do consumidor nas relações de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, D. M. R. J. B.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TOFFANO, M.. O papel da mulher empreendedora na efeetivação da função social da pessoa jurídica de direito privado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, D. F. M. M. G.; GARCIA, D. D. K.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A Indelegalidde do Poder de Polícia Administrativa às sSociedades de Economia Mista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RAMOS, D. E. R.; CARVALHO, D. R. S. P.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Des-Humanização Cárcere: Novos Modelos Prisionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, D. G. E. V.; CARVALHO, D. R. S. P.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. O fracasso do Desarmamento da População na Diminuição de Práticas Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, D. G. E. V.; RODRIGUES, D. M. R. J. B.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. A prova Indiciária e o Delito de Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; ANDRADE, D. L. M.; GARCIA, D. D. K.. A uberização e seus impactos nas relações de trabalho: Estudo sobre as consequências da tecnologia na sociedade. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. D. K.; TEIXEIRA, D. A. T. J.. A Tutela Coletiva dos Povos Indígenas do Brasil. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; BEZERRA, D. C. M.; PEREIRA, D. F. S.. A Revisão Judicial dos Contratos Bancários no Brasil de Acordo Com o Código Civil e o Código De Defesa Do Consumidor. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SOUSA, D. C.; TOFFANO, D. M.. A Proposta De Desjudicialização Da Execução. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TEIXEIRA, D. A. T. J.; GARCIA, D. D. K.. As Alterações e Modificações do Pacote Anticrime na Sociedade Brasileira Contemporânea. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SANTOS, D. L. M. F. S. M.; GARCIA, D. D. K.. A Importância dos Tratados Internacionais Como Forma de Evitar a Bitributação. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GERA, D. M. S.; LANNES, D. Y. N. C.. Regularização Fundiária em Periferias e sua Importância para o Combate à Desigualdade e Aumento da Inclusão Social no Brasil. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

BEZERRA, D. C. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; MARTOS, D. J. A. F.. O Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva no Brasil, pautado no Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e seus Efeitos Jurídicos. 2022.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SANTOS, D. M. B.; OLIVEIRA, D. L. T.. A arte e conflito para adolescentes em conflito com a lei:A Resignificação do Direito para além dos muros Institucionais e Sociais. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

MASSON, D. L. D. S.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TOFFANO, D. M.. Os Reflexos Jurídicos da Adoção Tardia e os Desafios para sua Efetivação. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. D. K.; RODRIGUES, D. M. R. J. B.. Os Conflitos Entre o Princípio Nemo Tenetur se Detegere e a Produção de Provas Invasivas no Processo Penal. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SOUSA, D. C.; TOFFANO, D. M.. A Paternidade Socioafetiva e suas Consequências no Mundo Jurídico. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, D. I. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; HADDAD, D. G. H.. Revolução Digital e o Futuro do Direito do Trabalho: Um Estudo Exploratório acerca da utilização das Provas Digitais no Processo Trabalhista. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

MASSON, D. L. D. S.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. D. K.. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Conflito com o Multiculturalismo. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

MASSON, D. L. D. S.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. D. K.. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Conflito com o Multiculturalismo. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

GERA, D. M. S.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; LANNES, D. Y. N. C.. Necropolítica: O Direito como Leditimador da Violência. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SANTOS, D. L. M. F. S. M.; LANNES, D. Y. N. C.. Trade Dress na Propriedade Industrial e Repressão à Concorrência Desleal. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SANTOS, D. L. M. F. S. M.; LANNES, D. Y. N. C.. Trade Dress na Propriedade Industrial e Repressão à Concorrência Desleal. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. D. K.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; TEIXEIRA, D. A. T. J.. A Destinação de Terras que não cumprem sua Função Social à Reforma Agrária como um Meio de Garantir o acesso à Terra. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, D. A. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GERA, D. M. S.. A Nova Lei de Migração e a Garantia dos Direitos Humanos à População Migrante. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; RODRIGUES, D. M. R. J. B.; NOVAES, D. E. C. O. F.. Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

TOFFANO, D. M.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SOUSA, D. C.. O Reflexo das Restrições Impostas pelo Art.10 da Lei 9.263/1996 nos Direitos Reprodutivos Femininos. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; GARCIA, D. D. K.; RODRIGUES, D. M. R. J. B.. Justiça Restaurativa: A Participação da Vítima na Resolução dos Conflitos e a Responsabilização Não Estigmatizada e Excludente do Apenado. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

CONSTANTINO, D. C. E.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SOUSA, D. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Contra o Meio Ambiente. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

CONSTANTINO, D. C. E.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SOUSA, D. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Contra o Meio Ambiente. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS; SANTOS, D. L. M. F. S. M.; GARCIA, D. D. K.. Da Recuperação Judicial e sua Aplicação às Microempresas como Alternativa à Insolvência em Tempos de Pandemia da Covid-19. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

COSTA, D. P. M. S.; GIOVANELLA, D. C. R. T.;RIBEIRO, JOSÉ MOISÉS. Análise Legal sobre a Saúde Reprodutiva da Mulher e a Imprescindibilidade da Lei 14.443/2022. 2022. Faculdade de Direito de Franca.

A Tutela Coletiva dos Povos Indígenas do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A Proposta de Desjuducialização da Execução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A Importância dos Tratados Internacionais Como Forma de Evitar a Bitributação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Regularização Fundiária em Periferias e sua Importância para o Combate à Desigualdade e Aumento da Inclusão Social no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A Paternidade Socioafetiva e suas Consequências no Mundo Jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Trade Dress na Propriedade Industrial e Repressão à Concorrência Desleal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Justiça Restaurativa: A Participação da Vítima na Resolução dos Conflitos e a Responsabilização Não Estigmatizada e Excludente do Apenado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Da Recuperação Judicial e sua Aplicação às Microempresas como Alternativa à Insolvência em Tempos de Pandemia da Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

O conflito entre o princípio nemo tenetur se detegere e a produção de provas invasivas no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A filosofia hellingeriana no ambiente jurídico: direito sistêmico aplicado nos conflitos do direito de família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Abandono afetivo e suas consequências no âmbito jurídico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

O animal não humano como sujeito de direito e os principais problemas quanto à tutela jurídica recebida por eles no Brasil em relação ao direito comparado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Justiça restaurativa: a participação da vítima na resolução dos conflitos e responsabilização não estigmatizada e excludente do apenado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Da recuperação judicial e sua aplicação às microempresas como alternativa à insolvência em tempos de pandemia da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A tutela coletiva dos povos indígenas do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A proposta de desjudialização da execução; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A importância dos tratados internacionais como forma de evitar a bitributação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Regularização fundiária em periferias e sua importância para o combate à desigualde social e aumento da inclusão social no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

O ensino do Direito Constitucional nas escolas: uma forma de combate à alienação legislativa no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

O princípio da não autoincriminação e a possibilidade de recusa ao atendimento médico pelo suspeito de tráfico de droga ingerida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Direitos humanos das mulheres no Brasil segundo a Constituição Federal Brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Medidas atípicas no processo de execução; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Substituição tributária progressiva do ICMS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Feminicídio e a violência de gênero no poder sóciojurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

O compliance nas relações laborais e sua aplicação para a mitigação do passivo trabalhista empresarial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Direito tributário e políticas públicas no enfrentamento da crise econômica decorrente da calamidade pública -pandemia COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A legítima defesa em casos de violência doméstica: análise à luz da legislação brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A efetividade do Direito Penal perante a punibilidade de psicopatas e doentes mentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

O papel do judiciário na defesa do direito fundamental à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Alienação parental : direitos assegurados à criança e ao adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Reflexões acerca da judicialização do direito à saúde e a relação com a Teoria do Mínimo Existencial da Reserva do Possível no ordenamento jurídico pátrio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A (in)Constitucionalidade da Cobrança diferenciada de preços em razão do gênero; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A atuação do amicus curiae nos precedentes judiciais: uma análise sobre seu potencial democrático; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A terceirização no Direito do Trabalho: uma análise desta espécie de contratação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

O impacto da audiência de custódia em relação à prisão provisória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Evasão escolar no ensino médio face ao princípio da proibição do retrocesso social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A postura do empregado nas redes sociais: limites entre a liberdade de expressão do empregado e o direito à imagem da empresa jurídica empregadora; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Ciberterrorismo no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Análise acerca da eficácia prática da aplicabilidade da legislação brasileira pertinente aos crimes sexuais perpetrados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Do direito ao esquecimento como meio de proteção aos direitos da personalidade: uma análise sob a ótica da colisão de princípios fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Prisão domiciliar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Mães no Cárcere: Direito das Mulheres e a Importância da Convivência Familiar da Criança e do Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Legalização do Porte de Aramas: Proteção ou Caos Social?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A relevância da medida de segurança sem limite temporal para garantir a segurança da sociedade e o cuidado com o doente: com enfoque nos seriall killers; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Análise da formação familiar no direito brasileiro e a coisa julgada no processo de investigação de paternidade segundo o novo CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Superlotação do sistema carcerário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Implicações jurídico-penais aos crimes praticados por assasinos em série portadores de pscicopatia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Mães no cárcere: direito das mulheres e a importância da convivência familiar da criança e do adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres trans vítimas de violência de gênero sob a ótica dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Prisão domiciliar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Adoção internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A eutanásia sob a ótica do ordenamento jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A questão da responsabilidade civil por abandono afetivo paterno; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

O colapso no sistema prisional e as medidas de ressocialização a execução penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Legalização do porte de armas: proteção ou caos social?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental e a Teoria do Risco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Licitação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;

Publicidade, Propaganda e o Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Jose Moisés Ribeiro;