Fernanda Schimitt Menegatti
Mestre com área de concentração em Políticas Públicas e Direitos Sociais pela Universidade de Santa Cruz do Sul -UNISC. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina- UNISUL. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria- UFSM. Procuradora da Fazenda Nacional- PGFN. Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários na PGFN. Coordenadora-Geral de Assuntos Previdenciários Substituta. Presidente Substituto da Câmara de Recursos da Previdência Complementar.
Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O papel do Estado na implementação de políticas públicas tributárias concretizadoras do direito social à educação: uma reflexão a partir do imposto de renda.,Ano de Obtenção: 2011
Hugo Thamir Rodrigues.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público com ênfase em direito tributário
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Imposto de renda e deduções com educação: um debate necessário.
Orientador: Kelly Fagundes de Medeiros Viana
Graduação em Direito
1997 - 2003
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Direito de filiação à luz dos novos tempos
Orientador: Bernardete Schroder
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
-
SCHIMITT, F. ; RODEMBUSCH, C.F . A perpetuação dos Direitos Sociais através da efetivação de Políticas Tributárias. In: Hugo Thamir Rodrigues e Marli M. M. da Costa. (Org.). Direito & Políticas Públicas III. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2009, v. , p. 281-302.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão de Assuntos Previdenciários, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade exercida na Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários da Adjuntoria de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN.
2017 - Atual
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord.-Geral de Assuntos Prev. Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Designação de substituição nos afastamentos e impedimentos eventuais das atribuições do Coordenador-Geral e do Coordenador de Assuntos Previdenciários da Coordenação-Geral de Assuntos Previdenciários da Adjuntoria de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN, segundo Portarias 396 e 397, de 31/03/2017.
2017 - Atual
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Grupo de Trabalho
Outras informações:
Designação nos termos da Portaria PGFN 691, de 29/06/2017, para integrar grupo de trabalho de Estudo de Lotação.
2007 - Atual
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2015
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora-Seccional da Faz. Nac. Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Período de 10/2007 a 03/2012- Procuradora-Seccional da Fazenda Nacional em Santa Cruz do Sul Substituta (Portaria 1053, de 05/10/2007 e Portaria 173, de 08/03/2012); Período de 03/2012 a 11/2015- Substituta Eventual do Procurador-Seccional e do Substituto na Procuadoria-Seccional da Fazenda Nacional em Santa Cruz do Sul (Portaria 173, de 08/03/2012 e Portaria 836, de 23/11/2015).
2018 - Atual
Câmara de Recursos da Previdência ComplementarVínculo: Presidente Substituto, Enquadramento Funcional: Presidente Substituto da CRPC
2013 - 2014
Faculdade Dom AlbertoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário
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