Rodrigo Steinmann Bayer

Doutorando em Direito pela Universidad de Alicante (ESP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ex-Professor Substituto da Universidade Federal de Santa Catarina, nas áreas de Prática Jurídica, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Desportivo. Professor da Faculdade CESUSC, na área de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito dos Contratos). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC. Procurador Jurídico do Crea-SC.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2014 - Atual

Universidad de Alicante
Título: Intervenção Pública no Desporto,
Orientador: Gabriel Real Ferrer
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Autonomia das Organizações Internacionais Esportivas,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Arno Dal Ri Jr., PhD
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Novo Contrato Desportivo Profissional e os Institutos da Cláusula Penal e Multa Rescisória
Orientador: Rafael Murilo Digiácomo

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Formação complementar

2013 - 2013

Inglês Acadêmico. (Carga horária: 120h). , Marquette University, MARQUETTE, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

VI Jornada Internacional Política&Direito de Santa Maria. Direito Desportivo. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito Desportivo OAB/SC. O anteprojeto da nova Lei geral de Esportes: análise crítica e diálogo com modelo espanhol. 2017. (Congresso).

XII Congresso de Direito UFSC. As propostas de reforma trabalhista e previdenciária no Brasil. 2017. (Congresso).

XI Congresso Direito UFSC. Igualdade no direito e processo do trabalho. 2016. (Congresso).

"De que é a vida, afinal?" - discutindo a vida, a morte e o morrer."De que é a vida, afinal?" - discutindo a vida, a morte e o morrer. 2015. (Seminário).

Escola Superior de Advocacia - OAB/SC.Hipóteses (i)lícitas de terceirização trabalhista. 2015. (Seminário).

Competitividade Industrial e Desafios Globais. A Ética Profissional do Engenheiro de Produção. 2014. (Congresso).

Palestra de Direito Desportivo.Direito Desportivo. 2014. (Seminário).

Seminário virtual do curso de Direito UnisulVirtual.Direito Penal na Copa do mundo de 2014. 2014. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: JOÃO VITOR DA SILVEIRA

BAYER, R. S.. Reforma Trabalhista: a prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Andreas Martins Bub

BAYER, R. S.. Cláusulas especiais a compra e venda: análise doutrinária e jurisprudencial da retrovenda. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Paulino Machado

BAYER, R. S.. Proposta de regulamentação da prostituição no Brasil: desmarginalização de uma profissão ou institucionalização da cafetinagem?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Arthur Roque Peruch

BAYER, R. S.. Direito de arrependimento nas relações de consumo: questões práticas envolvendo contratos eletrônicos. 2017.

Aluno: Taená Cristine dos Santos

BAYER, R. S.. A vulnerabilidade do mercado de trabalho da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Helmuth Sprung Sasse

BAYER, R. S.. A culpa in vigilando da Administração Pública nos contratos de terceirização de mão-de-obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rebeca de Paula Pires

BAYER, R. S.. O impeachment no presidencialismo de coalizão brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberto Althoff Konder Borhausen

BAYER, R. S.. Desafios jurídicos dos negócios de impacto social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Kosmos Piazza

BAYER, R. S.. A proteção do patrocinador contra marketing de emboscada nos eventos desportivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Leila Flores da Rosa

BAYER, R. S.. Legalidade das diversas formas de contratação do jovem trabalhador: direitos e restrições legais para o controle de abusividade do trabalho infantil artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fabricia Wagner

BAYER, R. S.. Da legalidade do poder diretivo do empregador na relação de emprego e o direito de resistência do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Márcia Saravy Pinto

BAYER, R. S.. A jornada de trabalho com o advento da reforma trabalhista: a flexibilização dos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Nívea Schlichting de Martin

BAYER, R. S.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e sua jornada de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Julio Cesar Ghisi Gargioni

BAYER, R. S.. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética e a inapropriada utilização do conceito de obrigação de resultado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Fernando Calegari

BAYER, R. S.. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e a Lei 12.395 de 2011: análise da aplicação das cláusulas compensatória desportiva e indenizatória desportiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Filipe da Silva Piovesan

BAYER, R. S.. As manifestações realizadas pelo empregado em redes sociais e a dispensa por justa causa em decorrência de ato lesivo da honra ou da boa fama contra o empregador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Eduarda Heinze de Almeida

BAYER, R. S.. A liberdade sindical sob a égide da constituição federal de 1988 e da OIT n. 87. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Josimar Maciel

BAYER, R. S.. Novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos após a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013 e edição da Lei Complementar nº 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dayana Regina Adão

BAYER, R. S.. Responsabilidade dos empregadores ou seus prepostos nas lesões decorrentes dos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Flaris Valério

BAYER, R. S.. A possibilidade de intervenção da justiça comum no âmbito desportivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Douglas Teixeira

BAYER, R. S.. Honorários advocatícios de sucumbência na execução não embargada contra a Fazenda Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Dal Pont Adriano

BAYER, R. S.. A problemática da propositura da ação de improbidade administrativa em face dos agentes políticos - análise crítica à reclamação nº 2.138/DF do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Afonso Sasso de Marchi

BAYER, R. S.. Mecanismos internacionais de cooperação e combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Silva Rodrigues

BAYER, R. S.. A sistemática das tutelas de urgência no projeto de Lei nº 8.046/2010: um ensaio crítico sobre o instituto do référé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ingrid Arianna Wagner

BAYER, R. S.. A construção do precedente no incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e a sua força vinculante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Henrique Schaefer Martins

BAYER, R. S.. O princípio da proporcionalidade aplicado à repressão do tráfico ilícito de entorpecentes. Um estudo sobre o redutor do art. 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Dias Lhullier

BAYER, R. S.. A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Antônio Costa dos Santos

BAYER, R. S.. O conflito de competência entre a Justiça Comum e a Justiça Desportiva - até onde o Poder Público pode interferir na autonomia das federações Desportivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristine Helena Cunha

BAYER, R. S.; DIGIACOMO, E.; ANDRADE, C. P. F.. Os efeitos da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberto Quadra de Medeiros

BAYER, R. S.; DIGIACOMO, E.; MENEGHEL, J.. A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lais Dalle Laste

BAYER, R. S.; GRUBBA, L. S.; CRUZ E SILVA, R. O. A declaração da prescrição de ofício pelo juiz no âmbito da Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Dhuanne Sampaio Galvão

BAYER, R. S.. Licença-parental: instrumento de efetivação da igualdade de gênero no âmbito familiar e trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BAYER, R. S.. As alterações promovidas pela Lei nº 12.462/11 no procedimento licitatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Julia da Silveira Rocha

BAYER, R. S.. Mutação constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anne Teive Auras

BAYER, R. S.. A responsabilidade civil do estado brasileiro pelos danos decorrentes da perseguição política durante a ditadura militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Augusto Rheinhemer

BAYER, R. S.. A (in)constitucionalidade da Lei do Abate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Francine Goll Winter

BAYER, R. S.. A impossibilidade de imputação de responsabilidade subsidiária ao tomador de serviços por meio de ação autônoma. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscilla Macuco ferreira

BAYER, R. S.. Tutela antecipada de ofício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Johann Sebastian Zucco

BAYER, R. S.. O prazo para oferta de contrarrazões pela Fazenda Pública e pelo Ministério Público frente ao artigo 285-A do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Antonio Marcos Decker

BAYER, R. S.; DESTRI, M. D. D. L.; MATTOS, S. S.. A abstrativização do controle "incider tantum" e o (novo) papel do Senado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Debora Müller

BAYER, R. S.; GRUBBA, L. S.; HOSTINS, L.. O atleta não profissional e os institutos da bolsa de aprendizagem e ressarcimento dos custos de formação no futebol brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elizabeth Pereira Pacheco

BAYER, R. S.; CANCELIER DE OLIVO, L. C.; GUDES PINTO, L. P.. A responsabilidade da Administração Pública no pagamento de encargos trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa terceirizante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Berkenbrock Goulart

BAYER, R. S.; LEBRE, E. A. T.; ZIMMERMANN, D. J.. O fato gerador das contribuições previdenciárias executadas na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Louise Nass de Holanda

BAYER, R. S.; PEREIRA, J. C. A.; BIER, C. A.. Consectários da liberdade sindical ante o sistema de custeio instituído no sindicalismo brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marina Gabriela Santos Fusinato

BAYER, R. S.; CRUZ E SILVA, R. O; PERERA, C. C. D.. Requisitos da sucessão trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gladson Hoffman da Silva

BAYER, R. S.; PIRES, C. D. M.; CABRAL, M. H. B.. Fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços: atribuições do fiscal e responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clarissa Langer

BAYER, R. S.. Tratamento das situações de superendividamento: o modelo francês e as iniciativas brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Igor Lira Ribeiro Gonçalves de Carvalho

BAYER, R. S.. A moralidade administrativa como causa autônoma para fins de Ação Popular. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marinho Dembinski Kern

BAYER, R. S.. A coisa julgada inconstitucional e as formas de sua revisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ariela Melo Rodrigues

BAYER, R. S.. "Prêmio Educar": a lei, a discussão e as decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcela Pereira

BAYER, R. S.. A responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Layse Mattos Machado

BAYER, R. S.. O momento de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ronaldo Marques de Araujo Junior

BAYER, R. S.. Ofensas corporais no Desporto: perspectivas teóricas em busca de uma solução prático-jurídica para a Violência Desportiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Humberto Luiz Sobierajski Filho

BAYER, R. S.. A interpretação do art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Wagner Pereira

BAYER, R. S.. Timemania: salvação para os clubes do futebol brasileiro?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Cristiano Miotto

BAYER, R. S.. As pessoas portadoras de deficiência: a evolução de seus direitos e sua situação no sistema penitenciário catarinense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Banca Avaliadora da Mostra de Pesquisa do XII Congresso Direito UFSC. 2017. Universidade Federal de Santa Catarina.

BAYER, R. S.. Banca Avaliadora da Mostra de Pesquisa do XI Congresso Direito UFSC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Octaviano Langer

LANGER, O.. O novo contrato desportivo profissional e a aplicação dos institutos da cláusula penal e multa rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aline Beltrame de Moura

MOURA, A. B.DAL RI JUNIOR, Arno; ROSA, A. M.. A autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: análise à luz da jurisprudência das Cortes nacionais e intergovernamentais europeias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

RI JUNIOR, A. D.;MORAIS DA ROSA, A.; NUNES, D.; MOURA, A. B.. A Autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: Análise à Luz da Jurisprudência das Cortes Nacionais e Intergovernamentais Européias. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ARNO DAL RI JUNIOR

DAL RI Jr., ArnoMORAIS DA ROSA, A.; LAMY, Eduardo de Avelar; VALLAR, Giulia. A Autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: Análise à luz da jurisprudência das Cortes Europeias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eduardo Antonio Temponi Lebre

DIGIÁCOMO, Rafael Murilo;LEBRE, Eduardo Antonio Temponi; LANGER, O.. O novo contrato desportivo profissional e a aplicação dos institutos da cláusula penal e multa rescisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Cristine Helena Cunha

Os efeitos da aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Roberto Quadra de Medeiros

A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Lais Dalle Laste

A declaração da prescrição de ofício pelo juiz no âmbito da Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Antonio Marcos Decker

A abstrativização do controle "incider tantum" e o (novo) papel do Senado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Debora Müller

O atleta não profissional e os institutos da bolsa de aprendizagem e ressarcimento dos custos de formação no futebol brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Elizabeth Pereira Pacheco

A responsabilidade da Administração Pública no pagamento de encargos trabalhistas em caso de inadimplemento da empresa terceirizante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Louise Nass de Holanda

Consectários da liberdade sindical ante o sistema de custeio instituído no sindicalismo brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Marina Gabriela Santos Fusinato

Requisitos da sucessão trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Gladson Hoffman da Silva

Fiscalização dos contratos administrativos de prestação de serviços: atribuições do fiscal e responsabilidades; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

Felipe Berkenbrock Goulart

O fato gerador das contribuições previdenciárias executadas na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Steinmann Bayer;

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Foi orientado por

ARNO DAL RI JUNIOR

A Autonomia das Organizações Internacionais Esportivas: Análise à luz da jurisprudência das Cortes Europeias; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Arno Dal Ri Junior;

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Produções bibliográficas

  • BAYER, R. S. ; CALEGARI, L. F. . The 'Release Clause' Instruments of Professional Football Player Contracts in Brazil. Football Legal , v. 1, p. 91-105, 2018.

  • BAYER, R. S. . A ideia de autonomia das organizações internacionais esportivas. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 26, p. 211-240, 2014.

  • BAYER, R. S. . As Organizações Internacionais Esportivas nas Cortes Européias. Empório do Direito, Site Empório do Direito, 12 fev. 2015.

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Prêmios

2017

Professor Homenageado - Patrono de Turma, Universidade Federal de Santa Catarina.

2013

Excelência Acadêmica - Melhor Aluno, ELS/Marquette University.

2011

Professor Homenageado - Paraninfo de Turma, Universidade Federal de Santa Catarina.

2002

Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2015 - 2017

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II DIreito Processual do Trabalho Legislação Social e Previdenciária Direito Desportivo

  • 2010 - 2011

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Prática Jurídica Real Prática Jurídica Simulada (Trabalhista) Direito Desportivo

    Atividades

    • 03/2010 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Real, Prática Jurídica Simulada, Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Temas Emergentes de Direito, Direito Desportivo

  • 2017 - Atual

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 10/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

    • 10/2018 - 10/2018

      Ensino, Pós-Graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho 16ª Edição, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Desportivo do Trabalho

  • 2011 - Atual

    Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

  • 2008 - 2009

    Grupo Rede Brasil Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2012 - Atual

    Rico Domingues Concursos

    Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8