Martha Paulino de Barros
Advogada OAB/AL 21673 atuante e comprometida com a promoção dos Direitos Humanos, da equidade de gênero e da justiça social com foco no Direito do Consumidor e Direito Médico e da Saúde. Pós-graduanda em Direito das Mulheres, Direitos Humanos e Ciências Jurídicas, com sólida formação jurídica pelo CESMAC e experiência prática no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Participou ativamente de projetos de extensão universitária e ligas acadêmicas voltadas à mediação, prevenção da violência doméstica, justiça restaurativa e cidadania. Com forte atuação em eventos científicos e produção de materiais técnicos, alia conhecimento teórico e experiência prática para construir uma advocacia humana, estratégica e comprometida com a transformação social. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AL e da LADFAM, acredita na escuta ativa, na solução de conflitos como pilares para um sistema de justiça mais acessível e eficaz.
Informações coletadas do Lattes em 07/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2018 - 2023
Centro Universitário CESMAC
Título: CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CAMINHANDO COM O CEJUSC/CESMAC NO APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NA COMUNIDADE ESPÍRITA NOSSO LAR
Orientador: Sônia Maria Albuquerque Soares
Formação complementar
2025 - 2025
Pensões - Introdução ao tema Alimentos. (Carga horária: 3h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Introdução aos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Carga horária: 3h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Diversidade, Equidade e Inclusão. (Carga horária: 3h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Princípios Constitucionais de Proteção ao Consumidor. (Carga horária: 3h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Responsabilidade Civil do Médico. (Carga horária: 3h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Introdução ao Estudo da Sustentação Oral. (Carga horária: 1h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Formações familiares - casamentos, uniões estáveis e homo afetivas. (Carga horária: 3h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Prática da Sustentação Oral nos Tribunais. (Carga horária: 3h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Gestão do escritório. (Carga horária: 3h). , i9 Educação, I9, Brasil.
2025 - 2025
Formação de novos Advogados. (Carga horária: 38h). , Escola Superior de Advocacia de Alagoas, ESA, Brasil.
2024 - 2024
Inexigibilidade de Conduta Diversa no Tribunal do Júri. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/ AL, Brasil.
2024 - 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PARA NOVOS ADVOGADOS. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados, OAB, Brasil.
2024 - 2024
Prática no tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados, OAB, Brasil.
2024 - 2024
Capacitação interna de Investigação Defensiva. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados, OAB, Brasil.
2024 - 2024
curso de MARKETING JURÍDICO E O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia, ESA/ AL, Brasil.
2022 - 2022
I Curso Introdutório da LACRIM da UNIT/AL: 200 anos de Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Teorias da Pena. (Carga horária: 8h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.
2021 - 2021
Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Coordenadoria de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, CJR, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Curso de Extensão Meios Consensuais De Solução De Conflitos Extrajudiciais. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
2020 - 2020
O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Minicurso Juizados Especiais Processo de Conhecimento, (9.099/95). (Carga horária: 4h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Oratória. (Carga horária: 6h). , OAB ESA Bahia, OAB ESA, Brasil.
2020 - 2020
Curso Metodologia da pesquisa em Ciências Criminais. (Carga horária: 15h). , Grupo de Estudo e Pesquisa Direito Penal e Democracia, GEP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Introdutório de Arbitragem. (Carga horária: 18h). , Curso Prático de Arbitragem - CPA ₢, CPA, Brasil.
2019 - 2019
Advocacia Colaborativa e suas Práticas em Mediação. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Alagoas, OAB AL, Brasil.
2019 - 2019
Metodologia Científica para Trabalhos Acadêmicos. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
2019 - 2019
Interpretação Textual Da Escrita Jurídica. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
2019 - 2019
Leitura, Gramática e Interpretação de Língua Inglesa. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário CESMAC, FEJAL, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Monitoria. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: ESTÁGIO SUPERVISIONADO.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Planejamento Educacional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Currículo/Especialidade: Currículos Específicos para Níveis e Tipos de Educação.
Organização de eventos
FRANCO, K. B. ; FERREIRA, J. R. ; HONORATO, A. S. S. ; REGO, S. ; BARROS, M. P. . Violência Doméstica: uma análise dos Municípios de Arapiraca e São José da Tapera. 2022. (Outro).
BARROS, M. P. . I Congresso Internacional On-line de Direito Cesmac. 2021. (Congresso).
BARROS, M. P. ; PINHEIRO, S. M. A. ; PINHEIRO, Z. M. A. . Minicurso "Direito da Família: alimentos e curatela". 2020. (Outro).
Participação em eventos
Direitos da Personalidade na Era Digital: como o Anteprojeto do Novo Código Civil atualiza a proteção jurídica. 2025. (Outra).
III Congresso de Direito Administrativo de Alagoas. 2025. (Congresso).
Plano de Parentalidade no Direito de Família. 2025. (Outra).
A contação de história e o resgate do popular. 2024. (Outra).
Congresso de Direito, Perícia e Psicologia Jurídica. 2024. (Congresso).
IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA - DIREITO E SUSTENTABILIDADE. 2024. (Outra).
OAB LAW TREND. 2024. (Outra).
O potencial terapêutico das histórias e da contação de histórias. 2024. (Outra).
Acessibilidade à internacionalização do curso de Direito. 2022. (Outra).
IV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DA OAB ALAGOAS.IV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DA OAB ALAGOAS. 2022. (Outra).
OAB LAW TREND - Inovação, Tecnologia e Direito. 2022. (Outra).
Congresso Internacional De Educação Superior CESMAC ? a (re)siginificação da presencialidade e a potencialização do hibridismo. 2021. (Congresso).
Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas 2021. 2021. (Congresso).
Congresso Nacional de Ligas Acadêmicas 2021. Cidadania E Direitos Humanos: Caminhando Com o CEJUS/CESMAC No apoio ao Aleitamento Materno Para Garantia Do Direito à Saúde e De Crianças Recém-nascidas Na Comunidade Espírita Nosso Lar. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional On-line de Direito Cesmac. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional On-line de Direito CESMAC. Cidadania E Direitos Humanos: Caminhando Com o CEJUS/CESMAC No apoio ao Aleitamento Materno Para Garantia Do Direito à Saúde e De Crianças Recém-nascidas Na Comunidade Espírita Nosso Lar. 2021. (Congresso).
Iniciando na Advocacia Criminal: entre segredos, a técnica e a prática. 2021. (Outra).
O Fim Da Lava Jato: aspectos processuais, criminológicos e políticos. 2021. (Outra).
Um Ano de Pandemia: Consequências Sociais e Jurídicas do tema. 2021. (Outra).
VIII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2021. (Seminário).
Webconferência - Sobre A Pessoa Idosa. 2021. (Outra).
Webinar: Segurança Pública E Democracia - A violência policial em perspectiva. 2021. (Outra).
Webinar - Juiz de Garantias e Imparcialidade no Processo Penal. 2021. (Outra).
1ª Semana Jurídica do curso de Direito da Unemat - Pontes e Lacerda. 2020. (Outra).
1º Encontro Paranaense de Assessores de Juiz de Direito. 2020. (Encontro).
Colóquio Nacional Sobre o Cárcere. 2020. (Outra).
Congresso 5 Anos do Código de Processo Civil. 2020. (Congresso).
Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).
Encontro Estadual Da Jovem Advocacia. 2020. (Encontro).
I Congresso De Direito Público, Privado e Processual - Democracia, Cidadania e Justiça. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Congresso do Tribunal do Júri i da ANACRIM/PARANÁ. 2020. (Congresso).
I Congresso Nacional On-Line De Criminalistas - A Advocacia Criminal e o Júri têm a Palavra. 2020. (Congresso).
I Congresso Pernambucano Pensei Direito! O Futuro Da Advocacia Em Debate. 2020. (Congresso).
II Seminário Nacional e I Internacional Economia, Política e Dependência - Homenagem aos 80 anos de Vânia Bambirra. 2020. (Seminário).
I Simpósio em Ciências Criminais do Agreste. 2020. (Simpósio).
IV Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual. 2020. (Seminário).
Justiça Restaurativa Como Política Judiciária Na Violência Doméstica. 2020. (Outra).
Online Boston College Law School seminar Executive Power and Constitutuin in the Time of Pandemic. 2020. (Seminário).
Reflexões Críticas sobre a Violência Policial no Brasil. 2020. (Outra).
Seminário "Racismos E Sistema De Justiça Penal". 2020. (Seminário).
Seminar Worker Protections in the time of the Pandemic. 2020. (Seminário).
Um Dia Pela Democracia. 2020. (Outra).
Violência de Gênero no Meio Acadêmico. 2020. (Outra).
Violência Doméstica de Gênero Contra a Criança e o Adolescente. 2020. (Outra).
V Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). 2020. (Outra).
Webinar: "Teoria do Conflito e o Papel do Terceiro". 2020. (Outra).
Webinar ?Ação Material, Ação Processual e Separação de Poderes em Tempos de Crise Pandêmica?. 2020. (Outra).
Webinar ?As Teses Jurídicas Do DINTER?. 2020. (Outra).
Webinar ?Liberdade de Expressão e Fake News?. 2020. (Outra).
Webinar ?Superendividamento: da prevenção ao tratamento?. 2020. (Outra).
Webinar "A comunicação não violenta enquanto mecanismo de pacificação social". 2020. (Outra).
Webinar "MP resolutivo na concretização dos direitos humanos". 2020. (Outra).
Webinar "Técnica Antecipatória, Tutela Provisória e Tutela dos Direitos". 2020. (Outra).
Advocacia colaborativa e suas práticas em mediação. 2019. (Outra).
CAPACITA 2019.1 - Solução alternativa de conflitos. 2019. (Outra).
Diálogos de inverno: A (des) construção da segurança jurídica pelo Poder Judiciário. 2019. (Encontro).
Diálogos Processuais - Normas Fundamentais do Processo. 2019. (Encontro).
I Simpósio de Direito da Moda. 2019. (Simpósio).
OAB LAB - Propriedade Intelectual. 2019. (Oficina).
Seminário "O protagonismo feminino no Direito Alagoano". 2019. (Seminário).
Seminário Avançado em Estudos do Direito - A reforma da Previdência: a (há) controvérsia. 2019. (Seminário).
Workshop da Mediação. 2019. (Oficina).
1º Seminário sobre a dor invisível do dependente químico entre internamento, recuperação e justiça. 2018. (Seminário).
17º Congresso Brasileiro de Educação Infantil da OMEP - Educação da Infância: Novos Olhares, responsabilidades e práticas. Construção de autonomia na Educação Infantil a partir do espaço organizado em áreas de interesse. 2009. (Congresso).
17º Congresso Brasileiro de Educação Infantil da OMEP - Educação da Infância: Novos Olhares, responsabilidades e práticas. 2009. (Congresso).
I Congresso de Educação - Cada criança pode aprender: educação de qualidade para todos. 2009. (Congresso).
IV EPEAL - Encontro de Pesquisa em Educação de Alagoas.Estágio Supervisionado: a relevância da práxis para formação do professor. 2009. (Encontro).
Semana de Pedagogia - Alfabetização e Letramento em debate: múltiplos olhares sobre a prática pedagógica. 2009. (Seminário).
III Encontro de Pesquisa em Educação de Alagoas - EPEAL. 2008. (Encontro).
13º Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste/ II Encontro de Antropologia Visual em Alagoas. 2007. (Encontro).
II Seminário Local do Programa Conexões de Saberes/UFAL. 2007. (Seminário).
IV Congresso Acadêmico da Ufal. 2007. (Congresso).
IV Congresso Acadêmico da Ufal. Educação e Construtivismo. 2007. (Congresso).
IV SEMINÁRIO A FORMAÇÃO DO/A PEDAGOGO/A: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2007. (Seminário).
Semana de Pedagogia. 2007. (Encontro).
Congresso Acadêmico da Ufal. 2006. (Congresso).
I ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DE ALAGOAS. 2006. (Encontro).
Produções bibliográficas
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BARROS, M. P. ; SOUZA, M. C. P. ; GOMES, A. K. T. L. ; FERREIRA, A. R. C. S. ; SANTOS, D. S. ; SANTO, D. A. S. E. ; LIMA, E. F. ; SOUZA, I. B. ; MENEZES, J. C. M. ; SILVA, J. D. ; SILVA, M. I. J. ; FIALHO, M. J. S. ; LOPES, M. Q. R. ; RODRIGUES, M. C. ; FERREIRA, M. S. T. ; SILVA, M. C. L. ; SANTOS, Q. N. ; ANDRADE, T. L. S. ; SAMPAIO, W. S. F. S. . Cultura popular em Alagoas: resgate das musicalidades. Música na escola: Caminhos e possibilidades para a Educação Básica. 1ed.Rio de Janeiro: Sesc Departamento Nacional, 2015, v. 4, p. 122-131.
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SOARES, S. M. A. ; PINHEIRO, Z. M. A. ; BARROS, M. P. ; MELO, A. M. ; LYRA, A. C. S. ; PITA, C. S. ; MARTINS, C. R. R. . Isolamento Social Em Período de Pandemia Da Covid-19: Impactos Nas Relações Familiares. Entre Aberta - Revista de Extensão, Site da Instituição, p. 74 - 96, 11 jun. 2021.
-
SOARES, S. M. A. ; SOUZA, J. B. P. ; BARROS, M. P. ; MELO, A. M. ; FIRMINO, L. D. C. ; PITA, C. S. ; MARTINS, C. R. R. ; LYRA, A. C. S. . Mediação Escolar Remota em Tempo de Pandemia: Uma Experiência Dos Acadêmicos do CESMAC na Rede Pública Estadual de Ensino de Alagoas. Entre Aberta Revista de Extensão, Site da Instituição, p. 141 - 156, 11 jun. 2021.
-
CALIXTO, F. K. O. ; BARROS, M. P. ; MARTINS, C. R. R. ; MELO, A. M. ; MORAES, N. L. . Consensualidade como meio de gestão eficiente da coisa pública: considerações sobre a possibilidade de inovação no design de sistemas de disputas na Administração Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROS, M. P. . Construção de autonomia na Educação Infantil a partir do espaço organizado em áreas de interesse. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS, M. P. ; LEITE, L. C. . Estágio Supervisionado: a relevância da práxis para formação do professor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS, M. P. ; PEREIRA, Ivanderson . OBJETOS VIRTUAIS DE APRENDIZAGEM NA DOCÊNCIA SEMI-PRESENCIAL E ONLINE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS DA NATUREZA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
ARAGAO, L. A. ; AMORIM, E. F. C. ; BARROS, M. P. ; DIAS, G. B. N. ; SANTOS, D. L. ; CARDOSO, G. L. C. ; MESSIAS, A. A. ; SANTANA, G. S. ; SILVA, J. A. ; ALMEIDA, L. L. ; SILVA, M. A. F. ; COSTA, M. S. G. ; SILVA, P. H. C. ; GOMES, S. B. ; OLIVEIRA, E. E. R. ; SANTOS, G. O. ; PEREIRA FILHO, C. C. B. . Investigação Defensiva. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
ARAGAO, L. A. ; AMORIM, E. F. C. ; BARROS, M. P. ; PEREIRA FILHO, C. C. B. ; DIAS, G. B. N. . Cartilha Investigação Defensiva. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. , Tribunal de Contas, Farol, 57055903 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (000) 00000000
Experiência profissional
2012 - 2012
fundação bradescoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Fundamental Nível I, Carga horária: 20
Outras informações:
Admissão por prazo determinado de quatro meses na turma de Educação Infantil com crianças na faixa etária entre cinco e seis anos.
2011 - 2012
COLÉGIO INTENSIVOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Fundamental Nível I, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuo na Educação Infantil em turma mista, Jardim I e II.
2010 - 2011
Colégio JamboVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do 1º ano do Ensino Fundamental, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Inglês do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
2012 - 2019
Sesc - Serviço Nacional Comércio ALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Criando um monitoramento
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