Herbert Alcântara Ferreira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros. Ceo do escritório de advocacia Herbert Alcântara - Sociedade Individual de Advocacia. Advogado militante, Pós-Graduado em Direito Econômico pela Universidade Estadual de Montes Claros, Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Universidade Estadual de Montes Claros, MBA pela FGV em Direito Tributário, Mestre pela UFVJM, Doutor pela UFSC. Professor Efetivo na Universidade Estadual de Montes Claros. Conselheiro Estadual do Jovem Advogado-OAB/MG e Presidente da Comissão de Relações Institucionais da 11 subseção da OAB/MG no triênio 2010/2012.Tesoureiro Adjunto da 11 subseção da OAB/MG no triênio 2013/2015. Vice-Presidente da 11 subseção da OAB/MG nos triênios 2016/2018 e 2019/2021.Presidente da 11 subseção da OAB/MG no triênio 2022/2027. Coordenador colégio de presidentes da OAB/MG 25/27. Autor de livros.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência da Informação

2019 - 2023

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD): desenvolvimento de taxonomias para instituições hospitalares
Rodrigo de Sales. Palavras-chave: TRANSHUMANIZAÇÃO, SISTEMAS DA INFORMAÇÃO.

Mestrado em Mestrado interdisciplinar em Saúde, Sociedade e Am

2015 - 2017

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK
Título: CONFLITOS DE INTERESSES E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Silvia Regina Paes
Palavras-chave: direito; saude; Educacao.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: interdisciplinar. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em especialização em direito eleitoral

2011 - 2012

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: tcc

Especialização em Direito Econômico Empresarial

2008 - 2009

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Orientador: LUIZ ALBERTO DIAS

Formação complementar

2013 - 2103

Tópicos Especiais em Poder e Processos Socioecono. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

2021 - 2021

Ética e Regime Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, SEPLAG-MG, Brasil.

2020 - 2020

ENCARREGADO DE DADOS/DATA PROTECTION OFFICER. (Carga horária: 80h). , EXIN Information Security Management ISO/IEC 27001 Foundation ? ISFS, EXIN, Holanda.

2020 - 2020

Lançamento do Manual de Apuração de ILícitos Administrativos. (Carga horária: 2h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2020 - 2020

Conferencia Magna Cármen Lúcia/STF. (Carga horária: 2h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2020 - 2020

Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas e a lei Anticuorrupçã. (Carga horária: 2h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Abuso de Autoridade e Alterações na LINDB. (Carga horária: 2h). , Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, CGE-MG, Brasil.

2017 - 2017

PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA. (Carga horária: 56h). , CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, CONVIVERH, Brasil.

2017 - 2017

O MÉTODO HAVARD DE NEGOCIAÇÃO. (Carga horária: 12h). , CONSLTORIA EM RECURSOS HUMANOS, CONVIVERH, Brasil.

2017 - 2017

FELICIDADE NO TRABALHO E NEUROLIDERANÇA. (Carga horária: 8h). , TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CONVIVERH, Brasil.

2012 - 2014

MBA em MBA DIREITO TRIBUTÁRIO. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Título: Imunidade sobre templos religiosos. , Orientador: Ana Amelia Menna Barreto.

2013 - 2013

TEORIAS DO PODER. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Organização de eventos

FERREIRA, H. A. . V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2025. (Exposição).

FERREIRA, H. A. ; MENEZES, F. S. . VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro. 2025. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - DEPOIS DO ROSA, HÁ VIDA. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - A MULHER NA DEFESA CRIMINAL. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . A ADVOCACIA E A MAGISTRATURA NA ATUALIDADE. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . OAB NA PRAÇA - EDIÇÃO AGOSTO 2025. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . OAB NA PRAÇA - EDIÇÃO SETEMBRO 2025. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . OAB NA PRAÇA - EDIÇÃO OUTUBRO 2025. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - A SAÚDE MENTAL DO ADVOGADO. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . SIMPÓSIO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . ENCONTRO - COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NAS RELAÇÕES. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - GESTÃO NA PRÁTICA: ESTRUTURA, FINANÇAS E CONTROLADORIA JURÍDICAS. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - INQUÉRITO POLICIAL, ONDE TUDO COMEÇA. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . IV JORNADA DE TRABALHO DO NORTE DE MINAS. 2025. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . ENCONTRO - UMA DE MUITAS. 2025. (Outro).

FERREIRA, H. A. . II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO. 2024. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . IV UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . CONGRESSO NORTE-MINEIRO DE PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2024. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . 2º COLÉGIO DE EX-PRESIDENTES DA 11ª SUBSEÇÃO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . CURSO DE INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL: PRÁTICA EM DIREITO PENAL. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . CURSO DE CONSULTORIA ADVOCATÍCIA IMOBILIÁRIA. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . CURSO DE INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO: EXECUÇÃO FISCAL. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . CURSO DE INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO: OS PRINCIPAIS ERROS DOS ADVOGADOS NA PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . CURSO DE ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL EM PAUTA: DIVÓRCIO E INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - COMO PRODUZIR CONTEÚDO QUE ATRAIA CLIENTES. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 2ª RODA DE CONVERSA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - O RACISMO ALGORÍTMICO COMO UMA DAS DERIVAÇÕES DO RACISMO ESTRUTURAL. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . CURSO DE PLANEJAMENTO CONTRIBUTIVO PREVIDENCIÁRIO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - COMO O MARKETING JURÍDICO PODE TRANSFORMAR A SUA ADVOCACIA. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - COMO SE POSICIONAR NA INTERNET. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - MEU MOMENTO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PARA QUÊ FALAR DE LGBTFOBIA: UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO CONTEXTO BRASILEIRO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . OUTUBRO ROSA: A VIDA FLORESCE EM CADA RECOMEÇO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . TREINAMENTO - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DAS COMISSÕES DA 11ª SUBSEÇÃO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - REDIRECIONAMENTO NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO: QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . RODA DE CONVERSA: MULHER, MÃE E ADVOGADA - DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA O SUCESSO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . RODA DE CONVERSA: CAFÉ BLACK. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . SEMINÁRIO NORTE-MINEIRO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PALESTRA - REFORMA TRIBUTÁRIA E OS SEUS IMPACTOS NA ADVOCACIA E NAS DEMAIS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . WORKSHOP: SEGREDOS REVELADOS - ADVOGADO INFLUENTE NAS REDES SOCIAIS COM O MARKETING JURÍDICO E TRÁFEGO PAGO. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . WORKSHOP: MARKETING JURÍDICO INTELIGENTE - O QUE FUNCIONA E O QUE EVITAR. 2024. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Congresso Norte Mineiro de Ciências Criminais - O Futuro das Ciências Criminais. 2023. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . 1º Encontro dos Presidentes de Subseções do Norte de Minas OAB/MG. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 2º Colégio de Presidentes de Comissões. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 6º Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 7º Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 8º Curso de Instrução e Desenvolvimento Pessoal. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Acelera - Programa Aceleração de Carreira da Mulher. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Colégio Regional de Dirigentes do Norte e Noroeste de Minas em Pirapora. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Conferência da Advocacia Mineira em Uberlândia. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Curso de Formação de Defensores de Prerrogativas do Norte de Minas. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Encontro Sistêmico - Divórcio sobre a perspectiva sistêmica. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I Colégio de Ex-Presidentes na 11ª Subseção da OAB/MG. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I Congresso Brasileiro de Direito - Inovação e Contemporaneidade. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I Encontro da Advocacia Feminina no Norte-Mineiro. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I Seminário de LGPD. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I Seminário de Atualidades da Advocacia em Pedra Azul. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Seminário de Processo Penal: da teoria à prática. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Workshop Audiência na Prática: procedimentos e práticas na seara cível, criminal, trabalhista e previdenciária. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . III UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. . II Workshop de Direito Sistêmico: mulheres que restauram. 2023. (Outro).

FERREIRA, H. A. ; BISSETE, E. ; ALBERTO, L. . II Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Colégio de Presidentes de Comissões da OAB/MG. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Colégio de Presidentes da OAB/MG. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Congresso de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . 1º Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional da 11ª subseção da OAB/MG. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Curso Gratuito de Noções Básicas em PJE. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Encontro com Elas. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Workshop de Direito Sistêmico. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Workshop de LGPD. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 1º Workshop de Prática Penal. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 2º Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 3º Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 4º Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 5º Curso de Instrução e Desenvolvimento Profissional. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 2º Curso Gratuito de Noções Básicas em PJE. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . 3º Curso Gratuito de Noções Básicas em PJE. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Audiência Solene de Instalação da 2ª Unidade Jurisdicional do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Montes Claros. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Comitê Extraordinário de Crise. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Curso Gratuito do PJE TJMG, TRT3 e TRF1. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Direito na Escola Experience na Estrada em Montes Claros. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I Encontro da Jovem Advocacia. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . II Congresso de Direito e Processo Penal. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Mutirão de Atendimento ao Cidadão - XVII Semana Nacional da Conciliação. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Teletrabalho e Atual Conjuntura Social. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Direito Sistêmico, Direito das Mulheres e a Prática no Judiciário. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . V Congresso de Direito Tributário e Financeiro. 2022. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I Unicientifica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2021. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Congresso Virtual em comemoração do mês do advogado. 2020. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . Encontro Virtual da Diretoria e a Comissão de Perrogativas com a Advocacia. 2020. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . Assembleias Especiais da advocacia. 2020. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . Congresso Virtual em comemoração do mês do advogado. 2020. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . 1° Congresso de Direito Contemoraneo. 2020. (Congresso).

BORGES, R. E. L. ; FERREIRA, H. A. ; FERNANDES, A. C. . I CONGRESSO DE DIREITO ATUAL. 2020. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . IV CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. 2019. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . III CONGRESSO NORTE MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2019. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . I ENCONTRO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA ADVOCACIA PÚBLICA NA GESTÃO ÉTICA E EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. A. . PROGRAMA DE ESTÁGIO DE FÉRIAS OAB. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. A. . EMPREENDEDORISMO JURIDICO. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. A. . SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURIDICA - DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. A. . SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURIDICA - DIREITO PREVIDENCIARIO. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. A. . ENCONTRO DA MULHER ADVOGADA DA 11ª SUBSEÇÃO E REGIÃO NORTE DE MINAS. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I SEMINARIO NORTE MINEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO: REFORMA DA PREVIDENCIA. 2019. (Outro).

FERREIRA, H. A. . Congresso de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

FERREIRA, H. A. ; FERNANDES, A. C. . III CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL E I ENCONTRO DA JOVEM ADVOCACIA DO NORTE DE MINAS. 2018. (Congresso).

FERREIRA, H. A. ; FERNANDES, A. C. . I CONGRESSO NORTE MINEIRO DE DIREITO DE FAMILIA E SIUCESSÕES. 2018. (Congresso).

FERREIRA, H. A. ; FERNANDES, A. C. ; FELIX, W. O. . CONGRESSO SOLIDÁRIO DA ADVOCACIA ATUALIDADES JURÍDICAS. 2018. (Congresso).

FERNANDES, A. C. ; FERREIRA, H. A. . I CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E ÁRBITROS. 2018. (Outro).

FERREIRA, H. A. . COLÉGIO DE DIRIGENTES. 2018. (Outro).

FERREIRA, H. A. ; FERNANDES, A. C. . SEMINARIO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-REFLEXÕES NO PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA. 2017. (Outro).

JOLEN, S. ; FERREIRA, H. A. . NATIONAL ACHIEVERS CONGRESS BRAZIL 2017. 2017. (Congresso).

FERREIRA, H. A. ; FERNANDES, A. C. . CONGRESSO DIREITO ELEITORAL-ELEIÇÕES 2016. 2016. (Congresso).

FERREIRA, H. A. ; Menezes, Farley Soares . III congresso Mineiro de Direito Tributario e Financeiro. 2014. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . projeto aula inaugural. 2013. (Outro).

FERREIRA, H. A. . encontro regional do jovem advogado. 2013. (Outro).

FERREIRA, H. A. . II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2012. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . projeto aula inaugural. 2012. (Outro).

FERREIRA, H. A. ; Menezes, Farley Soares . Direito Eleitoral e eleicoes municipais. 2012. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2011. (Congresso).

FERREIRA, H. A. . I SEMINÁRIO NORTE-MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I SEMINÁRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Outro).

FERREIRA, H. A. . II SEMINÁRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2011. (Outro).

FERREIRA, H. A. . I SEMINARIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - UM ENFOQUE NO DIA A DIA. 2011. (Outro).

Menezes, Farley Soares ; FERREIRA, H. A. . Licitacao: modalidade pregao. 2011. (Outro).

Menezes, Farley Soares ; FERREIRA, H. A. . GESTAO PUBLICA. 2009. (Outro).

Participação em eventos

V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2025. (Exposição).

21ª Campanha Solidária - OAB Solidária & S.A.J. Itinerante.21ª Campanha Solidária - OAB Solidária & S.A.J. Itinerante. 2024. (Outra).

Atendimento jurídico na 20° Campanha Solidária.Atendimento jurídico na 20 Campanha Solidária. 2024. (Outra).

Campanha Dignidade Trans.Campanha Dignidade Trans. 2024. (Outra).

OAB NA PRAÇA - Participação do S.A.J. Itinerante.OAB NA PRAÇA - Participação do S.A.J. Itinerante. 2024. (Outra).

I Congresso Internacional de Educação e Inovação. Transformação Digital e Inovação na Gestão Pública: Um Olhar para a LGPD.. 2023. (Congresso).

Primeiro congresso de Inovação Tecnologia e Sustentabilidade para Gestão Pública. 2023. (Congresso).

V Congresso de Direito Tributário e Financeiro. V Congresso de Direito Tributário e Financeiro. 2022. (Congresso).

Mostra de Profissões Jurídicas- 2021.MOSTRA DE PROFISSÕES JURÍDICAS. 2021. (Outra).

1°Congresso de Direito Contemporâneo. 1°Congresso de Direito Contemporâneo. 2020. (Congresso).

Encontro Virtual da Diretoria e a comissão de Perrogativas com a advocacia. Encontro Virtual da Diretoria e a Comissão de Perrogativas com a Advocacia. 2020. (Congresso).

II Webinário do Curso de Direito da Unimontes e lançamento dos livros: Desafios do Direito no Século XXI - Direito Privado e Desafios do Direito no Século XXI - Direito Público. 2020. (Outra).

Mês do Advogado. Congresso Virtual em Comemoração ao Mês do Advogado. 2020. (Congresso).

Mês do Advogado. Congresso Virtual em comemoração do mês do advogado. 2020. (Congresso).

13º Fórum Ensino, pesquisa, extensão e Gestão FEPEG.Ciência da Informação e o Trashumanismo Jurídico. 2019. (Outra).

1º CONGRESSO NORTE MINEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E DE DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPREENDEDORISMO JURÍDICO. 2019. (Congresso).

Congresso Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

Curso Prático de Processo Judicial Eletrônico - PJE: Pje TJMG, CLE, Pje TRT 3. 2019. (Outra).

Encontro da Mulher Advogada da 11º Subseção e Região Norte de Minas. 2019. (Encontro).

Estágio de Férias. 2019. (Outra).

EXAME PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESPANHOLA INSTRUMENTAL NÍVEL II.EXAME PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESPANHOLA INSTRUMENTAL NÍVEL II NOTA 75. 2019. (Outra).

EXAME PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA.EXAME PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA NOTA 71. 2019. (Outra).

I Encontro Regional da Advocacia Pública - Advocacia Pública na Gestão Ética e Eficiente da Administração Pública. 2019. (Encontro).

III Congresso Norte Mineiro de Processo Civil. 2019. (Congresso).

I Seminário Norte Mineiro de Direito Previdenciário. 2019. (Seminário).

IV CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. IV CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL. 2019. (Congresso).

IV Seminario de estudos Jurídicos.(RE)PENSANDO O DIREITO: INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E UMA AGENDA PARA O FUTURO. 2019. (Seminário).

Resenha OAB Jovem. 2019. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica - Simpósio de Direito do Trabalho. 2019. (Simpósio).

Semana de Atualização Jurídica - Simpósio de Direito Previdenciário. 2019. (Simpósio).

Workshop Empreendedorismo Jurídico. 2019. (Outra).

XVI CONGRESSO DE DIREITO E TEORIA DO ESTADO E XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMAMANOS. A CULTURA DAS COMUNIDADES NATIVAS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito das Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE.Aula Inaugural do Curso de Direito das Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE. 2018. (Outra).

DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS.DIREITOS E DEVERES DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2018. (Outra).

I CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR. O ATUAL CENÁRIO DA ADVOCACIA - QUAL ADVOGADO VOCÊ QUER SER. 2018. (Congresso).

LIFE E PROFESSIONAL COACHING. 2018. (Encontro).

PROGRAMA DE VISITAÇÃO INSTITUCIONAL. CONSELJHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2017. (Exposição).

III Seminario de Direito COnstitucional. 2013. (Seminário).

Projeto AULA INAUGURAL.CARREIRAS JURÍDICAS - ADVOCACIA. 2013. (Outra).

Seminario Estado Democratico de Direito e sua preservacao. 2013. (Seminário).

II Seminario de Direito Eleitoral. 2012. (Seminário).

Seminário de reformas do CPC e inovações do direito da família. 2012. (Seminário).

XIV CONFERENCIA DOS ADVOGADOS DE MINAS GERAIS. 2011. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo.Proposta e experências Positivas. 2010. (Outra).

4° CONGRESSO MUNICIPAL DE GESTORES ELEITOS. 2008. (Congresso).

EMED. 2006. (Encontro).

V Forúm de valorização da Advocacia.V Fórum de Valorização da Advocacia. 2006. (Outra).

SEMINARIOS DE LIDERES COMUNITARIOS. 2005. (Seminário).

SEMINARIOS DE SENSIBILIZACAO DE COMANDO. 2005. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ESTADO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAEMNTAIS. 2005. (Congresso).

SEMANA JURIDICA. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Roberto Ferreira Maia

FERREIRA, H. A.. LEI SECA E ACIDENTES DE TRANSITO EM RODOVIAS ESTADUAIS DO NORTE DE MINAS GERAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Eli Carlos de Jesus Lima

FERREIRA, H. A.. LEGISLACAO BRASILEIRA SOBRE O USO DE DROGAS: DEBATES E TENDENCIAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Naques da Silva Xavier

FERREIRA, H. A.. ANALISE DOS CRIMES DE ESTUPRO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS-MG NO ANO DE 2012. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Inez Ribeiro Almeida Rodrigues

FERREIRA, H. A.. ANALISE DA CRIMINALIDADE VIOLENTA NO MUNICIPIO DE MIRABELA-MG NO PERIODO NOS ANOS DE 2011,2012,1013.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alexander Luiz Duraes

FERREIRA, H. A.. PENAS ALTERNATIVAS: MEDIDAS VIAVEIS NA REDUCAO DO ENCARCERAMENTO E NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO SOCIAL DO RECUPERANDO NO BRASIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luceline Laura Rabelo Lafetá Martins

FERREIRA, H. A.. POLITICA DE SEGURANCA PUBLICA-CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS-MG. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Fabiano Ferreira Fagundes

FERREIRA, H. A.. O PERFIL DO USUÁRIO DE CRACK NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG NO ANO DE 2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: EDNEY FERREIRA DE SOUZA

FERREIRA, H. A.. DIREITO PENAL DO RISCO E TUTELA DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A FLORA REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG NO ANO DE 2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: THALITA ALMEIDA CALDEIRA LEAL

FERREIRA, H. A.. O DIREITO PENAL MÍNIMO E O ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: FRANCIELLE DA CONCEIÇÃO DRUMOND FIGUEIREDO

FERREIRA, H. A.. ANÁLISE DA REINCIDÊNCIA NO COMETIMENTO DE ATOS INFRACIONAIS CONTRA O PATRIMÔNIO NA CIDADE DE JANUÁRIA NO ANO DE 2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: José Maria Domingues

FERREIRA, H. A.. Análise da medida socioeducativa de internação do adolescente em conflito com a lei nos centros socioeducativos do estado de Minas Gerais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Sara Fernandes Neves de Almeida Resende

FERREIRA, H. A.. Do Direito ao voto: Uma análise da obrigatoriedade do voto frente à alienação eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Milena de Souza Pires

FERREIRA, H. A.. A terceirização no setor privado e a possibilidade de adoção de teoria do joint employment no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Aparecida de Fátima R

MOURA, A. F. R.;FERREIRA, H. A.. Moura.O Nepotismo e os aspectos controversos na (in)aplicabilidade da Súmula Vinculante n°13 do STF?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Alessandra Vieira Rodrigues

RODRIGUES, A. V.;FERREIRA, H. A.. A ressocialização do adolescente infrator na medida socioeducativa de internação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Nayara Kelly Santos Mendes

MENDES, N. K. S.;FERREIRA, H. A.. A inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito no processo penal: a relativização da garantia constitucional face ao punitivismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Geicielly Gomes Trindade de Jesus

JESUS, G. G. T.;FERREIRA, H. A.. O princípio da presunção de inocência e a execução da pena após decisão de segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Osvaldo Vinícius Pereira Leão

LEAO, O. V. P.;FERREIRA, H. A.. A condenação no Tribunal do Júri com base em testemunha anônima e informante anônimo de bairro. 2018.

Aluno: Mariana Silveira Chaves

CHAVES, M. S.;FERREIRA, H. A.. A (in)eficácia da proteção do Estado à criança vítima de abuso sexual. 2018.

Aluno: Emanuelle Silva Rodrigues

FERREIRA, H. A.. Pais adolescentes e a relativização dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: VICTOR EMANUEL OLIVEIRA REIS

FERREIRA, H. A.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Vinicius Lopes Drummond

FERREIRA, H. A.. A efetivação da mediação pela Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Camila Damasceno Jaques

FERREIRA, H. A.. A intervenção do Estado na autonomia parental: um estudo sobre a educação domiciliar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Larissa Severo Freires

FERREIRA, H. A.. Da possibilidade de aplicação do instituto da usucapião aos bens públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Paula Fernandes de Quadros

FERREIRA, H. A.. Alienacao parental: analise sociojuridica do guardiao alienador e os reflexos na prole. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcel Ricardo de Almeida Pereira

FERREIRA, H. A.. Desapontação: a incompatiblidade com o ordenamento jurídico-previdenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: José Américo Coutinho Junior

FERREIRA, H. A.. ? ?Unidade de conservação ambiental: a efetividade do manejo no Parque Estadual da Lapa Grande?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Valmintas Souza da Silva

FERREIRA, H. A.. Reducao da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Renata Emannuelle Araujo Pereira

FERREIRA, H. A.. O parto anonimo frente ao ordenamento juridico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: João Paulo F

FERREIRA, H. A.. Salviano.O controle externo dos atos administrativos discricionários: os limites da atuação do Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luisa Pilar Fernandes Almeida Prado

FERREIRA, H. A.. O JUIZO PREVIO DE ADMISSIBILIDADE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Clara Martins Cunha de Carvalho

FERREIRA, H. A.. A ARRECADACAO DO ICMS EM VENDAS NAO PRESENCIAIS (INTERNET). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: LUCAS LEITE RIBEIRO

FERREIRA, H. A.. A ILEGALIDADE DO LUCRO OBTIDO ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO NO DIREITO DE IMAGEM ALHEIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: MARCOS VINICIUS ROCHA VIANA

FERREIRA, H. A.. A ARBITRAGEM E SUA FUNÇÃO COLABORATIVA NA CELERIDADE PROCESSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: EDUARDO HENRIQUE O

FERREIRA, H. A.. FOCAS DE ARAUJO.O PAPEL DA MIDIA NA REPERCUSSAO DOS CRIMES DA SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: RODRIGO SEBE LEAL

FERREIRA, H. A.. CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONARIOS DIANTE DO PRINCIPIO DA SEPARACAO DE PODERES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Samuel Lucas Ferreira Nunes

FERREIRA, H. A.. O poder normativo da Justiça Eleitoral frente ao Princípio da Separação de Poderes e o controle concentrado de constitucionalidade das resoluções pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Paulo Roberto Santos Caldeira

FERREIRA, H. A.. Natureza jurídica da posse: direito real ou pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Hélio Batista Rodrigues

FERREIRA, H. A.. Uso da arma de brinquedo como causa especial de aumento de pena no crime de roubo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luciana Lopes Batista

FERREIRA, H. A.. As influências da mídia no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Elino Gomes Júnior

FERREIRA, H. A.. A análise da constitucionalidade e da aplicação do artigo 285-A do CPC na busca pela celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: PAULO RENATO ALVES OLIVEIRA

FERREIRA, H. A.. A (I)RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS POLITICOS PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS FILIADOS DETENTORES DE MANDATO ELEITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, H. A.. VI UNICIENTÍFICA - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2026.

FERREIRA, H. A.. V UNICIENTÍFICA - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2025. Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, H. A.. IV UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2024. Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, H. A.. III UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, H. A.. II UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.

FERREIRA, H. A.. I Unicientífica - Mostra Científica do Curso de Direito da Unimontes. 2021. Universidade Estadual de Montes Claros.

BORGES, R. E. L.;FERREIRA, H. A.. II MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2018. CENTRO ACADÊMICO CYRO DOS ANJOS.

Orientou

Mailson Santana Mesquita

A proposta de Emenda Constitucional n; 99/2011 à luz do princípio da laicidade; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Emanuelle Silva Rodrigues

O estatuto da criança e adolescente e suas reflexões na sociedade pos moderna; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Ana Luiza Silva Teixeira

Responsabilidade civil do Estado pela má conservação das vias públicas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Marcos Antonio Gandra de Alexandria Junior

Ofertas publicas de aquisicao de acoes de companhia aberta (OPAS):uma análise acerca da legalidade das poison pilladotadas pelas companhias brasileiras; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Robson Maciel Pereira

Da decretacao do toque de recolher aos menores de idade: uma reflexão principiológica; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Igor Rocha Ferreira

A aplicação do instituto da delação premiada no Direito Brasileiro; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Thaisson José Barbosa Mendes

A medida socioeducativa de internação e seus reflexos na ressocialização do menor; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Fabiano Ferreira Fagundes

O perfil do usuario de crack no municipio de MOntes Claros no ano de 2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Thalita Almeida Caldeira

O Direito Penal Minimo e o enfrentamento 'a criminalidade no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Francielle da Conceicao Drumond

Analise da reincidencia no cometimento de atos infracionais conta o patrimônio na cidade de Janaúba no ano de 2013; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Ednei Ferreira de Souza

Direito Penal do Risco e Tutela Penal do Meio Ambiente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduacao em Analise da Criminologia, Violenci) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

José Maria Domingues

Análise da medida socioeducativa de internação do adolescente em conflito com a lei nos centros socioeducativos do estado de Minas Gerais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Aparecida de Fátima R

Moura; O Nepotismo e os aspectos controversos na (in)aplicabilidade da Súmula Vinculante n°13 do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Alessandra Vieira Rodrigues

A ressocialização do adolescente infrator na medida socioeducativa de internação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Nayara Kelly Santos Mendes

A inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito no processo penal: a relativização da garantia constitucional face ao punitivismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Geicielly Gomes Trindade de Jesus

O princípio da presunção de inocência e a execução de pena após decisão de segunda instancia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Emanuelle Silva Rodrigues

Pais adolescentes e a relativização dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

VICTOR EMANUEL OLIVEIRA REIS

Privatização do sistema prisional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

David Jose de Oliveira

Domicilio ELeitoral: Vinculos Admitidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Rogerio Rocha da Cruz

Efeitos dos contratos de trabalho irregulares no âmbito da Administração Publica sob a otica das Leis trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Marcos Leandro dos Santos

A proposta mais vantajosa para a Administracao Publica: contra pontos entre a Lei 8; 666 de 1993 e a Lei 12; 462 de 2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Gabriela de Sa Ferreira

A mediacao como solucao para a morosidade judiciaria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Carla Patrícia R

VASCONCELOS; O DIREITO A EDUCACAO E SUAS PERSPECTIVAS DE EFETIVIDADE DIANTE DO CENARIO DE VIOLENCIA NAS ESCOLAS PUBLICAS DE MONTES CLAROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

LUIZ SARAIVA NARCISO

A NOVA PERSPECTIVA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADAO POR OMISSAO SOB A OTICA DA LEI N; 12663/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Leandro Ferreira Paranhos

A eficácia das medidas socioeducativas previstas no ECA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Laura Rodrigues Medeiros

Alienação Parental e a aplicação das medidas protetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Valter da Cruz Silva

Evolução histórica do direito à liberdade de expressão no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

ACÁCIA MARIA RIBEIRO FRÓIS E SCHUBERT SANTOS GOULART JUNIOR

FEPEG- FREIOS E CONTRAPESOS COMO INSTRUMENTO NO DIREITO FINANCEIRO; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

ANA LUIZA VIEIRA CAMARGOS E HANNA FERREIRA SOUZA

A (IM)POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL AUTÔNOMO DIANTE DA PACTO FEDERATIVO FISCAL BRASILEIRO; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

ANA VITÓRIA RAMOS DE OLIVEIRA E MARIA FERNANDA SILVA BORGES

AS MOVIMENTAÇÕES EMERGENCIAIS NO ORÇAMENTO PÚBLICO, COM ENFOQUE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL, FRENTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DA COVID-19 NO BRASIL; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

RUY GABRIEL SILVA SOUZA E CLECIO MARCOS FONSECA OLIVEIRA

EFEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA O APERFEIÇOAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO com; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

ELAINE DIAS SILVEIRA E SÂMILLE KEISE CORDEIRO CARACAS

IMPACTOS SOFRIDOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE MINAS GERAIS EMVIRTUDE DA PANDEMIA: COM DESTAQUE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

JOÃO PAULO DIAS DE SOUZA E JENNIFER KETHLYN COELHO SANTOS

CONCLUSÕES A RESPEITO DOS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS REMUNERADOS NO BACEN; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

ANNE VITÓRIA LEAL SILVA E BIANCA PARISOTTO

CONCILIAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO FRENTE À DEMANDA PELO DIREITO À SAÚDE; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

MARIANA PORMANN MIRANDA E NATHÁLIA TEIXEIRA SOARES

INCIDÊNCIA POLÍTICA E ORÇAMENTO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

ROBERTA AZEVEDO DIAS E LUIZ GUSTAVO FERREIRA DUARTE

A EXPANSÃO DA LAVAGEM DE DINHEIRO DO NARCOTRÁFICO BRASILEIRO FRENTE AO USO DAS CRIPTOMOEDAS; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

THALIA SANTANA DE MEDEIROS E ISABELA CRISTINA AGUIAR

ENSAIO SOBRE AS PEDALADAS FISCAIS EM DETRIMENTO DO DIREITO FINANCEIRO; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Dayane Maria Borges Neves

A Gestão de informações e os princípios orçamentários; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Gabriel Pimentel Velloso

A Gestão de informações e os princípios orçamentários; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Sarah Maria Barbosa de Freitas

A Gestão de informações e os princípios orçamentários; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Yuri Nogueira Magalhães

A Gestão de informações e os princípios orçamentários; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Leonardo Neves Magalhães

Desafios da ciência da informação contemporânea diante do direito financeiro e da inteligência artificial; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Maria Eduarda Tolentino Araújo

Pedro Augusto Aguiar e Silva

Sabrina da Silva Sá

Rodrigo Sales

Marcus Vinicius Alves Aquino

Os Avanços da tecnologia da informação e a lei de responsabilidade fiscal; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Fernanda Pereira Duraes

Lorenzo José Fardo Sartori

Tayssa Baleiro Cangussu

Emanuel Silva Moraes

Criptomoeda como fruto da economia digital e os seus impactos na atividade financeira do estado; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Mariana Ruas Gonsalves

Ana Clara Fernandes do Prado

Marco Antonio Alves de Souza

Ana Juliana da Silva Neta

Alane Tâniely Monteiro Dias Cardoso

O orçamento público, o princípio da publicidade e o fluxo de informações; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Ana Juliana da Silva Neta

Guilherme Augusto Lacerda Dutra

Júlia Pires Limas

Rodrigo de Sales

Luany Marcelly Santos de Deus

Fluxo de informações e a participação popular na elaboração orçamentária; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Carol Rodrigues Silva

Sivaldo Ribeiro dos Santos

Vanessa Thainá Muniz Zuba

Rodrigo Sales

Ana Juliana da Silva Neta

Maria Luiza Pereira Dias e Silva

A informação a serviço da atividade financeira do estado; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Afrânio Henrique Pimenta Bittencourt

A informação a serviço da atividade financeira do estado; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Marcio Henrique Veloso Queiroz

A informação a serviço da atividade financeira do estado; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Rodrigo de Sales

A informação a serviço da atividade financeira do estado; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Maria Theresa Souza D'ávila Riani

A informação a serviço da atividade financeira do estado; 2016; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Herbert Alcântara Ferreira;

Produções bibliográficas

SALES, R.RODRIGO DE SALES ; FERREIRA, H. A. . Cenários de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais às folksonomias. EM QUESTÃO , v. 29, p. 1, 2023.
SALES, R. ; FERREIRA, H. A. ; DUTRA, M. L. . CORRELAÇÕES ENTRE OS DADOS LIGADOS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE CENÁRIOS DE UTILIZAÇÃO. Informação & Informação (Online) , v. 28, p. 78-105, 2023.
FERREIRA, H. A. ; gomes de oliveira . Breves Considerações sobre o parcelamento do solo rural. Revista Desenvolvimento Social , v. 3/n, p. 5-13, 2013.
FERREIRA, H. A. . O fechamento operacional do Direito como condição essencial à Constituição e ao Estado de Direito. Revista do Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro , v. 1, p. 9, 2011.
FERREIRA, H. A. . TAXONOMIAS CORPORATIVAS COMO SUPORTE AO COMPLIANCE EM LGPD: ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO EM INSTITUIÇÕES HOSPITALARES. 1. ed. Montes Claros: Unimontes, 2025. 143p .
CHALFUN, G. ; FERREIRA, H. A. . ÉTICA E MARKETING JURÍDICO: SAIBA COMO PROMOVER PUBLICIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. 1. ed. , 2024.
FERREIRA, H. A. ; LIMA, R. A. G. . LGPD Comentada Artigo por Artigo. 342. ed. São Paulo/SP: Fontenele Publicações, 2021. v. 1. 87p .
MARIA ANGELA FIGUEIREDO BRAGA (Org.) ; MARTINS, S. B. (Org.) ; FERREIRA, H. A. (Org.) . Criminalidade, violência e seguranca pública do norte de Minas. 1. ed. MOntes Claros: UNimontes, 2015. 349p .
FERREIRA, H. A. ; ALCANTARA, A. J. S. F. ; VELOSO, A. L. D. ; SILVA, L. V. R. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE SOBRE O CONTEXTO DO SEU SURGIMENTO E DA SUA GÊNESE LEGISLATIVA. REFORMAS LEGISLATIVAS NAS DIVERSAS ÁREAS DO DIREITO E AFINS. 1ed.: DIALÉTICA EDITORA, 2024, v. , p. 83-98.
FERREIRA, H. A. ; SALES, R. . SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO PARA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD):DESENVOLVIMENTO DE TAXONOMIAS PARA INSTITUIÇÕES HOSPITALARES. In: EDGAR BISSET ALVAREZ; ENRIQUE MURIEL TORRADO; GENILSON GERALDO; EDNA CARINA DA SILVA LIRA; LAURA TUYAMA; RAFAEL ODA. (Org.). HORIZONTES DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. 1ed.FLORIANÓPOLIS: UFSC, 2024, v. , p. 34-88.
FERREIRA, H. A. ; FRACO, A. S. C. ; TONELI, W. . COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO SOBRE CÂNCER INFANTOJUVENIL:EM FOCO OS ATOS NORMATIVOS. COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO NO BRASIL DIMENSÃO TÉCNICA E PERSPECTIVA. 1ed.JUNDIAÍ-SP: PACO EDITORIAL, 2021, v. 1, p. 51-84.
FERREIRA, H. A. ; SILVA NETA, A. J. . PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: COMENTÁRIOS À LEI N° 13.709/2018. In: ANA LÚCIA RIBEIRO MÓL, RITA EDITE LOPES BORGES, WILSON MEDEIROS PEREIRA. (Org.). DIÁLOGOS JURÍDICOS. 1ed.: Independently published, 2021, v. 1, p. 138-153.
BORGES, R. E. L. ; FERNANDES, A. C. ; VELOSO, C. S. M. ; XAVIER, E. D. ; FONSECA, M. F. S. ; FERREIRA, H. A. ; FELIX, W. O. ; MAJUSTE, J. G. S. ; LEITE, L. G. B. ; SANTANA, J. C. F. ; OLIVEIRA, L. N. E. ; SILVA, L. L. ; RIBEIRO, P. T. C. S. ; TERENSE, A. C. G. ; MOL, A. L. R. ; AMARAL, A. R. S. . AS ALTERAÇOES NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA ADVINDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA. DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. 1ªed.MONTES CLAROS: EDITORA UNIMONTES, 2020, v. , p. 71-.
FERREIRA, H. A. ; ALCANTARA, A. J. S. F. ; SILVA, L. V. R. . A ADEQUAÇÃO DA LGPD AS SERVIÇOS DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF) POR PROFISSIONAIS E ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO,, 2025, MONTES CLAROS. VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO,, 2025.
FERREIRA, H. A. . PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE A INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA NO COTIDIANO DA GESTÃO MUNICIPAL. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. . DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PEAS) E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. . OS CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE AS FIGURAS DE USUÁRIO E TRAFICANTE DA LEI 11.343/06 SOB AS PERSPECTIVAS LEGAL E JURISPRUDENCIAL. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. . A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SEUS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. . IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. . O PAPEL DO ORÇAMENTO PÚBLICO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. . ANÁLISE DA LEI Nº 14.790/23 E SEU IMPACTO NO ORÇAMENTO BRASILEIRO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; FREIRE, M. L. P. ; GOUVEIA, S. S. . INFLAÇÃO: COMO REFLETE NA REALIDADE DO POVO BRASILEIRO E COMO ATUA PERANTE O ORÇAMENTO PÚBLICO FRENTE A CADA TEMPO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; PEREIRA, E. V. L. ; SILVA, V. R. . PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DOS DIREITOS INDÍGENAS: UM EXAME CRÍTICO DAS POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; FAGUNDES, L. M. ; ALMEIDA, M. L. P. . A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO NA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; MENDES, R. S. B. ; BARBOSA, P. L. M. T. . A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FINANCEIRO: DA FILANTROPIA À POLÍTICA PÚBLICA COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; CARDOSO, E. N. R. ; CARVALHO, I. F. . O PAPEL DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; SANTOS, M. C. F. ; REIS, M. S. . TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E O DIREITO FINANCEIRO: ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO FUNCIONAMENTO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; PEREIRA, T. V. C. ; SILVA, I. G. C. . A RELAÇÃO ENTRE DIREITO FINANCEIRO E TECNOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA TECNOLOGIA ARTIFICIAL. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; FERNANDES, J. C. ; BRITO, S. R. . CRIPTOMOEDAS:UMA ANÁLISE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA E SEU IMPACTO NO SISTEMA ORÇAMENTARIO BRASILEIRO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; FREIRE, F. H. F. S. ; MENDES, M. S. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O DIREITO DE SER INFORMADO:PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTARIO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; RAMOS, G. R. ; SANTOS, M. A. C. . EMENDAS ORÇAMENTARIAS:DA REDISTRIBUIÇÃO REGIONAL AOS RISCOS À TRANSPARÊNCIA NO ORÇAMENTO PÚBLICO;UM ESTUDO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 105/2019. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; SARAIVA, L. M. ; ALMEIDA, M. E. S. . FINALIDADE CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO: UMA ANÁLISE DA SUA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; LEMOS, J. V. L. C. ; FREITAS, J. G. S. . GESTÃO E INTELIGÊNCIA:A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO ÚTIL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; DAMASCENO, M. R. ; MOTA, G. A. . INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO SISTEMA FINANCEIRO:A IMPLEMENTAÇÃO DO BLOCKCHAIN NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; RAMOS, T. M. O. ; SOUZA, M. E. C. . LEI ORÇAMENTÁRIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO: CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS PARA O COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO Á ESCRAVIDÃO EM 2020. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; SAMPAIO, M. L. ; SANTOS, I. S. . O DIREITO ORÇAMENTÁRIO E A PANDEMIA DO COVID-19: O IMPACTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITO FUNDAMENTAIS. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; SANTOS, J. P. R. ; VIEIRA, M. R. . O DIREITO ORÇAMENTÁRIO E A INEFICIÊNCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; COSTA, D. M. A. ; SILVA, M. N. N. . O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: FUNDAMENTOS, APLICAÇÕES E IMPACTOS NO DIREITO FINANCEIRO. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; LIMA, A. V. L. ; SOUZA, S. F. A. . O PROCESSO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓPTICAS DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. ; ALVES, A. C. S. ; MARQUES, S. S. F. . TRANSPARÊNCIA NO ORÇAMENTO PÚBLICO:DESAFIOS , IMPACTOS E PERSPECTIVAS PARA SUA CONJUNTURA NA EFETIVIDADE ATUAL. In: IV UNICIENTÍFICA, 2024, MONTES CLAROS. IV UNICIENTÍFICA, 2024.
FERREIRA, H. A. . O fechamento operacional do Direito como condição essencial à Constituição e ao Estado de Direito. In: I congresso mineiro de Direito Tributário e Direito FInanceiro, 2011, Montes Claros. Revista I congresso mineiro de Direito Tributário e Direito FInanceiro. Montes Claros: unimontes, 2011. v. 1. p. 9-262.
FERREIRA, H. A. ; PINHO, L. C. D. S. ; GOMES, M. E. S. . A FALTA DE ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O MEIO AMBIENTE. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; FREITAS, D. L. ; PEREIRA, M. L. . A REGULAÇÃO DAS FINTECHS DE PAGAMENTO NO BRASIL:DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS PARA O DIREITO FINANCEIRO PÚBLICO. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; NASCIMENTO, A. C. L. ; PINTO, L. P. D. . ACORDO ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS POTENCIAIS IMPACTOS NA POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA DO BRASIL. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; SANTOS, A. A. G. ; PEDROGA, L. R. G. . ASPECTOS LEGAIS DAS CRIPTOMOEDAS NO DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; FONSECA, T. A. ; VIEIRA, G. M. A. G. . CAIXA ESCOLAR: ALIADO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MIEIRAS. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; SANTOS, I. M. ; SILVA, G. B. . ENTRE TRADIÇÃO E INOVAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS E PROPOSTAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; CORDEIRO, J. S. ; BEZERRA, J. C. . INVESTIMENTO EM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; SILVA, M. J. R. ; SANTOS, S. A. C. . O DIREITO FINANCEIRO COMO FERRAMENTA PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES : UMA ABORDAGEM JURÍDICA E ECONÔMICA. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS.
FERREIRA, H. A. ; SOUZA, S. F. ; JESUS, A. C. G. . O PAPEL DAS RECEITAS PÚBLICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS COMO O PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; SOUZA, C. A. A. ; SOUZA, E. G. M. . O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO CONTEXTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BRASILEIRA E SUAS CONTRIBUIÇÕES JURÍDICAS. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; OLIVEIRA, D. C. ; PINTO, G. A. O. . A TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO PELO PIX: IMPACTOS ECONÔMICOS E DESAFIOS REGULATÓRIOS DOS PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS.
FERREIRA, H. A. ; TEIXEIRA, A. V. J. ; ARAUJO, M. C. . ATUAÇÃO DO DIREITO FINANCEIRO: AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NAS UNIVERSIDADES. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; MENDES, D. P. . DIREITO NA ESCOLA E O ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO: FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; PEDREIRA, M. F. R. ; SILVA, L. V. R. . IMPLICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 115/2022 NA MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; NERY, L. S. ; CORREIA, L. C. S. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO FINANCEIRO: UNINDO TRADIÇÃO E TECNOLOGIA PARA SOBRELEVAR AS ADVERSIDADES DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; SILVA, L. F. ; RAMOS, R. R. . O DIREITO FINANCEIRO E AS GARANTIAS SOCIAIS: DEFICIÊNCIAS NA APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA MELHORIAS NO ACESSO À EDUCAÇÃO. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; ALCANTARA, I. S. ; ARAUJO, T. F. . O DIREITO FINANCEIRO E O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO USO DO FUNDEB EM MINAS GERAIS. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; SOARES, L. E. S. ; SILVA, Y. R. . O USO DA TECNOLOGIA NA TRANSPARÊNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; MARTINS, E. L. P. ; ALVES, L. B. . PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVA NA GESTÃO PÚBLICA. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; SILVA, C. H. S. E. . REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E A INVIABILIDADE ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
FERREIRA, H. A. ; LOPES, C. F. C. ; BARRETO, J. A. L. S. . RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO: PERSPECTIVA FINANCEIRA E A COMUNIDADE ACADÊMICA. In: V UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, 2025, MONTES CLAROS. ANAIS, 2025.
VELOSO, A. L. D. ; FERREIRA, H. A. . ADVENTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE INSERÇÃO DA INTERNET DAS COISAS AO COTIDIANO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO - DIREITOS HUMANOS E CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2024, Montes Claros. II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO - DIREITOS HUMANOS E CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2024.
GOMES, G. S. ; AGUIAR, P. H. S. ; FERREIRA, H. A. . UMA ANÁLISE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO PAUTADA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
SOUZA, I. A. ; SILVA, I. G. ; FERREIRA, H. A. . OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA FLEXIBILIDADE DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA DO COVID-19. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
NOGUEIRA, L. G. F. ; FERREIRA, T. S. ; FERREIRA, H. A. . IMPACTOS DA PANDEMIA NO ORÇAMENTO PÚBLICO: FRENTE ÀS RECEITAS E DESPESAS OBTIDAS NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
LOPES, R. L. P. ; XAVIER, F. L. ; FERREIRA, H. A. . O PAPEL DAS LEIS ORÇAMENTARIAS PARA GARANTIREM A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
BARBOSA, A. C. B. ; MORAIS, J. L. M. ; FERREIRA, H. A. . A DIFÍCIL COMPREENSÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO COMO ENTRAVE PARA A FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PARTE DOS CIDADÃOS. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
COSTA, M. E. P. ; RAMOS, M. J. A. ; FERREIRA, H. A. . DIREITO FINANCEIRO X GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
LOPES, J. G. ; SANTO, G. E. ; FERREIRA, H. A. . A RELAÇÃO ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS E OS SEUS IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
ROCHA, P. H. A. ; ROCHA, P. ; FERREIRA, H. A. . FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL: DISPOSIÇÕES ACERCA DE SUA ATUAÇÃO NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU FUNDAMENTO ORÇAMENTÁRIO. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
RIOS, V. L. ; MENDES, L. V. ; FERREIRA, H. A. . A FUNÇÃO DO PLANO PLURIANUAL NA EFETIVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
QUEIROZ, M. M. A. ; RODRIGUES, R. K. ; CONCEICAO, C. X. ; FERREIRA, H. A. . O PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA TRANSPARÊNCIA E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PAÍS. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
DIAS, M. E. S. ; CARVALHO, M. V. F. ; FERREIRA, H. A. . A EVOLUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POR MEIO DO FUNDEB. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
CORREIA, G. R. S. S. ; GONCALVES, G. C. S. ; FERREIRA, H. A. . Análise do acolhimento aos refugiados venezuelanos nos anos de 2021 e 2022 no Brasil: o papel dos recursos públicos. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
ANDRADE, L. N. ; FERREIRA, A. M. ; FERREIRA, H. A. . DESPESAS DIRETAS NO ORÇAMENTO PÚBLICO DA UNIÃO: UMA ANÁLISE DOS PERÍODOS DURANTE E PÓS PANDEMIA (2020- 2022). In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
ARAUJO, R. G. ; OLIVEIRA, J. M. ; FERREIRA, H. A. . O princípio da impessoalidade na administração pública. In: III UNICIENTÍFICA, 2023, Montes Claros. III UNICIENTÍFICA, 2023.
FERREIRA, H. A. ; MENDES, C. P. S. ; AMORIM, J. S. . A dívida pública a luz da lei complementar n°101. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; LEITE, E. O. ; LEAL, A. L. R. . O Princípio da publicidade sob a ótica do sistema democrático. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; LEITE, E. O. ; LEAL, A. L. R. . O portal da transparência e a divulgação democrática das despesa e receitas. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; CANELA, M. J. S. ; SOARES, F. A. . Orçamento público:O papel do estado no combate aos impactos da crise econômica da pandemia do covid-19. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; GUSMAO, F. A. ; MARTINS, P. I. R. . Novas Perspectivas acerca da impositividade do orçamento público com a promulgação das emendas constitucionais 100/2019 e 102/2019. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; GOMES, K. C. . Publicidade e transparencia inerentes ao orçamento público. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; PEREIRA, K. F. F. . O estatuto das finanças públicas do Brasil. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; SANTOS, M. A. ; SOARES, A. D. A. . Do auxílio emergencial no orçamento público em tempos de pandemia. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; FERNANDES, R. H. D. ; SILVA, S. M. H. . Orçamento público: bemefícios e possibilidades advindos do orçamento impositivo. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; BRITO, S. S. ; SILVA, L. M. E. . O Instituto do compliance como mecanismo efetivador das normas aplicáveis à pessoa jurídica frente aos direitos da pessoa com deficiência. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; ALVES, S. M. F. ; VIEIRA, C. L. . Os reflexos da emenda constitucional 95/2016 no financiamento da educação. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; MOREIRA, E. G. M. ; MAGALHAES, L. C. . Os Impactos da pandemia global da covid-19 no orçamento público brasileiro no ano de 2020. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; PIMENTEL FILHO, F. F. B. ; PEREIRA, L. M. M. P. . Os impactos da pandemia do covid-19 na receita pública do estado de Minas Gerais. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; SOARES, A. R. ; BARROS, M. C. B. . Repartição das recaitas públicas e a teoria dos jogos: perspectivas jurídicas da eficiência em tempos de pandemia da covid-19. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; SANTOS, A. F. C. ; SANTOS, E. F. . O caso das pedaladas fiscais no governo de Dilma rousseff: Incompatibilidade com os princípios do orçamento público. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; RAMOS, A. E. L. ; MAGALHAES, A. L. O. . A Administração pública e as necessidades populacionais: as alterações legislativas dos programas de alimentação escolar brasileiros durante a pandemia. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; BALBINO, A. B. ; FONSECA, L. F. C. . Impactos da covid-19 no orçamento público federal. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; MARQUES, B. S. ; SANTOS, L. L. M. . Os Impactos da Implementação da emenda constitucional 106/2020 para o orçamento público federal. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; GOUVEIA, C. E. F. ; ATAIDE, B. L. G. M. . Os impactos orçametários da reestuturação da prestação de serviços pela justiça eleitoral de Minas Gerais durante a pandemia da covid-19. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; MORAIS, T. I. M. ; TOLENTINO, C. M. A. . O Papel da lei de responsabilidade fiscal na garantia dos princípios da publicidade e transparência. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; FLORES, R. A. O. . Judicialização ruim da saúde pública no Brasil: Impactos causados pelo fenômeno na execução do orçamento público. In: Mostra Cientifica institulada I Unicientifica do Curso de Direito da Unimontes, 2021, Montes Claros. I Unicientifica, 2021.
FERREIRA, H. A. ; SALES, R. . SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS(LGPD). In: SEMANA DE INTERATIVIDADE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PGCIN/UFSC 2024, 2024, FLORIANÓPOLIS. 1° SEMINÁRIO DE EGRESSOS DO PGCIN/UFSC, 2024.
ALVES, A. V. F. ; SOUSA, D. L. ; FERREIRA, H. A. . A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ÂMBITO PÚBLICO BRASILIEIRO MEDIANTE O PRINCÍPIO DA TRASNPARÊNCIA. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
MACHADO, J. L. A. ; CESAR, T. O. L. ; FERREIRA, H. A. . A CONVERGÊNCIA ENTRE O PRÍNCIPIO DA EFICIÊNCIA E O UTILITARISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
SAMPAIO, I. E. D. ; SANTOS, F. M. ; FERREIRA, H. A. . A IMPORTÂNCIA DA SUBVENÇÃO SOCIAL DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS COM INSTRUMENTO DE APOIO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMETAIS. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
ALMEIDA, F. B. ; MONARI, M. M. ; FERREIRA, H. A. . A INDISPENSABILIDADE DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTÁRIA COMO GRANTIDOR DA IDONEIDADE NA GESTÃO PÚBLICA NO CONTEXTO PANDÊMICO. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
FREIRE, I. C. C. ; RIBEIRO, L. C. M. ; FERREIRA, H. A. . A RESERVA DO POSSÍVEL EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA SOB A ÓPTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
SILVEIRA, M. C. A. ; LOMMEZ, I. C. A. ; FERREIRA, H. A. . ANÁLISE DE RECEITAS E DESPESAS: ATÉ QUE PONTO O FINANCIAMENTO DE SHOWS COM VERBA PÚBLICA EM CIDADE PEQUENA É ADEQUADO. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
FRACO, A. S. C. ; OLIVEIRA, J. F. P. T. ; AMARAL, E. D. ; VITORINO, E. V. ; FERREIRA, H. A. . APONTAMENTOS SOBRE CONCEITOS E TERMINOLOGIAS UTILIZADOS POR PESQUISADORES DA TEMÁTICA COMPETÊNCIA EM INFORMAÇÃO. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
FRANCO, A. S. C. ; OLIVEIRA, J. F. P. T. ; AMARAL, E. D. ; VITORINO, E. V. ; FERREIRA, H. A. . AS DIMENSÕES DA COMPET~ENCIA EM INFORMAÇÃO NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS ESTADOS DO CEARÁ ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
SILVA, L. V. R. ; LIMA, A. S. ; RAMIRES, F. A. ; SALES, R. ; FERREIRA, H. A. . AS MULTAS PREVISTAS PELA LGPD E SUA DESTINAÇÃO AO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
SALES, R. ; OLIVEIRA, J. F. P. T. ; AMARAL, E. D. ; FRANCO, A. S. C. ; FERREIRA, H. A. . DIREITO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO: DESAFIOS JURÍDICS À LUZ DA ABORDAGEM RIZOMÁTICA DE ELEMENTOS INFORMACIONAIS. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
BRAVO, B. F. F. ; ALVES, J. P. A. V. ; FERREIRA, H. A. . EXECUÇÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS SOB UMA ÓTICA ORÇAMENTÁRIA. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
OLIVEIRA, G. S. ; SOUZA, M. C. A. ; FERREIRA, H. A. . FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS,ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FACE AO COVID-19. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
CASTRO, M. E. ; GUIMARAES, L. G. ; FERREIRA, H. A. . IMPACTOS DO COVID-19 NO ORÇAMENTO BRASILEIRO. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
LAFETA, S. M. ; CAMARA, W. E. S. ; FERREIRA, H. A. . LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL(LRF):BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
SOUZA, A. L. F. ; SANTOS, L. G. P. ; FERREIRA, H. A. . LEIS ORÇAMENTÁRIAS: O PLANO PLURIANUAL E A SUA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
NUNES, A. L. C. ; NORONHA, I. S. ; FERREIRA, H. A. . O CONFLITO EXISTENTE ENTRE O DIREITO À SAÚDE E ARESERVA DO POSSÍVEL. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
OLIVA, C. A. D. ; SILVA, M. E. A. ; FERREIRA, H. A. . O PRINCÍPIO DA REGIONALIZAÇÃO FRENTE AO COMBATE ÀS DESIGUALDADES. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
OLIVEIRA, J. F. P. T. ; SALES, R. ; LIMA, R. A. G. ; FRANCO, A. S. C. ; FERREIRA, H. A. . ORGANIZAÇÃO DO CONHECIMENTO NA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO: TEORIA DO RIZOMA E A LÓGICA FUZZY. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
NOBRE, D. A. ; SANTOS, T. E. ; FERREIRA, H. A. . OS DESAFIOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS MEDIANTE AOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
SALES, R. ; OLIVEIRA, J. F. P. T. ; AMARAL, E. D. ; FRANCO, A. S. C. ; FERREIRA, H. A. . PERSPECTIVA RIZOMÁTICA DA BIG DATA:ANÁLISE A PARTIR DE SEUS CENÁRIOS DE APLICAÇÃO E DE SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
AMARAL, E. D. ; PINTO, A. ; OLIVEIRA, J. F. P. T. ; FRACO, A. S. C. ; FERREIRA, H. A. . PERPECTVA SOBRE MARKETPLACES DIGITAIS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS PARA A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
BARROSO, J. A. S. ; ARRUDA, M. A. A. ; FERREIRA, H. A. . PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE FEENTE AS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
AQUINO, P. K. C. ; OLIVEIRA, T. G. A. ; FERREIRA, H. A. . RESTOS A PAGAR E JUDIILIAZAÇÃO ALEGITIMIDADE DA NOTA DE EMPENHO COM RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITO. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
AMARAL, E. D. ; PINTO, A. ; FRACO, A. S. C. ; OLIVEIRA, J. F. P. T. ; FERREIRA, H. A. . TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E SOCIEDADE CONTEPORÂNEA: IMPLICAÇÕES, CONEXÕES E ESTUDOS EPISTEMOLÓGICOS. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
LIMA, R. A. G. ; SALES, R.RODRIGO DE SALES ; OLIVEIRA, J. F. P. T. ; FERREIRA, H. A. . USO DE ONTOLOGIA NA CATEGORIZAÇÃO DE CONTEUDO WEB. In: II UNICIENTIFICA E II JORNADA DO TRABALHO, 2022, MONTES CLAROS. II UNICIENTIFICA-MOSTRA CIENTIFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES E II JORNADA DE TRABALHO, 2022.
FERREIRA, H. A. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO FINANCEIRO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. A. . LGPD e Reforma Tributária. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. A. ; SILVA, L. V. R. . AS BASES LEGAIS DO CONSENTIMENTO E DO LEGÍTIMO INTERESSE NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM CENÁRIOS DE INTERNET DAS COISAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. A. . PALESTRA: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS-LGPD. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. A. . Empreendedorismo para Bacharel em Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERREIRA, H. A. . PANORAMA DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERREIRA, H. A. . Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ASSIS, S. G. ; GONCALVES, G. A. R. ; FERREIRA, H. A. . A CONSOLIDAÇÃO DO MEIO PASSE NO ÂMBITO ESTUDANTIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
CRUZ, L. H. X. ; SILVA, G. Q. ; FERREIRA, H. A. . A VINCULAÇÃO DE RECEITAS E A POLITICA ECONÔMICA NO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
TEIXEIRA, L. E. V. ; VERSIANI, R. S. ; FERREIRA, H. A. . A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . REPENSANDO O PAPEL DA CIDADANIA: PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . ANÁLISE DAS PRINCIPAIS LEI DE ORÇAMENTO E GESTÃO PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . O AMPARA LEGAL PARA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO E SUA IMPORTÂNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E OS IMPACTOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . O PAPEL DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . O CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DO DIREITO FINANCEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . A RELAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL COM A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ORÇAMENTÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . A INFLUÊNCIA DO GASTO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . PRECEDENTE VINCULANTE EM RECURSO REPETITIVO DEFININDO OS CRITÉRIOS DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . AS VANTAGENS DA IMPLEMENTAÇÃO DO PERFORMANCE BOND NO SISTEMA LICITATÓRIO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . DÉFICIT NA FISCALIZAÇÃO: A PARCELA DE RESPONSABILIDADE PÚBLICA NOS RECENTES DESASTRES OCORRIDOS EM MARIANA E BRUMADINHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . O DESCONHECIMENTO DA SOCIEDADE A RESPEITO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. . ALTERAÇÃO NO COAF: UM AVANÇO NECESSÁRIO OU MERAMENTE PRESCINDÍVEL PARA ÓRGÃOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. ; JORGE, J. M. ; LOPES, G. M. R. ; ALMEIDA, M. L. T. ; MURCA, S. E. A. ; SALES, R. ; SILVA NETA, A. J. . A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O ORÇAMENTO DA ÁREA DA SAÚDE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, H. A. ; BARBOSA, B. G. ; SANTOS FILHO, C. G. F. ; SANTOS, J. P. B. ; FERNANDES, M. C. M. ; SALES, R. ; SILVA NETA, A. J . A INFORMAÇÃO SOCIAL E A EFICIÊNCIA NO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, H. A. ; BARROS, M. I. F. ; BARBOSA, G. F. C. ; MAIA, R. K. M. ; SANTANA, M. E. V. ; SALES, R. . A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E A COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE DIGITAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, M. L. P. D. E. ; BITTENCOURT, A. H. P. ; QUEIROZ, M. H. V. ; RIANI, M. T. S. D. ; SALES, R. ; FERREIRA, H. A. . A INFORMAÇÃO A SERVIÇO DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NEVES, D. M. B. ; VELOSSO, G. P. ; FREITAS, S. M. B. ; MAGALHAES, Y. N. ; SALES, R. ; FERREIRA, H. A. . A GESTÃO DE INFORMAÇÕES E OS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AQUINO, M. V. A. ; DURAES, F. P. ; SARTORI, L. J. F. ; CANGUSSU, T. B. ; FERREIRA, H. A. . OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGALHAES, L. N. ; ARAUJO, M. E. T. ; SILVA, P. A. A. E. ; SA, S. S. ; FERREIRA, H. A. ; SALES, R. . DESAFIOS DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DIANTE DO DIREITO FINANCEIRO E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CARDOSO, A. T. M. D. ; SILVA NETA, A. J ; DUTRA, G. A. L. ; NOBRE, J. N. V. ; LIMAS, J. P. ; SALES, R. ; FERREIRA, H. A. . O ORÇAMENTO PÚBLICO, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O FLUXO DE INFORMAÇÕES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DEUS, L. M. S. ; SILVA, C. R. ; SANTOS, S. R. ; ZUBA, V. T. M. ; SALES, R. ; SILVA NETA, A. J. ; FERREIRA, H. A. . FLUXO DE INFORMAÇÕES E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAGALHAES, L. N. ; ARAUJO, M. E. T. ; SILVA, P. A. A. E. ; SA, S. S. ; FERREIRA, H. A. ; SALES, R. . DESAFIOS DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DIANTE DO DIREITO FINANCEIRO E DA INTELIGENCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, E. S. ; GONSALVES, M. R. ; PRADO, A. C. F. ; SOUZA, M. A. A. ; SILVA NETA, A. J. ; FERREIRA, H. A. . CRIPTOMOEDA COMO FRUTO DA ECONOMIA DIGITAL E OS MEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, H. A. ; PINTO, A. L. ; SALES, R. . Ciência da informação e o transhumanismo jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, H. A. ; RAYRE JANAÍNA VIEIRA SILVA, ; SOUZA, A. P. G. D.ANA PAULA GOMES DAMASCENO SOUZA ; FONSECA, R. R.RAFAEL ROCHA FONSECA ; SALES, R.RODRIGO DE SALES ; SILVA, H. A. M.HUGO ANDREI MENDES DA SILVA . O PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE COMO MEDIADOR DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, T. A.TAINÁ ALVES DE OLIVEIRA ; MIRANDA, I. L. P. IARA LENNE PINHEIRO MIRANDA ; SANTOS, Z. F.ZADORA FERREIRA SANTOS ; SILVA, J. D.JEOVANI DIAS DA SILVA ; FERREIRA, H. A. . O PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO E CELERIDADE NO DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GONCALVE AMANDA FERREIRA GONÇALVES ; RODRIGUES, E. N. EMILY NEVES RODRIGUES ; SANTOS, N. O. M.NATHAN OTNI DA MALTA SANTOS ; GOMES, L. C. D. LARA CRISTINA DIAS GOMES ; FERREIRA, H. A. . IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO ALIADA AO DIREITO NO QUE SE REFERE AO FORNECIMENTO DE DADOS PARA UMA SOCIEDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WILIAN TONELI, ; VITORINO, E. V.ELIZETE VIEIRA VITORINO ; SAMPAIO, A. G. A.ANDRESSA GRACIELY ATHAIDE SAMPAIO ; FERREIRA, H. A. . MULHERES EMPREENDEDORAS - DESAFIOS E CONQUISTAS EM BUSCA DE INCLUSÃO SOCIAL, ECONÔMICA E COMPETÊNCIA INFORMACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DE FEIRANTES NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
WILIAN TONELI, ; VITORINO, E. V.ELIZETE VIEIRA VITORINO ; SAMPAIO, A. G. A.ANDRESSA GRACIELY ATHAIDE SAMPAIO ; FERREIRA, H. A. . PERFIL PROFISSIONAL E AS COMPETÊNCIAS INFORMACIONAIS REQUERIDAS PELOS PROFISSIONAIS LIGADOS A ÁREA DE GESTÃO / ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NUNES, M. S.MELISSA SOUTO NUNES ; FERREIRA, H. A. . EFEITOS DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AQUINO, M. V. A.MARCUS VINÍCIUS ALVES AQUINO ; FERNANDA PEREIRA DURÃES, ; SARTOR, L. J. F.LORENZO JOSÉ FARDO SARTOR ; CANGUSSU, T. B.TAYSSA BALIEIRO CANGUSSÚ ; FERREIRA, H. A. . OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, M. L. P. D. E.MARIA LUIZA PEREIRA DIAS E SILVA ; AFRÂNIO HENRIQUE PIMENTA BITTENCOURT, ; MÁRCIO HENRIQUE VELOSO QUEIROZ, ; RIANI, M. T. S. D.MARIA THERESA SOUZA D?ÁVILA RIANI ; SALES, R.RODRIGO DE SALES ; FERREIRA, H. A. . A INFORMAÇÃO A SERVIÇO DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BARROS, M. I. F. MARIA ISADORA FERNANDES BARROS ; BARBOSA, G. F. C.GABRIELLE FRANCINI CRUZ BARBOSA ; MAIA, RITA KAMILA MARTINS MAIA ; SANTAMARIA EDUARDA VIEIRA SANTANA ; SALES, R.RODRIGO DE SALES ; FERREIRA, H. A. . A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E A COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE DIGITAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
JULIANA DE MELO JORGE, ; LOPES, G. M. R.GABRIELA MARIA RAMALHO LOPES ; ALMEIDA, M. L. T.MARIA LUIZA TEIXEIRA ALMEIDA ; MURCA, Y. E. A.YNDY EMANUELLE ALVES MURÇA ; SALES, R.RODRIGO DE SALES ; SILVA NETA, A. J.ANA JULIANA DA SILVA NETA ; FERREIRA, H. A. . A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O ORÇAMENTO DA ÁREA DA SAÚD. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FERREIRA, H. A. . Mesa redonda:Perspectivas de pesquisa e extensão em direito:Democracia e diversidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, H. A. . IV UNICIENTÍFICA. 2024. (Organizador).

FERREIRA, H. A. . IV UNICIENTÍFICA. 2024. (AVALIADOR).

FERREIRA, H. A. . Curso Prático Judicial Eletrônico-Pje TJMG, CLE, Pje TRT3-2019. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2023 - 2024

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA -PROINIC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Herbert Alcântara Ferreira - Coordenador / LUCAS VINICIUS RODRIGUES SILVA - Integrante.
2023 - 2024

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA -PROINIC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Herbert Alcântara Ferreira - Coordenador / Ana Laura Dias Veloso - Integrante.

Prêmios

2025

CIDADÃO BENEMÉRITO DE SALINAS, CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS.

2022

Moeda da Polícia Militar, em reconhecimento à notável contribuição à região, 11ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

2022

Amigo do Proerd, 10º Batalhão da Polícia Militar.

2012

Patrono, Turma de Direito - 10° Período Matutino Universidade Estadual de Montes Claros.

Histórico profissional

Endereço profissional

HERBERT ALCANTARA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Rua São Carlos, Todos os Santos, 39400118 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 3832165498, Fax: (38) 32165498, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor designado, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de: -Estágio supervisionado - Introdução ao estudo do Direito - Direito Administrativo - Direito do menor e adolescente - Direito Tributário

2013 - 2013

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: Professor CONTRATADO

Outras informações:
CARGA HORARIA TOTAL DE 30 H/A CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

2004 - 2004

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

2016 - Atual

HERBERT ALCANTARA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Vínculo: sócio proprietário, Enquadramento Funcional: sócio proprietário

2011 - Atual

Sólido Cursos Preparatórios

Vínculo: Sócio Solido Pre-concursos, Enquadramento Funcional: sócio

2015 - Atual

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

Vínculo: discente, Enquadramento Funcional: mestrando

Atividades

09/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado interdisciplinar saude, sociedade e ambiente.Linhas de pesquisa

2005 - 2006

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Concursado

2008 - 2016

Menezes Consultores e Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2008

Menezes Consultores e Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 20