Goreth Campos Rubim

Experiência na advocacia, especialmente nas áreas: criminal, cível, família, sucessões, consumidor, e ambiental. Advogada sócia do escritório jurídico Campos Rubim Advocacia. Trabalhou como advogada orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do UNINORTE por um período de 4 (quatro) anos e 3 (três) meses. Além disso, possui experiência de atuação como advogada no Tribunal do Júri com mais de 200 casos defendidos no plenário do júri, e na docência nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal, Direito de Família e Sucessões, Processo Constitucional, Ética geral e profissional, Metodologia da Pesquisa, Clínica de Direitos Humanos, Prática Cível e Direito Constitucional I e II. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE. Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Ex vice presidente da Comissão de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas. Membro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas do Brasil (ABRACRIM). Membro da Comissão de Criminologia da OAB-AM. Ex Coordenadora do curso de pós graduação em Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário do Norte - UNINORTE.

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanaos

2015 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O homicídio qualificado pelo feminicídio: estudos de casos na cidade de Manaus, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Dorli João Carlos Marques
Palavras-chave: feminicídio; crime passional; homicídio qualificado; violência contra a mulher.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2014

Centro Universitário do Norte
Título: A necessidade e a urgência do aumento de pena no crime de maus tratos aos animais
Orientador: Mariana Farias Filard

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário do Norte
Título: A existência da premeditação no homicídio passional
Orientador: Mariana Farias Filard

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

COLEGIO SALESIANO DOM BOSCO

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

RUBIM, G. C. ; FILARD, M. F. . Concurso Interno de Júri Simulado da Uninorte. 2015. (Concurso).

RUBIM, G. C. ; FILARD, M. F. . Júri Simulado no Palácio da Justiça do Estado do Amazonas. 2015. (Outro).

RUBIM, G. C. ; FERST, M. C. . Concurso Interno de Júri Simulado da Uninorte. 2014. (Concurso).

RUBIM, G. C. ; FERST, M. C. . Concurso Interno de Júri Simulado da Uninorte. 2013. (Concurso).

Participação em eventos

III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Competências das Instituições de Ensino Superior na formação do aluno de direito. 2024. (Congresso).

III Conferência Estadual da Advocacia Amazonense. Ecofenimismo e a violência contra a mulher. 2024. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito: Direito Penal e o Tribunal do Júri: Alterações procedimentais e processuais do Tribunal do Júri. A investigação defensiva no procedimento especial do Tribunal do Júri. 2023. (Congresso).

Aspectos legais, sociais e psicológicos envolvendo a violência obstétrica.A responsabilidade civil aplicadas aos casos de violência obstétrica. 2022. (Simpósio).

Confraria Criminal: Academia do Júri. 2022. (Encontro).

I Congresso Nacional de Processo Constitucional e Direito Eleitoral. As mudanças e prerrogativas do sistema eleitoral brasileiro sob a égide da nossa constitucional federal. 2022. (Congresso).

Mulheres que inspiram.Capítulo de livro: " A violência obstétrica e a violação dos direitos humanos da mulher". 2022. (Encontro).

1º Simpósio Online de Prática Jurídica do Instituto Amazonense de Direito Aplicado.Teses e atuação no Tribunal do Júri. 2021. (Simpósio).

Fórum Estadual da Virada Animal 2021.Os reflexos da Lei Sansão no Código de Processo Penal brasileiro. 2021. (Outra).

III Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. O crime de maus tratos aos animais e os reflexos da Lei nº 14.064/2020,. 2021. (Congresso).

Tribunal do Júri: Procedimento e Oratória.Procedimento do Tribunal do Júri. 2021. (Encontro).

Diálogos Interdisciplinares sobre Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos.Violência de gênero e Segurança Pública. 2020. (Encontro).

Dia Nacional de Proteção Animal.A importância dos cuidados e da adoção aos animais. 2020. (Encontro).

I Encontro da Advocacia Criminal da Região Norte.Homenagem aos advogados criminalistas mais atuantes na cidade de Manaus. 2019. (Encontro).

Prisões - Teoria, prática e debate.Prisão Temporária. 2019. (Seminário).

2º Encontro de Psicologia Jurídica do Ciesa.Tutela Jurídica ambiental dos animais domésticos. 2018. (Encontro).

A zetética do Ativismo ético na Tutela e a dignidade do semovente.Tutela ambiental: posse responsável no bem estar animal. 2018. (Seminário).

Jubileu de Prata da Associação Brasileira de Advogados Criminalista - ABRACRIM/AM.Homenagem aos advogados criminalistas mais atuantes na cidades de Manaus - AM.. 2018. (Encontro).

I Encontro Estadual da ABRACRIM -AM.A constitucionalidade da qualificadora do feminicídio. 2016. (Encontro).

III Congresso Luso Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação. O olhar da sociedade brasileira com relação ao homicídio passional praticado contra as mulheres. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi em Curitiba. A influência do patriarcalismo na prática do homicidio qualificado pelo feminicídio. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília. A nova qualificadora do crime de homicídio: o feminicídio. 2016. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Criminologia do Centro Universitário do Norte - UNINORTE.Feminicídio Passional. 2015. (Seminário).

II Simpósio de Práticas Jurídicas - Direito Constitucional.Recurso Ordinário Constitucional. 2015. (Simpósio).

I Seminário de Direito dos Animais do Estado do Amazonas.Direito dos Animais nos Condomínios. 2015. (Seminário).

III Simpósio Jurídico do Amazonas - Direitos Humanos, Humanitários e o Mundo ao nosso redor.Direitos Humanos e o Direito dos Animais. 2014. (Simpósio).

Orientou

Maria Gabriela Galvão Barbosa dos Santos

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Cínthia Maria de Paula Spatola

DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA OFENSIVA: UMA REFLEXÃO CRÍTICA E SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Emilia Maria Mota Ferreira

MEDIDAS VIRTUAIS ADOTADAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEÍS NA COMARCA DE MANAUS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Daciane Oliveira dos Santos

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ESTUDO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER ? DECCM NA CIDADE DE MANAUS/AM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Maria Gabriela Galvão Barbosa dos Santos

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Gustavo Sampaio do Nascimento

O IMPACTO POSITIVO E NEGATIVO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA E NA REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA ARMADA NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Iago Mendes Torres

TRÁFICO HUMANO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Marcos André Gomes De Oliveira

A COMPLEXIDADE DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRONA PREVENÇÃO DE CRIMES QUE ENVOLVEM ABUSO DE PESSOAS VULNERÁVEIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Adriel Saraiva Viana

A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS IMPACTOS NO ESTADO DO AMAZONAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Luiz Henrique Vasconcelos de Lima

A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Marcelo Augusto Müller do Rosário

DIREITOS DA PERSONALIDADE DO SUJEITO TRANSGÊNERO: POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO NOME E DO GÊNERO NO ÂMBITO DO REGISTRO CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Luana Cardoso Farias

O TRINÔMIO ALIMENTAR NA PERSPECTIVA JURÍDICA: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Thaysson Augusto Pereira Castro

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA CONTRA OS HOMOSSEXUAIS DO GÊNERO MASCULINO POR MEIO DE DENÚNCIAS OCORRIDAS NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Valney Junior Pereira de Andrade

A MITIGAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PELOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM SEDE TRABALHISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Yuri Otávio Formoso

A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E DE SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS BENEFÍCIOS E DESAFIOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Jercilene Gomes Muniz Jobim

Análise o aumento de casos de homicídios qualificados pelo feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Ayandra Hortência Bezerra do Nascimento

A mulher face ao sistema prisional: uma análise sobre o sistema prisional feminino brasileiro e a violação de direitos humanos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Carlos Alberto Pinto Monteiro Júnior

O CYBERBULLYING E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

ISABELLE LIMA DE OLIVEIRA

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E CRIMES DE GUERRA: ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Jéssica Martins de Carvalho

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Lin Zhao Yi

TRAFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NA AMAZÔNIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Reniely Santos da Silva

CASO BOATE KISS E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO JULGAMENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Sol Daniel Farias Gomes

LEI nº 11; 340/2006: COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Yasmin Somoskovize Figueira

O CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO EM DECORRÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

CARLA LEONOR DE SOUZA CRUZ

O PATRIARCALISMO COMO SEMEADOR DO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Ana Flávia Costa de Oliveira

CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICO - FAMILIAR CONTRA AS MULHERES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Nivea Avila Nascimento da Silva

FATORES QUE INCIDEM PARA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR A DESISTIR DA MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Ygor Victor Andrade Rebouças

RESSOCIALIZAÇÃO DE RÉU PRIMÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

João Victor Andrade Jelény

Custos vulnerabilis : a garantia de assistência jurídica à população vulnerável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Cristiane Larcerda Farias da Silva

O RELACIONAMENTO ABUSIVO E O SILÊNCIO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

LUSIANE CRAVEIRO DOS REIS

A INCIDÊNCIA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ÂMBITO FAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

WALDECIRA BRITO DA SILVA JUNHO,

O FEMINICÍDIO COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

WANINE BEATRIZ COSTA DE SOUZA

A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

LUCAS APARÍCIO SAJAMIN

LEI 14; 133/2021 ? UMA ANÁLISE SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS PRINCIPAIS IMPACTOS NAS CONTRATAÇÕES ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS PRIVADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Ayrton Ximenes da Silva

CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

GEANDRO DIAS DE ANDRADE

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE EM ACIDENTES DE TRÂNSITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Erica Porfírio Grana

ESTUPRO MARITAL: DO CASAMENTO A CONFIGURAÇÃO DO DELITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Érika Nair Lima de Oliveira

CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO VIRTUAL À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Ivane Araújo Sampaio

A INÉRCIA ESTATAL E A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Adalberto Alves Thaumaturgo Junior

A NECESSIDADE DO AUMENTO DE PENA NO CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS PARA UMA REAL EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A FAUNA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Katia Silva Sena

DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS QUEIMADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Leidiane Albuquerque Coelho

FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Rebeca Ribeiro de Souza Costa

O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Vitória Jamel Oliveira

TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS E A CRIMINALIDADE NA CIDADE DE MANAUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Dário Alves da Silva Júnior

A CATEGORIA BANDIDO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ROTULAÇÃO AOS MORADORES DA PERIFERIA BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Evy Zanandreia Barbosa Granja de Souza

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Ismael da Silva

CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA NA INTERNET; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Matheus Alexandre Queiroz de Paiva Araújo

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E APLICABILIDADE NA PERSECUÇÃO PROCESSUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Rafael Cavalcante Assayag

A QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO: ASPECTOS JURÍDICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Priscila Rubim Nepomuceno da Silva

A REALIDADE FEMININA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MANAUS: UM ESTUDO SOBRE AS DIFICULDADES DA RESSOALIZAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Phillip Cavalcante do Carmo

O USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO E A APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Jhoycynnara da Silva Fernandes

A RELEVÂNCIA DO PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA PARA A EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Humberto Gandra

A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Gladson Fernando da Costa Medeiros

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E DO NASCITURO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Bárbara Vilaça Regis

FÁBRICA DE FILHOTES: UMA ANÁLISE JURÍDICA POR DETRÁS DO COMÉRCIO DE FILHOTES PROVENIENTES DE EXPLORAÇÕES E MAUS TRATOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Amanda Gabrielle Souza da Silva

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DE PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Luiz Carlos Da Silva Junior

A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte - Uninorte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Henrique Simch de Morais

Direitos humanos e o infanticídio indígena: limites da intervenção penal na cultura de um povo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Kamilla Vieira da Costa

DIREITO DOS ANIMAIS: MAUS-TRATOS, CRUELDADE E PUNIBILIDADES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Maite Batista Bastos

Feminicídio: a violência fatal contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Andreia Costa Fernandes

Medidas Cautelares diversas da prisão segundo a Lei 12; 430 de 04 de maio de 2011; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Carolina Morais Veras

Justiça Popular e o Estado de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Simone dos Santos Santana

Ressocialização: a importância das atividades profissionalizantes no sistema prisional brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Goreth Campos Rubim;

Produções bibliográficas

  • SILVA, R. S. ; RUBIM, G. C. . CASOBOATEKISSEAINFLUÊNCIAMIDIÁTICANOJULGAMENTO. 2525 â013 4537 , v. 15, p. 129-148, 2023.

  • CARVALHO, J. M. ; RUBIM, G. C. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Nova Hileia , v. 15, p. 104-120, 2023.

  • JELENYI, J. V. A. ; RUBIM, G. C. . CUSTOS VULNERABILIS: A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. Revista MultiAtual , v. 4, p. 06-29, 2023.

  • CRUZ, C. L. S. ; RUBIM, G. C. . O PATRIARCALISMO COMO SEMEADOR DO HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO FEMINICÍDIO. Revista MultiAtual , v. 4, p. 42-58, 2023.

  • ROCHA, Y. P. ; RUBIM, G. C. . A ineficácia da medida protetiva na Lei Maria da Penha. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1-14, 2021.

  • CAUPER, E. C. A. ; RUBIM, G. C. . Combate à violência doméstica agravada pelo isolamento: análise da Lei 14.022/2020. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 1-16, 2021.

  • RUBIM, G. C. ; MARQUES, D. J. C. . A nova qualificadora do crime de homicídio: o feminicídio. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 1, p. 1-16, 2016.

  • RUBIM, G. C. ; MARQUES, D. J. C. . A influência do patriarcalismo na prática do homicídio qualificado pelo feminicídio. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 2, p. 1-18, 2016.

  • MELLO, N. D. S. (Org.) ; RUBIM, G. C. (Org.) . Pluralismo Jurídico, Diálogos e Controvérsias Contemporâneas. 1. ed. Manaus: Aya, 2024. 707p .

  • RUBIM, G. C. ; AGUIAR, D. (Org.) . Temas Atuais do Direito Ambiental na Amazônia. 1. ed. Manaus: Amazônia et.al, 2021. v. 1. 94p .

  • RUBIM, G. C. . Igualdade, Liberdade e Sororidade ? 2ª edição. 2ª. ed. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2020. v. 1. 187p .

  • RUBIM, G. C. ; MARQUES, D. J. C. ; SARAIVA, E. H. ; SETTE JUNIOR, G. J. ; LIMA, N. A. ; OLIVEIRA, E. L. ; PINHEIRO, J. F. ; COSTA, L. C. P. ; LIMA, S. O. C. . Reflexões sobre Violência e Justiça. 1. ed. São Paulo: Alexa, 2018. v. 1. 332p .

  • MARQUES, D. J. C. ; OLIVEIRA, E. L. ; ALMEIDA, N. A. S. ; RUBIM, G. C. . Na trilha do enfrentamento da violência contra a mulher no Amazonas. 1. ed. Manaus: Editora da Universidade do Estado do Amazonas, 2017. v. 1. 179p .

  • YI, L. Z. ; RUBIM, G. C. . Tráfico de animais silvestres na Amazônia. In: André Luiz Nunes Zogahib; Dorli João Carlos Marques; Maxwell Marques Mesquita. (Org.). Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões 3. 1ed.Manaus: Aya, 2022, v. 3, p. 13-272.

  • FIGUEIRA, Y. S. ; RUBIM, G. C. . O crime de homicídio qualificado pelo feminicídio em decorrência da violência doméstica e familiar. In: Pedro Fauth Manhães Miranda. (Org.). O direito nas intersecções entre o fático e o normativo. 1ed.Manaus: Aya, 2022, v. 3, p. 228-242.

  • AGUIAR, D. ; RUBIM, G. C. . OS REFLEXOS DA LEI SANSÃO E AS CRÍTICAS AO ESPECISMO LEGISLATIVO APLICADO NA LEI N. 14.064/2020. In: COSTA, Luiz Claudio; AGUIAR, Denison. (Org.). Temas Atuais do Direito Ambiental na Amazônia. 1ed.Manaus: Amazônia et.al, 2021, v. 01, p. 1-94.

  • RUBIM, G. C. . A CRIAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO COMO FORMA DE COMBATE AO CRESCIMENTO DO HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA AS MULHERES NO BRASIL. In: Conselho Federal da OAB. Comissão Nacional da Mulher Advogada.. (Org.). Direitos das Mulheres: Cidadania e Igualdade de Gênero - Ano da Mulher Advogada. 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2016, v. 1, p. 1-200.

  • RUBIM, G. C. ; MARQUES, D. J. C. . A NOVA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO: O FEMINICÍDIO. In: Paulo César Corrêa Borges; Renata Almeida Da Costa; Soraia da Rosa Mendes. (Org.). A NOVA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO: O FEMINICÍDIO. 25ed.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. 25, p. 1-20.

  • RUBIM, G. C. ; LIMA, S. O. C. . O REBAIXAMENTO DO GÊNERO FEMININO NAS UNIVERSIDADES. In: II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2018, São Leopoldo - RS. Anais do II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. São Leopoldo: Editora Visão, 2017. v. 1. p. 1-330.

  • RUBIM, G. C. . O HOMICÍDIO PASSIONAL PRATICADO CONTRA AS MULHERES E A INFLUÊNCIA DO SEXISMO COLONIAL NO BRASIL. In: II Seminário Internacional Pós Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2018, São Leopoldo - RS. Anais do II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina. São Leopoldo: Editora Visão, 2017. v. 1. p. 1-330.

  • RUBIM, G. C. ; CAVALCANTI, E. . AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE AO SEXISMO COLONIAL E AO HOMICÍDIO PASSIONAL PRATICADO CONTRA AS MULHERES. Revista de Direito - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes , 2018.

  • RUBIM, G. C. ; MARQUES, D. J. C. . A influência do patriarcalismo na prática do homicidio qualificado pelo feminicídio. Revista de gênero, sexualidade e direito , 2016.

  • RUBIM, G. C. ; MARQUES, D. J. C. . A nova qualificadora do crime de homicídio: o feminicídio. Revista Gênero, Sexualidade e Direito , 2016.

  • RUBIM, G. C. . A violência contra a mulher e os mecanismos para combatê-la. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RUBIM, G. C. ; AGUIAR, D. M. ; CAETANO, E. P. . Tutela Ambiental: A posse responsável no bem estar animal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RUBIM, G. C. ; RAMOS, N. . Tutela jurídico ambiental dos animais domésticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RUBIM, G. C. . A legislação brasileira e o enfretamento ao crime de maus tratos aos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RUBIM, G. C. . O sexismo colonial e o patriarcalismo no Brasil como fatores de influência no homicídio qualificado pelo feminicídio.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RUBIM, G. C. . A importância do Projeto NAV (Núcleo de Advocacia Voluntária) para a redução das injustiças e superlotação no sistema prisional.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, A. L. S. ; RUBIM, G. C. . Legislação de Proteção Animal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RUBIM, G. C. . Análise e debate sobre: O infanticídio Indígena.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RUBIM, G. C. ; AMARAL, K. B. . 1º Seminário de Proteção Animal do Amazonas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RUBIM, G. C. ; FERST, M. C. . 1º Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RUBIM, G. C. . A violência contra as crianças e as diversidades culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RUBIM, G. C. . Direitos Humanos e o Direito dos Animais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RUBIM, G. C. ; FERST, M. C. . A violência contra a mulher e os mecanismo de proteção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RUBIM, G. C. . Quatro assaltos a ônibus ocorrem por dia em Manaus. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Na contramão do país, Amazonas registra aumento de 54% no número de crimes violentos em 2021. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Manaus registrou 31 crimes de intolerância religiosa em 2021, diz Secretaria de Segurança Pública. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Mãe de policial assassinada vive sob ameaças. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Registros de mortes violentas crescem mais de 50% entre 2020 e 2021 no AM. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMPELLO, M. ; RUBIM, G. C. . A Polícia Civil do Estado do Amazonas no combate ao homicídio qualificado pelo feminicídio. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. ; NASCIMENTO, A. . Lei Maria da Penha e o homicídio qualificado pelo feminicídio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. ; CHAVES, L. C. C. . O trabalho desempenhado pela vara de execução das medidas socioeducativas da cidade de Manaus/AM em busca pela ressocialização do menor infrator. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Transporte animais nos barcos no Amazonas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Direito dos Animais nos Condomínios. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. ; NOGUEIRA, A. L. S. . Polêmica: lugar de cachorro de estimação é no condomínio?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Direitos dos Animais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, A. L. S. ; RUBIM, G. C. . A Comissão de Proteção aos Animais Domésticos e Domesticados da OAB/AM e Legislação de Protecionismo Animal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Alienação parental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. ; NOGUEIRA, A. L. S. . Direito dos Animais e o Combate ao Crime de Maus Tratos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. ; MAIA, N. J. M. . Alienação Parental na Visão Jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RUBIM, G. C. . Tipos de prisões: Prisão Preventiva. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Núcleo de Atenção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Descrição: Este projeto visa o atendimento jurídico e a orientação das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na cidade de Manaus pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário do Norte - UNINORTE.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Goreth Campos Rubim - Coordenador / Erivan Oliveira Passos - Integrante / Adriana Azevedo de Oliveira - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Violência contra a mulher: a percepção dos agentes do sistema de segurança pública do Estado do Amazonas., Descrição: O presente projeto tem por objetivo a análise da efetividade das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, no âmbito da cidade de Manaus, a partir da vigência da Lei Maria da Penha- Lei n. 11,304, de 7 de agosto de 2006, confrontando-se os dados oficiais com a percepção dos agentes do sistema de segurança pública do Estado do Amazonas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado profissional: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Goreth Campos Rubim - Coordenador / Nathalia Ferreira da Silva - Integrante / Enzo Felipe Canto dos Santos - Integrante / Elisângela Leitão de Oliveira - Integrante / Dorli João Carlos Marques - Integrante.

  • 2013 - 2017

    Meu Pai é Legal, Descrição: Este projeto tem por objetivo o reconhecimento voluntário de paternidade e a inclusão do nome do genitor e dos avós paternos na Certidão de Nascimento de crianças, adolescentes e adultos que não foram registrados pelo pai.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Goreth Campos Rubim - Integrante / Marklea da Cunha Ferst - Coordenador / Raiana Cunha de Oliveira - Integrante / Erivan Oliveira Passos - Integrante.

Prêmios

2019

Honra ao Mérito - Pela atuação e militância junto a advocacia criminal no estado do Amazonas, Ordem dos Advogados do Brasil/Amazonas e Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas/AM.

2018

Honra ao Mérito pelo Jubileu de Prata da ABRACRIM - AM (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas dos Amazonas), ABRACRIM - AM (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas dos Amazonas).

2018

Professor Superação Uninorte, Centro Universitário do Norte - UNINORTE.

2017

20 anos da Vara do Meio Ambiente, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

2017

Menção Honrosa de Mérito Pessoal, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas.

2015

XIII Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas "Promotor de Justiça João Lúcio de Almeida Ferreira", Ministério Público do Estado do Amazonas.

2014

II Concurso de Júri Simulado - Felix Valois Coelho Júnior, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas.

2014

II Concurso de Júri Simulado - Felix Valois Coelho Júnior, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas.

2014

XII Concurso de Júri Simulado - Homenageado Nasser Abrahim Nasser Neto, Ministério Público do Estado do Amazonas.

2014

Programa de Reconhecimento da Uninorte - "Sou único", Centro Universitário do Norte - UNINORTE.

2013

XI Concurso de Júri Simulado - Homenageado João Valente Azevedo, Ministério Público do Estado do Amazonas.

2011

IV Concurso de Júri Simulado, Escola Superior da Magistratura do Amazonas.

2011

VIII Concurso de Júri Simulado, Centro Universitário do Norte - UNINORTE.

2010

VI Concurso de Júri Simulado, Centro Universitário do Norte.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório Campos Rubim Advocacia, Escritório Campos Rubim Advocacia. , Avenida Visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro, 69020130 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 992886068

Experiência profissional

2017 - 2024

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2013 - 2017

Centro Universitário do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (AM)

Vínculo: Campos Rubim Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2013 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil (AM)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Proteção aos Animais

Outras informações:
Atua como vice presidente da Comissão de Animais Domésticos e Domesticados da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas.

2021 - 2022

Ser Aprovado Concursos Policiais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Processo Penal

2024 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 6

2025 - Atual

INSTITUTO DE CONHECIMENTO JURÍDICO DO AMAZONAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
O Instituto de Conhecimento Jurídico do Amazonas - ICJAM é um curso preparatório para o Exame da OAB na 1 e 2 fase. Além de desenvolver cursos jurídicos de curto prazo voltados para o exercício da advocacia.