Diógenes Madeu

Possui mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Processual Civil. Especializações em processo civil e direito tributário. Professor, Coordenador do Curso de Direito e membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão - CEPE do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Leciona nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Metropolitana de Santos
Título: O mito da neutralidade no ato decisório
Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes
, Ano de Obtenção: 2003.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em direito tributário

2017 - 2019

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Planejamento Tributário: elisão fiscal e o sobreprincípio da segurança jurídica
Orientador: Sandra Lúcia Guilardi Ferreira

Especialização em Especialização em processo civil

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: nihil

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Transp, Probidade, Ac. à Inf., Combate à Corrupção. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Desoneração tributária da Folha de Pagamento. (Carga horária: 4h). , Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Centro de Estudos, CEPGE/SP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

III Congresso de Direito Administrativo da OAB/SP. Governança E Participação na Administração Pública e Sanções nas Licitações Públicas. 2014. (Congresso).

Símpósio de Prática de Direito Tributário.O processo de fiscalização do Imposto de Renda. 2010. (Simpósio).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Fatima Regina de Souza

MADEU, D.. A importância da fiscalização dos contratos administrativos para elidir a responsabilidade previdenciária e trabalhista da Administração Pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: ÂNGELO SANTOS ALMEIDA

MADEU, D.. A Guarda Compartilhada e o Princípio da Paternidade Responsável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Cintia Betta

MADEU, D.MADEU, D.. Dano Estético e sua repercussão jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Wender Soares de Oliveira

MADEU, D.MADEU, D.. Responsabilidade Civil - origem, conceito e os seus principais pressupostos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Irineu Yukio Komatsu

Diógenes Madeu;MADEU, D.MADEU, D.. Locação de imóveis urbanos não residenciais e a proteção do ponto comercial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Elmo Souza D'Avila

MADEU, D.. Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Aluno: Eliana Aparecida dos Santos Ponzetto

MADEU, D.. O processo de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção.

Orientou

Patricia Brasileiro

A dispensa de licitação por urgência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Fatima Regina de Souza

A importância da fiscalização dos contratos administrativos para elidir a responsabilidade previdenciária e trabalhista da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Rita de Cássia Oliveira

A adoção de menores no direito brasileiro: um estudo evolutivo do instituto da adoção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Catia Madeu

Apadrinhamento afetivo: dignidade da pessoa humana e o principio da solidariedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Alexandre Massariol

Biodireito e eutanásia: existe um direito de morrer?; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Delsilaine de Cassia Morilla

Da inconstitucionalidade da decisão do RE 631240 : a necessidade da busca da via administrativa antes da proposição de LIDE previdenciária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Cintia Betta

Dano Estético e sua repercussão jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Wender Soares de Oliveira

Responsabilidade Civil - origem, conceito e os seus principais pressupostos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Irineu Yukio Komatsu

Locação de imóveis urbanos não residenciais e a proteção do ponto comercial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Elmo Souza D'Avila

Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Eliana Aparecida dos Santos Ponzetto

O processo de adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: Diógenes Madeu;

Produções bibliográficas

MADEU, D. . O sentido de justiça a partir do pensamento de Santo Agostinho. Revista Lumen , v. 9, p. 1-10-10, 2025.
MADEU, D. . O direito à liberdade religiosa na Constituição Brasileira: fundamentação do art. 11º do Acordo Brasil-Santa Sé e as suas implicações e contributos para a sociedade. Suprema Lex , v. S.09, p. 55, 2023.
MADEU, D. . Algumas considerações sobre o novo Código Civil Brasileiro. Lumen (São Paulo) , v. 8, p. 53-67, 2002.
MADEU, D. . A evolução dos direitos humanos. Lumen (São Paulo) , v. 5, p. 91-100, 1999.
MADEU, D. . Introdução ao estudo e à teoria geral do direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 205p .
MADEU, D. . Ética Geral e Jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 142p .
MADEU, D. . Ética Geral e Jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 128p .
MADEU, D. . Legislação de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2007. v. 1. 485p .
MADEU, D. . Capítulo 6 "Poder". In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimir Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. , p. -.
MADEU, D. . A vida na Universidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MADEU, D. . A Filosofia e Direito: Reflexão e ação na construção do conhecimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEU, D. . A relação entre o comportamento acadêmico e a construção do conhecimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEU, D. . A importância das atividades práticas e do trabalho de Conclusão de Curso na formação profissional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEU, D. . O direito a liberdade religiosa na Constituição brasileira, como fundamento do art. 11 do Acordo e suas implicações e contributos para a sociedade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MADEU, D. . Assédio Moral, assédio sexual e segurança psicológica nas empresas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEU, D. . Tribunal do Júri e suas práticas|: visão pró réu e pró Estado. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEU, D. . ALIENAÇÃO PARENTAL: PODE A GUARDA COMPARTILHADA PREVINÍ-LA?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MADEU, D. . A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MADEU, D. . Aspectos gerais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MADEU, D. . As Fake News e as suas consequências no contexto atual. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MADEU, D. . A neutralidade científica e seus desdobramentos éticos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MADEU, D. . Cooperativas e Direito do Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MADEU, D. . Código de Trânsito Brasileiro. São Paulo: Rideel, 2006 (Organização de Legislação e notas remissivas).
MADEU, D. ; Liszt . A idéia do fim em direito penal. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Ihering ; MADEU, D. . É o direito uma ciência. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

Endereço profissional

unifai. , Rua Afonso Celso - de 631/632 a 1029/1030, Vila Mariana, 04119060 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50870199

Experiência profissional

1998 - Atual

Centro Universitário Assunção

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito. Membro do Conselho de Pesquisa e Ensino. Orientador de monografia (TCC)

Atividades

11/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIFAI.Cargo ou função, Membro do Conselho de ensino pesquisa e extensão - CEPE.
02/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Coordenador de estágio e atividades complementares
02/2003 - 10/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, ética geral e jurídica, Antropologia e História do Direito, direito civil, direito financeiro, processo civil, direito administrativo