Octaviano Langer

Aluno regular do curso de Doutorado em Direito Civil da Universidade de Buenos Aires - UBA; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5); Especialista em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Atualmente exerce do cargo de Oficial de Justiça Federal em Itajaí/SC (Justiça Federal de Santa Catarina) e atua como Professor de Direito Ambiental na Righetto Cursos e Concursos.

Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Civil

2010 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Orientador: Dra. Laura Perez Bustamante

Mestrado em Ciência Jurídica

2010 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
DR. PEDRO MANOEL ABREU.

Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu Especialização

2002 - 2004

Universidade do Extremo Sul Catariense
Orientador: Letícia de Campos Velho Martel

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Profa. Dra. Magnólia Ribeiro de Azevedo

Formação complementar

2006 - 2007

Extensão universitária em Escola Superior da Magistratura do Estado de SC. (Carga horária: 360h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2000 - 2001

Juizados da Cidadania. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2000 - 2000

Relacionamento Interpessoal/Qualidade Atendimento. (Carga horária: 44h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

III SIMPÓSIO DE DIREITO. 2011. (Simpósio).

IX CONVEÇÃO LATINO-AMERICANA DE DIREITO - CONCURSO ACADÊMICO.CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito UNIVALI - ATLAS. 2010. (Congresso).

Curso de redação jurídica 2ª etapa. 2007. (Oficina).

Português com ênfase em redação jurídica. 2006. (Oficina).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Costeiro. 2005. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil - Ênfase no Novo Código Civil. 2004. (Oficina).

8ª Jornada Brasileira Sobre Temas da Justiça Federal e 2ª Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal de Criciúma. 2003. (Congresso).

Curso Avançado de Processo Civil. 2002. (Oficina).

IV Semana Jurídica. 2001. (Congresso).

III Semana Jurídica. 2000. (Congresso).

IV Jornada Brasileira Sobre Temas da Justiça Federal. 1999. (Congresso).

II Conferência Nacional de Juristas. 1999. (Congresso).

IV Simpósio Serrano de Direito. 1999. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pamela da Silva

LANGER, O.; BALDI, Walter Amaro. MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valdivera Blaszczak R

LANGER, O.; BALDI, Walter Amaro. Agulham.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS COMO AGENTES NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ketlyn Kipfer

LANGER, O.; BALDI, Walter Amaro. A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES INFRATORES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Danflauer Antunes Pereira Júnior

Silva, Geyson José Gonçalves da; AVILA, L. V.;LANGER, O.. Condições da Ação: uma análise sob a persperctiva da Teoria da Asserção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kleber Heinz Schroeder

LANGER, O.. As formas de contratação direta pela Administração Pública - dispensa e inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Steinmann Bayer

LANGER, O.. O novo contrato desportivo profissional e a aplicação dos institutos da cláusula penal e multa rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

LANGER, O. . A TUTELA JUDICIAL DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. Jus Navigandi , v. ano 16, p. 19726, 2011.
LANGER, O. . A JUSTICIABILIDADE COLETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES AO DEBATE. Jus Navigandi , v. ANO 16, p. NBR 6023:2002, 2011.
LANGER, O. ; STAFFEN, Márcio Ricardo . CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 22, p. 387-406, 2011.
LANGER, O. ; STAFFEN, Márcio Ricardo . CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 06, p. 966-991, 2011.
LANGER, O. . A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 5, p. 191-216, 2010.
LANGER, O. . A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 5, p. 46-65, 2010.
LANGER, O. ; PASOLD, Cesar Luiz . EXERCÍCIO DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS ATRAVÉS DA CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS ATRAVÉS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. SCIENTIA IURIS , v. 13, p. 121-136, 2009.
LANGER, O. ; PASOLD, Cesar Luiz . EXERCÍCIO DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO BRASILEIRO DE PROCESSOS COLETIVOS ATRAVÉS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 3, p. 771-797, 2008.
LANGER, O. . UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS. 1. ed. Buenos Aires: Editorial Quorum, 2012. v. 300. 134p .
LANGER, O. ; FABRO, F. L. . LA PERSONA COMO VOLUNTAD JURÍDICAMENTE RESPETABLE: EL ENQUADRAMIENTO SOCIO-ECONÓMICO DA MEDIDAS PARA PERSONAS PORTADORAS DE NECESIDADES ESPECIALES. In: TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle; ARAGÃO, Paulo. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO - Estudios en homenaje a la Profesora Lidia M. Rosa Garrido Cordobera. 1ed.Buenos Aires: Editorial Quorum, 2012, v. 6, p. 187-212.
LANGER, O. . EL PAPEL DEL PODER JUDICIAL EN LA REALIZACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. In: Paulo Aragão; José Marco Tayah; Letícia Danielle Romano. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO - Estudios en homenaje al Profesor Paulo Bonavides. 1ed.Buenos Aires: Editorial Quorum, 2011, v. 2, p. 577-600.
LANGER, O. . USOS E COSTUMES COMO FONTE DE DIREITO - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO MEDIDA PARA A CRIAÇÃO DE DIREITOS. In: TAYAH, José Marco; ROMANO, Letícia Danielle; ARAGÃO, Paulo. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO - Estudios em homenaje al Profesor Eduardo Barbarosh. Buenos Aires: Editorial Quorum, 2011, v. 5, p. 343-360.
LANGER, O. . UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LANGER, O. ; STAFFEN, Márcio Ricardo . CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Itajaí. , Rua Antonio Caetano, 155, Fazenda, 88302-380 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (47) 84140516, Fax: (47) 33415806

Experiência profissional

2012 - Atual

Righetto Cursos e Concursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 6

2002 - 2005

Justiça Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40