Reynaldo Andrade da Silveira

Reynaldo Andrade da Silveira é advogado militante desde 1977 e Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Pará desde 1985, onde leciona as disciplinas Direito Processual Civil, Direito Falimentar e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual pela UFPa e mestre em Direito pela mesma instituição. Atua nas áreas de Direito Societário, Civil, Falimentar, Consumidor e Processo Civil, com diversos trabalhos publicados nessas áreas. É membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Pará e do Instituto dos Advogados do Pará. Foi procurador do Estado do Pará (1991-1999) e Procurador Geral da Câmara Municipal de Belém (1991). É sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 15/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal do Pará
Título: Das Práticas Mercantis no CDC,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Fernando Facury Scaff
Palavras-chave: relações de consumo; práticas mercantis; contratos; consumidor; direito do consumidor.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais

1981 - 1982

Universidade Federal do Pará
Título: Alguns Problemas do Procedimento Sumaríssimo
Orientador: Ophir Filgueiras Cavalcante

Graduação em Direito

1973 - 1976

Universidade Federal do Pará

Ensino Médio (2º grau)

1966 - 1972

Colégio da Universidade Federal do Pará

Ensino Fundamental (1º grau)

1960 - 1965

Escola da Universidade Federal do Pará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Painel realizado pela Unimed-Belém, no I Concurso Cultural.Painel realizado pela Unimed-Belém, no I Concurso Cultural. 2011. (Outra).

Conferência: Erro médico na visão do advogado..Conferência: Erro médico na visão do advogado.. 2006. (Outra).

Palestra. Seminário. Questões Atuais em Direito. A nova lei de falência e a perspectiva da recuperação de empresas.Palestra. Seminário. Questões Atuais em Direito. A nova lei de falência e a perspectiva da recuperação de empresas. 2006. (Seminário).

III Conferência dos Advogados do Estado do Pará. O Novo Direito Civil e as Relações Sociais. 2005. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família - Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil. IV Congresso Brasileiro de Direito de Família - Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Conferência Proteção ao consumidor e direito bancário. Proteção ao consumidor e direito bancário. 2002. (Congresso).

Direito autoral e internet.Direito autoral e internet, I Seminário Paraense de Documentação e Informação Jurídica. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e Cidadania. 2001. (Congresso).

Debatedor da palestra sobre Direito Civil.Semana do Advogado e Encontro Paraense de Estudos Jurídicos. 2001. (Encontro).

Elaboração e correção de habilitação do Exame de Ordem.Elaboração e correção de habilitação do Exame de Ordem promovido pela OAB/PA. 2001. (Outra).

I Forum de Educação para o Consumo e Exercício da Cidadania.O Código do Consumidor como instrumento de educação para o Consumo. 2000. (Seminário).

Debate sobre Discutindo o Ato Médico - O Médico e a Justiça.O Médico e a Justiça. 1999. (Outra).

Simpósio de Direito do Consumidor.Contratos mercantis no CDC. 1999. (Simpósio).

Debatedor no curso "Encontro Estadual sobre o Anteprojeto de Estatuto do Servidor Público".Debatedor no curso "Encontro Estadual sobre o Anteprojeto de Estatuto do Servidor Público". 1991. (Encontro).

IX Encontro Paraense de Estudos Jurídicos.IX Encontro Paraense de Estudos Jurídicos, na qualidade de Profissional. 1991. (Encontro).

Relator na Reunião Anual da Associação Germano Brasileira de Juristas.Sistema Estatal de Justiça do Brasil para o Meio-Ambiente / Processo e Tutela do Meio-Ambiente na Ordem Constitucional Brasileira. 1991. (Outra).

VIII Encontro Paraense de Estudos Jurídicos - OAB/PA.VIII Encontro Paraense de Estudos Jurídicos - OAB/PA. 1989. (Encontro).

Ciclos de Estudos Ministro Alfredo Buzaid. 1982. (Outra).

Curso de Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais, a nível de pós-graduação, na área de Direito Público.Alguns Problemas do Procedimento Sumaríssimo, na disciplina Direito Processual Civil. 1981. (Outra).

Curso sobre a Nova Lei do Inquilinato, em nível de extensão.Curso sobre a Nova Lei do Inquilinato, em nível de extensão. 1979. (Outra).

Ciclos de Estudos de Direito Penal. 1977. (Outra).

Curso sobre o Código de Processo Civil, em nível de extensão.Curso sobre o Código de Processo Civil, em nível de extensão. 1977. (Outra).

Curso de Extensão Universitária sobre Ciência Penal.Curso de Extensão Universitária sobre Ciência Penal. 1976. (Outra).

I Congresso Norte-Nordeste de Advogados. I Congresso Norte-Nordeste de Advogados. 1976. (Congresso).

III Fórum de Previdência Social.III Fórum de Previdência Social - UFPA. 1976. (Outra).

I Seminário Paraense de Ciência Penal.I Seminário Paraense de Ciência Penal - UFPA. 1976. (Seminário).

Seminário de Atualização em temas sobre Relação de Trabalho.Seminário de Atualização em temas sobre Relação de Trabalho - TRT 8a. Região. 1976. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento Básico em Administração de Empresas - SENAC. 1974. (Outra).

Participação em bancas

SILVEIRA, R. A.. Membro da Comissão Examinadora para provimento de cargos de Procurador do Estado do Pará. 1998. Procuradoria Geral do Estado do Pará.

SILVEIRA, R. A.. Relator da Banca examinadora para o cargo de Professor Auxiliar do Departamento de Propedêutica Jurídica e Direito Comercial. 1997. Universidade Federal do Pará.

SILVEIRA, R. A.. Membro da Comissão Examinadora para provimento do cargo de Procurador do Estado. 1996. Procuradoria Geral do Estado do Pará.

SILVEIRA, R. A.. Relator da Banca examinadora para o cargo de Professor Auxiliar do Departamento de Propedêutica Jurídica e Direito Comercial. 1995. Universidade Federal do Pará.

SILVEIRA, R. A.. Banca de Elaboração das Provas da Prefeitura de Tucuruí. 1995. Prefeitura Municipal de Tucuruí.

SILVEIRA, R. A.. Presidente da Banca examinadora para cargo de Professor Auxiliar I da disciplina Direito do Trabalho. 1994. Universidade Federal do Amapá.

SILVEIRA, R. A.. Presidente da Banca examinadora para cargo de Professor Auxiliar I das disciplinas: Direito Processual Civil e Direito do Trabalho. 1994. Universidade Federal do Amapá.

SILVEIRA, R. A.. Louvor da Banca examinadora para vaga relativa a categoria de Advogado. 1993. Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.

SILVEIRA, R. A.. Examinador componente da Banca Examinadora para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 1991. Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.

SILVEIRA, R. A.. Examinador componente da Banca Examinadora para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. 1990. Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.

SILVEIRA, R. A.. Examinador componente da Banca Examinadora para o cargo de Juiz de Direito. 1988. Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

SILVEIRA, R. A.. Jurado na 1a. Reunião Ordinária do Tribunal de Júri. 1976. Tribunal do Júri de Belém.

SILVEIRA, R. A.. Jurado na 1a. Reunião Ordinária do Tribunal de Júri. 1975. Tribunal do Júri de Belém.

Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, R. A. . Práticas Mercantis no Direito do Consumidor. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2011. v. 1. 322p .

  • SILVEIRA, R. A. . Práticas Mercantis no Direito do Consumidor. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 1999. v. 1. 285p .

  • SILVEIRA, R. A. . Créditos na falência e a nova lei: algumas considerações (Parte III). Jornal O Liberal, Caderno Mercado, p. 10 - 10, 01 maio 2005.

  • SILVEIRA, R. A. . As sociedades profissionais e a nova lei de falências (Parte II). Jornal O Liberal, Caderno Mercado, p. 6 - 6, 03 abr. 2005.

  • SILVEIRA, R. A. . Anotações sobre a nova lei de falência (Parte I). Jornal O Liberal, Caderno Mercado, p. 4 - 4, 20 mar. 2005.

  • SILVEIRA, R. A. . A nova lei de falências e seu alcance. Jornal O Liberal, Caderno Mercado, p. 6 - 6, 06 jun. 2004.

  • SILVEIRA, R. A. . O Consumidor e o overbooking. Jornal O Liberal, Caderno Mercado, p. 4 - 4, 07 mar. 2004.

  • SILVEIRA, R. A. . Consumidor bystander um novo conceito. Jornal O Liberal, Caderno Mercado, p. 6 - 6, 15 fev. 2004.

  • SILVEIRA, R. A. . Reflexões sobre a inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. Jornal O Liberal, Caderno Mercado, p. 6 - 6, 01 fev. 2004.

  • SILVEIRA, R. A. . O advogado e aceitação da causa: relações com o cliente, honorários e a importância do instrumento de procuração. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Proteção ao consumidor e direito bancário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Direito Autoral e Internet. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Novas Cláusulas Abusivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Breves Reflexões sobre a Responsabilidade Civil do Médico e o Código de Defesa do Consumidor. Uma proposta de seguro profissional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . O Código do Consumidor como instrumento de educação para o consumo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Palestrante no Simpósio de Direito do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, R. A. . Condomínio e Relações de Consumo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Publicidade Abusiva. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . A Oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Leasing. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Pessoas Sujeitas ao Registro sob a Ótica da Lei 8.934/94. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Cadastro de Consumidores e Banco de Dados. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Proferiu o discurso na inauguração do busto do Prof. Dr. José Rodrigues da Silveira Netto. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, R. A. . Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Relações de Consumo: Patricas Comerciais Abusivas e Vicios do Produto ou do Serviço. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Aspectos Legais da Transfusão de Sangue e Hemoderivados - Erros Transfusionais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Responsabilidade Civil do Médico. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Responsabilidade Médica. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Medidas Cautelares no Código de Processo Civil. 1988. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, R. A. . Relator da tese 'O Município e a Defesa do Meio Ambiente', no VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1988. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, R. A. . Mandado de Segurança Contra Ato Judicial. 1987. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVEIRA, R. A. . Breves considerações sobre a responsabilidade civil do médico e o Código de Defesa do Consumidor. A proposta do contrato de seguro profissional para militar problema insolúvel. 2002.

SILVEIRA, R. A. . Direito autoral e internet. 2002.

SILVEIRA, R. A. . Proteção ao consumidor e direito bancário. 2002.

SILVEIRA, R. A. . A ineficácia da hipoteca que onera o imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação em relação ao consumidor-adquirente. 2001.

SILVEIRA, R. A. . Sociedade por Quotas de responsabilidade limitada e o instituto da delegação: uma abordagem do art. 13, do Decreto 3.708/19. 2001.

SILVEIRA, R. A. . A Morte do Acionista Controlador e os Deveres e Atribuições do Inventariante. 2000.

SILVEIRA, R. A. . Das Práticas Mercantis no CDC. 1996.

SILVEIRA, R. A. . Proteção do Consumidor nas Relações Contratuais - Uma Abordagem sobre o Código de Proteção de Defesa do Consumidor. 1994.

SILVEIRA, R. A. . Responsabilidade Civil do Médico. 1991.

SILVEIRA, R. A. . Alguns Problemas do Procedimento Sumaríssimo. 1982.

SILVEIRA, R. A. . Alguns Aspectos sobre os Problemas Sexuais nas Prisões. 1976.

SILVEIRA, R. A. . A História como Ciência e como Arte. 1976.

SILVEIRA, R. A. . Ministrou curso, à nível de pós-graduação, na disciplina Direito do Consumidor. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. A. . Ministrou curso, na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Pará, na disciplina Direito Processual. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. A. . Prática Forense. 1986. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. A. . Direito Processual Civil III - Período Letivo Intermediário. 1983. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. A. . Prática de Processo Civil (Recursos). 1982. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA, R. A. . Teoria Geral do Processo - Período Letivo Intermediário. 1982. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2017

1o. Lugar - Advogado Abrangente, em Belém - Pará, Revista Análise Advocacia 500.

1998

Elogiado, pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado do Pará, através da Portaria 022/PGE-G, de 05 de março de 1998 (DOE, p. 2, Caderno 2, quinta-feira), ?pela excelência e relevância dos serviços, Procuradoria Geral do Estado do Pará.

1992

Medalha do Mérito ?Jus et Labor?, no Grau de ?Distinção?, do TRT da 8ª Região, conferida através da Resolução nº 236/92, em 27.Nov.92., Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região.

1992

Diploma Comemorativo dos Noventa Anos da Instalação do Curso de Direito no Estado do Pará, pelas atividades desenvolvidas no MAGISTÉRIO, em 21.Dez.92., UFPA.

1979

Medalha Cultural OLYMPIO CARDOSO DA SILVEIRA, concedida pelo Conselho de Saúde do Estado do Pará e Governo do Estado do Pará (1979)., Governo do Estado do Pará - Conselho de Saúde do Estado do Pará.

1972

Participation in Recognation for Services and Contributions to Youth for Understanding - Palos Verdes High School, Estados Unidos da América do Norte (1972)., Palos Verdes High School - CA - USA.

1972

State California - California Legislature - Assemble - The Great Seal of State of California, California Legislature - Assemble.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff. , Avenida Alcindo Cacela, 1858, Nazaré, 66040020 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 40051035

Experiência profissional

1991 - 1999

Procuradoria geral do estado do Para

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Pará, Carga horária: 30

1983 - 1986

Universidade da Amazônia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

1984 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

1977 - Atual

Advocacia Privada

Vínculo: Advogado militante, Enquadramento Funcional: advogado autônomo

1978 - 1985

Instituto Nacional de Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Regional, Carga horária: 40