Jessica Pontes Gomes

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• GOMES, J. P. ; MORAES, B. M. . O adolescente cumprimento de medida socioeducativa: Liberdade Assistida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, G. S. ; GOMES, J. P. ; PAIVA, R. S. C. . A conciliação como reflexo da falência da jurisdição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, J. P. ; MORAES, B. M. . Iniciação Científica: um relato de experiência e a importância para a construção do acadêmico de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PAIVA, R. S. C. ; PEREIRA, G. S. ; GOMES, J. P. . Princípio da responsablidade pelo fato e sua (des)aplicação do Direito brasileiro: Análise do caso Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AGUIAR, J. A. ; MELO JUNIOR, C. R. J. ; PESSOA, H. A. ; GOMES, J. P. . O papel do Direito em regulamentar a liberdade de expressão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FROTA, L. M. ; PONTE FILHO, W. A. ; GOMES, J. P. ; MORAES, B. M. . A implantação de modelo social de interpretação da Pessoa com Deficiência: adequação ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, J. P. ; PONTE FILHO, W. A. ; FROTA, L. M. ; MORAES, B. M. . A responsabilidade civil na inserção ao mercado de trabalho da pessoa com deficiencia (PcD). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PONTE FILHO, W. A. ; GOMES, J. P. ; MORAES, B. M. . Educação Escolar Inclusiva e Direito: uma análise a partir do pensador Vigotski e do Estatuto da Pessoa com Deficiencia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, J. P. ; LIMA, L. A. . A importância da criminologia no entendimento do homem delinquente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, J. P. . Origem e evolução do Direito Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, J. P. ; BRAGA, S. L. P. . Psicopatologia e a relação com o Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GOMES, J. P. ; ARAGÃO, M.L.D. ; ARAÚJO. E.F. ; SILVA, S.R. . Assistência de enfermagem a paciente com lesão renal aguda. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  A SITUAÇÃO DOS DETENTOS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO SOBRALENSE: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Descrição: O presente trabalho tem por objetivo central o estudo da situação em que vivem os portadores de alguma deficiência física e/ou sensorial no sistema prisional da cidade de Sobral, Ceará. Tal análise é necessária devido aos indivíduos com alguma deficiência, em vários âmbitos da vida em sociedade, sofrerem, por vezes, com a falta de respeito e acessibilidade aos direitos fundamentais. Contudo, a situação agrava-se quando essas pessoas são condenadas por algum crime. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo e exploratório, a qual utilizarse- á além da revisão teórico-documental do estudo de caso. Ao analisar a Constituição Federal de 1988 e o próprio Estatuto da Pessoa com Deficiência, fica clara a noção de tratar os desiguais à medida de sua desigualdade e, a partir disso, é evidenciado a ideia de assegurar aos necessitados tratamento digno para que a sua pena cumpra com seu papel efetivo, ou seja, ressocializar. Contudo, mesmo tendo a lei evidenciada expressamente essas ideias, devido à estrutura precária dessas instalações, além do próprio descaso por parte da sociedade e dos governantes, essas pessoas acabam por serem condenadas não apenas a uma pena restritiva de liberdade, mas, na maioria das vezes, a estarem sujeitas a situações desumanas e incoerentes com aquilo defendido em lei.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jéssica Pontes Gomes - Integrante / MORAES, B.M. (Betanea Moreira de Moraes) - Coordenador / Cicero Teles Albuquerque Junior - Integrante.

• 2018 - Atual

  DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONCEITOS DE EFICÁCIA JURÍDICA E EFICÁCIA SOCIAL, Descrição: Descrição: O presente estudo almeja analisar a eficácia dos direitos das pessoas com deficiência no município de Sobral. Trata-se de uma pesquisa explicativa, pois perquire os porquês que configuram os percentuais da relação eficácia e ineficácia desses direitos para os sobralenses. A eficácia é conceito imprescindível e basilar do Direito, compreendendo que esta divide-se em eficácia jurídica e eficácia social, sendo aquela referente a aptidão que um norma vigente possui para produzir seus efeitos e esta a adesão dos membros da sociedade a sua execução. Assim, com o fito de compreender a realidade sobralense no que concerne aos deficientes e a relação da sociedade para com estes, analisa-se a eficácia jurídica e social das normas vigentes, perpassando por demais questões que afetem estas, adentrando no que concerne a validade e a estrutura hierárquica das normas, assim como relações históricas, sociológicas, antropológicas e/ou filosóficas. Adentraremos, nas normas que versam sobre os direitos das pessoas com deficiência presentes no ordenamento jurídico pátrio que devam produzir efeito no município, como Constituições Federal e Estadual, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Orgânica do Município de Sobral e demais legislações que tratem acerca desses direitos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Pontes Gomes - Integrante / MORAES, B.M. (Betanea Moreira de Moraes) - Coordenador / Lara Maria da Frota - Integrante.