Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura

Mestre em Direito do Estado (Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha. Vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (2018-2020). Membro da comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Sócio fundador de Ventura Tôrres Advogados, escritório com sede em Recife.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em mestrado em direito tributario

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O imposto estadual sobre o serviço de transporte,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Antônio Carlos Mendes e Heleno Taveira Tôrres
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Transporte, armazenagem e correio; Armazenamento e atividades auxiliares dos transportes; Transporte terrestre.

Especialização em Direito Tributário Internacional

2006 - 2006

Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. Obrigações Acessórias em Debate. 2015. (Congresso).

1º Encontro de Advogados Tributaristas de Mato Grosso.A prova no direito tributário. 2014. (Encontro).

Conferência Estadual dos Advogados - OAB/PE. A Advocacia e o Simples Nacional. 2014. (Congresso).

Seminário Tributação e Advocacia.A Advocacia e o Simples Nacional. 2014. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Tributação e livre concorrência, concorrência tributária internacional e guerra fiscal. 2014. (Congresso).

?Repensar a fiscalidade ? um debate luso-brasileiro?.Tributação Internacional. 2013. (Seminário).

ASPECTOS XURÍDICOS INTERNACIONAIS. BUSCA DE SEGURIDADE NAS OPERACIÓNS NO EXTRANXEIRO.Aspectos xurídicos do proceso de internacionalización empresarial en América. Solucións aos problemas das operacións no exterior.. 2013. (Seminário).

XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. O ISS e os serviços de Intermediação por pessoas jurídicas domiciliadas no exterior. 2013. (Congresso).

Sistema Tributário Nacional evento da OAB/ES.Incentivos fiscais regionais. 2012. (Seminário).

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMAMBUCO. Identificação dos Insumos nas Vendas de Mercadorias e nas Prestações de Serviços. 2012. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Incentivos Fiscais. 2011. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Peranambuco. Parcelamento Tributário. 2010. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Público. As sanções penais tributárias.. 2009. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito Tributário.. Desoneração Fiscal e Incentivos Regionais. 2009. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos - UNICAP.Direito tributário, segurança jurídica e mudança jurisprudencial. 2009. (Simpósio).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário.. As sanções no processo administrativo. 2008. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário.. Questões relevantes sobre o ISS.. 2007. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário.. O Imposto Estadual Sobre o Serviço de Transporte. 2006. (Congresso).

III Congresso Interncional de Direito Tributário. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 2005. (Congresso).

Parcerias Público-Privadas PPP.Aspectos jurídicos das Parcerias Público Privadas -PPP. 2004. (Encontro).

Produções bibliográficas

VENTURA, G. H. V. . O fato gerador do imposto de renda nas remessas de juros para o exterior. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 76, p. 114, 2007.
VENTURA, G. H. V. . A exigência do recolhimento das contribuições previdenciárias nas operações de exportação das agroindústrias. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 146, p. 48-60, 2007.
VENTURA, G. H. V. . O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE. 1. ed. , 2014.
VENTURA, G. H. V. . Direito Tributário: questões atuais. 1. ed. Brasilia: oab, 2012. v. 1.
VENTURA, G. H. V. . O SIMPLES NACIONAL COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA. In: OAB, SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. (Org.). O SIMPLES E A IGUALDADE TRIBUTÁRIA. 1ed.Brasilia: oab, 2014, v. 1, p. 127-150.
VENTURA, G. H. V. . Arts. 151 a 155-A. In: Costa Machado. (Org.). Código Tributário Nacional Interpretado. 01ed.Barueri: Manole, 2010, v. 01, p. 231-247.
VENTURA, G. H. V. . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. In: Antônio Cláudio da Costa Machado; Mary Elbe Queiroz. (Org.). Código Tributário Nacional Interpretado. 1ªed.Barueri-SP: Editora Manole, 2010, v. 1, p. 231-247.
VENTURA, G. H. V. . A Cide Royalties e a sua relação com os Tratados Internacionais. In: Heleno Taveira Tôrrres. (Org.). Direito Tributário Interncional Aplicado. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 3, p. 701-720.
VENTURA, G. H. V. . O novo ISS do Recife. Jornal do Comercio, Editorial, 06 mar. 2004.
VENTURA, G. H. V. . Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Alterações no SIMPLES. MIGALHAS.

Outras produções

VENTURA, G. H. V. . Questões tributárias nos mercados comuns. 2011. .

VENTURA, G. H. V. . Direito Tributário. 2008. .

VENTURA, G. H. V. . ICMS nos Serviços de Transporte Intermunicipal e Instersatual de Cargas e Passageiros. 2005. .

Prêmios

2014

Paraninfo da turma de novos advogados da OAB/PE de setembro de 2014, OAB/PE.

2011

Paraninfo da Turma de Direito da Univesidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco.

2010

Professor Homenageado da Turma de Direito da Univeridade Católica de Pernambuco, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.

2009

Professor Homenageado pela Turma de Direito da Faculdade Marista (Recife), Faculdade Marista (Recife).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ventura, Leite e Tôrres Advogados. , Estrada do Arraial - até 3514/3515, Tamarineira, 52051380 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (081) 38773019, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2016

Faculdade Marista Recife

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Gradução, Carga horária: 4

2003 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2012

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da Faculdade de Direito, Carga horária: 8

2006 - Atual

Ventura, Leite e Tôrres Advogados.

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: sócio responsável pela área tributária., Carga horária: 40

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal

Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: membro

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (2010-2012) e atual vice-presidente (2013-2015).

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE PERNAMBUCO

Vínculo: Comissão de Agronegócio, Enquadramento Funcional: Membro

2018 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE PERNAMBUCO

Vínculo: Instituto dos Advogados de PE, Enquadramento Funcional: Vice-presidente