Christianny Diógenes Maia

Estágio de Doutorado Sanduiche no Centro de Estudos Sociais - CES da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Doutor Boaventura de Sousa Santos. Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professora das disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos e Fundamentais da Faculdade Christus e colaboradora do Escritório de Direitos Humanos - EDH da mesma Faculdade. Coordenou o Centro de Assessoria Jurídica da UFC (CAJU). Pesquisadora nas áreas de Sociologia Jurídica, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria Crítica do Direito, Práticas Jurídicas Emancipatórias, com ênfase em Assessoria Jurídica Popular.

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2009 - Atual

Universidade de Fortaleza
Orientador: ANA MARIA D AVILA LOPES
Palavras-chave: ASSESSORIA JURIDICA POPULAR; Novos Sujeitos Coletivos de Direito; DIREITOS FUNDAMENTAIS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2004 - 2007

Universidade Federal do Ceará
ANA MARIA D AVILA LOPES.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ASSESSORIA JURIDICA POPULAR; DIREITOS FUNDAMENTAIS; ORGANIZAÇÃO POPULAR; PLURALISMO JURÍDICO; MOVIMENTOS SOCIAIS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Especialização em Direito Processo Penal

2003 - 2004

Universidade de Fortaleza

Graduação em DIREITO

1997 - 2002

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2001 - 2002

Curso Anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 84h). , Curso Preofessor Jorge Hélio.

1998 - 2001

Extensão universitária em Centro de Assessoria Jurídica Universitária - CAJU. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Assessoria Jurídica Popular.

Participação em eventos

XIX Encontro Nacional Do CONPEDI. A Assessoria Jurídica Popular na construção de uma nova cultura jurídica antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. 2010. (Congresso).

VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - Un reto para nuestras sociedades: indentidades, interculturalidad, pluralismo jurídico y derechos coletivos. Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoría Jurídica Popular. 2010. (Congresso).

62ª Reunião Anual da SBPC.A necessidade de programas públicos voltados para pequisa sobre doenças raras na perspectiva do direito à saúde como um direito fundamental. 2010. (Outra).

Pesquisa em Foco.Os portadores de doenças raras e a problemática dos medicamentos órfãos: uma proposta de estudo crítico e inclusivo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. (Outra).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI. A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-Positivismo. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Assessoria Jurídica Popular e Acesso à Justiça. 2009. (Congresso).

V ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E O ATIVISMO JUDICIAL. 2009. (Congresso).

III Seminário de Direitos Humanos.A concretização do princípio da igualdade material do ponto de vista do Poder Público, do Judiciário e da Sociedade Civil. 2009. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e do II Encontro Temático do Projeto Casadinho.Novos Sujeitos Coletivos de Direito e Direito à Cidade: a atuação dos movimentos sociais na elaboração do Plano Diretor de Fortaleza. 2009. (Simpósio).

V Encontro de Orientadores do Curso de Direito. 2009. (Oficina).

Projeto Sexta da Pesquisa da Faculdade Christus.Sociodiversidade: multiculturalismo e inclusão; exclusão e minorias. 2009. (Oficina).

Sexta da Pesquisa.Sociodiversidade: multiculturalismo e inclusão; exclusão e minorias. 2009. (Outra).

Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. 2008. (Congresso).

II Seminário de Direitos Humanos.Direitos da Criança e Adolescente. 2008. (Seminário).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular do CAJU.Assessoria Jurídica Popular: teoria prática emancipatória. 2008. (Oficina).

V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.A Evolução Filosófica do Conceito de Justiça. 2008. (Encontro).

V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.A Justiça em Aristóteles. 2008. (Encontro).

V Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.A Justiça e os conflitos entre Montes e Feitosas no início do século XVII no Ceará: uma abordagem interdisciplinar do Direito. 2008. (Encontro).

II Semana do Direito da UFC.Acesso à justiça : Direito a ter direito. 2007. (Seminário).

Direito e Cinema: debate sobre o filme Hotel Ruanda.Direito e Cinema: debate sobre o filme Hotel Ruanda. 2007. (Oficina).

Capacitação do NAJUP - Faculdade Farias Brito.Assessoria Jurídica Popular referenciais teóricos e pressupostos. 2007. (Oficina).

IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.A inversão do ônus da prova no CDC. 2007. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.Jusnaturalismo. 2007. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.O porte de armas brancas. 2007. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.Penas Alternativas no Código Penal Brasileiro. 2007. (Encontro).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular.Referenciais teóricos da Assessoria Jurídica Popular. 2007. (Outra).

Seminário O que é Direito? - Uma homenagem a Roberto Lyra Filho.Assessoria Jurídica Popular. 2006. (Seminário).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular.Assessoria Jurídica Popular e a Construção da Cidadania. 2006. (Outra).

57 Reunião Anual da SBPC. Cidadania no Estado Democrático de Direito: os direitos políticos das minorias no Brasil. 2005. (Congresso).

Seminário sobre Assessoria Jurídica Popular - SAJU/UNIFOR.Assessoria Jurídica Popular um outro Direito é possível. 2005. (Seminário).

1º FIC Ativo.Capacitação para Programas de Responsabilidade Social. 2005. (Seminário).

XIX ERED/ERAJU.Ensino Jurídico Ação e Formação. 2005. (Encontro).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular.Teorias Críticas do Direito. 2005. (Outra).

Ciclo de treinamentos para multiplicadores em Direitos Humanos e AIDS/2005, do projeto Garantindo Direitos em HIV/AIDS , realizado com apoio do GAPA/CE e do Ministério da Saúde.O papel das assessorias jurídicas populares e o empoderamento social na busca da efetivação dos direitos humanos. 2005. (Outra).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular.Assessoria Jurídica Popular e Assessoria Jurídica Universitária Histórico e Princípios do Movimento. 2005. (Outra).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular.Assessoria Jurídica Popular e a Construção da Cidadania. 2005. (Outra).

capitação dos profissionais das Raízes de Cidadania, promovida pela FUNCI Fundação da Criança e da Família Cidadã.Assessoria Jurídica Popular, Psicologia comunitária, Serviço Social e Assessoria Comunitária: propostas de atuação para as Raízes de Cidadania. 2005. (Outra).

Capacitação de Multiplicadores Técnicos em Direitos Sociais, promovida pelo LRA/MORHAN.Acesso à Justiça. 2004. (Encontro).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular do Centro de Assessoria Jurídica Universitária CAJU/UFC.Assessoria Jurídica Popular, Direito Achado na Rua e Assessoria Jurídica Universitária. 2003. (Outra).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular.Extensão Universitária. 2003. (Outra).

XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito.A Ascensão da Extensão: por que surgiu e para onde vai?. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Alice Melo de Sousa

MAIA, C. D.; Denise Andrade; Andréia Costa. Transexualismo: uma análise do panorama jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Breno Barbosa Moreira

MAIA, C. D.; BELCHIOR, Germana; PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. A nova perspectiva constitucional dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos após a EC 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Luciana Nogueira Nóbrega

MAIA, C. D.LOPES, A. M. D.; JUCÁ, Roberta Laena Costa. Mulheres e poder: uma análise das ações afirmativas adotadas no Brasil para fomentar a participação política das mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Rodrigo Teles de Carvalho

MAIA, C. D.; CORREIA, C.; FROTA, H. B.. O conteúdo jurídico das ações afirmativas frente ao princípio da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Thiago Mesquita Teles de Carvalho

MAIA, C. D.; FROTA, H. B.. A efetividade dos direitos humanos diante da cláusula da reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Henrique Botelho Frota

MAIA, C. D.. As Possibilidades Sócio-Jurídica da Democracia Participativa no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Márcia Cristina Leitão Pimentel

MAIA, C. D.. Egressos de Medidas Sócio-Educativas incluídos no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Daniel Aguiar Espínola

MAIA, C. D.. O Reconhecimento do Direito ao Desenvolvimento como um Direito Humano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Jacqueline Alves Soares

MAIA, C. D.. Economia e Política em Locke: do Estado de Natureza à Sociedade Civil conforme o Segundo Tratado Sobre o Governo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

MAIA, C. D.; Denise Andrade; Andréia Costa. Programa Aluno Debatedor. 2010. Faculdade Christus.

MAIA, C. D.; Andréia Costa. Seleção para monitoria da disciplina de Direitos Humanos e Fundamentais. 2009. Faculdade Christus.

MAIA, C. D.; Denise Andrade; Nagibe Melo. Concurso de Artigos Científicos sobre: "A concretização dos direitos humanos após 20 anos da Constituição Federal de 1988 e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. Faculdade Christus.

Orientou

Maria de Nazaré Rodrigues da Silva

Panorama da educação inclusiva dos alunos com necessidades especiais; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Christus; (Orientador);

Marina dos Santos Memória

Por uma política pública direcionada à efetivação do direito à saúde dos portadores de doenças raras: o redimensionamento desse direito à luz das diretrizes e dos princípios do Sistema Único de Saúde e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Christus, Instituto para o Desenvolvimento da Educação; (Orientador);

Melissa Araújo Rodrigues

A PROBLEMÁTICA DA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ANTES E DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 64/2010; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; (Orientador);

Daniel Ribeiro

Direito Constitucional; Início: 2010; Orientação de outra natureza; Faculdade Christus; (Orientador);

Francisco Rômulo Carvalho Félix

O Idoso e o contexto jurídico brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Christianny Diógenes Maia;

CYNTHIA MARIA ALENCAR DE CARVALHO

Assessoria jurídica popular e extensão universitária: vivênciando os direitos humanos na formação acadêmica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Christianny Diógenes Maia;

Juan Pablo Colera Vidal

Abuso sexual de crianças e adolescentes: um desrespeito a dignidade da pessoa humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus; Orientador: Christianny Diógenes Maia;

Wallace Fernandes da França

Marina dos Santos Memória

Os portadores de doenças raras e a problemática dos medicamentos órfãos: uma proposta de estudo crítico e inclusivo à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Christus, Faculdade Christus; Orientador: Christianny Diógenes Maia;

Fernanda Barroso de Castro

Direitos Humanos e Fundamentais; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Christus, Faculdade Christus; Orientador: Christianny Diógenes Maia;

Produções bibliográficas

LOPES, A. M. D. ; MAIA, C. D. . ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: EXPERIÊNCIA CEARENSE. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) , v. 14, p. 196-216, 2009.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-Positivismo. In: Conselho Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e Centro Universitário de Maringá. (Org.). Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.
MAIA, C. D. . Assessoria Jurídica Popular e Acesso à Justiça. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - "Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . Educação Popular para o respeito à diversidade cultural no Estado brasileiro. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI". Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. , p. -.
MAIA, C. D. . Por uma nova concepção jurídica de cidadania. In: BARBOSA, Edmilson. (Org.). Democracia e Constituição: estudos em homenagem ao professor Dimas Macedo. 1ed.Fortaleza: UFC, 2008, v. 1, p. 247-266.
MAIA, C. D. . A Assessoria Jurídica Popular uma prática transformadora e emancipatória. In: SALES, Lilia Maia de Morais ; LIMA, Martônio Mont´Álverne Barreto. (Org.). Constituição, democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento. Estudos em Homenagem a José de Albuquerque Rocha. 1ed.Florianópoilis: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 135-162.
MAIA, C. D. . Paradigmas do Neoconstitucionalismo Brasileiro. In: SALES, Gabrielle Bezerra; JUCÁ, Roberta Laena Costa. (Org.). Constituição em foco: 20 anos de um novo Brasil. 1ed.Fortaleza: LCR, 2008, v. 1, p. 51-66.
MAIA, C. D. . O Neoconstitucionalismo e o Ensino Jurídico. Jornal O Estado, Direito e Justiça, p. 2 - 2, 26 mar. 2009.
MAIA, C. D. . O Neoconstitucionalismo e o Ensino Jurídico Brasileiro. Revista Interagir, Fortaleza, p. 17 - 17, 15 mar. 2009.
MAIA, C. D. . Efetividade dos Direitos Fundamentais. Jornal O Povo, Debates do Povo, p. 7 - 7, 10 mar. 2009.
MAIA, C. D. . Uma abordagem sobre o ensino jurídico. O Maturi - informativo do Centro de Assessoria Jurídica Universitária/CAJU, Fortaleza, p. 6 - 6, 15 fev. 2006.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoría Jurídica Popular. In: VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - Un reto para nuestras sociedades: indentidades, interculturalidad, pluralismo jurídico y derechos coletivos, 2010, Lima - Peru. VII Congresso Internacional Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - Un reto para nuestras sociedades: indentidades, interculturalidad, pluralismo jurídico y derechos coletivos, 2010.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-Positivismo. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . O DIREITO DOS INDÍGENAS CEARENSES A UMA EDUCAÇÃO MULTICULTURAL: FORTALECENDO OS DIREITOS HUMANOS. In: V ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE, 2009, Belém. Anais do V ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE, 2009.
MAIA, C. D. ; CASTRO, Fernanda Barroso de . A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS E O ATIVISMO JUDICIAL. In: V ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE, 2009, Belém. Anais do V ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP - DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DIVERSIDADE, 2009.
MAIA, C. D. . Assessoria Jurídica Popular e Acesso à Justiça. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . EDUCAÇÃO POPULAR PARA O RESPEITO À DIVERSIDADE CULTURAL NO ESTADO BRASILEIRO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-Positivismo. In: XVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, FLORIANÓPOLIS. ANAIS DO CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO JURÍDICO. FLORIANÓPOLIS: DOM QUIXOTE, 2008. v. 1.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . Por uma nova concepção jurídica da cidadania. In: V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR., 2008. V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. FORTALEZA: UNIFOR. v. 1.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. A. . Cidadania no Estado Democrático de Direito: os direitos políticos das minorias no Brasil. In: 57 Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. 57 Reunião Anual da SBPC, 2005.
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . A Assessoria Jurídica Popular na construção de uma nova cultura jurídica antipositivista e antimachista: superando a discriminação de gênero no Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, C. D. ; MEMÓRIA, Marina dos Santos . A necessidade de programas públicos voltados para pesquisa sobre doenças raras na perspectiva do direito à saúde como um direito fundamental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; VIDAL, J. P. C. ; FRANCA, Wallace Fernandes da . A REDE AQUARELA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoría Jurídica Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, C. D. . O Movimento de Assessoria Jurídica Popular e sua concepção democratizante de acesso à justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; TARJA, Beatriz Pontes . Desrespeito ao Direito da Criança e do Adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; ALVES, Francisco Josifran Magalhães . O Desrespeito ao Princípio da Isonomia nas relações trabalhistas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; Juliana Tabosa do Nascimento ; OLIVEIRA, L. L. R. S. . Análise crítica da Teoria das Gerações de Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; VIDAL, J. P. C. . Caso Josef Fritzl: um desrespeito à dignidade da pessoa humana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MEMÓRIA, Marina dos Santos ; MAIA, C. D. . Medicamentos órfãos e doenças raras: análise da atuação dos três poderes na efetivação do direito social à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. . A participação social na elaboração de políticas públicas voltadas para a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . O Dirieto dos indígenas cearences e uma educação multicultural: fortalecendo os direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, C. D. ; CASTRO, Fernanda Barroso de . A efetividade dos direitos sociais e o ativismo judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . A Assessoria Jurídica Popular e o Pós-Positivismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, C. D. . A Assessoria Jurídica Popular e Acesso à Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . Educação Popular para o respeito à diversidade cultural no Estado brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, C. D. ; VIDAL, J. P. C. ; FRANCA, Wallace Fernandes da . Uma análise da lei 12.015/2009 à luz dos direitos da criança e do adolescente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; MEMÓRIA, Marina dos Santos . Saúde: direito de todos e dever do Estado - os portadores de doenças raras e a problemática dos medicamentos órfãos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; MEMÓRIA, Marina dos Santos . Medicamentos órfãos e doenças raras: análise da atuação dos três poderes na efetivação do direito social à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; VIDAL, J. P. C. . O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS NA FAMÍLIA ANALISADO A PARTIR DO ESTUDO DO CASO DO "MONSTRO AUSTRÍACO". 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; FROTA, H. B. . Novos Sujeitos Coletivos de Direito e Direito à Cidade: a atuação dos movimentos sociais na elaboração do Plano Diretor de Fortaleza. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . A educação popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e como pressuposto da assessoria jurídica popular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, C. D. . Assessoria Jurídica Popular e Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LOPES, A. M. D. ; MAIA, C. D. ; CORREIA, C. ; NOGUEIRA, L. ; DINIZ, J. ; SOUZA, R. S. ; MOURA, A. ; LEITAO, M. ; GRANGEIRO, R. ; MARINHO, M. . Cidadania no Estado Democrático de Direito: os direitos políticos das minorias no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; LOPES, A. M. D. . Por uma nova concepção jurídica de cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; SILVA, A. M. . Análise da posição dos idosos nas relações jurídico-econômicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; MOTA, G. H. S. ; ROCHA, D. P. ; NOBREGA, L. R. . Por Plano Diretor Participativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; MOURA, G. A. . A construção da soberania: o Estado Supranacional ou o Estado em rede?(O jurídico e o simbólico na União Européia UE). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. ; CAVALCANTE, E. C. ; VITALINO, T. M. ; MENDES, B. S. . Projeto formação de multiplicadores em direitos sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. . O CAJU e a busca pela efetivação dos direitos humanos nas escolas da rede pública estadual de ensino. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. . Centro de Assessoria Jurídica Universitária - CAJU. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. . Centro de Assessoria Jurídica Universitária CAJU. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, C. D. . Assessoria Jurídica Popular: teoria e prática emancipatória 2007 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

MAIA, C. D. ; FROTA, H. B. . Minuta de lei sobre normas específicas para produção de Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP no Município de Fortaleza. 2007.

MAIA, C. D. ; Matias Joaquim Coelho Neto . Manual de proteção e defesa do consumidor. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

A PROBLEMÁTICA DA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ANTES E DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 64/2010, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Christianny Diógenes Maia - Coordenador / Melissa Araújo Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Faculdade Christus - Remuneração.Número de orientações: 1
2010 - Atual

Por uma política pública direcionada à efetivação do direito à saúde dos portadores de doenças raras: o redimensionamento desse direito à luz das diretrizes e dos princípios do Sistema Único de Saúde e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Christianny Diógenes Maia - Coordenador / Marina dos Santos Memória - Integrante., Financiador(es): Faculdade Christus - Remuneração.Número de orientações: 1
2009 - 2010

Os portadores de doenças raras e a problemática dos medicamentos órfãos: uma proposta de estudo crítico e inclusivo à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Projeto de Iniciação Científica que tem por finalidade avaliar a efetivação do direito à saúde, no Brasil, dos portadores de doenças raras, sobretudo quanto ao acesso aos medicamentos órfãos, e analisar as ações do Estado voltadas a essa finalidade, em consonância com o que preconizam nossa Constituição e Tratados de Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christianny Diógenes Maia - Coordenador / Marina dos Santos Memória - Integrante.
2009 - 2010

ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESRESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Descrição: Projeto de Iniciação Científica que tem por objetivo pesquisar os direitos humanos e fundamentais que são desrespeitados por abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes e a repercussão social desses delitos, chamando a atenção da sociedade para esse crime, que muitas vezes ocorre velado por um manto de ignorância, medo e impunidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christianny Diógenes Maia - Coordenador / Juan Pablo Colera Vidal - Integrante / Wallace Fernandes da Franca - Integrante.
2009 - Atual

Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo evidenciar o grau de influência do fator gênero no combate ao crime internacional de mulheres para fins de exploração sexual. A importância do reconhecimento e da conscientização dessa influência permitirá superar alguns dos erros que vêm sendo cometidos na elaboração das leis, resolução de conflitos e execução das políticas públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christianny Diógenes Maia - Integrante / Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador.
2005 - 2007

Assessoria Jurídica Popular: teoria e prática emancipatória, Descrição: Pesquisa desenvolvida durante o mestrado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christianny Diógenes Maia - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
2004 - Atual

Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade, Descrição: O Grupo, "Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade", existe desde 2004, tendo participado em diversos eventos científicos através da apresentação de trabalhos como, por exemplo, na 57 e 59 Reunião Anual da SBPC (realizada em 2005 em Fortaleza e em 2007 em Belem, respectivamente), CONPEDI, Semana Acadêmica da UFC, da UECE, da UNIFOR etc., e publicação de artigos em diferentes periódicos jurídicos de prestígio. A maioria dos seus membros tem participação ativa em órgãos e projetos de pesquisa que visam a defesa dos direitos das minorias (OAB, CAJU, ONGs, etc.).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Christianny Diógenes Maia - Integrante / Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

Prêmios

2004

1º lugar no XII Encontro de Extensão da UFC, Pró-Reitoria de Extensão - UFC.

2002

1º lugar no X Encontro de Extensão da UFC, Pró-Reitoria de Extensão - UFC.

2000

1º lugar no IX Encontro de Extensão da UFC, Pró-Reitoria de Extensão - UFC.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto para o Desenvolvimento da Educação, Faculdade Christus - Curso de Direito. , Av. Dom Luís, 911, Meireles, 60160-230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34612020, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2008 - 2008

Instituto para o Desenvolvimento da Educação

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Sessão do III Encontro de Pesquisadores do Curso de Direito da Faculdade Christus, nos trabalhos: "A evolução filosófica do conceito de Justiça"; "A Justiça em Aristóteles", "A Justiça e os conflitos entre Montes e Feitosas no início do século XVI no Ceará: uma abordagem interdisciplinar do Direito"

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Constitucional I

2006 - 2008

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Advogada - Consultora

Atividades

08/2006
Serviços técnicos especializados , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

2004 - 2005

Observatório da Justiça e Cidadania

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2004 - 2004

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Orientação dos seguintes trabalhos apresentados por participantes do CAJU no XIII Encontro de Extensão: O CAJU e as Relações Consumeristas; O CAJU no III Curso de Formação sobre a realidade brasileira para jovens do MST; Projeto sou Estudante e Cidadão; Projeto Formação de Multiplicadores em Direitos Sociais; O CAJU e o V Encontro da Cidade; II Fase da Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular; CAJU e o trabalho de parceria com outros projetos; Por um plano diretor participativo.

Atividades

04/2004 - 03/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Atividade de extensão realizada, COORDENADORA DO CENTRO DE ASSESSORIA JURIDICA UNIVERSITARIA.
10/2003 - 03/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA JURÍDICA

1998 - 2001

CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Participante e Coordenadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitora voluntária da Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular do Centro de Assessoria Jurídica Universitária - CAJU, nos períodos 1999.1, 1999.2, 2000.1 e 2001.1.