Luciana Nogueira Nóbrega

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Produções bibliográficas

• BARBOSA, LIA PINHEIRO ; NÓBREGA, LUCIANA NOGUEIRA . From the Agrarian Question to the Territorial Question: Green Grabbing and the Corridors of Extractivist Dispossession in Latin America. LAND , v. 14, p. 1104, 2025.

• BARBOSA, L. P. ; NÓBREGA, L. N. . Estratégias de green grabbing no contexto da transição energética: um estudo a partir da apropriação integral do território na América Latina. REVISTA NERA (UNESP) , v. 28, p. e11122-31, 2025.

• PINHEIRO BARBOSA, LIA ; NOGUEIRA NÓBREGA, LUCIANA . ENTRE A AUTONOMIA E AS RETOMADAS: a governança da terra para os zapatistas e o povo indígena Anacé. Caderno CRH (Online) , v. 38, p. e025061-21, 2025.

• MONTEZUMA, TALITA DE FÁTIMA PEREIRA FURTADO ; NÓBREGA, LUCIANA NOGUEIRA ; FERREIRA, GIOVANNA HELENA VIEIRA ; MELO, RAFAEL DIAS DE ; SANTANA, IARA VANESSA FRAGA DE ; MAIA, RENATA CATARINA COSTA ; RIBEIRO, LÍVIA ALVES DIAS ; RIGOTTO, RAQUEL MARIA . --Realmente quieres destruirnos?-: la violencia rutinaria en la gestión empresarial-estatal del conflicto ambiental en torno del proyecto de explotación minera de uranio y fosfato Santa Quitéria, Ceará, Brasil. VIBRANT (FLORIANÓPOLIS) , v. 22, p. 13-32, 2025.

• NÓBREGA, LUCIANA NOGUEIRA ; BARBOSA, LIA PINHEIRO ; JOCA, PRISCYLLA . Transição energética e injustiças socioambientais: um debate emergencial no contexto brasileiro. CADERNOS DE CAMPO (UNESP) , v. 25, p. e025014, 2025.

• NÓBREGA, L. N. ; MARTINS, M. P. M. J. . A pesquisa de campo no Direito - reflexões (ainda) necessárias a partir de trajetórias acadêmicas. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. v.1, p. 403-432, 2024.

• NÓBREGA, LUCIANA NOGUEIRA ; BARBOSA, LIA PINHEIRO . SEMENTES QUE SUSTENTAM A VIDA: EXPERIÊNCIAS DE CONSTRUÇÕES BIOPOLÍTICAS INSURGENTES NA DEFESA DOS TERRITÓRIOS E DOS COMUNS. Espirales - revista para a integração da América Latina e Caribe , v. 8, p. 152-175, 2024.

• BARBOSA, L. P. ; NÓBREGA, L. N. . Las varias hidras capitalistas: extractivismo, grandes emprendimientos y violencia contra los pueblos indígenas en Ceará, Brasil. ECOLOGÍA POLÍTICA , p. 52-57, 2024.

• NÓBREGA, L. N. . 'NÃO É PRA TODO MUNDO QUE A GENTE ABRE O CORAÇÃO' - REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS A PARTIR DE TRAJETÓRIA DE PESQUISA COM OS ANACÉ, CAUCAIA, CEARÁ. ESPAÇO AMERÍNDIO (UFRGS) , v. 18, p. 218-244, 2024.

• NÓBREGA, L. N. . Práticas alimentares e redes de cuidado entre os Anacé da Reserva Indígena Taba dos Anacé, Caucaia, Brasil. Revista Lüvo , v. 11, p. 37-42, 2024.

• BARBOSA, L. P. ; NÓBREGA, L. N. . A luta das mulheres indígenas na América Latina e a crise ambiental. SER Social (Online) , v. 25, p. 29-48, 2023.

• NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. . Entre a comida, a dança e a luta pelo território: o Festival do Coco e os Anacé da Aldeia Parnamirim (CE)Between food, dance and territorial struggles: Coconut Festival and the Anacé from Parnamirim (CE)Entre la comida, la danza y la lucha por el territorio: el Festival del Coco y los Anacé de la Aldea Parnamirim(CE). Revista Mangút: Conexões Gastronômicas , v. 3, p. 114-134, 2023.

• NÓBREGA, L. N. ; LIMA, A. E. F. ; BARBOSA, L. P. . Entre a pandemia e os pandemônios - estratégias indígenas para barrar a -boiada passando- no Brasil. TELLUS (UCDB) , p. 57-97, 2023.

• NÓBREGA, L. N. . A Funai sob Bolsonaro: da ?cupinização? à violência institucional contra povos indígenas. CONHECER - DEBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO , v. 13, p. 11-39, 2023.

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• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. ; PEREIRA, L. J. . Embates jurídico-políticos em torno do direito à consulta e ao consentimento: os Juruna/Yudjá e os megaempreendimentos no Rio Xingu. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 16, p. 50-82, 2023.

• FREITAS, R. C. ; NÓBREGA, L. N. . Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 14, p. 1742-1770, 2023.

• NOGUEIRA NÓBREGA, LUCIANA ; PINHEIRO BARBOSA, LIA . -Relevantando a aldeia, fortalecendo nosso espírito de guerreiro-: reflexões sobre corpos, territórios e encantaria nas retomadas Anacé. ACENO - REVISTA DE ANTROPOLOGIA DO CENTRO-OESTE , v. 8, p. 217-234, 2022.

• NÓBREGA, LUCIANA NOGUEIRA ; BARBOSA, LIA PINHEIRO . Uma Pedagogia Das Retomadas. REVISTA FAEEBA , v. 31, p. 248-267, 2022.

• FREITAS, R. C. ; NÓBREGA, L. N. . Revisitando o conceito de minorias à luz da indignação epistêmica e dos estudos decoloniais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 1869-1904, 2022.

• FEITOSA, M. C. A. ; NÓBREGA, L. N. ; STIGGER, D. R. . « A gente combinamos de não morrer » : résistances autochtones en temps de pandémie dans l?État du Ceará, au Brésil. Revue Caminando En marche! , v. 35, p. 40-43, 2021.

• NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. . Entre Terras, Territórios e Territorialidades ? O Povo Indígena Anacé e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Ceará. FRONTEIRAS E DEBATES , v. v.8, p. 117-139, 2021.

• NÓBREGA, L. N. . O povo indígena Anacé e o complexo industrial e portuário do Pecém, no Ceará. REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC - ECONOMIA E POLÍTICA , v. 51, p. 165-211, 2020.

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. . Entre retomadas e autodemarcações ? lutas indígenas por recursos naturais, territórios e direitos no Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 14, p. 85-99, 2019.

• NÓBREGA, L. N. . Estado e autonomias indígenas na nova Constituição da Bolívia. TENSÕES MUNDIAIS (IMPRESSO) , v. 14, p. 100-123, 2018.

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. ; SOARES, J. A. . 'Quem deu esse nó, não pode dar, esse nó tá dado, eu desato já!': movimentos populares organizadors em torno de direitos territoriais em meio a conflitos socioambientais no Ceará. Revista Democracia e Participação , v. 1, p. 15-43, 2014.

• NÓBREGA, L. N. . A proteção da propriedade intelectual e os mecanismos de flexibilização das patentes no contexto do direito à saúde no Brasil. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 4, p. 3037-3082, 2013.

• NÓBREGA, L. N. . Novas tendências acerca do controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 5, p. 3015-3060, 2012.

• LOPES, A. M. D. ; NÓBREGA, L. N. . As ações afirmativas adotadas no Brasil e no Direito Comparado para fomentar a participação política das mulheres. Nomos (Fortaleza) , v. 30.1, p. 11-30, 2011.

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• NÓBREGA, L. N. . O licenciamento ambiental como legitimador da barbárie: o caso do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Ceará. In: Álisson José Maia Melo; Norma Navegantes. (Org.). Coletânea de Direito Ambiental da OAB Ceará: estudos aplicados. 1ed.Fortaleza, Ceará: Editora Mucuripe, 2025, v. 1, p. 184-195.

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• BARBOSA, L. P. ; NÓBREGA, L. N. . ?PORQUE NÓS SOMOS A CURA DA TERRA": CONTRIBUIÇÕES DO MOVIMENTO DE MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL A UMA ECOLOGIA POLÍTICA FEMINISTA E ANTICAPITALISTA. In: Laura García Corredor; Pablo Ariel Becher; María Regina Cano Orué. (Org.). Devenires anticapitalistas: sociabilidades, territorios y autonomías: experiencias desde el sur global. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2024, v. 1, p. 113-142.

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• NÓBREGA, L. N. . O encarceramento de mulheres no Brasil e as medidas para combatê-lo ? uma análise a partir de decisões judiciais. In: Brunna Rabelo Santiago; Ezilda Melo; Lize Borges. (Org.). Direito das Mulheres. 1ed.Salvador: Studio Sala de Aula, 2021, v. 1, p. 1-183.

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. . ENTRE RETOMADAS E AUTODEMARCAÇÕES ? LUTAS INDÍGENAS POR RECURSOS NATURAIS, TERRITÓRIOS E DIREITOS NO BRASIL. In: SARLET, Ingo Wolfgang; NOGUEIRA, Humberto; POMPEU, Gina Marcílio. (Org.). Anais da VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 1ed.Porto Alegre, RS: Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 53-72.

• NÓBREGA, L. N. . Uma nova configuração de Estado: a Bolívia e o reconhecimento das autonomias indígenas. In: Hernandez, Aníbal Alejandro Rojas; Gonçalves, Bruna Balbi; Ferreira, Heline Sivini; Deretti, Lucimara; Caleiro, Manuel Munhoz. (Org.). Natureza e povos nas Constituições Latino-americanas. 1ªed.Curitiba: CEPEDIS, 2018, v. 3, p. 79-102.

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• NÓBREGA, L. N. ; MARTINS, M. P. M. J. . Repensando o Conceito de Direitos Humanos à Luz dos Conflitos Socioambientais Vivenciados por Povos e Populações no Ceará/Brasil. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro Joca; Assis da Costa Oliveira; Bruno Alberto Paracampo Miléo; Eduardo Fernandes de Araújo; Érika Macedo Moreira; Mariana Trotta Dallalana Quintans. (Org.). Direitos T erritoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. 1, p. 441-465.

• FREITAS, R. C. ; NÓBREGA, L. N. . AVANÇOS E RETROCESSOS NOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: OS CASOS ELLWANGER E DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL NA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: Hugo de Brito Machado Segundo (Coord.) ; Ana Cecília Bezerra de Aguiar, Fernanda Castelo Branco Araújo, Tainah Si-mões Sales (Org.). (Org.). Direito Constitucional : os 25 anos da Constituição Federal de 1988 : ho-menagem do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2014, v. 1, p. 291-327.

• NÓBREGA, L. N. . OS VENTOS SOPRAM DO ?SUL?: CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. In: Ilton Norberto Robl Filho, José Filomeno de Moraes Filho, Janaína Rigo Santin (Coord).. (Org.). Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 486-510.

• NÓBREGA, L. N. . As mulheres e sua história: as contribuições do Feminismo. In: Ana Maria D´Ávila Lopes; Roberta Laena Costa Jucá; Andréia da Silva Costa. (Org.). Gênero e Tráfico de Mulheres. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 15-37.

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• NÓBREGA, L. N. . Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e Coordenadoria de Política para as Mulheres. In: Ana Maria D´Ávila Lopes; Roberta Laena Costa Jucá; Andréia da Silva Costa. (Org.). Gênero e Tráfico de Mulheres. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 203-206.

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• NÓBREGA, L. N. . Mulheres e poder: um estudo sobre a participação política feminina. In: Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 2007, Fortaleza. XXVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa - UFC, 2007.

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• NÓBREGA, L. N. ; ALVES, T. . Legalização do aborto na agenda democrática: desafios para o feminismo e a experiência do Fórum Cearense de Mulheres. In: II Simpósio Cearense de Estudos sobre a Mulher e relações de gênero, 2007, Fortaleza. Anais do XIV Encontro da REDOR, 2007.

• NÓBREGA, L. N. ; LOPES, A. M. D. . Democratizando a democracia: a participação política das mulheres no Brasil e a reforma do sistema político. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.

• NUCAMENDI, M. A. ; NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. ; HERNANDEZ, A. C. ; LEIVA, A. B. . Las luchas de las mujeres por la integralidad de la vida: justicia social, ambiental y de gênero en territorios disputados. In: X Conferência Latinoamericana de Ciências Sociais, 2025, Bogotá, Colômbia. Anais da X Conferência Latinoamericana de Ciências Sociais. -: -, 2025. v. -. p. ---.

• NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. . Sementes que brotam dos territórios: memória biocultural, sementes tradicionais e defesa dos comuns. In: X Conferência Latinoamericana de Ciências Sociais, 2025, Bogotá, Colômbia. Anais da X Conferência Latinoamericana de Ciências Sociais. -: -, 2025. v. -. p. ---.

• NÓBREGA, L. N. . Mulheres indígenas e feminismos ? um encontro para descolonizar conceitos a partir do movimento de mulheres indígenas no Brasil. In: I Diálogos Convergentes do IX Curta o Gênero, 2022, Fortaleza. Anais do I Diálogos Convergentes do IX Curta o Gênero, agosto de 2021, em Fortaleza, CE. Fortaleza: ONG Fábrica de Imagens - ações educativas em cidadania e gênero, 2021. v. 1. p. 234-241.

• NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. . Sabores da resistência ? a Festa do Coco e a luta do povo indígena Anacé da Aldeia Parnamirim, Ceará. In: 5º Encontro de Gastronomia, Cultura e Memória, 2022, Rio de Janeiro. Anais - Encontro de Gastronomia, Cultura e Memória. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2022. v. 1. p. 103-106.

• NÓBREGA, L. N. . A participação política das mulheres no Brasil: entre a lei e a realidade. In: XXVII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal do Ceará, 2008, Fortaleza. Anais do XXVII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal do Ceará, 2008.

• NÓBREGA, L. N. . Percepções da sociedade de Fortaleza acerca da participação política das mulheres: um estudo de campo. In: XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2008.

• NÓBREGA, L. N. . Democracia e Participação Política das mulheres: um estudo sobre a discriminação de gênero nos espaços de poder. In: XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2007, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2007.

• NÓBREGA, L. N. . O salário maternidade entre os Wajãpi, Amapá, Brasil ? discutindo o direito de consulta para povos indígenas no contexto de implementação de uma política pública. In: V Reunião Equatorial de Antropologia (REA) e XIV Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste (ABANNE), 2015, Maceió/AL. Anais da V Reunião Equatorial de Antropologia, 2015.

• NÓBREGA, L. N. ; MARTINS, M. P. M. J. . A violência doméstica e familiar contra as mulheres indígenas: um estudo acerca do pluralismo jurídico e do direito à auto-determinação dos povos indígenas. In: Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares, 2009, Curitiba. Anais do Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares, 2009.

• NÓBREGA, L. N. . Os direitos indígenas e a sua (in)efetivação pelo Estado Brasileiro: um estudo do caso Anacé e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. In: Diálogos entre Antropologia e Direito: primeiras aproximaçoes interdisciplinares, 2009, Curitiba. Anais do Evento Diálogos entre Antropologia e Direito, 2009.

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. . O direito de propriedade na perspectiva de advogados(as) da Rede Nacional de Advogados Populares no Ceará. In: II Encontro Temático do Projeto CAsadinho (UFC/UFSC), 2009, Florianópolis. Anais do II Encontro Temático do Projeto CAsadinho (UFC/UFSC). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

• NÓBREGA, L. N. ; JUCA, R. L. C. ; COSTA, A. S. ; ANDRADE, D. A. . Gênero e participação política das mulheres. In: XIII Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2008, Fortaleza. Anais da XIII Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2008.

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• NÓBREGA, L. N. ; DANTAS, G. ; ANDRADE, G. ; MEDEIROS, H. . Entre práticas, conflitos e potencialidades: a experiência do Observatório de Direitos Indígenas no Ceará. In: II Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará, 2007, Sobral. Anais do II Encontro de Ciências Sociais, 2007.

• NÓBREGA, L. N. . Democratizando a democracia: a participação política das mulheres e a reforma do sistema político. In: II Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará, 2007, Sobral. II Encontro de Ciências Sociais do Estado do Ceará : Democracia e novas utopias, 2007.

• NÓBREGA, L. N. . Avaliação de monitoria como desenvolvimento da participação discente. In: XIV Encontro de Iniciação à Docência da UFC, 2006, Fortaleza. Anais do Encontro de Iniciação à Docência, 2006.

• NÓBREGA, L. N. . Reflexos do Princípio da Proteção à Confiança no Direito Administrativo Brasileiro. In: XXV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2006, Fortaleza. XXv Encontro Universitário de Inicação à Pesquisa, 2006.

• NÓBREGA, L. N. . A coisa julgada e a efetividade da tutela jurisdicional. In: XXIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2005, Fortaleza. Anais do XXIV Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 2005.

• LOPES, A. M. D. ; DIOGENES, C. ; CORREA, Cezário ; NÓBREGA, L. N. ; DINIZ, J. ; SOUZA, R. S. ; MOURA, A. ; LEITAO, M. ; GRANGEIRO, R. ; MARINHO, M. . Cidadania no Estado Democrático de Direito: os Direitos Políticos das Minorias no Brasil. In: 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005.

• NÓBREGA, L. N. . Análise do instituto da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. In: XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2005, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2005.

• NÓBREGA, L. N. . Montesquieu e o Estado brasileiro. In: XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2003, Fortaleza. Anais do XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2003.

• BARBOSA, L. P. ; NÓBREGA, L. N. . PEDAGOGIA DAS RETOMADAS ? REFLEXÕES E APRENDIZAGENS A PARTIR DAS RETOMADAS REALIZADAS PELO POVO INDÍGENA ANACÉ, CEARÁ, BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. . O povo indígena Anacé e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Ceará - terras, territórios e territorialidades em disputa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. ; RODRIGUES, K. M. ; ARAUJO, R. . OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS PRÁTICAS ALIMENTARES DOS POVOS INDÍGENAS NO CEARÁ, BRASIL ? UM ESTUDO SOBRE O ANO DE 2020. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . 'Pra mim, a cozinha é um espaço de cura' - práticas alimentares entre os Anacé da Reserva Indígena Taba dos Anacé, Caucaia, Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. . A insaciável sede das indústrias do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Ceará, e a luta do povo indígena Anacé. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. . Sabores da resistência ? a Festa do Coco e a luta do povo indígena Anacé da Aldeia Parnamirim, Ceará. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NÓBREGA, L. N. ; BARBOSA, L. P. ; SANTANA, I. V. F. . OS COMUNS CONTRA O PÚBLICO: AS VIDAS DE INDÍGENAS E DE COMUNIDADES CAMPONESAS EM DISPUTA COM O MEGAPROJETO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM, CEARÁ, BRASIL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓBREGA, L. N. . Povos indígenas - conceitos, lutas e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . Povos indígenas e segurança pública ? conceitos, lutas e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . Vivendo entre múltiplas territorializações: os Anacé e os impactos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NÓBREGA, L. N. . Questão racial no sistema de justiça: especificidades dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . Violação dos direitos indígenas no contexto político atual: situação do povo Pitaguary. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . Povos tradicionais, terras e conflitos contemporâneos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓBREGA, L. N. . 'Eu só conheci de injustiça' - percepções das mulheres em situação de encarceramento no Ceará. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NÓBREGA, L. N. . Invasores do seu próprio território: as retomadas para os Tapeba e o Judiciário brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NÓBREGA, L. N. . Uma nova configuração de Estado: a Bolívia e o reconhecimento das autonomias indígenas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NÓBREGA, L. N. . A Constituição de 1988 e a superação da visão tutelar. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . Avanços e desafios na efetivação de direitos dos povos indígenas no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . O Povo Indígena Anacé e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém: discutindo o direito ao desenvolvimento no contexto de um conflito socioambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓBREGA, L. N. ; CÉZAR, R. C. L. . O Supremo Tribunal Federal e os direitos das minorias no Brasil: os casos Ellwanger e da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, M. P. M. J. ; SOARES, J. A. ; NÓBREGA, L. N. . A luta pela concretização dos direitos territoriais do Povo do Mar no litoral do Ceará-Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NÓBREGA, L. N. ; MARTINS, M. P. M. J. . 'Ensaio sobre a cegueira': em que a pesquisa de campo pode contribuir com o Direito?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NÓBREGA, L. N. . Desafios da política indigenista no Século XXI: direitos e deveres. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . Direitos Humanos dos Povos Indígenas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . Os direitos dos povos indígenas no Brasil - desafios e perspectivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. ; SOARES, J. A. . A luta pela concretização dos direitos territoriais das comunidades tradicionais pesqueiras no Ceará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NÓBREGA, L. N. . O constitucionalismo latino-americano: notas de uma reflexão coletiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NÓBREGA, L. N. . "Anna Pata, Anna Yan - Nossa Terra, Nossa Mãe": a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos indígenas no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. . O direito à terra, ao território e ao meio ambiente do "Povo do Mangue": "vivemos em Curral Velho, mas não queremos viver encurralados". 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NÓBREGA, L. N. . Novas tendências acerca do controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. . Populaçoes tradicionais, território e meio ambiente: um estudo sobre a carcinicultura e a comunidade de Curral Velho - Acaraú/Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NÓBREGA, L. N. ; MARTINS, M. P. M. J. . "Não mangue de mim, não mangue, sou mangue, vou lhe mostrar": um estudo sobre os impactos socioambientais da carcinicultura na comunidade de Curral Velho - Acaraú/Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. ; FELISMINO, L. C. . A atuação de advogados populares na luta pelo acesso à terra: entre o agir jurídico e o político. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MATIAS, J. L. N. ; MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. ; FELISMINO, L. C. . As decisões do STF e o tensionamento político entre a propriedade e o direito de acesso à terra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRISSAC, S. G. T. ; NÓBREGA, L. N. . Benzedeiras Anacé: a relevância dos ritos de cura na emergência étnica de um povo indígena no Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NÓBREGA, L. N. . Os direitos indígenas e a sua (in)efetivação pelo Estado Brasileiro: um estudo do caso Anacé e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NÓBREGA, L. N. . A violência doméstica e familiar contra as mulheres indígenas: um estudo acerca do pluralismo jurídico e do direito à auto-determinação dos povos indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NÓBREGA, L. N. ; MARTINS, M. P. M. J. . Lei Maria da Penha e Mulheres Indígenas: discutindo a violência doméstica e familiar à luz do direito à autodeterminação dos povos indígenas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• NÓBREGA, L. N. ; MARTINS, M. P. M. J. . Os direitos das minorias à luz do direito fundamental à igualdade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓBREGA, L. N. . A proteção da propriedade intelectual e os mecanismos de flexibilização das patentes no contexto do direito à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NÓBREGA, L. N. . Lei Maria da Penha e as mulheres indígenas: discutindo a violência doméstica e familiar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARTINS, M. P. M. J. ; NÓBREGA, L. N. . O direito de propriedade na perspectiva de advogados(as) da Rede Nacional de Advogados Populares no Ceará. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• NÓBREGA, L. N. . Mulheres e poder: Uma análise sobre a ação afirmativa adotada no Brasil para fomentar a participação política das mulheres no Parlamento 2008 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Agroecologia camponesa e indígena como estratégia de prevenção, mitigação e resposta ante a emergência climática sobre os sistemas alimentares, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado no Edital Universal - FUNCAP - N 06/2023, cujo objetivo consiste em analisar a agroecologia camponesa e indígena, a partir da Metodologia de Transição e Territorialização Agroecológica De Camponês a Camponês, como estratégia de prevenção, mitigação e resposta ante a emergência climática sobre sistemas alimentares. A pesquisa envolve pesquisadoras e pesquisadores de movimentos sociais camponeses e indígenas, bem como de universidades públicas do Brasil, México e Chile.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Luís Gustavo Guerreiro Moreira - Integrante / Lia Pinheiro Barbosa - Coordenador / Kadma Marques Rodrigues - Integrante / Peter Michael Rosset - Integrante / Mônica Dias Martins - Integrante / Pablo Saravia Ramos - Integrante.

• 2019 - 2023

  GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS ÉTNICAS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Isabelle Braz - Coordenador / Kleyton Rattes - Integrante.

• 2019 - 2023

  Povos indígenas, territorialidades e educação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Max Maranhão - Coordenador.

• 2010 - 2011

  Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição Sul-americana, Descrição: O Projeto ?Possibilidades e Riscos de Políticas Comuns de Direitos e Garantias Fundamentais nos Estados Integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição Sul-americana? propõe uma ação cooperada da UFC, da UFSC e da UNIVALI, em ensino e pesquisa em torno das possibilidades de desenvolvimento comum no âmbito econômico, político-institucional e cultural da UNASUL, abordando desde a evolução histórica, teórica, filosófico-politica e prática enquanto organismo internacional de integração até a sua construção em forma de direitos e de garantias em cada país, bem como no âmbito mais regional da América do Sul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Raquel Coelho Lenz Cézar - Coordenador / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Fernando Basto Ferraz - Integrante / Theresa Rachel Couto Correia - Integrante / Renato Leite Monteiro - Integrante / Amanda Queiroz Sierra - Integrante.

• 2009 - 2017

  Grupo de Pesquisa de Antropologia Jurídica - GPAJU, Descrição: Grupo que tem como objetivo pesquisar sobre temas que contribuam para debates da Antropologia Jurídica contemporânea, investigar a efetividade dos direitos étnicos, especialmente na América Latina, abrangendo povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, suas relações sociais, econômicas e ambientais, etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Thais Luzia Colaço - Coordenador / OUTROS - Integrante / Ricardo Verdum - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante.

• 2007 - 2008

  Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil, Descrição: Projeto de pesquisa que visa ao estudo crítico da participação política das mulheres no Brasil, buscando redefinir o princípio da igualdade e analisar as ações afirmativas implementadas para promoção da plena cidadania das mulheres nos espaços formais de poder.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10

• 2006 - 2007

  Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil, Descrição: Projeto de pesquisa que visa ao estudo crítico da participação política das mulheres no Brasil, buscando redefinir o princípio da igualdade e analisar as ações afirmativas implementadas para promoção da plena cidadania das mulheres nos espaços formais de poder.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Ceará - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

• 2005 - 2005

  Participação Política no Estado Democrático Brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa que tem como objetivo principal o estudo crítico da participação política no Estado brasileiro, buscando redefinir o conceito de cidadania e sua importância como mecanismo de fortalecimento da democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Christianny Diógenes - Integrante / Cezário Correa - Integrante / Juliana Diniz - Integrante / Rafaella Silva de Souza - Integrante / Renata Grangeiro - Integrante / Marina Marinho - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2004 - 2012

  Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade, Descrição: O Grupo, "Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade" foi criado em 2004. Participam alunos e professores da graduação e da pós-graduação da UFC, UNIFOR e UNICHRISTUS, assim como ex-alunos da pós-graduação dessas instituições. As atividades do grupo organizam-se em cinco linhas de pesquisa: a) Bioética e Biodiversidade; b) Discriminação de gênero e direitos das mulheres;c) Diversidade cultural e direitos dos indígenas; d) Participação política das minorias; e) Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ao longo desses anos, os membros do grupo têm sido contemplados com diversas bolsas (PDE, PQ, PIBIC, GD, IEx, etc), e auxílios financeiros (Edital Universal, Edital Ciências Humanas , Sociais e Sociais Aplicadas, etc) de agências de fomento como CNPq, CAPES e FUNCAP, evidenciando a relevância, constância e coesão das suas atividades.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Nogueira Nóbrega - Integrante / Ana Maria D'Ávila Lopes - Coordenador / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / paulo antonio de menezes albuquerque - Integrante.

Prêmios