Rodrigo Steinmann Bayer

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

VI Jornada Internacional Política&Direito de Santa Maria. Direito Desportivo. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Desportivo OAB/SC. O anteprojeto da nova Lei geral de Esportes: análise crítica e diálogo com modelo espanhol. 2017. (Congresso).

XII Congresso de Direito UFSC. As propostas de reforma trabalhista e previdenciária no Brasil. 2017. (Congresso).

XI Congresso Direito UFSC. Igualdade no direito e processo do trabalho. 2016. (Congresso).

"De que é a vida, afinal?" - discutindo a vida, a morte e o morrer."De que é a vida, afinal?" - discutindo a vida, a morte e o morrer. 2015. (Seminário).

Escola Superior de Advocacia - OAB/SC.Hipóteses (i)lícitas de terceirização trabalhista. 2015. (Seminário).

Competitividade Industrial e Desafios Globais. A Ética Profissional do Engenheiro de Produção. 2014. (Congresso).

Palestra de Direito Desportivo.Direito Desportivo. 2014. (Seminário).

Seminário virtual do curso de Direito UnisulVirtual.Direito Penal na Copa do mundo de 2014. 2014. (Seminário).

BAYER, R. S.. Reforma Trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Cláusulas especiais a compra e venda: análise doutrinária e jurisprudencial da retrovenda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Proposta de regulamentação da prostituição no Brasil: desmarginalização de uma profissão ou institucionalização da cafetinagem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Direito de arrependimento nas relações de consumo: questões práticas envolvendo contratos eletrônicos. 2017.

BAYER, R. S.. A vulnerabilidade do mercado de trabalho da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A culpa in vigilando da Administração Pública nos contratos de terceirização de mão-de-obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. O impeachment no presidencialismo de coalizão brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Desafios jurídicos dos negócios de impacto social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A proteção do patrocinador contra marketing de emboscada nos eventos desportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BAYER, R. S.. Legalidade das diversas formas de contratação do jovem trabalhador: direitos e restrições legais para o controle de abusividade do trabalho infantil artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BAYER, R. S.. Da legalidade do poder diretivo do empregador na relação de emprego e o direito de resistência do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BAYER, R. S.. A jornada de trabalho com o advento da reforma trabalhista: a flexibilização dos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BAYER, R. S.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e sua jornada de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética e a inapropriada utilização do conceito de obrigação de resultado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e a Lei 12.395 de 2011: análise da aplicação das cláusulas compensatória desportiva e indenizatória desportiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. As manifestações realizadas pelo empregado em redes sociais e a dispensa por justa causa em decorrência de ato lesivo da honra ou da boa fama contra o empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A liberdade sindical sob a égide da constituição federal de 1988 e da OIT n. 87. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos após a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013 e edição da Lei Complementar nº 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Responsabilidade dos empregadores ou seus prepostos nas lesões decorrentes dos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A possibilidade de intervenção da justiça comum no âmbito desportivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Honorários advocatícios de sucumbência na execução não embargada contra a Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A problemática da propositura da ação de improbidade administrativa em face dos agentes políticos - análise crítica à reclamação nº 2.138/DF do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Mecanismos internacionais de cooperação e combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A sistemática das tutelas de urgência no projeto de Lei nº 8.046/2010: um ensaio crítico sobre o instituto do référé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A construção do precedente no incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a sua força vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. O princípio da proporcionalidade aplicado à repressão do tráfico ilícito de entorpecentes. Um estudo sobre o redutor do art. 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. O conflito de competência entre a Justiça Comum e a Justiça Desportiva - até onde o Poder Público pode interferir na autonomia das federações Desportivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; DIGIACOMO, E.; ANDRADE, C. P. F.. Os efeitos da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; DIGIACOMO, E.; MENEGHEL, J.. A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; GRUBBA, L. S.; CRUZ E SILVA, R. O. A declaração da prescrição de ofício pelo juiz no âmbito da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Licença-parental: instrumento de efetivação da igualdade de gênero no âmbito familiar e trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. As alterações promovidas pela Lei nº 12.462/11 no procedimento licitatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Mutação constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A responsabilidade civil do estado brasileiro pelos danos decorrentes da perseguição política durante a ditadura militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A (in)constitucionalidade da Lei do Abate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A impossibilidade de imputação de responsabilidade subsidiária ao tomador de serviços por meio de ação autônoma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Tutela antecipada de ofício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. O prazo para oferta de contrarrazões pela Fazenda Pública e pelo Ministério Público frente ao artigo 285-A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; DESTRI, M. D. D. L.; MATTOS, S. S.. A abstrativização do controle "incider tantum" e o (novo) papel do Senado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; GRUBBA, L. S.; HOSTINS, L.. O atleta não profissional e os institutos da bolsa de aprendizagem e ressarcimento dos custos de formação no futebol brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; CANCELIER DE OLIVO, L. C.; GUDES PINTO, L. P.. A responsabilidade da Administração Pública no pagamento de encargos trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa terceirizante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; LEBRE, E. A. T.; ZIMMERMANN, D. J.. O fato gerador das contribuições previdenciárias executadas na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; PEREIRA, J. C. A.; BIER, C. A.. Consectários da liberdade sindical ante o sistema de custeio instituído no sindicalismo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; CRUZ E SILVA, R. O; PERERA, C. C. D.. Requisitos da sucessão trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.; PIRES, C. D. M.; CABRAL, M. H. B.. Fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços: atribuições do fiscal e responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Tratamento das situações de superendividamento: o modelo francês e as iniciativas brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A moralidade administrativa como causa autônoma para fins de Ação Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A coisa julgada inconstitucional e as formas de sua revisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. "Prêmio Educar": a lei, a discussão e as decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. O momento de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Ofensas corporais no Desporto: perspectivas teóricas em busca de uma solução prático-jurídica para a Violência Desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. A interpretação do art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Timemania: salvação para os clubes do futebol brasileiro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. As pessoas portadoras de deficiência: a evolução de seus direitos e sua situação no sistema penitenciário catarinense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Banca Avaliadora da Mostra de Pesquisa do XII Congresso Direito UFSC. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Banca Avaliadora da Mostra de Pesquisa do XI Congresso Direito UFSC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

LANGER, O.. O novo contrato desportivo profissional e a aplicação dos institutos da cláusula penal e multa rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MOURA, A. B.DAL RI JUNIOR, Arno; ROSA, A. M.. A autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: análise à luz da jurisprudência das Cortes nacionais e intergovernamentais europeias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RI JUNIOR, A. D.;MORAIS DA ROSA, A.; NUNES, D.; MOURA, A. B.. A Autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: Análise à Luz da Jurisprudência das Cortes Nacionais e Intergovernamentais Européias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DAL RI Jr., ArnoMORAIS DA ROSA, A.; LAMY, Eduardo de Avelar; VALLAR, Giulia. A Autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: Análise à luz da jurisprudência das Cortes Europeias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DIGIÁCOMO, Rafael Murilo;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LANGER, O.. O novo contrato desportivo profissional e a aplicação dos institutos da cláusula penal e multa rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Os efeitos da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

A declaração da prescrição de ofício pelo juiz no âmbito da Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

A abstrativização do controle "incider tantum" e o (novo) papel do Senado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

O atleta não profissional e os institutos da bolsa de aprendizagem e ressarcimento dos custos de formação no futebol brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

A responsabilidade da Administração Pública no pagamento de encargos trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa terceirizante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Consectários da liberdade sindical ante o sistema de custeio instituído no sindicalismo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Requisitos da sucessão trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços: atribuições do fiscal e responsabilidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

O fato gerador das contribuições previdenciárias executadas na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

A Autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: Análise à luz da jurisprudência das Cortes Europeias; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Arno Dal Ri Junior;

2017

Professor Homenageado - Patrono de Turma, Universidade Federal de Santa Catarina.

2013

Excelência Acadêmica - Melhor Aluno, ELS/Marquette University.

2011

Professor Homenageado - Paraninfo de Turma, Universidade Federal de Santa Catarina.

2002

Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.