João Quinelato de Queiroz
Mestre em Direito Civil pela UERJ, Doutorando em Direito Civil pela UERJ, pós-graduado pela UERJ. Professor de Direito Civil da graduação do IBMEC, da pós-graduação em direito privado da PUC-Rio, Universidade Cândido Mendes, da pós-graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI e da pós graduação em advocacia pública da UERJ. É coordenador adjunto da Pós Graduação em Direito Civil Constitucional da UERJ/CEPED. É bacharel em Direito pelo iBMEC RJ, com especialização em inglês jurídico pela FGV-Rio. Apresentou trabalhos na American University, Washington College of Law e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ, membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB e Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. É associado à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française.
Informações coletadas do Lattes em 26/01/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2019 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Gustavo José Mendes Tepedino
Palavras-chave: Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2016 - 2017
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros: análise na perspectiva civil-constitucional
, Ano de Obtenção: 2018.Maria Celina Bodin de Moraes.Coorientador: Eduardo Nunes de Souza. Palavras-chave: DIREITO; Marco Civil da Internet; PRIVACIDADE; DIGNIDADE.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Direito
2017 - 2017
Fundação Getúlio Vargas
Título: Curso de extensão: "O Novo Código de Processo Civil". Ano de finalização: 2017
Aperfeiçoamento em Direito
2015 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: Legal English & Litigation. Ano de finalização: 2015
Graduação em Direito
2009 - 2014
Grupo IBMEC
Título: Da relação entre a crise de representatividade no modelo democrático brasileiro e as manifestações populares em Junho de 2013
Orientador: Adriana Ramos Costa
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Formação complementar
2017 - 2017
O Novo Código de Processo Civil. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em CopyrightX. , Harvard Law School, HARVARD LAW, Estados Unidos.
2015 - 2015
Legal english: contracts and litigation. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Direito do Entretenimento. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Participação em eventos
Reunião da Comissão de Direito Civil da OABRJ.Reunião da Comissão de Direito Civil da OABRJ. 2022. (Encontro).
Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento (EMERJ).Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento. 2020. (Seminário).
I Congresso Digital COVID-19. Equilíbrio Contratual e Segurança Jurídica em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).
A Responsabilidade Civil na Era da Internet: Dignidade e Privacidade. A Responsabilidade Civil na Era da Internet: Dignidade e Privacidade. 2019. (Exposição).
Direito ao Esquecimento: Desafios Atuais - ESA (Escola Superior da Advocacia da OABrj). Direito ao Esquecimento: Desafios Atuais. 2019. (Exposição).
Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil: Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2019. (Encontro).
Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil: Questões Controvertidas da Lei do Distrato.Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil: Questões Controvertidas da Lei do Distrato. 2019. (Encontro).
VII Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Mercado e consumo. 2019. (Congresso).
Dilemas Contemporâneos do Direito Civil.Dilemas Contemporâneos do Direito Civil: reflexões sobre a função social da propriedade.. 2018. (Outra).
Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil: A evolução da responsabilidade civil na legalidade constitucional.Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil: A evolução da responsabilidade civil na legalidade constitucional. 2018. (Seminário).
Reunião Aberta da Comissão de Direito Civil: Questões polêmicas no âmbito das garantias reais e fiduciárias..Questões polêmicas no âmbito das garantias reais e fiduciárias.. 2018. (Seminário).
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Protecao Contratual e Vulnerabilidades 2. 2018. (Congresso).
I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. A Responsabilidade Civil dos Provedores nas Redes Sociais: ensaios comparativos das experiências Luso-Brasileiras. 2017. (Congresso).
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCIVIL. 2017. (Congresso).
XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR, UERJ, UFPE e USP. 2017. (Encontro).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCIVIL. 2016. (Congresso).
XXII Conferência Nacional dos Advogados. Da relação entre a crise de representatividade no modelo democrático brasileiro e as manifestações populares em Junho de 2013.. 2014. (Congresso).
VIII Jornada Ibmec de Iniciação Científica. AS REPERCUSSÕES DO PROJETO DE LEI N 8.046/2010 NA ARBITRAGEM. 2013. (Congresso).
Inter American Human Rights Moot Court Competition.Inter American Human Rights Moot Court Competition. 2011. (Outra).
Participação em bancas
QUINELATO DE QUEIROZ, João; STRATZ, M.. A Bolsa de Valores como instrumento de desenvolvimento econômico: financiamento para pequenas e médias empresas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; BRANCO JUNIOR, S. V.; VIOLA, R.; TEFFE, C. S.. Proteção de dados e um novo conceito de privacidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; VIOLA, R.; BRANCO JUNIOR, S. V.; RITO, F. P. L. P.; TEFFE, C. S.. Direito ao esquecimento na era digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; RITO, F. P. L. P.; BRANCO JUNIOR, S. V.; TEFFE, C. S.; VIOLA, R.. Lei 775-19 França e o caso Google e Agencias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; RITO, F. P. L. P.; VIOLA, R.; BRANCO JUNIOR, S. V.; TEFFE, C. S.. O inadimplemento do beneficiário do plano privado de assistência à saúde em tempos de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; RITO, F. P. L. P.; MORAES, C. E. G.. O Impacto da Judicialização Excessiva na Saúde Suplementar e a Importância do Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
TEFFE, C. S.; MORAES, C. E. G.; RITO, F. P. L. P.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. O direito à proteção de dados pessoais como direito fundamental e os efeitos decorrentes da Emenda Constitucional n 115. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
RITO, F. P. L. P.; MORAES, C. E. G.; TEFFE, C. S.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. A Responsabilidade Civil Médica e o de Doping de Atletas de Alta Performance. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; TEFFE, C. S.; RITO, F. P. L. P.; MORAES, C. E. G.. Proteção de Dados Pessoais e sua Interação com o Direito da Concorrência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
MORAES, C. E. G.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. A Responsabilidade Civil no Processo de Difusão Informacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
MORAES, C. E. G.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Responsabilidade civil do médico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
ZANGEROLAME, F. M.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Responsabilidade civil na desistência da adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; RITO, F. P. L. P.; BRANCO JUNIOR, S. V.; TEFFE, C. S.; VIOLA, R.. A discrepância na estipulação do dano moral pelos tribunais em pessoas de classes sociais diferentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
GOMES, R. M. A.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Usucapião extrajudicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
GOMES, R. M. A.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Liberdade de pactuação de cláusulas existenciais - uma análise principiológica sob os limites da intervenção do estado no acordo antecupcial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
TEFFE, C. S.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: Análise Jurídica das Agressões Sofridas pelas Gestantes, Parturientes e Puérperas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
GOMES, R. M. A.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Guarda copartilhada e pensão alimentícia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
GOMES, R. M. A.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Legitimação fundiária: estudo sobre o instrumento da reurb introduzido pela lei n 13.465/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; RITO, F. P. L. P.. Responsabilidade civil pelos danos gerados por sistemas autônomos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; RITO, F. P. L. P.. Responsabilidade civil do estado nos possíveis danos gerados pelas vacinas contra covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; RITO, F. P. L. P.. Responsabilidade civil por erro médico em cirurgias plásticas estéticas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; VIOLA, R.. A teoria da perda de uma chance: critérios de aplicação e análise acerca da admissão doutrinária e jurisprudencial no ordenamento jurídico.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; VIOLA, R.. Responsabilidade Civil nos casos de Liberdade de Expressão na Internet. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João. Responsabilidade civil em dano estético. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
MEDON, Felipe; MARTINS, Guilherme Magalhães;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Notice and (don't) takedown: o regime de responsabilidade civil fixado pelo Marco Civil da Internet como entrave à proteção dos usuários de redes sociais quanto à propagação de desinformação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CERVASIO, D. B.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. A responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
PEREIRA, D. Q.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. A responsabilidade do herdeiro por crime cometido contra a vida do de cujus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
SILVA, R. B.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Os punitive damages no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
CERVASIO, D. B.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Responsabilidade das empresas fumígenas sobre as doenças relacionadas ao tabaco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
PEREIRA, D. Q.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. O Resseguro e o Judiciário: a problemática existente da relação direta do segurado com o Ressegurador.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
SILVA, R. B.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Os punitive damages no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
PEREIRA, D. Q.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Peculiaridades dos Contratos de Locação de Shopping Center. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
CERVASIO, D. B.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. O companheiro é herdeiro necessário? Uma análise à luz da decisão do STF e seus eventuais efeitos sobre o artigo 1.845 do Código Civil.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
RITO, F. P. L. P.; PEREIRA, D. Q.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. Perda de tempo: especificação da violação à liberdade do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
RITO, F. P. L. P.; VIOLA, R.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. A onerosidade excessiva superveniente à contratação: uma concretização do equilíbrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
RITO, F. P. L. P.; SILVA, R. B.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. A Teoria da Perda de uma Chance: história e aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
RITO, F. P. L. P.; BRANCO JUNIOR, S. V.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. O Direito ao Esquecimento na Era Digital e a Ponderação entre a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
RITO, F. P. L. P.; FIGUEIREDO, M. R. S.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. A Essencialidade dos Serviços de Telefonia à Luz do CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC.
QUINELATO DE QUEIROZ, João. XVIII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Defensora Pública e Defensor Público de MS. 2022. Fundação Getúlio Vargas.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; SOUSA, Jose Augusto Garcia de; LOPES, Marina. XXVII Concurso para a Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2021. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
CERVASIO, D. B.; SA, A. C.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. XXVIII Exame de Ordem Unificado.. 2019. Fundação Getúlio Vargas.
CERVASIO, D. B.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. XXIX Exame de Ordem Unificado. 2019. Fundação Getúlio Vargas.
CERVASIO, D. B.;QUINELATO DE QUEIROZ, João. XXX Exame de Ordem Unificado. 2019. Fundação Getúlio Vargas.
QUINELATO DE QUEIROZ, João; MENEZES, M. M. V.; SANTOS, M. G.; MACEDO, C. L.; MENDES, D. L. B. L.. Banca Examinadora do 5° Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2018. Procuradoria do Município do Rio de Janeiro.
Orientou
Cláusula moral: limites à autodeterminação pessoal e liberdade de expressão; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Dano Extrapatrimonial e a Reparação Não Pecuniária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Novos contornos da autonomia privada contratual: efeitos dos princípios à luz da metodologia civil-constitucional; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
O panorama geral da responsabilidade civil médica no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
A efetividade de cláusula compromissória patológica enquanto negócio jurídico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil Constitucional) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade civil médica pelos danos decorrentes do tratamento COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Os limites da autorização de uso dos direitos da personalidade na perspectiva civil-constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Autonomia privada e gestão de riscos nos contratos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
A Lei de Direitos Autorais no Brasil na Era Digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
A responsabilidade civil pelo abuso da imunidade parlamentar material; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil Médica na Pandemia: Impactos na Causalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil na Proteção de Dados Pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
A responsabilidade civil das casas de apostas digitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
A qualificação do erro médico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil e Marco Civil da Internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
A aplicabilidade do trust como ferramente de planejamento sucessório no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil e Inteligência Aritificial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Critérios para determinação do plágio em obras literárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil Médica nas Cirurgias Plásticas Não Reparadoras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil pelo Hate Speech; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Implicações jurídicas do Airbnb; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil do Administrador de Shopping Center por Danos Causados na Relação de Consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil pela Iatrogenia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Danos Ambientais causados pelas Empresas Financiadas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Pré e Pós Contratual e a Aplicação do Princípio da Boa-fé Objetiva; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Responsabilidade Civil do Estado por Omissão pelos danos à saúde durante a pandemia do COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Reflexos da Pandemia nos Contratos Cíveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
O direito de regresso das seguradoras em face das concessionárias de energia elétrica: concretização do princípio da reparação integral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Controle de abusividade das cláusulas morais nos contratos de patrocínio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC; Orientador: João Quinelato de Queiroz;
Produções bibliográficas
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QUINELATO DE QUEIROZ, João ; NASCIMENTO, C. E. . Cláusulas morais nos contratos de patrocíno: reflexões à luz da autonomia privada e dirigismo contratual. Revista Fórum de Direito Civil , v. 30, p. 13, 2022.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João ; TORRES, Mariana . Teoria da imprevisão em tempos de pandemia: distinções conceituais em busca de segurança jurídica. Revista Fórum de Direito Civil , v. 28, p. 141-170, 2021.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos celebrados com a Administração Pública. BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA (ONLINE) , v. 238, p. 79-102, 2021.
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QUEIROZ, JOAO QUINELATO DE ; SOUZA, EDUARDO NUNES DE . BREVES NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DE INTERNET NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias , v. 4, p. 61, 2019.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Aplicabilidade do Marco Civil da Internet na responsabilidade civil por uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais na internet. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 1, p. 1-22, 2016.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . O Direito à Autodeterminação Informativa na Sociedade da Informação: Limites e liberdades no uso de dados pessoais.. Revista de Mídia e Entretenimento IASP , v. 1, p. 305-320, 2015.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João ; RODRIGUES, Luiza Azambuja . Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade. In: Heloisa Helena Barboza, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Thiago Ferreira Cardoso Neves. (Org.). Lei do inquilinato. 1ed.Indaiatuba: Fórum, 2021, v. 1, p. 217-242.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Responsabilidade civil no uso de inteligência artificial: imputação, culpa e risco. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. (Org.). O Direito Civil na Era da Inteligência Artificial. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. 1, p. 585-608.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João ; VIEGAS, F. A. . Notas sobre a extinção unilateral das promessas de compra e venda de unidades imobiliárias por consumidores à luz da lei n 13.786/2018. In: Carlos Edison do Rego Monteiro Filho. (Org.). A reforma dos direitos reais. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. 2019, p. 365-411.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . A aplicabilidade da suppressio na vigência de prazos prescricionais. In: Maria Celina Bodin de Moraes; Gisela Sampaio da Cruz Guedes; Eduardo Nunes de Souza. (Org.). A Juízo do Tempo. Estudos Atuais Sobre Prescrição.. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 1, p. 323-342.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Da relação entre a crise de representatividade no modelo democrático brasileiro e as manifestações populares de Junho de 2013. In: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Org.). Anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados. 1ed.Brasília: CFOAB, 2015, v. 3, p. 506-513.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Seguros e guerra: vinhos novos em odres velhos?. Conjur, 17 mar. 2022.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Direito ao esquecimento: novos rumos à luz das decisões do Tribunal europeu. Jota, https://www.jota.info/opiniao-, p. 0 - 0, 15 nov. 2019.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João ; Rodrigo da Guia Silva . Jota. Mero aborrecimento: impropriedades à luz da teoria da interpretação, Internet, 04 nov. 2018.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Tribuna do Advogado. O Direito à Autodeterminação Informativa, p. 30 - 31, 01 set. 2015.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Cidadão tem direito de ter controle sobre coleta de dados pessoais. Conjur, Internet, p. 1 - 1, 26 jul. 2015.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Desafios das Startups em Venture Capital e Private Equity. Finsiders.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Da relação entre a crise de representatividade no modelo democrático brasileiro e as manifestações populares em Junho de 2013.. In: XXII Conferência Nacional dos Advogados, 2015, Rio de Janeiro. Anais da XXII Conferência Nacional dos Advogados. DF: OAB, 2015.
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na relação médico-paciente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . A aplicabilidade de suppressio na vigência de prazos prescricionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Responsabilidade Civil Solidária entre o Provedor de Aplicações e o usuário de internet por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros: alternativas ao modelo inconstitucional do Marco Civil da Internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . I Jornada Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Da relação entre a crise de representatividade no modelo democrático brasileiro e as manifestações populares em Junho de 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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QUEIROZ, João Quinelato de . 'As repercussões do projeto de lei n 8.046/2010 na arbitragem'.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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QUINELATO DE QUEIROZ, João . Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Seguros e coberturas para chuvas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Uso indevido de dados pessoais em golpes financeiros. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Dados pessoais e golpes financeiros. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . CNJ lançará plataforma para penhora de jatinho e helicóptero de devedores. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Cobrar pode mas sem constranger o devedor. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Responsabilidade Civil no Corte de Energia Elétrica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Boletos, mensalidades e dívidas: quais seus direitos durante pandemia do coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Como renegociar dívidas, financiamento imobiliário, aluguel, consórcio, mensalidade escolar, academia e cursos?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Oportunismo é ameaça nas renegociações contratuais causadas pela Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Prevenção de danos e fraudes no uso de cartões de crédito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Desequilíbrio e oportunismo nos contratos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Lei da Liberdade Econômica: entenda o que muda para trabalhadores e empresas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Direito a mala não fica claro em sites de bilhetes aéreos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Reparação de danos em fraudes financeiras. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Responsabilidade do Segurador e do Município nas Enchentes de Março/2019. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . MP da Liberdade Econômica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Dados Pessoais - Cadastro Positivo entre em vigor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Inadimplemento contratual em relações de consumo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Diferença de preços nos itens da ceia pronta chega a 550%. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Consumidores vão às compras em dias de desconto no comércio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
QUINELATO DE QUEIROZ, João . Temas atuais de Direito Civil: Regime Jurídico Emergencial e Transitório da COVID-19 e das Novas Tecnologias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TEPEDINO, G. ; OLIVA, M. D. ; QUINELATO DE QUEIROZ, João . Contratos: atualidades, controvérsias e tendências. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Prescrição extintiva: novas soluções para antigos problemas, Descrição: Código Civil de 2002 apresentou inovações substanciais em tema de prescrição. No entanto, reformas mais recentes, entabuladas principalmente nos ordenamentos argentino, alemão e francês, sugerem novas funções para o instituto. Será feita, assim, a análise crítica comparativa das opções adotadas pelo legislador brasileiro bem como serão consolidados os argumentos - já entrevistos - para propor sua alteração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) . , Integrantes: João Quinelato de Queiroz - Coordenador / Maria Celina Bodin de Moraes - Integrante / Gisela Sampaio da Cruz - Integrante / Rose Melo Vencelau Meirelles - Integrante / Eduardo Nunes de Souza - Integrante / Ivana Coelho - Integrante / Antonio dos Reis Junior - Integrante / Louise Vago Matieli - Integrante / Rachel Lima - Integrante / Rodrigo da Guia Silva - Integrante / Caroline Andriotti - Integrante.
Prêmios
2011
Semi-finalista do Inter American Human Rights Moot Court Competition, Washington College of Law - Inter American Human Rights Moot Court Competition.
2011
2nd best oralist - Inter American Human Rights Moot Court Competition, Washington College of Law - Inter American Human Rights Moot Court Competition.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
IBMECVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Civil no curso de graduação, lecionando as seguintes disciplinas: Direito Civil II (Negócios Jurídicos), Direito Civil III (Obrigações), Direito Civil IV (Contratos - Parte Geral), Direito Civil V (Contratos em Espécie), Direito Civil VI (Direito dos Danos).
2012 - 2013
IBMECVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações:
Monitor de Direito Civil da Faculdade IBMEC
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário Geral da Comissão de Direito Civil
Outras informações:
Secretário Geral da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ.
2014 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Presidente de Comissão OAB-RJ, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estágio da OAB-RJ
Outras informações:
Presidente da Comissão de Estágio da OAB-RJ - Secretaria de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem.
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador Acadêmico Adjunto do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil Constitucional, promovido pelo CEPED (Centro de Estudos e Pesquisa em Direito) da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário Docente, Enquadramento Funcional: Professor - Estagiário Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da graduação na qualidade de estagiário docente da disciplina Direito Notarial e Registral como estágio docente sob orientação do Professor Gustavo Tepedino
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Co-coordenador do curso de extensão em Contratos do CEPED-UERJ
2019 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor auxiliar na graduação em Direito, na disciplina Direito Civil VI (Responsabilidade Civil), sob a supervisão do Professor Gustavo Tepedino.
2018 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Advocacia Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Módulo de Direito Civil.
2019 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor auxiliar no Grupo de Pesquisa Institucional em Direito Civil - Parte Geral, da graduação em Direito, sob orientação do Professor Eduardo Nunes de Souza
2019 - 2019
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor auxiliar, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor auxiliar na graduação em Direito, na disciplina Direito Civil II (Negócios Jurídicos), sob supervisão do Professor Eduardo Nunes de Souza.
2017 - 2017
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina eletiva ministrada: "Direito Civil Constitucional". Ministrada sob a supervisão da Professora Maria Celina Bodin de Moraes, como estagiário docente do Programa de Pós Graduação (Mestrado) da UERJ.
2019 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivilVínculo: Diretor Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Estatutário, Carga horária: 5
Outras informações:
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Civil
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCivilVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor da pós graduação lato sensu em Direito dos Contratos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2019 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor do Programa de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Privado Patrimonial.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho FederalVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Civil da OAB
2022 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação em Direito Contratual Aplicado
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Contratual Aplicado, da disciplina Fundamentos e Teoria dos Contratos, no 2 semestre de 2022, especificamente entre os dias 6/09/2022 a 22/12/2022.
2020 - Atual
Estratégia Concursos SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenaçã oacadêmica do curso de Pos Graduacao Lato Sensu em Direito Imobiliario, Registral e Notarial realizado pela Faculdade UNYLEYA em parceria com o ESTRATEGIA CONCURSOS razao social ESTRATEGIA CONCURSOS S/A
2020 - Atual
Estratégia Concursos SAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
professor nas disciplinas ?Responsabilidade Civil?, ?Poderes e Deveres na Administracao Publica? ?Responsabilidade Civil do Estado? ?Responsabilidade Civil Medica? e ?Direito do Consumidor e Tutela Jurisdicional aplicada a Saude?
2020 - Atual
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 5
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Privado e Novas Tecnologias do Conselho Federal da OAB
2020 - Atual
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Secretário Geral da Comissao Especial de Acompanhamento da Regularizacao Fundiaria e Alienacao de Imoveis da Uniao:
2019 - Atual
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB
2021 - Atual
Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso Repercussões da Pandemia no Direito Privado
2018 - Atual
S B IVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Graduaçõ, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Civil da Universidade Candido Mendes.
2015 - 2017
STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado corporativo da Diretoria Jurídica da State Grid Brazil Holding S.A. Atuou junto ao projeto da Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. e foi coordenador jurídico dos projetos da CANARANA Transmissora de Energia S.A. e PARANAÍTA Transmissora de Energia S.A.
2012 - 2015
IMX Esporte e Entretenimento LtdaVínculo: Estagiário e Advogado, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado
Outras informações:
Advogado corporativo. Áreas de atuação: Direito Civil (contratos com enfoque em contratos de prestação de serviços e propriedade intelectual) e Direito Empresarial (atos societários de Sociedades Anônimas e Sociedades Limitadas).
2012 - 2013
Vale S.A.Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Alocado na Gerência "International Sales and Disputes & Maritime Law", responsável pela elaboração de minutas de compra e venda de minério de ferro e afretamento internacional destes e demais derivados. Aplicação de arbitragem e regras de INCOTERMS nos contratos.Elaboração de pareceres sobre disputas em sede arbitral e sobre direito marítimo.
2010 - 2012
Rede Globo de TelevisãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Estágio na TV Globo ? Diretoria Jurídica - Gerência de Infra Estrutura e Engenharia. Dentre as atividades princiais, estão: (i) Elaboração de minutas contratuais em inglês e português; (ii) Elaboração de termos de confidencialidade (NDA) em inglês e português e Memorandum of understanding (MOU) em inglês e português;(iii) Elaboração de contratos e aditivos de compra e venda, prestação de serviços, obras; (iv)
Pesquisas jurisprudenciais; (v) Elaboração pareceres.
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