Francisco de Assis Basilio de Moraes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Matemática / Subárea: Matemática Aplicada.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

DE MORAES, F. A. B. . I Encontro do IBDFAM/ES - Instituto do Direito de Família. 2014. (Outro).

DE MORAES, F. A. B. ; MAURICIO JUNIOR, A. . Semana Juridica do Curso de Direito da Universidade Vila Velha - ES. 2014. (Outro).

MORAES, F. A. B. . Temas Atuais e Controvertidos em Ações Coletivas. 2008. (Outro).

IV Summer School - Democracia e Desenvolvimento. 2018. (Seminário).

O Dom de Motivar na Arte de Educar. 2018. (Outra).

A Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso na Área Jurídica. 2017. (Oficina).

Ética e docência na Universidade da diversidade - UVV. 2017. (Outra).

II Edição do Prêmio INOVA-UVV - Projetos de Inovação. 2017. (Outra).

Inclusão de Pessoas com Deficiência na Universidade - On Line. 2017. (Outra).

Inclusão de Pessoas com Deficiência na Universidade - On Line. 2017. (Outra).

WorkShop - Inovação na Interdisciplinaridade.WorkShop - Inovação na Interdisciplinaridade. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas 2016.Ciclo de Palestras Jurídicas 2016. 2016. (Outra).

Palestra: Ética nas Redes Sociais. 2016. (Outra).

Palestra: Metodologias e Tecnologias para Aprendizagem em Rede. 2016. (Outra).

XXXII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil. 2015. (Encontro).

Palestra - Prof. Dr. José Luiz Bonifácio Ramos - Portugal. 2013. (Outra).

Palestra - Profª Drª Flávia Piovesan.A hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos incorporados no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2013. (Outra).

I Jornada de Direito Comercial.Enunciados propostos no âmbito do Direito Falimentar. 2012. (Outra).

28º Encontro Nacional do Juízes Federais do Brasil. 2011. (Encontro).

2º Seminário da Justiça Federal "Filosofia & Direito". 2011. (Seminário).

Intervenção do Estado no Domínio Econômico - O Direito Regulatório em Debate.Aspectos históricos e atuais do Direito Regulatório. 2011. (Seminário).

Seminário: Desafios do Direito Comercial. 2011. (Seminário).

Seminário - o INSS e a Justiça Federal.Ações regressivas acidentárias como instrumento de prevenção de acidente de trabalho. 2011. (Seminário).

V Jornada de Direito Civil - 10 anos do Código Civil de 2002. Apresentação de Enunciado na Comissão de Direito da Empresa. 2011. (Congresso).

1º Seminário da Justiça Federal "Filosofia & Direito". 2010. (Seminário).

27º Encontro Nacional do Juízes Federais do Brasil. 2010. (Encontro).

O empresário e o risco tributário.Breves Comentários sobre Crimes contra a ordem tributária e falimentares. 2010. (Seminário).

O Empresário e o risco tributário.Breves Comentários sobre crimes contra a ordem tributária e falimentares. 2010. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

26º Encontro Nacional do Juízes Federais do Brasil. 2009. (Encontro).

Comissão de Processo Civil da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Ações Coletivas no âmbito do Direito Pátrio. 2009. (Outra).

Fórum: Regulação Econômica do Sistema Financeiro Nacional.Regulação Econômica do Sistema Financeiro Nacional. 2009. (Seminário).

Comissão de Direito Processual Coletivo da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região.O Direito Processual Civil Coletivo. 2008. (Oficina).

IX Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região 2008 RJ/ES. 2008. (Encontro).

Seminário "Questões Atuais e Distintas do Direito Empresarial".Mercado de Derivativos no Brasil: Histórico, funcionamento e produtos. 2008. (Seminário).

Jornada de Direito Empresarial.Regulação do Mercado de Derivativos no Brasil: histórico, situação e perspectivas futuras. 2007. (Seminário).

VIII Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região RJ-ES 2007.VIII Encontro de Magistrados Federais do RJ-ES. 2007. (Encontro).

23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil.23º Encontro de Juízes Federais. 2006. (Encontro).

O Processo de Mudança: Limites Criados e Limites Reais. 2005. (Outra).

Expo Money São Paulo 2004. CVM: órgão regulador do Mercado de Capitais. 2004. (Congresso).

VI Semana de Matemática.Aplicações Computacionais ao Cálculo Numérico. 1995. (Outra).

5ª Olimpíada Brasileira de Matemática.Participação como candidato. 1983. (Outra).

4ª Olimpíada Brasileira de Matemática.Participação como candidato. 1982. (Outra).

Olimpíada Regional de Matemática.Terceiro colocado na Olimpíada. 1982. (Outra).

3ª Olimpíada Brasileira de Matemática.Participante como candidato. 1981. (Outra).

MAURICIO JUNIOR, A.;MORAES, F. A. B.. Os créditos tributários na recuperação judicial de Micro e Pequenas Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV.

MAURICIO JUNIOR, A.;MORAES, F. A. B.. Lei Anticorrupção e compliance: reflexos da existência de mecanismos e procedimentos de integralidade corporativa na responsabilização das pessoas jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV.

MAURICIO JUNIOR, A.;MORAES, F. A. B.. As concessões e arrendamentos de serviços públicos no novo marco regulatório portuário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV.

MAURICIO JUNIOR, A.;MORAES, F. A. B.. A possível (in)constitucionalidade do parágrafo único do artigo 137 da Lei nº 8112/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV.

MAURICIO JUNIOR, A.;MORAES, F. A. B.. A inconstitucionalidade no uso do cadastro de reserva nos concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV.

MAURICIO JUNIOR, A.;MORAES, F. A. B.. A corrupção no Brasil: A lei da Ficha Limpa como instrumento de moralização da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV.

MENDONÇA, Chistine;MORAES, F. A. B.. Da quantificação do ISSQN sobre serviços cartorários extrajudiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

WITZEL, W. J.;MORAES, F. A. B.. A duração razoável do processo e a responsabilização civil do estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

Ricardo R. M.;MORAES, F. A. B.; Rgério H. A.. A importância do Mercado de Capitais: um estudo sobre a inclusão das micro e pequenas empresas no mercado acionário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GIUBERTI, Ana Carolina;MORAES, F. A. B.; Fassarella, R. A.. O Desenvolvimento do Comércio Exterior do Espírito Santo e sua influência sobre o PIB regional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROS, J. M. S.;MORAES, F. A. B.; GIUBERTI, Ana Carolina. O Mercado de Opções sobre ações e o Modelo de Black & Scholes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo.

SAADE, Luiz Antônio;MORAES, F. A. B.; GIUBERTI, Ana Carolina. A nova estrutura do Sistema Financeiro Nacional: perspectivas pós-Plano Real. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo.

DE MORAES, F. A. B.; RANGEL, R. R.; MAURICIO JUNIOR, A.. Participação em Banca de Contratação de Professor Titular da disciplina Direito Civil: aula - A contestação no novo Código de Processo Civil. 2015. Universidade Vila Velha - UVV.

DE MORAES, F. A. B.; COUTO, C. D.; RANGEL, R. R.; DONADELLO, D. F.. Participação em Banca de Contratação de Professor Titular da disciplina Direito Processual Civil. 2014. Universidade Vila Velha - UVV.

A (im)possibilidade de emissão de quotas preferenciais na sociedade limitada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

(Im)possibilidade de Litisconsórcio Ativo das sociedades de grupo econômico no processo de Recuperação Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A (Im)possibilidade da Participação dos Credores Fiduciários na Recuperação Judicial: a denominada "trava bancária"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

B; Vieira; A Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica no âmbito do Processo de Recuperação Judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A não participação dos créditos tributários na recuperação judicial e a exigência do artigo 57 da atual Lei de Falências: questões controvertidas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O Instituto da recuperação judicial como instrumento de efetivação da função social da empresa na Lei 11; 101/2005; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A Recuperação Judicial nas Sociedades Empresárias do Setor da Construção Civil : uma análise jurídico-econômica das construtoras de Vila Velha e Vitória/ES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Aspectos Jurídicos e Econômicos do Direito Portuário brasileiro e sua influência no Comércio Marítimo brasileiro com o Exterior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

As Marcas de Alto Renome e seu reconhecimento através da Ação declaratória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

As excludentes de punibilidade dos crimes tributários - Lei nº 8; 137/1990; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O instituto da Governança Corporativa e sua Aplicação às Sociedades Familiares como forma de proteger a personalidade da pessoa jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

(Im)possibilidade de falência às EIRELI's - Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

(Im)possibilidade do pedido de recuperação judicial da EIRELI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A natureza jurídica da sentença que decreta a falência e sua influência sobre a prescrição dos crimes falimentares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A (im)possibilidade da adequação dos contratos de concessão dos arrendamentos de áreas e instalações portuários aos termos da nova lei dos portos (Lei nº 12; 815/2013); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Comércio Eletrônico entre Empresas (B2B): a legislação atual e a função social do contrato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A execução em definitivo da sentença da ação civil pública de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

As Excludentes da Responsabilidade Civil Objetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Responsabilidade Civil)) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

(Im)possibilidade de discutir propriedade em ações possessórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Ações Possessórias)) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A Responsabilidade Civil do Advogado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Responsabilidade Civil)) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A possibilidade do redirecionamento da execução fiscal para o sócio não administrador, face a dissolução irregular da empresa executada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A prescrição intercorrente na Lei de Execução Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica - uma análise dos requisitos e da possibilidade de aplicação no âmbito das sociedades anônimas quando verificado abuso de poder de controle; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O conceito de principal estabelecimento do devedor no novo estatuto falimentar brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Ação de Responsabilidade Pessoal do Sócio da Sociedade Limitada no Processo Falimentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Uma análise sobre a execução de cláusulas compromissórias na compra e venda de navios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Santos; Aplicação da Teoria da Aparência na responsabilização de sócios não administradores, tendo em vista a Teoria da Desconsideração da Personalidade de Pessoa Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Análise do instituto da recuperação de empresas no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Juros Legais no Código Civil de 2002 de acordo com o artigo 406; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A função social da empresa à luz da Constituição da República de 1; 988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O contrato de franchising sob a ótica do direito falimentar atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A natureza jurídica do contrato de cartão de crédito e as decisões judiciais sobre a questão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A responsabilidade do transportador no contrato marítimo e as funções do Tribunal Marítimo brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A natureza jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A situação do consumidor brasileiro nos contratos eletrônicos (B2C) e a legislação pertinente ao assunto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O instituto da recuperação judicial especial das micro e pequenas empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

(Im)possibilidade de execução da duplicata virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Direito Comercial)) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A aplicação do artigo 49 do CDC às compras feitas por encomenda de bens infungíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito (Consumidor)) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Ativismo Judicial com base na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy - a garantia do direito à saúde e as políticas públicas pertinentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O Direito Autoral nas obras de Engenharia e Arquitetura no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A Responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviçose dos sítios eletrônicos de compras coletivas pelo fato epelo vício de produtos e serviços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A aplicação da responsabilidade civil no protesto extrajudicial de títulos de crédito contra o sacado não aceitante na jurisprudência do STJ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Prova emprestada criminal: aspectos controvertidos quanto à sua admissibilidade à luz do direito pátrio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica aos sócios das sociedades limitadas no âmbito do Direito Falimentar, à luz da Lei 11; 10/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A Governança Corporativa como elemento da função social das sociedades anônimas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Questões relativas aos crimes relacionados às marcas e às patentes no âmbito do Direito Pátrio, à luz da Lei nº 9; 279, de 14; 05; 96; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica aplicada aos sócios das limitadas no âmbito do CC de 2002, à luz do artigo 50; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Factoring Internacional, sua regulamentação no Brasil e um estudo comparado com outros países; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A banalização do dano moral nos juizados especiais cíveis à luz do CC e do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Deferimento de Assistência Judiciária Gratuita e aplicação do princípio da sucumbência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A Organização da Justiça Militar Federal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A prisão do depositário infiel no sistema jurídico nacional e o Pacto de São José da Costa Rica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Biodiesel: Perspectivas e Desafios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Agentes do mercado de capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O processo de abertura de capital na Economia brasileira de 2004 a 2007; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A desconsideração da personalidade jurídica e a conjugação com benefício de ordem no novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Abertura de Capital como forma de desenvolvimento de empresas familiares no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A CVM e a regulação dos Fundos de Investimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Risco e retorno no mercado acionário brasileiro: uma análise do modelo CAPM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

A importância do mercado de capitais para o desenvolvimento econômico do Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O Mercado Futuro de Mercadorias como ferramenta de Hedge para produção agrícola brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

O comportamento do ICMS no Estado do Espírito Santo no período de 2000 a 2006; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Oferta Pública de Ações como forma de captação de recursos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Economia) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Monitoria de Direito Comercial II - Títulos de Crédito e Contratos Mercantis; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

Direito Comercial III - Direito Falimentar; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vila Velha - UVV; Orientador: Francisco de Assis Basilio de Moraes;

DE MORAES, F. A. B. ; MAURICIO JUNIOR, A. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Vila Velha - UVV/ES. 2014.

DE MORAES, F. A. B. . Hora Econômica - O mercado de capitais no Brasil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DE MORAES, F. A. B. . Questões jurídicas que permeiam o relacionamento professor-aluno. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE MORAES, F. A. B. . WORKSHOP - Questões Jurídicas que permeiam o relacionamento professor-aluno. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE MORAES, F. A. B. . Questões jurídicas que permeiam o relacionamento professor-aluno. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DE MORAES, F. A. B. . Como proceder em situações adversas durante as avaliações aplicadas aos alunos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Ações Coletivas no âmbito da Justiça Federal - aspectos práticos e teóricos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Direito Empresarial sob enfoque da Justiça Federal - Aspectos Teóricos e Práticos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Ação de Improbidade Administrativa - aspectos práticos e teóricos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Direito Empresarial sob o enfoque da Justiça Federal - Módulo I - Direito Societário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Direito Empresarial aplicado no âmbito da Justiça Federal - Títulos de Crédito, Contratos Mercantis e Direito Falimentar. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Direito Empresarial sob o enfoque da Justiça Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, F. A. B. . Ação de Improbidade Administrativa - Aspectos teóricos e práticos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Pós-Graduação a Distância - JUSTIÇA FEDERAL. 2011. (Curso de Pós-Graduação Latu Sensu a Distância (INTERNET)).

MORAES, F. A. B. . O principal estabelecimento da empresa à luz do CC e do Direito Falimentar. 2011. (Enunciado na V Jornada de Direito Civil).

MORAES, F. A. B. . Crimes Federais - praticados pelo funcionário público contra a Adm Pública e Abuso de Autoridade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Mercado de Capitais no Brasil I. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Mercado de Capitais no Brasil - parte II - Mercado de Ações: Análise Técnica e Fundamentalista. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . Ação de Improbidade Administrativa - questões práticas e teóricas controvertidas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MORAES, F. A. B. . O Mercado de Capitais no Brasil - parte I. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias, Escola Superior de Guerra - ESG.

2017

Professor Paraninfo - Turma do Direito Noturna - Formandos de 2017.1, Universidade Vila Velha - UVV.

2017

Professor Homenageado com o nome da Turma - Turma do Direito Matutina - Formandos de 2017.1, Universidade Vila Velha - UVV.

2016

Professor Homenageado - Turma do Direito Noturna - Formandos de 2016.1, Universidade Vila Velha - UVV.

2015

Professor Homenageado - Turma do Direito Noturna - Formandos de 2015.2, Universidade Vila Velha.

2014

Professor Homenageado - Turma do Direito Noturna - Formandos de 2014.1, Universidade Vila Velha.

2012

Professor Homenageado - Turma de Direito Matutina - Formandos de 2012.1, Universidade Vila Velha.

2011

Professor Homenageado - Turma de Direito Matutina - Formandos de 2011.2, Universidade Vila Velha - UVV.

2011

Professor Patrono - Turma de Direito Noturna - Formandos de 2011.2, Universidade Vila Velha - UVV.

2011

Professor Paraninfo - Turma de Direito Noturna - Formandos de 2011.1, Universidade Vila Velha.

2010

Medalha Amigo da Marinha de Guerra do Brasil, Marinha do Brasil.

2010

Professor Homenageado - Turma de Direito Matutina - Formandos de 2010.2, Universidade Vila Velha.

2009

Comenda "Domingos Martins" - grau máximo de Comendador, Assembléia Legislativa do Estado do Espirito Santo.

2008

Título de Cidadão Espirito-Santense, Assembléia Legislativa do Espírito Santo.

2007

Professor Patrono - Turma de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo - 2007.1, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2006

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor Substituto da Universidade Federal do Espírito Santo - Departamento de Economia - Disciplinas de Comércio Exterior e Mercado de Capitais, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2005

Aprovação em Concurso Público para o cargo efetivo de Juiz Federal da Justiça Federal da 2ª Região, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES).

2005

Aprovação em Concurso Público para o cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional (1ª fase), Escola de Administração Fazendária - ESAF.

2001

Aprovação em Concurso Público no Exame de Ordem na qualidade de bacharel em Direito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ.

1999

Aprovação no Concurso Público para o cargo efetivo de Professor de Matemática de 1º e 2º graus do Município do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação.

1998

Aprovação em Concurso Público para o cargo efetivo de Professor de Matemática do ensino do 1º grau - Município do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal da Educação do Município do Rio de Janeiro.

1997

Aprovação em Concurso Público para o cargo efetivo de Analista de Controle Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, CESPE - UNb - Secretaria de Controle Interno - Secretaria do Tesouro Nacional.

1997

Aprovação em Concurso Público para o cargo efetivo de Analista do Banco Central do Brasil - Auditoria Financeira, CESPE - Banco Central do Brasil.

1997

Aprovação em Concurso Público para o cargo efetivo de Auditor (Analista) da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, ESAF - Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda - CVM.

1996

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor Substituto da Universidade Federal do Pará - Departamento de Matemática - Disciplina Cálculo Vetorial e Integral e Cálculo Numérico, Universidade Federal do Pará - UFPa.

1996

Aprovação em Concurso Público para o cargo efetivo de Professor do Ensino da Matemática de 1º e 2º graus da Escola Tenente Rêgo Barros - Belém -PA, Ministério da Aeronáutica - Diretoria de Pessoal Civil da Aeronáutica.

1996

Aprovação em Concurso Público para o cargo efetivo de Técnico de Controle Interno da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Fazenda, ESAF - Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda.

1993

Admissão ao Corpo de Técnicos e Engenheiros Navais da Marinha do Brasil - Capitão-tenente, Marinha do Brasil - Diretoria de Ensino da Marinha - Diretoria de Engenharia Naval.

1987

Nomeação ao cargo público de Segundo-tenente da Marinha de Guerra do Brasil - Corpo de Fuzileiros Navais, Ministério da Marinha - Diretoria de Ensino da Marinha - Diretoria de Pessoal da Marinha.

1984

Admissão à Escola Naval - Corpo Discente - Corpo de Aspirantes, Marinha do Brasil - Escola Naval - Rio de Janeiro - RJ.

1981

Aprovação em Concurso Público de Admissão à Marinha do Brasil - Corpo Discente do Colégio Naval - Instituição de Ensino Médio Vinculado à Marinha do Brasil, Ministério da Marinha - Colégio Naval - Angra dos Reis - RJ.