Cibelle Mendes Beltrame

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC (1996). É Especialista em DIREITO PÚBLICO (360 h), pela Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí- UNIDAVI-SC, em PSICOLOGIA E SAÚDE MENTAL COLETIVA, (450h), pela Fundação Educacional Hansa Hammonia, FEHH-SC, com a monografia, Saúde Mental no Período Gestacional, Garantindo o Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente . É especialista também em MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PARA O MERCOSUL, (405h), pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC- Brasil. Atualmente é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado Do Tocantins. Tem experiência na área de Direito Público e Privado, atuando como juíza titular da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância da Comarca de Guaraí/TO.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público.

2005 - 2006

UNIDAVI - Universidade para Desenvolvimento do Alto Vale do Itajai
Orientador: sem orientador

Especialização em Psicologia Saúde Mental Coletiva- Magistério Super

2003 - 2005

Fundação Educacional Hansa Hammonia
Orientador: ÁLVARO LUIZ DE AGUIAR

Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura

2000 - 2000

Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina

Especialização em Mediação e Arbitragem Para o Mercosul

1998 - 1998

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em andamento em Administração com Habilitação em Comércio Exterior

1994 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal de Santa Catarina

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Centro Educacional Geração

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1986

Colégio Estadual Lindo Sardagna

Formação complementar

2010 - 2010

Curso de Aperf Magistrados em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA.

2010 - 2010

CURSO BASICO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE PROCESSOS. (Carga horária: 40h). , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2009 - 2009

CURSO DIREITO DO CONSUMIDOR. , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA.

2009 - 2009

CURSO MERECIMENTO CONSUMIDOR. , Escola Paulista da Magistratura.

2009 - 2009

CURSO MERECIMENTO TURMA VI. , Escola Paulista da Magistratura.

2008 - 2008

Curso de Vitaliciamento. , Escola Paulista da Magistratura.

2008 - 2008

Formação de Formadores. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura.

2007 - 2007

Desafios ao Docente frente ao perfil Discente [.... (Carga horária: 8h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.

2006 - 2006

Universidade:consolidando caminhos [...]. (Carga horária: 12h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.

2006 - 2006

Aprendizagem discente: possibilidades e ações. (Carga horária: 4h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.

2006 - 2006

Para além dadocência: do pessoal ao profissional. (Carga horária: 4h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.

2006 - 2006

Direito Penal. O prazo razoável do processo. [...]. (Carga horária: 1h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.

2005 - 2005

Avaliação do Ensino e da Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Capacitação para Docentes do Ensino Superior. (Carga horária: 9h). , Fundação Educacional Hansa Hammonia, FEHH, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Criação de Empresas Pr. Ação de Promoção Empreende. (Carga horária: 116h). , Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina.

1999 - 1999

Curso Orientação para Crédito. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis.

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso o Mercosul nas Vias da Comunidade Européia. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Expressão Verbal e Oratória. , Communic Atualização Empresarial.

1987 - 1987

Curso de Administração de Pequenos Negócios. , Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa de Santa Catarina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Congresso).

XXVII FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2010. (Outra).

JUSTIÇA JUVENIL SOB O MARCO DA DOUTRINA DE PROTEÇÃO INTEGRAL. 2009. (Seminário).

Ciclos de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Dia do Marketing. 1997. (Seminário).

I Seminário de Modernização das Relações Trabalhistas. 1996. (Seminário).

I Congresso Sul Brasileiro De Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Seminário Mercosul Uma Realidade Há 100 Dias. 1995. (Seminário).

II Seminário Latino Americano de Captação de Investimentos Estrangeiros e Parcerias Comerciais. 1995. (Seminário).

II Encontro de Integração CPGD/UFSC e Universidade Nacional de Lomas e Zamora- Argentina. 1995. (Encontro).

Fórum Europa-Brasil de Cooperação Empresarial. 1995. (Encontro).

XI Conferência Estadual Dos Advogados Catarinenses. 1993. (Congresso).

II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Dayana Fernandes Fachini

BELTRAME, C. M.. O instituto da delação premiada no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Aluno: Samuel Rodrigo Coelho

BELTRAME, C. M.. O fato gerador das obrigações tributárias.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Lemaos da Silva

BELTRAME, C. M.. Capitulação dos crimes praticados no sistema bancário através da internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Eduardo Semann

BELTRAME, C. M.. Crimes ambientais contra a fauna:baseado no artigo 29 da Lei 9.605 de fevereiro de 1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Aluno: Paulina M

BELTRAME, C. M.. F. Sezerino.Considerações acerca da execução da pena de multa com o advento da lei 9.268/96. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Aluno: Uéslei Brüggmann

BELTRAME, C. M.. Análise procedimental da recuperação judicial na Lei 11.101/2005 frente à concordata preventiva do DL 7.661/45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Aluno: Gislaine Maria Isotton

BELTRAME, C. M.. Considerações acerca do momento processual para a aplicação da reversibilidade do ônus probante no direito consumerista pátrio.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

Aluno: Fabian Egehard Jahn

BELTRAME, C. M.. Projeto de implantação do programa 5s na Schlindwein Portas Ltda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Educacional Hansa Hammonia.

Aluno: Ricardo Grahl

BELTRAME, C. M.. Padronização do departamento de vendas na empresa Manoel Marchetti Industria e Comércio Ltda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Educacional Hansa Hammonia.

Aluno: Daniela Ironildes Padilha

BELTRAME, C. M.. Análise de clima organizacional "estudo na empresa Supermercado Nardelão Ltda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Educacional Hansa Hammonia.

Aluno: Glauce Gubler

BELTRAME, C. M.. Implantação do processo de organização do almoxarifado com enfoque na parte de parafuso, porca e aruela, na Empresa Gubler e Filhos Ltda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Educacional Hansa Hammonia.

Aluno: Almir Cirico

BELTRAME, C. M.. O contador no mercado de investimento financeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Fundação Educacional Hansa Hammonia.

Aluno: Michaella Schwarz

BELTRAME, C. M.. A postura do profissional contabilista em uma perspectiva ética e social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Fundação Educacional Hansa Hammonia.

Aluno: Douglas Cenzi

BELTRAME, C. M.. A relação entre ética e os serviços prestados pelo profissional contabilista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Fundação Educacional Hansa Hammonia.

Aluno: Caio Cezar Prochnow

BELTRAME, C. M.. .Fraudes Contábeis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Fundação Educacional Hansa Hammonia.

Orientou

Guacira Ivone Wollinger

Ação popular na ótica dos direitos fundamentais no Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Cibelle Mendes Beltrame;

Karla Dayrane Xavier

A responsabilidade civil das concessionárias de serviços essenciais frente ao rompimento da boa-fé objetiva contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Cibelle Mendes Beltrame;

Rúbia Manoela Pasqualini

A função social dos contratos sob a égide do código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Cibelle Mendes Beltrame;

Ana Paula Rodrigues

Possibilidade de indenização por danos morais em face do abandono afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Cibelle Mendes Beltrame;

Sócrates Branger

A responsabilidade civil do contador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí; Orientador: Cibelle Mendes Beltrame;

Leide Gastaldi

Procedimentos de crediário e cobrança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Fundação Educacional Hansa Hammonia; Orientador: Cibelle Mendes Beltrame;

Gonzalo Machado Beltrame

A relação jurídico-tributária no CTN representada por um esquema temporal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Fundação Educacional Hansa Hammonia; Orientador: Cibelle Mendes Beltrame;

Janete Petrolino Xavier

Controle de materiais permanentes e de consumo do setor de obras e serviços urbanos da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Fundação Educacional Hansa Hammonia; Orientador: Cibelle Mendes Beltrame;

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2008

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: PRAZO DETERMINADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPORÁRIO

Atividades

  • 02/2006 - 03/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

  • 02/2006 - 03/2008

    Ensino, CIENCIAS CONTÁBEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

  • 02/2006 - 03/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL I

  • 02/2006 - 03/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO EMPRESARIAL II

  • 02/2006 - 03/2008

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOCIAL TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, SEMINÁRIOS JURÍDICOS

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

2004 - 2004

Fundação Educacional Hansa Hammonia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 02/2006 - 02/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

  • 08/2002 - 02/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

  • 08/2002 - 02/2008

    Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREITO

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INSTITUIÇÕES DE DIREEITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

  • 02/2004 - 07/2004

    Ensino, PSICOLOGIA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios de Atenção Individual e Coletiva III

  • 08/2003 - 12/2003

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTÍFICA

  • 08/2002 - 12/2003

    Ensino, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA INFORMÁTICA

  • 02/2003 - 08/2003

    Ensino, PSICOLOGIA, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PESQUISA CIENTÍFICA

  • 02/2003 - 08/2003

    Ensino, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTÍFICA

  • 02/2003 - 08/2003

    Ensino, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA CIENTÍFICA

2002 - 2004

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora do Magistrado da 2ª Vara da Comarca de Ibirama Dr. Paulo Roberto Froes Toniazzo

Atividades

  • 02/2002 - 03/2004

    Estágios , 2ª Vara da Comarca de Ibirama, .,Estágio realizado, Assessora do Magistrado da 2ª Vara da Comarca de Ibirama Dr. Paulo Roberto Froes Toniazzo.

2000 - 2000

Prefeitura Municipal de Dona Emma

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultora e Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Dona Emma, Dona Emma, 2000;

Atividades

  • 01/2000 - 12/2000

    Serviços técnicos especializados , Poder Executivo Municipal, .,Serviço realizado, Coordenação de assuntos relacionados aos processos judiciais, elaboração de teses para proporsitua de ações judiciais, peças profissionais, pareceres administrativos..

1999 - 2001

IADEL Máquinas e Implementos Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação de assuntos relacionados aos processos judiciais, elaboração de teses para propositura de ações judiciais, peças profissionais, pareceres administrativos.

Atividades

  • 02/1999 - 12/2001

    Serviços técnicos especializados , Administração, .,Serviço realizado, Coordenação de assuntos relacionados aos processos judiciais, elaboração de teses para propositura de ações judiciais, peças profissionais, pareceres administrativos..

1995 - 1996

Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas da UFSC

Vínculo: LIVRE, Enquadramento Funcional: Coordenação Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/1995 - 12/1996

    Estágios , FEPESE, .,Estágio realizado, Estágio na Área Tributária, realizada junto a Prefeitura Municipal de São José,com 300 horas/atividade.