Jacqueline Alves Soares
Advogada, professora, pesquisadora, consultora acadêmica e em políticas públicas. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2004). Possui experiência na área de Ensino jurídico, Direitos Humanos, Urbanístico, Imobiliário e Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
2009 - 2011
Universidade Federal do Ceará
Título: Conflitos sociais e riscos nas políticas urbanas em Fortaleza - CE, Ano de Obtenção: 2011
Eustógio Wanderley Correia Dantas.Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst/German Academic Exchange Service, DAAD, Alemanha.
Especialização em andamento em Pós gradução em Direito Ambiental
2022 - Atual
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Federal do Ceará
Título: Economia e política em Locke: do estado de natureza à sociedade civil conforme o "Segundo Tratado sobre o Governo Civil"
Orientador: Regenaldo da Costa
Formação complementar
2012 -
Formação Continuada de Tutores. (Carga horária: 90h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2023 - 2023
Litigância socioambiental nacional, comparada e internacional como meio pae. (Carga horária: 14h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2023 - 2023
Webinário Saúde Mental e Demandas Judiciais: Ações Necessárias. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2023 - 2023
Seminário INOVA DIREITO: A Pesquisa na Faculdade de Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2023 - 2023
Litigância ambiental. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Regularização Fundiária Urbana. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, IBDU, Brasil.
2021 - 2021
Direitos da Natureza, Extrativismo e Litigância Climática. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
2019 - 2019
Direito. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2016 - 2016
Perícia Ambiental e o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2016 - 2016
Editoração para publicação científica. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia da Pesquisa Acadêmica em Direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Código Florestal: vedação do retrocesso e proteção das áreas úmidas. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos da Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
O uso da internet na pesquisa acadêmica. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Como elaborar um projeto. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Sociologia e criminologia. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
A construção de questões... modelo ENADE. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Plágio na pesquisa jurídica. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Fotografia da Tradição. (Carga horária: 8h). , Mungango Produções II Ceará de Rabecas, CEARÁ DE RABECAS, Brasil.
2012 - 2012
oficina de construção de rabeca com cabaças. (Carga horária: 8h). , Mungango Produções II Ceará de Rabecas, CEARÁ DE RABECAS, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Vulnerabilidade socioambiental da Região Metropoli. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2009
II Workshop Internacional sobre Planejamento e des. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2008 - 2008
Curso sobre Turismo Comunitário. (Carga horária: 90h). , do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 130h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2005 - 2005
Migrando do office para o openoffice.org. (Carga horária: 16h). , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.
2005 - 2005
Trilogia Orçamentária: PPA, LDO e LOA. (Carga horária: 20h). , Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, CRC-CE, Brasil.
2000 - 2000
Metodologia Científica e Informática Jurídica. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Ceará-Faculdade de Direito, FD/UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Meio-ambiente e Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de povos indígenas e populações tradicionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Organização de eventos
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . XII Seminário do Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitario Christus. 2018. (Outro).
SOARES, Jacqueline Alves. ; CASTILHO, N. M. . MD0: 7161: DIREITOS HUMANOS E IMAGEM. 2017. (Exposição).
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASIMIRO, L. M. . XI Seminário de Direitos Humanos. 2017. (Outro).
SOARES, Jacqueline Alves. ; NOGUEIRA, F. G. ; CASTILHO, N. M. . I Workshop Fotografia e Direitos Humanos. 2017. (Outro).
CASIMIRO, L. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Os retrocessos ambinetais no Brasil: da Amazônia as Dunas do Coco. 2017. (Outro).
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . X Seminário de Direitos Humanos. 2016. (Outro).
ARAUJO, F. C. B. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASTILHO, N. M. . I Bicicletada da Unichristus. 2015. (Outro).
SOARES, Jacqueline Alves. . ?Direitos Humanos em tempos de escalada autoritária?. 2014. (Outro).
GONCALVES, C. ; SALES, G. B. ; SALES, A. C. C. B. ; SOARES, Jacqueline Alves. . 11ª Semana do Direito. 2014. (Outro).
SOARES, Jacqueline Alves. ; JOCA, P. ; FROTA, H. B. . Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos no Ceará. 2012. (Outro).
BARBOSA, O. ; QUEIROS, A. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Seminário de Formação da Escola Dragão do Mar para pescadores e pescadoras artesanais do Ceará. 2011. (Outro).
SOARES, Jacqueline Alves. . I Seminário de Gestão Ambiental. 2001. (Outro).
Participação em eventos
7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. SUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS DE MORADIA: ANÁLISE DE CASO DA COMUNIDADE ?RAÍZES DA PRAIA? A PARTIR DA ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2016. (Congresso).
VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Educação em Direitos Humanos: uma análise da experiência do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus na Escola Popular de Defensores de Direitos Humanos no Ceará.. 2014. (Encontro).
II Seminário Nacional sobre Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano: Abordagens, conflitos e perspectivas nas cidades brasileiras."Lá é pior que aqui...tavamtirando a gente duma área de risco pra jogar noutra": conflitos entre preservação e remoção de moradias em situação de risco em Fortaleza-CE. 2012. (Seminário).
I Seminário ?Políticas Públicas e Educação em Direitos Humanos?: Os desafios Contemporâneos. 2012. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. Poluição democrática? Riscos, conflitos e classes sociais na perspectiva da justiça ambiental. 2011. (Congresso).
ENCONTRO ACADÊMICO INTERNACIONAL: Práticas Interdisciplinares em Pesquisa e Ensino. 2010. (Encontro).
III Simpósio Internacional de propriedade e meio ambiente III Encontro temático do Projeto Casadinho (UFC/UFSC/CNPQ). 2010. (Simpósio).
I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. 2010. (Seminário).
Seminário sobre território pesqueiro. 2010. (Seminário).
Seminário de gestão hidroambiental e desenvolvimento no nordeste.Seminário de gestão hidroambiental e desenvolvimento no nordeste. 2009. (Seminário).
Direito Humano à Moradia. 2008. (Seminário).
Forum de Mídia Livre. 2008. (Encontro).
I Conferência Internacional Vozes de Nuestra América - Cultura Política e Pensamento Crítico. 2008. (Encontro).
II Seminário Internacional de Turismo Sustentável. 2008. (Seminário).
Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados. 2006. (Seminário).
I Seminário de Comunicação Popular - A comunicação que queremos. 2006. (Seminário).
I Seminário Internacional de Democracia Participativa e II Seminário Nordestino de Orçamentos e Participação Popular.Poder, socialização da política e participação popular. 2006. (Seminário).
Seminário Local do Forum Nacional de Democratização da Comunicação - da democratização à digitalização das comunicações. 2006. (Seminário).
I Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade,Identidade e Emancipação. 2005. (Congresso).
Seminário de orientação aos novos gestores de Fortaleza. 2005. (Seminário).
Seminário Estado, Poder e Legitimação. 2005. (Seminário).
III Fórum Social Mundial. 2003. (Encontro).
XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.O significado jurídico-social da regulamentação da soja transgênica no Brasil. 2003. (Encontro).
Direitos Humanos e Sexualidade. 2002. (Seminário).
X Encontro de Extensão.A assessoria jurídica popular nas comunidades carcerárias do Ceará. 2002. (Encontro).
XVI ERED/ERAJU Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 2002. (Encontro).
XX Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Evolução das Penas. 2002. (Encontro).
I Seminário de Gestão Ambiental. 2001. (Seminário).
XV ERED/ERAJU: Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 2001. (Encontro).
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).
XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
VIEIRA, M. P. C.;Soares, Jacqueline Alves; ALENCAR, J. E.. Democracia em crise: os dilemas do presidencialismo de coalizão na configuração da crise política brasileira de 1988. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ARRUDA, G. C. M.; CUNHA, J. P.;Soares, Jacqueline Alves. Procedimento de heteroidentificação versus direito à identidade: o dilema dos pardos-uma análise dos julgamentos do TRF5 sobre as decisões de heteroidentificação da banca CEBRASPE nos anos de 2022 e 2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ALENCAR, J. E.; RODRIGUES, I. M.;SOARES, Jacqueline Alves.. Análise do processo de licenciamento das usinas de energia solar fotovoltaica: em busca do desenvolvimento e da proteção adequada". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
PIRES, G. P. G.; MENDES, A. S. V.;SOARES, Jacqueline Alves.; MATOS, A. C. B. P.. Maus-tratos de animais: um estudo legal e jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FERNANDES, M. E.; VIEIRA, M. P. C.;Soares, Jacqueline Alves; CHAGAS, Y. M.. Violência política de gênero e a legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FARIAS, A. B.; VIEIRA, M. P. C.; CHAGAS, Y. M.;SOARES, Jacqueline Alves.. Mandatos Coletivos Legislativos: uma análise da responsabilidade política compartilhada e suas implicações político-constitucionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CASIMIRO, L. M.;soares, jacqueline alves; XAVIER, B. R.. A participação popular na efetivação do direito à cidade sob a perspectiva do plano diretor de Fortaleza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M.; CARVALHO, S. A. M.. Tutela Penal dos crimes contra animais domésticos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA FILHO, M. J. N.; JORGE, N. M.;SOARES, Jacqueline Alves.. A exploração eólica sobre o prisma jurídico: estudo de viabilização e implementação de empreendimentos eólicos diante das normas ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA FILHO, M. J. N.; CASIMIRO, L. M.;SOARES, Jacqueline Alves.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NO COMBATE À SECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CASIMIRO, L. M.; FROTA, H. B.;SOARES, Jacqueline Alves.. A DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR UTILIDADE PÚBLICA E O DIREITO À CIDADE. 2017 - Centro Universitário Christus.
SOUZA FILHO, M. J. N.;SOARES, Jacqueline Alves.; MARTINS, S. A.. A efetividade da política de saneamento básico como condição de acesso dos direitos à saúde e ao meio ambiente: o caso da praia do Titanzinho em Fortaleza-Ce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, R. B.;SOARES, Jacqueline Alves.; SALES, A. C. C. B.. EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ARAUJO, F. C. B.;SOARES, Jacqueline Alves.; AMARAL, L. M.. O (des)controle da Biopirataria: a falta de tipificação penal e os problemas causados a biodiversidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA FILHO, M. J. N.;SOARES, Jacqueline Alves.; CARVALHO, S. A. M.. Desenvolvimento (in)sustentável na cidade de Fortaleza: caso do Parque Ecologico do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ARRUDA, G. C. M.;SOARES, Jacqueline Alves.; CUNHA, J. P.. A dignidade humana no trabalho: o caso do catador de lixo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA FILHO, M. J. N.;SOARES, Jacqueline Alves.; MARTINS, S. A.. Desenvolvimento (in)sustentável na cidade de Fortaleza: Caso do parque ecológico do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, R. B.;SOARES, Jacqueline Alves.; MAIA, N. F.. Aplicação do plano individual de atendimento na ressocialização do adolescente em conflito com a lei no Ceará: Estudos de três unidades de privação de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOARES, Jacqueline Alves.; ARAUJO, F. C. B.; COSTA, A. S.. A expansão urbana na cidade de Fortaleza-CE e o seu reflexo no meio ambiente: o entorno do parque do cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
ARAUJO, F. C. B.;SOARES, Jacqueline Alves.; AMARAL, L. M.. O descontrole da biopirataria: a falta de tipificação penal e o problemas causados a biodiversidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOARES, Jacqueline Alves.; ARRUDA, G. C. M.; TESSER, P.. Direitos culturais e patrimônio imaterial no estado do ceará: a importância da oralidade e dos contos populares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
FROTA, H. B.;SOARES, Jacqueline Alves.; SALES, A. C. C. B.. Educação em Direitos Humanos e a extensão universitária: análise do escritório de direitos humanos do Centro Universitário Christus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
FROTA, H. B.;SOARES, Jacqueline Alves.; TESSER, P.. Direito à cidade e segregação socioespacial: os impactos do veículo leve sobre trilhos (VLT) nas comunidades do Trilho em Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.
SALES, G. B.;SOARES, Jacqueline Alves.. Direito da Criança e do Adolescente. 2016. Centro Universitário Christus.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M.; SALES, A. C. C. B.. Comunidades tradicionais e o direito à autoidentificação. 2016. Centro Universitário Christus.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M.; COSTA, A. S.. Direito à educação e a diferenciação do ensino em comunidades específicas. 2016.
CÂMARA, A.S.V.;SOARES, Jacqueline Alves.. Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2015-2016. 2015. Centro Universitário Christus.
Orientou
Ordem de demolição das edificações em áreas de preservação permanente no estado do CE diante da Súmula 613 do STJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Tutela penal dos crimes contra animais domésticos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Educação diferenciada em comunidades tradicionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
As incursões policias nas favelas e o racismo institucional no Brasil: a decisão da Corte Interamericana no caso Favela Nova Brasília; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Criminalização da pessoa jurídica por maus tratos de animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
EDUCAÇÃO PARA O RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL COMO DEVER DO ESTADO: AVANÇOS E RECUOS EM POLÍTICAS AFIRMATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Direitos culturais e o patrimônio imaterial no estado do Ceará: a importância da oralidade e dos contos populares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
A democratização do direito à moradia por meio da regularização fundiária urbana de interesse social no contexto urbanístico de Fortaleza: uma análise da comunidade Serviluz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
A expansão urbana na cidade de Fortaleza-Ce e o seu reflexo no meio ambiente: o entorno do parque do Cocó; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Embate entre Direito dos animais e experimentações científicas: limites éticos e jurídicos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Terias do reconhecimento e a luta por direitos de comunidades tradicionais em Fortaleza; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
SITUAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DOS MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS REMANEJADOS DE ÁREAS DE RISCO EM FORTALEZA-CE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS E OS EMBARAÇOS HISTÓRICOS E ATUAIS À CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Neoliberalismo e (Pós)Democracia; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Educação popular: uma contribuição significativa na formação de cidadãos conscientes em direitos humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Diversidade Cultural e Direitos Humanos: novos aportes teóricos a partir de leituras descoloniais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
A ?MÃO INVISÍVEL? E O ?BRAÇO DE FERRO?: UMA ANÁLISE DO MODELO DE PENALIDADE NEOLIBERAL NO BRASIL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
A dinâmica dos elementos justificadores do Estado na questão Palestina; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Jacqueline Alves Soares;
Produções bibliográficas
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COSTA, C. O. ; BRANCO, FERNANDA CASTELO ; SOARES, Jacqueline Alves. . Desafios socioambientais das áreas marinhas protegidas do Brasil: O caso dos pescadores artesanais no contexto da reserva extrativista Prainha do Canto Verde (Ceará). REVISTA CATALANA DE DRET AMBIENTAL , v. 11, p. 01-29, 2020.
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ARAUJO, B. A. ; MARQUES, G. O. P. ; Soares, Jacqueline Alves ; SAMPAIO, R. J. S. ; BRITO, P. T. P. . Parecer jurídico sobre o projeto do complexo fotovoltaico Granja apresentado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente. In: Alisson José Maia Melo; Norma Navegantes. (Org.). Coletânea de direito ambiental da OAB Ceará: estudos aplicados. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2025, v. 1, p. 274-286.
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CASIMIRO, L. M. S. M. ; BARBOSA, G. B. ; SOARES, J. A. ; Soares, Jacqueline Alves . Os 20 anos do Estatuto e a eterna busca por uma cidade mais justa e menos desigual. In: Lialian Regina Gabriel Moreira Pires. (Org.). 20 anos do Estatuto da cidade: reflexões e rpoposições para cidades humanas e sustentáveis. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. , p. 55-70.
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CASIMIRO, L. M. S. M. ; XAVIER, B. R. ; Soares, Jacqueline Alves . Regularização fundiária em Zonas especiais de Interesse Social: aspectos jurídicos e políticos da experiência do PIRF nas ZEIS do Bom Jardim, Poço da Draga e Pici. In: Irlys Barreira; Danyelle Gonçalves; Eustógio Dantas. (Org.). Aprendizados e desafios da participação: a experiência do Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF). 1ed.Fortaleza: Expressão Grafica, 2021, v. 1, p. 83-100.
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Matos, Tatiane Silva ; Soares, Jacqueline Alves ; Castilho, Natália Martinuzzi . CONFLITOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO COCÓ COM COMUNIDADES TRADICIONAIS EM FORTALEZA. In: Cláudia Margarida Brito Ribeiro de Almeida. (Org.). Turismo, sustentabilidade e hospitalidade. 1ed.Ponta Grossa - PR: Antonella Carvalho de Oliveira, 2019, v. , p. 205-216.
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SOARES, Jacqueline Alves. ; JOCA, P. ; NOBREGA, L. N. . ?QUEM DEU ESSE NÓ, NÃO PODE DAR, ESSE NÓ TÁ DADO, EU DESATO JÁ!?: MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS EM TORNO DE DIREITOS TERRITORIAIS EM MEIO A CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO CEARÁ. In: Homero Bezerra Ribeiro; Márcio Ferreira Rodrigues Pereira; Talita Furtado Montezuma; Thiago Arruda Queiroz Lima; et al.. (Org.). Acesso à Terra e Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2016, v. , p. 317-364.
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SALES, G. B. ; COSTA, A. S. ; TESSER, P. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; SANCHEZ, J. . Manual de Metodologia da Rede de Apoio à Monografia do Centro Universitário Christus. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual).
SOARES, Jacqueline Alves. ; TESSER, P. . Entre o plágio e a autoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOARES, Jacqueline Alves. . Cidades sustentáveis e reforma urbana em Fortaleza. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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SOARES, Jacqueline Alves. . Direito ao território pesqueiro e conflitos ambientais na zona costeira cearense. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOARES, Jacqueline Alves. ; PINTO, I. M. S. . Direito à moradia e à cidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOARES, Jacqueline Alves. ; PONTE, J. R. X. ; PINTO, I. M. S. . Manual da Cidadania. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
PONTE, J. R. X. ; SOARES, Jacqueline Alves. . O Estatuto da criança e do Adolescente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
soares, jacqueline alves . Exposição Artificium - Ocupação Bruta Flor. 2020. Outra.
soares, jacqueline alves . 'Outros mundos, outros sertões' - Qxas Festival de fotografia do sertão central. 2019. Fotografia.
SOARES, Jacqueline Alves. . Mocororó de Sabiaguaba. 2017. Fotografia.
Prêmios
2019
1º lugar na categoria Resumo do curso Arquitetura e Urbanismo no I Congresso Integrado Unichristus, Centro Universitário Christus.
2019
1º lugar Resumo oriundo de produção técnicado curso de Direito no I Congresso Integrado Unichristus, Centro Universitário Christus.
2019
1º lugar na categoria Short Paper do curso de Direito no I Congresso Integrado Unichristus, Centro Universitário Christus.
2015
3° lugar na categoria "Melhor Resumo" no XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à docência do curso de direito do Centro Universitário Christus, Centro Universitário Christus.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora das disciplinas "Direito Ambiental e Ecologia", "Direitos Indígenas" e de "Ciência Política e Teoria do Estado". Professora orientadora do Escritório de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Assessoria Jurídica Popular (EDH). Membro da Rede de Apoio à Pesquisa e à Monografia (2013-2017).
Atividades
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01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Apoio à monografia, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Ambiental, Direitos Indígenas
2019 - Atual
Centro de Treinamento e DesenvolvimentoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria para elaboração dos Planos de Regularização Fundiária de 03 ZEIS no município de Fortaleza (Poço da Draga, Planalto Pici e Bom Jardim).
2012 - 2012
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor presencial, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutoria de curso à distância em "Educação em Direitos Humanos" sendo responsável pelo atendimento aos estudantes no pólo de apoio presencial e pela interação à distância, através dos meios virtuais disponíveis, desenvolvendo atividades com os alunos matriculados no curso, acompanhando-os e orientando-os em todas as atividades que envolvem os processos de ensino-aprendizagem. Seleção pública, Edital n°04/2012, referente ao projeto de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, convênio celebrado entre o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), UFC, através do Instituto UFC Virtual, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB)
2001 - 2002
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de extensão universitária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades de extensão universitária atuando com educação em direitos humanos com população carcerária e bairro popular em Fortaleza (Conjunto Palmeiras).
2010 - 2012
Conselho Pastoral dos Pescadores CEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações:
Realização de oficinas sobre direito ao território de comunidades pesqueiras na zona costeira cearense e assessoria na campanha nacional para elaboração do projeto de lei para regulamentação do direito ao terreitório de comunidades pesqueiras artesanais.
2005 - 2009
Escritório Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos e Assessoria JurídicaVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 36
Outras informações:
O Escirtório Frei Tito está vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e realiza assessoria jurídica popular a organizações sociais e comunidades para a defesa jurídica e política de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
2005 - 2005
Secretaria de Educação e Assistência Social de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 40
2009 - 2012
Centro de Assessoria Popular CaldeirãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação do projeto de formação em direitos humanos para movimentos sociais urbanos.
2002 - 2004
Centro de Defesa da Criança e do AdolescenteVínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Eestagiária, Carga horária: 20
2005 - 2006
Chaves & Braga Escritório de AdvocaciaVínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2013 - 2015
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
2023 - 2023
Rede Jubileu Sul BrasilVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Projeto Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jacqueline Alves Soares e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?